Quissamã: mais um mega empreendimento, mais expropriações de agricultores familiares

Vem do blog do jornalista Roberto Barbosa a informação de que em mais um município do Norte Fluminense o Estado resolveu assumir o papel de grileiro de terras para favorecer um mega empreendimento privado. Agora foi a vez do prefeito de Quissamã, Octavio Carneiro (PP), se valer da caneta para desapropriar uma área equivalente a 5.000 hectares para favorecer a construção de um aeródromo. Apenas à guisa de comparação, a área desapropriada pelo (des) governo Cabral para a construção de um suposto distrito industrial no V Distrito de São João da Barra foi de 7.500 hectares. Em suma, é muita terra!

Agora é esperar que os proprietários esbulhados resolvam se organizar para defender os seus direitos, como já o fizeram os agricultores liderados pela ASPRIM. Do contrário, vai ter suas terras expropriadas a preço de banana. Ou melhor, a preço de minério de ferro que é mais barato!

Quissamã é terra sem lei: prefeito desapropria metade da cidade para entregar as grandes empresas

DECRETO-foto

 Trecho do decreto publicado nesta terça-feira, dia 31, pelo prefeito de Quissamã Octávio Caneiro, que destina uma de 50 milhões de metros quadrados para fins de desapropriação

O prefeito de Quissamã, no Norte Fluminense, Octávio Carneiro (PP), é um grande fazendeiro e criador de gado nesta pequena cidade. Tem ódio do Movimento Sem-Terra e qualquer outro grupo que defenda a espoliação de propriedade privada. Não gosta nem de ouvir falar na palavra desapropriação, quando o negócio se refere as suas posses, é claro.

Já as terras do vizinho, ele quer mais é que caíam nos domínios das empresas que almejam grandes negócios no Estaleiro de Barra do Furado. É uma triste constatação! É também uma frustração para todos que acreditaram na palavra deste senhor de 80 anos.

Nesta terça-feira, dia 31, véspera de ano novo, Carneiro acaba de desferir mais uma apunhalada nos proprietários rurais de Quissamã. Ele publicou decreto declarando uma área de 50.000.000 metros quadrados para fins de desapropriação. É uma faixa que vai de São Miguel do Furado à Machado.  O objetivo, segundo o decreto, é a construção de um Aeródromo.

O município, com isso, perde a metade do seu território. Octávio Carneiro praticamente encampou a maior parte das propriedades privadas da cidade. Está tomando as terras dos pequenos produtores para entregar aos grandes empresários.

O decreto é muito mais do que um ato oficial. É a declaração de que Octávio Carneiro é muito pior do que muitos imaginam. Outra pergunta que não quer calar: este município tem Procuradoria-Geral? Como é que advogados permitem uma barbaridade desta?

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Octávio Carneiro: na foto ele reage a manifestação de populares contra o seu governo em setembro deste ano, mas a língua, na verdade, simboliza o desprezo pela opinião pública.

O ato será objeto de Ações Populares. O caso está sendo analisado pelo advogado Antônio Maurício Costa. Os proponentes, entre outras coisas, irão pedir o imediato bloqueio dos bens de todos os responsáveis por esta aberração, principalmente de Octávio Carneiro, que a partir de hoje carimbou o passaporte para deixar a política pela porta dos fundos. Entra para história como um autêntico entreguista.

Fica aqui a lembrança do que Ignácio Barbosa ensinava aos mais jovens: “Respeitem sempre os cabelos brancos, mas tenham cautela, porque os canalhas também envelhecem”.

Ignácio Barbosa foi meu distinto avô, que viveu até os 110 anos, e construiu um patrimônio moral sedimentado sobre sua honradez que orgulha seus herdeiros.

Impacto social

Nesta faixa de 50 milhões de metros quadrados, está situada a propriedade do senhor Homero. Ele é o maior produtor de leite do Estado do Rio. Sua produção abastece a Cooperativa de Macuco, que funciona na Zona Especial de Negócios. Se este senhor deixa de produzi, a cooperativa simplesmente fecha as portas.

A partir da publicação do decreto, o senhor Homero e todos os demais produtores ficam impedidos de vender suas respectivas propriedades. A partir de agora não são mais donos de nada.

E a fazenda de Octávio Carneiro? Está totalmente livre do ato oficial que toma a propriedade dos outros.

FONTE: http://www.viuonline.com.br/blogs/robertobarbosa/quissama-e-terra-sem-lei-prefeito-desapropria-metade-da-cidade-para-entregar-as-grandes-empresas/

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