Associação Homens do Mar protocola pedido de anulação de audiência pública virtual promovida pela Exxonmobil para perfurar em Alagoas

ahomar

A Associação Homens do Mar da Baía da Guanabara (Ahomar) protocolou ontem um pedido de anulação junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de uma audiência pública realizada pela multinacional Exxonmobil visando a aprovação do licenciamento ambiental das atividades de perfuração marítima de poços nos Blocos SEAL-M-351, SEAL-M-428, SEAL-M-430, SEAL-M-501, SEAL-M-503 e SEAL-M-573, na Bacia de Sergipe, Alagoas (ver imagem abaixo).

wp-1633442323196.jpg

 

Os fundamentos deste pedido estão explicados em um ofício ofício enviado pela Ahomar ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, onde são explicitados os pontos em que a legislação referente ao processo de licenciamento ambiental foi descumprida pela Exxonmobil e pela agência expedidora das licenças, no caso o próprio Ibama. Uma das razões principais para a Ahomar solicitar a anulação da referida audiência pública é que não houve a devida publicidade da realização da mesma, impedindo que os potenciais atingidos por uma atividade com grave potencial poluidor pudessem participar, apesar dos impactos das operações da Exxonmobil atingirem,por extensão, vários pontos do território brasileiro (ver imagem abaixo).

Upstream | ExxonMobil in Brazil

Ainda que não haja qualquer surpresa nesse tipo de manobra para evitar que os fundamentos do processo de licenciamento ambiental sejam cumpridos, é importante notar os esforços realizados pelas corporações para impedirem a livre manifestação dos potenciais atingidos, a qual é um dos pilares do processo legal ainda vigente no Brasil.

Felizmente, no presente caso, a Ahomar interviu de forma rápida e eficiente para anular uma audiência que não cumpriu a legislação. Isso mostra a importância da organização política de base, pois sem ela, as corporações econômicas agiriam de forma ainda mais livre, com os prejuízos já conhecidos sobre os sistemas naturais e as populações que as defendem.

 

 

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s