Autor: Marcos Pędłowski

A história mal contada da GNA não tem como esconder o ressurgimento do conflito agrário no entorno do Porto do Açu

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O conflito agrário causado pelas desapropriações promovidas pelo governo do Rio de Janeiro para beneficiar o Porto do Açu não desapareceu, apenas está em estado latente

Porto do Açu |

Agricultores desapropriados se manifestam e bloqueiam estrada para mostrar sua insatisfação.

Muito provavelmente pressionada pela ampla repercussão das imagens da violência cometida por policiais militares contra agricultores familiares no entorno do Porto do Açu, a empresa Gás Natural Açu (GNA) se manifestou via nota publicada no Portal Ururau sobre o que teria acontecido nas cenas que viralizaram nas redes sociais (ver vídeo abaixo).

O que diz a GNA sobre o conflito e o que de fato aconteceu

 Segundo a nota que teria sido enviada ao Portal Ururau, a GNA informou que “toda linha de transmissão possui uma faixa de servidão, que são áreas declaradas de Utilidade Pública (DUP) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)“.  Sobre os proprietários afetados pela faixa de servidão, a  GNA disse que “eles foram contatados antes do início das obras para avaliação da área e posterior apresentação de oferta de indenização pelo acesso e uso da área. Os proprietários, no entanto, permanecerão com domínio e a posse, limitando-se apenas o uso dentro da servidão. Os que não aceitaram tiveram indenizações depositadas em juízo, conforme determina a lei“.

Como já informei ontem, a área em que ocorreram as cenas de violência, com posterior destruição dos plantios de abacaxi,  é justamente de uma família que não aceitou o baixos valores oferecidos pela GNA e, por isso, decidiu judicializar a disputa. Segundo uma das herdeiras do falecido Walter Alves Barreto com quem conversei, a situação ocorrida dentro da propriedade da família chegou a surpreender a todos, pois os prazos judiciais envolvendo a estipulação dos preços da indenização devida à família por causa da faixa de servidão ainda estariam correndo. 

Além disso, a informação é que os agricultores agredidos tinham arrendado legalmente da família parte da propriedade, causando estranheza à herdeira a forma truculenta com que se deu a ação dos policiais militares e dos funcionários da GNA que foram com os maquinários usados na destruição dos plantios de abacaxi dentro da área arrendada e em disputa judicial.

O que a nota da GNA não explicou, mas que deveria ter explicado

Como descrito acima, a área em que ocorreu a disputa é privada, o que torna muito esquisita toda a situação que ali ocorreu e que só se tornou pública por causa das redes sociais. É que para se adentrar uma propriedade privada, haveria que existir, pelo menos, um mandado judicial que autorizasse a destruição das áreas de abacaxi e maxixe que foram plantadas via arrendamento feito pelos  proprietários.  Além disso, como o uso da área pela GNA ainda está sendo resolvido na justiça, visto a inconformidade dos proprietários com os preços oferecidos para a instalação da faixa de servidão, o que precisa ser explicado é simples: baseado em quê se deu a entrada da Polícia Militar e dos tratores a serviço da empresa dentro de uma propriedade privada?

Outro dado que me foi fornecido pela herdeira com que falei é de que não foram fornecidas informações sobre qual seria a parte da propriedade da família Barreto que seria reclamada para a faixa de servidão, deixando a família completamente alheia a um processo que deveria estar sendo mais claramente negociado. Para piorar, a propriedade em questão já estaria sob outra linha de transmissão da GNA, mas que até hoje a família Barreto não estaria sendo ressarcida financeiramente.

A questão aqui é simples: quantas propriedades estão sendo impactadas pela instalação dessas faixas de servidão e quais os valores que estão sendo pagos para ressarcir o encolhimento das áreas disponíveis para uso agrícola?

A verdade é que não bastou toda a terra tomada via as desapropriações promovidas pelo governo do Rio de Janeiro. Agora se trata de passar as linhas de transmissão sem um processo de negociação transparente com as famílias que estão tendo o azar de terem suas propriedades inseridas no caminho das linhas de transmissão.

As faixas de servidão ampliam a injustiça contra os desapropriado ao impedir que possam trabalhar em terras arrendadas

Trator destruindo plantios em área arrendada no V Distrito de São João da Barra. Foto: Reprodução Redes Sociais via Portal Ururau

O que esse caso está desvelando é que além de serem diretamente atingidas por desapropriações que até hoje não foram pagas pelo governo do Rio de Janeiro, as famílias de agricultores que continuaram trabalhando via o arrendamento de terras não desapropriadas, agora estão sendo vítimas da violência estatal em terras arrendadas.  Em outras palavras, é uma nova violência contra quem está apenas tentando sua forma tradicional de reprodução social, e que atinge algo muito básico que é a geração de renda.

A questão que emerge disso tudo é que longe da propaganda que vende uma imagem de sucesso do Porto do Açu, o que se vê é a perpetuação de formas truculentas de impor os interesses corporativos contra agricultores familiares e pescadores artesanais que há gerações habitam a região do V Distrito de São João da Barra. 

Uma última lembrança que me vem à cabeça é que em todas as conversas que tive com o Sr. Walter Alves Barreto até o seu falecimento em junho de 2021 era sua inconformidade com a forma que o Porto do Açu se apossou de parte de suas propriedades, e de como sempre se viu ignorado em seus direitos fundamentais como cidadão. Fico imaginando o que Sr. Walter diria sobre mais este caso se ainda estivesse vivo. Mas sei que muito provavelmente não seriam palavras de candura.

Jornal alemão entrevista Alan Tygel, dirigente da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos

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tratorAté agora, a agroindústria brasileira tem se beneficiado dos negócios de exportação (Gloria de Dourados, Mato Grosso do Sul, 13 de outubro de 2021)

Entrevista por Jan Pehrke para o JungeWelt

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, explicou a mudança para uma agricultura sustentável e o fortalecimento da agricultura familiar. Você acredita nisso?

Lula foi eleito por um amplo espectro de forças políticas cujo objetivo principal era derrubar Jair Bolsonaro. Apesar dessa ampla aliança, Lula venceu apenas por uma margem de menos de dois por cento. Consequentemente, ele deve formar um governo que reflita essa aliança. Existem facções dentro do governo que defendem o “capitalismo verde”. Outros, mais próximos de nós, entendem que a agricultura sustentável só pode ser alcançada por meio de uma profunda reforma agrária e proteção das terras indígenas, proibições generalizadas de agrotóxicos, foco agroecológico na agricultura e forte regulamentação governamental dos mercados de alimentos.

O governo já anunciou um programa concreto de política agrícola?

Não, mas há alguns sinais muito positivos. Lula criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e transferiu para este ministério a Agência de Abastecimento, a Conab e o INCRA. Ambas as instâncias estavam sediadas no Ministério da Agricultura, totalmente voltado para o agronegócio de grande porte. A Conab é responsável pela bem-sucedida política de compras de gêneros alimentícios estabelecida durante os primeiros mandatos de Lula e Dilma Rousseff.  A Conab garante à agricultura familiar, principalmente agroecológica, que sua produção seja comprada pelo Estado e distribuída para escolas, hospitais, presídios e outras instituições públicas.

Outro sinal muito positivo foi a recriação do Conselho de Segurança e Soberania Alimentar. Depois dos números baixíssimos de famélicos durante os mandatos de Lula e Dilma, cerca de 33 milhões de pessoas passam fome e cerca de 100 milhões estão em situação de insegurança alimentar.

O que você acha que deveria acontecer primeiro?

As estruturas do Estado foram destruídas nos últimos quatro anos, incluindo todo o quadro dos sistemas de segurança social. Lula já anunciou várias medidas de renda mínima e políticas habitacionais para os mais necessitados. Os próximos passos teriam que envolver os agricultores familiares na estratégia de combate à fome.

O atual líder da Frente Parlamentar do Agronegócio, Pedro Lupion, é um extremista ferrenho e tentará causar sérios problemas ao governo. A situação futura depende muito do sucesso da estratégia econômica de Lula para combater a pobreza e a fome e restaurar a dignidade das pessoas.

O agrolobby em geral e o grupo alemão Bayer em particular aderiram a Bolsonaro ?

O agronegócio está intimamente ligado a  Jair Bolsonaro. A política de desvalorização cambial do governo Bolsonaro favoreceu esse segmento, que exporta a maior parte de sua produção e essa exportação se torna mais lucrativa com a cotação do dólar mais alta. Internamente, porém, isso provocou um aumento inflacionário nos preços do óleo de soja, apesar de o Brasil ser o maior produtor mundial de soja. A Bayer não tem uma posição clara. No entanto, as associações às quais o grupo pertence apoiam think tanks como o Instituto Pensar Agro, que define a estratégia para todo o agrolobby.

Qual é a posição de sua campanha sobre o acordo Mercosul da UE com Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai?

O acordo em sua forma atual é muito perigoso para a agricultura familiar e para a agroecologia. Em sua essência, favorece a importação de produtos industriais, como pesticidas, e a exportação de commodities básicas.

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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui!].

Conflito agrário ressurge no Porto do Açu, um dia após Câmara de São João da Barra aprovar moção de repúdio

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O conflito agrário que foi iniciado pelas desapropriações realizadas pelo governo do Rio de Janeiro para a implantação do Porto do Açu teve cenas de violência policial contra agricultores desapropriados na localidade de Água Preta, uma das que foi mais duramente atingida pela tomada de terras comandadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), conforme mostra o vídeo abaixo que está circulando amplamente nas redes sociais. 

O problema das desapropriações é praticamente insolúvel por erros cometidos no momento da demarcação das propriedades, o que tem impedido que após mais uma década a maioria dos desapropriados continue sem receber o que lhes é devido pelo estado do Rio de Janeiro. Enquanto isso, parte dos donos das propriedades tomadas pela CODIN já morreu, o que aumenta o imbróglio em torno do ressarcimento devido às famílias que tiveram suas terras expropriadas.

Enquanto isso, o que se vê é, quando ocorrem disputas localizadas pelo uso das terras desapropriadas e ainda não pagas, é o uso da Polícia Militar para fazer valer os interesses da Prumo Logística Global que, objetivamente, se apossou das terras desapropriadas que, para todos os fins legais, são de responsabilidade do estado do Rio de Janeiro.

Desta forma, todas as ações supostamente de governança sócio-corporativa e ambiental que a Prumo Logística Global diz realizar no V Distrito ficam na condição de rei nú, pois como diz um dos agricultores agredidos no vídeo, é a empresa quem ganha quando a violência policial é usada para dirimir fisputas que nem deveriam existir, na medida em que as terras desapropriadas e não pagas já deveriam ter sido retornadas aos seus verdadeiros proprietários.

Um detalhe a mais nesse evento: os agricultores agredidos estavam em uma propriedade que eles arrendaram legalmente, e a intervenção policial tem a ver com uma disputa envolvendo a família proprietária que está arguindo o baixo valor que está sendo oferecido para o direito de passagem de mais uma linha de energia elétrica para servir ao Porto do Açu. Isso aumenta ainda mais o questionamento em torno dessa ação policial.

Câmara de Vereadores repudia ausência de representantes do Porto do Açu em audiência pública 

Curiosamente, no dia de ontem, a Câmara Municipal de Vereadores de São João da Barra aprovou na noite de ontem (04/04) uma moção de repúdio proposta pelo presidente da Comissão Permanente de Defesa de Ecologia e Meio Ambiente, vereador Analiel Vianna, à direção da Reserva Caruara e à empresa Porto do Açu, por não terem comparecido à audiência pública promovida pela Câmara na última quarta-feira (29), em Sabonete, no 5º Distrito. Segundo informou  o site “Parahybano”, a  audiência – que contou com a presença de todos os vereadores, vários secretários municipais e grande parte da população – foi convocada para discutir um assunto que vem prejudicando os moradores, principalmente, os pescadores do 5º Distrito, que foi o fechamento de um acesso à oeste da unidade de conservação pela Prumo Logística, por onde a população passava para chegar à Lagoa de Iquipari para pescar.

A aprovação dessa moção de repúdio é uma novidade interessante, na medida em que até este momento, havia um ambiente de completa passividade em face de uma medida de intervenção no direito da população de pescadores artesanais de acessarem uma das suas principais fontes de sustento que é justamente a pesca na Lagoa de Iquipari.

O que se vê mais uma vez é que todo o discurso de respeito aos direitos da população por parte da Prumo Logística Global não passa de uma tática que mistura táticas para esconder os reais impactos do Porto do Açu, bem como das suas vitrines de greenwashing como é o caso da Reserva Caruaru, sobre a população de agricultores e pescadores que habitam o V Distrito de São João da Barra há muitas gerações.

Comunidades denunciam tentativa de homicídio, ameaças e desmatamentos no Cerrado piauiense

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Área de erosão causada pelo desmatamento

Território Melancias sofre com erosão devido ao desmatamento provocado pelo agronegócio. Foto: Mariella Paulino

Por Rede Social de Justiça e Direitos

Tentativas de homicídio, ameaças de morte e intimidações, desmatamentos e tentativas de grilagem: assim foi o início de 2023 em territórios de comunidades rurais no Cerrado piauiense.

Em dezembro de 2022, o Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Sul do Piauí, a Comissão Pastoral da Terra (CPT-PI) e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos haviam emitido nota denunciando desmatamentos causados por grileiros em áreas de oito comunidades, e alertando que a morosidade do Estado na fiscalização poderia causar danos ainda maiores às comunidades e ao meio ambiente.

Embora a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR) tenha multado duas pessoas em R$ 2 milhões por desmatamentos em áreas indígenas e ribeirinhas em fevereiro de 2023, os Akroá Gamella e comunidades ribeirinho-brejeiras continuam ameaçadas pela violência do agronegócio.

Tentativa de homicídio e ameaças

A liderança indígena Akroá Gamella Adaildo José Alves da Silva, do território Morro D’Água, sofreu tentativa de homicídio e repetidas ameaças de morte por grileiros.

“Lidar com ameaças não é fácil”, revela a liderança. “Nunca vou vender essa área porque nasci nesta terra e para esta terra eu vou voltar. Não quero que parte do território fique pro agronegócio porque ele é destruidor:  tira nossas árvores e nossa água, depois vão embora e nós ficamos aqui, na pior.” Adaildo registrou boletins de ocorrência na delegacia de Gilbués para cada violação mas até o momento não ocorreram medidas efetivas de proteção de sua vida.

Suspeita-se que fazendeiros e grileiros na região estariam por trás da ação dos jagunços. O território onde Adaildo vive com seus familiares está em processo de titulação coletiva e os Akroá Gamella já foram reconhecidos como indígenas pela FUNAI.

Outras três pessoas, do território Melancias, foram ameaçadas nestes primeiros meses de 2023 no sul do Piauí. Trabalhadores da fazenda Alvorada, município de Gilbués, ameaçaram verbalmente os irmãos Nilton e Cézar Alves de Sousa, moradores da comunidade Riacho dos Cavalos, e Jonathan Assunção da Cunha – amigo dos dois.

E dois moradores no território Barra da Lagoa foram abordados por pessoa desconhecida, que dizia ter o título da área em que habitam há mais de 30 anos; ofereceram para eles uma indenização, que foi recusada.

Desmatamento na Fazenda Kajubar

Desde fevereiro de 2023 as comunidades denunciam desmatamentos na fazenda Kajubar. De acordo com imagens de satélite, que podem ser visualizadas nos mapas elaborados pela AidEnvironment, foram desmatados 2590 hectares. Em maio de 2022, a Rede Social já havia denunciado outros desmatamentos sem licença ambiental nesta fazenda, com a publicação do relatório Desmatamento, Grilagem de Terras e Financeirização.

A área desta fazenda se sobrepõe à área de comunidades rurais. O desmatamento causa assoreamento dos rios que nascem nas chapadas e descem para os baixões, impedindo o uso comum da água por comunidades locais e causando morte de peixes. A contaminação dos rios e da produção de alimentos das comunidades é causada por produtos químicos usados pelas empresas de soja, que despejam agrotóxicos com aviões.

Titulação coletiva

O Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Sul do Piauí exige o fim da violação aos seus direitos e a titulação coletiva de seus territórios o mais rápido possível, para garantir a preservação do meio ambiente e de seus modos de vida.  

“As comunidades estão quase sem conseguir respirar. São muitas ameaças, grilagens e desmatamentos de terras.  O Estado, que deveria garantir nossos direitos, é o primeiro a se esquecer de nós. Seguimos lutando por nossa titulação coletiva porque a área de nossos territórios é justa”, afirma Mara Alves Pessoa, uma das lideranças do Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Sul do Piauí.

É urgente a atuação do Estado para garantir a integridade física e a titulação coletiva dos povos e comunidades tradicionais. Os órgãos públicos devem atuar com urgência para que a legislação seja respeitada, para prevenir novas ameaças e desmatamentos.

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Este texto foi originalmente publicado pela Rede Social de Justiça e Direitos [ Aqui!].

As corporações surfam em lucros fabulosos, enquanto o número de famintos não para de crescer

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“Enquanto te falam dos famintos, dos perdedores dessas crises alimentares, escondem que há vencedores e que são as grandes transnacionais do agronegócio mundial“

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Por Clara Sánchez Guevara,  para Alimentos y Poder

No ano de 2022 , a Organização das Nações Unidas para a Agricultura (FAO), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Grupo do Banco Mundial (BM), o Programa Alimentar Mundial (PMA) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) declararam a existência de uma crise global de segurança alimentar, impulsionada pelos altos custos de alimentos, combustíveis e fertilizantes, em meio à Operação Militar Especial da Rússia na Ucrânia[1] , afetando 8% do comércio global de alimentos.

Ainda não se sabe o aumento exato da fome no mundo, exceto para os 345,2 milhões de pessoas que, segundo o Programa Mundial de Alimentos, sofrerão de insegurança alimentar aguda em 2023, o que corresponderia a um aumento de 200 milhões de pessoas. os níveis, antes da pandemia[2], estimados através de um índice, entre muitos, com que se mede a fome na terra.

O que se sabe até agora, são os rendimentos anuais das principais megacorporações, parte do conglomerado ABCD que controla o comércio mundial de grãos , colocando-as como vencedoras desta crise alimentar, que por sinal, não começou com a Operação militar da Rússia na Ucrânia, mas um ano antes, durante a pandemia de COVID-19 com o aumento do preço da energia, e claro, impactado pela guerra e sanções.

Assim, e como em anteriores crises alimentares mundiais, cujo reverso é a alta dos preços dos alimentos, ganham nestes cenários estas corporações ABCD, constituídas pelos mesmos comerciantes desde a Guerra Fria, as principais vendedoras de produtos agrícolas do mundo, como Archer-Daniels-Midland Co (ADM), Bunge, Cargill (todas americanas) e Louis Dreyfus Company (França), à qual se juntou a líder chinesa Cofco (China National Cereals, Oil and Foodstuffs Corporation) .

Entre 2019 e 2020, o aumento da receita anual das corporações ABDC mal ultrapassou um bilhão de dólares, entre 2020 e 2021 aumentou para mais de 74 bilhões de dólares. Enquanto em 2022, os houve aumento em mais de 65 bilhões de dólares (falta o relatório final da Cargill).

No entanto, isso não nos impede de afirmar que, entre 2020 e 2022, a receita anual dessas quatro grandes corporações que comercializam e transportam mais de 75% dos cereais e oleaginosas do mundo aumentou mais de 13.000%. Embora seus lucros reais sejam desconhecidos, assim como os volumes vendidos pelo grupo de corporações ABCD que historicamente controla este circuito dentro do sistema agroalimentar global.

Em resumo, enquanto te falam dos famintos, dos perdedores dessas crises alimentares, escondem que há vencedores e que são as grandes transnacionais do agronegócio mundial.

Notas

[1] (Fundo Monetário Internacional, 2022) Declaração conjunta das mais altas autoridades do FMI, Banco Mundial, OMC, FAO e PAM sobre a crise global de segurança alimentar. 

[2] (Programa Alimentar Mundial, 2023) Uma Crise Alimentar Global.

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A versão em português deste texto foi inicialmente publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos [Aqui!].

Agrotóxicos, uma das esfinges que ameaçam devorar o governo Lula

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Ao escolher o senador e agropecuarista Marcos Fávero (PSD/MT) para chefiar o Ministério da Agricultura, o presidente Lula se afastou do seu compromisso com a criação de uma agricultura de bases ecológicas

Nesta 4a. feira, o Diário Oficial da União publicou o Ato No. 15 de 31 de março de 2023 por meio do qual foram autorizados mais 11 agrotóxicos para comercialização no território nacional. Com isso, o governo Lula já totaliza 59 agrotóxicos desde janeiro, em uma demonstração de que, apesar de mais lenta, a onda de liberações de agrotóxicos segue inabalada, em uma sinal de que os compromissos com o latifúdio agro-exportador e as corporações multinacionais também se mantém firmes e fortes.

Como já escrevi aqui neste mesmo blog, a questão dos agrotóxicos é uma espécie de farol de como efetivamente o governo Lula se comportaria, se mais próximo ou distante dos compromissos de campanha. Lembro ainda que no seu discurso da vitória, o presidente Luís Inácio Lula da Silva se comprometer a avançar um modelo de agricultura mais sintonizada com o meio ambiente, de modo a criar uma agricultura de bases ecológicas.

A primeira sinalização de que do discurso à prática haveria uma boa distância foi a nomeação do senador Marcos Fávero (/PSD/MT) para o cargo de Ministro da Agricultura. A questão é que Fávero, além de ter um histórico de proximidade com o latifúndio agro-exportador matogrossense, também apoia a implementação do Pacote do Veneno, legislação que enfraquecerá de forma ainda mais flagrante a liberação, venda, uso e manuseio de agrotóxicos no Brasil.  Em outras palavras, com Fávero na chefia do ministério da Agricultura, não é de se surpreender que a chuva de agrotóxicos continue.

Cartazes chamam políticos pró-flexibilização de agrotóxicos de 'bancada do câncer' - 09/02/2022 - Ambiente - Folha

Cartazes nas ruas de Sâo Paulo chamam políticos pró-flexibilização de agrotóxicos de ‘bancada do câncer’

A questão mais importante é que, além de não se parar com a infindável liberação de agrotóxicos, a sinalização é que não haverá a necessária retomada de critérios mais realistas de definição de risco ou, tampouco, a retirada de substâncias que já se encontram banidas em outras partes do mundo por terem sido identificadas como causadoras de doenças graves como o câncer. Uma lista organizada pela professora Sônia Hess da Universidade Federal de Santa Catarina mostra cabalmente como os principais agrotóxicos do mercado brasileiro são responsáveis por uma grande lista de enfermidades que cada vez mais tomam ares de uma epidemia causada pelo envenenamento por agrotóxicos.

A conclusão a que podemos chegar é de que a disputa política com os setores que defendem o modelo agrícola ancorado no uso extensivo e intensivo de venenos agrícolas não terá nenhuma forma de apaziguamento sob o governo Lula. A saída será a continuidade das pesquisas que mostram o efeito catastrófico que essa dependência química traz para o meio ambiente e para a população brasileira. Mas pesquisas são só instrumentos de identificação do problema e, quando muito, de divulgação de resultados. Sem um claro engajamento de sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos, o problema vai apenas se agravar. 

Em suma, os agrotóxicos são uma das muitas esfinges que ameaçam devorar o governo Lula. E, pior,  a todos nós juntos.

Investigação da Repórter Brasil desvela aquilo que o “greenwashing” da Klabin S/A tenta esconder

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Klabin atrai investidores com papel e celulose ‘verdes’, mas dissimula atividade de mineração milionária. Klabin não declara, mas tem interesses minerários registrados em 194 áreas localizadas em 3 estados brasileiros e, na última década, extraiu o equivalente a quase R$ 83 milhões em minerais. Pesquisa está sendo feita em áreas de preservação sem o conhecimento de órgãos ambientais

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Sede do Parque Ecológico da Klabin S/A em Telêmaco Borba (PR)

Maiara Marinho e Naira Hofmeister

Com o slogan “Invista na Klabin e construa um futuro sustentável” e uma extensa lista de premiações por seu compromisso com a preservação do meio ambiente, a produtora de papel e celulose brasileira Klabin S/A tem atraído atenções e recursos no mercado financeiro – no final de 2022, a empresa detinha pelo menos 680 milhões de dólares em ações e títulos vendidos a dez dos seus maiores financiadores globais e viu o número de pessoas físicas que compram seus papéis na bolsa brasileira saltar de 10 mil para 252 mil.

O que seus investidores provavelmente ignoram é que a Klabin é também uma empresa de mineração, que tem interesses minerários registrados em 194 áreas em três estados brasileiros e, na última década, extraiu do solo substâncias com valor de mercado equivalente a R$ 82,8 milhões – sem contar a correção da inflação. E que parte das jazidas exploradas ou requeridas pela papeleira coloca em risco áreas de preservação ambiental, mananciais hídricos e territórios de povos tradicionais brasileiros.

Klabin quer minerar dentro da maior extensão de Mata Atlântica preservada no Brasil, o Vale do Ribeira (Foto: Manoela Meyer/ISA)

Pelas normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), segmentos que aportem menos de 10% das receitas de uma empresa listada na bolsa de valores não precisam ser declarados publicamente. Por isso, nem os balanços financeiros, nem os relatórios de sustentabilidade ou os prospectos de títulos que a Klabin coloca no mercado mencionam a mineração entre suas atividades – esses são os principais canais de informação para investidores.

“Não há qualquer vínculo [da mineração] com os negócios e a receita financeira da empresa”, argumenta a Klabin – e, por isso, não haveria “indicação de divulgação” da atividade nos relatórios financeiros. Apesar disso, é a própria companhia que diz que usa cascalho, saibro e brita extraídos de jazidas minerais na pavimentação e manutenção de estradas para melhorar o tráfego de caminhões em suas áreas operacionais. A íntegra dos esclarecimentos pode ser lida aqui. A Klabin também observa que a mineração está listada no Estatuto Social da empresa como uma de suas atividades.

Ainda assim, observadores do mercado financeiro criticam o que consideram falta de transparência. “Quando o investidor vai comprar um título emitido pela Klabin, ele está comprando de quem? Da área de celulose ou da área de mineração? Como é que a pessoa vai avaliar se a empresa tem ou não políticas sustentáveis se uma parte das suas atividades não está explicitada?”, pondera Luiz Macahyba, especialista em regulação financeira e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Áreas requeridas pela papeleira podem colocar em risco ecossistemas e comunidades tradicionais no Brasil (Foto: Maurício de Carvalho Nogueira / ISA)

Segundo o Observatório da Mineração, o setor é um dos maiores emissores de CO2 do país. Mas o inventário de gases de efeito estufa da Klabin tampouco aponta qual o tamanho da contribuição de emissões feita por seu braço minerador. “As emissões da Klabin são calculadas dentro das categorias definidas pela metodologia, não sendo trabalhada a separação por tipologia de processos”, explica a empresa, acrescentando que há auditoria de terceira parte, “o que garante a veracidade e credibilidade das informações”.

“Sob a perspectiva das mudanças climáticas, dos direitos dos povos tradicionais e da transparência, divulgar informações de todos os segmentos operacionais de uma empresa é muito melhor do que não informar”, pondera Moira Birss, Diretora de Clima e Finanças da Amazon Watch, uma organização internacional de proteção da floresta amazônica e de seus povos.

Pesquisa sem licenciamento

Os requerimentos ativos de mineração registrados pela Klabin estão concentrados no Paraná (136) e em Santa Catarina (57), segundo os dados públicos disponíveis na Agência Nacional de Mineração (ANM). 

No Paraná, pelo menos duas regiões de interesse minerário da Klabin estão sobrepostas a uma importante área de preservação, embora o órgão ambiental regional, chamado Instituto Água e Terra (IAT) não tenha conhecimento.

A APA Serra da Esperança, no município de Guarapuava, protege o entorno do Parque Estadual Salto São Francisco da Esperança, no centro-sul do estado. Foi criada para assegurar a integridade dos mananciais de abastecimento público de água e abriga espécies florestais raras ou em risco de extinção, como a araucária, árvore símbolo do Paraná.

APA onde Klabin prospecta minerais protege parque onde fica a queda mais alta do sul do Brasil, parte do sistema hídrico que abastece a região (Foto: Paraná Turismo/Divulgação)

É ali que a Klabin busca minérios de construção civil, conforme registrado em dois pedidos diferentes – para um deles, já obteve autorização de pesquisa e efetivamente iniciou as atividades, sem, entretanto, obter licenciamento do IAT: “É impossível que tenhamos feito liberação para a atividade, pois não há análise de nenhum estudo de impacto ambiental pelo estado”, informou o órgão, através da assessoria de imprensa. A íntegra dos esclarecimentos pode ser lida aqui.

Requerimentos minerários da Klabin sobrepostos à APA Serra da Esperança, que protege o Parque Estadual Salto São Francisco da Esperança, no Paraná (Mapa: Rodolfo Almeida/Repórter Brasil)

A pesquisa é uma etapa prévia à extração, mas inclui perfuração de poços e sondagem. Fundador do Observatório da Mineração – site especializado no monitoramento da atividade no Brasil – Maurício Angelo alerta que, embora usualmente a pesquisa não seja uma atividade com grandes consequências, quando feita em região ambiental sensível, o impacto pode ser “relevante justamente pela área de influência”.

Segundo a chefe das duas unidades de conservação, Alline Hlatki, o Plano de Manejo da APA não permite mineração dentro da área. “Qualquer atividade de mineração, por mínima que seja, irá sim impactar o meio ambiente”, justifica.

Mata Atlântica em risco

Em 2022, a empresa expandiu seus interesses minerários para o estado de São Paulo de forma inédita, e obteve autorização para pesquisa mineral dentro do Vale do Ribeira, região que se estende até o norte do Paraná e concentra a maior área de Mata Atlântica contínua preservada no Brasil.

A pesquisa foi autorizada em uma área de 1.586 hectares, que recaem, em sua maioria, sobre a parcela paulista do território verde, onde também há um importante manancial hídrico e inúmeras Áreas de Preservação Permanente (APP) que protegem rios e nascentes de cursos d’água, além de parcelas de terreno privadas registradas como Reserva Legal de propriedades rurais, que, pelo Código Florestal Brasileiro, não podem ser tocadas.

Vale do Ribeira abriga muitos cursos d’água, alguns deles dentro da área requerida para mineração pela Klabin (Foto: Claudio Tavares/ISA)

A Klabin não informa em que pontos do perímetro autorizado está realizando a pesquisa, mas diz que “não possui jazidas ocupando qualquer área de preservação permanente”. Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), só é necessária autorização específica para pesquisa mineral na região se houver “supressão de vegetação ou intervenção em áreas de preservação permanente”. Até o fechamento desta reportagem, a Klabin não havia registrado nenhum pedido nesse sentido. Leia a íntegra aqui.

Área onde Klabin busca minerais possui diversidade de recursos hídricos e ambientais onde atividade é vedada por lei (Mapa: Rodolfo Almeida/Repórter Brasil)

A empresa diz reconhecer o valor ambiental do Vale do Ribeira, mas salienta que a região “não é composta de Mata Atlântica em todo o seu território” e que possui “áreas de mineração garantidas pela força dos licenciamentos, de acordo com o que prevê a legislação”.

Uma contradição que não passa despercebida para ambientalistas. “É muito ruim uma empresa que se diz ecológica, mas está aí tentando viabilizar projetos de mineração em espaços protegidos”, condena o pesquisador do ISA (Instituto Socioambiental), Antonio Oviedo.

Vale quilombola

A maior parte da área onde a Klabin pesquisa minérios no Vale do Ribeira está na porção paulista do território que abriga a Mata Atlântica, mas é o fragmento do lado do Paraná que preocupa os moradores do Quilombo do Varzeão, vizinho do empreendimento e também de uma base florestal da Klabin, no município paranaense de Doutor Ulysses. A comunidade reúne 35 famílias de descendentes de escravizados que reivindicam a regularização do território desde 1999, segundo a Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Mapa de Conflitos da Fiocruz.

Quilombo do Varzeão está localizado em Doutor Ulysses, no Paraná, e é vizinho de empreendimentos da Klabin (Mapa: Rodolfo Almeida/Repórter Brasil)

Morador do quilombo, Claudinei Rodrigues testemunhou a transformação da área, em anos recentes, provocada pela circulação de caminhões da papeleira. “Para passar os ‘bitrem’ [tipo de caminhão que tem dois eixos de carga acoplados à carroceria] eles precisam abrir, reformar, fazer ponte, reestruturar a estrada. Daí uma estrada que tinha 6 metros de largura, eles transformam em 20 metros”, revela. A empresa confirma apenas a ampliação de 5 quilômetros de uma via de acesso local, feita em 2019, em parceria com a prefeitura, além da realização de obras de manutenção em estradas da região.

A comunidade também se sente lesada porque a Klabin utilizou em seus trabalhos o cascalho extraído de uma pedreira inserida dentro da área reivindicada pelo quilombo. “Essa cascalheira passa no caminho da minha casa, é nossa”, observa Rodrigues, que gostaria de ter usado o material para melhorar o acesso da própria comunidade “porque tá difícil de ir pra lá”.

Moradores da comunidade gostariam de ter aproveitado o cascalho da comunidade para pavimentar as ruas internas (Foto: Claudinei Rodrigues)

A Repórter Brasil consultou as bases de dados da ANM e não localizou nenhum título minerário para cascalho com autorização de extração na área reivindicada pelos quilombolas. Mas a Klabin diz que, na época (2019), o órgão responsável pela concessão da autorização de extração de cascalho para esta modalidade era o IAT, e que a cascalheira estava regularizada. Por outro lado, encontramos 12 requerimentos minerários de outras empresas sobrepostos ao território.

Investidores silenciam

Em seus esclarecimentos, a Klabin diz que a mineração “é uma atividade comum a outras indústrias do setor florestal para o revestimento de estradas não pavimentadas” (íntegra aqui), porém, enquanto a empresa possui 194 requerimentos ativos registrados na ANM, Suzano e Fibria (que se fundiram em 2019), tem, cada uma, apenas um pedido de mineração protocolado.

A Klabin também é uma das maiores arrecadadoras nacionais do imposto sobre mineração, chamado CFEM, (sigla para Compensação Financeira para Exploração Mineral) para cascalho – superando várias empresas que têm a mineração como atividade principal.

Em 2022, a empresa declarou ao governo ter extraído pouco mais de R$  9,9 milhões em minérios – acima da média de extração obtida entre 2012 e 2022, que foi de R$ 8,1 milhões. Nesses dez anos, o pico de extração ocorreu em 2019, quando a operação alcançou quase R$17 milhões em cascalho, diabásio, saibro e outras substâncias semelhantes. Conforme a ANM, esses valores servem de base para o cálculo da CFEM devida – e podem ter “como fato gerador a venda ou o consumo do bem mineral”, ou seja, não necessariamente é um valor obtido com a comercialização do material. Veja os esclarecimentos da ANM aqui.

De acordo com levantamento da plataforma Florestas & Finanças, os maiores investidores da Klabin S/A são o Bank of New York Mellon, que detinha investimentos da ordem de US$ 220 milhões na papeleira, em 2022, a gestora de investimentos BlackRock (US$ 170 milhões) e diversos fundos de pensão de funcionários públicos e trabalhadores de países como Noruega (Government Pension Fund Global), Holanda (Pensioenfonds Zorg en Welzijn e Algemeen Burgerlijk Pensioenfonds), Japão (Government Pension Investment Fund e Japan Mutual Aid Association Of Public School Teachers) e outros. 

A reportagem entrou em contato com as empresas que detêm investimentos na Klabin e perguntou se tinham conhecimento das atividades de mineração da companhia. A BlackRock diz que não comenta sobre empresas de maneira individual “devido ao seu papel fiduciário”. Esta é a maior gestora de ativos do planeta e detém 4,23% das ações da companhia no Brasil, sendo listada pela CVM como uma das suas principais acionistas.

O Government Pension Investment Fund do Japão diz que “90% dos investimentos em ações da GPIF adotam o método de investimento passivo”, ou seja, que eles delegam a gestoras de ativos a escolha das empresas onde vão colocar seu dinheiro. Mas acrescentou que cobra compromissos Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) nessas operações.

A íntegra dos esclarecimentos está aqui. Os demais fundos não enviaram comentários, mas o espaço permanece aberto.

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Esta reportagem foi originalmente publicada pela Repórter Brasil [Aqui! ].

Amazônia em alerta: Como as mudanças climáticas e as enchentes ameaçam a vida na floresta

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

acre chuvas

A Amazônia brasileira tem enfrentado cada vez mais as consequências das mudanças climáticas, como enchentes e secas prolongadas, que têm impactos diretos na população e no meio ambiente. Em uma entrevista exclusiva à REPAM-Brasil, o professor Alexandre Costa, doutor em Ciências Atmosféricas e pesquisador há mais de 20 anos das questões climáticas, destacou a relação entre o aquecimento global e as alterações no sistema climático.

“A atmosfera aquece devido a uma relação física bastante simples que existe entre temperatura e pressão de vapor de saturação do vapor d´água, ou seja, a quantidade de vapor d’água que existe no planeta. Quando o planeta aquece, a atmosfera se torna capaz de armazenar mais vapor d´água, e aí a gente passa a ter um binômio de eventos extremos associados com essa mudança de comportamento”, explica o professor.

Essa relação tem gerado secas mais intensas e duradouras em algumas regiões, enquanto outras sofrem com chuvas muito intensas e concentradas, além de tempestades severas. “Esse binômio de eventos extremos, de seca de um lado e do outro chuvas muito intensas, tempestades severas, esses fenômenos vão se intensificando com uma causa comum, que é justamente o aquecimento global e o consequente aumento da quantidade de vapor d´água”, alerta Costa.

A situação na Amazônia é ainda mais preocupante, já que a região abriga um dos principais biomas do planeta e é responsável por serviços ecossistêmicos fundamentais para a vida humana. A preservação da floresta amazônica é crucial para a manutenção de estoques de carbono e de biodiversidade, além de ser uma fonte de água e uma das principais responsáveis pela reciclagem do ciclo hidrológico no Brasil.

Para o professor, é fundamental dar voz aos povos da floresta, que são como guardiões e têm atuado para a sua preservação. “As terras indígenas são as mais bem preservadas, porque elas atuam, de fato, como guardiões das florestas. Esse é um aspecto fundamental”, ressalta.

Além disso, é preciso conscientizar a opinião pública sobre a importância da preservação da Amazônia e do cuidado com os povos que tradicionalmente cuidam do bioma. “Mostrar como a manutenção da floresta de pé é crucial para inúmeras questões, como a segurança energética, a manutenção dos reservatórios de hidroeletricidade, é fundamental”, destaca Costa.

Diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas na Amazônia, é necessário um esforço conjunto de governos, empresas, organizações e sociedade civil para buscar soluções sustentáveis e preservar um dos mais importantes ecossistemas do planeta.

Para Alexandre Costa, não há dúvida de que o Papa Francisco é um aliado importante para o cuidado da Casa Comum. Como defensor da ecologia, o pontífice promoveu o Sínodo para a Amazônia e enfatiza a necessidade de jogar o aspecto ecológico sob a perspectiva dos fatos reais, a fim de encontrar soluções justas e inclusivas para a crise ecológica. 

Segundo Alexandre Costa é crucial que os protagonistas das principais lutas – como os povos originários, indígenas e comunidades tradicionais, e a juventude – reconheçam o papel relevante que o Papa Francisco desempenha e o tratem como aliado nessa busca pelo cuidado da Casa Comum.

Eventos climáticos

As mudanças climáticas têm afetado a Amazônia de diversas formas, e uma das mais preocupantes é o aumento das enchentes na região. Nos últimos dias, diversos municípios da Amazônia Legal foram afetados pelas fortes chuvas e enchentes, causando prejuízos materiais e colocando em risco a vida de milhares de pessoas. Os estados do Acre, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Amazonas, Pará e Rondônia estão entre os mais afetados pela cheia dos rios.

De acordo com dados divulgados pelo portal Metrópoles, cerca de 1.500 municípios brasileiros estão em situação de emergência devido às chuvas e enchentes. A situação é especialmente grave na região norte do país, onde a população tem sofrido com deslizamentos de terra, desabamentos de casas e interrupção de serviços básicos, como água e energia elétrica.

O estado do Acre é um dos mais afetados pela cheia dos rios, com mais de 32 mil pessoas afetadas pelas enchentes, de acordo com informações divulgadas pelo G1. Na capital, Rio Branco, diversas áreas foram alagadas, e a população tem enfrentado dificuldades para se locomover e acessar serviços de saúde e educação.

A situação é ainda mais preocupante para as populações que vivem na floresta, que dependem dos recursos naturais da região para sobreviver. A REPAM-Brasil divulgou uma nota em solidariedade às famílias afetadas pelas enchentes, destacando a importância de se garantir o direito à vida e à dignidade das populações amazônicas. Confira [Aqui!]. 

De fato, a Amazônia está em alerta. As mudanças climáticas têm sido um dos principais desafios enfrentados pelos povos que habitam a floresta e, agora, as enchentes intensificam ainda mais a preocupação com a segurança das comunidades locais e do meio ambiente. 

A solidariedade e a ação são urgentes nesse momento de crise, e é fundamental que o poder público, a sociedade civil e as organizações internacionais se unam em prol do auxílio às famílias atingidas e da prevenção de futuros desastres. É preciso reconhecer a importância da Amazônia e sua biodiversidade, bem como a necessidade de preservá-la para as futuras gerações. A Amazônia é uma riqueza do Brasil e do mundo, e é nosso dever protegê-la e cuidar dela com responsabilidade e comprometimento.

Nomeação no MEC mostra que o governo Lula pode significar continuidade e não ruptura com Jair Bolsonaro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O ministro Camilo Santana, que ficou tão impressionado com o desmonte do governo Bolsonaro em sua pasta, decidiu renomear técnico que operou a implementação do NEM

Nos primeiros dias de 2023 marcou o início do terceiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva e junto vieram as expectativas de que os quadros técnicos que executaram as políticas do governo Bolsonaro seriam removidos, sendo substituídos com outros que trariam mudanças longamente antecipadas em áreas chaves como saúde e educação.

Passados pouco mais de três meses, aquelas expectativas estão rapidamente se dissipando em face da manutenção de quadro técnicos que definiram e executaram as políticas que deram materialidade aos discursos do presidente Jair Bolsnaro. Um exemplo disso foi a renomeação, via a Portaria No. 603 de 30 de março de 2023, de Fernando Wirthmann Ferreira para o cargo de coordenador-geral de Ensino Médio da Diretoria de Políticas de Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e Cultura (MEC) (ver figura abaixo).

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Antes que alguém se pergunta como um técnico que serviu no governo Bolsonaro está sendo recolocado para executar as mesmas funções no governo Lula, eu indico que se olhe no CV Lattes de Fernando Withmann. É que lá está declarado que ele foi um dos responsáveis por “subsidiar a implementação da política nacional do ensino médio, contemplando o Novo Ensino Médio (NEM) e o Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral”. Em outras palavras, Fernando Wirthmann é um dos técnicos que levou à frente do NEM durante o governo Bolsonaro, e está retornando ao posto que ocupava para muito provavelmente continuar levando à frente esse monstrengo (vídeo abaixo mostra bem o que coordenador-geral de Ensino Médio pensa sobre o NEM).

Desta forma, a nomeação de um técnico que serviu ao governo de Jair Bolsonaro para servir no governo Lula mostra uma coisa óbvia: ao menos no que se refere ao NEM, o governo Lula será uma continuidade do governo Bolsonaro.  Curiosamente, em sua fala ao Grupo Lide/Ceará, o Ministro Camilo Santana afirmou que a revogação do NEM seria uma volta ao passado. Na verdade, como se vê nessa nomeação, manter o NEM é o manter o governo passado, no caso o de Jair Bolsonaro.

Desta forma, que não se tenha nenhuma ilusão de que o NEM será revogado apenas com conversas com Camilo Santana e sua equipe no MEC, Fernando Wirthmann incluso. Para que esse projeto de pasteurização da educação pública seja derrubado, o caminha será o da mobilização social.

As eleições da Reitoria da Uenf sob risco de ser marcada por uma intensa campanha de fake news

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Normalmente não ocupa o espaço deste blog com muitos assuntos internos ao cotidiano da Universidade Estadual do Norte Fluminense por uma decisão editorial de não torná-lo muito restrito ao interior da instituição, o que iria de encontro ao próprio propósito de tê-lo criado.

Mas decidi abrir uma exceção e colocar novamente luz sobre um comentário feito pelo estudante de Ciência da Computação Jhonatan Cossetti, que fui informado é membro da atual diretoria do Diretório Central de Estudantes da Uenf (DCE/Uenf), na já comentada postagem feita no perfil “Uenfspotted” na rede social Instagram que foi motivo de outro texto meu na manhã deste sábado (ver imagem abaixo).

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O comentário do diretor do DCE/UENF joga uma camada a mais de ilações na postagem do Uenfspotted ao afirmar que “e se eu disser que tem futuro candidato que pensa exatamente isso? Cortar bolsas porque estudante não é prioridade”.

Como corretamente observado por três comentadores, as afirmações de Jhonatan Cossetti soam como uma espécie de fofoca pela metade, pois conta o milagre, mas não diz o nome do santo. Além disso, como observado pelo terceiro comentador, o diretor do DCE não informa como sabe quem são os futuros candidatos, nem como chegou à informação de que um deles é favorável ao corte de bolsas estudantis porque os estudantes não seriam prioridade.

Como até agora sequer foi criada a Comissão Eleitoral que organizará a consulta pública sobre o futuro reitor, é impossível saber quem são os candidatos, ainda  que o reitor da Uenf, Professor Raúl Palácio, já tenha dito publicamente quem seria a candidata à sua sucessão. Mas até que se forme a Comissão Eleitoral, qualquer indicação de quem serão os candidatos é, no mínimo, precoce.

Formalidades à parte, fico curioso em saber como o diretor do DCE sabe o que pensa um candidato que não sabemos se existirá. Conversou diretamente com o candidato ou apenas ouviu falar que o candidato defende isso? O problema é que ao ocupar um cargo dirigente, especialmente de um sindicato estudantil, haveria que se tomar mais cuidado com o que se escreve em redes sociais, pois há um peso político  inquestionável nesse tipo de posicionamento dada a condição de dirigente estudantil que o referido estudante possui.

Entretanto, o que me parece mais problemático é que ao se espalhar este tipo de ilação, o diretor do DCE contribui para que a campanha eleitoral da reitoria da Uenf seja marcada por uma indesejável disseminação de fake news. Como vivenciamos os efeitos deste tipo de influência nas últimas duas eleições presidenciais, já sabemos como isto pode agravar uma disputa que deveria estar imune a determinadas táticas de campanha.