Cerveja Heineken ameaça lençol freático e a morada de “Luzia”

cavernas

Gráfico ICMBio, foto: Christian Russau

Por Christian Russau para a Kobra

Há poucos meses, a multinacional holandesa Heineken chegou às manchetes negativamente no Brasil por causa da denúncia da privatização de terras públicas na Amazônia como parte do programa Adote um Parque” lançado pelo governo Bolsonaro, mas os ambientalistas agora a criticam: dentro da empresa por conta da previsão de construção de uma fábrica de cerveja no município de Pedro Leopoldo em plena reserva natural Carste da Lagoa Santa, na área cárstica ao norte da região metropolitana de Belo Horizonte. Arqueólogos também protestam, pois a planejada construção da fábrica da cervejaria fica nas imediações dos históricos sítios arqueológicos de “Luzia”, ​​o mais antigo esqueleto humano conhecido da América, e ameaça o sítio histórico-arqueológico das grutas cársticas .

A Heineken pretende produzir 760 milhões de litros de cerveja por ano no local. Uma das fontes de captação de água para a produção de cerveja é subterrânea e tem volume de 310 m³ por hora, o que daria para abastecer uma cidade com cerca de 37 mil habitantes com água potável. Moradores e ambientalistas estão, portanto, muito preocupados com o abastecimento de água na região.

A equipe responsável pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade de Minas Gerais (ICMBio-MG) também vê este projeto como riscos ameaçadores para o sensível balanço hídrico da região e destacou que o local ainda é de alto risco geológico e, portanto, não aprováveis ​​do ponto de vista ambiental, nomeadamente no que diz respeito à água e ao património cultural. Por exemplo, o ICMBio levantou um embargo ao projeto em setembro de 2021 .

O ICMBio observou que a empresa não apresentou estudos suficientes para esclarecer como a construção e operação da cervejaria afetarão a dinâmica do escoamento de água e os ecossistemas cársticos. A extração de água do subsolo pode, portanto, ter consequências danosas ao meio ambiente da região, segundo o ICMBio. Porque o possível rebaixamento do lençol freático em decorrência da construção da fábrica e de seu funcionamento significa o desaparecimento de algumas lagoas da região e as comunidades Pedro Leopoldo, Confins, Lagoa Santa e Matozinhos podem ser afetadas por uma drástica escassez de água, segundo ICMBio em setembro deste ano. Em relação às cavernas históricas da região, o ICMBio também manifestou preocupação: A caverna Lapa Vermelha IV, na qual “Luzias” O crânio encontrado pode ser seriamente afetado pela futura fábrica, disse o inspetor no interior. O órgão federal classificou a concessão da licença ambiental pelo governo de Minas Gerais como um “erro grave”, assim como uma reportagem de jornalistas investigativos da Repórter Brasil .

A Repórter Brasil pediu dois comentários à Heineken. Na primeira resposta, datada de 10 de setembro, a empresa afirmou ter fornecido todos os documentos, dados e estudos técnicos necessários para a obtenção da licença ambiental e que tinha conhecimento de que a licença seguia o trâmite normal. Na segunda contestação, datada de 15 de setembro, depois que a fábrica parou de construir e a empresa recebeu duas multas do ICMBio, a empresa afirmou que havia paralisado as obras de terraplenagem por ação dos fiscais. A empresa sublinhou ainda que está à disposição das partes envolvidas, sublinhando que “reafirma o seu forte compromisso com a protecção do ambiente e as normas ambientais aplicáveis”.

No início de outubro, impôs-se uma decisão da Justiça Federal, afastando as preocupações hidrológicas, sociais e culturais de preservação arqueológica do ICMBio e suspendendo novamente o embargo decretado pelo ICMBio ao projeto .

Mas agora os arqueólogos estão cada vez mais se manifestando, porque a importância da região para a história da humanidade é conhecida mundialmente desde a primeira metade do século 19, quando o dinamarquês Peter Lund explorou centenas de cavernas na região de Lagoa Santa e ali encontrou fósseis de megafauna e humanos. Suas descobertas atraíram equipes internacionais e nacionais de cientistas para a região de Lagoa Santa no século seguinte, incluindo a missão franco-brasileira liderada pelo arqueólogo A. Laming-Emperaire que estava escavando a Lapa Vermelha quando encontrou os ossos em 1975 encontrou uma jovem mulher que mais tarde ficou conhecido com o nome de “Luzia” e que desencadeou inúmeras teses e pesquisas sobre o tema e que é considerado o mais antigo esqueleto conhecido na América. A pequena comunidade de Pedro Leopoldo ganhou a reputação internacional de

A Área de Proteção Ambiental Carste de Lagoa Santa foi criada em 1990 quando o Plano de Manejo e Zonas Ambientais foram estabelecidas para proteger os frágeis sistemas subterrâneos, aquíferos, cavernas, bem como o grande patrimônio paleontológico e arqueológico com sua biodiversidade e as importantes cavernas e arqueológicas. locais para preservar.

Os arqueólogos argumentam que por todas essas características, a Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos considera a área uma área arqueológica de importância internacional. Os arqueólogos argumentam ainda que a Constituição Federal, promulgada em 1988, estipula nos artigos 20 e 216 que os bens de natureza tangível e imaterial, inclusive sítios arqueológicos e cavidades naturais subterrâneas, pertencem à União, e, portanto, ao patrimônio histórico. sítios arqueológicos são protegidos por lei federal. A Carta Internacional de Lausanne para a Manutenção do Patrimônio Arqueológico, que o Brasil assinou, destaca que o patrimônio arqueológico é um recurso frágil e não renovável que não pode ser vendido por ser um patrimônio de qualidade difusa e de interesse transgeracional, argumentam os arqueólogos brasileiros.

Segundo reportagens da mídia, porém, o conflito tem outra dimensão: moradores que esperam empregos da cervejaria e se mobilizam para a construção da fábrica. Resta saber quem triunfará no conflito: a cerveja e os empregos esperados ou Luzia e as águas subterrâneas. De qualquer forma, fica claro de que lado estão os governantes, seja em Brasília, Minas Gerais ou no Senado. Tal como acontece com tantos conflitos em torno de projetos “promotores do desenvolvimento” em larga escala, quem está no poder no Brasil fica feliz por estar ao lado dos chamados “flexibilizadores”, para quem o processo de aprovação ambiental em três etapas, normalmente prescrito no Brasil é uma pedra no sapato. O processo anterior de aprovação ambiental de três estágios consistindo em uma licença preliminar (“licença prévia”), licença secundária (“licença de instalação”) e licença operacional (“licença de operação”) deve ser “reformado”, ou melhor: abolido , de acordo com vários interesses políticos favoráveis ​​aos negócios.“licença única” , endireitar tudo.

E aqui, no caso de “Heineken versus Luzia”, todo o perigo de uma licença ambiental tão “flexível”, isto é, vazada, torna-se evidente. A professora Andréa Zhouri, da Universidade Federal de Minas Gerais em Belo Horizonte, avalia o caso “Heineken versus Luzia” em entrevista ao KoBra da seguinte forma: “Este é um exemplo típico de como você deseja proceder com as licenças ambientais no Brasil. Minas Gerais tem já tratou desse licenciamento “Simplificado” iniciado, e o Senado Federal está prestes a aprovar a nova lei geral sobre licenças ambientais, que vai na mesma direção para todo o Brasil. ” Luzia e muitos outros enfrentam problemas.

compass

Este texto foi inicialmente escrito em alemão e publicado pela Kooperation Brasilien [Aqui!].

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