Presidente Kennedy (ES): entidades e movimentos sociais enviam carta ao Consulado da Holanda de alerta e cobrança de respostas sobre impactos sociambientais do Porto Central

porto central

Presidente Kennedy, 27 de outubro de 2021.

Prezado Sr. A.J.M. Schilte,

Representante do Consulado Holandês no Espírito Santo.

Saudações capixabas e holandesas.

As organizações da sociedade civil capixaba, do Norte Fluminense e da Holanda mobilizadas pela Campanha Nem um poço a mais!, solicitamos uma urgente reunião com o consulado holandês no Espírito Santo.

Vimos por meio desta carta alertar o consulado, o governo e a sociedade civil holandesa, para que observem e impeçam as violações de direitos humanos e a destruição da natureza, implicadas na instalação do Porto Central e na expansão da exploração offshore no Sul do Espírito Santo e Norte do Rio de Janeiro.

Como deve ser de conhecimento do consulado, empresas holandesas estão diretamente envolvidas nos projetos de expansão da indústria do petróleo e gás e em sua infraestrutura, no mar e ao longo da costa atlântica. Seus investidores, consultores, prestadores de serviços e tecnologia petroleira para a exploração fóssil não são bem-vindos.

O Porto Central não pode ser construído! Ameaça direitos humanos, põe em risco a natureza.

Sob um governo fascista e racista como o de Bolsonaro, o Porto Central não dá garantias e salvaguardas concretas para questões fundamentais, mal definidas e pouco observadas nas condicionantes do licenciamento.

  • O que farão com 400 famílias de comunidades de pesca artesanal que vivem, protegem e trabalham no mar, nos rios e nas áreas alagadas, na região de Presidente Kennedy, mais as comunidades de Marataízes e do norte do Rio de Janeiro?
  •  Vão realmente destruir os berçários, interditar os acessos e impossibilitar a reprodução dos modos de vida da região?
  • Quais as garantias de salvaguardas para as comunidades quilombolas do Sul do Espírito Santo? Vão ignorar a Convenção 169 da OIT?
  • Como vão garantir a segurança da população em geral, das mulheres e meninas, das mulheres negras, pescadoras, artesãs, diante da chegada de 2 mil homens jovens, de outras regiões, trabalhadores precarizados para as obras de construção?
  • Como farão para não degradar a Igreja de Nossa Senhora das Neves, um Patrimônio histórico, nem profanar a tradicional Romaria das Neves, quando da construção e instalação do porto?
  • Vão mesmo destruir 1100 hectares de terra protegida (Mata Atlântica, áreas alagadas e mata de restinga), toda a fauna e flora, para dar lugar às instalações do porto?
  • Repetirão, no Sul do Espírito Santo e norte do Rio de Janeiro, os danos que causaram no porto de Suape (PE), no porto do Açu(RJ) na vida marinha e na sociedade da região?
  • Afinal, que tipo de desenvolvimento está sendo proposto? Para quê? e para quem?
  • Que órgãos de governo e quais empresas holandesas estão envolvidas na exploração petroleira e em sua infraestrutura, na bacia do Espírito Santo e na bacia de Campos?

Esperando por respostas positivas para tratarmos diretamente deste assunto, agradecemos.

Cordialmente,

FAPAES – Federação das Associações de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores do Espírito Santo

ANP-Articulação Nacional de Pescadoras.

Colônia de Pescadores e Aquicultores  Z14(Presidente Kennedy-ES).

FECOPES – Federação das Colônias e Associações de Pescadores do Estado do Espirito Santo.

CONAQ – Coordenação Nacional de Quilombos

COEQ – Coordenação Estadual de Quilombos do Espirito Santo.

AMQBC-Associação De Moradores Quilombolas de Boa Esperança e Cacimbinha(Presidente Kennedy-ES).

MAROBART-Associação De Artesãs Da Praia De Maroba(Presidente Kennedy-ES).

MST-Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

MPA-Movimento dos Pequenos Agricultores.

Fórum Estadual de Mulheres/ES

Coletivo FEPNES/ES

CDDH-Centro de Defesa dos Direitos Humanos Regional Sul – Pedro Reis(Cachoeiro Do Itapemirim-ES)

FASE/ES

INSTITUTO VISÃO SOCIAL.

IMANE-C PELA PAZ

IFF-Instituto Federal Fluminense-Campus Bom Jesus do Itabapoana

Movimento Baía Viva/RJ

Fórum Suápe/PE

Both ENDS – Holanda

Millieudefensie – Holanda

MNDH –ES

ACAOA-Associação dos Cultivadores de Algas da Orla de Aracruz-ES.

APAPS-Associação dos Pescadores Artesanais de Porto de Santana e Adjacências-ES

Campanha Nem um poço a mais!

porto central 2

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