Baía da Guanabara, um paraíso intoxicado pela indústria do petróleo e gás

No dia 11 de novembro publiquei neste blog um texto sobre a situação de calamidade criada na Baía da Guanabara pela indústria de petróleo e gás que transformou um rico ecossistema em uma zona aberta de sacrifício, com a instalação de múltiplos terminais e pontos de despejos de todo tipo de poluição química. Pois bem, no dia de ontem, o jornal O Globo publicar uma matéria intitulada “Paraíso hostil: óleo, lixo, esgotos e efluente tóxicos. tudo vai parar na Baía da Guanabara” de autoria do jornalista Rafael Galdo (ver imagem abaixo).

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A matéria faz uma descrição bem elaborada dos diferentes tipos de fontes de lançamento de poluentes no interior do ecossistema da Baía da Guanabara, e traz um mapa que aponta para a situação razoavelmente heterogênea em termos de níveis de degradação, bem como os principais “players” envolvidos na chegada de substâncias químicas que afetam a vida em uma região de alto interesse ecológico (ver mapa abaixo).

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O interessante é que, muito em função da ação de monitoramento realizado pela Associação Homens do Mar da Baía da Guanabara (Ahomar), há um conhecimento relativamente forte das principais fontes de poluição em pontos principais da baía. Tal conhecimento deveria estar permitindo, por exemplo, que órgãos ambientais (i.e., INEA e IBAMA) realizassem ações para coibir atividades ilegais e que atentam contra a integridade ecológica da Baía da Guanabara.  Entretanto, como relatado na matéria assinada por Rafael Galdo, isto aparentemente não está ocorrendo na forma e intensidade necessárias para se evitar uma degradação ainda maior.

O que me parece evidente é que além dos problemas já tradicionais de lançamento de esgotos in natura e de lixo, o crescimento desenfreado e descontrolado das atividades de petróleo e gás representam atualmente o maior risco ambiental e social não apenas para o interior da Baía da Guanabara, mas também para os mais de 11 milhões de habitantes localizados no seu interior ou entorno. 

Apesar deste ser um tema “batido”, me parece que em 2022 há que se cobrar uma ação mais diligente dos órgãos ambientais e também da comissão de meio ambiente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na medida em que os riscos existentes poderão gerar ainda um evento de grandes proporções no interior da Baía da Guanabara.

Finalmente, há que se enfatizar a importância do trabalho do pescadores da Ahomar que estão desenvolvendo ações de monitoramento das atividades poluidoras, sem as quais não teríamos como saber o que está acontecendo em um dos mais belos cartões postais do Brasil que foi transformado em “paraíso hostil”.

Baía da Guanabara: de área paradisíaca à latrina da indústria do petróleo e gás

Diz a lenda (ou seria a história) que quando os conquistadores portugueses chegaram à Baía de Guanabara em 1502 a confundiram com um grande rio, o que veio a dar o nome à cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Mas a despeito da eventual confusão, o encontro com aquele ecossistema causou forte impacto nos portugueses, na medida em que sua beleza só era par para a riqueza da vida marinha, fato esse que explicava o fato de existirem populações originárias que viviam do que retiravam do interior da baía.

Passados pouco mais de quinhentos anos, a Baía da Guanabara ainda me impacta, pois parte de sua beleza tem sobrevivido ao aumento exponencial das fontes de agressão ambiental ao seu rico ecossistema. Cruzar a ponte que une as cidades do Rio de Janeiro e Niterói é sempre um momento de contemplação, pois a baía ainda é bela. 

Entretanto, a realidade objetiva é que a Baía da Guanabara foi transformada em uma espécie de latrina química a céu aberto, seja pela inexistência de um sistema de esgotos sanitários que colete e trata os rejeitos urbano-industriais que são diariamente lançados “in natura” nas suas águas.  Entretanto, um elemento que agravou fortemente a degradação da Baía da Guanabara foi sua transformação em um dos principais (senão o principal) nós da indústria de petróleo e gás no Brasil, o que implicou na construção de um grande número de estruturas (ver abaixo mapa produzida pela Marinha Brasileira, prestando atenção nas linhas de cor rosa).

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Apenas à guisa de um exemplo mais detalhado é interessante ver o mapa produzido pela Petrobras mostrando a localização dos diversos terminais destinados à armazenagem de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no interior da Baía da Guanabara (ver figura abaixo).

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Mas os riscos potenciais de explosões e vazamentos causados pela forte aglomeração de estruturas de armazenamento e transporte tem sido agravado por operações diárias de manutenção de navios e plataformas que, muitas vezes ocorrem de forma despercebida e ilegal. Tais operações despejam todo tipo de produto químico nas águas da Baía da Guanabara, sem que haja a devida fiscalização pelos órgãos ambientais (a começar pelo IBAMA).

Felizmente, por iniciativa da Associação Homens do Mar da Baía da Guanabara (Ahomar) que criou a chamada “Patrulha Ambiental da Pesca”, estamos tendo a oportunidade de ter acesso a uma documentação visual dessas operações que envolvem desde o descarte de poluentes até o fundeio ilegal de dezenas de navios  (ver vídeos abaixo)

O fato é que todo esse custo ambiental não tem como ser compensado, visto que não apenas o montante de poluição  causada pela indústria de petróleo e gás que chega na Baía da Guanabara está sendo omitido pelas petroleiras (a começar pela Petrobras) que a transformaram em uma latrina tóxica a céu aberto.  O problema é que além de ter sido transformada em uma latrina tóxica (e objetivamente em uma espécie de bomba relógio), a Baía Guanabara possui um potencial altamente explosivo, o que é exponencializado pela proximidade entre si dos múltiplos terminais que foram construídos em seu interior.

Aliás, há que se lembrar que apenas o “bairro/cidade” da Ilha do Governador possui hoje uma população estimada em torno de 200 mil pessoas que estão hoje literalmente de “cara para o gol” em caso de algum tipo de incidente de maiores proporções no interior da baía. O caso da Baía da Guanabara é um excelente exemplo empírico do que seria a “Doença Holandesa” O problema é que, talvez de forma inédita, em seu ecossistema estão hoje colocados todos os elementos (e em condição agravada) dos impactos derivados da exploração do petróleo e gás no chamado Sul Global.

IBAMA não responde pleito da AHOMAR pela anulação do licenciamento da ExxonMobil

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Como decorrência da audiência pública virtual ocorrida em 14/09/2021, a AHOMAR, entrou em 04/10/2021, com requerimento junto ao Ibama onde pede a anulação da audiência pública virtual e a realização de audiências públicas presenciais em todos os estados impactados, inclusive no Rio de Janeiro.

A situação é no mínimo inusitada uma vez que todas as outras organizações e/ou pessoas que fizeram questionamentos foram respondidos, somente a AHOMAR, aguarda manifestação do IBAMA, sendo que a regulamento da Audiência Pública atribuia o prazo de 20 dias para resposta formal.

Na data de hoje a AHOMAR fez novo requerimento onde solicita a análise de seu requerimento e a manifestação da procuradoria do IBAMA.

No último domingo (24/10), o Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe, a 350.org, a Associação de Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (AHOMAR) e membros da comunidade acadêmica protestaram contra a tentativa de licenciamento de 11 poços exploratórios na bacia marítima de Sergipe-Alagoas pela ExxonMobil

Além da ausência de consulta aos moradores, o próprio Relatório de Impacto Ambiental da ExxonMobil mostra que cerca de 80 municípios estão sujeitos aos impactos potenciais da atividade de exploração que a empresa quer realizar.

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Este texto foi originalmente publicado pela AHOMAR [Aqui!].

Pescadores e ativistas se mobilizam em protesto ao leilão da ANP

Mobilização acontece nesta quinta-feira 7 de outubro, frente ao Hotel Windsor da Barra da Tijuca

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Pescadores e ativistas pelo clima estarão unidos em uma manifestação pacífica, no Rio de Janeiro, contra a 17ª Rodada de Leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

A ação de ativismo que reúne várias entidades, dentre elas  a Associação dos Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar), Sindicato dos Pescadores Profissionais e Pescadores Artesanais, Aprendizes de Pesca e Pescadores Amadores do Estado do Rio de Janeiro (SindPesca-RJ) e a 350.org, organizações ambientalistas e de pescadores exigem o fim da exploração de combustíveis fósseis, para proteger o litoral brasileiro dos impactos dos combustíveis fósseis sobre as comunidades mais vulneráveis, a biodiversidade e o clima global. 

Entidades em Prol da vida 

Manifestantes denunciam os danos que os setores de petróleo e gás podem provocar sobre Fernando de Noronha, Atol das Rocas e os “oásis da pesca” no Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil.

Afirmou o  diretor da 350.org na América Latina, Ilan Zugman,

Além das áreas protegidas que Zugman menciona, a atividade petrolífera e de gás nas bacias Potiguar e de Pelotas, duas das quatro que terão blocos ofertados no leilão, pode causar danos graves a áreas essenciais para a pesca e que ainda não se encontram oficialmente protegidas. A constatação vem de um estudo do Instituto Maramar, em colaboração com a 350.org, divulgado nesta terça-feira (05/10).

 Rebateu o ativista, Alexandre Anderson, presidente da Ahomar.

Como parte da campanha contra a 17ª Rodada de Leilões da ANP, a 350.org organizou um protesto submarino, na semana passada, em dois pontos do litoral brasileiro: Ilha do Arvoredo (SC) e Fernando de Noronha (PE). Ambas as áreas podem sofrer graves danos em caso de vazamentos de óleo nos blocos ofertados no certame.

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Este texto foi inicialmente publicado pela Rede TV+ [Aqui! ].

Associação Homens do Mar protocola pedido de anulação de audiência pública virtual promovida pela Exxonmobil para perfurar em Alagoas

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A Associação Homens do Mar da Baía da Guanabara (Ahomar) protocolou ontem um pedido de anulação junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de uma audiência pública realizada pela multinacional Exxonmobil visando a aprovação do licenciamento ambiental das atividades de perfuração marítima de poços nos Blocos SEAL-M-351, SEAL-M-428, SEAL-M-430, SEAL-M-501, SEAL-M-503 e SEAL-M-573, na Bacia de Sergipe, Alagoas (ver imagem abaixo).

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Os fundamentos deste pedido estão explicados em um ofício ofício enviado pela Ahomar ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, onde são explicitados os pontos em que a legislação referente ao processo de licenciamento ambiental foi descumprida pela Exxonmobil e pela agência expedidora das licenças, no caso o próprio Ibama. Uma das razões principais para a Ahomar solicitar a anulação da referida audiência pública é que não houve a devida publicidade da realização da mesma, impedindo que os potenciais atingidos por uma atividade com grave potencial poluidor pudessem participar, apesar dos impactos das operações da Exxonmobil atingirem,por extensão, vários pontos do território brasileiro (ver imagem abaixo).

Upstream | ExxonMobil in Brazil

Ainda que não haja qualquer surpresa nesse tipo de manobra para evitar que os fundamentos do processo de licenciamento ambiental sejam cumpridos, é importante notar os esforços realizados pelas corporações para impedirem a livre manifestação dos potenciais atingidos, a qual é um dos pilares do processo legal ainda vigente no Brasil.

Felizmente, no presente caso, a Ahomar interviu de forma rápida e eficiente para anular uma audiência que não cumpriu a legislação. Isso mostra a importância da organização política de base, pois sem ela, as corporações econômicas agiriam de forma ainda mais livre, com os prejuízos já conhecidos sobre os sistemas naturais e as populações que as defendem.

 

 

Manifestantes pedem ao BNDES o fim do financiamento a petróleo, gás e carvão

Ação da 350.org e da Ahomar, no Rio de Janeiro, convoca o banco a destinar recursos para setores que apoiem comunidades vulneráveis e ajudem o país a lidar com a crise climática

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Rio de Janeiro, 12 de novembro – Na manhã desta quinta-feira, ativistas da 350.org e pescadores da Associação dos Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar) realizaram uma manifestação em frente à sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Centro do Rio de Janeiro, para convocar a instituição a deixar de financiar projetos dos setores de petróleo, gás e carvão, responsáveis pela crise climática que já prejudica milhões de pessoas em todo o mundo.

Cálculo elaborado pela 350.org, a partir de dados do próprio BNDES, indica que o banco financiou mais de R$ 90 bilhões, entre 2009 e 2019, em projetos do setor de combustíveis fósseis. Os manifestantes pedem que o banco público direcione os recursos dos contribuintes para iniciativas que melhorem a qualidade de vida das comunidades mais vulneráveis e contribuam para que o Brasil adapte-se às mudanças no clima, em áreas como energias renováveis, transporte público eficiente nas grandes cidades e habitação popular para moradores de zonas de risco.

“O país enfrenta uma grave crise econômica, provocada pela pandemia, e uma severa crise ambiental, agravada pelas mudanças climáticas, como mostram os incêndios recentes no Pantanal. É urgente que o BNDES e outros bancos de desenvolvimento parem de queimar o dinheiro do cidadão em setores que só pioram a emergência climática e concentram lucros nas mãos de poucas grandes empresas”, afirma Ilan Zugman, diretor da 350.org na América Latina.

Ativistas ambientais também realizaram protestos pelo fim do financiamento às energias sujas em Paris, Manila (Filipinas) e Abuja (Nigéria), como parte de uma semana de mobilizações para exigir que os bancos de desenvolvimento contribuam com a recuperação justa da economia global frente à pandemia de Covid-19.

As ações ocorreram simultaneamente à cúpula Finance in Common, primeiro encontro internacional de representantes de cerca de 450 bancos de desenvolvimento, com a finalidade de discutir medidas coordenadas de estímulo à economia e enfrentamento às mudanças climáticas.

Contato para a imprensa

Peri Dias

Comunicação da 350.org na América Latina  peri.dias@350.org / +591 7899-2202

Denúncia: Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos demora a agir após crime no Rio de Janeiro

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Por Flávia Lima Moreira para o arayara

O pescador e defensor climático Alexandre Anderson enfrentou uma situação de alto risco na última semana. Seu irmão, Anísio Souza foi executado a menos de mil metros de sua casa na quinta-feira, 12, em Magé, na baixada Fluminense. Ao saber do crime, Alexandre procurou imediatamente contato com o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDH). Esperou mais de 9 horas para obter o primeiro retorno.

“Estamos chocados. Ficamos sem escolta. Expostos. Passaram duas viaturas em frente às nossas casas, mas sequer pararam. Estamos permanentemente em risco”, relatou Alexandre Anderson, atual presidente da AHOMAR (Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara), organização comunitária que trabalha pela garantia dos interesses dos pescadores, incluindo os direitos a pescar nas áreas permitidas por lei sem sofrer intimidações e de seguir denunciando a poluição causada por empresas dos setor fóssil.

Alexandre Anderson enfrenta uma constante luta contra os incorporadores de terras, os interesses corporativos e as autoridades governamentais. Em função de seu ativismo, foi vítima de dois atentados. Outros membros da AHOMAR já foram assassinados.

Em fevereiro de 2020, ele participou de um encontro de Defensores Climáticos que aconteceu em Curitiba. Ao lado de Alexandre, estiveram presentes na capital paraense defensores climáticos de mais de 20 países de todos os continentes.

Diante desse passado recente a demora no atendimento PPDH soa ainda mais preocupante.

O crime

No início da noite de quinta-feira, 12, às 20h, na praia de Mauá, em Magé, o ex-pescador artesanal Anísio Souza foi executado. Abordado no portão em frente à sua casa, ao chegar do trabalho, com seu filho Cristian, de seis anos de idade, Souza foi alvejado com diversos tiros que atingiram sua cabeça. Segundo testemunhas, os tiros foram disparados por homens encapuzados que estavam em um Onix prata. Aos 47 anos, Anísio Souza deixa esposa e três filhos.

A violência e brutalidade do assassinato chocaram a comunidade pesqueira local. Os relatos dos moradores são de medo, insegurança e ausência do Estado.

Lado a lado os irmãos fizeram, por anos, o necessário enfrentamento pela defesa do meio ambiente e pela manutenção dos territórios pesqueiros.

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Este texto foi originalmente publicado pelo Instituto Internacional Arayara [Aqui!].

Óleo na Baía da Guanabara! Novas imagens da Ahomar mostram impactos do novo incidente ambiental

Graças ao pescadores da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar), que estão se mobilizando para documentar os impactos de um novo vazamento de petróleo que ocorreu no dia de ontem (08/12), que já obrigou uma ampla mobilização por parte de entes privados e órgãos ambientais como mostram as imagens abaixo.

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A amplitude das consequências de mais um vazamento de grandes proporções ainda levará algum tempo para ser estabelecida, mas é importante o que os pescadores ligados à Ahomar estão fazendo desde que se tomou conhecimento do incidente que aparentemente começou com uma tentativa de furto em um oleoduto no município de Magé.

Os pescadores artesanais que sobrevivem daquilo que conseguem pescar no ecossistema da Baía da Guanabara serão os principais prejudicados com mais este incidente, mas certamente não serão os únicos. Há que se cobrar diretamente da Petrobras e dos órgãos ambientais para que sejam medidas imediatas de contenção e mitigação dos efeitos inevitáveis que esse derramamento acarretará para o ecossistema e para as comunidades que dependem de seus serviços ambientais.

 

Ahomar denuncia novo desastre ambiental na Baía da Guanabara

Furto malsucedido de óleo seria a causa do incidente.

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Um vazamento de óleo na Baía de Guanabara foi detectado, na manhã deste sábado, por pescadores da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar). O líquido se estendeu pela região de Duque de Caxias, Magé e chegou à Ilha de Paquetá.

O vídeo abaixo mostra imagens coletadas pelos pescadores e ativistas ligados à Ahomar que foram os primeiros a inspecionar os impactos causados por mais esse derramamento de óleo na Baía da Guanabara.

A Transpetro informou que este derramamento decorreu de  uma tentativa de furto em um oleoduto, o que teria provocado o vazamento. A companhia afirmou que interrompeu as operações imediatamente. Segundo a empresa, as equipes de emergência foram acionadas, e que está mobilizando os recursos necessários para a limpeza e a recuperação das áreas atingidas [1].

Agora, imaginemos como ficará a situação ambiental na Baía da Guanabara com a ideologia de deixar os poluidores livres para poluir, a qual deverá ser a tônica do governo Bolsonaro que ainda nem conseguiu decidir se haverá ministério do meio ambiente e quem seria o ministro. 


[1] https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2018/12/5600752-vazamento-de-oleo-atinge-caxias-mage-e-paqueta.html

 

Em Volta Redonda dormita uma nova Mariana?

O jornal “O DIA” publica nesta segunda-feira (18/06) uma ampla reportagem sobre o grave risco que estaria pairando neste momento sobre o Rio Paraíba do Sul na forma de um montanha de resíduos oriundos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) (ver imagem abaixo) [1].

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Na reportagem assinada pelo jornalista Francisco Edson Alves aparece a informação de que esta montanha de escória, composta por  areia e metais pesados, é oriunda dos Altos-Fornos e Aciaria da CSN.  Esta montanha está colocada a céu aberto no bairro Brasilândia, em uma área de 274 mil m2 , pela Harsco Metals, sendo que o depósito fica próximo da calha principal do Rio Paraíba do Sul (a menos de 50 m da margem do rio, metade da distância permitida por lei).  A reportagem também informa que a CSN, atualmente uma empresa multinacional, opera mesmo aguardando avaliação de Licença de Operações (LO) definitiva desde 2010, numa situação que se apresenta como um “limbo (aguardo) legal”. 

Importante notar que este problema só está recebendo a atenção devida por causa de uma denúncia feita pela ONG Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar) que possui um longo histórico de enfrentamento com a ação poluidora de grandes empresas, a começar pela Petrobras.

Lamentável mais uma vez é a posição do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que, em vez de agir para impedir que haja uma repetição do incidente de Mariana na principal fonte da água consumida pela população do Rio de Janeiro, optou por aracar a Ahomar e sua defesa do Paraíba do Sul.

Agora vamos esperar que o Ministério Público Federal aja de forma rápida e efetiva para impedir que essa montanha de escória continue ameaçando o já sofrido Rio Paraíba do Sul.


[1] https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2018/06/5549776-rio-paraiba-do-sul-esta-ameacado-de-sofrer-desastre-ambiental.html#foto=1