Transparência RJ analisa o gastos do estado com Organizações Sociais (OSs) e dá seu vaticínio: é uma farra!

ralo

O blog Transparência RJ (Aqui!) desde o seu lançamento se tornou para mim uma referência no tocante ao esforço de chegar às verdadeiras causas da crise financeira que abala o estado do Rio de Janeiro e dos seus efeitos extremamente desiguais para a sociedade fluminense.

Pois bem, a última postagem feita pelo pessoal do Transparência RJ no dia de ontem se refere aos gastos de diferentes secretarias estaduais com a contratação das chamadas Organizações Sociais (Aqui!). Pois bem, a primeira coisa esquisita que foi identificada foi a inexistência de contratos para um conjunto de 19 contratações que totalizaram a bagatela de R$ 3,2 bilhões com diferentes OSs pela mesmo ente, o Fundo Estadual de Saúde  (ver figura abaixo).

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A postagem também traz informações sobre a curiosa criação de um um núcleo avançado de auditoria e comissões de acompanhamento e fiscalização  após uma série de denúncias emergirem sobre o desvio de verbas envolvendo a contratação das OSs.  

Entretanto, foi verificado que todas essas comissões eram referentes a contratos antigos e já conclusos, o que suscita dúvidas sobre os que ainda estão em execução e com orçamentos bastante polpudos. Além disso, uma “curiosidade” a mais que foi detectada se refere ao fato de quem em pelo menos uma delas, os membros não pertenciam à área da Saúde, mas sim ao Corpo de Bombeiros!

Um contrato que foi analisado na postagem, e que me chamou a atenção pelo seu custo anual de R$ 13 milhões foi firmado pela Secretaria de Esporte e Lazer comandada pelo deputado federal Marcos Antonio Cabral, filho do ex- (des) governador Sérgio Cabral, com a  Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais – ECOS (Aqui!), uma organização não-governamental cuja sede é um sala de escritório no centro da cidade do Rio de Janeiro.

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Coincidentemente ou não, a ECOS está localizada no mesmo prédio onde também funciona (ou funcionou) um posto avançado Agência Estadual de Trabalho e Renda que é vinculada à Secretaria Estadual de Trabalho e Renda. Curiosamente, na sua página a ECOS apenas ações até o ano de 2012.

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Por outro lado, esse contrato me chama a atenção porque o valor a ser desembolsado representa basicamente a dívida atual que a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) possui com todos os seus fornecedores por um período inferior pelo qual a  Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais – ECOS foi contratado. Em outras palavras, o dinheiro que falta a Uenf não falta para a ECOS. Eu afirmo isso porque o pessoal do Transparência RJ já detectou o pagamento de R$ 1.000.000,00 para a prestação de serviços por essa organização não-governamental, enquanto que para a Uenf até hoje não se sabe de qualquer pagamento.

Finalmente, o que fica claro em mais essa apuração de gastos é que a crise financeira é mais do que seletiva, e sua face mais punitiva se concentra sobre órgãos públicos como hospitais, escolas e universidades.  Enquanto isso, a iniciativa privada não apenas recebe isenções bilionárias de impostos, mas se favorece com contratos para lá de generosos. 

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