Abertura de terras indígenas para mineração, hidrelétricas e pecuária: receita perfeita para genocídio e devastação ambiental

Yanomami-800x533Terras indígenas que já se encontram sob forte pressão pelo garimpo ilegal de ouro, agora correm o risco de serem abertas para todo tipo de atividade econômica

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje que enviará ao congresso nacional um projeto de lei para permitir a exploração de terras indígenas por meio de atividades de mineração, construção de hidrelétricas e pecuária. Segundo Bolsonaro afirmou, este projeto tornará realidade um sonho pessoal.  De quebra, o ainda ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni equiparou este projeto de lei a uma espécie de Lei Áurea dos povos indígenas que agora ocorrerá de fato uma suposta “autonomia dos povos indígenas e sua liberdade de escolha”, pois “será possível minerar, gerar energia, transmitir energia, exploração de petróleo e gás e cultivo das terras indígenas”.  O mínimo que posso dizer é que, primeiro, este projeto não tem nada de Lei Áurea, e que o sonho de uns é normalmente o pesadelo de outros.  

Mas que ninguém se engane, este projeto de lei, se aprovado nos termos formulados pelo ministro das Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque, significará o início de um amplo  e generalizado processo de devastação de partes intocadas dos biomas Amazônicas que só estão nessa condição por causa da proteção que lhes é dada pelos povos indígenas que os habitam e neles estabeleceram um complexo equilíbrio ecológico que lhes permitiu manter seus sistemas sociais por milênios.  

E é justamente por causa da proteção que dão aos biomas amazônicos existentes dentro de suas terras que os povos indígenas se encontrarão sob o risco direto de extermínio físico.  O fato é que o risco de genocídio se tornará mais do que uma possibilidade teórica se esse projeto de lei não for derrotado no congresso nacional.

A questão é que, apesar de existirem lideranças indígenas que provavelmente serão cooptadas para abrir seus territórios para todo tipo de empreendimento econômico, a maioria dos povos originários existentes na Amazônia irão resistir, como já resistiram no passado, à devastação de suas terras.  Em meu trabalho de doutorado tive acesso à lideranças indígenas que mostravam completo desdém à sociedade “branca”, apesar de manterem relações econômicas com o meio envolvente. 

Mas pelo menos para as lideranças com quem dialoguei em aldeias e fora delas, não havia interesse em se “civilizar” nos moldes da sociedade branca como dá a entender o presidente Jair Bolsonaro. Aliás, o sentimento era justamente o oposto,  pois o que viam nas cidades era algo que consideravam a antítese do alto grau de civilidade que já haviam estabelecido dentro de suas próprias culturas. Para aquelas lideranças, os brancos sempre vinham acompanhados de doenças e violência, e de destruição ambiental. Como alguns daqueles jovens líderes com quem convivi no início da década de 1990 agora são lideranças maduras e estabelecidas, fico imaginando o que estão pensando da “Lei Áurea” que o governo Bolsonaro quer enfiar-lhes goela abaixo.

O que me preocupa é que não vejo neste congresso, que abriga uma quantidade significativa de latifundiários, madeireiros e empresários da área da mineração,  qualquer chance de brecar esse projeto de lei. Além disso, não há qualquer razão para esperar que os tribunais superiores também ajam para impedir a abertura pretendida pelo governo Bolsonaro. Como já disse Romero Jucá, um antigo agente dos interesses minerários na Amazônia, vai ser com STF, com tudo.

A única expectativa é que os povos indígenas resistam de forma a colocar o governo Bolsonaro na defensiva por causa da pressão externa. E como já disse Aílton Krenak, um dos mais importantes intelectuais indígenas do Brasil, os povos originários já resistem há 500 anos e já estão acostumados a fazer isso.  O problema de todos que quiserem impedir o genocídio e a devastação ambiental que se avizinham será não deixar os povos indígenas resistindo sozinhos.

 

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