A COP31 começou nesta segunda-feira, 9 de novembro, em Antalya, na Turquia. Minha avaliação é que a conferência tende a repetir o roteiro das últimas COPs. A cada edição, os governos reconhecem a gravidade da crise climática, anunciam compromissos e voltam para casa deixando em aberto quem vai financiá-los, em que prazo e com que responsabilidade. Enquanto isso, enchentes, secas e ondas de calor já obrigam comunidades inteiras a lidar com mudanças profundas nas condições em que vivem.
A meu ver, uma das principais razões para esse descompasso é o poder que as grandes corporações multinacionais, especialmente as petroleiras, exercem sobre a agenda climática. Na COP30, em Belém, a coalizão Kick Big Polluters Out identificou mais de 1.600 representantes de interesses ligados aos combustíveis fósseis credenciados para a conferência, cerca de um a cada 25 participantes. Esse acesso ajuda a entender por que empresas interessadas em prolongar a exploração de petróleo e gás têm tantas oportunidades de influenciar os termos do debate sobre a redução das emissões.
O atraso na adaptação mostra o que está em jogo. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente estimou em US$ 310 bilhões por ano o custo da adaptação nos países em desenvolvimento em 2035. Em 2023, esses países receberam apenas US$ 26 bilhões em financiamento público internacional para adaptação. Essa distância entre os recursos disponíveis e a escala das necessidades aparece em bairros que voltam a alagar a cada chuva intensa, em lavouras que perdem safras com secas prolongadas e em cidades onde o calor extremo agrava as desigualdades entre quem pode se proteger e quem precisa trabalhar ao ar livre.
Refazer a governança climática exige mudar quem decide. Povos indígenas, comunidades tradicionais, trabalhadores e moradores de áreas expostas a desastres precisam ter poder para definir prioridades, decidir sobre o uso dos recursos e fiscalizar sua aplicação. São essas populações que podem dizer, por exemplo, quais obras de drenagem resolvem problemas concretos, onde proteger a vegetação ajuda a reduzir riscos e em que condições uma família pode sair de uma área ameaçada sem perder o acesso ao trabalho, à escola e às suas redes de apoio. Isso exige financiamento público, com prioridade para os territórios mais expostos e com menos recursos para se preparar.
No Brasil, a lógica fiscalista do Teto de Gastos, que persiste sob a forma de limites à expansão das despesas no atual arcabouço fiscal federal, restringe o financiamento necessário tanto para a adaptação quanto para a resposta aos eventos extremos. A meu ver, é preciso substituir essa lógica pela da adaptação nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios. Isso significa garantir recursos permanentes para mapear riscos, manter equipes de defesa civil, instalar sistemas de alerta e executar obras de proteção, além de assegurar verbas para o socorro e a reconstrução quando os desastres ocorrem. A escala do investimento público precisa levar em conta os riscos que cada território enfrenta e a capacidade de cada governo de responder a eles.
A adaptação precisa avançar junto com a redução das emissões. Cada novo investimento que prolonga a dependência de petróleo, gás e carvão tende a agravar os riscos que as políticas de adaptação terão de enfrentar. Por isso, democratizar a governança climática também passa por estabelecer regras claras de conflito de interesses e tornar públicas as agendas de contato entre negociadores e representantes do setor fóssil.
O que importa em Antalya é saber se as decisões vão colocar recursos e poder nas mãos de quem já enfrenta a crise climática. No Sul do Brasil, sete tornados foram confirmados em menos de uma semana, entre 2 e 7 de novembro, com ocorrências no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. O que mais me preocupa, para além das inundações, é a força destrutiva que a atmosfera pode liberar em poucos minutos. Tempestades severas como as supercélulas podem produzir granizo, rajadas violentas e, em alguns casos, tornados capazes de arrancar telhados, derrubar árvores e destruir casas. Preparar as cidades e áreas rurais para essa realidade exige alertas que cheguem a tempo, lugares seguros onde as pessoas possam se abrigar e recursos públicos para que as comunidades mais expostas decidam como se proteger. Para quem vive nesses lugares, o prazo da adaptação é o da próxima tempestade.