Uma das grandes fontes de sangria fiscal nos estados brasileiros são as políticas de isenção criadas supostamente para alavancar o processo de desenvolvimento econômico, sempre às custas da qualidade do serviço público que é usado como espantalho quando a coisa se trata de encontrar culpados pela falência financeira dos estados brasileiros.
Eis que agora me chegou uma matéria indicando que um relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE/MT) indicou que apenas entre 2019 e 2024, cinco grandes empresas que controlam o mercado da soja (i.e., Bunge, ADM, Cofco, Cargill e Fiagril) receberam 28% das isenções fiscais concedidas naquele período pelo governo matogrossense, com um custo astronômico aos cofres públicos de R$ 4,7 bilhões.
As principais beneficárias dessa farra fiscal teriam sido as corporações estadunidenses Bunge e ADM, que teriam sido seguida pela também estadunidense Cargill e pela chinesa Cofco, deixando em quinto lugar a brasileira Fiagril.
Segundo a lógica utilizada pelo conselheiro encarregado do relatório que utilizou o custo médio da construção de um hospital para dar parâmetros aos prejuízos econômicos causados pela farra fiscal em prol das corporações da soja, com esse valor seria possível construir em torno 15 hospitais públicos em Mato Grosso.
O interessante é que se levarmos em conta todas as evidências científicas levantadas pelo grupo de pesquisas do professor Wanderlei Antonio Pignati da Universidade Federal do Mato Grosso sobre as consequências deletérias do uso intenso de agrotóxicos na monocultura da soja na saúde da população matogrossense, esses hospitais seriam mais do que benvindos. Só que não, visto que toda essa fortuna não foi aplicada em hospitais, mas no aumento da faixa de lucros bilionários das corporações que controlam a produção e o comércio da soja.
Há ainda que se lembrar que para beneficiar ainda mais as corporações da soja, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou uma lei, chamado popularmente de “PL do Veneno Sem Limites“, que diminui a distância em que agrotóxicos podem ser utilizados em áreas urbanas, o que deverá aumentar exponencialmente o processo de contaminação.
Enquanto, as corporações da soja agradecem as benesses oferecidas na forma de isenções fiscais.
