Rafael Diniz, um governo neoliberal de viés progressista que pune os pobres para alegria dos ricos

Por Luiz Henrique Moraes*

Recentemente o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad escreveu um excelente relato sobre os quatro anos de sua gestão municipal, na revista Piauí [Aqui!]. Haddad citou artigo de Nancy Fraser, coordenadora de campanha do senador democrata Bernie Sanders, nas primárias do Partido Democrata, nos EUA, concorrendo na época com a senadora Hillary Clinton [Aqui!]. O artigo de Fraser discorre sobre o fim do neoliberalismo progressista com a vitória à presidência dos EUA do outsider e empresário Donald Trump para um neoliberalismo conservador e totalmente excludente.

Este neoliberalismo contempla a famosa exploração da capital financeiro com as pautas identitárias, as minorias, os negros, LGBT, mulheres. Hillary sendo concorrente do magnata conservador Donald Trump representava a elite financeira e rentista de Wall Street, em detrimento dos trabalhadores e da classe média norte-americana, cada vez mais pobre devido o amento da concentração de renda e desindustrialização das grandes cidades industriais como Detroit e Flint, ambas no estado do Michigan.

Creio que, através de minhas observações, o governo Rafael Diniz segue o passo de um neoliberalismo com rosto progressista, que pune e penaliza os pobres com cortes nos programas sociais como o restaurante popular, a suspensão do cheque cidadão, o aumento das passagens subsidiadas pelo governo de R$ 1,00 para R$ 2,00, e a cobrança de taxa de abastecimento de água para as famílias das localidades da zona rural campista como. Governo que promove ao mesmo tempo a representatividade de minorias em sua gestão como negros (Igualdade Racial),  mulheres (secretarias municipais), LGBT (promoção de políticas e eventos).

O atual governo promove uma política municipal de incentivo à ciência e a pesquisa distribuindo bolsas de iniciação cientifica a estudantes das universidades sediadas na cidade por meio de fundo de desenvolvimento local. Um feito exemplar que, todavia, ocorre num momento em que este mesmo governo nega direitos aos mais pobres, direitos mais básicos como acesso a alimentação. Citando e refletindo: retira do orçamento os pobres, detonando as políticas sociais, e investe num sistema de incentivo a quem “estuda”, por meio da meritocracia. Muito comum ouvir de pessoas, contrárias às políticas sociais, que em vez de promover políticas de transferência de renda aos pobres para que eles possam alcançar condições mínimas de sobrevivência seria melhor investir o dinheiro público naqueles que estudam, pois estes por seu esforço pessoal e garra automaticamente superam sua condição de hipossuficiência.

O governo Rafael Diniz orienta suas políticas como um governo de centro-direita, que pratica uma política de austeridade fiscal contra os mais pobres, aqueles cidadãos não organizados que não possuem proteção dos sindicatos quanto das leis trabalhistas. Um governo que promove o desmonte da Seguridade Social, da assistência social, que causa a felicidade e regozijo de uma elite local que apoia os cortes nos programas sociais.

Nós pobres (Sim, eu me incluo!) somos permanentemente massacrados pela violência praticada pelo Estado, com a benção das camadas médias e altas da sociedade, que executa o desmonte das políticas de mitigação das disparidades sociais, não investimento em uma educação pública de qualidade, um sistema público de saúde que funcione corretamente, transporte público adequado, acesso a previdência social pública, equipamentos culturais e de lazer, melhoria da infraestrutura urbana como saneamento básico e ambiental, acesso a rede de energia elétrica, abastecimento e tratamento de água e esgotamento sanitário, proteção à maternidade e a infância e a assistência aos desamparados.

A intervenção social do governo segundo a doutrina social da igreja

O prefeito, que é um cristão devoto talvez não obtivesse acesso à leitura da Encíclica papal Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão XIII em 1891 que trata da intervenção social do Estado em benefício dos mais pobres e trabalhadores. Numa época em que a Revolução Industrial gerou riqueza para poucos e piora nas condições de vida dos trabalhadores a Igreja Católica passou a construir sua Doutrina Social. Leão XIII apoiava o direito dos trabalhadores a se organizarem em sindicatos em busca de proteção laboral, a discussão entre patrões, trabalhadores, o governo e a igreja. O documento papal refere alguns princípios que deveriam ser usados na procura de justiça na vida social, econômica e industrial, por exemplo, a melhor distribuição de riqueza, a intervenção do Estado na economia a favor dos mais pobres e desprotegidos e a caridade do patronato à classe trabalhadora.

Leão XIII criticava o socialismo dos marxistas e se opunha ao liberalismo econômico, vigente na época, o apoio de Leão XIII aos sindicatos e a um salário digno era considerado algo revolucionário naquele período. O governo Rafael Diniz pratica o liberalismo econômico em favor dos abastados e deixa os mais pobres à sua própria sorte deixando de seguir a orientação social da igreja com os menos favorecidos. Repito que é um governo de centro-direita que realiza cortes no orçamento das políticas de assistência social e mantém as regalias dos mais abastados. Não é dando oportunidade a pequenos grupos pertencentes às minorias, sem realizar políticas de universalização dos direitos de todos os cidadãos, que chegaremos a uma sociedade mais justa e fraterna visando o bem comum. Neste caso as pautas identitárias são usadas como forma de humanizar governos de ideologia liberal que promovem a exclusão da maioria da população, tornando os pobres como culpados de sua situação de pobreza e miséria. O governo Diniz se soma aos governos que executam o desmonte da construção de um Estado de Bem Estar Social no Brasil.

Nós pobres temos direito a nossos direitos. Devemos repudiar a violência praticada tanto pelos governos quanto pela sociedade por meio da exclusão social, do preconceito, da humilhação cotidiana, devemos lutar por segurança social, pelo direito a vida, a locomoção, a liberdade de expressão, ao trabalho decente, a comunição social, etc.  

Citando a fala do corajoso personagem Daniel Blake, no filme Eu, Daniel Blake do diretor britânico Ken Loach: Eu, Daniel Blake sou um ser humano e não um cão. Segundo os Racionais MC’s na canção Fim de semana no parque:

Aqui [periferia] não vejo nenhum clube poliesportivo

Pra molecada frequentar, nenhum incentivo

O investimento no lazer é muito escasso

O centro comunitário é um fracasso

Mas aí, se quiser se destruir está no lugar certo

Tem bebida e cocaína sempre por perto

A cada esquina 100, 200 metros

Nem sempre é bom ser esperto

Referências:

Encíclica Papal Rerum Novarum: https://w2.vatican.va/content/leo-xiii/pt/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_15051891_rerum-novarum.html

Estado de Bem Estar Social: https://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_de_bem-estar_social

Eu, Daniel Blake: https://pt.wikipedia.org/wiki/Eu,_Daniel_Blake

Racionais MC’s, Fim de semana no parque: https://www.letras.mus.br/racionais-mcs/63447/

*Luiz Henrique Moraes é servidor da Universidade Estadual do Norte Fluminense e aluno do curso de Engenharia Ambiental do Instituto Federal Fluminense/ campus Guarus.

 

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