RIO – Em pouco menos de duas semanas, Eike Batista se tornou alvo de três denúncias do Ministério Público Federal (MPF), no Rio e em São Paulo. Ao todo, o empresário é acusado pelos procuradores de cinco crimes: uso de informação privilegiada na negociação de ações (insider trading), manipulação de mercado, falsidade ideológica, indução de investidor ao erro e formação de quadrilha.

PRIMEIRA DENÚNCIA: 11 DE SETEMBRO, NO RIO

A primeira denúncia foi oferecida pelo MPF no Rio no último dia 11 de setembro, como revelou O GLOBO. O documento foi assinado pelos procuradores Orlando da Cunha e Rodrigo Poerson, que entendem que Eike Batista incorreu nos crimes de insider trading, ao negociar ações da OGX (atual OGPar, em recuperação judicial) e da OSX (braço naval do grupo, também em recuperação judicial)quando já estava à par de que as reservas de petróleo estavam aquém do prometido a investidores, antes de divulgar o fato ao mercado.

A denúncia também criticava a promessa do empresário de injetar US$ 1 bilhão na petroleira (a chamada cláusula putI, que acabou não sendo cumprida, quando os credores cobraram que a operação fosse exercida, em setembro do ano passado. A acusação do MPF-RJ — acolhida pela Justiça Federal — fez com que os ativos financeirs do empresário fossem bloqueados na semana passada.

Com a denúncia aceita, o empresário foi citado pela Justiça, que deu um prazo de dez dias para que ele apresentasse explicações sobre as acusações. O prazo termina nesta quinta-feira.

SEGUNDA DENÚNCIA: 11 DE SETEMBRO, EM SÃO PAULO

No mesmo dia, o MPF em São Paulo ofereceu denúncia semelhante, mas referente a outras negociações de papéis. Embora tenha a mesma data, a nova acusação só foi divulgada dois dias depois. A decisão, assinada pela procuradora Karen Louise Jeanette Kahn, é focada na venda de ações da OSX em abril. A denúncia pede que Eike seja condenado ao pagamento de multa de R$ 26 milhões, equivalente ao triplo dos R$ 8,7 milhões que teriam sido obtidos ilegalmente.

Na noite desta quarta-feira, o juiz Márcio Assad decidiu que a denúncia deve ser encaminhada ao Rio de Janeiro, conforme antecipado nesta terça-feira.

Somadas às acusações anteriores, o MPF em São Paulo, em nova decisão da procuradora Karen Kahn, ofereceu ainda mais uma denúncia à Justiça. Dessa vez, outros sete executivos, além de Eike Batista, estão envolvidos no processo, acusados de quatro crimes: insider trading, indução de investidor ao erro, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira e ainda tramita internamente. Horas após a divulgação da acusação, a procuradoria pediu à Justiça o sequestro dos bens de Eike e dos outros sete acusados. Tanto a denúncia como o pedido de sequestro ainda precisam ser analisados.