Por Niklas Frazen para o “Taz” 

O governo brasileiro está promovendo massivamente o uso de combustíveis fósseis: na terça-feira, a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) lançou um leilão de 172 novas áreas de exploração. As áreas de produção oferecidas cobrem cerca de 145.000 quilômetros quadrados – uma área maior do que a da Bélgica, Holanda e Luxemburgo juntas.

A ONG ambiental Arayara tentou evitar isso com ações judiciais. Sem sucesso: Na terça-feira, 34 blocos de licenças de petróleo foram licitantes, para os quais fluiu o equivalente a cerca de 178 milhões de euros. Além da Petrobras, as empresas norte-americanas Chevron e ExxonMobil, bem como a gigante petrolífera chinesa CNPC, garantiram contratos.

Enquanto isso, o Brasil se prepara a todo vapor para sediar a próxima Conferência Mundial do Clima COP30. Isso acontecerá em novembro na metrópole amazônica de Belém. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, portanto, quer ser percebido internacionalmente como um aluno modelo ecológico – mas ainda é a favor de novas perfurações de petróleo. Estes são necessários para financiar a transição energética no estado.

Ainda durante seus primeiros mandatos, ele se concentrou na implementação de grandes projetos, inclusive na Amazônia. Por isso, ele atraiu muito descontentamento de ambientalistas e representantes indígenas.

A secretária-geral da ANP, Patricia Baran, ficou satisfeita com o leilão. Isso mostra “a confiança dos investidores no potencial exploratório do Brasil”. O ministro da Energia, Alexandre Silveira, também falou de uma oportunidade de desenvolvimento regional, geração de empregos e redução das desigualdades. As críticas vêm de representantes indígenas. Alguns organizaram uma manifestação em frente ao hotel no Rio de Janeiro, onde ocorreu o leilão. Eles chamaram isso de “leilão do dia do juízo final”.

ONGs criticam

Klara Butz, da ONG alemã Urgewald, organização parceira da Arayara, disse ao taz: “O leilão é mais uma prova de quão voluntariamente as grandes empresas de petróleo e gás jogam toda a decência e responsabilidade ao mar em prol de seu lucro”.

O que é particularmente problemático é que vários blocos de produção offshore estão localizados na foz do Amazonas e também há um bloco terrestre no interior da Amazônia. Essas áreas estão localizadas em áreas ecologicamente extremamente sensíveis, próximas a regiões indígenas.

Além da expansão planejada da produção de petróleo, dois projetos de lei estão causando alvoroço entre os ambientalistas. Ambos já foram aprovados pelo Senado e devem ir à Câmara dos Deputados para votação em breve. Uma delas é padronizar e simplificar os procedimentos de aprovação de projetos agrícolas de pequena e média dimensão em todo o país e acelerar as aprovações de projetos.

A iniciativa vem da caneta de membros do parlamento que estão próximos do lobby agrícola e têm muita influência no parlamento. A atual “selva” de cerca de 27.000 regulamentos individuais deve ser eliminada, diz-se. Por exemplo, licenças especiais devem ser possíveis com etapas mais curtas.

Os críticos temem que isso possa abrir as portas para projetos prejudiciais ao meio ambiente na região amazônica. “É um passe livre para abusos”, critica Julia Büsser, gerente de programa para a Amazônia da Sociedade para Povos Ameaçados (STP) Suíça. “A política atual questiona completamente as ambições do Brasil de sediar a cúpula do clima COP30.”

Um segundo projeto de lei poderia anular o reconhecimento de duas áreas indígenas protegidas e enfraquecer severamente o processo constitucionalmente garantido para demarcações de terras. Grupos ambientalistas planejam apelar para o Supremo Tribunal Federal se aprovado.

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Fonte: TAZ