BlackRock, o gigante devorando a colheita

A maior gestora de fundos do mundo lidera a tomada dos sistemas alimentares por parte do capital internacional, à revelia do que preveem suas próprias iniciativas “verdes”

black rock

Diego Sartorato, especial para O Joio

Em 1988, o Brasil acompanhava atentamente a concepção de uma nova Constituição Federal, que estabeleceria o Estado de Direito da redemocratização. A Carta é considerada uma das mais ambiciosas do mundo em garantias de direitos humanos e proteção do meio ambiente, uma reação ao retrogosto amargo deixado por décadas de violências cometidas pela ditadura civil-militar (1964-1985).

Naquele mesmo ano, nos Estados Unidos, o executivo Larry Fink fundava a empresa de gestão de fundos BlackRock, pioneira entre transnacionais dedicadas a criar instrumentos de redução de risco para investimentos financeiros, os chamados hedge funds (ou fundos de cobertura). Foi sua própria volta por cima. Hoje, a BlackRock gerencia US$ 9 trilhões (valor equivalente a sete vezes o PIB brasileiro) no mercado financeiro, Fink tem uma fortuna pessoal estimada em US$ 1 bilhão e foi considerado a 28ª pessoa mais poderosa do mundo pela revista Forbes em 2018. 

Mas tudo começou com um grande prejuízo. Fink ganhou proeminência no mercado financeiro como um dos executivos que ajudou a criar o sistema de títulos hipotecários, um instrumento financeiro que utiliza pagamentos de empréstimos imobiliários para garantir o retorno de operações arriscadas no mercado de ações, mas acabou desligado do First Boston Corporation, onde iniciou sua carreira nos anos 1970, após esse mesmo instrumento causar perdas de US$ 100 milhões ao banco em 1986.

Três décadas mais tarde, a má gestão de títulos hipotecários provocaria a crise financeira de 2008-2009, que causou mais de US$ 3 trilhões em perdas globais e deixou 10 milhões de famílias norte-americanas sem teto, mas, a essa altura, Fink e a BlackRock já haviam transferido o foco de suas operações de hedge para outro setor da economia. Hoje, o investimento em papéis ligados às commodities, sobretudo agrícolas, é um dos principais instrumentos de redução de risco utilizado pela BlackRock.

“As commodities alimentares são interessantes para o investidor financeiro porque é uma forma de se proteger contra a inflação, especialmente quando os preços estão altos e voláteis”, explica a professora canadense Jennifer Clapp, pesquisadora de segurança alimentar e sustentabilidade da Universidade de Waterloo e integrante do Painel Internacional de Especialistas em Sistemas Sustentáveis de Alimentação (IPES-Food, na sigla em inglês). Isso se dá porque os alimentos são um elemento central na definição do índice de inflação, e, portanto, os valores dos contratos desses produtos se reajustam em paralelo ao aumento geral de preços.

Retorno de 30% em cinco anos

No portfólio de investimentos na América Latina que a BlackRock oferece a seus clientes, gigantes do setor de alimentação como AmBev, Marfrig, Walmart e Femsa, além de empresas que negociam commodities não-agrícolas, como Vale do Rio Doce e Suzano Papel e Celulose, dividem espaço com empresas de energia, telecomunicações, logística, construtoras, farmacológicas e bancos (como Itaú, Santander e Bradesco, que, por sua vez, possuem seus próprios investimentos no agronegócio). O retorno prometido pela BlackRock é de até 30% anuais em um período de cinco anos, ou seja, cada US$ 10 mil investidos nesse portfólio podem se transformar em US$ 25 mil após esse período. Como instrumento de hedge, os alimentos são centrais para garantir essa margem de lucro.

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Para que esse sistema funcione, porém, é necessário que os gestores de fundo possam prever com grande precisão as variações de preços em um futuro próximo, e a melhor forma de fazê-lo é ampliar o controle do capital financeiro sobre todas as etapas da produção e distribuição de alimentos, e até sobre a propriedade de terras. A BlackRock é uma das principais acionistas de empresas como PepsiCo, Kellogg, Toro, Bunge, Monsanto e Syngenta, além da brasileira JBS, por exemplo. 

O mesmo modelo é seguido por outras grandes gestoras de fundos, configurando uma teia de monopólios globais que é excelente para os especuladores de mercados futuros, mas potencialmente catastrófica para produtores e consumidores, além das comunidades que vivem nas regiões de expansão da fronteira agrícola e do meio ambiente como um todo.

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“Na última década, os money managers [gestores de fundos] não estiveram interessados apenas nos investimentos financeiros em commodities. Também percebemos um aumento no modelo de ‘propriedade compartilhada’, em que grandes empresas de gestão de capital como Black Rock, Vanguard e State Street investem em empresas do agronegócio de forma ampla em todos os setores, levando a uma situação em que as cinco maiores empresas de gestão de fundos geralmente são donas de uma grande parte dos lucros das maiores empresas. A perpetuação desse modelo pode, por exemplo, levar a aumentos dos preços dos alimentos e aumentar a pressão por mais fusões e aquisições entre as grandes empresas que dominam o setor, reforçando seu controle do mercado”, explica Jennifer.

“Esse tipo de investimento financeiro é intimamente associado com a expansão da produção agrícola em terras anteriormente não cultivadas na forma de monoculturas, o que significa desmatamento, degradação do solo e perda de biodiversidade”, complementa a professora. É nesse ponto que as atividades da BlackRock colidem com os valores de sua contemporânea brasileira, a Constituição Federal.

Entre as empresas que mais causam desmatamento

Em 2019, a ONG norte-americana Amazon Watch realizou um estudo sobre o investimento da BlackRock em cadeias produtivas danosas ao meio ambiente, e constatou que a empresa está entre as 10 maiores acionistas das 50 empresas que mais causam deflorestamento no mundo, controlando mais de US$ 1,8 bilhão em capital de empresas desmatadoras em 2018. Naquele ano, o advogado indígena Luiz Eloy Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), foi à assembleia da BlackRock em Nova York para falar sobre os impactos dos investimentos da gestora na Amazônia.

“A pressão por novas áreas para a expansão agropecuária e a retirada ilegal de madeira provocaram a derrubada de aproximadamente 150 milhões de árvores”, disse o advogado, citando os investimentos da BlackRock na JBS e na Bunge, a maior compradora de soja do país. “Em razão desse tipo de destruição em nossos territórios e modos de vida, viemos aqui alertar sobre os riscos que este tipo de investimento implica.”

Assista a mensagem de Luiz Eloy Terena para Larry Fink, CEO da BlackRock:

Um segundo relatório elaborado pela Amazon Watch em parceria com a APIB, “Cumplicidade na Destruição”, quantifica em US$ 8,2 bilhões o investimento da BlackRock em empreendimentos de agronegócio associados à invasão de terras indígenas entre 2017 e 2020 – atrás apenas do BNDES, que investiu US$ 8,5 bi (equivalente a R$ 46 bilhões) nesse tipo de empreendimento no mesmo período. Juntos, BlackRock e BNDES foram responsáveis por um quarto de todo o investimento em empresas que ameaçam a integridade de terras indígenas naquele triênio.

“A PERPETUAÇÃO DESSE MODELO PODE LEVAR A AUMENTOS DOS PREÇOS DOS ALIMENTOS E AUMENTAR A PRESSÃO POR MAIS FUSÕES E AQUISIÇÕES ENTRE AS GRANDES EMPRESAS QUE DOMINAM O SETOR, REFORÇANDO SEU CONTROLE DO MERCADO”

A reportagem procurou a BlackRock Brasil para comentar os dados apurados, mas não recebeu retorno dos recados deixados por telefone e formulário digital. Em uma carta a seus clientes, de 2020, a empresa reconhece que as mudanças climáticas podem “afetar o crescimento econômico, os valores dos ativos e os mercados financeiros como um todo”, e se compromete a promover carteiras sustentáveis a seus clientes por meio de ETFs (exchange-traded fund, é um fundo de investimento negociado na Bolsa de Valores como se fosse uma ação).

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Este texto foi inicialmente publicado pelo site “O Joio e o Trigo” [Aqui!].

Txai e Almir Surui estarão no Roda Viva na segunda-feira (29/11)

Lideranças indígenas na luta pela amazônia participam do programa, ao vivo, na tv cultura, a partir das 22h

Txai AlmirFoto Divulgação TV Cultura

Txai e Almir Surui, duas das mais importantes lideranças na luta em defesa da Amazônia, serão os entrevistados do Roda Viva, na próxima segunda-feira (29/11). Comandado por Vera Magalhães, o programa vai ao ar ao vivo, às 22h, na TV Cultura, site da emissora, Twitter, Facebook, YouTube LinkedIn.

Filha de Almir Surui, Txai foi a primeira indígena a discursar numa Conferência do Clima da ONU, ao participar da COP-26, realizada neste mês, em Glasgow, na Escócia, quando alertou para os riscos do aquecimento global: “O clima está aquecendo, os animais estão desaparecendo, os rios estão morrendo e nossas plantas não florescem como antes. A Terra está falando e ela nos diz que não temos mais tempo”, declarou, ao exigir providências urgentes contra a destruição da floresta, invadida por garimpeiros, madeireiros e outros grupos que atuam ilegalmente na Amazônia.

Coordenadora do Movimento da Juventude Indígena, Txai conclui, neste ano, o curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia. Antes mesmo de concluir sua formação, trabalha na assessoria jurídica da Associação de Defesa Etnoambiental, uma ONG que atua em defesa dos direitos dos indígenas.

O Movimento da Juventude Indígena de Rondônia, que ela fundou e dirige, promove ações em defesa da demarcação de terras e da garantia de direitos aos povos originários. Desde que tinha seis anos de idade, seu pai, Almir, já previa que ela iria se tornar uma grande líder de seu povo.

Wladimir Garotinho, mais um político vestindo “as cores” do Porto do Açu

De tempos em tempos, algum político da região Norte Fluminense (ou até fora dela) é atraído pela atual controladora do Porto do Açu, a Prumo Logística Global, a dar um passeio no interior do empreendimento, convenientemente uniformizado com colete e capacete. O mais recente foi o prefeito do município de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho (ver imagens abaixo pelo fotógrafo César Ferreira) que recebeu dar o ar da graça no Porto do Açu, supostamente em troca de parcerias com os controladores do empreendimento.

Segundo informado pelo fotógrafo César Ferreira em sua página na rede Linkedin, Wladimir Garotinho teria aproveitado a visita para apresentar “projetos da Prefeitura ao CEO do Porto do Açu Operações, José Firmo (Jose Firmo) ao diretor de Administração Portuária, Vinícius Patel (Vinicius Patel) ; e ao gerente de Relações Institucionais, Caio Cunha ( Caio Cunha ); em busca de novas parcerias. Entre os projetos, o da criação de um Centro de Queimados no Hospital Ferreira Machado (HFM), para o qual a empresa já vem prestando apoio, e da Rota Litorânea, que prevê melhorias para a estrutura rodoviária da região.”

Se eu bem me lembro, antes de alçar voos na política, Wladimir Garotinho atuou empresarialmente no interior do Porto do Açu na área de revenda de quentinhas para os trabalhadores envolvidos na construção do empreendimento.  Assim, se a minha memória não estiver falhando, o certo é que o jovem prefeito campista já sabe que (usando uma citação bíblica que cai bem aos modos da atual gestão municipal) é “mais fácil passar um camelo pelo fundo de uma agulha” (Mateus 19:24)”,  do que o Porto do Açu investir em parcerias em que tenham que desembolsar um mísero centavo na melhoria das áreas fora do seu enclave portuário. Aliás, se fosse para investir que fosse na mudança na rota dos mega caminhões que hoje atravessam áreas residências campistas como se estivessem em uma pista de alta velocidade!

Por último, eu só lembraria ao prefeito de Campos dos Goytacazes que a maioria dos políticos que passaram pelo Porto do Açu e vestiram colete e capacete acabaram vendo suas carreiras afundarem. Assim, melhor seria se depois dessa visita, Wladimir encomendasse uma boa reza e uma sessão de descarrego. Afinal, é melhor prevenir do que remediar.

Moda sustentável e meio ambiente: por que é tão importante investir no consumo consciente?

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Por *Anne Garcia
Você se considera uma pessoa consciente em relação ao meio ambiente? Direta ou indiretamente, todas as nossas escolhas provocam algum tipo de impacto na natureza, seja na utilização de combustível, no descarte irregular de produtos químicos e também no consumo excessivo de peças de roupas. Isso mesmo! Até o que escolhemos para nos vestir pode ser prejudicial ao planeta.

Segundo uma pesquisa realizada pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) , a indústria têxtil é uma das quatro indústrias que mais consomem recursos naturais no mundo. Com isso, a utilização de água e produtos químicos para lavar as peças também provocam prejuízos ao planeta. Além disso, uma pesquisa realizada pelo Mercado Livre mostrou que houve um aumento de 55% na procura por produtos sustentáveis no último ano. O que indica que as pessoas passaram a buscar alternativas para minimizar os possíveis danos causados ao meio ambiente.

Cuidar do meio ambiente, ter responsabilidade social e adotar melhores práticas de governança está se tornando uma obrigação para as empresas e o conceito ESG (Environmental, Social and Corporate Governance) chegou para mostrar isso. De acordo com a pesquisa realizada pelo The Boston Consulting Group, as organizações que adotam boas práticas nesses campos geram melhores resultados ao longo dos anos, além de se tornar um critério de escolha para os investidores. Por isso, algumas marcas de moda que estão adotando o conceito estão se tornando muito bem vistas no mercado.

Isso é ótimo, afinal, além de ajudar o meio ambiente, as empresas também ganham credibilidade com seus consumidores. Desta forma, todos ficam satisfeitos com as ações realizadas e o planeta agradece pelo cuidado. Mas é muito importante destacar que as pessoas também precisam fazer sua parte, como optar pelo consumo consciente para evitar descartes excessivos.

Para isso, é fundamental conhecer o seu próprio estilo e investir em peças que possam ser combinadas facilmente em qualquer composição, além de serem roupas atemporais, que podem ser usadas em qualquer ocasião e em qualquer época do ano. Um exemplo disso são as camisas brancas, peças jeans e tecidos de alfaiataria, que formam looks impecáveis e deixam qualquer pessoa elegante. Eu, sinceramente, sou muito fã dessas peças.

Outro ponto que merece muita atenção são os profissionais que trabalham de forma personalizada e artesanalmente. Sem dúvida alguma, essas pessoas são responsáveis por criarem roupas maravilhosas e que, infelizmente, não são tão valorizadas quanto deveriam. Por isso, eu sempre indico a compra de pequenas empresas ou marcas familiares, pois através da sua compra você estará ajudando um pequeno empresário a levar o sustento para sua família.

Além disso, a maioria das pequenas marcas não trabalham com produção em alta escala, o que é muito prejudicial ao meio ambiente, visto que as peças podem ficar paradas em grandes estoques e acabarem sendo descartadas a longo prazo, além de respeitarem a mão de obra de seus colaboradores. Por isso, sempre que tiver a opção, escolha pelas marcas menores.

O mais importante é saber que a sua escolha não afetará o meio ambiente e será capaz de ajudar as famílias que vivem do trabalho artesanal. Tenho certeza que a sociedade entenderá cada vez mais a importância de deixarmos não só um planeta bom para os nossos filhos, mas também em criarmos pessoas boas que respeitem a natureza e cuidem dela com mais carinho.

*Anne Garcia é uma jovem empresária ítalo-brasileira, estilista e divide a vida entre a Itália e o Brasil por conta de seus diversos empreendimentos. Anne morou na Itália por mais de 15 anos, onde adquiriu conhecimento e experiência em moda. Em Roma, Anne estudou moda e aprendeu técnicas handmade (confecção de peças artesanais), onde despertou sua paixão pelo setor. Em 2013, lançou biquínis de luxo com detalhes em ouro e diamantes, para a alta sociedade italiana e árabe. Atualmente, na Itália, possui uma produtora de filmes independentes chamada PONNTO PRODUCTION. Considerado um dos pilares de seus negócios, Anne Garcia visa atender seu público com dicas sobre sustentabilidade e preservação do meio ambiente no mundo da moda. Além disso, a empresária estuda para lançar linhas que possam ajudar a natureza ao longo dos anos.

A Amazônia virou um mundo de “Mad Max”. The Guardian publica matéria sobre invasão garimpeira no Rio Madeira

‘É como se estivéssemos em Mad Max’: avisos para a Amazônia enquanto dragas de mineração de ouro ocupam rio.  Centenas de dragas ilegais de mineração de ouro convergem em busca de metal, enquanto um ativista o descreve como um “vale-tudo”

Uma vista aérea mostra centenas de jangadas de dragagem operadas por garimpeiros ilegais que se reuniram na corrida do ouro no Madeira, no Brasil, no dia 23 de novembro.  Uma vista aérea mostra centenas de jangadas de dragagem operadas por garimpeiros ilegais que se reuniram na corrida do ouro no Madeira, no Brasil, nesta terça-feira. Foto: Bruno Kelly / Reuters

Tom Phillips no Rio de Janeiro

Ambientalistas estão exigindo ações urgentes para deter a corrida do ouro aquático ao longo de um dos maiores afluentes do rio Amazonas, onde centenas de dragas ilegais de mineração convergiram em busca do metal precioso.

A vasta flotilha – tão grande que um site local a comparava a um bairro flutuante– começou a se formar no rio Madeira no início deste mês, após rumores de que um grande depósito de ouro foi encontrado nas proximidades.

“Eles estão ganhando um grama de ouro a hora lá embaixo”, afirma um garimpeiro em uma gravação de áudio obtida pelo jornal Estado de São Paulo.

Danicley Aguiar, um ativista do Greenpeace baseado na Amazônia que sobrevoou a flotilha de mineração na terça-feira, disse que ficou surpreso com a magnitude da operação ilegal ocorrendo a apenas 75 milhas a leste da cidade de Manaus.

Jangadas de dragagem operadas por mineiros ilegais no rio Madeira, Brasil.
Jangadas de dragagem operadas por mineiros ilegais no rio Madeira, Brasil. Foto: Bruno Kelly / Reuters

“Já vimos esse tipo de coisa antes em outros lugares – mas não nessa escala”, disse Aguiar sobre as centenas de jangadas que viu subindo o leito do rio Madeira perto das cidades de Autazes e Nova Olinda do Norte.

“É como um condomínio de dragas de mineração … ocupando praticamente todo o rio.”

Aguiar acrescentou: “Trabalho na Amazônia há 25 anos. Eu nasci aqui e vi muitas coisas terríveis: tanta destruição, tanto desmatamento, tantas minas ilegais. Mas quando você vê uma cena como essa, você tem a sensação de que a Amazônia foi lançada nesta espiral de liberdade para todos. Não há regras. É como se estivéssemos morando em Mad Max. ”

Houve indignação quando as imagens da corrida do ouro ribeirinha se espalharam nas redes sociais.

“Basta ver a audácia desses criminosos. A extensão da impunidade ”,tuitouSônia Bridi, uma renomada jornalista brasileira conhecida por sua cobertura da Amazônia.

André Borges, outro jornalista cuja história ajudou a expor a flotilha mineira , tuitou : “Assistimos, em 2021, a uma revolta dos garimpeiros com toda a agressividade dos dias da descoberta”.

A indústria de mineração ilegal multimilionária do Brasil se intensificou desde a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, um nacionalista de extrema direita que apóia os garimpeiros selvagens que navegam nos rios e nas florestas tropicais da Amazônia em busca de ouro.

Como muitos como20,0000 garimpeirossão acreditados para estar operando dentro da reserva indígena Yanomami supostamente protegidos em Roraima, um dos nove estados que compõem a Amazônia brasileira.

O desmatamento também disparou sob o governo de Bolsonaro, que retirou as proteções ambientais e foi acusado de encorajar criminosos ambientais. A destruição da Amazônia atingiu seus níveis mais altos em 15 anos entre 2020 e 2021, quando uma área com mais da metade do tamanho do País de Gales foi perdida.

Uma das minas de ouro ilegais na região do rio Uraricoera, na reserva Yanomami Fotos aéreas do Brasil mostram a devastação de terras indígenas por mineiros

Na semana passada, o governo Bolsonaro foi acusado de reter deliberadamente novos dados do governoque revelam a escala da crise do desmatamento para evitar a humilhação internacional durante a cúpula do clima da Cop, à qual o presidente do Brasil se recusou a comparecer.

Aguiar, porta-voz do Greenpeace para a Amazônia, disse que a retórica pró-desenvolvimento de Bolsonaro foi parcialmente culpada pela corrida do ouro ocorrendo no rio Madeira. Ele também apontou o dedo para os políticos regionais na Amazônia que apoiavam os planos para permitir que os mineiros explorassem os depósitos de ouro nos leitos dos rios.

Em entrevista recente, a ex-chefe do órgão ambiental brasileiro Ibama, Suely Araújo, disse que vê apenas uma maneira de salvar o meio ambiente de seu país: elegendo um presidente diferente.

“É difícil acreditar que este governo vai cuidar do meio ambiente porque está destruindo tudo”, disse Araújo, especialista em políticas públicas do grupo ambientalista Observatório do Clima.

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Crise de confiança e promessas quebradas impedem progresso da COP26, alerta novo relatório

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  • CCAG alerta que a quebra de confiança entre as nações está colocando em risco a meta do Acordo de Paris de 1,5°C após a COP26
  • Promessas quebradas continuam a atrapalhar as negociações, já que os países desenvolvidos não conseguem cumprir acordos financeiros prometidos em Copenhague 
  • Cooperação e colaboração em larga escala são necessárias para responsabilizar todas as nações de forma justa 

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O último relatório publicado hoje pelo Climate Crisis Advisory Group (CCAG) adverte que, ao fragmentar a confiança no sistema internacional, os países correm o risco de minar os esforços para resolver a crise climática após a COP26. O fracasso na entrega de fundos para ajudar nações em desenvolvimento a lidar com os impactos da crise e em compensar perdas e danos sofridos pelos países mais pobres são algumas das razões apontadas pelo grupo para essa quebra de confiança.

O Pacto de Glasgow, produzido como resultado da COP26, seguiu os passos do Acordo de Paris de 2015 e deu início a avanços reais na busca de limitar o aquecimento a 1,5°C. Adaptação, mitigação e financiamento receberam um impulso, e as regras sobre os mercados de carbono foram aprovadas. A importância da proteção, conservação e restauração da natureza e dos ecossistemas foi oficialmente reconhecida, e a “redução gradual” do carvão foi acordada.

Embora não haja mais ambigüidade em torno do caminho para resolver a crise climática, ainda permanecem dúvidas: atingiremos a velocidade de progresso necessária para garantir um futuro gerenciável para a humanidade? Por isso, o relatório do CCAG discute a velocidade com que as nações devem agir, refletindo sobre os obstáculos que continuam a prejudicar o progresso na COP26.

Os fundos prometidos até 2020 em Copenhague para ajudar países pobres a lidar com impactos da crise climática, da ordem de 100 bilhões de dólares, nunca se materializaram e dificilmente serão liberados até 2023. Segundo os pesquisadores do CCAG, esse é um golpe desastroso para a confiança entre as nações e cria uma noção predominante de países desenvolvidos propositalmente não agindo de boa fé.

Outro fator que contribui para a quebra de confiança entre nações é a falha em compensar perdas e danos de países pobres, enquanto a população de nações mais ricas pouco muda seu padrão de vida. “Embora o Pacto de Glasgow tenha estabelecido um cronograma para um diálogo futuro sobre recompensa pelas perdas e danos ocorridos nestes países e tenha garantido a inclusão do tema na agenda da próxima COP, o fracasso em fornecer um caminho imediato para os países necessitados diminui a confiança entre nações ricas e pobres”, alerta o CCAG.

Na avaliação de Mercedes Bustamante, pesquisadora da UnB e membro brasileira do CCAG, “o balanço na COP26 indica alguns avanços muito importantes como a definição de regras para o mercado de carbono, os acordos para conservação de florestas e redução de emissões de metano e a desaceleração no uso do carvão. Ela deixa, no entanto, questões cruciais ainda sem encaminhamentos, como as questões de justiça climática frente às desigualdades entre os países desenvolvidos, maiores emissores, e o países menos desenvolvidos e que já sofrem os maiores impactos da mudança do clima”.

Bustamante acredita que a COP26 pode ser base para mais iniciativas de enfrentamento à crise climática envolvendo outros atores, como empresas, bandos de desenvolvimento e organizações da sociedade civil e, ainda, faz uma avaliação sobre o papel do Brasil neste cenário. “Há muitas oportunidades para o Brasil desde que o país avance no campo das ações para o cumprimento das promessas e compromissos”, finaliza.

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Este texto foi produzido pela Agência Bori [Aqui!].

A idade da extinção. ‘Os agricultores estão cavando suas próprias sepulturas’: o verdadeiro custo do cultivo de alimentos no árido sul da Espanha

A sede insaciável de água da agricultura intensiva está transformando áreas úmidas em terrenos baldios, drenando rios e poluindo as águas subterrâneas

Por Stephen Burgen em Tablas de Daimiel para o “The Guardian”

Um pântano sem água é uma visão melancólica. Os peixes estão mortos, os pássaros voaram e um silêncio sem vida paira sobre o lugar. “Tudo o que você vê ao seu redor deveria estar debaixo d’água”, disse Rafa Gosálvez, da Ecologistas em Ação, do mirante do parque nacional Las Tablas de Daimiel . O parque está seco há três anos e onde antes havia espécies aquáticas como patos, garças, garças e lagostins de água doce, bem como pererecas e a doninha-comum, agora a vida selvagem praticamente desapareceu.

Las Tablas de Daimiel é um pântano único nas vastas planícies quase sem árvores de Castilla-La Mancha, no centro da Espanha . Mas o parque teve sua vida sugada para saciar a sede insaciável da agricultura intensiva.

Sessenta e sete por cento da água usada na Espanha vai para a agricultura, de acordo com a OCDE, mas sobe para 85-90% no sudeste, diz Julia Martínez-Fernández, diretora técnica da Fundação Nova Cultura da Água, que promove o uso sustentável da água.

Guindastes comuns sobrevoam Las Tablas de Daimiel.

Garças comuns sobrevoam Las Tablas de Daimiel. Fotografia: Beldad / EPA-EFE

O ecossistema de Las Tablas depende da água das chuvas, do rio Guadiana e de um enorme aquífero, mas a crise climática fez com que os períodos de seca em Espanha se tornassem mais longos. O Guadiana está a secar, enquanto a agricultura esgotou o aquífero e poluiu as águas subterrâneas com fosfatos e outros fertilizantes químicos. Em 2009, o pantanal estava tão seco que eclodiram incêndios subterrâneos de turfa .

Os 3.000 hectares (7.400 acres) de Las Tablas são tudo o que resta do que, de acordo com o World Wildlife Fund,  foi um sistema de 50.000 hectares de pântanos em Castilla-La Mancha.

Gosálvez diz que a água necessária para irrigar as vinhas, azeitonas, pistácios, cebolas e melões de Castilla-La Mancha excede os recursos disponíveis e, a menos que uma sequência de vários anos de fortes chuvas, a zona húmida só pode ser salva com a transferência de água do rio Tejo – exceto  que o Tejo está sobreexplorado e quase secou há quatro anos .

Grande parte do problema data da década de 1970, quando o governo espanhol embarcou em um plano para transformar Murcia e Almería, no sudeste, na horta da Europa. O plano tinha uma grande falha: não havia água.

O sudeste da Espanha é árido e nenhum dos três principais rios do país corre perto dele. O Douro e o Tejo nascem no centro-norte da Espanha e fluem para oeste no Atlântico em, respectivamente, Porto e Lisboa, enquanto o Ebro sobe no noroeste e deságua no Mediterrâneo quase 400 km ao norte de Múrcia.

A solução foi transferir água das cabeceiras do Tejo através de quase 300km de condutas para irrigar o árido sul.

No entanto, ao invés de satisfazer a demanda, a transferência serviu para incentivar a agricultura intensiva insustentável que levou à exploração de águas subterrâneas, com consequências ambientais desastrosas.

O espetáculo neste verão de milhares de peixes mortos flutuando no Mar Menor, uma lagoa de água salgada em Murcia outrora conhecida por suas águas cristalinas, foi o resultado de fertilizantes poluindo as águas subterrâneas que drenam para o mar. Os nitratos desencadeiam a proliferação de algas que privam os peixes de oxigênio.

“O desastre do Mar Menor é o resultado de uma agricultura intensiva que continua a se expandir de uma maneira não sustentável, tanto em Murcia como em muitas outras partes da Espanha”, disse Martínez-Fernández.

Os pássaros voam ao pôr do sol sobre Las Tablas de Daimiel.

Bolsões de água vistos em Las Tablas de Daimiel em 2020, depois que poços de emergência foram abertos para evitar a eclosão de incêndios. Fotografia: Beldad / EPA-EFE

A vizinha Almería – onde as estufas que formam o famoso “mar de plástico”são visíveis do espaço – produz cerca de 3,5 milhões de toneladas de pimentão, tomate, pepino e melão por ano. Junto com a Granada, abastece cerca de 50% do mercado europeu. Todos os anos, Almería também produz milhares de toneladas de resíduos plásticos ,muitos dos quais acabam no mar.

No entanto, a transferência de água no Tejo não é suficiente para fazer face à crescente procura da agricultura em Almería. Nos últimos 40 anos, o volume de água que chega à cabeceira do Tejo diminuiu cerca de 40%, segundo as estimativas, e continua a diminuir. Portanto, Almería depende cada vez mais da água do mar dessalinizada para irrigação.

Na tentativa de lidar com o problema, em 1985 o governo espanhol trouxe uma nova lei da águapara regulamentar seu uso. Mas foi forçado a conceder que qualquer pessoa que tivesse um poço ou acesso à água tivesse o direito de explorá-lo.

Hoje, o governo reconhece que a situação é insustentável. Teresa Ribera, ministra da transição ecológica, está sob pressão para que a Espanha cumpra os padrões europeus de qualidade e quantidade de água que entrarão em vigor em 2027, e sabe que isso só pode ser alcançado reduzindo a irrigação.

Ao apresentar o plano hídrico quinquenal do país, Ribera reconheceu que os recursos hídricos estão em declínio e partes da Espanha enfrentam a desertificação.

“Neste contexto, os planos de água não podem continuar a apoiar o tipo de práticas que têm levado à sobreexploração dos aquíferos, à contaminação das águas subterrâneas e à deterioração dos nossos rios”, afirmou.

Embora a agricultura responda por apenas 3% do PIB e 4% dos empregos, o setor agrícola tem considerável influência política. Quando Ribera anunciou a redução do volume de água que podia ser transferido do Tejo, houve um clamor dos agricultores.

Lucas Jiménez, presidente de uma associação de agricultores que dependem da transferência, advertiu Ribera “que enfrenta uma batalha na justiça e nas ruas”.

“O problema é que a solução para a questão da água colocará qualquer governo em conflito com vários setores como a agricultura, a hidroeletricidade e os promotores imobiliários”, afirma Miguel Ángel Sánchez, porta-voz da Plataforma de Defesa do Tejo.

“Madrid sabe que isso não pode continuar, mas eles não vão levar o touro pelos chifres e são os governos regionais que têm autoridade sobre a água”, diz Gosálvez.

Uma lagoa em Las Tablas de Daimiel permanece seca mesmo após a estação das chuvas.
Las Tablas de Daimiel permanece seco mesmo após a estação das chuvas. Fotografia: Nacho Calonge / Alamy

“A UE paga aos agricultores para plantar mais, levando a uma superprodução, com o resultado de que o preço de mercado mal cobre o custo de produção”, diz ele.

“Precisamos acordar para a realidade, simplesmente não há água suficiente para atender a demanda de irrigação. Os fazendeiros estão cavando suas próprias sepulturas ”.

Encontre mais cobertura sobre a idade da extinção aqui e siga os repórteres da biodiversidade Phoebe Weston e Patrick Greenfield no Twitter para obter as últimas notícias e recursos

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Este texto foi escrito inicialmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

GNA adere ao Programa de Monitoramento de Tartarugas Marinhas

Iniciativa da empresa vai colaborar para a conservação das espécies na região do Porto do Açu

Divulgação GNA_ monitoramento tartaruga 2

A GNA – Gás Natural Açu, joint venture formada pela Prumo Logística, bp, Siemens e SPIC Brasil aderiu ao Programa de Monitoramento de Tartarugas Marinhas (PMTM), realizado no Porto do Açu. Ao longo de mais de 13 anos de atividades, o projeto já realizou mais de cem ações de solturas e garantiu o nascimento de mais de 1 milhão de filhotes.  A participação reforça o compromisso da GNA com a sustentabilidade, educação ambiental e conservação da biodiversidade, principalmente na região de Campos dos Goytacazes e São João da Barra, onde a empresa está construindo o maior parque termelétrico a gás natural da América Latina.

Um dos principais objetivos do Programa é identificar, monitorar e proteger os ninhos e os filhotes de tartarugas, durante o período reprodutivo, que vai de setembro a março. O monitoramento é realizado desde o Pontal de Atafona, em São João da Barra, até a Barra do Furado, em Campos, totalizando 62 km de faixa de areia. Além disso, o PMTM faz o monitoramento diário de eventos não reprodutivos, tratamento veterinário de animais debilitados e visa conscientizar as comunidades locais, especialmente pescadores e familiares, sobre a importância da conservação das tartarugas marinhas.

Compromisso com o meio ambiente

 Desde o início de suas obras, a GNA tem realizado inúmeras iniciativas para a mitigação de impactos e conservação do meio ambiente. Um dos marcos foi a mudança na cor da embarcação FSRU BW MAGNA. “Logo no início do projeto, recebemos a informação de que a cor da FSRU poderia prejudicar o senso de orientação das tartarugas fêmeas, impactando diretamente na desova. Então, não medimos esforços e mudamos a sua cor de verde claro para azul marinho visando diminuir a quantidade de luz refletida na água”, acrescenta João Teixeira, Gerente Geral de Sustentabilidade da GNA.

Outro marco importante para a conservação das tartarugas é o Programa de Fotomitigação desenvolvido pela GNA com objetivo de reduzir os impactos da iluminação do empreendimento na faixa de areia onde ocorre a desova. O controle dessa iluminação contribui para diminuição de possíveis impactos na desova de fêmeas adultas e, principalmente, para que os filhotes não se desorientem em relação ao mar, no momento do nascimento.

O Programa de Monitoramento de Tartarugas Marinhas já conta com a participação das empresas Porto do Açu Operações, Açu Petróleo e Ferroport. A região do Porto do Açu é procurada, principalmente, pela espécie Caretta carettatambém conhecida como tartaruga cabeçuda, para desova. Segundo especialistas, a região norte fluminense é de extrema importância para a essa espécie, pois a temperatura da areia (fator que determina o sexo desses animais) favorece o nascimento de filhotes machos, impactando globalmente na manutenção da população das tartarugas.

 A GNA

A GNA está construindo em São João da Barra, no interior do Rio de Janeiro, o maior Parque Termelétrico a gás da América Latina.  O projeto compreende a implantação de duas térmicas movidas a gás natural (GNA I e GNA II) que, em conjunto, alcançarão 3 GW de capacidade instalada. Juntas, elas irão gerar energia suficiente para atender cerca de 14 milhões de residências. Além das térmicas, o projeto compreende um Terminal de Regaseificação de GNL (Gás Natural Liquefeito), de 28 milhões de metros cúbicos/dia e duas Linhas de Transmissão (345 kV e 500 kV).

A extinção da UEZO revela o perigo da inação frente ao projeto de destruição do ensino público superior do Rio de Janeiro

A extinção da UEZO foi o maior desserviço que um governo pôde promover para o estado e a região aonde ela já vinha atuando com cursos de graduação e pós-graduação, e onde havia estabelecido interações orgânicas com a comunidade”, escreve Carlos Eduardo de Rezende, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), para o Jornal da Ciência

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Por Carlos Eduardo de Rezende

Em 2017 tive a honra de participar de um capítulo no livro “Hoje acordei pra Luta!” com o subtítulo “Intelectuais pela Universidade Pública”. Este livro, versão eletrônica, foi organizado por Phellipe Marcel, Iuri Pavan e Mauro Siqueira e publicado pela Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Esta publicação foi motivada pela crise que as universidades estaduais fluminenses atravessavam naquele momento, e carrega inúmeras reflexões sobre os mais variados temas, com a participação de docentes de diversas instituições do país. Apesar do tempo transcorrido, reafirmo que o assunto permanece urgente e se aprofunda em diferentes escalas. A situação reinante requer, portanto, que a comunidade acadêmica execute ações mais efetivas na defesa do ensino público e das nossas instituições. Em seguida, narrarei um exemplo que demonstra o perigo que todas as instituições públicas de ensino superior do Rio de Janeiro e do país estão expostas.

Recentemente, a comunidade acadêmica do estado do Rio de Janeiro presenciou a extinção da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO) e a transferência de seus servidores para Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A partir da minha posição como docente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), entendo que não houve uma reação digna em defesa da UEZO por parte dos reitores das universidades estaduais e federais instaladas no estado do Rio de Janeiro, seus conselhos universitários, Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais. Tampouco houve uma defesa intransigente dos nossos deputados estaduais que salvaguardasse a continuidade desta instituição que foi criada como a única universidade tecnológica voltada para integração com o setor produtivo, e instalada em uma região de suma importância dentro do município do Rio de Janeiro.

A UEZO, a irmã mais nova das universidades estaduais do Rio de Janeiro acabou sendo incorporada pela UERJ, a irmã mais velha, em função de sucessivas administrações à frente governo do estado do Rio de Janeiro não atenderem as mais básicas reivindicações dos professores que vinham trabalhando com salários defasados, sem promoções há muitos anos, sem a implantação da dedicação exclusiva, sem apoio administrativo. Enfim, com as várias dificuldades na estrutura de funcionamento institucional, inclusive sem que a UEZO jamais tenha sido dotado de um campus próprio, o resultado de toda esta precarização submeteu a instituição a este fim.

O que a princípio poderia ser caracterizado como um ato digno, no meu entendimento representou um triste capítulo da história recente das instituições públicas de ensino no nosso país. Afinal, uma universidade se cria e jamais deveria ser extinta. É importante relembrar que recentemente um deputado estadual (Anderson Moraes – PSL) apresentou um projeto de lei com o objetivo de extinguir a UERJ, mas as reações foram fortes, porque não fazia, e continua não fazendo, o menor sentido destruir uma instituição que vem prestando inúmeros serviços ao estado e ao Brasil. Por razões semelhantes é que entendo que a extinção da UEZO foi o maior desserviço que um governo pôde promover para o estado e a região aonde ela já vinha atuando com cursos de graduação e pós-graduação, e onde havia estabelecido interações orgânicas com a comunidade.

Concluindo, o trágico destino da UEZO deveria servir como um exemplo pedagógico para a comunidade acadêmica do estado do Rio de Janeiro e todo o país. Os ataques deliberados que às universidades públicas têm sofrido não são de hoje, e o estado do Rio de Janeiro pode ser considerado o maior exemplo de descontinuidade de políticas públicas e precarização no sistema de financiamento do ensino público e também da ciência. Assim, considero que não seja possível continuarmos assistindo passivamente, ou com poucas reações ao aprofundamento desse projeto de destruição do ensino superior público. Caso contrário, o caso da UEZO será apenas o primeiro.

Referência:

Hoje Acordei pra Luta? Intelectuais pela Universidade Pública 2017. Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. https://eduerj.com/?product=hoje-acordei-pra-lutaintelectuais-pela-universidade-publica

* O artigo expressa exclusivamente a opinião de seus autores

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Este texto foi inicialmente publicado pelo “Jornal da Ciência” [Aqui!].

Setores que sustentam Bolsonaro, agronegócio e mercado financeiro se uniram para liberar operações de risco e especulação de terras

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Por João Peres para o “The Intercept”, em colaboração com

EM 7 DE OUTUBRO DE 2021, o Jornal Nacional foi aberto com a notícia de que a economia patina. O comércio sofre, a indústria virou pó, o consumo segue no congelador. O telejornal mais importante do país passou à margem de um acontecimento que, talvez, tenha sido o mais importante do dia no noticiário econômico: a Brasil Agro, empresa do agronegócio, vendeu uma fatia de sua fazenda em Alto Taquari, no Mato Grosso, por R$ 589 milhões.

Brasil Agro e SLC Agrícola são as duas empresas mais importantes em um processo simples: comprar terras, deixá-las prontas para cultivo, esperar a especulação fundiária e vender no melhor momento. Poucas semanas antes de anunciar o negócio em Alto Taquari, a Brasil Agro havia lucrado com um outro pedaço de fazenda na Bahia, por um valor até então altíssimo: R$ 130 milhões. Mas aqueles R$ 53 mil por hectare ficaram parecendo brincadeira de criança com o negócio em Alto Taquari, que rendeu R$ 218 mil por hectare.

Na verdade, o fato mais importante daquele dia se deu a 1.040 quilômetros da cidade matogrossense. É na avenida Faria Lima, no centro de São Paulo, que pulsa o coração dessa nova fronteira do agronegócio: o mercado financeiro. Cada vez que uma peça do tabuleiro se movimenta em Brasília, o mercado financeiro responde em São Paulo – ou em algum lugar na nuvem digital que faz negócios com milho, boi e soja com a mesma facilidade com que negocia armas, petróleo e carros.

O balanço geral não deixa qualquer dúvida: o agronegócio abraçou de vez o mercado financeiro. Ou o contrário. Mudanças na legislação que impedia a aquisição de terras por empresas de capital estrangeiro – empurradas tanto pelo agronegócio quanto pela Faria Lima –, aliadas ao processo de valorização financeira de fazendas e companhias como a Brasil Agro tornaram o setor irresistível para a especulação dos ativos rurais.

A venda de 3.723 hectares de uma empresa desconhecida do público é o ápice temporário de um processo tão bem organizado que os recordes se renovam a cada dia. Agricultores combalidos, inflação de alimentos e supervalorização dos grãos criam um cenário perfeito para um ciclo de expansão sem precedentes no setor.

Desde que Jair Bolsonaro chegou ao poder, em 2019, a Brasil Agro vislumbrou a oportunidade de voar. O valor das ações da empresa mais que triplicou. Cada hectare da fatia da fazenda da Brasil Agro em Alto Taquari vendida em outubro custou ao comprador, cujo nome não foi divulgado, o dobro do que a empresa conseguiu por uma outra fatia dessa mesma fazenda um ano antes, e quase o triplo em relação a 2019. Considerando o valor da soja hoje, o comprador precisaria de 23 anos usando a produtividade padrão e os preços atuais para recuperar o montante de R$ 589 milhões. Um exemplo claro de que não é de soja que estamos falando.

No final de abril, a Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, que regula o mercado de capitais, enviou um questionamento à Brasil Agro: o que estava acontecendo com as ações da empresa? A movimentação era gigantesca: R$ 770 milhões em um único mês, mais do que a soma dos três meses anteriores. Foram 5 milhões de ações negociadas num único dia – apenas um ano antes, a empresa raramente ultrapassava o patamar de 200 mil (25 vezes menos), e durante o mês inteiro movimentou apenas R$ 53 milhões.

A empresa respondeu que não tinha conhecimento de nenhuma irregularidade. E informou que dois relatórios importantes, do banco de investimentos BTG Pactual e da analista de investimentos Empiricus, recomendavam o investimento em seus papéis.

Como tem sido a praxe entre os atores do agronegócio relacionados ao mercado financeiro, o recorde da Brasil Agro rapidamente ficou para trás. Em maio, a empresa chegou a movimentar R$ 819 milhões.

Em outubro de 2021, foi a vez da SLC Agrícola responder ao questionamento da CVM sobre a enorme movimentação em torno das ações da empresa. Foram seis meses seguidos com mais de R$ 1 bilhão em negociações, a começar pelo recorde de maio. O R$ 1,7 bilhão daquele mês representa 17 vezes mais do que o obtido um ano antes.

O recorde se deu na semana em que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que dispensa o pedido de licenciamento ambiental para vários empreendimentos. Relatado pelo deputado e ex-ministro da Agricultura Neri Geller, do Progessistas do Mato Grosso, o PL 3.729, de 2004, facilita o uso agrícola de terras indígenas e quilombolas que não tenham sido demarcadas.

Mas, nesse caso específico, a CVM estava questionando sucessivos dias de frenesi durante setembro. De um lado da Praça dos Três Poderes, o Supremo Tribunal Federal discutia (sem concluir) o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Do outro, o Senado avançava com o projeto sobre licenciamento ambiental.Os papéis da SLC e da Brasil Agro tiveram forte movimentação ao longo de todo o mês.

Até 2020, a Brasil Agro havia negociado 85 mil hectares e um total de R$ 925 milhões. Bastante. Foi pouco, perto do que viria em 2021. Com apenas 9.546 hectares vendidos esse ano, a empresa fez R$ 786 milhões de caixa. Se nos 14 anos anteriores a média de negociação foi de R$ 10 mil por hectare, agora já é oito vezes maior – R$ 80 mil.

Criada em 2006 e controlada por investidores argentinos, a empresa só poderia ser dona de terras no Brasil se tivesse obtido autorização do Incra e do Congresso Nacional. Porém, desde 2016 é investigada por aquisições ilegais de terras. Ainda assim, controla 280 mil hectares, duas vezes a cidade de São Paulo.

O CAGR, sigla em inglês para Taxa de Crescimento Anual Composta, é um instrumento para análise de investimentos que mede a taxa de retorno que um investimento precisa para crescer dentro de um certo período.

A Brasil Agro não parecia ter dúvida alguma de que conseguiria continuar operando. E de que a lei seria transformada para facilitar a entrada de investidores de outros países. Tanto assim que os dois principais gestores dos novos investimentos do agronegócio, BTG Pactual e XP Investimentos, têm listado a Brasil Agro como um ótimo negócio.

SÃO PAULO, SP, 04.05.2015: MÔNICA BERGAMO - O banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, na festa de 15 anos do jornal ?Valor Econômico?, nesta segunda (4). (Foto: Raquel Cunha/Folhapress)

André Esteves, dono do BTG Pactual, avaliza empresa investigada por compra ilegal de terras e tem horror à fiscalização ambiental: ‘Não dá para conviver com esse negócio’.  Foto: Raquel Cunha/Folhapress

De réu a conselheiro

O maior banco de investimentos da América Latina é um emblema do casamento entre agronegócio e mercado financeiro. O BTG lançou no primeiro semestre de 2021 os primeiros fundos ligados ao setor, num valor total estimado em R$ 949 milhões. Os primeiros investimentos permitiram ao banco arrendar 8.400 hectares em quatro meses.

O dono do BTG, André Esteves, chegou a ser preso durante a Lava Jato, mas foi liberado por determinação do STF. Em outubro de 2021, veio à tona o áudio de uma palestra sua a jovens investidores que nos ajudou a entender por que a galera do agronegócio e do mercado financeiro são tão fiéis a Jair Bolsonaro.

“Há uns dois anos atrás o Ibama e uns petistas meteram uma multa no cara porque ele está suprimindo Mata Atlântica. Não dá para conviver com esse negócio. Há uns anos atrás andou um negócio de MST aqui e era um estresse aqui todo dia, com homem armado na fazenda”. Segundo ele, o vento sopra a favor da “centro-direita”, pessoas não caíram na ladainha antivacina do presidente nem são a favor de uma ditadura.

Se alguém quer saber para que lado sopra o vento, basta olhar para a Faria Lima. Ações e títulos dão importantes indicativos sobre projetos de lei e medidas governamentais que têm mais chance de vingar. “A gente está tentando junto com bastante gente aí brilhante também tocar esse bumbo aí de terras para estrangeiro”, disse André Guillaumon, o presidente da Brasil Agro, durante uma transmissão online voltada a investidores. Ele afirmou também que há uma articulação em torno do senador ruralista Irajá de Abreu, do PSD do Tocantins, para derrubar essa restrição. Isso foi em julho de 2020.

O bumbo tocado na Faria Lima ecoava por todo o Brasil. Afinal, nas projeções da Brasil Agro, R$ 40 bilhões ao ano estavam esperando pela liberação da venda de terras para estrangeiros. Considerando uma compra recente feita pela empresa, de R$ 9 mil por hectare, esse dinheiro seria suficiente para adquirir 4 milhões e meio de hectares por ano. Dá um estado do Rio de Janeiro – sim, um estado do Rio de Janeiro.

De certa maneira, tudo começa com o golpe parlamentar de 2016.

Variação dos preços das terras em áreas selecionadas do Matopiba.

Variação dos preços das terras em áreas selecionadas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Fonte: Informa Economics – IEG/FNP

Preparando o terreno

Dez dias depois de o impeachment de Dilma Rousseff passar na Câmara, Michel Temer recebeu formalmente um documento do Instituto Pensar Agropecuária, o IPA, com prioridades para o biênio 2017-18. O IPA é uma organização criada na virada da década, que mudou radicalmente as relações da bancada ruralista dentro do Congresso ao aumentar o grau de organização e coesão dos parlamentares. Após algumas tentativas, o agronegócio finalmente conseguiu criar uma coalizão das maiores cadeias produtivas do setor, da agroindústria, das instituições financeiras e das corporações de sementes, agrotóxicos e máquinas agrícolas. É da mansão do IPA em Brasília que saem as diretrizes que guiam a atuação de deputados e senadores.

Em 2016, ao ser fiador da queda de Dilma, o agronegócio deixou claro: dali por diante, quem quisesse se tornar e se manter presidente da República iria precisar da bênção do IPA.

No documento, a questão fundiária era uma das prioridades. A organização queria que imóveis rurais pudessem ser comprados por empresas controladas por capital estrangeiro. É uma reivindicação bastante curiosa para uma bancada que alega que a demarcação de terras indígenas serve para ocultar a atuação de ONGs estrangeiras interessadas em roubar nossas riquezas. E para um setor econômico que devastou o Cerrado e está devastando a Amazônia movido pelo mote militar de “integrar para não entregar”.

Blairo Maggi, mais um do Progressistas, estava na primeira leva de ministros nomeados por Temer. O ex-deputado, ex-senador e ex-governador de Mato Grosso não é qualquer um nesse grupinho: é um enorme dono de terras,um dos maiores produtores de soja do mundo e um militante pela financeirização do agronegócio.

Pouco antes de o Senado confirmar a queda de Dilma, o novo ministro da Agricultura reabriu a Câmara Temática do Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio. O grupo é formado por bancos, cooperativas de crédito, seguradoras e organizações do agronegócio. E passou a ser presidido por Ivan Wedekin, representante da bolsa de valores de São Paulo, hoje chamada B3. Dentro do colegiado, foi se consolidando uma ideia: o agro já “não cabia” no dinheiro público.

BRASÍLIA, DF, 10-10-2018: MICHEL-TEMER - O presidente Michel Temer, acompanhado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Blairo Maggi (Agricultura), participa da solenidade de posse do novo presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Blairo Maggi, que já foi chamado de ‘o rei da soja’, e Michel Temer: fiador da derrubada de Dilma Rousseff, o agronegócio exigiu contrapartidas do governo. E as recebeu. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Um mês depois da reabertura da Câmara Temática, foi anunciado o Subcomitê de Agricultura da Iniciativa Brasileira de Finanças Verdes, o IBFV. Apesar do nome de órgão público, é um mecanismo privado criado e composto por Banco do Brasil, B3, Cargill, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Ecoagro, Sociedade Rural Brasileira e bancas de advogados. O grupo diz controlar o equivalente a R$ 18 trilhões em ativos, ou duas vezes o PIB do Brasil.

O subcomitê teria como missão “identificar e propor oportunidades de financiamento verde. Isso inclui o fortalecimento das linhas de financiamento existentes e a criação de novas alternativas para atrair capital nacional e internacional de longo prazo para projetos sustentáveis no Brasil”.

Em outubro de 2016, a Federação Brasileira dos Bancos, a Febraban, promoveu um evento no qual se falou sobre a necessidade primordial de aumentar o financiamento privado do setor. Na ocasião, Wedekin declarou que era preciso popularizar o conhecimento dos produtores rurais sobre a existência de uma série de títulos ligados ao agro.

Mas era preciso também criar novos mecanismos. É então que entra em cena a Climate Bonds Initiative, que pelo menos desde 2016 realiza eventos em Londres e Nova York para a promoção do agronegócio brasileiro. Apesar de se apresentar como “instituição sem fins lucrativos”, a Climate Bonds é um think tank que busca promover investimentos. No caso, “soluções para a mudança do clima”, cujo potencial de valor em investimentos é estimado em 100 trilhões de dólares num documento entregue ao Ministério da Agricultura – para que se tenha uma ideia, o PIB dos Estados Unidos equivale a um quinto disso.

Em novembro de 2019, atendendo a essa espécie de nova tradição, a ministra Tereza Cristina esteve no roadshow da Climate Bonds em Nova York. Na ocasião, órgão público e think tank privado assinaram um memorando para promover a emissão de títulos verdes no Brasil.

“Este tipo de iniciativa é possível a partir da edição da Medida Provisória do Agro, que estabelece mecanismos para investimento no setor rural brasileiro. A MP está tramitando no Congresso”, disse a ministra no evento.

A MP do Agro, como ficou conhecida, foi apresentada em outubro de 2019. Ela define uma série de instrumentos que atrelam o agronegócio e o mercado financeiro. Enquanto o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, começava a passar a boiada no desmonte da legislação, Tereza Cristina concretizava um novo arcabouço legal destinado a ser, nas palavras da ministra, “um divisor de águas” para o crédito rural brasileiro.

Em meio a tudo isso, seguiam caminhando o PL da Grilagem,o projeto que dá fim à demarcação de terras indígenas, o PL que afrouxa o licenciamento ambiental, e muitas outras medidas. A boiada já havia chegado à Faria Lima.

De um lado, a Lei do Agro pretende baixar os juros no financiamento, usando para isso a garantia do estado. De outro, pretende desregular geral para expandir os “recursos livres” do mercado privado de capitais. Como era de se esperar, a MP não enfrentou resistências no Congresso Nacional, e em 7 de abril de 2020 já estava convertida em lei.

O QUE PREVÊ A LEI DO AGRO
  • Antes, terras rurais não podiam ser concedidas como garantia a investidores estrangeiros. Agora, podem.
  • Antes, se um produtor ficava endividado, para tomar as terras dele era preciso entrar com uma ação judicial. Agora, basta ir direto no cartório, apresentar a cédula de produto rural que comprove a dívida, e pronto. A transferência das terras é quase automática.
  • Antes, não era possível fracionar uma propriedade para oferecer como garantia. Agora, pode, o que aumenta enormemente o potencial especulativo.
  • Antes, as cédulas de produto rural não podiam ser atreladas a empresas do exterior. Agora, podem. Também não podia negociar em dólar. Agora, pode. Trocando em miúdos, uma corporação pode se apossar de fatias enormes do território nacional sem nem precisar colocar um real aqui dentro.
  • Antes, as Letras de Crédito do Agronegócio, as LCAs, e os Certificados de Recebíveis do Agronegócio, os CRAs, só podiam ser atrelados à produção primária, ou seja, àquilo que é produzido para dentro da fazenda. Agora, também a agroindústria pode receber esses investimentos. Só no primeiro ano, 2019, foram R$ 33 bilhões para agroindústria, o que se tornou a maior rubrica financiada por LCAs.
  • Antes, oito bancos participavam dessas operações. Agora, praticamente todas instituições financeiras e mesmo cooperativas do agro podem participar.
  • Os produtores podem também criar um fundo com um nome que parece piada de mau gosto: Fundo de Aval Fraterno. Eles podem se juntar para tentar uma cobertura da dívida por meio de fundos. Em outras palavras, é um abraço de afogados para que todas as terras migrem, de uma vez, para as mãos de empresas.
  • E, se antes um credor estrangeiro não podia pegar terras em regiões de fronteira, agora ele pode.

Esta reportagem faz parte da série “Muito além da porteira”, de O Joio e o Trigo. Os demais conteúdos podem ser encontrados aqui.

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Este texto foi originalmente publicado pelo site “The Intercept Brasil” [Aqui! ].