Setores que sustentam Bolsonaro, agronegócio e mercado financeiro se uniram para liberar operações de risco e especulação de terras

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Por João Peres para o “The Intercept”, em colaboração com

EM 7 DE OUTUBRO DE 2021, o Jornal Nacional foi aberto com a notícia de que a economia patina. O comércio sofre, a indústria virou pó, o consumo segue no congelador. O telejornal mais importante do país passou à margem de um acontecimento que, talvez, tenha sido o mais importante do dia no noticiário econômico: a Brasil Agro, empresa do agronegócio, vendeu uma fatia de sua fazenda em Alto Taquari, no Mato Grosso, por R$ 589 milhões.

Brasil Agro e SLC Agrícola são as duas empresas mais importantes em um processo simples: comprar terras, deixá-las prontas para cultivo, esperar a especulação fundiária e vender no melhor momento. Poucas semanas antes de anunciar o negócio em Alto Taquari, a Brasil Agro havia lucrado com um outro pedaço de fazenda na Bahia, por um valor até então altíssimo: R$ 130 milhões. Mas aqueles R$ 53 mil por hectare ficaram parecendo brincadeira de criança com o negócio em Alto Taquari, que rendeu R$ 218 mil por hectare.

Na verdade, o fato mais importante daquele dia se deu a 1.040 quilômetros da cidade matogrossense. É na avenida Faria Lima, no centro de São Paulo, que pulsa o coração dessa nova fronteira do agronegócio: o mercado financeiro. Cada vez que uma peça do tabuleiro se movimenta em Brasília, o mercado financeiro responde em São Paulo – ou em algum lugar na nuvem digital que faz negócios com milho, boi e soja com a mesma facilidade com que negocia armas, petróleo e carros.

O balanço geral não deixa qualquer dúvida: o agronegócio abraçou de vez o mercado financeiro. Ou o contrário. Mudanças na legislação que impedia a aquisição de terras por empresas de capital estrangeiro – empurradas tanto pelo agronegócio quanto pela Faria Lima –, aliadas ao processo de valorização financeira de fazendas e companhias como a Brasil Agro tornaram o setor irresistível para a especulação dos ativos rurais.

A venda de 3.723 hectares de uma empresa desconhecida do público é o ápice temporário de um processo tão bem organizado que os recordes se renovam a cada dia. Agricultores combalidos, inflação de alimentos e supervalorização dos grãos criam um cenário perfeito para um ciclo de expansão sem precedentes no setor.

Desde que Jair Bolsonaro chegou ao poder, em 2019, a Brasil Agro vislumbrou a oportunidade de voar. O valor das ações da empresa mais que triplicou. Cada hectare da fatia da fazenda da Brasil Agro em Alto Taquari vendida em outubro custou ao comprador, cujo nome não foi divulgado, o dobro do que a empresa conseguiu por uma outra fatia dessa mesma fazenda um ano antes, e quase o triplo em relação a 2019. Considerando o valor da soja hoje, o comprador precisaria de 23 anos usando a produtividade padrão e os preços atuais para recuperar o montante de R$ 589 milhões. Um exemplo claro de que não é de soja que estamos falando.

No final de abril, a Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, que regula o mercado de capitais, enviou um questionamento à Brasil Agro: o que estava acontecendo com as ações da empresa? A movimentação era gigantesca: R$ 770 milhões em um único mês, mais do que a soma dos três meses anteriores. Foram 5 milhões de ações negociadas num único dia – apenas um ano antes, a empresa raramente ultrapassava o patamar de 200 mil (25 vezes menos), e durante o mês inteiro movimentou apenas R$ 53 milhões.

A empresa respondeu que não tinha conhecimento de nenhuma irregularidade. E informou que dois relatórios importantes, do banco de investimentos BTG Pactual e da analista de investimentos Empiricus, recomendavam o investimento em seus papéis.

Como tem sido a praxe entre os atores do agronegócio relacionados ao mercado financeiro, o recorde da Brasil Agro rapidamente ficou para trás. Em maio, a empresa chegou a movimentar R$ 819 milhões.

Em outubro de 2021, foi a vez da SLC Agrícola responder ao questionamento da CVM sobre a enorme movimentação em torno das ações da empresa. Foram seis meses seguidos com mais de R$ 1 bilhão em negociações, a começar pelo recorde de maio. O R$ 1,7 bilhão daquele mês representa 17 vezes mais do que o obtido um ano antes.

O recorde se deu na semana em que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que dispensa o pedido de licenciamento ambiental para vários empreendimentos. Relatado pelo deputado e ex-ministro da Agricultura Neri Geller, do Progessistas do Mato Grosso, o PL 3.729, de 2004, facilita o uso agrícola de terras indígenas e quilombolas que não tenham sido demarcadas.

Mas, nesse caso específico, a CVM estava questionando sucessivos dias de frenesi durante setembro. De um lado da Praça dos Três Poderes, o Supremo Tribunal Federal discutia (sem concluir) o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Do outro, o Senado avançava com o projeto sobre licenciamento ambiental.Os papéis da SLC e da Brasil Agro tiveram forte movimentação ao longo de todo o mês.

Até 2020, a Brasil Agro havia negociado 85 mil hectares e um total de R$ 925 milhões. Bastante. Foi pouco, perto do que viria em 2021. Com apenas 9.546 hectares vendidos esse ano, a empresa fez R$ 786 milhões de caixa. Se nos 14 anos anteriores a média de negociação foi de R$ 10 mil por hectare, agora já é oito vezes maior – R$ 80 mil.

Criada em 2006 e controlada por investidores argentinos, a empresa só poderia ser dona de terras no Brasil se tivesse obtido autorização do Incra e do Congresso Nacional. Porém, desde 2016 é investigada por aquisições ilegais de terras. Ainda assim, controla 280 mil hectares, duas vezes a cidade de São Paulo.

O CAGR, sigla em inglês para Taxa de Crescimento Anual Composta, é um instrumento para análise de investimentos que mede a taxa de retorno que um investimento precisa para crescer dentro de um certo período.

A Brasil Agro não parecia ter dúvida alguma de que conseguiria continuar operando. E de que a lei seria transformada para facilitar a entrada de investidores de outros países. Tanto assim que os dois principais gestores dos novos investimentos do agronegócio, BTG Pactual e XP Investimentos, têm listado a Brasil Agro como um ótimo negócio.

SÃO PAULO, SP, 04.05.2015: MÔNICA BERGAMO - O banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, na festa de 15 anos do jornal ?Valor Econômico?, nesta segunda (4). (Foto: Raquel Cunha/Folhapress)

André Esteves, dono do BTG Pactual, avaliza empresa investigada por compra ilegal de terras e tem horror à fiscalização ambiental: ‘Não dá para conviver com esse negócio’.  Foto: Raquel Cunha/Folhapress

De réu a conselheiro

O maior banco de investimentos da América Latina é um emblema do casamento entre agronegócio e mercado financeiro. O BTG lançou no primeiro semestre de 2021 os primeiros fundos ligados ao setor, num valor total estimado em R$ 949 milhões. Os primeiros investimentos permitiram ao banco arrendar 8.400 hectares em quatro meses.

O dono do BTG, André Esteves, chegou a ser preso durante a Lava Jato, mas foi liberado por determinação do STF. Em outubro de 2021, veio à tona o áudio de uma palestra sua a jovens investidores que nos ajudou a entender por que a galera do agronegócio e do mercado financeiro são tão fiéis a Jair Bolsonaro.

“Há uns dois anos atrás o Ibama e uns petistas meteram uma multa no cara porque ele está suprimindo Mata Atlântica. Não dá para conviver com esse negócio. Há uns anos atrás andou um negócio de MST aqui e era um estresse aqui todo dia, com homem armado na fazenda”. Segundo ele, o vento sopra a favor da “centro-direita”, pessoas não caíram na ladainha antivacina do presidente nem são a favor de uma ditadura.

Se alguém quer saber para que lado sopra o vento, basta olhar para a Faria Lima. Ações e títulos dão importantes indicativos sobre projetos de lei e medidas governamentais que têm mais chance de vingar. “A gente está tentando junto com bastante gente aí brilhante também tocar esse bumbo aí de terras para estrangeiro”, disse André Guillaumon, o presidente da Brasil Agro, durante uma transmissão online voltada a investidores. Ele afirmou também que há uma articulação em torno do senador ruralista Irajá de Abreu, do PSD do Tocantins, para derrubar essa restrição. Isso foi em julho de 2020.

O bumbo tocado na Faria Lima ecoava por todo o Brasil. Afinal, nas projeções da Brasil Agro, R$ 40 bilhões ao ano estavam esperando pela liberação da venda de terras para estrangeiros. Considerando uma compra recente feita pela empresa, de R$ 9 mil por hectare, esse dinheiro seria suficiente para adquirir 4 milhões e meio de hectares por ano. Dá um estado do Rio de Janeiro – sim, um estado do Rio de Janeiro.

De certa maneira, tudo começa com o golpe parlamentar de 2016.

Variação dos preços das terras em áreas selecionadas do Matopiba.

Variação dos preços das terras em áreas selecionadas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Fonte: Informa Economics – IEG/FNP

Preparando o terreno

Dez dias depois de o impeachment de Dilma Rousseff passar na Câmara, Michel Temer recebeu formalmente um documento do Instituto Pensar Agropecuária, o IPA, com prioridades para o biênio 2017-18. O IPA é uma organização criada na virada da década, que mudou radicalmente as relações da bancada ruralista dentro do Congresso ao aumentar o grau de organização e coesão dos parlamentares. Após algumas tentativas, o agronegócio finalmente conseguiu criar uma coalizão das maiores cadeias produtivas do setor, da agroindústria, das instituições financeiras e das corporações de sementes, agrotóxicos e máquinas agrícolas. É da mansão do IPA em Brasília que saem as diretrizes que guiam a atuação de deputados e senadores.

Em 2016, ao ser fiador da queda de Dilma, o agronegócio deixou claro: dali por diante, quem quisesse se tornar e se manter presidente da República iria precisar da bênção do IPA.

No documento, a questão fundiária era uma das prioridades. A organização queria que imóveis rurais pudessem ser comprados por empresas controladas por capital estrangeiro. É uma reivindicação bastante curiosa para uma bancada que alega que a demarcação de terras indígenas serve para ocultar a atuação de ONGs estrangeiras interessadas em roubar nossas riquezas. E para um setor econômico que devastou o Cerrado e está devastando a Amazônia movido pelo mote militar de “integrar para não entregar”.

Blairo Maggi, mais um do Progressistas, estava na primeira leva de ministros nomeados por Temer. O ex-deputado, ex-senador e ex-governador de Mato Grosso não é qualquer um nesse grupinho: é um enorme dono de terras,um dos maiores produtores de soja do mundo e um militante pela financeirização do agronegócio.

Pouco antes de o Senado confirmar a queda de Dilma, o novo ministro da Agricultura reabriu a Câmara Temática do Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio. O grupo é formado por bancos, cooperativas de crédito, seguradoras e organizações do agronegócio. E passou a ser presidido por Ivan Wedekin, representante da bolsa de valores de São Paulo, hoje chamada B3. Dentro do colegiado, foi se consolidando uma ideia: o agro já “não cabia” no dinheiro público.

BRASÍLIA, DF, 10-10-2018: MICHEL-TEMER - O presidente Michel Temer, acompanhado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Blairo Maggi (Agricultura), participa da solenidade de posse do novo presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Blairo Maggi, que já foi chamado de ‘o rei da soja’, e Michel Temer: fiador da derrubada de Dilma Rousseff, o agronegócio exigiu contrapartidas do governo. E as recebeu. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Um mês depois da reabertura da Câmara Temática, foi anunciado o Subcomitê de Agricultura da Iniciativa Brasileira de Finanças Verdes, o IBFV. Apesar do nome de órgão público, é um mecanismo privado criado e composto por Banco do Brasil, B3, Cargill, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Ecoagro, Sociedade Rural Brasileira e bancas de advogados. O grupo diz controlar o equivalente a R$ 18 trilhões em ativos, ou duas vezes o PIB do Brasil.

O subcomitê teria como missão “identificar e propor oportunidades de financiamento verde. Isso inclui o fortalecimento das linhas de financiamento existentes e a criação de novas alternativas para atrair capital nacional e internacional de longo prazo para projetos sustentáveis no Brasil”.

Em outubro de 2016, a Federação Brasileira dos Bancos, a Febraban, promoveu um evento no qual se falou sobre a necessidade primordial de aumentar o financiamento privado do setor. Na ocasião, Wedekin declarou que era preciso popularizar o conhecimento dos produtores rurais sobre a existência de uma série de títulos ligados ao agro.

Mas era preciso também criar novos mecanismos. É então que entra em cena a Climate Bonds Initiative, que pelo menos desde 2016 realiza eventos em Londres e Nova York para a promoção do agronegócio brasileiro. Apesar de se apresentar como “instituição sem fins lucrativos”, a Climate Bonds é um think tank que busca promover investimentos. No caso, “soluções para a mudança do clima”, cujo potencial de valor em investimentos é estimado em 100 trilhões de dólares num documento entregue ao Ministério da Agricultura – para que se tenha uma ideia, o PIB dos Estados Unidos equivale a um quinto disso.

Em novembro de 2019, atendendo a essa espécie de nova tradição, a ministra Tereza Cristina esteve no roadshow da Climate Bonds em Nova York. Na ocasião, órgão público e think tank privado assinaram um memorando para promover a emissão de títulos verdes no Brasil.

“Este tipo de iniciativa é possível a partir da edição da Medida Provisória do Agro, que estabelece mecanismos para investimento no setor rural brasileiro. A MP está tramitando no Congresso”, disse a ministra no evento.

A MP do Agro, como ficou conhecida, foi apresentada em outubro de 2019. Ela define uma série de instrumentos que atrelam o agronegócio e o mercado financeiro. Enquanto o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, começava a passar a boiada no desmonte da legislação, Tereza Cristina concretizava um novo arcabouço legal destinado a ser, nas palavras da ministra, “um divisor de águas” para o crédito rural brasileiro.

Em meio a tudo isso, seguiam caminhando o PL da Grilagem,o projeto que dá fim à demarcação de terras indígenas, o PL que afrouxa o licenciamento ambiental, e muitas outras medidas. A boiada já havia chegado à Faria Lima.

De um lado, a Lei do Agro pretende baixar os juros no financiamento, usando para isso a garantia do estado. De outro, pretende desregular geral para expandir os “recursos livres” do mercado privado de capitais. Como era de se esperar, a MP não enfrentou resistências no Congresso Nacional, e em 7 de abril de 2020 já estava convertida em lei.

O QUE PREVÊ A LEI DO AGRO
  • Antes, terras rurais não podiam ser concedidas como garantia a investidores estrangeiros. Agora, podem.
  • Antes, se um produtor ficava endividado, para tomar as terras dele era preciso entrar com uma ação judicial. Agora, basta ir direto no cartório, apresentar a cédula de produto rural que comprove a dívida, e pronto. A transferência das terras é quase automática.
  • Antes, não era possível fracionar uma propriedade para oferecer como garantia. Agora, pode, o que aumenta enormemente o potencial especulativo.
  • Antes, as cédulas de produto rural não podiam ser atreladas a empresas do exterior. Agora, podem. Também não podia negociar em dólar. Agora, pode. Trocando em miúdos, uma corporação pode se apossar de fatias enormes do território nacional sem nem precisar colocar um real aqui dentro.
  • Antes, as Letras de Crédito do Agronegócio, as LCAs, e os Certificados de Recebíveis do Agronegócio, os CRAs, só podiam ser atrelados à produção primária, ou seja, àquilo que é produzido para dentro da fazenda. Agora, também a agroindústria pode receber esses investimentos. Só no primeiro ano, 2019, foram R$ 33 bilhões para agroindústria, o que se tornou a maior rubrica financiada por LCAs.
  • Antes, oito bancos participavam dessas operações. Agora, praticamente todas instituições financeiras e mesmo cooperativas do agro podem participar.
  • Os produtores podem também criar um fundo com um nome que parece piada de mau gosto: Fundo de Aval Fraterno. Eles podem se juntar para tentar uma cobertura da dívida por meio de fundos. Em outras palavras, é um abraço de afogados para que todas as terras migrem, de uma vez, para as mãos de empresas.
  • E, se antes um credor estrangeiro não podia pegar terras em regiões de fronteira, agora ele pode.

Esta reportagem faz parte da série “Muito além da porteira”, de O Joio e o Trigo. Os demais conteúdos podem ser encontrados aqui.

compass

Este texto foi originalmente publicado pelo site “The Intercept Brasil” [Aqui! ].

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