Por EarthWorks

Minas Gerais no Brasil tem convivido com duas tragédias em projetos operados pela empresa Vale S.A. O rompimento da barragem de rejeitos Fundão em 2015 matou 19 pessoas e atingiu outras milhares ao longo da bacia do Rio Doce. O rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho em 2019 causou 272 mortes e uma enorme devastação ao Rio Paraopeba. As operações da Vale na região seguem provocando sérios riscos e violações de direitos humanos. Investidores têm a responsabilidade de monitorar as ações da Vale e demandar responsabilidade corporativa com o meio ambiente e as comunidades atingidas ou sob ameaça. 

Direitos Humanos, Comunidades Atingidas, Danos Ambientais

A Vale S.A. é responsável por sérias violações de direitos humanos no Brasil. 

Mesmo depois de saber que suas barragens de rejeitos poderiam entrar em colapso, a Vale não tomou medidas para evitar as tragédias de  2015 e 2019. Depois dessas catástrofes, a empresa segue expulsando comunidades de suas terras de diversas maneiras  prejudiciais e traumáticas.  Isso inclui evacuações no meio da noite, sem aviso ou chance de retorno. 

Doenças relacionadas à atividade laboral e condições de trabalho inseguras são comuns nas operações da Vale em Minas Gerais. Comunidades do entorno  reclamam sobre problemas de saúde devido à poeira e à poluição da água. A atividade minerária da empresa causa desmatamento da Mata Atlântica em Minas Gerais, prejudica a biodiversidade e impacta os recursos hídricos. Apesar de todas essas violações, a Vale segue propondo novos projetos onde estão previstas graves consequências, entre elas a retirada de direitos de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, destruição irreversível de aquíferos e aumento da prostitucao infantil nos territórios.

Atualmente, 20 barragens de rejeitos da Vale encontram-se em risco de rompimento. Comunidades  exigem que a Vale trate desses riscos, cumpra acordos de reparação, e desista de planos de expansão em áreas sensíveis.

Soluções e Responsabilidade Corporativa 

Earthworks recomenda que investidores e acionistas tomem as seguintes medidas

• Estabeleçam uma Comissão Internacional Independente para monitorar e auditar os impactos ambientais e sociais da Vale. 
• Criem um canal permanente com para receber e processar denúncias sobre as operações da Vale.
• Solicitem à Vale a suspensão nos processos de licenciamento dos temerários projetos Apolo e Serra da Serpentina, que ameaçam severamente as bacias hidrográficas, responsáveis pelo abastecimento de água de milhões de pessoas.
• Retirem seus investimentos da Vale no caso de continuidade das violações. 

Os investidores e acionistas da Vale devem responsabilizar a mineradora por suas ações em Minas Gerais. Devem priorizar a comunicação ativa e direta com as comunidades atingidas, os povos indígenas e tradicionais, os trabalhadores e a sociedade civil. Devem demandar que a empresa atue de forma ética e siga rigorosamente as melhores práticas internacionais.

Para conhecer mais, leia o dossiê completo, A Verdade Sobre a Vale S.A. em Minas Gerais: Compromissos e Abusos

A comunicação da Vale em resposta ao relatório está disponível aqui.

O comunicado de imprensa da Earthworks pode ser encontrado aqui.

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Fonte: EarthWorks