Óleo na Baía da Guanabara! Novas imagens da Ahomar mostram impactos do novo incidente ambiental

Graças ao pescadores da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar), que estão se mobilizando para documentar os impactos de um novo vazamento de petróleo que ocorreu no dia de ontem (08/12), que já obrigou uma ampla mobilização por parte de entes privados e órgãos ambientais como mostram as imagens abaixo.

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A amplitude das consequências de mais um vazamento de grandes proporções ainda levará algum tempo para ser estabelecida, mas é importante o que os pescadores ligados à Ahomar estão fazendo desde que se tomou conhecimento do incidente que aparentemente começou com uma tentativa de furto em um oleoduto no município de Magé.

Os pescadores artesanais que sobrevivem daquilo que conseguem pescar no ecossistema da Baía da Guanabara serão os principais prejudicados com mais este incidente, mas certamente não serão os únicos. Há que se cobrar diretamente da Petrobras e dos órgãos ambientais para que sejam medidas imediatas de contenção e mitigação dos efeitos inevitáveis que esse derramamento acarretará para o ecossistema e para as comunidades que dependem de seus serviços ambientais.

 

Ahomar denuncia novo desastre ambiental na Baía da Guanabara

Furto malsucedido de óleo seria a causa do incidente.

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Um vazamento de óleo na Baía de Guanabara foi detectado, na manhã deste sábado, por pescadores da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar). O líquido se estendeu pela região de Duque de Caxias, Magé e chegou à Ilha de Paquetá.

O vídeo abaixo mostra imagens coletadas pelos pescadores e ativistas ligados à Ahomar que foram os primeiros a inspecionar os impactos causados por mais esse derramamento de óleo na Baía da Guanabara.

A Transpetro informou que este derramamento decorreu de  uma tentativa de furto em um oleoduto, o que teria provocado o vazamento. A companhia afirmou que interrompeu as operações imediatamente. Segundo a empresa, as equipes de emergência foram acionadas, e que está mobilizando os recursos necessários para a limpeza e a recuperação das áreas atingidas [1].

Agora, imaginemos como ficará a situação ambiental na Baía da Guanabara com a ideologia de deixar os poluidores livres para poluir, a qual deverá ser a tônica do governo Bolsonaro que ainda nem conseguiu decidir se haverá ministério do meio ambiente e quem seria o ministro. 


[1] https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2018/12/5600752-vazamento-de-oleo-atinge-caxias-mage-e-paqueta.html

 

Em Volta Redonda dormita uma nova Mariana?

O jornal “O DIA” publica nesta segunda-feira (18/06) uma ampla reportagem sobre o grave risco que estaria pairando neste momento sobre o Rio Paraíba do Sul na forma de um montanha de resíduos oriundos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) (ver imagem abaixo) [1].

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Na reportagem assinada pelo jornalista Francisco Edson Alves aparece a informação de que esta montanha de escória, composta por  areia e metais pesados, é oriunda dos Altos-Fornos e Aciaria da CSN.  Esta montanha está colocada a céu aberto no bairro Brasilândia, em uma área de 274 mil m2 , pela Harsco Metals, sendo que o depósito fica próximo da calha principal do Rio Paraíba do Sul (a menos de 50 m da margem do rio, metade da distância permitida por lei).  A reportagem também informa que a CSN, atualmente uma empresa multinacional, opera mesmo aguardando avaliação de Licença de Operações (LO) definitiva desde 2010, numa situação que se apresenta como um “limbo (aguardo) legal”. 

Importante notar que este problema só está recebendo a atenção devida por causa de uma denúncia feita pela ONG Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar) que possui um longo histórico de enfrentamento com a ação poluidora de grandes empresas, a começar pela Petrobras.

Lamentável mais uma vez é a posição do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que, em vez de agir para impedir que haja uma repetição do incidente de Mariana na principal fonte da água consumida pela população do Rio de Janeiro, optou por aracar a Ahomar e sua defesa do Paraíba do Sul.

Agora vamos esperar que o Ministério Público Federal aja de forma rápida e efetiva para impedir que essa montanha de escória continue ameaçando o já sofrido Rio Paraíba do Sul.


[1] https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2018/06/5549776-rio-paraiba-do-sul-esta-ameacado-de-sofrer-desastre-ambiental.html#foto=1

 

Baía de Guanabara – A Guerra Invisível

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Alexandre Anderson, pescador artesanal, fundador e líder da Associação de Homens do Mar (AHOMAR), vive há 4 anos num programa de proteção da Polícia Federal. Entre 2009 e 2012 ele sofreu 6 atentados e ostenta algumas cicatrizes de bala pelo corpo. O embate entre pescadores e as indústrias com atividade na Baía de Guanabara, em especial a Petrobrás, vem gerando uma batalha sangrenta, que inclui ameaças, atentados e assassinatos. Os pescadores atribuem a violência à Petrobrás. A Petrobrás nega e se coloca como uma empresa preocupada com as comunidades pesqueiras e a preservação do meio ambiente. 

 

Pescadores da Guanabara farão protesto durante a procissão de São Pedro

PROCISSÃO MARÍTIMA EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO – PADROEIRO DOS PESCADORES(AS) – DIA 29 DE JUNHO (QUINTA FEIRA)

TRABALHADORES DO MAR PROTESTAM CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA E PELA DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA

 O Fórum dos Pescadores e Amigos do Mar e o Movimento Baía Viva estarão promovendo um protesto durante a procissão marítima na Baía de Guanabara no dia 29 de Junho (quinta-feira) quando é comemorado o Dia de São Pedro, que é considerado o Padroeiro dos pescadores(as).

 Uma embarcação estará disponível para os movimentos sociais, simpatizantes e parceiros com VAGAS LIMITADAS, SENDO NECESSÁRIO A PRÉVIA CONFIRMAÇÃO DA PRESENÇA pelos telefone/wathsapp: (21) 99734-8088 ou 99700-2616: o barco sairá às 7:30h (da manhã) do Quadrado da Urca, na Zona Sul do Rio de Janeiro.  

 Diante da grave crise econômica do país que tem provocado a perda de direitos da classe trabalhadora e da poluição que tem gerado um forte empobrecimento e o desmantelamento cultural das comunidades pesqueiras, a manifestação nas águas da Baía tem como principais reivindicações:

– Nenhum direito a menos: contra a reforma da Previdência que retira direitos dos trabalhadores(as) do mar e afeta a aposentadoria desta categoria, obrigando a trabalharem por mais tempo. Apoiamos a Greve Geral no dia 30 de Junho convocada por todas as centrais sindicais.

 –  A retomada imediata das obras do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG, atual PSAM – Programa de Saneamento dos Municípios) com prioridade para a conclusão dos troncos coletores de esgotos de diversas ETEs (estações de tratamento de esgotos) que, apesar de construídas a mais de uma década, atualmente tratam um volume irrisório de esgotos, enquanto a Baía de Guanabara recebe 18 mil litros de esgotos por segundo, o que tem contaminado os rios que deságuam na Baía e prejudicado a pesca.

Pescadores e ecologistas exigem também: maior controle e fiscalização das indústrias que diariamente lançam metais pesados e óleo; a implantação da coleta seletiva nos municípios, reflorestamento, proteção da Biodiversidade como o boto-cinza que encontra-se ameaçado de extinção (eram 800 indivíduos em 1990 e atualmente são apenas 38), monitoramento ambiental, redução das áreas de fundeio no interior da Baía – impulsionada pelo Pré-sal – que provocam um aumento das áreas de exclusão de pesca onde os pescadores artesanais são proibidos de trabalhar.

Passado 10 meses das Olimpíadas de 2016, para a qual o Governador do Estado Pezão (PMDB) prometeu ao Comitê Olímpico Internacional (COI) a “despoluição de 80% da Baía de Guanabara”, lamenta-se que este prometido “Legado Olímpico Ambiental” não tenha se efetivado. Ou seja, a prometida despoluição da Guanabara (ainda) não saiu do papel!

– Pagamento pela PETROBRAS da indenização financeira determinada pela Justiça pelo vazamento ocorrido no dia 18 de Janeiro de 2000 de 1,8 milhões de litros de óleo nas águas da Baía num oleoduto que liga a REDUC (Refinaria Duque de Caxias) ao Terminal da Ilha D´Água, vizinho à Ilha do Governador. A produtividade pesqueira na Baía foi reduzida em 90% devido a este desastre ambiental. Já se passaram 17 anos e até hoje a petroleira se nega a indenizar as comunidades pesqueiras pelos prejuízos que vem sofrendo ao longo do tempo. Já são 16 anos de Impunidade sem qualquer responsabilização dos que provocaram este Crime Ambiental.

Na época, o duto desta unidade da PETROBRAS NÃO TINHA LICENÇA AMBIENTAL para operar e a extensa rede de dutos e gasodutos da REDUC também não tinha sequer Sistema de Desligamento Automático em caso de vazamentos, o que contribuiu decisivamente para ampliar o impacto do desastre ambiental.

A própria Justiça reconheceu que, ao longo de todo este período (17 anos!), a PETROBRAS vem adotando sucessivas manobras protelatórias para não efetuar o pagamento das indenizações de milhares de pescadores(as) o que, na prática, tem servido para perpetuar uma situação de Impunidade Ambiental e de injustiça social.

– Políticas públicas para a pesca e aqüicultura, com participação das comunidades, e destinação de recursos financeiros da União Federal, do Estado e dos municípios para implantar: fábricas de gelo, escolas de pesca, aquisição de novas embarcações, capacitação profissional, projetos de aquicultura, saneamento básico das comunidades pesqueiras que oram excluídas do PDBG/PSAM.

The Guardian faz matéria exemplar sobre os custos e riscos da exploração do Pré-Sal

Guardian

 

Com um título chamativo “As águas problemáticas do Brasil”, o jornal britânico “The Guardian” fez um matéria bastante exemplar acerca dos riscos sociais, ambientais e econômicos da exploração da camada Pré-Sal na costa brasileira (Aqui!).

A matéria tem o mérito de abordar a questão da exploração arriscada e cara que envolve a camada pré-sal sem o manto de falso patriotismo e de pragmatismo econômico que contamina o debate no Brasil. Além de tocar nos custos econômicos, sociais e ambientais, a matéria assinada por Lindsay Poulton, Jonathan Watts, Felix Clay, Josh Holder e Monica Ulmanu (e com trilha sonora de Graham Hadfield) traz uma série de vídeos que mostram o cotidiano nas áreas que deveriam estar sendo “premiadas” pelo boom petrolífero do Brasil. De quebra, ainda temos a narrativa do pescador Alexandre Anderson, líder da Associação Homens do Mar (Ahomar) que representa os pescadores da Baía da Guanabara.

Alexandre Anderson, que aparece num vídeo ilustrativo da matéria que segue abaixo, é um símbolo da resistência dos pescadores contra a degradação dos ecossistemas naturais em toda a área impactada pela expansão da indústria do petróleo, em especial na Baía da Guanabara. 

Diante do que a matéria mostra, me parece que precisamos sair dessa falsa dicotomia que foi criada em torno da Petrobras como empresa que representa o povo do Brasil (e que na verdade tem 49% de suas ações controladas de forma privada) e que precisa ser salvaguardada. O fato é que esse melodrama esconde os graves custos que estão associados à indústria do petróleo, sem que haja nenhum retorno real para a maioria pobre do povo brasileiro.

Enquanto isso ficamos para trás no desenvolvimento de energias alternativas que controlarão a geração de energia no futuro. 

 

Debate na OAB/RJ: Palestrantes denunciam atentados e irregularidades na Baía de Guanabara

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Irregularidades das indústrias em torno da Baía de Guanabara, como o refino de petróleo que seria praticado pela Petrobrás, a ligação da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a demarcação, por parte das petrolíferas, de áreas de exclusão aos pescadores artesanais sem nenhum controle foram algumas das denúncias feitas nesta quinta-feira, 9, em evento na sede da Seccional, por parte da Comissão de Direitos Humanos (CDHAJ) da casa, da Associação Homens do Mar na Baía de Guanabara (Ahomar), do analista ambiental do Instituto Chico Mendes Breno Herrera e do pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Alexandre Pessoa.

 Segundo os relatos, a segurança privada contratada por empresas próximas à Baía age de forma abusiva no controle dessas áreas de exclusão, que seriam impostas arbitrariamente. “Eles atiram em quem inadvertidamente entra em área de exclusão, quando poderia ser usado outro tipo de advertência. As empresas de segurança têm que cumprir seu papel legal. Não podem agir como polícia ou pior, como capangas, como capitães do mato. Isso é inadmissível”, frisou o presidente da CDHAJ Marcelo Chalréo.

Ele ainda frisou que as áreas são demarcadas na maioria das vezes de forma clandestina: “As áreas de exclusão são colocadas além do que é determinado pela Marinha, que são a 100 metros do local de funcionamento da indústria. E eles colocam em muitos casos de 200 a 300 metros, além de determinarem áreas aleatoriamente, em posições não oficiais”.

De acordo com o presidente da Ahomar, Alexandre Anderson, que representou os pescadores, não há como os trabalhadores saberem os locais permitidos para a pesca. “Se não houver uma intervenção de lideranças, pesquisando previamente com a Marinha esses locais de proibição, os pescadores ficam sem saber aonde podem entrar. O que acontece é que, ou são presos ilegalmente por essas firmas de segurança privada ou levam tiros dos mesmos”.

Na ocasião, foi projetado um vídeo, realizado pela antropóloga e mídia ativista Raffaella Moreira em parceria com a comissão, que contém registros dos atentados e depoimentos dos pescadores e dos especialistas presentes na palestra. “Esse vídeo será encaminhado às entidades competentes com pedidos de providência em relação a essas denúncias”, afirmou Chalréo.

Além da perda de espaço no trabalho dos pescadores, o evento tratou também do progressivo aumento da degradação ambiental na região: “Isso se dá pela poluição industrial e orgânica, simultâneas ao estabelecimento de grandes indústrias no entorno da Baía”, explicou o analista ambiental Breno Herrera, citando a ampliação do Complexo Petroquímico de Duque de Caxias, o assentamento de dutos para transporte de gás natural e a construção do Comperj.

Porém, o pesquisador Alexandre Pessoa ressaltou a amplitude da discussão: “Não se trata de um assunto puramente ambiental, porque não estamos falando da extinção de uma determinada espécie de peixe, mas da vulnerabilidade de todo o território e dos impactos à saúde ambiental de todo esse território”.

 Segundo Chalréo, a Ordem trabalhará no apoio a iniciativas para que se diminua os riscos. “A grande indústria está se estabelecendo em áreas com populações tradicionais e esse estabelecimento é muito agressivo. O que buscamos é que as empresas permitam pelo menos uma possibilidade mínima de convivência com os pescadores artesanais, a comunidade que vive no entorno da Baía”.

FONTE: http://www.oabrj.org.br/noticia/90575-palestrantes-denunciam-atentados-e-irregularidades-na-baia-de-guanabara