O assassinato da ciência nacional é um crime hediondo contra o futuro do Brasil

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Ao que tudo indica, o que está ruim ainda vai piorar muito quando se trata do financiamento da ciência brasileira. Os alarmes já estão soando em 2017 com os cortes drásticos que foram realizados nas principais agências de fomento do sistema brasileiro de ciência e tecnologia, mas a coisa pode piorar ainda mais em 2018 quando se avizinha uma erosão ainda maior do aporte de verbas. Em artigo publicado na prestigiosa revista científica “Science”, o jornalista Herton Escobar sintetiza bem o problema: à diminuição de 44% no orçamento do ministério comandado por Gilberto Kassab deverão ser acrescidos outra diminuição de 40% em 2018 [Aqui!]!

E note-se que muitas reitorias de universidades federais já estão anunciando que seus orçamentos deverão ser esgotados já no mês de Setembro, o que deverá causar uma crise sem precedentes, a exemplo do que já vem ocorrendo nas universidades estaduais do Rio de Janeiro. E com isso se ameaça diretamente quase 100% do que é produzido em termos de ciência e tecnologia no Brasil!

Em comparação com países como Coréia do Sul e China, os investimentos brasileiros em ciência e tecnologia estão se tornando em irrisórios em termos da porcentagem investida em relação ao Produto Interno Bruto. E para quem acha que isso é irrelevante e sem importância, basta verificar o que esses dois países, cada um no seu ritmo, alcançou nos últimos 20 anos em comparação ao Brasil. Eu utilizo exatamente Coréia do Sul e China porque não muito atrás no tempo, o peso da economia brasileira era similar ao destes países, mas agora estamos sendo deixados na poeira pelo agigantamento científico e tecnológico que eles obtiveram ao investir de forma pesada no desenvolvimento de suas universidades e institutos de pesquisa.

O que estou afirmando é que ao rebaixar o nível de investimento em ciência e tecnologia, o governo “de facto” de Michel Temer está impossibilitando que o Brasil tenha um mínimo de possibilidade de se libertar de sua dependência cada vez maior da exportação de commodities agrícolas e minerais.  E a estas alturas do campeonato não é difícil estimar que tipo de futura se reserva a um país de dimensão continental que se dá ao luxo de continuar ancorado na venda de commodities em detrimento do estabelecimento de novas tecnologias, inclusive para a produção sustentável de produtos agrícolas! 

Contraditoriamente o desmanche do sistema científico e tecnológico nacional tem sido facilitado pela posição letárgica da chamada “comunidade científica” brasileira. Ao invés de se fazer uma crítica mais contundente sobre o encurtamento de verbas para uma área tão estratégica, o que mais tenho ouvido é uma ladainha em prol da construção de parcerias público-privadas para suprir o abandono desta área estratégica pelo Estado.  Esse tipo de discurso apenas favorece aos que querem desnacionalizar a ciência nacional para colocá-la como mais um apêndice dos oligopólios que, de fato, controlam a economia nacional.   E, pior, não leva em consideração sequer o fato de que as corporações econômicas não possuem a menor disposição para realizar investimentos substantivos nas universidades e institutos de pesquisa, pois importam a tecnologia que precisam de suas matrizes.

Como não vejo qualquer possibilidade do governo “de facto” de Michel Temer parar o seu projeto de asfixiar financeiramente o sistema nacional de ciência e tecnologia, a única saída que resta para os que não querem rumar para outros paises (inclusive as já citadas China e Coréia do Sul) em busca de ambientes menos inóspitos é organizar a resistência aqui e agora. Do contrário, só vai restar mesmo o caminho do aeroporto.

E concluo afirmando que esse massacre do sistema nacional de ciência e tecnologia é um verdadeiro crime hediondo contra o futuro do Brasil. O problema é que este governo está cometendo tantos crimes hediondos contra o nosso futuro, que arrisca ninguém notar o cometido contra a ciência.

Hospital, que nada! A “licença médica” do (des) governador Pezão está sendo cumprida num Spa 5 estrelas!

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Na última 6a. feira (14/07), o jornalista Lauro Jardim informou em seu blog no jornal “O GLOBO” que o (des) governador Luiz Fernando Pezão estava tirando mais um período de licença médica, preocupado que estaria com as suas taxas altas de glicose [Aqui!].

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Apesar de não morrer de amores pelo (des) governador Pezão, acabei nem comentando mais essa saída dele da direção do executivo fluminense, exatamente num momento em que mais de 200 mil servidores continuam imersos em graves dificuldades pessoais por causa de sua incompetência para gerir uma crise da qual ele é um dos artífices.  Afinal, há que se respeitar a doença alheia, mesmo sem a expectativa de que este paciente fosse se internar num dos muitos hospitais estaduais que ajudou a precarizar.

Mas minha posição relativamente leniente para com Pezão sofreu um abalo considerável quando o mesmo Lauro Jardim nos informou que o (des) governador ungido para o poder pelo hoje presidiário Sérgio Cabral não se internar num hospital, mas sim se hospedar num spa 5 estrelas, o Rituaali,  que fica localizado na charmosa e aprazível Penedo, que fica nos pés da Serra da Mantiqueira na região sul fluminense, e cuja construção custou aos seus donos a “bagatela” de R$ 20 milhões [Aqui!]. 

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Ao verificar o site do “Rituaali” pude notar que o estabelecimento é um daqueles que os ultraricos brasileiros vão para se recuperar de doenças e do cansaço que suas vidas difíceis sempre carregam [Aqui!].  Uma indicação que o local não é para qualquer um é o fato de que não são fornecidas tarifas para ocupação dos chalés e apartamentos que compõem o Rittuali, distribuidos em uma área de 16 hectares! Entretanto, uma dica sobre valores foi dada por uma frequentadora deste spa na Veja Rio, que chegaram a salgados a R$ 14.000,00 por uma semana com a família em um apartamento. Entretanto, a mesma matéria nos informa que a tarifa semanal pode chegar a R$ 11 mil por pessoa num dos chalés privativos do Rituaali [Aqui!] (ver imagens de alguns aspectos da estrutura deste spa na apresentação abaixo).

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Que o (des) governador Pezão gosta de estabelecimentos de alto luxo já se sabe quando veio a público o fato de que ele havia se hospedado com diárias pagas por seu padrinho político, Sérgio Cabral, no Resort Hotel PortoBello entre 2009 e 2012 [Aqui!]. A novidade aqui é que ele se põe a usar uma suposta doença para ir se alojar num spa 5 estrelas, num momento em milhares de aposentados estão sem dinheiro para comprar remédios e alimentos [Aqui!].

Um detalhe a mais que foi levantado pelo “The Intercept” do jornalista Glenn Greewnald revela que o (des) governador Pezão gosta da proximidade com pessoas que lhes são conhecidas a partir de negócios realizados com o estado do Rio de Janeiro. É que segundo o jornalista Ruben Berta, o “Rituaali” tem  sócio-administrador  o Sr. Marcos Ferreira Trindade, um dos homens fortes da FSB, empresa que realiza trabalhos de assessoria de imprensa para o governo  do Rio de Janeiro [Aqui!]. Além disso, nos mostra que Pezão é um  habituée do Rituaali, já que teria passado quatro dias neste spa de luxo em Fevereiro [Aqui!]

A verdade é que falta ao (des) governador Pezão o mínimo de decoro que se requer daqueles que se elegem supostamente para avançar os interesses da população. Por muitos menos do que está acontecendo no Rio de Janeiro, políticos japoneses e coreanos se suicidam para não desonrar suas famílias. Já na China….

Aliás, não custa nada lembrar que no dia em que o (des) governador Pezão rumou para o seu retiro de luxo se lembravam os 228 anos da queda da Bastilha, evento que marcou a derrubada da nobreza francesa do seu poder absolutista pela plebe revoltada com as diferenças de oportunidades e, principalmente, com o desprezo dos nobres para com sua pobreza.  

O ato das cruzes na Uenf: do luto à luta

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Por decisão dos sindicatos que representam os segmentos que compõem a comunidade da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), a entrada do campus Leonel Brizola em Campos dos Goytacazes foi utilizada para um ato de protesto contra o projeto de destruição comandado pelo (des) governo Pezão. Esse ato consistiu na colocação de cruzes de madeira que simbolizam a ameaça mortal que a política de corte de financiamento público representa para a continuidade da universidade criada por Darcy Ribeiro.

Entretanto, é preciso que fique claro que por detrás do luto que as cruzes colocadas hoje na entrada do campus Leonel Brizola há uma forte disposição de resistir à política de privatização da Uenf e de manter a universidade fiel aos princípios humanísticos que guiaram a sua construção durante o segundo governo de Leonel Brizola.

A Uenf é importante demais para as regiões do interior norte do Rio de Janwieo para que se aceite passivamente a destruição do modelo revolucionário que foi idealizado por Darcy Ribeiro, e que tantos frutos já trouxe não apenas para a ciência fluminense, mas para segmentos da população que não teriam tido condições de cursar um ensino superior de qualidade se não fosse por sua existência.

Defender a Uenf é, acima de tudo, apostar num futuro melhor justamente para aqueles que não teriam como estudar se não fosse por sua existência. E repito, o que o (des) governo Pezão está fazendo com as universidades estaduais é um crime não apenas com o presente, mas principalmente com o futuro.

Abaixo um vídeo produzido pela Associação de Docentes da Uenf sobre o “ato das cruzes”.

No RioPrevidência, miséria mesmo só para os aposentados e pensionistas

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Poucos dias atrás comentei aqui um contrato realizado pelo RioPrevidência para garantir o necessário cafezinho de todo dia para seus dirigente, servidores e parceiros comerciais (Aqui!).   Após garantirem o cafezinho, os dirigentes do RioPrevidência acabaram arrumando tempo para a contratação sem licitação da empresa Oracle do Brasil Sistemas  Ltda com um contrato no valor de R$ 2.733.904,82 como mostra o extrato do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicado no dia de hoje (ver abaixo)

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Como fiquei curioso para verificar os termos do Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93 que foram utilizados pelos diretores do RioPrevidência para não licitar um contrato milionário com a Oracle Sistemas do Brasil Ltda acabei me deparando com o que vai abaixo:

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Como pode se ver, a razão da dispensa da licitação é de que os materiais, equipamentos, ou gêneros deverão ser fornecidos por “produtor, empresa ou representante comercial exclusivo“, e que é “vedada a preferência de marca“. Vendo na página oficial da Oracle do Brasil Sistemas Ltda encontrei um amplo portfólio de produtos (ver imagem abaixo) que mostram a alta qualidade da empresa.

Entretanto, ao consultar um especialista da área,  primeiro ficou surpreso com a dispensa da licitação, e depois me garantiu que outras empresas de porte semelhante também atuam no Brasil e oferecem os mesmos serviços. Daí que é cresce a estranheza do porquê de se dispensar a licitação em primeiro lugar e, em segundo, usando o inciso I do Artigo 25 da Lei 8666/93!

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De toda forma, o que mais este caso de gasto (e sem licitação) é que os únicos que estão sentindo o peso da falência do RioPrevidência por causa da Operação Delaware são seus aposentados e pensionistas.  Simples, mas ainda assim, trágico.

UERJ, UENF e UEZO lançam manifesto que denuncia o descaso com a educação superior pública no Estado

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 O reitor Ruy Garcia Marques e a vice-reitora Maria Georgina Muniz Washington, em conjunto com o reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Luis Passoni, e a reitora e vice-reitora do Centro Universitário da Zona Oeste (UEZO), respectivamente, Maria Cristina de Assis e Luanda Silva de Moraes, elaboraram um manifesto público em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 28 de junho, no campus Maracanã. Também participaram do encontro os chefes de gabinete Roberto Dória (UERJ) e Raul Palácio (UENF).

O documento cobra soluções para a deterioração progressiva das condições mínimas de funcionamento das três instituições, como a falta de insumos para as aulas práticas, as dívidas com fornecedores e terceirizados e o atraso nos pagamentos dos salários e bolsas. O manifesto também conclama a sociedade a se envolver ativamente na luta em defesa do futuro da educação superior pública de qualidade, gratuita e socialmente referenciada.

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FONTE: http://www.uerj.br/lendo_noticia.php?id=1205

Karl Marx, quem diria, já pode voltar

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Anaferj coloca o dedo na ferida: estamos nas mãos de pupilos de Sérgio Cabral

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A Associação de Analistas da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Anaferj) vem fazendo um excelente trabalho de acompanhamento e publicização da situação financeira do tesouro fluminense. Mas hoje a Anaferj foi além do seu competente trabalho técnico e nos ofereceu uma primorosa radiografia dos elementos essenciais que explicam os elementos essenciais da crise política, financeira e ética que o estado do Rio de Janeiro atravessa neste momento.

Uma frase da nota política da Anaferj deveria ser colocada em toda repartição pública estadual, de forma a não deixar dúvidas sobre a natureza do (des) governo Pezão, qual seja, a de ser um herdeiro direto, não apenas ideológico mas também em termos de composição das suas principais lideranças, do (des) governo de Sérgio Cabral.

Neste sentido, a Anaferj aponta que “além do atual governador, a maior parte do atual secretariado é oriunda do governo Cabral. São os homens de confiança de Sérgio Cabral que nesse momento estão optando por deixar os servidores sem salário do mês, sem 13º. São os homens de Sérgio Cabral que trabalharam na Aerj para aprovar o aumento de alíquota de desconto previdenciário para 14%. Foi o grupo de Cabral que congelou os salários do servidor.”

Mais claro e direto do que isso impossível. O fato inescapável que a Anaferj nos mostra é que estamos literalmente nas mãos dos pupilos de Sérgio Cabral, a começar pelo (des) governador Luiz Fernando Pezão.

Por esse fato e as implicações que o mesmo carrega é que a única possibilidade para sairmos do pântano em que o Rio de Janeiro se encontra é encerrar rapidamente o triste capítulo que o (des) governo Pezão representa para este estado e sua população.  Simples, mas ainda assim totalmente urgente.

Abaixo posto na íntegra a brilhante nota da Anaferj.  Lê-la e distribuí-la é o mínimo que todos que se sentem ultrajados pelo tamanho do escárnio que os servidores e a população estão passando nas mãos dos pupilos de Sérgio Cabral.

Nota ANAFERJ

No dia 26 de maio a Secretaria de Fazenda publicou no Diário Oficial dois relatórios (Pág.3-4 e página 16) que apontavam um superávit de caixa de 4,2 bi em 2017.

A ANAFERJ colocou a informação em seu site e a notícia viralizou, com mais de 60 mil acessos. O governo foi procurado por órgãos de imprensa e respondeu argumentando que desses 4,2 bi, 3,5 foram de restos a pagar processados do exercício anterior, de 2016.

A primeira coisa que chama a atenção é o volume enorme de recursos que “ficou para trás” como restos a pagar de 2016. Equivale a quase um mês de Receita Corrente Líquida do Estado. Mas como vivemos uma crise e estamos em Estado em Calamidade, isso pode ser resultado do descontrole causado pelo momento difícil.

A segunda coisa que nos preocupa é sobre qual o critério se usou para estabelecer as prioridades sobre as despesas que seriam efetivamente pagas. E quais foram escolhidas pra seguir em aberto. Nesse momento, em junho de 2017, ainda há salários de 2016 a serem pagos: O 13º salário de milhares de servidores. De outro lado, a imprensa noticia que empresas acusadas de pagar propina e investigadas em esquemas de corrupção como a PROL (antiga facility) do alcunhado “Rei Arthur” não sofre qualquer atraso em seus milionários pagamentos. (aqui)

Por último, cabe ressaltar que a declaração do governo apenas reafirma que há dinheiro em caixa, deixando implícita a informação de que o valor real do superávit de caixa é de 700 milhões. (4,2 bilhões menos os 3,5 bilhões).

A informação do saldo e movimentação da Conta única do Tesouro Estadual e outras contas do governo são sigilosas. A ANAFERJ por uma limitação ética só trabalha com dados públicos.

Apesar dos principais meios de comunicação não comentarem, nunca se deve esquecer que o atual governo é uma continuação do anterior. Está provado que o governo Cabral era pródigo em desvio de dinheiro público. Por esse motivo, o ex-governador Sérgio Cabral e alguns de seus ex-secretários de estado estão presos, respondendo a diversos processos de improbidade, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e contratos, enriquecimento ilícito e formação de quadrilha.

Além do atual governador, a maior parte do atual secretariado é oriunda do governo Cabral. São os homens de confiança de Sérgio Cabral que nesse momento estão optando por deixar os servidores sem salário do mês, sem 13º. São os homens de Sérgio Cabral que trabalharam na ALERJ para aprovar o aumento de alíquota de desconto previdenciário para 14%. Foi o grupo de Cabral que congelou os salários do servidor.

Há uma crise de receita, há uma crise de gestão e há, sobretudo, uma crise de credibilidade do atual governo. Essa falta de confiança da população nas intenções do governo só será resolvida quando o Estado se livrar em definitivo dos homens e mulheres de confiança de Sérgio Cabral.

FONTE: http://anaferj.blogspot.com.br/2017/06/nota-anaferj.html