O Centro de Tecnologia Mineral (CETEM/MCTI) realiza em sua sede, no Rio, nesta sexta-feira, 4/12, o workshop “Da tragédia à incerteza: o caso das barragens de Mariana“, com objetivo de discutir aspectos jurídicos,ambientais, tecnológicos, sociais e econômicos relacionados ao rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da mineradora Samarco. As propostas discutidas nos grupos de trabalho subsidiarão a elaboração de documento com recomendações do CETEM a ser entregue ao ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera.
O evento abordará temas como Responsabilidade ambiental: da sanção ao deve de reparação; A disputa de interesses e a sustentabilidade na mineração brasileira; APPEL da mineração e transporte de sustâncias químicas perigosas para a indústria em geral e para a mineração; Direito Internacional: ecocídio e crime corporativo; Vulnerabilidade socioeconômica e ambiental na Bacia do Rio Doce; Medidas de recuperação: infraestrutura e meio físico-biótico.
Na véspera, dia 3, haverá o Seminário Mineração, populações e territórios, no qual serão abordados casos e temas relacionados aos efeitos da mineração sobre os territórios e os conflitos que vêm ocasionando com as populações. O tema é um desdobramento do trabalho que deu origem ao banco de dados Recursos Minerais e Territórios, lançado pelo CETEM há um ano. O banco reúne mais de uma centena de relatos de impactos socioambientais, distribuídos em 22 estados das cinco regiões brasileiras, relativos aos impactos causados pela atividade extrativa mineral sobre o meio ambiente, populações e territórios. São estudos envolvendo mais de duas dezenas de substâncias e diversos tipos de empreendimentos. Cento e cinco desses relatos deram origem a um livro intitulado Recursos Minerais e Comunidades: impactos humanos, socioambientais e econômicos, lançado na mesma ocasião. Ambos, banco de dados e livro, estão disponíveis no site do CETEM:
Os interessados poderão ter acesso ao programa dos dois de eventos e se inscrever para participar no site do CETEM: <http://www.cetem.gov.br>
Mais informações com: Eliane Neves eneves@cetem.gov.br ou pelo telefone: 21-3865-7389.
Coordenação do evento: Francisco Fernandes –ffernandes@cetem.gov.br/ 21-3865-7320
Local: Auditório do CETEM- Av. Pedro Calmon, 900, Cidade Universitária
Núcleo de Comunicação Coordenação de Planejamento, Gestão e Inovação – CPGI Centro de Tecnologia Mineral- CETEM divulgacao@cetem.gov.br<mailto:divulgacao@cetem.gov.br> 21 3865-7211
