O pequeno incêndio ocorrido na noite do dia 17 de maio no Centro de Ciências do Homem (CCH) serviu de alerta para um problema que a ADUENF vem denunciando à Reitoria da UENF há vários anos: as condições precárias das instalações da universidade. Falhas estruturais, combinadas à presença de agentes químicos e biológicos nos laboratórios, podem colocar em risco a saúde e a vida de estudantes, docentes e servidores administrativos.

A precariedade da estrutura física foi evidenciada em diversas ocasiões. No retorno presencial após a pandemia de COVID-19, por exemplo, a ADUENF denunciou a falta de condições adequadas para garantir a distância mínima entre as pessoas durante as atividades acadêmicas, assim como a existência de salas de aula sem janelas ou com ventilação inadequada. Diante do silêncio por parte da Reitoria, a Associação ingressou com um processo no Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo mediação sobre temas relacionados à saúde no ambiente de trabalho na universidade.

A ADUENF também moveu uma Ação Civil Pública em favor da realização periódica das perícias para correta verificação de agentes insalubres e/ou perigosos no ambiente de trabalho, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e elaboração de Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPPs) e Laudos Técnicos das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCATs). A ação foi julgada procedente pelo juiz da 4ª Vara Cível de Campos, Dr. Leonardo Cajueiro, em 21 de agosto de 2023. A Reitoria recorreu.

Conforme mapas de risco elaborados pelos chefes de laboratório e contidos no Processo SEI 260009/005365/2021, os espaços de pesquisa da UENF concentram uma série de agentes químicos e material biológico que, além de oferecem riscos à saúde, podem provocar uma catástrofe em caso de incêndio.

Diante dos fatos, o que ocorreu no CCH no dia 17 de maio não pode ser tratado como um incidente sem grandes consequências. Pelo contrário, pode configurar como a crônica de uma tragédia anunciada, caso não sejam adotadas providências.

Neste sentido, a ADUENF cobra que a Reitoria da UENF adote medidas urgentes para garantir a segurança das instalações da universidade e preservar a integridade da comunidade acadêmica.

É fundamental que a universidade continue produzindo e multiplicando saberes. Mas nunca é demais lembrar que, antes de tudo,  ela é feita de pessoas. Estamos falando em vidas. E vidas são prioridade.