O mito do gigantismo do serviço público e a reais razões dos detratores dos servidores públicos

serviço público

Há um mito de que no Brasil existem servidores públicos demais e que eles são a razão pelas dificuldades financeiras por que passam as diferentes esferas de governo, especialmente em períodos de crise econômica.   Mas o número de exagerado é só mesmo um mito, conforme mostram dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que mostram que o Brasil possui bem menos servidores do que outros países que são normalmente apresentados como exemplos de gestão exemplar dos serviços públicos. Exemplos disso são a Dinamarca e a Noruega que possuem quase 3 vezes mais servidores públicos do que o Brasil.

GrafFonte: OCDE (2015).

Mas então por que se propaga o mito de que o Brasil possui servidores públicos demais? Na maioria das vezes por razões bem diferentes do que as alegadas por quem se opõe à existência de servidores estáveis.

Dentre as razões que normalmente se alegam para atacar o tamanho do funcionalismo público é o seu custo que seria alto. Entretanto, ainda que existam categorias privilegiadas em termos do valor dos seus salários, a maioria dos servidores recebe pouco e está exposta a toda sorte de precariedade para cumprir as funções para os quais 

Mas se custo e tamanho não as razões da perseguição aos servidores, então qual é afinal a motivação? A primeira coisa se refere à natureza autoritária das relações entre os ocupam cargos eletivos e os servidores. A maioria dos políticos gostaria de trazer para dentro do serviço público as piores práticas que ocorrem na sociedade brasileira em termos da relação patrão x empregado. Como servidores concursados tendem a rejeitar a assimilação das práticas autoritárias por parte dos governantes de plantão, ai nasce uma primeira fonte de antipatia.

Outra razão que me parece óbvia é que o gasto com pessoal é provavelmente um dos mais regulados no Brasil. Assim, se torna difícil de implantar práticas pouco republicanas, pois o controle existente não permite, por exemplo, o desvio de recursos via pagamento de servidores concursados. E quando isto ocorre, os órgãos de fiscalização acabam imputando punições a quem faz isso. Assim, em nome da diminuição do número fixo de servidores e do barateamento do custo, há a proliferação da contratação de servidores em caráter precário (os chamados RPAs).

Além disso, muitos governantes que reclamam do custo excessivo da folha de pagamento dos servidores se “esquecem” de explicar que são responsáveis diretos pelo encarecimento a partir da nomeação de apadrinhados políticos (os quais normalmente custam muito mais do que os servidores concursados) para os chamados cargos de confiança os quais acabam sendo remunerados com valor altíssimos para os quais os ocupantes quase nunca possuem o treinamento e a capacitação requerida dos servidores concursados.

Um belo exemplo que nos foi dado da preocupação seletiva com a assiduidade dos servidores públicos em seus postos de trabalho foi a aprovação de um projeto do prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (PPS), que determinou a instalação do ponto eletrônico apenas para os servidores concursados, deixando de fora os RPAs e ocupantes de cargos comissionados.  Tal ação discricionária só pode ser compreendida dentro do contexto que esbocei anteriormente, e não das razões propaladas pelo prefeito e seus menudos neoliberais.

Um problema que não tem nada a ver com as práticas dos governantes é a completa omissão da maioria dos sindicatos que representam os interesses dos servidores públicos de buscar formas que mostrem à população que os argumentos usados contra o tamanho  do nosso funcionalismo escondem razões outras do que as alegadas pelos que pregam a redução e até mesmo a extinção de determinadas áreas do serviço público.  Essa inércia frente aos ataques é muitas vezes motivada pelo fato de que um número não desprezível de dirigentes sindicais facilmente esquecem a quais interesses deveriam representar.

Assim, mesmo reconhecendo a questão óbvia de que o serviços prestados pelos servidores públicos à população têm amplas áreas onde precisa ser melhorados, a pregação de que se deve diminui-los não tem nada a ver com oferecer melhores condições de vida à maioria da população.  Aliás, muito pelo contrário.

2 pensamentos sobre “O mito do gigantismo do serviço público e a reais razões dos detratores dos servidores públicos

  1. sandra disse:

    os governantes querem que os concursados saiam para colocar terceirizados que pertecem as empresas “dos amigos/comprades” muito mais caros para o erario publico.

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