Tribunal de Paris proíbe empresa de petróleo e gás de fazer propaganda com suposta preocupação com o meio ambiente 

Vista dos parques de tanques e instalações da refinaria Total no Parque Químico de Leuna. Foto: DPA/Jan Woitas 

Por Ralf Klingsieck para o Neues Deutschland

Pela primeira vez, organizações ambientais na França conseguiram condenar uma empresa multinacional por mentir sobre seu suposto compromisso ambiental. Um tribunal em Paris decidiu que a empresa de energia Total estava tentando convencer o público de seu suposto compromisso com a neutralidade de carbono por meio de publicidade deliberadamente enganosa _. Na realidade, a produção de petróleo e gás continuará a ser expandida e continua a representar a parte mais importante das atividades da Total no país e no exterior, declararam os juízes. Portanto, é falso e enganoso que a Total alegue ser um dos atores mais importantes do mundo na transição para as energias renováveis.

Mais de 40 organizações ambientais, incluindo Greenpeace França, Les Amis de la Terre e Notre affaire, entraram com uma ação judicial em 2021, quando a empresa mudou seu nome para Total Energies e colocou seu suposto compromisso com a neutralidade climática até 2050 no centro de sua presença pública. No entanto, a empresa não mencionou que a energia eólica e solar continuavam sendo uma área secundária das atividades da empresa e que ela investiu pesadamente no desenvolvimento de novos depósitos de petróleo e gás, especialmente na África.

Os juízes declararam em sua fundamentação que a multinacional sediada em Paris exagerou deliberadamente e de forma enganosa seu compromisso com o meio ambiente e induziu os consumidores a acreditar que estava fazendo algo para proteger o meio ambiente e o clima ao adquirir produtos ou serviços da Total. Ao fazê-lo, seguiram os argumentos dos autores quase que literalmente. O tribunal ordenou que a empresa pagasse às organizações autoras uma quantia simbólica como indenização por danos morais. A Total também deve publicar a decisão em seu website no prazo de um mês e mantê-la lá por 180 dias. No entanto, o tribunal rejeitou o pedido de condenação da Total por promover a produção de combustível a partir de produtos agrícolas e a extração de gás natural, embora evidências científicas mostrem que isso é prejudicial ao meio ambiente e à biodiversidade. Os juízes decidiram que não se tratava de publicidade direcionada ao público em geral, mas sim de informação para empresas parceiras e investidores, seguindo assim os argumentos dos advogados da Total.

Segundo o Greenpeace, a decisão representa um “ponto de virada na luta contra o greenwashing” que dará impulso a muitos processos semelhantes em outros países. Esta é a primeira vez que uma empresa de petróleo ou gás é condenada. Na Espanha, em fevereiro, a fornecedora de energia elétrica Iberdrola perdeu o processo contra a petrolífera Repsol, que havia afirmado: “A luta contra as mudanças climáticas está em nosso sangue”. Nos EUA, em janeiro passado, o governo da cidade de Nova York processou, sem sucesso, diversas empresas petrolíferas por não informarem adequadamente os consumidores sobre as consequências do uso de seus produtos. Em contraste, uma decisão judicial obrigou a Lufthansa a retirar o que os juízes chamaram de “publicidade enganosa” sobre a compensação das emissões de CO2 causadas por seus _voos .

Em sua defesa, a Total argumentou que metade dos oito bilhões de euros investidos na França desde 2020 foram destinados a projetos de energia solar ou eólica. Dois gigawatts de eletricidade são produzidos anualmente no país, o equivalente à capacidade de duas usinas nucleares. A produção de petróleo e gás também se tornou mais ecologicamente correta. A direção da empresa enfatiza que o uso de novas tecnologias reduziu as emissões de CO2 em 35% entre 2015 e 2024. Mas isso também é um fato: três quartos dos investimentos globais da Total são em petróleo e gás.

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Fonte:  Neues Deutschland