Empresas teriam ocupado cadeiras destinadas à sociedade civil no Conselho Municipal de Meio Ambiente, levantando questionamentos sobre conflito de interesses

Por Redação Fórum 

Uma carta aberta divulgada por entidades da sociedade civil levanta questionamentos sobre a composição e a condução de conselhos ambientais no país, a partir de um caso ocorrido em São João da Barra, no Rio de Janeiro – região estratégica para o setor de óleo, gás e transição energética.

A denúncia cita a participação do Porto do Açu Operações S.A. e de sua subsidiária, Reserva Ambiental Fazenda Caruara S.A., que passaram a ocupar assentos no colegiado. Para as entidades, o fato de ambas integrarem o mesmo grupo econômico levanta dúvidas sobre a pluralidade de representação – princípio central de conselhos participativos.

Outro ponto destacado é a eleição da Reserva Caruara S.A. para a presidência do conselho, em janeiro de 2026. Os autores da carta apontam possível conflito de interesses, uma vez que o colegiado tem entre suas atribuições a fiscalização e o acompanhamento de atividades com impacto ambiental – incluindo empreendimentos ligados ao próprio grupo empresarial.

O caso ocorre em um momento em que o Brasil discute a ampliação de projetos energéticos e industriais, especialmente em regiões costeiras, o que aumenta a importância de mecanismos de controle social independentes e representativos.

As entidades defendem a anulação do processo eleitoral realizado em 18 de dezembro de 2025, o afastamento da atual presidência e a realização de novas eleições, restritas a organizações da sociedade civil, conforme previsto nas normas do conselho.

Procuradas, as instituições citadas não se manifestaram até o fechamento deste texto. O espaço segue aberto para posicionamento.

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Fonte: Fórum