Como feito ao longo dos quatro anos do governo Bolsonaro, o “Observatório dos Agrotóxicos” do Blog do Pedlowski divulga nesta 6a. feira a lista completa dos 261 agrotóxicos iberados pelo governo Lula a partir de janeiro de 2023. Além de divulgar a base completa, divulgo ainda os 29 agrotóxicos  do tipo produto técnico que foram liberados pelo Ato No. 34 de 01 de agosto de 2023.

No caso específico dos 29 agrotóxicos liberados pelo Ato No 34, repete-se  a hegemonia de fabricantes chineses, fato que ocorreu de forma semelhante durante o governo Bolsonaro. Com isso, fica mantida a dependência brasileira dos produtos-base para a produção de agrotóxicos formulados que são aqueles que serão efetivamente utilizados pelos produtores rurais.

Além disso, ao contrário do que foi declarado ainda no governo Bolsonaro, a maioria dos agrotóxicos liberados em 2023 já estão sendo comercializados no Brasil, fazendo com que essa nova onda de liberações seja uma espécie de grande museu de velhas novidades. Este aspecto é reforçado pelo fato de que boa parte desses produtos é do tipo “pós-patente”, o que faz com que parte deles já tenha sido banida em países com legislação mais restritiva para agrotóxicos cujos impactos negativos sobre a saúde e o meio ambiente já estão fartamente documentados cientificamente.

O governo Lula segue a senda do envenenamento

Um aspecto que chama a atenção não é exatamente a quantidade de agrotóxicos que foram liberados nos oito primeiros meses de governo que seguem em um ritmo próximo ao que ocorreu durante o governo Bolsonaro. 

O que chama a atenção é que não apenas o processo de liberação adotado pelo governo Bolsonaro está mantido, mas também insiste em adotar uma forma errada de classificação de risco sobre a saúde humana e o ambiente. Ao manter os padrões adotados sob Jair Bolsonaro, Lula incorre em um descumprimento de suas promessas eleitorais que envolveram não apenas a diminuição da dependência em relação aos agrotóxicos, mas principalmente a atuação para a adoção de uma novo padrão de produção mais orientado pelos princípios da agroecologia.

Até aqui o que temos é a manutenção do padrão de agricultura viciada em agrotóxicos que vem contribuindo para a contaminação ambiental e o adoecimento dos brasileiros.

E lembremos que atualmente o Senado Federal tenta aprovar o famigerado “Pacote do Veneno” que deverá enfraquecer ainda mais a legislação que regula a liberação e venda de agrotóxicos no Brasil. Desde já, indico que se o Pacote do Veneno for aprovado pelo Congresso Nacional, não vislumbro nenhuma possibilidade do mesmo ser vetado pelo presidente Lula.