A fase de instrução contará com 76 audiências, com previsão de duração até 17 de maio de 2027

Tragédia marca a história de Minas Gerais e do BrasilFoto: Vale/Divulgação

Por Salma Freua para “O TEMPO” 

Nesta segunda-feira (23/2), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) inicia as audiências de instrução e julgamento relacionadas ao rompimento da Barragem B1, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, sete anos depois da tragédia. A fase de instrução contará com 76 audiências, com previsão de duração até 17 de maio de 2027. As sessões ocorrerão sempre às segundas e sextas-feiras, na sede do tribunal.

Considerado um dos maiores processos da história da Justiça Federal, o caso envolve 17 réus e apura crimes ambientais e os 272 homicídios decorrentes da tragédia. As audiências irão ouvir réus e testemunhas. A Vale S.A., a TÜV SÜD e 16 ex-executivos vinculados a essas empresas figuram como réus na ação penal, na qual lhes são imputados crimes de homicídio e ambientais, em razão do rompimento da barragem.

A fase de instrução e julgamento destina-se à produção de provas e à oitiva de acusação e defesa, a fim de apurar eventuais falhas nos sistemas de segurança e possíveis condutas negligentes que teriam concorrido para o evento que resultou em 272 óbitos.

Os familiares vão ter a oportunidade de acompanhar presencialmente as sessões, que vão ocorrer às sextas e segundas-feiras. Por isso, a Justiça Federal anunciou que organizou um atendimento humanizado durante as audiências. Em conformidade com a Resolução nº 253/2018 do Conselho Nacional de Justiça, o TRF6 criou o Centro de Acolhimento às Vítimas, espaço localizado próximo ao tribunal que funcionará como ponto de apoio às famílias.

O local oferecerá assistência médica e psicológica, acesso à internet, alimentação e ambiente adequado para descanso. O planejamento incluiu escuta ativa das próprias famílias, que apresentaram requerimentos com as principais demandas, como espaço reservado, acompanhamento psicológico especializado e suporte informacional sobre o andamento do processo.

Para atender à necessidade de acompanhamento psicológico por profissionais já familiarizados com a história das vítimas, o Tribunal firmou convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do programa Pólos de Cidadania. As equipes que já acompanham os familiares continuarão prestando atendimento durante toda a fase de instrução.

Além disso, profissionais do Direito estarão disponíveis para orientar as famílias sobre o andamento das audiências, enquanto os advogados atuarão diretamente no plenário. O objetivo é garantir clareza sobre os procedimentos e maior compreensão dos depoimentos.

Uma das maiores tragédias mundiais

O rompimento da barragem de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019, resultando em 272 mortes. Os rejeitos vieram da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, liberando cerca de 12 milhões de metros cúbicos de lama.

Além das centenas de mortes, houve destruição ambiental, contaminação do rio Paraopeba e perdas socioeconômicos. A vegetação, a fauna e outros rios foram atingidos ao longo de centenas de quilômetros, atravessando o território de mais de 20 municípios e causando um dos maiores desastres socioambientais da história mundial.

Os impactos negativos não se restringiram aos municípios da bacia do Rio Paraopeba, tendo causado danos aos municípios da região metropolitana de Belo Horizonte e outros locais em Minas Gerais.

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Fonte: O TEMPO