Por Carey Gillam para o “The New Lede”

Os esforços de alguns legisladores da Califórnia para proibir o controverso herbicida paraquate terminaram esta semana com a aprovação de uma lei que mantém o produto químico em uso, mas exige uma reavaliação pelos reguladores nos próximos cinco anos.

Os defensores da proibição citaram evidências científicas que ligam o paraquate a uma série de problemas de saúde, incluindo a doença cerebral incurável conhecida como Mal de Parkinson, como uma das principais razões para proibir o uso do paraquate no estado.

No início deste ano, a Assembleia Estadual da Califórnia aprovou o que foi chamado de “moratória” sobre o paraquate, que entraria em vigor em janeiro de 2026 e previa um processo que daria aos reguladores estaduais a oportunidade de reavaliar o paraquate e potencialmente reaprovar o produto químico com ou sem novas restrições.

Mas as emendas do Senado estadual eliminaram qualquer moratória ou restrição ao uso. O projeto de lei, conforme aprovado, agora exige apenas que os reguladores estaduais de agrotóxicos concluam uma reavaliação do paraquate até janeiro de 2029.

A deputada da Califórnia, Laura Friedman, disse que o fato de a legislatura ter aprovado requisitos para uma reavaliação regulatória ainda é uma vitória.

“Com a crescente evidência médica indicando que o paraquate é simplesmente muito tóxico para permanecer em uso amplo, estou muito confiante de que [os reguladores estaduais] não apenas farão uma reavaliação completa do paraquate, mas também o proibirão completamente ou colocarão maiores restrições ao seu uso”, disse Friedman em uma declaração.

“A legislatura falou alto e claro”, disse Bill Allayaud, vice-presidente de assuntos governamentais do Environmental Working Group (EWG), em um comunicado à imprensa . O EWG foi um dos principais apoiadores do projeto de lei. “Eles querem que a ciência sobre o paraquate seja considerada agora, enquanto os trabalhadores rurais e os moradores próximos são expostos – não mais para frente.”

Houve forte oposição à proibição do paraquate. Uma análise legislativa da lei cita uma “coalizão de oponentes, incluindo fabricantes de agrotóxicos, associações comerciais da indústria química e organizações comerciais agrícolas”, opondo-se à lei.

Os oponentes da indústria também se opõem a uma reavaliação regulatória do paraquate, dizendo que isso “constituirá um impacto fiscal significativo” sobre os reguladores estaduais que poderiam estar revisando outros produtos, de acordo com a análise.  

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, tem até o final de setembro para assinar ou vetar a lei.

Neste verão, os legisladores estaduais aprovaram um projeto de lei relacionado que aumenta as taxas sobre vendas de pesticidas para ajudar a financiar programas aprimorados de supervisão regulatória dentro do estado.

O paraquate tem sido usado há décadas como um herbicida amplamente utilizado. Mas um grande corpo de evidências científicas vinculou o uso crônico do produto químico à doença de Parkinson, que se tornou uma das principais causas de morte nos Estados Unidos.

Vários milhares de agricultores, trabalhadores agrícolas e outros estão processando a fabricante de paraquate, Syngenta, alegando que desenvolveram Parkinson devido aos efeitos crônicos de longo prazo do paraquate e alegando que a Syngenta escondeu os riscos do público e dos reguladores.

O New Lede revelou anteriormente que a pesquisa interna da Syngenta encontrou efeitos adversos do paraquate no tecido cerebral décadas atrás, mas a empresa escondeu essa informação dos reguladores, trabalhando em vez disso para desacreditar a ciência independente que liga o produto químico a doenças cerebrais e desenvolvendo uma “equipe SWAT” para combater as críticas.  

“É simplesmente inconcebível que esse herbicida ainda exista e seja amplamente usado nos Estados Unidos”, disse o membro da Assembleia da Califórnia Rick Zbur em uma coletiva de imprensa em abril, discutindo os esforços para proibir o paraquate. “Não deveríamos pulverizar amplamente um herbicida conhecido por causar pressão alta, insuficiência cardíaca, insuficiência renal, doença de Parkinson, leucemia infantil e câncer.” 

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Fonte: The New Lede