O professor Roberto Moraes nos informou hoje em seu blog que as duas usinas termelétricas anunciadas para construção no Porto do Açu literalmente subiram no telhado (Aqui!). Mas nem o calvário a que os diferentes gestores do Porto do Açu vem enfrentando para tornar o empreendimento atraente para investidores parece desanimar outros atores privados interessados em construir outras unidades portuários no literal norte fluminense.
Nesse caso se inclui o chamado Terminal Portuário Offsore Canaã que supostamente será construído no município de São Francisco do Itabapoana (Aqui!). Mas como há na área alvo do empreendimento uma comunidade quilombola, o Quilombo da Barrinha, o Ministério Público Estadual decidiu convocar uma audiência pública para o próximo dia 26 de Outubro para que sejam discutidos os possíveis impactos socioambientais que decorrerão da instalação deste empreendimento (ver convocatória abaixo).
Ainda que eu considere a convocação desta audiência importante, me preocupa o fato de que os membros da comunidade da Barrinha estejam sem a devida orientação jurídica para se fazerem ouvidos durante esta audiência, visto que os empreendedores estarão certamente com sua representação jurídica. Além do mais, como mostra a imagem abaixo, a representação regional do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) parece não ter aprendido nada com as lições que foram geradas pelas diferentes mazelas sociais e ambientais que se seguiram à implantação do Porto do Açu.
É que, como consta no parágrafo em destaca no pé da página, para o Inea “não haveria impacto sobre a comunidade (da Barrinha, grifo meu)!” Pelo jeito, se for para depender do Inea para algum tipo de declaração mais realista sobre os efeitos de mais uma unidade portuária sobre o litoral norte fluminense e das comunidades tradicionais que habitam o seu território, o que vamos ter é mais gente removida sem ter para onde ir.
Por essas e outras, espero que a partir desta audiência o MP estadual tome medidas precaucionarias para impedir os mesmos tipos de consequências desastrosas que estamos assistindo no Porto do Açu.
blogdopedlowski.com 
Este INEA não vale nada. Mais um terminal privado em terras públicas e em terras ocupadas produtivamente, com vida.
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José Luís, o problema é que o Inea tem a força de emitir as licenças ambientais. Por isso, precisamos dar a devida atenção aos interesses dos moradores da Barrinha.
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O anúncio de uma Audiência Pública convocada pela Ministério Público nada significa, pois assuntos muito antigos, já resolvidos de alguma forma são discutidos no MP. O que vale mesmo é a economia. O porto de Macaé não sairá por causa da crise econômica. O de Canaã também não deve sair.
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Soffiati, o problema para mim é exatamente esse que você apontou. Agora, uma preocupação que eu tenho é de que toda essa discussão sobre construções de portos tem mais a ver com a tomada de terras que estejam sob controle de populações tradicionais como é o caso de quilombolas em São Francisco do Itabapoana e agricultores familiares em São João da Barra. Em outras palavras, o único ativo real nessa conversa é a terra, o que acaba sendo desastroso para os setores que não possuem organização social e apoio jurídico para se defender das investidas realizadas pelas corporações privadas.
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