MPF investiga construção de aeródromo no Norte Fluminense
Obra em Quissamã pode atingir entorno de unidade de conservação federal
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) está investigando a construção de um aeródromo no município de Quissamã, no Norte Fluminense. A obra foi noticiada pela mídia e atingiria, em tese, terras do entorno do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, unidade de conservação federal.
Desde 2010, um inquérito civil público instaurado pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira apura a responsabilidade por eventuais danos ambientais decorrentes do desmatamento, sem autorização, no entorno do Parque. Com a construção do aeródromo pelo município de Quissamã, a área no entorno da Parque pode ser diretamente afetada. Por essa razão, o inquérito do MPF foi ampliado para investigar os eventuais danos ambientais da obra.
O MPF requisitou ao prefeito de Quissamã, Octávio Carneiro da Silva, informações sobre a construção do aeródromo bem como o detalhamento do projeto e a delimitação das terras a serem utilizadas, especialmente se essas alcançam a área do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. O prefeito tem 10 dias úteis para responder ao ofício do MPF.
Assessoria de Comunicação Social
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