Autor: Marcos Pędłowski

Metas do Acordo de Paris podem estabilizar a temperatura global já nos próximos 20 anos, diz estudo

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Pela primeira vez cientistas conseguem identificar chance de desacelerar o aumento da temperatura antes de 2050

acordo paris

Se o mundo reduzir as emissões de acordo com as metas do Acordo de Paris, haverá uma mitigação significativa no aquecimento global dentro de cerca de 20 anos. Esta é uma boa notícia – até agora, pensava-se que não veríamos este benefício até muito depois de 2050. A nova informação consta de um estudo aceito para publicação em outubro e divulgado hoje (7/12) pela revista Nature Climate Change.

Pesquisas anteriores sempre sugeriram que a redução das emissões significaria que a desaceleração das temperaturas só começaria a ser sentida na segunda metade do século. Ao utilizar uma nova abordagem que combina grandes quantidades de dados de diferentes fontes, um estudo da Universidade de Leeds conseguiu desembaraçar o aquecimento induzido pelo homem da variabilidade natural em escalas de tempo.  O artigo divulgado hoje destaca que uma ação imediata sobre a mudança climática pode trazer benefícios dentro de nossa vida útil, e não apenas décadas ou séculos no futuro.

O estudo é liderado por Christine McKenna, pesquisadora do projeto CONSTRAIN, financiado pela União Europeia, e pós-doutoranda da Universidade de Leeds, no Reino Unido. “Nossos resultados mostram que não apenas as gerações futuras sentirão os benefícios de cortes rápidos e profundos nas emissões”, afirma. Para ela, tomar medidas agora permitirá, ao mesmo tempo, evitar que o aquecimento global se acelere nas próximas décadas e cumprir o objetivo de limitar o aquecimento a longo prazo.

“Estas descobertas são mais uma motivação para que tanto governos quanto atores não estatais estabeleçam metas rigorosas de mitigação de gases de efeito estufa, combinando uma recuperação verde dos impactos econômicos do coronavírus com o alcance de emissões líquidas zero o mais rápido possível”, defende McKenna.

A pesquisa utilizou milhares de simulações de diferentes modelos climáticos junto com múltiplas estimativas da variabilidade climática natural observada para investigar como vários níveis de cortes de emissões poderiam afetar a velocidade do aquecimento global durante as próximas duas décadas. A conclusão dos pesquisadores foi possível porque eles tiveram acesso a dados mais recentes e ampliaram um pouco sua linha do tempo futuro – de 15 anos (que é o que os trabalhos anteriores já observaram), para 20 anos. Com isso, descobriram que os benefícios começam a fazer efeito logo no final desta linha de tempo de 20 anos.

Os resultados mostram que a redução das emissões em conformidade com o Acordo de Paris, e em particular com seu objetivo de prosseguir os esforços para estabilizar o aquecimento global em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, tem um efeito substancial nas taxas de aquecimento nos próximos 20 anos, mesmo depois que a variabilidade natural é levada em conta.

De fato, o risco de experimentar taxas de aquecimento mais fortes do que qualquer outra coisa vista anteriormente seria 13 vezes menor com cortes rápidos e profundos nas emissões, em comparação com um futuro “médio” que continua a depender fortemente dos combustíveis fósseis. Já em um cenário futuro com uso intensivo de combustíveis fósseis poderá ter temperaturas subindo até 1-1,5°C nos próximos 20 anos – o que significa que os limites de temperatura do Acordo de Paris seriam ultrapassados muito antes de 2050.

Efeito Guedes/Bolsonaro: custo de vida dispara e Brasil vive período de inflação alta

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O custo de vida disparou no Brasil sob o governo Bolsonaro. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas mostra o país sob risco aumento da inflação

inflação

 Pesquisa do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas) divulgada nesta segunda-feira (7), mostra que dispara o custo de vida no país, com reflexos negativos para o poder aquisitivo da população. Os preços de insumos que servem de base para a cadeia produtiva brasileira registram a maior alta desde o início do Plano Real. A pressão desse aumento é tal que está espalhando a inflação, antes concentrada no produtor, por vários setores da economia, chegando ao consumidor de forma cada vez mais intensa.

O levantamento indica que o preço das matérias-primas brutas, como soja, milho, carnes e minério de ferro, acumula alta de 68% nos 12 meses encerrados em outubro, aumento inédito desde o fim do período de hiperinflação, informa o jornalista Eduardo Cucolo na Folha de S.Paulo.

Esses aumentos tendem a chegar ao consumidor final, o que já se reflete reajustes elevados nos preços de muitos alimentos e bens industriais, como eletrodomésticos e eletrônicos.

Ao contrário de todo o debate feita pela mídia corporativa para pautar as eleições presidenciais de 2022 entre um suposto centro com a extrema-direita representada por Jair Bolsonaro, a situação no Brasil deverá levar a embates que não esperarão pelo calendário para serem resolvidos. É nessa perspectiva que a chamada esquerda institucional deveria se orientar para retomar o controle da narrativa que se encontra totalmente sob o controle daqueles que podem até tirar Jair Bolsonaro, mas vão querer manter as suas políticas desastrosas, a começar pela econômica.

Rondônia é novamente a bola da vez na destruição na Amazônia

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rondonia_desmatamentoMosaico de imagens de satélite mostra em vermelho as áreas desmatadas em Rondônia até 2016

A minha trajetória como pesquisador está diretamente relacionada com as quase duas décadas que me levaram a mergulhar nas complexas relações que regem as mudanças no uso e na cobertura florestal do estado de Rondônia. Tendo ido pela primeira vez a Rondônia em 1991, pude observar com o passar do tempo o lento, mas contínuo, avanço da franja do desmatamento para áreas de alto valor ecológico e que abrigam um grande número de povos indígenas e áreas ocupadas por seringueiros.

A partir da realização do trabalho de campo que realizei para escrever a minha tese de doutoramento realizada na Virginia Tech e que tinha como objeto a análise da execução de um programa financiado pelo Banco Mundial, o Planafloro, pude percorrer por meses as estradas empoeiradas distantes da BR-364, onde pude testemunhar a ação de madeireiros e garimpeiros para quem os esforços de conservação das florestas e das comunidades tradicionais não passavam de obstáculos indesejados.

Com base nessas andanças e no uso de estudos de imagens de satélite, eu e um grupo de pesquisadores realizamos uma análise sobre o montante desmatado em unidades de conservação, e identificamos então o que consideramos ser a criação de uma nova fronteira do desmatamento em Rondônia. Desta pesquisa resultou a publicação em 2005 de um artigo na prestigiosa revista científica Environmental Conservation.

Em 2017, em outro artigo documentamos o impacto do avanço da monocultura da soja não apenas em áreas antigas de desmatamento, mas também em áreas localizadas no norte de Rondônia, principalmente em terras públicas, incluindo unidades de conservação. Esse artigo serviu, entre outras coisas, para desmistificar a ideia de que a soja não era um condutor do que se pode chamar de “desmatamento novo” por supostamente ocorrer em áreas de pastagens abandonadas.

Em todas as minhas visitas que fiz em Rondônia, ao que se convenciona chamar de “grotões” pude constatar que os que avançam ilegalmente sobre unidades de conservação e terras indígenas agem de forma articulada, sempre contando com o apoio de representantes dos setores que lucram com as formas mais predatórias de exploração das riquezas naturais existentes.  E obviamente esses representantes tinham seus interesses protegidos dentro da Assembleia Legislativa e no governo estadual de Rondônia.

Por isso, não me surpreende nenhum pouco as tentativas que estão sendo realizadas pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), e pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB). para efetivamente legalizar a ocupação ilegal de terras no interior. 

Recentemente Marcos Rocha, policial militar da reserva, que foi eleito na esteira do vagalhão de 2018,  já declarou, ao ser perguntado por um jornalista inglês se era a favor de acabar com as reservas, respondeu: “sim, porque tem reservas demais. Não é acabar com as reservas, é tirar o excesso de reservas”. Já Laerte Gomes, tem se dito a favor de transferir Rondônia para a região Centro Oeste, provavelmente para chegar aos mesmos níveis de desmatamento que foram alcançados em estados vizinhos.

Mas agora Rocha (o governador) e Gomes (o presidente da Assembleia Legislativa) passaram do discurso à ação para tentar aprovar o PLC 080/20 que altera drasticamente os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim para regularizar invasões e de terras públicas, e onde hoje estão estocadas mais 120 mil cabeças de gado.  Assim, para ‘passar a boiada’, como sugeriu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o  governo de Rondônia quer diminuir em 160 mil hectares o território protegido por essas duas Unidades de Conservação, o Parque Estadual (PES) Guajará Mirim e a Reserva Extrativista (Resex) Jaci Paraná (ver imagens abaixo).

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É importante dizer que o PLC 080/20 não se trata de um artifício para legalizar a invasão de terras e subtrair áreas que deveriam mantidas sob proteção em função de sua importância ecológica. A questão é que como em casos anteriores, essa subtração de áreas apenas incentivará a ocorrência de novas invasões, incluindo as terras indígenas.

Por todas essas questões, não é possível deixar que essa tentativa de diminuir os territórios sob proteção nas mãos do governador e da Assembleia Legislativa de Rondônia, pois isso equivale a deixar as raposas cuidando do galinheiro.  Do contrário, o que teremos é ainda mais desmatamento e mais violência contra os povos indígenas, seringueiros e ribeirinhos que dependem diretamente da integridade das áreas protegidas para sobreviverem e se reproduzirem. Especial atenção deve ser ainda dada à preocupante situação dos povos indígenas isolados que estão tendo os seus territórios cada vez encurtados pela ação de madeireiros, garimpeiros e grileiros de terras.

Uma eulogia para Carlos Alberto Dias, um dos fundadores da UENF

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dias

Este domingo é um dia de perda não apenas para a comunidade universitária da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), mas da ciência brasileira como um todo. É que no dia de hoje faleceu um dos fundadores da Uenf, o professor Carlos Alberto Dias, conforme comunicado em nota publicada no site oficial da universidade.

Conheci o professor Dias assim que cheguei na Uenf em janeiro de 1998 e com ele mantive diferenças políticas que nunca turvaram o meu reconhecimento em relação a uma figura de proa não apenas na criação de desenvolvimento da Uenf, mas também de outras instituições públicas de ensino.  Aliás, o compromisso com a universidade pública e com a ciência brasileira colocam a figura do professor Dias entre uma das fundamentais, especialmente no campo da pesquisa geofísica voltada para a exploração do petróleo, área em que ele se destacou a partir da consolidação de linhas de pesquisa que habilitaram o Brasil a ser um dos detentores das principais tecnologias de exploração em águas profundas.  A trajetória do professor Dias está claramente descrita na obra intitulada “Carlos Alberto Dias: a saga da Geofísica Aplicada e da Engenharia de E&P do Petróleo no Brasil” que foi editada e publicada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 2009.

Mas o professor Dias não era apenas um cientista, mas acima de tudo um apaixonado pelo Brasil e pelo seu estado natal, o Pará.  Ao professor Dias causava angústia não termos a nossa cultura valorizada, especialmente no tocante aos povos originários.  O seu amor pela sua terra natal foi evidente em vida, a ponto dele pedir para ser retornado a Salinópolis no litoral nordeste do Pará, cujas praias são famosas por suas areias tão finas quanto brancas, onde realizará o seu repouso final.

Em 2017, enquanto diretor da Associação de Docentes da Uenf  (Aduenf) tive a oportunidade de gravar um vídeo (que é mostrado logo abaixo) com o professor Dias durante a greve que os docentes da Uenf realizaram para demandar o pagamento dos seus salários que ficaram atrasados por quatro meses. Nesse vídeo, o professor Dias narra com minúcias o esforço desprendido para criar a Uenf e o Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo, o primeiro do Brasil, no município de Macaé, bem como a sua indignação com o sucateamento da ciência brasileira.

Ainda que a morte de cada ser humano seja uma perda para todos os que lhe são mais próximos, a perda de uma figura como o professor Dias cria uma lacuna que vai além do indivíduo que se vai, pois existem capacidades e funções que são difíceis de serem repostas no plano individual. Caberá aos descendentes intelectuais do professor Dias diminuir o impacto que será causado pela sua partida. O que anima é que ele deixou centenas de descendentes pelas diferentes instituições que ajudou a criar e consolidar, os quais poderão tomar para si as tarefas que foram deixadas inconclusas pelo professor Dias.

Ao professor Dias, resta-nos agradecer as obras que ele deixou,  as quais agora nos cabe defender, cuidar e aperfeiçoar. 

“A gestão da COVID-19 lembra a do aquecimento global: a mesma procrastinação do poder diante da certeza do desastre”

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Ignorar sinais fracos, deixar o desastre acontecer, tentar curar em vez de prevenir: esta é a abordagem da maioria dos governos na crise relacionada à COVID-19, na França e em outros lugares

AQUECIMENTOEm uma convocação para um dia mundial da ação climática, em Berlim, 25 de setembro de 2020. HANNIBAL HANSCHKE / REUTERS

Por  Stephane Foucart para o Le Monde

A informação mais perturbadora dos últimos dias não é sobre a COVID-19, mas sobre o clima, e deveria aterrorizar a todos nós. Na quarta-feira, 2 de dezembro, a Organização Meteorológica Mundial (OMM) divulgou seu relatório preliminar sobre o final do ano e indica que se classificará nos três anos mais quentes já registrados, sendo a maior probabilidade que ela é colocada no segundo degrau do pódio. Nada, até agora, tão esperado. Como a acumulação de gases de efeito estufa na atmosfera não cessou, não é incomum que cada ano seja provavelmente mais quente do que o anterior.

O que é notavelmente novo e preocupante aqui é que o ano de 2020 foi marcado por um fenômeno conhecido como “La Niña” – durante o período frio do famoso Niño – que tem um forte efeito de resfriamento na temperatura média global. Para dar apenas um exemplo, o ano de 2000 (La Niña) foi quase 0,25°C mais frio que o ano de 1998 (El Niño). Duas décadas depois, a mesma onda de frio não impediu, mesmo que apenas temporariamente, a rápida progressão do aquecimento. Apostemos aqui que este novo aviso enviado pela máquina climática não seja levado em consideração: é chegado o momento de relançar, e qualquer outra consideração é, na melhor das hipóteses, secundária.

Ignorar sinais fracos, deixar o desastre acontecer, tentar tratar em vez de prevenir: este é um modus vivendi comum à maioria dos governos, na França e em outros lugares. Para estar convencido disso, basta observar a forma como se gere a crise ligada à COVID-19: enquanto os sinais de alarme parecerem tênues e se limitarem a curvas e gráficos, nada se faz. E quando o que está previsto acontece, o poder político é geralmente reduzido a fingir espanto e tomar medidas drásticas.

Ressentimento e raiva

Assim, no dia 28 de outubro, Emmanuel Macron anunciou a contenção, especificando que na Europa todos estavam “surpresos com a evolução do vírus” . Um olhar retrospectivo sobre os números das internações, entretanto, indica que a curva começou a inflar em meados de julho. E que dez dias depois, em seu oitavo parecer, o conselho científico do Palácio do Eliseu considerou “altamente provável que uma segunda onda epidêmica apareça no outono/inverno próximos”. “A maioria dos políticos não entende que, nesse tipo de dinâmica, é quando passamos de 2 casos para 4 casos que temos que reagir” , comenta um bioestatístico.

Do contrário, medidas radicais de confinamento e privação de liberdade acabam tendo que ser tomadas, muito rapidamente, sem o tempo necessário para discussão e deliberação. E uma vez que tudo é decidido com mais ou menos urgência, as injustiças, os excessos ou as decisões vividas como abuso de poder são inevitáveis. Eles alimentam ressentimento e raiva, o sentimento de uma erosão dos princípios de justiça e democracia.

De muitas maneiras, o gerenciamento da pandemia COVID-19 está reproduzindo, embora em um período de tempo muito curto, o aquecimento global. A mesma imprudência diante da emergência do perigo, a princípio distante: as terras aráveis ​​de Bangladesh submersas pela elevação do oceano não nos convenceram da realidade do perigo climático mais do que os sacos de cadáveres que se amontoaram na província chinesa de Hubei, nas primeiras semanas da epidemia, não nos preocupou com os perigos da nova doença. A mesma procissão de pseudo-especialistas chegando para fraudar a conversa pública, instigando dúvidas com sucesso: o povo da garantia de ambição substituiu os céticos do clima e, por sua vez, povoou os aparelhos de televisão. A mesma procrastinação do poder, enfim, diante da certeza do desastre.

Desestabilizar toda a sociedade

Isso não é tudo. Diante do novo coronavírus como do aquecimento global, nossas sociedades individualistas não estão equipadas com uma grade de análise adaptada à percepção de certos perigos. Sofremos da incapacidade de compreender totalmente os fenômenos que produzem riscos individuais baixos, mas riscos sistêmicos elevados. A probabilidade de morrer de Covid permanece baixa para grande parte da população, assim como morrer por causa das mudanças climáticas parece ser um evento muito improvável.

aquecimento global já começou a desestabilizar a produção de alimentos, a acentuar a migração, a degradar certos ativos imobiliários

Mas, assim como a doença coloca uma pressão insuportável no sistema de saúde e tende, com isso, a desestabilizar toda a sociedade, o aquecimento global já começou a desestabilizar a produção de alimentos, a acentuar a migração, a degradar certos ativos imobiliários. . Tudo isso, cujos efeitos não são diretamente perceptíveis nem facilmente atribuíveis, passa – pelo menos no início – como sem importância.

A analogia entre gerenciar doenças e controlar o aquecimento tem seus limites. Primeiro, nunca haverá uma vacina contra o aquecimento global. Em segundo lugar, não é certo que os governos algum dia tomarão medidas de emergência na frente climática semelhantes às que têm tomado em face das ondas epidêmicas nos dias de hoje. Mas é difícil ver como poderia ser de outra forma, no horizonte de algumas décadas. Essas medidas seriam, então, muito mais restritivas do que aquelas, temporárias, decididas em todo o planeta para conter o coronavírus.

Assim, aqueles que hoje denunciam uma “ditadura verde” à menor medida de inspiração ecológica podem não estar errados em ter medo. A administração da COVID-19 é uma ilustração disso: ao encorajar a paralisia e a procrastinação, eles são, sem dúvida, os melhores arquitetos do que afirmam temer.

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Este artigo foi escrito originalmente em francês e publicado pelo jornal Le Monde [Aqui! ].

Bye Bye Rafael, e que venha logo Wladimir

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bye byeUma das alegrias que terei ao final de 2020 será ver o encerramento do governo do jovem prefeito Rafael Diniz (Cidadania) e seus menudos neoliberais. Esse experimento de aplicação impiedosa de políticas ultraneoliberais serviu apenas para aprofundar a miséria extrema em Campos dos Goytacazes, enquanto deixou sem nenhuma herança que servisse para fazer avançar a necessária democratização da gestão pública municipal. Até aqui nenhuma surpresa, pois neoliberalismo não rima com democracia, mas sim com ditadura.

Há que se notar que o ainda prefeito Rafael Diniz tem se negado a iniciar o necessário processo de transição sob a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não chancelou a inquestionável vitória nas urnas de Wladimir Garotinho (PSD). Tivesse Rafael mantido o mesmo zelo com suas próprias promessas, o mais provável é que tivesse sido reeleito em vez de estar saindo pelas portas do fundo do  Centro Administrativo José Alves de Azevedo (Cajaa), sede da Prefeitura de Campos dos Goytacazes. Aliás, eu suspeito que, apesar de ser evangélico, o melhor que Wladimir Garotinho faria para si mesmo seria trocar a cadeira onde Rafael sentou ou chamar um experiente pai de santo para uma boa sessão de descarrego.

Por outro lado, a demora de Rafael Diniz em compartilhar informações deve ter assim outros motivos que não o alegado para impedir que a equipe de transição do prefeito eleito comece o seu necessário trabalho de se preparar para governar. Essa é com certeza uma daquelas vinganças que os perdedores praticam contra os verdadeiros, mas que só causam perdas aos que não têm nada a ver com o negócio, no caso a população de Campos dos Goytacazes.

Há que frisar que tudo indica que o próximo prefeito assumirá a chefia do executivo municipal em meio a um agravamento da pandemia da COVID-19, muito em função da falta de ações mais decisivas por parte de Rafael Diniz para impedir a disseminação do coronavírus.  Uma medida que se mostra urgente é a retomada imediata de medidas mais fortes para garantir o isolamento social. Mas sem forças ou vontade política para fazer isso, Rafael Diniz deixará uma bomba relógio que poderá explodir no colo do próximo prefeito.

E aqui um parêntese necessário.  O TSE marcou o julgamento da chapa formada por Wladimir Garotinho e Frederico Paes para a próxima semana. Eu sinceramente espero que a decisão do TSE seja em prol de homologar a vitória da dupla. É que sem isso, começaremos o ano de 2021 em uma condição de ampliação da crise sanitária e ainda tendo que realizar uma nova eleição para prefeito. E o pior é que o resultado do segundo turno já mostrou que nem todo o anti-Garotismo do mundo vai causar a derrota de Wladimir Garotinho, caso se mantenha Caio Vianna como seu principal oponente.  Aliás, há quem diga que Caio Vianna já voltou para sua vida “mais do que difícil” que mistura corridas e consumo de dieta balanceada na zona sul do Rio de Janeiro, enquanto sonha com uma vitória no tapetão.

Aliás, há que se dizer que a gestão pavorosa de Rafael Diniz e dos seus menudos neoliberais dá um tremendo fôlego político para que Wladimir Garotinho possa iniciar seu governo com alguma tranquilidade. É que qualquer coisa que ele faça que se assemelhe a uma melhoria já será muito mais do que Rafael Diniz conseguiu fazer. Além disso, como as expectativas em torno do potencial transformador que Wladimir Garotinho poderá ter, o habilita a operar de forma a atender as expectativas tanto dos seus eleitores como de seus detratores. Aí se tratará de Wladimir apenas fazer o “feijão com arroz” para não começar o seu governo de forma equivocada.  De minha parte, vou aguardar o cumprimento da promessa de reabrir imediatamente o restaurante popular. Se isso acontecer, poderei esperar com um pouco mais paciência o desenrolar inicial do novo governo municipal. 

Em suma, estou no ritmo de “bye bye Rafael e que venha logo Wladimir”. 

Vontade de ferro: pesquisador finlandês publica livro sobre resistências às políticas extrativistas no Brasil e na Índia

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Vontade de ferro expõe o papel das políticas extrativistas e esforços para resistir a essas políticas por meio de uma profunda exploração etnográfica da mineração de minério de ferro de importância global no Brasil e na Índia.  Nesta obra, o professor da Universidade Helsinki, Markus Kröger, aborda estratégias de resistência ao extrativismo e rastreia seu sucesso, ou a falta dele, por meio de uma comparação de conflitos de recursos pacíficos e armados, explicando como surgem diferentes meios de resistência.

Kröger usa os contextos e sistemas políticos distintos do Brasil e da Índia para destacar a importância do contexto local para que ocorra o processo de resistência. Por exemplo, se houver um conflito armado em um local planejado de mineração, como isso influencia a possibilidade de usar estratégias de resistência pacíficas? Para responder a tais questões, Kröger avaliou as inter-relações de contencioso, eleitoral, institucional e judicial.

Com base em uma pesquisa de campo detalhada e outras fontes, a obra de Kröger explica precisamente quais estratégias de resistência são capazes de influenciar os resultados políticos e econômicos. Kröger expande ainda o foco da pesquisa extrativista tradicionalmente latino-americana para outros contextos, como a Índia e o crescente movimento extrativista no chamado Norte Global.

Além disso, como o livro é uma etnografia política multilocalizada, é quase certo que a mesma atrairá sociólogos, cientistas políticos, antropólogos, geógrafos e outros que usam pesquisa de campo, entre outros métodos, para compreender a globalização e as interações políticas globais.

Sem dúvida alguma, este livro é o mais completo que já se escreveu sobre a Economia Política e a Ecologia Política do minério de ferro e do aço.  Há que se lembrar que o minério de ferro é a segunda commodity mais importante do mundo depois do petróleo.

Quem desejar baixar gratuitamente o livro de Markus Kröger, basta clicar [Aqui!].

Procedimento para aprovação de agrotóxicos da Comissão Europeia está sob fogo cerrado do seu ombudsman

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O atual procedimento para aprovação de ingredientes ativos “suscita preocupações”, de acordo com o Provedor de Justiça da União Europeia (UE), que apresentou várias recomendações de medidas para melhorar o processo de aprovação e aumentar a sua transparência.

tratorNa sua conclusão, o Provedor de Justiça da UE indicou que a Comissão da UE não devia aprovar um pesticida se a EFSA não concluir que é seguro para utilizar. [SHUTTERSTOCK ]

Por Natasha Foote | EURACTIV.com

A nova conclusão do ombudsman da UE, publicada na última quarta-feira (2 de dezembro), avalia a forma como a Comissão Europeia aprova ‘ingredientes ativos’ utilizados em agrotóxicos. 

O “European Ombudsman” concluiu que “quando a EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos) identifica áreas críticas de preocupação ou não identifica uma utilização segura, a Comissão deve solicitar esclarecimentos à EFSA antes de aprovar o ingrediente ativo em questão, de acordo com o princípio da precaução”.

O Provedor de Justiça solicitou ainda mais transparência no processo de tomada de decisão e esclarecimentos sobre a forma como a Comissão chega às suas conclusões sobre a utilização segura, quando não existem dados disponíveis. 

Para que  o ingrediente ativo de um agrotóxico seja aprovado para o mercado da UE, o  fabricante deve primeiro apresentar um pedido à EFSA.

A EFSA realiza então uma avaliação de risco científica, concebida para fornecer a base para a aprovação da Comissão Europeia ou as condições da decisão de aprovação.

O  Ombudsman da UE investigou este procedimento na sequência de uma queixa apresentada ao Gabinete do Provedor de Justiça pela Pesticide Action Network Europe (PAN Europa) em 2013, na qual esta ONG denunciou o que considerou ser aprovações ilegais de ingredientes ativos de agrotóxicos pela Comissão Europeia.

Em particular, o inquérito do Provedor de Justiça analisou duas questões. Uma era a prática da Comissão de aprovar substâncias ativas para as quais a EFSA, o organismo da UE responsável pela avaliação científica da segurança, tinha identificado a inexistência de utilização segura ou áreas críticas de preocupação.

O Provedor de Justiça também revisou a prática da Comissão de aprovar substâncias para as quais devem ser apresentados dados adicionais de confirmação da sua segurança, um método conhecido como «dados de confirmação». 

Embora a Comissão Europeia tenha afirmado que as suas práticas estão em conformidade com as disposições legais aplicáveis, enumerou as alterações e melhorias introduzidas para resolver as questões levantadas e informou o Provedor de Justiça de várias medidas destinadas a melhorar o processo de aprovação e aumentar a sua transparência.

O  Ombdusman da UE encerrou o inquérito com três sugestões à Comissão Europeia para garantir que aprova substâncias com base apenas em utilizações confirmadas como seguras pela EFSA, que o processo de aprovação é totalmente transparente, e que a utilização do procedimento de confirmação de dados é mais aprofundada restrito.

Embora a conclusão não seja juridicamente vinculativa, observa que, com o compromisso estabelecido pela Comissão Von der Leyen na política alimentar emblemática, a estratégia Farm to Fork, tomar medidas para reduzir em 50% o uso geral e o risco de produtos químicos pesticidas até 2030, o Provedor de Justiça, Emily O’Reilly, espera que a Comissão dê seguimento satisfatório às suas sugestões ”.

Hans Muilerman, coordenador de produtos químicos da PAN Europa, disse que “a PAN Europa dá as boas-vindas a esta tão esperada decisão do Provedor de Justiça da UE,  exige que a Comissão Europeia volte ao trilhos com as leis de agrotóxicos da UE, e que recupere o tempo perdido abraçando o objetivo do Farm to Fork que é reduzir em 50% o uso de dessas substâncias”.

“A PAN Europa estima que cerca de 200 ingredientes ativos que representam um perigo para o ambiente e a biodiversidade da UE foram autorizadas pela Comissão Europeia de forma ilegal e, em alguns casos, com total desconsideração das avaliações da autoridade científica EFSA, que os identificou como ‘inseguros’ ”, acrescentou.

O PAN Europa acrescentou que, apesar de se comprometer a reduzir o número de derrogações de dados confirmatórios na sua resposta preliminar em 2016, a Comissão Europeia continuou a utilizar o método de derrogação “amplamente”, com 55% das aprovações apenas para o ano de 2019. 

Géraldine Kutas, diretora-geral da European Crop Protection Association (ECPA), concordou que há áreas para melhorias principalmente na melhor implementação do regulamento 1107 e “cumprir os prazos é algo de que o processo se beneficiaria”.

“A exigência de maiores esclarecimentos também é uma sugestão bem-vinda. Qualquer coisa que ajude as pessoas a entender melhor o processo de aprovação para o uso de pesticidas e biopesticidas será benéfico ”, disse ela à EURACTIV.

[Editado por Zoran Radosavljevic] 

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Este artigo foi escrito originalmente em inglês e publicado pela Euractiv [Aqui!  ].

Planejamento urbano para gerar resfriamento nas ilhas de calor das cidades

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As cidades em particular esquentam mais no verão. Isso requer urgentemente novos conceitos de planejamento urbano.

heat islands

Por Ingrid Wenzl para o “Neues Deutschland”

Mais da metade da população mundial já vive em cidades. Devido à impermeabilização dos solos, ao desenvolvimento de áreas adensadas e à falta de parques e espaços verdes, tornam-se cada vez mais ilhas de calor no verão com temperaturas tropicais à noite. Esta situação, que se agravará significativamente nas próximas décadas, põe em perigo a saúde das crianças, dos idosos e, em particular, das pessoas com doenças cardíacas. De acordo com um estudo internacional de Jean-Marie Robine, da Universidade de Montpellier e colegas, cerca de 70.000 pessoas morreram na Europa durante a onda de calor de 2003.

O relatório »Lancet Countdown 2020«, que foi publicado esta semana e no qual colaboraram mais de 120 especialistas de todo o mundo, de 38 instituições científicas e organizações da ONU, também alerta para o aumento dos danos para a saúde em resultado das alterações climáticas. No resumo nacional para tomadores de decisão, uma das recomendações para a Alemanha é desenvolver as cidades de uma forma mais amiga do clima.

Um projeto de pesquisa que aborda esse problema é o projeto “ExTrass” da Universidade de Potsdam, financiado pelo Ministério Federal de Pesquisa (BMBF) da Alemanha. Em cidades selecionadas – Würzburg, Remscheid e Potsdam – os pesquisadores estão criando mapas climáticos interativos que podem ser usados ​​para realizar medidas para desmarcar e tornar mais verdes. Eles testam o esverdeamento de fachadas e telhados e organizam oficinas para compartilhar experiências. “As cidades de estudo de caso estão atualmente no processo de criar uma boa base para estabelecer medidas concretas a longo prazo para que nenhum corredor de ar fresco seja construído”, explica o coordenador do projeto Susann Ullrich da Universidade de Potsdam.

Em Würzburg, a organização municipal “Verde Urbano” realiza roteiros climáticos para tornar visíveis processos menos tangíveis, como diferenças de temperatura na cidade. O lugar mais badalado da cidade é a praça do mercado totalmente fechada e sem vegetação. Um metro quadrado de espaço aqui emite até 1400 watts no verão, tanto quanto um pequeno aquecedor com ventilador. Em contraste, uma árvore no Ringpark, o espaço verde mais importante da cidade, pode evaporar de 200 a 300 litros de água e, assim, reduzir significativamente a temperatura.

Katja Schmidt, da Universidade de Potsdam, que também está trabalhando no projeto,  chama a atenção para os efeitos microclimáticos da vegetação. Pátios verdes são até 2,5 graus mais frios do que outros no verão. Grande progresso já foi feito no conjunto habitacional de Trewitz, que está em vias de se tornar uma cidade-jardim. No seu centro, uma estrada de três faixas foi desmontada e a antiga curva de um bonde foi transformada em uma área verde com um lago.

No entanto, no que diz respeito ao uso do solo, especialmente tendo em vista os preços astronômicos do metro quadrado, os interesses financeiros dos investidores são conflitantes com os dos cidadãos. “Se deixar tudo isso para o mercado, tudo será construído, principalmente nas áreas metropolitanas”, avisa Jörn Birkmann, chefe do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento do Território da Universidade de Stuttgart. “O planejamento urbano também deve formular limites.”

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Este artigo foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo “Neues Deutschland” [Aqui!].

Memórias de um almoço com Cícero Guedes, o sem terra assassinado por se negar a se dobrar para os padrões de subalternização social que existem no Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Na foto abaixo estou ao lado de Cícero Guedes, liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Norte Fluminense, e que foi brutalmente assassinado com tiros na cabeça e nas costas no dia 26 de janeiro de 2013; tendo sido seu corpo abandonado em uma estrada abandonada nas próximas da Usina Cambahyba.

cicero pedlowski

Essa foto agora histórica foi tomada em um almoço na minha casa,  que só aconteceu por  eu ter encontrando com o Cícero caminhando no campus Leonel Brizola após uma das muitas reuniões que em vida ele frequentou na Universidade Estadual do Norte Fluminense.  Em princípio ele hesitou em aceitar, mas a fome falou mais alto e ele acabou aceitando compartilhar um almoço na minha casa.

Durante aquele almoço o Cícero me confidenciou duas surpresas: a primeira é que eu comia a mesma coisa que ele comia ou, segundo ele, a comida servida na minha mesa era “de pobre”.  A segunda surpresa foi que a pessoa que sentou ao nosso lado na mesa não era a minha esposa ou namorada, mas a pessoa que trabalha na minha casa. Para ele era surpreendente que “patrão e empregada” estivessem sentados na mesma mesa e comendo a mesma comida.

Quem não conheceu o Cícero não saberá que ele tinha passados momentos duras em sua vida de trabalhador rural, e que saber que eu “comia comida de pobre” e “almoçava junto com a empregada” era para ele realmente uma surpresa, pois não era o que ele estava acostumado a ver por parte das pessoas com mais educação e renda.  Por isso mesmo, após aquela visita, nossas interações se tornaram curiosamente mais amigáveis do que já eram. Lamentavelmente, ele foi assassinado meses depois daquele encontro, e não tivemos a chance de novamente compartilhar a mesma mesa.

Para mim, o assassinato do Cícero sempre será considerado uma enorme e inconsolável perda, pois ele era uma pessoa que eu respeitava e admirava.  Pior é saber que o seus assassinos e os mandantes de sua morte continuam impunes até hoje, fato esse que foi naturalizado pela absolvição em 2019 do suposto mandante. De lá para cá, não vi ninguém se interessando por apurar o assassinato do Cícero, e a impunidade que cerca esse caso é para mim uma prova de que é quase uma sentença de morte nascer negro, especialmente se a pessoa não aceita os padrões de subalternização social que ainda imperam no Brasil.

Cícero Guedes, você sempre estará presente!