Inea vistoria fábrica de lubrificantes poluidora na Ilha do Governador que transporta produtos perigosos por vias urbanas e áreas residenciais

 Em fevereiro de 2019, o Baía Viva denunciou risco de desastre ambiental ao ministério público e ausência de plano de contingência no caso de um desastre ambiental

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Finalmente após 2 anos da denúncia feita no dia 28 de Fevereiro de 2019 pelo Movimento Baía Viva à 4ª. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na Capital, durante o carnaval, finalmente o Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ) promoveu uma vistoria na fábrica de lubrificantes MOOVE, localizada na Ilha do Governador (RJ), onde há anos moradores denunciam intensa poluição no bairro e que também vem afetando a Baía de Guanabara; além da inexistência de planos de contingência específicos em caso de um eventual desastre (sinistro) na Ilha do Governador; ausência de monitoramento ambiental (poluição do ar, água e do solo)  e de controle de produtos perigosos na fábrica e do transporte de milhões de litros por dia de produtos perigosos e infláveis.

Ecologistas e moradores alertam há anos que não houve, até o momento, uma efetiva avaliação dos riscos de origem tecnológica para saúde e segurança da população, dos riscos de contaminação do solo e da água subterrânea e do risco de poluição por óleo nos corpos hídricos (Baía de Guanabara e estuário do Rio Jequiá).

Em despacho feito no dia 26/07/2019 à página 152 do Inquérito Civil MPRJ No. 2019.00221439, o Promotor de Justiça Pedro Rubim Borges Fortes do Ministério Público Estadual, destaca que: “A resposta apresentada pelo INEA revela que, de fato, não existe um plano específico daquele órgão para eventual sinistro na Ilha do Governador, nem uma prática de controle e monitoramento de produtos perigosos e uma análise específica de risco de desastre tecnológico naquele local.”

“Ora, no caso específico da Ilha do Governador, conforme bem salientado pelos comunicantes na representação, deve ser considerada a elaboração de um plano específico que considere o isolamento típico de uma ilha, bem como a acumulação de atividades de alto grau de risco de desastre tecnológico – aeroporto internacional, refino e transporte de combustíveis, porto de atracação de navios, etc.”

Na vistoria realizada em 15/02/2021, o órgão ambiental estadual (INEA-RJ) constatou a emissão de gases poluentes em valores acima do tolerado e vazamento de óleo dos enormes tanques na área interna (piso da fábrica) com risco de contaminação do solo. A Moove é uma empresa do grupo Cosan, que pertence ao empresário bolsonarista Rubens Ometto Silveira Mello que é Presidente do Conselho de Administração da COSAN Lubrificantes e Especialidades S.A.

O Baía Viva solicitará amanhã (18/02/2021), através de uma 2ª. Representação judicial, que o Ministério Público notifique imediatamente os atuais Secretários municipais de Meio Ambiente, Eduardo Cavaliere Gonçalves Pinto, e de Planejamento Urbano, Washington Menezes Fajardo, já que por anos a Prefeitura do Rio de Janeiro tem agido de forma omissa, negligente, com leniência e conivência o que caracteriza crime de prevarização por parte de autoridades municipais e estaduais diante da conhecida presença perigosa deste mega empreendimento industrial altamente poluidor numa Área Residencial da cidade (bairro da Ribeira), o que comprova a existência de um “zoneamento inadequado”, além da falta ou inexistência de um Plano de contingenciamento adequado para desastres tecnológicos na Ilha do Governador, bairro que concentra em seu território e no seu entorno várias áreas de riscos: em parecer da Coordenadoria de Planejamento e Projetos AP-3, da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), datado de 09 de Julho de 2019, a então Secretaria Municipal de Urbanismo, Fernanda Maria da Silva Fernandez Tejada, informou ao MP Estadual que:…“a atividade desenvolvida no local não é compatível com o Zoneamento Urbano do bairro da Ribeira” que desde a década de 1970 é regulado pelos decretos 322/1976 e 2108/1979 que tratam do Regulamento de Zoneamento do Município do Rio de Janeiro e não permite a expansão industrial neste bairro residencial.

Mais informações: Sérgio Ricardo (Baía Viva)

Tel. (21) 99907-5946 (WhatsApp)

Site: www.baiaviva.com

A prisão de Daniel Silveira com base na LSN deveria alertar e não alegrar a esquerda

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Daniel Silveira, à esquerda, durante comício onde ocorreu a infame destruição da placa que celebrava a memória da vereadora assassinada Marielle Franco

A prisão do deputado Daniel Silveira (PSL/RJ) é uma daquelas situações que não deveriam causar júbilo, principalmente entre aqueles que se opõe às suas ideias. É que apesar de todas as bizarrices autoritárias que ele tenha proferido contra os ministros do Supremo Tribunal Federal, o uso de uma legislação, a famigerada Lei de Segurança Nacional (LSN), criada pelo regime militar de 1964 é lembrança de que convivemos com um trambolho autoritário que também poderá ser facilmente usado contra os que se opõe, por exemplo, às políticas ultraneoliberais do governo Bolsonaro.

Na verdade, considero as declarações de Daniel Silveira como uma daquelas ações de marketing que visam duas coisas: 1) esconder sua completa inutilidade enquanto deputado federal, e 2) manter a sua base mobilizada, a despeito do que disse no item 1. A sua prisão com base na LSN para ser séria já deveria ter sido precedida pela prisão de peixes mais graúdos (é que a despeito da envergadura física ser grande, na política ele não passa de uma manjubinha mal educada), incluindo o próprio presidente Jair Bolsonaro que já disse coisas semelhantes ou até piores. Aliás, se é para prender Silveira, como explicar que a declaração de Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) no sentido de que bastaria “um soldado e um cabo para fechar o STF tenha permanecido impune?

Aos apoiadores de partidos de esquerda é precisa recusar os festejos desta prisão arbitrária, sob pena de um futuro não tão distante terem que ir às ruas para protestar contra o encarceramento de suas próprias lideranças sob os mesmos exatos argumentos que agora estão sendo usados para colocar Silveira no xilindró. Afinal, todos sabemos que no Brasil, o pau que bate em Francisco, bate ainda mais duro em Chico. Simples assim!

Lucro tóxico: venda de agrotóxicos teve maior resultado de vendas dos últimos cinco anos em 2020

Em uma prova cabal de que há quem esteja ganhando muito dinheiro durante a pandemia da COVID-19, o portal especializado na área do agronegócio Agrolink publicou hoje os resultados de um levantamento feito pelo Empresômetro, plataforma de “business intelligence” que oferece soluções baseadas em informações estratégicas para o mercado B2B,  que mostra que o mercado brasileiro de agrotóxicos teve o seu maior percentual dos últimos cinco anos. 

Segundo o relatório do Empresômetro, em 2020 o crescimento foi recorde, com alta de 8,77%, alcançando R$ 101,7 bilhões (o equivalente a cerca de 19 bilhões de dólares na cotação desta 4a. feira). Segundo informou em nota o Agrolink, as informações do levantamento foram obtidas com base na emissão de notas fiscais eletrônicas de vendas B2B, B2C e B2G emitidas no Brasil. Desta forma, mais de 37 milhões de notas fiscais de vendas de agrotóxicos teriam sido emitidas em 2020, abarcando agrotóxicos importados e também que são manipulados ou produzidos no Brasil.

É interessante notar um dado que reforça a dependência do latifúndio agro-exportador do uso de agrotóxicos em suas grandes de monocultura, pois o comércio de agrotóxico no atacado representou 57% de toda a movimentação financeira do setor em 2020, enquanto que as vendas das indústrias são responsáveis pela produção destes venenos agrícolas ficou em 34%, sendo seguida pela venda no varejo que representou 9% .

Segundo  Gilberto Luiz do Amaral, Head de Estudos do Empresômetro, citado na matéria do Agrolink, “As operações de venda podem ocorrer da indústria para o atacado, varejo e consumidor final, assim como do atacado para o varejo e consumidor final e, por fim, do varejo para o consumidor final. Por isso, não há um padrão linear das transações, pois as indústrias, que são também importadoras, podem dar maior relevância para as vendas diretas ao consumidor final ou então optar em concentrar suas transações nos atacados, próprios ou de terceiros, tradings e ou nas lojas de varejo”. Amaral ainda informou que  “algumas indústrias contam com filial que possui o próprio ramo atacadista. Se considerarmos este fator a movimentação de vendas das indústrias atinge a marca de 58%“. “Essa é uma estratégia comum das indústrias, que acabam optando por produzir ou importar os defensivos  (i.e., agrotóxicos) e transferir para uma filial que tenha o ramo atacadista próprio. Isso acontece por questões tributárias ou logísticas”, finalizou.

Trocando em miúdos, o varejo que serve prioritariamente os agricultores familiares consome uma fração desprezível do mercado de agrotóxicos que, como já sabemos, depende das commodities agrícolas de exportação para a geração de lucros fabulosos, que são aumentados por políticas públicas de isenção fiscal que causam bilhões de reais aos cofres públicos.  Assim, enquanto os fabricantes de agrotóxicos acumulam fortunas em lucros, o Brasil se vê diante de uma crise sanitária silenciosa que resulta da dependência de substâncias altamente perigosas para tocar um modelo de agricultura de exportação.

Brasil ultrapassa 240 mil mortes por COVID-19, enquanto Jair Bolsonaro curte férias em Santa Catarina

covid cemitériosBrasil superou a marca das 240 mil mortes provocadas pela COVID-19.  Foto de AMANDA PEROBELLI

No último dia de 2020, o Brasil registrava 194.949 mil mortos por COVID-19, o que já representava uma marca macabra que deixou enlutadas milhares de famílias brasileiras. Mas graças a uma combinação de ações que misturaram procastinação e descompromisso com as evidências cientíicas, esse número chegou nesta terça-feira de Carnaval a 240.940 mil mortes e a mais de 55 mil novos casos de infecção pelo SARS-Cov-2 Dada as aglomerações em praias e festas clandestinas que estão ocorrendo em diferentes partes do Brasil,  o número de óbitos pela COVID-19 deverá ter uma nova aceleração nos próximos dias e semanas.

Enquanto a curva de mortes e novas infecções continuam crescendo, outras duas coisas aconteceram de forma quase simultânea no Brasil. A primeira foi a suspensão em cidades importantes, a começar pelo Rio de Janeiro, da campanha de vacinação contra a COVID-19 por falta de vacinas.  Essa interrupção que deverá se estender a milhares de cidades brasileiras já que inexiste prazo concreto para a chegada de novos estoques, e com isso haverá campo fértil para novas infecções, especialmente pelas variantes cujo contagia é mais rápido do que o exibido pela cepa original.

A segunda coisa que está acontecendo são as férias estrepitosas que o presidente Jair Bolsonaro e membros de sua família estão gozando no litoral de Santa Catarina. Em meio a ataques à imprensa, mergulhos, pescarias e passeios de jet ski, o presidente brasileiro tem encontrado tempo para causar seguidas aglomerações nas praias catarinenses.  

Bolsonaro se prepara para mergulho no litoral catarinense nesta terça-feira de Carnaval. Reprodução Twitter

Nem o crescente caos sanitário e o aumento do número de mortos pela COVID-19 estão servindo para que o presidente Jair Bolsonaro mostre um mínimo de compromisso com os deveres que o cargo que ocupa demandam, a começar pelas responsabilidades com a segurança dos brasileiros.

Mas, convenhamos, não é possível esperar muito de diferente de Jair Bolsonaro, pois ele já deu seguidas demonstrações que são seus projetos são outros. O que me causa espanto é que ninguém nos diferentes níveis de governo, incluindo os dirigentes dos partidos que dizem fazer oposição a Bolsonaro, parece estar disposto a colocar as responsabilidades sobre seus ombros.

A questão aqui é que o resto do mundo, incluindo os dirigentes das grandes corporações que comandam a economia mundial, está olhando para o que está acontecendo por aqui. Que ninguém se surpreenda se mais empresas estrangeiras decidirem sair do Brasil nos próximos meses. É que apesar dos capitalistas não terem muito compromisso com a vida, também é verdade que ninguém gosta de ficar associado a governos que fazem o que o governo Bolsonaro está fazendo com o povo brasileiro. Digamos que é uma questão de imagem a se preservar. A ver!

Êxodo haitiano gera iminência de grave conflito social na fronteira Brasil-Peru

Foto: Joaninha H. Madeira.

Longe dos holofotes da mídia corporativa brasileira há hoje um grave conflito em ebulição na fronteira Brasil-Peru, mais precisamente na ponte que ligas as cidades de Assis Brasil (Acre) e Iñapari (Madre de Dios), onde cerca de 400 haitianos estão tendo sua entrada bloqueada, pois tentam sair do Brasil em direção a outros países, inclusive o próprio Haiti.

A situação é tão tensa que o Vicariato de Puerto Maldonado já se manifestou para chamar a atenção das autoridades governamentais peruana para que seja encontrada uma solução imediata para uma situação que pode “desencadear um grave conflito social(ver imagem abaixo).

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É importante lembrar que  milhares de haitianos se mudaram nos últimos meses para o estado do Acre. E  após o terremoto que atingiu o Haiti em 2011, mas após a crise gerada pela pandemia da COVID-19, eles agoram buscar abandonar o  Brasil para se instalar em países tais como  Equador,  México, Estados Unidos e Haiti.

Essa situação, por outro lado, pode ser entendida como a ponta do iceberg de turbulência social que está latente no Brasil neste momento por causa da forma com que o governo Bolsonaro vem tratando a pandemia da COVID-19.  A pergunta que fica é a seguinte: o que farão os pobres brasileiros, já que até até os haitianos já viram que por aqui a coisa não está dando mais para aguentar?

Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro passeia de jet ski e causa aglomerações em praias de Santa Catarina….

Deneocolonize a sua ementa

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*Por Blake Stimson para o “The Nonsite”

Nem é preciso dizer que o termo “descolonizar” já significou algo totalmente diferente do que agora. Para ser mais claro, no auge do movimento anticolonial, eram as colônias e os colonizados que precisavam ser descolonizados, não os colonizadores., mas agora mesmo essa necessidade, como gostamos de dizer, foi “colonizada”. Claro que entendemos que “descolonizar” no slogan “descolonizar seu currículo” é metafórico, que significa diversificar ou “descentrar” (como também gostamos de dizer), mas isso pouco faz para amenizar o fato de que, formalmente, retoricamente , ele reduz a distinção entre colonizador e colonizado. Às vezes, descentrar a si mesmo e seus currículos significa pouco mais do que absolver-se da responsabilidade pelo passado colonial. Só para dar um nome, podemos chamar esse fenômeno de “narcisismo colonial”.

As primeiras expressões sintomáticas desta introjeção da alteridade para se deixar escapar podem ser encontradas em várias fontes, mas se fôssemos escolher uma, poderia muito bem ser Michel Foucault quando disse “Toda uma série de modelos coloniais foi trazida de volta ao Ocidente, e o resultado foi que o Ocidente poderia praticar algo semelhante à colonização, ou um colonialismo interno, sobre si mesmo. ” 1 Não é que Foucault estivesse errado – as inovações na exploração são portáteis, a migração forçada e gratuita complicam a geografia do colonialismo, as ocupações da polícia doméstica não são muito diferentes das ocupações militares estrangeiras, as consequências do colonialismo são tanto psicossociais quanto políticas e econômico, etc. – mas esse não é realmente o problema. O “você” no slogan “descolonize seu currículo” não é dirigido àqueles que são ameaçados existencialmente pela violência policial e similares, mas sim àqueles – a classe gerencial profissional, poderíamos nos chamar – que são seus beneficiários. Esse mal-entendido, ao que parece, origina-se de uma espécie de cena primária: um equívoco fundamental da nova forma de expropriação violenta que emergiu com a virada histórica do colonialismo para o neocolonialismo.

Coloquialmente, em outras palavras, elidimos consistentemente a diferença entre os termos colonialismo e neocolonialismo, mas o “neocolonialismo” nunca pretendeu representar apenas a continuação do antigo sistema europeu de domínio colonial por uma classe comprador indígena, agora com seus supervisores europeus trabalhando remotamente. Quando Jean-Paul Sartre cunhou o termo em 1956, por exemplo, o neocolonialista que ele tinha em mente não era um banqueiro europeu astuto ou um ministro das finanças africano conspirador, mas sim o tipo de benfeitor que agora associamos mais fortemente às ONGs— “ um tolo que ainda acredita que o sistema colonial pode ser reformulado ”, 2 ou, como ele tinha em 1961, uma “alma iluminada, liberal e sensível” imaginando que havia soluções de terceira via para a revelação aparentemente incontestável de que “os europeus só foram capazes de se tornar seres humanos criando escravos e monstros” (84). Não importava se o reformador era sério ou cínico, colonialista ou colonizado, indigenista ou évolué . Era simplesmente a estrutura da reforma o problema ideológico abrangente. Como disse Sartre, “independência concedida” – ou o reconhecimento do colonizador da autonomia política, econômica e cultural do colonizado – “é apenas uma variação da servidão” (102) exigida “pelo poder e a ferocidade da malandragem neocolonial” (113). O neocolonialismo entendeu com um novo propósito e transformou em arma o que, em 1960, ele chamou de “a contradição do racismo, colonialismo e todas as formas de tirania” – que “para tratar um homem como um cachorro , é preciso primeiro reconhecê-lo como homem”. 3

O termo “neocolonialismo” foi adotado imediatamente por aqueles que trabalhavam nas trincheiras da descolonização, incluindo Kwame Nkrumah, que falava sobre isso regularmente a partir de 1957. Nkrumah continuou a preocupação de Sartre com a política de reconhecimento: “A crescente onda de nacionalismo no período colonial territórios ”, escreveu ele em seu livro Neo-Colonialismo de 1965 ,“ foi observado pelos operadores mais astutos do capital financeiro dos Estados Unidos como uma oportunidade da América ”. 4 Os EUA, argumentou ele, vinham cultivando o nacionalismo cultural na África e em outros lugares, usando seu próprio passado pós-colonial para se apresentar como um modelo de “poder ‘anticolonial’ na condenação do imperialismo britânico” e um modelo de autodeterminação cultural (NC 56). O objetivo dos americanos era simples, argumentou Nkrumah: finalmente tirar a Europa dos negócios coloniais apoiando o anticolonialismo para que pudesse invadir as ex-colônias com sua própria forma muito diferente de exploração neocolonial.

No centro da manobra dos EUA, como ele disse, estava “falar sobre ‘liberdade'” – em particular, a liberdade das novas nações pós-coloniais de se definirem culturalmente – enquanto lançava uma “nova onda de invasão predatória de antigas colônias” por meio de políticas econômicas coercitivas, negociações comerciais, pacotes de ajuda e afins (NC 50). Essa ênfase na cultura nacional independente, em vez da necessária subordinação do colonialismo à cultura imperial, foi tremendamente eficaz para a construção de movimentos anticoloniais e foi mantida pelas ex-colônias, uma vez que renasceram como estados incipientes lutando para encontrar seus rolamentos sociais, culturais e políticos, mas ele rapidamente se transformou em uma forma de iluminação a gás geopolítica. O novo cálculo era simples, pois George Kennan, o arquiteto da guerra fria,5

Onde o colonialismo precisava de uma infraestrutura elaborada para manter seu aparelho operacional, o neocolonialismo teria pouco interesse significativo nessa infraestrutura. Em vez da corrupção compradora, sua técnica seria o golpe duplo de reconhecimento cultural e austeridade econômica. Usaria as ferramentas da guerra fria cultural para inflar a presença internacional de uma cultura nacional junto com as ferramentas da ajuda externa para balcanizar e, assim, esvaziar qualquer desenvolvimento significativo da produtividade econômica. Isso, por sua vez, criaria um grau suficiente de desespero para que as ex-colônias implorassem por ajuda. Com as forças de mercado em vigor, havia significativamente menos necessidade de integração de cima para baixo de estados e regiões ou a corrupção de uma classe de burocratas, como havia ocorrido sob o domínio colonial.

A ideologia era igualmente importante para manter o controle em ambos os sistemas, mas se o projeto supostamente universal (embora em fases) de “civilização” tivesse sido a justificativa ideológica para o colonialismo europeu, “liberdade” para expressar sua própria identidade cultural era a nova palavra de ordem para o neocolonialismo americano . Em Define and Rule , seu livro de 2012 sobre o longo período de desenvolvimento dessa estratégia, Mahmood Mamdani diz que o trabalho ideológico primário do neocolonialismo envolve “uma mudança na linguagem, da exclusão (civilizada, não civilizada) para a inclusão (cultural diferença) ”com o objetivo de“ gerir e reproduzir a diferença. ” 6 Essa gestão e reprodução continuam sendo o negócio dos departamentos de Ciências Humanas e Sociais até hoje. Como diria Nkrumah em 1968, referindo-se retrospectivamente ao Movimento dos Não-Alinhados que ele mesmo ajudou a formar e agora negava, é um modelo que produz “uma espécie de passividade, uma não participação, uma opção de sair do conflito entre os dois mundos do capitalismo e do socialismo. ” Tal pensamento, disse ele, “é uma forma de escapismo político”. 7

O trabalho de neo colonização, então, é muito diferente do trabalho de descolonização no sentido metafórico que significa o slogan “descolonize seu currículo”. A descolonização em seu sentido cultural contribui para o processo de exploração política e econômica neocolonial ao enfatizar a diferenciação, a autodefinição e o reconhecimento do outro. Deneocolonização é o oposto. Ela vê a diferença não como liberdade, mas como a falta de liberdade das diferenças administradas. Como disse Nkrumah, “A bajulação, as lisonjas, as seduções e os cavalos de Tróia do neocolonialismo devem ser vigorosamente resistidos, pois o neocolonialismo é uma harpia dos últimos dias, um monstro que atrai suas vítimas com doce música”. 8 Essa doce música é a homenagem à diferença cultural que foi central para o processo de descolonização. “Tais métodos”, nas palavras de Nkrumah, “visam orientar os líderes dos movimentos de libertação para um tipo de nacionalismo baseado em um chauvinismo mesquinho e agressivo”. O neocolonialismo “geralmente recorre a todos os tipos de propaganda para destacar e explorar as diferenças de religião, cultura, raça, perspectiva e ideologia política entre as massas oprimidas, ou entre regiões que compartilham uma longa história de intercâmbio comercial e cultural mútuo” ( RP 453). “Descolonização”, no sentido metafórico usado no slogan “descolonize seu currículo” – no sentido de diversificar e descentrar – também destaca “diferenças de religião, cultura, raça, perspectiva e ideologia política entre as massas oprimidas” (RP 453). Deneocolonização , ao contrário, é produzida pela solidariedade. Embora a cultura seja frequentemente usada como um guardião por aqueles que entendem mal ou ativamente impedem ou meramente fingem interesse em solidariedade – isto é, por aqueles cujo apego a estar certo em sua diferença mina qualquer possibilidade realista de alcançar seus objetivos trabalhando com outros – a base de solidariedade nunca é cultura, pelo menos não é “cultura” da forma como usamos o termo hoje.

O neocolonialismo turvou nossa compreensão dessa questão nos últimos 70 anos. Os “operadores mais astutos do capital financeiro dos Estados Unidos”, de que Nkrumah falou, nos afastaram da idéia do Iluminismo europeu de “Cultura” e em direção à “crescente maré de nacionalismo nos territórios coloniais” por uma razão. Desnecessário dizer que os predecessores europeus dos americanos facilitaram essa mudança com o estratagema ofensivo sobre civilizar os nativos, mas é simplista e a-histórico presumir que o esclarecimento e a colonização nada mais são do que dois lados do mesmo processo, ou que a descolonização foi não em si uma dádiva ideológica para a hegemonia americana crescente.

Qualquer conceito pode ser esvaziado e reaproveitado para fins opostos, da mesma forma que o pé de cabra da diferença cultural do anticolonialismo se transformou na marreta do neocolonialismo para a exploração política e econômica. Como disse Nkrumah, “a balcanização é o principal instrumento do neocolonialismo e será encontrada onde quer que o neocolonialismo seja praticado” (NC 14). As divisões culturais e geopolíticas da balcanização são o oposto da consolidação cultural e geopolítica da colonização. O brilhantismo da virada neocolonial americana foi a maneira como ela foi capaz de dividir a noção europeia de “Cultura” universal da necessidade anticolonial de “culturas” locais e nacionais de oposição para conquistar ambas, deixando-nos com pouco mais do que ideias desdentadas sobre estilo de vida, “diferença” e “resistência, ”E a distração aparentemente interminável de uma“ política cultural ”, que está perdendo seus direitos civis. O legado dessa divisão triunfante e conquista estrutura nossos currículos tanto quanto tem a direção que a história mundial tomou desde a descolonização.

No final, o que Nkrumah chama de “balcanização” desempenha um papel análogo em certo sentido ao desempenhado pela “alienação” nos escritos de  Karl Marx, na medida em que ambos nomeiam a experiência amplamente não reconhecida de dominação sob condições de aparente igualdade por meio do governo indireto de valor de mercado em vez do governo direto de um poder superior. O capitalismo sempre se desenvolve em dois estágios, disse Karl Marx, um estágio de acumulação “primitiva” e depois um de exploração “espectral” ou sistêmica. A fase primitiva requer um processo de subordinação ativa por um estado ou outro poder, enquanto a fase espectral é capaz de extrair riqueza com muito menos força direta redefinindo as relações sociais por meio da moeda comum do valor. Porque o valor expressa uma relação entre as coisas (“o que o mercado suportará”) e não uma relação entre as pessoas, seu efeito líquido é inibir a organização social. Esse efeito inclina automaticamente o campo de jogo para os proprietários de terra, capital e outras formas de riqueza, e para longe dos trabalhadores cujo poder de negociação vem de sua capacidade de organização. A balcanização promovida no contexto neocolonial pelo reconhecimento de culturas nacionais autônomas, como a alienação no mercado de trabalho promovida pelo reconhecimento da liberdade do trabalhador de entrar e sair do contrato de trabalho, cria as condições estruturais que inibem a organização. Enquanto a teoria cultural da civilização do colonialismo expressava as necessidades do governo direto “primitivo” por meio de sua distinção hierárquica entre europeus e não europeus, a teoria da diferença cultural do neocolonialismo é uma extensão do governo indireto “espectral” baseado em uma noção mercantilizada e estruturalmente equivalente de cultura valor.

“Aqui, novamente”, explica Michael Heinrich, referindo-se a esta segunda ordem de alienação, “vemos a relevância do fetichismo que estrutura as percepções espontâneas dos atores na produção capitalista”. O “’todo’ de capital e trabalho englobado pelo estado” é “invocado como a nação , como uma comunidade imaginária do destino de um ‘povo’ que é construída por meio de uma suposta história e cultura ‘comuns’”, diz ele, “ visto que este é o único bem-estar comum possível sob as relações sociais capitalistas . ” 10 Discutindo com o livro de 1964 de Léopold Sédar Senghor Sobre o Socialismo Africano, entre outros, Nkrumah desafiaria a adoção do que ele chamou de “socialismo tribal, nacional ou racial” (com o que ele quis dizer “nacionalismo” no sentido mais amplo que usamos com termos como “nacionalismo negro” e “comunidade imaginária de Heinrich ”) Como o abandono da “ objetividade em favor do chauvinismo ” e o abandono do socialismo real e da liberdade que ele promete em favor de ser um ingênuo para o neocolonialismo capitalista (RP 445). Segundo muitos relatos, isso só pioraria com o tempo. Como Vijay Prashad coloca, um “resultado” do “fim da agenda do Terceiro Mundo foi o crescimento de formas de nacionalismo cultural nas nações mais sombrias. Atavismos de todos os tipos surgiram para preencher o espaço. ” 11 É a aura desse nacionalismo cultural, mais do que a agenda do Terceiro Mundo que substituiu, que hoje assombra o movimento “descolonize seu currículo”.

O único meio eficaz de combater a regra indireta “espectral” é a solidariedade. Solidariedade é uma categoria econômica primeiro – pense nos sindicatos – e uma categoria política em segundo – pense nos partidos. A cultura não tem um lugar significativo em suas questões políticas e econômicas substantivas, mas desempenha um papel fundamental como guardiã. Ele ativa ou desativa a solidariedade; ou abre uma questão política e econômica para uma maioria popular vitoriosa ou fecha essa abertura, deixando uma minoria justa, mas ressentida. Quando o último acontece, a cultura vence e o domínio popular sobre as questões políticas e econômicas é deslocado. O significado duradouro da arte como uma categoria distinta é que ela significa manter a cultura separada da economia e da política, para que possam ser vistas e postas em prática com objetividade e distância crítica, ao invés de tudo sendo dobrado em um desmaio cultural justo. Tivemos uma longa jornada com os ricos ficando mais ricos, a classe média encolhendo e os pobres ficando mais pobres, junto com cada vez mais conversas sobre diversidade. Só parece que vai piorar. Isso pode ser porque os plutocratas americanos de hoje são exploradores mais habilidosos do que os europeus que eles deslocaram; ou pode ser que o conceito neocolonial de cultura que eles nos legaram – e nós engolimos anzol, linha e chumbada – tenha funcionado.

Chega de política cultural. Não funcionou por um motivo. Deneocolonize seu currículo.

Notas

1.   Michel Foucault, “A Sociedade Deve Ser Defendida”: Palestras no Collège de France, 1975-1976 , ed. Mauro Bertani e Alessandro Fontana, trad. David Macey (Nova York: Picador, 2003), 103.
2.   Jean-Paul Sartre, Colonialism and Neocolonialism (London: Routledge, 2001), 19. Doravante citado no texto seguido do número da página.
3.   Jean-Paul Sartre, Crítica da Razão Dialética, Volume Um: Teoria dos Conjuntos Práticos , ed. Jonathan Ree, trad. Alan Sheridan-Smith (Londres: Verso, 2004), 111.
4.   Kwame Nkrumah, Neo-Colonialism: The Last Stage of Imperialism (Nova York: International Publishers, 1965), 57. Doravante citado no texto como NC seguido pelo número da página.
5.   George F. Kennan (apresentação, Simpósio Internacional de Intercâmbio e Artes patrocinado pelo Conselho Internacional do Museu de Arte Moderna, Nova York, 12 de maio de 1955).
6.   Mahmood Mamdani, Define and Rule: Native as Political Identity (Cambridge e Londres: Harvard University Press, 2012), 44.
7.   Kwame Nkrumah, Revolutionary Path (Bedford, UK: PANAF Books, 1973), 435. Doravante citado no texto como RP seguido do número da página.
8.   Kwame Nkrumah, Consciencism: Philosophy and Ideology for De-Colonization and Development with Particular Reference to the African Revolution (Nova York: Monthly Review Press, 1964), 105.
9.   Veja Michael Heinrich, Uma Introdução aos Três Volumes da Capital de Karl Marx (Nova York: Monthly Review Press, 2012).
10.   Heinrich, Introdução , 213.
11.   Vijay Prashad, The Darker Nations: A People’s History of the Third World (Nova York e Londres: The New Press, 2007), xviii.

* Blake Stimson escreveu para Art Journal , Art Bulletin , Artforum , outubro , Texte zur Kunst , Oxford Art Journal , Third Text , New Left Review , Tate Papers , Études photographiques , Philosophy and Photography , e Nka: Journal of Contemporary African Art , entre outros e seu trabalho foi traduzido para o francês, alemão, espanhol, português, sueco, polonês, sérvio, chinês e coreano. Ele é o autor O Pivô do Mundo: Fotografia e Sua Nação e Cidadão Warhole co-editor de cinco volumes que enfocam várias conjunturas de arte e subjetividade política. Ele está atualmente trabalhando em dois livros: um com o título Culpa como forma, que defende uma contra-genealogia da arte contemporânea decorrente da turbulência de 1968, e outro, Vendo como um estado , que enfoca a estética política perdida do fotógrafo e cineasta Paul Strand.

fecho

Este artigo foi escrito originalmente em inglês pelo “The Nonsite” [Aqui! ].

Casos de síndrome causada pela COVID-19 em crianças estão aumentando e ficando mais graves

A condição, que geralmente surge várias semanas após a infecção, ainda é rara, mas pode ser perigosa. “Uma porcentagem maior deles está  ficando gravemente doente”, disse um médico.

covid-19 wilsonCrédito. Via Amanda Wilson

Por  para o “The New York Times”

Braden Wilson, de quinze anos, tinha medo da COVID-19. Ele teve o cuidado de usar máscaras e só saiu de casa, em Simi Valley, Califórnia, para coisas como exames ortodontistas e visitas aos avós por perto.

Mas de alguma forma, o vírus encontrou Braden. Ele causou danos implacáveis ​​na forma de uma síndrome inflamatória que, por razões desconhecidas, atinge alguns jovens, geralmente várias semanas após a infecção pelo coronavírus.

Os médicos do Children’s Hospital de Los Angeles colocaram o adolescente em um respirador e uma máquina de bypass coração-pulmão. Mas eles não conseguiram impedir que seus órgãos principais entrassem em falência múltipla. Em 5 de janeiro, “eles disseram oficialmente que ele tinha morte cerebral”, contou sua mãe, Amanda Wilson, aos soluços. “Meu filho tinha morrido.”

Médicos em todo o país têm observado um aumento notável no número de jovens com a doença de Braden, que é chamada de Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Crianças ou MIS-C. Ainda mais preocupante, dizem eles, é que mais pacientes estão agora muito doentes do que durante a primeira onda de casos, o que alarmou médicos e pais em todo o mundo na primavera passada.

“Agora estamos recebendo mais dessas crianças MIS-C, mas desta vez, parece que uma porcentagem maior delas está realmente gravemente doente”, disse a Dra. Roberta DeBiasi, chefe de doenças infecciosas do Children’s National Hospital em Washington, DC Durante a primeira onda do hospital, cerca de metade dos pacientes precisou de tratamento na unidade de terapia intensiva, disse ela, mas agora 80 a 90 por cento o fazem.

As razões não são claras. O aumento segue o pico geral de casos de COVID-19 nos Estados Unidos após o feriado de inverno, e mais casos podem simplesmente aumentar as chances de surgimento de doenças graves. Até agora, não há evidências de que variantes recentes do coronavírus sejam responsáveis, e especialistas dizem que é muito cedo para especular sobre o impacto das variantes na síndrome.

A condição permanece rara. Os últimos números dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças mostram 2.060 casos em 48 estados, Porto Rico e Distrito de Columbia, incluindo 30 mortes. A idade média era de 9 anos, mas de bebês a 20 anos já sofreram. Os dados, que estão completos apenas até meados de dezembro, mostram que a taxa de casos vem aumentando desde meados de outubro.

Embora a maioria dos jovens, mesmo aqueles que ficaram gravemente doentes, tenham sobrevivido e ido para casa em condições relativamente saudáveis, os médicos não têm certeza se algum deles terá problemas cardíacos persistentes ou outros problemas.

“Nós realmente não sabemos o que acontecerá a longo prazo”, disse o Dr. Jean Ballweg, diretor médico de transplante cardíaco pediátrico e insuficiência cardíaca avançada do Children’s Hospital & Medical Center em Omaha, Nebraska, onde de abril a outubro, o hospital tratava cerca de dois casos por mês, cerca de 30% deles na UTI. Isso aumentou para 10 casos em dezembro e 12 em janeiro, com 60% precisando de cuidados na UTI – a maioria exigindo ventiladores. “Claramente, eles parecem estar mais doentes”, disse ela.

Os sintomas da síndrome podem incluir febre, erupção cutânea, olhos vermelhos ou problemas gastrointestinais. Eles podem progredir para disfunção cardíaca, incluindo choque cardiogênico, no qual o coração não consegue apertar o suficiente para bombear o sangue o suficiente. Alguns pacientes desenvolvem cardiomiopatia, que enrijece o músculo cardíaco, ou ritmo anormal. A Dra. Ballweg disse que uma adolescente de 15 anos em seu hospital precisava de um procedimento que funcionava como um marca-passo temporário.

Jude Knott, 4, em casa com sua mãe, Ashley Knott, foi hospitalizado por 10 dias após desenvolver dor de cabeça, febre, vômito, olhos vermelhos e aumento da frequência cardíaca.

Kathryn Gamble para o New York Times

Os hospitais afirmam que a maioria dos pacientes apresenta teste positivo para anticorpos contra a COVID-19 que indicam infecção anterior, mas alguns pacientes também apresentam teste positivo para infecção ativa por coronavírus. Muitas crianças eram anteriormente saudáveis ​​e tinham poucos ou nenhum sintoma desde a infecção inicial por COVID-19. Os médicos não têm certeza de quais fatores predispõem as crianças à síndrome. A Dra. Jane Newburger, chefe associada para assuntos acadêmicos no departamento de cardiologia do Boston Children’s Hospital, que é líder de um estudo nacional , disse que pacientes com obesidade e algumas crianças mais velhas parecem piorar.

Sessenta e nove por cento dos casos relatados afetaram jovens latinos ou negros, o que os especialistas acreditam ter origem em fatores socioeconômicos e outros que expuseram desproporcionalmente essas comunidades ao vírus. Mas o hospital de Omaha, onde os primeiros casos ocorreram principalmente entre filhos de pais latinos que trabalhavam na indústria de empacotamento de carne, agora está “vendo um espectro muito mais amplo e de todas as etnias”, disse Ballweg.

Jude Knott, 4, foi hospitalizado em Omaha por 10 dias após desenvolver dor de cabeça, febre, vômito, olhos vermelhos e aumento da frequência cardíaca.

“Era apenas uma montanha-russa”, disse sua mãe, Ashley Knott, uma treinadora de carreira em uma organização sem fins lucrativos de Omaha que ajuda adolescentes de baixa renda.

Para explicar a Jude as infusões de imunoglobulinas intravenosas que os médicos estavam dando a ele, ela disse que eles estavam “’colocando Ninjas em seu sangue para que eles possam lutar’”. está fazendo seu sangue passar de milkshake para água porque precisamos que seja água. ‘ Qualquer coisa para ajudá-lo a entender isso. ”

Jude recentemente voltou para a pré-escola em tempo integral. Ele tem alguma dilatação de uma artéria coronária, mas está melhorando, disse sua mãe.

Os médicos disseram que aprenderam abordagens de tratamento eficazes, que, além de esteróides, imunoglobulinas e anticoagulantes, podem incluir medicamentos para pressão arterial, um imunomodulador chamado anakinra e oxigênio suplementar. Alguns hospitais usam ventiladores mais do que outros, dizem os especialistas.

Mas, embora os médicos estejam aprendendo mais, os pediatras podem não perceber a síndrome inicialmente porque os primeiros sintomas podem imitar algumas doenças comuns.

Mayson Barillas, 11, foi hospitalizado por oito dias no Children's National Hospital, onde seus médicos disseram que ele apresentou choque cardiogênico.

Rosem Morton para o The New York Times

No dia de Ano Novo, Mayson Barillas, 11, de Damasco, Md., Começou a se sentir mal. “Meu estômago começou a doer, fui para o jogo de futebol e fiquei com febre”, disse ele.

Sua mãe, Sandy Barillas, assistente médica em um consultório de saúde feminina, deu-lhe Alka Seltzer, Pepto Bismol e Tylenol. Vários dias depois, ele desenvolveu falta de ar e eles foram para uma clínica de atendimento de urgência.

Lá, um teste rápido de COVID-19 foi negativo, assim como as avaliações para estreptococos, gripe e apendicite. A Sra. Barillas disse que lhe disseram: “Foi como uma cólica estomacal”. 

Mas no dia seguinte, Mayson tinha olhos inchados e lábios com bolhas vermelhas. “Ele começou a desenvolver dores corporais muito fortes e não conseguia mais andar”, disse ela. Ela o levou para um pronto-socorro, que o transferiu para o Children’s National Hospital, onde os médicos disseram que ele exibiu choque cardiogênico.

“Foi muito assustador”, disse Barillas. “Nunca tinha ouvido falar dessa síndrome antes.”

Mayson ficou oito dias no hospital, quatro na UTI Desde que saiu, ele se consultou com um hematologista, um reumatologista e um cardiologista e está usando anticoagulantes por enquanto. A parte mais difícil, disse Mayson, uma estrela do futebol local, é ser temporariamente afastado dos esportes, já que os médicos aconselham a maioria dos pacientes por vários meses.

“Foi muito chocante para todos na comunidade: ‘Uau, como isso aconteceu com alguém muito saudável?’”, Disse Barillas.

Em um serviço memorial em 5 de fevereiro, Braden Wilson foi lembrado como um adolescente criativo e de bom coração que amava cinema e moda. Suas pinturas a óleo salpicadas de cores foram exibidas.

Sua mãe leu um poema que ele escreveu que está pendurado na geladeira de seus avós, Fabian e Joe Wilson, de quem era próximo: “Segure-se nos sonhos / para que se os sonhos criem / a vida é uma bela tela / uma obra-prima pintada de forma maravilhosa.”

ia Amanda Wilson

Não está claro por que a síndrome atingiu Braden com tanta força. A Sra. Wilson disse que não tinha problemas de saúde graves. Ela disse que ele estava acima do peso, mas era ativo, nadava três vezes por semana e fazia ioga e dança em sua escola de artes e ciências.

Os sintomas começaram na véspera de Ano Novo, quando ele começou a vomitar e a ter febre. A Sra. Wilson o levou a um pronto-socorro, onde ele testou positivo para coronavírus, recebeu um tratamento que incluía um novo medicamento de anticorpo monoclonal e foi enviado para casa.

Mas sua febre persistiu e dois dias depois, ele desenvolveu diarreia e seus lábios e dedos ficaram azuis. A Sra. Wilson ligou para o 911. Quando os paramédicos chegaram, ela disse, ele estava “deitado na cama, quase sem vida”.

No hospital, ele foi conectado a um ventilador e transferido para o Children’s Hospital de Los Angeles, que, como vários hospitais, estabeleceu uma clínica MIS-C com vários especialistas.

“Braden foi um dos nossos pacientes mais doentes”, disse a Dra. Jacqueline Szmuszkovicz, cardiologista pediátrica local.

Os médicos colocaram-no na máquina de bypass coração-pulmão, colocaram-no em diálise e realizaram um procedimento cardíaco para aliviar a pressão. “Ele tinha o que chamaríamos de grave insuficiência de órgãos multissistêmicos: seus pulmões, seu coração, seus rins”, disse Szmuszkovicz.

Em meio às lágrimas, Wilson disse que depois de alguns dias, Braden começou a sangrar pela boca, olhos e nariz, e os médicos acabaram não conseguindo detectar a atividade cerebral. “Perguntei-lhes especificamente: ‘Há alguma chance de ele se recuperar disso?’”, Contou ela. “E eles disseram que não.”

Membros da família  tiveram tempo para se despedir antes que o suporte vital fosse retirado. A Sra. Wilson deu consentimento para os médicos tirarem amostras de sangue de seu corpo para estudos de pesquisa.

A Sra. Wilson nunca havia escrito poesia antes, mas desde a morte de Braden, ela saiu dela.

“Agora seu coração não bate mais / e não posso mais segurá-lo em meus braços”, diz um deles. “Mas eu me lembro daqueles dias / Quando meu útero te protegia do mal / Você vivia uma vida de beleza / de riso e de graça / Eu te seguro agora dentro do meu coração / Sempre compartilharemos esse espaço.”

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Este artigo foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo “The New York Times” [ Aqui!].

Após vacinar em massa, Israel mostra queda de 94% nos casos sintomáticos de COVID-19 entre vacinados

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Israel está mostrando uma queda de 94% nos casos sintomáticos de  COVID-19 entre aqueles que receberam a vacina Pfizer e BioNTech. Dados de um novo estudo realizado pelo maior provedor de saúde de Israel e uma equipe da Universidade de Harvard também descobriram que aqueles que foram vacinados eram 92% menos prováveis para desenvolver doenças graves da doença. O estudo, que comparou 600.000 pessoas vacinadas com um grupo não vacinado do mesmo tamanho, também foi o primeiro de seu tipo a mostrar níveis tão altos de eficácia para indivíduos inoculados com 70 anos ou mais, devido ao escopo limitado de testes clínicos anteriores. 

O rápido lançamento da vacina em Israel, que viu cerca de 42% da população receber pelo menos uma injeção desde 20 de dezembro, coincidiu com uma queda acentuada em novos casos de COVID-19 e um afrouxamento gradual das restrições de bloqueio. A média de sete dias de novos casos caiu de mais de 8.000 em meados de janeiro para menos de 5.000 na segunda-feira. O governo espera abrir restaurantes, museus e viagens para as vizinhas Grécia e Chipre para as pessoas que foram vacinadas nas próximas semanas.

É importante notar que até ontem (15/02), Israel vacinou 76,25% da sua população contra 2,49% no Brasil que, inclusive, está sob risco de paralisar sua campanha de vacinação por causa da falta de vacinas.

Esta nota foi escrita originalmente e circulada em um boletim de síntese de notícias publicadas pelo Wall Street Journal

BNP Paribas anuncia que vai parar de financiar que produzem ou compram carne em áreas desmatadas na Amazônia após 2008

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Por  Sudip Kar-Gupta e Matthieu Protard; Edição de Kirsten Donovan para a Reuters

PARIS, 15 de fevereiro (Reuters) – O maior banco francês, o BNP Paribas, afirmou nesta segunda-feira que não financiará mais clientes que produzem ou compram carne bovina ou soja de terras na Amazônia desmatadas ou convertidas depois de 2008.

O BNP, que traçou uma política de combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado, também disse que incentivaria seus clientes a não produzir ou comprar carne ou soja do Cerrado em terras desmatadas ou convertidas após 1º de janeiro de 2020.

O banco, o maior credor cotado da França, disse que só fornecerá produtos ou serviços financeiros a empresas – produtores, condicionadores de carne e comerciantes – que adotem uma estratégia de atingir o desmatamento zero em suas cadeias de produção e fornecimento até 2025, o mais tardar.

“As instituições financeiras expostas ao setor agrícola no Brasil devem contribuir para esse combate ao desmatamento”, disse o BNP Paribas em nota.

Bancos europeus como o Credit Suisse, o banco holandês ING e o BNP Paribas se comprometeram no mês passado a interromper o financiamento do comércio de petróleo bruto do Equador após pressão de ativistas que visam proteger a floresta amazônica.

Líderes indígenas que lutam para impedir a exploração de petróleo em seu território disseram que o papel dos bancos os tornou cúmplices em derramamentos de óleo, violações de direitos à terra e destruição da floresta tropical pela indústria petrolífera do Equador. 

(Reportagem de Sudip Kar-Gupta e Matthieu Protard; Edição de Kirsten Donovan)

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Este artigo foi escrito originalmente em inglês e publicado pela agência Reuters [Aqui!]

“O jogo agora é outro”

 Nova política americana sobre mudanças climáticas aumenta pressão sobre o Brasil para preservar a Amazônia e reduzir suas emissões

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Por Helton Escobar para o “Jornal da USP”

A chegada de Joseph Biden à Casa Branca e o retorno dos Estados Unidos à frente de batalha contra as mudanças climáticas globais têm implicações importantes para o Brasil. Sem Donald Trump para lhe fazer companhia no seleto clube de países negacionistas do aquecimento global, o governo Bolsonaro fica ainda mais isolado e sujeito a pressões por parte da comunidade internacional para combater o desmatamento da Amazônia, que — além de ser majoritariamente ilegal e extremamente nocivo do ponto de vista social, econômico e ambiental — é a fonte brasileira mais volátil de emissões de gases do efeito estufa para a atmosfera.

Tal como prometido durante a campanha eleitoral, uma das primeiras atitudes de Biden ao assumir a presidência dos Estados Unidos foi recolocar o país no Acordo de Paris, principal esforço internacional de combate às mudanças climáticas. Mas mais do que isso: uma Ordem Executiva, publicada por ele em 27 de janeiro, eleva a crise climática a uma questão de segurança nacional, a ser tratada como prioridade em todas as políticas nacionais e internacionais dos Estados Unidos.

“É política da minha administração que as considerações climáticas sejam um elemento essencial da política externa e da segurança nacional dos Estados Unidos. Os Estados Unidos trabalharão com outros países e parceiros, tanto de forma bilateral quanto multilateralmente, para colocar o mundo em um caminho climático sustentável”, diz a Ordem Executiva. E também: “Reconhecendo que as mudanças climáticas afetam uma ampla gama de assuntos, será uma prioridade dos Estados Unidos pressionar por uma maior ambição climática e integração de considerações climáticas em uma ampla gama de fóruns internacionais”.

Para liderar essa nova diplomacia climática, Biden nomeou o ex-chanceler John Kerry, um experiente negociador e profundo conhecedor do tema, como “enviado especial” dos Estados Unidos para o clima. Caberá a ele dialogar com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, que se coloca abertamente como um negacionista da crise climática.

Queimada em Lábrea (AM). Foto: Christian Braga/Greenpeace

“O jogo agora é outro; não tem mais espaço para conversa mole”, diz o pesquisador Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da USP e especialista em mudanças climáticas. “Queira ou não queira, o Brasil vai ter que se alinhar com políticas internacionais de conservação ambiental, se não quiser perder mercado e ficar fora das negociações.”

O professor e ex-reitor da USP Jacques Marcovitch, especialista em política climática internacional, ressalta que não se trata apenas de uma posição isolada dos Estados Unidos, mas de um alinhamento das principais economias do mundo (incluindo China, Grã-Bretanha e União Europeia) em favor do desenvolvimento sustentável de baixo carbono e do combate às mudanças climáticas, que pode acabar marginalizando o Brasil no cenário internacional. O discurso do vice-presidente Hamilton Mourão na última reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, buscando apresentar o Brasil como um país engajado na defesa do meio ambiente, mostra que o governo está atento a esse risco, avalia Marcovitch. “Se não tomarmos cuidado, poderemos enfrentar essa hostilização da comunidade internacional, e isso não é interessante para o Brasil.”

O ponto-chave para o Brasil nessa questão climática é a Amazônia. Diferentemente dos países desenvolvidos, onde a maior parte das emissões de gases do efeito estufa (relacionados ao aquecimento global) provém da queima de combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão mineral) para geração de energia, aqui a principal fonte histórica de emissões é o desmatamento — ou “mudanças no uso do solo”, como se diz na linguagem técnica dos relatórios internacionais. Cada hectare de floresta tropical contém entre 100 e 150 toneladas de carbono “embutidas” em sua vegetação; e quando a floresta queima ou a vegetação apodrece esse carbono é liberado para a atmosfera na forma de gases (principalmente dióxido de carbono, CO2), da mesma forma que acontece na queima de combustíveis fósseis (que também são derivados de matéria orgânica, rica em carbono). Uma vez na atmosfera, não importa se esse gás carbônico veio de uma árvore queimada ou do escapamento de um carro; ele contribui para o aquecimento global da mesma forma.

Destruir a floresta, portanto, é tão nocivo para o clima quanto queimar petróleo. Apesar da contribuição histórica do Brasil para o aquecimento global ser relativamente pequena (cerca de 1%), a maior parte dessa contribuição nociva tem origem, principalmente, no desmatamento da Amazônia e na agropecuária, já que a matriz energética brasileira é majoritariamente limpa (baseada em hidrelétricas e biocombustíveis) e o País é pouco industrializado. Uma comparação simples entre os dados oficiais de desmatamento e de emissões de gases do efeito estufa do País nas últimas décadas deixa isso claro: quando a destruição da floresta aumenta, as emissões também aumentam; e quando o desmatamento diminui, as emissões encolhem na mesma proporção (veja abaixo).

Os dados oficiais mais recentes sobre as emissões de gás carbônico do País vão até o ano de 2016, num período em que o desmatamento na Amazônia ainda estava relativamente controlado e as taxas de desmate ficavam abaixo de 8 mil quilômetros quadrados/ano. Tanto que, naquele momento, o desmatamento passou a ser apenas a terceira maior fonte de emissões do Brasil, atrás da agropecuária e do setor energético. Mas a situação, hoje, não é mais a mesma: nos últimos dois anos, sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro, o desmatamento voltou a crescer, ultrapassando a marca de 10 mil km2, em 2019, e de 11 mil km2, em 2020, segundo dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) — que Bolsonaro tentou de todo modo desacreditar no início de sua gestão. Consequentemente, as emissões de carbono aumentaram, e as críticas da comunidade internacional ao descaso ambiental do Brasil, também — não só pela questão climática, mas também da biodiversidade e de suas implicações sociais. O antagonismo gerado com os países europeus na área ambiental é tão forte que ameaça melar o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, assim como a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A Ordem Executiva de Biden faz uma menção específica à Amazônia, requisitando aos secretários do Tesouro e de Estado (equivalentes aos ministros da Economia e das Relações Exteriores no Brasil) a elaboração de “um plano para promover a proteção da floresta amazônica e outros ecossistemas cruciais que atuam como sorvedouros de carbono, inclusive por meio de mecanismos de mercado”.

“Proteger a Amazônia é uma parte crítica dos esforços para estabilizar o clima, prevenir a próxima pandemia mundial e inibir a crise de extinção que se aproxima”, diz um relatório preparado pela US Network for Democracy in Brazil (USNDB), uma rede de pesquisadores, ativistas e organizações que defendem a democracia no Brasil. Entregue ao governo Biden no início de fevereiro, o documento lista uma série de denúncias contra o governo Bolsonaro, referentes a violações na área ambiental e de direitos humanos, e recomenda que o governo americano “congele negociações de comércio bilateral com o Brasil”, até que essas questões sejam solucionadas.

“Uma prioridade importante deveria ser a restrição, através de ordem executiva sobre compras e legislação governamentais, de importações de commodities de risco florestal como madeira, soja e produtos provenientes do gado, a não ser que possa ser determinado que as importações não estejam ligadas ao desmatamento ou a abusos de direitos humanos”, diz o documento — que chama atenção, também, para a vulnerabilidade de outros biomas brasileiros, como Cerrado e Pantanal. “Financiar a conservação ambiental sob o atual governo brasileiro pode parecer ‘jogar dinheiro no problema’, a não ser que o governo brasileiro inverta o curso de sua agenda destrutiva.”

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Geopolítica ambiental

“A Amazônia virou um tema geopolítico”, diz Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente do Brasil e copresidente do Painel Internacional de Recursos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (IRP-Unep). Considerando que o desmatamento da Amazônia afeta o clima de todo o planeta (e não só do Brasil), é natural que outros países, ao elegerem o combate às mudanças climáticas como prioridade, passem a se importar mais com a conservação da floresta. “Não é uma discussão sobre soberania, sobre territórios, mas sobre impacto que isso (o desmatamento) tem na atmosfera, que é um bem global”, destaca ela.

“Inicialmente, não acredito que o Brasil sofrerá sanções, ou mesmo pressão para uma mudança na política ambiental atual. Inicialmente. Mas, ao longo do tempo, se o desmatamento continuar com tendência de aumento, como está agora, creio que potencialmente haverá pressão, como a que já se sente por parte da Europa”, avalia Thelma Krug, pesquisadora do Inpe e vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) — mas que nesta reportagem não fala em nome do painel.

O retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris, segundo ela, cria “um cenário muito positivo” para avanços no enfrentamento da crise climática global. A ordem executiva de Biden reforça o compromisso americano de apoiar financeiramente os países em desenvolvimento a lidar com o problema e adotar medidas mais ambiciosas de redução de emissões, que é um ponto-chave do acordo. “Isso deve estimular outros países desenvolvidos a cumprir seus compromissos de apoiar os países em desenvolvimento”, avalia Thelma. “Esta é uma das mudanças que vejo no curto prazo e que é extremamente necessária para ajudar os países em desenvolvimento a ampliar suas contribuições nacionalmente determinadas e colocar as emissões de gases de efeito estufa em uma trajetória consistente com o Acordo de Paris.”

A ajuda financeira internacional para a conservação da Amazônia e do Cerrado “seria muito bem-vinda”, avalia Thelma. “Só que essas contribuições não caem do céu”, alerta ela. “Há a necessidade do País ter um plano concreto, crível e executável para conter o desmatamento” — o que não é o caso atualmente.

O Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) foi abandonado pelo governo Bolsonaro em 2019, apesar dos ótimos resultados que vinha produzindo nos últimos 15 anos. O governo também desmontou ou desmobilizou quase todos os grupos de trabalho, comissões e outras estruturas internas de governo que lidavam com a questão climática, em diferentes ministérios; e adotou um discurso de ataque aos seus próprios órgãos de pesquisa e defesa ambiental (como Ibama e ICMBio), que tiveram sua atuação inibida nos últimos dois anos pela falta de apoio e de recursos para suas atividades.

“O primeiro passo é reconhecer os retrocessos e impedir os retrocessos. Não adianta ficar fazendo bravatas”, diz Izabella Teixeira. “A agenda ambiental brasileira está completamente fragmentada.” Segundo ela, o governo não só deixou de dar prioridade à questão como passou a desconstruir as políticas e programas que já existiam, sem colocar nada no lugar capaz gerar resultados positivos. “Os resultados que estão sendo entregues hoje são de retrocesso.”

E não é por falta de dinheiro, diz o secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini. Ele lembra que há cerca de R$ 3 bilhões “parados” no Fundo Amazônia (mais do que o orçamento inteiro do Ministério do Meio Ambiente), que poderiam estar sendo usados no combate ao desmatamento, mas não são. “Dinheiro tem; o que falta é interesse do governo”, diz.

Área de queimada no entorno da BR-163 em Novo Progresso (PA). Foto: Lucas Landau/Greenpeace

Astrini tem poucas esperanças — para não dizer nenhuma — de que alguma pressão internacional vá mudar a postura beligerante e negacionista de Bolsonaro com relação ao meio ambiente, porque é justamente essa postura que atende aos interesses da sua base política e eleitoral mais fiel, que ele precisa agradar para se reeleger em 2022. “Se a claque dele quiser que ele desmate a Amazônia e enfrente o Biden, é isso que ele vai fazer”, aposta Astrini.

“Minha impressão é que até o fim do governo Bolsonaro nada vai acontecer”, prevê o ex-diretor do Inpe e atual diretor do Secretariado do Grupo de Observações da Terra (GEO), Gilberto Câmara. “É óbvio que a pressão vai aumentar, mas acho que o debate será pós-2022.”

O filósofo e cientista político Ricardo Abramovay, professor sênior do Programa de Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da USP, também não crê numa mudança de postura do governo brasileiro. “Não vai mudar porque somos governados por uma seita fundamentalista que não é sensível a pressões internacionais”, diz. Será preciso acompanhar, segundo ele, qual será a postura diplomática adotada pelo governo Biden em suas relações com o Brasil daqui para frente. “Se os Estados Unidos adotarem uma posição muito inflexível, isso poderá ser aproveitado pelo governo brasileiro para se fazer de vítima da comunidade internacional”, avalia Abramovay.

As primeiras sinalizações vindas de Washington foram de abertura ao diálogo. “Na relação bilateral entre Brasil e EUA a diplomacia estará à frente para qualquer tema, incluindo a questão climática”, disse a porta-voz do Departamento de Estado americano, Kristina Rosales,segundo o jornalFolha de S.Paulo.

“Acho que faz todo sentido. Devem estender a mão primeiro na tentativa de ajudar a resolver o problema do desmatamento; o que não acredito que trará resultados, pois do lado de cá não deverão encontrar interesse nenhum”, avalia Astrini, do Observatório do Clima. “Em 2019, na época das queimadas, a (chanceler alemã) Angela Merkel fez o mesmo gesto, e Bolsonaro mandou ela reflorestar a Alemanha.”

Do ponto de vista do agronegócio brasileiro, a ordem executiva do presidente Biden abre perspectivas positivas, na avaliação do pesquisador Marcos Fava Neves, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP. “Vejo como uma oportunidade para o Brasil atrair cada vez mais recursos que auxiliem na preservação. A grande maioria dos indicadores ambientais do Brasil é extremamente favorável, mas o desmatamento na Amazônia Legal cresceu entre 2019 e 2020 e é necessário combater fortemente a ilegalidade”, afirma Neves. Um mercado que poderá crescer bastante, segundo ele, é o de biocombustíveis. “Mais de 98% do agro brasileiro não está ligado à Amazônia e são empresas que atendem aos mais rigorosos certificados internacionais, portanto não vejo ameaça a essas empresas com uma exigência maior.”

Compromisso assumido

Um primeiro passo do Brasil para demonstrar comprometimento com a causa climática, segundo Marcovitch, seria a apresentação de um plano estratégico para o cumprimento de seus compromissos já assumidos no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, em inglês) e do Acordo de Paris, por meio da sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que prevê a redução de 37% das emissões de gases do efeito estufa no País até 2025, e de 43%, até 2030, em comparação com o que era emitido em 2005. Um compromisso que passa, obrigatoriamente, pela redução do desmatamento e pela restauração de áreas degradadas.

“Acredito que isso seja uma pré-condição para qualquer diálogo”, avalia Marcovitch. “Nenhum país vai querer negociar com o Brasil se não houver um compromisso claro de cumprimento das metas.”

As NDCs são o principal instrumento de implementação do Acordo de Paris — que, em vez de estipular uma meta única de redução global de emissões (como foi feito anteriormente, no Protocolo de Quioto), permitiu que cada país determinasse sua própria contribuição, para um objetivo comum de manter o aumento da temperatura média da Terra abaixo de 2 graus Celsius. A primeira NDC brasileira foi apresentada em 2015, e o Acordo de Paris determinava que todos os países signatários apresentassem uma nova NDC, com metas mais ambiciosas, até o fim de 2020.

A nova NDC do Brasil foi enviada à UNFCCC em 8 de dezembro, basicamente reafirmando os compromissos da primeira versão. Em nota à imprensa, o Ministério das Relações Exteriores descreveu a contribuição brasileira como “uma das mais ambiciosas do mundo”. Organizações não governamentais, porém, fizeram duras críticas à nova proposta, que, segundo elas, é menos ambiciosa do que a NDC original. Isso porque o valor de referência para o que o país emitia em 2005 foi atualizado (em função de uma revisão metodológica) de 2,1 bilhões para 2,8 bilhões de toneladas de CO2 equivalente. Consequentemente, como a linha de base aumentou, a quantidade de gases do efeito estufa que o Brasil poderá emitir em 2025 e 2030 também passou a ser maior do que a prevista na NDC original — cerca de 40% maior, segundo uma análise da Climate Action Network(CAN), uma rede com mais de 1,5 mil organizações não governamentais.

“O exemplo do Brasil, que apresentou uma NDC em muitos aspectos mais fraca e menos ambiciosa do que a anterior, não deve ser aceito no âmbito da UNFCCC e de seu Acordo de Paris, muito menos bem-vindo”, diz uma carta da CAN, enviada à secretaria executiva da convenção, em 25 de janeiro. O Ministério das Relações Exteriores publicou uma nova nota à imprensa, ainda em dezembro, rebatendo as críticas levantadas pelos ambientalistas. Segundo o ministério, a possibilidade de revisão dos dados de 2005 estava prevista na NDC desde o início, e “busca apenas respeitar a melhor ciência disponível”.

A NDC dos Estados Unidos, por sua vez, previa uma redução de 26% a 28% das emissões de gases do efeito estufa até 2025, comparado aos níveis de 2005. Em novembro de 2019, porém, o então presidente Donald Trump retirou oficialmente os Estados Unidos do Acordo de Paris, e por isso a revisão dessas metas não foi realizada. Umas das medidas previstas na ordem executiva do novo presidente Biden é, justamente, a formulação “imediata” de uma nova NDC, acompanhada de um ambicioso projeto de descarbonização da economia americana.

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo “Jornal da USP” [Aqui!].