TJ do Mato Grosso reabre caso de um parque estadual maior que a cidade de Nova York

macaco

Um macaco-aranha endêmico, uma espécie ameaçada de extinção devido à perda de habitat, sobe em um galho no Parque Estadual Cristalino II, no estado de Mato Grosso, Brasil, em julho de 2019. Rodrigo Vargas/AP

RIO DE JANEIRO – Depois de declarar a decisão final, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso voltou atrás na segunda-feira (08/08) e reabriu um processo que invalida uma área protegida na Amazônia brasileira. A reversão judicial é um revés para um pecuarista apelidado de pior inimigo da floresta tropical na Amazônia brasileira

O Ministério Público de Mato Grosso anunciou que era a favor da reabertura, dizendo que o TJ/MT não notificou ao órgão sua decisão, como é exigido em ações que envolvem o interesse público. O TJ/MT confirmou a reversão à Associated Press.

O Parque Estadual Cristalino II se estende por 292.000 acres, uma área maior que a cidade de Nova York, e que fica na zona de transição entre a Amazônia e os biomas mais secos do Cerrado.  O Parque abriga o endêmico macaco-aranha-de-testa-branca (Ateles marginatus), uma espécie ameaçada de extinção devido à perda de habitat.

Por 3 a 2, o TJ/MT havia decidido que a criação do parque pelo governo em 2001 era ilegal porque ocorreu sem consulta pública. O demandante do processo de anulação do Parque Estadual Cristalino II  é uma empresa ligada a Antonio José Rossi Junqueira Vilela, que foi multado em milhões de dólares por desmatamento no Brasil e roubo de milhares de hectares de floresta amazônica, inclusive dentro desta área protegida.

Em 2016, a família Vilela ganhou as manchetes no Brasil por estar no centro de uma operação histórica de fiscalização contra o desmatamento na Amazônia. O procurador-geral do Brasil o chamou de o maior desmatador de terras da Amazônia.

O governo estadual do Mato Grosso não recorreu no processo  alegando razões técnicas, o que levou o tribunal a declarar a decisão final em abril.

O Mato Grosso, o maior estado produtor de soja do Brasil, é administrado pelo governador Mauro Mendes, político pró-agronegócio e aliado do presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, que repetidamente disse que o Brasil tem muitas áreas protegidas e prometeu não criar mais delas. .

Os fatos legais aconteceram nos últimos meses, mas foi só na semana passada que a imprensa local deu a notícia da dissolução do parque, provocando a mobilização de organizações ambientalistas do Brasil. Agora, com o processo reaberto, o Ministério Público Estadual do Mato Grosso pretende recorrer aos tribunais superiores em nível nacional. Enquanto isso, o governo estadual não pode reverter a criação do parque como havia anunciado na semana passada.

“O parque continua”, disse Edilene Amaral, consultora jurídica do Observatório Socioambiental de Mato Grosso, uma rede sem fins lucrativos, em comunicado. “Qualquer atividade incompatível com a proteção total continua proibida e sujeita a penalidades.”


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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela NPR [Aqui!].

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