Em frente a leilão da ANP, comunidades exigem o fim do petróleo e gás na Amazônia

Manifestantes dizem às empresas participantes que impactos sobre 47 Terras Indígenas e 22 Unidades de Conservação são inaceitáveis

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Em uma manifestação na manhã desta sexta-feira, 04 de dezembro, em frente ao hotel Sheraton da Avenida Niemeyer, no Rio de Janeiro, líderes indígenas, pescadores e ambientalistas da 350.org pediram o fim da extração de petróleo e gás na Amazônia.

A ação foi realizada no mesmo horário em que, do lado de dentro do hotel, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu a sessão pública de anúncio das propostas pelos blocos exploratórios disponíveis no 2o Ciclo da Oferta Permanente. Entre os blocos leiloados, 16 localizam-se na Bacia do Amazonas, dos quais três foram arrematados pela empresa Eneva.

Estudo inédito da 350.org mostra que a produção de petróleo e gás nesses 16 blocos pode provocar ou agravar impactos socioambientais consideráveis, como desmatamento, invasões e conflitos, em 47 Terras Indígenas e 22 Unidades de Conservação do entorno.

“A Amazônia representa a vida para os Povos Indígenas e para o planeta, mas o petróleo pode trazer a morte de animais, florestas e pessoas. Estamos unidos para lutar e vencer essa ameaça”, afirma Ninawá Huni Kui, presidente da Federação do Povo Huni Kui do Estado do Acre, presente à manifestação no Rio.

Também foram leiloados blocos em outras nove bacias, com potenciais impactos em biomas terrestres e sobre a vida marinha. As pescadoras e os pescadores artesanais de Magé (RJ), que participaram da ação, se pronunciaram em defesa desses territórios em risco.

“Nas últimas décadas, vimos os estragos que a exploração de petróleo trouxe para o meio ambiente, para as mulheres e para as famílias na Baía de Guanabara. Por isso, viemos mostrar nosso apoio à luta para proteger a Amazônia e todo o Brasil dos impactos dessa indústria”, afirma Daize Menezes de Souza, diretora da Ahomar e coordenadora da Articulação Nacional das Pescadoras. 

O diretor da 350.org na América Latina, Ilan Zugman, lembrou que as pessoas mais afetadas pela crise climática, provocada pela queima de combustíveis fósseis, são aquelas que menos contribuíram para o aquecimento do planeta.

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“As empresas participantes deste leilão e a própria ANP estão agravando a injustiça climática, ao colocar comunidades tradicionais em risco e concentrar dinheiro nas mãos de poucos, já que nem mesmo os ganhos econômicos chegam aos moradores da região. Para as companhias que fazem ofertas nesses leilões, fica o lucro da exploração, mas para os moradores da Amazônia fica só o medo de vazamentos, destruição ambiental e invasões”, afirma.

A manifestação desta sexta-feira foi a primeira iniciativa da campanha Resistência Amazônica, coordenada pela 350.org e lideranças indígenas, para amplificar as vozes e potencializar as ações de comunidades tradicionais em defesa de suas terras e do clima global, frente às investidas dos setores de petróleo e gás na Amazônia.

14 líderes mundiais comprometem-se a uma gestão dos oceanos 100 % sustentável para resolver desafios globais e apelam à adesão de mais países

Líderes da Austrália, Canadá, Chile, Fiji, Gana, Indonésia, Jamaica, Japão, Quênia, México, Namíbia, Noruega, Palau e Portugal comprometeram-se a gerir de forma sustentável quase 30 milhões de km2 das suas águas nacionais até 2025

Os líderes colocam um oceano saudável no topo da agenda de política global para acelerar a recuperação econômica

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LONDRES, 04 de dezembro de 2020 — O Painel de Alto Nível para a Economia Sustentável do Oceano (Painel do Oceano) apresenta hoje uma nova agenda de ação do oceano, juntamente com compromissos ousados e nova investigação. Os 14 líderes mundiais do Painel do Oceano comprometeram-se a gerir de forma sustentável 100 % da área oceânica sob jurisdição nacional até 2025, orientada pelos Planos de Oceano Sustentável.

Os países irão trazer uma abordagem holística à gestão dos oceanos que equilibre a proteção, produção e prosperidade em quase 30 milhões de km2 de águas nacionais -uma área do tamanho de África. O Painel do Oceano também apelou a líderes de estados costeiros e oceânicos em todo o mundo para se juntarem no compromisso para com o objetivo de 100 %, para que todas Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE)sejam geridas de forma sustentável até 2030.

Quem desejar baixar  o release completo e o documento “Transformações para uma Economia Sustentável dos Oceanos: Uma visão para Proteção, Produção e Prosperidade, basta clicar [Aqui!] e [Aqui!].

Oceana lança o estudo “Auditoria da Pesca Brasil 2020”

Nesta terça-feira (8 de dezembro), às 10h30, a Oceana lança o estudo “Auditoria da Pesca Brasil 2020”. O evento será aberto ao público e transmitido ao vivo pelos canais da Oceana Brasil nas mídias sociais

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O estudo inédito investiga a situação de 118 estoques pesqueiros de espécies-alvo da frota brasileira e traça um panorama das principais pescarias, apontando ações e políticas públicas para manter os estoques pesqueiros produtivos e pescarias bem gerenciadas. Será apresentado pelo diretor científico da Oceana no Brasil, o oceanógrafo Martin Dias.

Confirmaram presença para o debate que será realizado ao vivo após a apresentação do estudo o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Jr; o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Sérgio Braga Machado; e o cientista pesqueiro José Angel A. Perez, da Univali. O webinar será moderado pelo jornalista Ricardo Torres, editor da revista Seafood Brasil .

Serviço

Webinar de lançamento do estudo “Auditoria da Pesca Brasil 2020”

Data: Terça-feira, dia 8 de dezembro

Horário: Das 10h30 às 12h

Aberto ao público com transmissão ao vivo pelos canais da Oceana nas mídias sociais:

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Contatos para a imprensa:
Camilla Valadares – (61) 9 9817-6168 cvaladares@oceana.org
Alethea Muniz – (61) 9 9665-1534 alethea.muniz@clavepress.com

Brasil que está na dianteira da contaminação e mortes ficou para trás na corrida pela vacinação contra a COVID-19

Os testes da vacina do Instituto Butantã com o laboratório chinês Sinovac Biotech começaram hoje - Miguel Noronha/Futura Press/Estadão Conteúdo

A figura abaixo mostra a situação de diversos países em termos do início da vacinação contra a COVID-19 e uma coisa salta aos olhos: a ausência de previsão para o início desse processo que deverá salvar milhões de vidas no Brasil, que vive sob os desmandos do governo negacionista de Jair Bolsonaro.

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Assim, enquanto o Reino Unido começa a vacinar a sua população na próxima segunda-feira (07/12) e os EUA no dia 11 de dezembro, no Brasil não há qualquer previsão real para quando isso deverá ser iniciado, a despeito de termos um sistema único de saúde e dois centros de fabricação de vacinas de renome internacional (a Fiocruz e o Instituto Butantã/SP).

As razões para esse atraso decorrem da mesma raiz de que brotaram as ações contra o uso de máscaras e a adoção do confinamento social para frear o avanço da COVID-19 no Brasil: a negação do conhecimento científico e a priorização dos interesses econômicos em relação à saúde da maioria dos brasileiros, que acontecem ser cidadãos pobres e mormente desamparados pelo Estado brasileiro.

Há que se notar que o Brasil já alcançou no dia de ontem, o estratosférico número de 175 mil mortos e está próximo de alcançar 6,5 milhões de brasileiros contaminados pela COVID-19. Em perdurando a negação oficial de iniciar um esforço concentrado para começar o processo de vacinação, o mais provável é que esses números sejam ainda acrescidos em grande quantidade, colocando o nosso país como um foco permanente de mortes pela COVID-19. 

Então se alguém me perguntar sobre qual seria a prioridade para a ação de partidos e movimentos sociais que se dizem de esquerda no Brasil é iniciar imediatamente uma campanha nacional para exigir que o Ministério da Saúde pare de procrastinar e de colocar a saúde dos brasileiros em risco. Fazer qualquer outra coisa neste momento é simplesmente jogar no mesmo time de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes.

Anistia Internacional critica políticas de Bolsonaro por aumento de desmatamento na Amazônia

O desmatamento crescente da Amazônia é resultado direto das políticas de Bolsonaro

gado anistiaA Anistia Internacional lançou uma petição online, Diga à JBS para não comprar gado ilegal da Amazônia, que pode ser assinada aqui.

Novos dados revelam que o desmatamento da Amazônia brasileira aumentou 9,5% em relação ao ano passado, e mostram o trágico custo da política adotada pelo presidente Jair Bolsonaro, de enfraquecimento sistemático das proteções ambientais – afirma, hoje, a Anistia Internacional.

Divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), os dados mostram que entre agosto de 2019 e julho de 2020 uma área de 11.088 km² de floresta foi perdida – um aumento de 9,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

A pesquisa evidencia que a Amazônia brasileira sofreu a pior destruição em 12 anos, já que em 2008 foram derrubados 12.911 km² de floresta.

“Ao declarar a região amazônica aberta aos negócios, Jair Bolsonaro priorizou o lucro de grandes empresas em detrimento do bem-estar de populações vulneráveis. Áreas protegidas continuam a ser queimadas para a expansão da pecuária bovina comercial”, disse Richard Pearshouse, Diretor de Crises e Meio Ambiente da Anistia Internacional.

“Por trás desses números há uma crise concreta para algumas das populações mais vulneráveis da Amazônia brasileira. Os moradores tradicionais e os povos indígenas que vivem sustentavelmente em áreas protegidas estão perdendo as florestas preciosas que lhes dão alimento, fontes de subsistência e remédios – além de sua própria identidade.”

Os dados revelam que foram perdidos 381 km² de floresta situada em terras indígenas. É a terceira maior perda de floresta em terras indígenas desde 2008. 

Unidades de conservação perderam 1.096 km² de floresta (um número semelhante ao do período anterior, que registrou a maior perda florestal em áreas de proteção ambiental desde 2008, com 1.110 km² de floresta derrubada).

“A floresta amazônica é feita de uma biodiversidade riquíssima e é habitada por muitos povos indígenas e moradores tradicionais. As autoridades brasileiras têm a obrigação constitucional de cuidar desse bioma e das comunidades que nele habitam. Proteger a floresta amazônica é fundamental para proteger essas pessoas. Esses dados sobre desmatamento refletem não apenas um retrocesso enorme na política ambiental, mas também na política de direitos humanos na região Norte do Brasil”, disse Jurema Werneck, Diretora Executiva da Anistia Internacional Brasil.

Fazendas pecuaristas ilegais alimentam a destruição da Amazônia

Uma pesquisa da Anistia Internacional já mostrou previamente que a pecuária bovina é o principal propulsor da apropriação ilegal de terras em reservas extrativistas e territórios indígenas da Amazônia brasileira, incentivando a derrubada da floresta e pisoteando os direitos dos povos indígenas e moradores tradicionais.

A região amazônica vem acompanhando a maior expansão da lucrativa indústria pecuária no Brasil. Desde 1988, o número de bovinos criados na região quase quadruplicou, chegando a 86 milhões de cabeças de gado bovino em 2018 e respondendo por 40% do total nacional. Parte dessa expansão vem destruindo grandes áreas de floresta protegida em terras indígenas e reservas extrativistas.

Ao todo, 63% da área desmatada entre 1988 e 2014 tornou-se área de pastagem para gado bovino -uma superfície cinco vezes maior que a de Portugal. A Anistia Internacional documentou esse processo em um briefing publicado em novembro de 2019.

Gado bovino criado ilegalmente foi encontrado em cadeia de fornecimento da JBS

Em uma investigação publicada em julho de 2020, a Anistia Internacional descobriu que gado bovino criado ilegalmente em áreas protegidas da Amazônia brasileira foi encontrado na cadeia de fornecimento do grande frigorífico JBS. A Anistia Internacional não encontrou evidências indicando envolvimento direto da JBS em abusos de direitos humanos.

Em setembro, após pressão da Anistia Internacional, a JBS anunciou que até 2025 vai adotar um novo sistema de monitoramento de seus fornecedores de gado bovino, incluindo os fornecedores indiretos. Pelo menos desde 2009 a JBS tem conhecimento dos riscos de que gado bovino criado ilegalmente em áreas protegidas pode estar entrando em sua cadeia de fornecimento. A empresa havia prometido anteriormente que até 2011 começaria a monitorar seus fornecedores indiretos.

“Esse cronograma não serve”, disse Richard Pearshouse. “Em 2009 a JBS prometeu que até 2011 começaria a monitorar seus fornecedores indiretos. Mas aqui estamos, em 2020, com outra promessa vaga de que isso pode ser feito até 2025. A AnistiaInternacional novamente exorta a JBS a implementar essas mudanças até o final deste ano.”

Reserva extrativista do Rio Jacy-Paraná

Foi realizada ontem (2 de dezembro) uma audiência pública para discutir um projeto de lei submetido à Assembléia Legislativa de Rondônia que visa reduzir a área da Reserva Extrativista do Rio Jacy-Paraná (Resex Rio Jacy-Paraná) em 1.520 km². 

A maioria dos moradores da Resex Rio Jacy-Paraná foi expulsa por fazendeiros de gado bovino e grileiros durante apropriações de terra promovidas nas duas últimas décadas. A Resex é uma das unidades de conservação mais desmatadas da Amazônia. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, a Resex Rio Jacy-Paraná perdeu 104 km² de mata – um aumento de 10,1% em comparação com o período anterior.

Segundo dados oficiais obtidos pela Anistia Internacional através da Lei de Acesso à Informação, o número de cabeças de gado bovino dentro da Resex Rio Jacy-Paraná subiu de 83.642 em novembro de 2018 para 105.478 em abril de 2020. 

“Se o projeto de lei for aprovado, isso significará a regularização das apropriações de terras para a prática da pecuária bovina comercial ilegal dentro da Resex. Isso vai apenas incentivar novas apropriações de terra em áreas protegidas da Amazônia”, disse Richard Pearshouse.

The Lancet: nenhum sistema de saúde do mundo está preparado para as mudanças do clima

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Todos os países – ricos ou pobres – têm sistemas de saúde precários frente aos desafios que as mudanças climáticas já começam a impor. Esta é a principal mensagem da edição 2020 do relatório Contagem Regressiva Lancet (Lancet Countdown), um estudo sobre a relação entre mudança climática e saúde. O levantamento acompanha 40 indicadores nesse tema, e a edição lançada hoje (2/12) apresenta as perspectivas mais preocupantes até o momento.

Os novos dados mostram que apenas metade dos países pesquisados elaboraram planos nacionais de saúde e clima, com apenas quatro informando financiamento nacional adequado, e menos da metade dos países realizou avaliações de vulnerabilidade e adaptação para a saúde. Enquanto isso, dois terços das cidades globais pesquisadas esperam que a mudança climática comprometa seriamente a infraestrutura de saúde pública.

Segundo o relatório, nas últimas duas décadas houve um aumento de 54% de mortes relacionadas ao calor entre idosos, com um recorde de 2,9 bilhões de dias adicionais de exposição a ondas de calor afetando quem tem mais de 65 anos em 2019 – quase o dobro da alta anterior. Nesse mesmo período, o Brasil experimentou 39 milhões de dias a mais de exposição às ondas de calor afetando sua população idosa em comparação com o início dos anos 2000. O cálculo da exposição de populações vulneráveis a ondas de calor é expresso em dias/pessoa, ou seja, o número de dias de ondas de calor em relação ao número de pessoas afetadas.

O documento ainda destaca que o calor e a seca provocaram aumento acentuado de exposição a incêndios, causando danos ao coração e ao pulmão devido à fumaça, além de queimaduras e deslocamentos de comunidades. Esse cenário foi especialmente devastador no Brasil em 2019, que devido às queimadas na Amazônia viu saltar em 28% o número de dias em que sua população esteve exposta a um risco de incêndio de muito alto a extremo desde o início do século.

“A pandemia nos mostrou que quando a saúde é ameaçada em escala global, nossas economias e modos de vida podem chegar a um impasse”, diz Ian Hamilton, diretor executivo da Lancet Countdown. “Os incêndios devastadores dos EUA e as tempestades tropicais deste ano no Caribe e no Pacífico, coincidindo com a pandemia, ilustraram tragicamente que o mundo não tem o luxo de lidar com uma crise de cada vez”.

“A pandemia da COVID-19 lançou um holofote sobre a capacidade atual dos sistemas de saúde para lidar com choques futuros que a mudança climática já começa a gerar”, afirma Hugh Montgomery, co-presidente da Lancet Countdown e doutor em terapia intensiva na University College London. Para ele a mudança climática amplia as desigualdades existentes na saúde entre os países e dentro deles. “Nosso relatório mostra que, assim como na Covid-19, os idosos são particularmente vulneráveis, e aqueles com uma gama de condições pré-existentes, incluindo asma e diabetes, correm um risco ainda maior”.

O relatório – uma colaboração entre especialistas de mais de 35 instituições, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Banco Mundial e liderado pelo University College London – vem a público às vésperas do 5º aniversário do Acordo de Paris, quando o mundo se comprometeu a limitar o aquecimento global a bem abaixo de 2ºC.

“Chegamos ao 5º aniversário do Acordo de Paris enfrentando as piores perspectivas para a saúde pública que nossa geração já viu”, lamenta Wenjia Cai, diretora do recém-lançado Centro Regional Lancet Countdown para a Ásia, sediado na Universidade de Tsinghua, em Pequim. “O não cumprimento de nossos compromissos climáticos pode tirar alguns objetivos-chave de desenvolvimento sustentável do alcance, assim como nossa capacidade de limitar o aquecimento.”

Riscos no Brasil

Um destaque que diz respeito ao Brasil são as mortes relacionadas à dieta alimentar: no Brasil são muito significativas – quase 248 mil por ano, dos quais quase 38 mil estão ligadas ao consumo excessivo de carne vermelha.

A poluição que causa milhares de mortes prematuras por inalação partículas finas (PM2,5) também é apontado no relatório com um problema crítico no país, sendo o transporte movido a combustíveis fósseis o principal responsável.

O relatório aponta ainda que houve um aumento das horas de trabalho perdidas devido ao calor extremo na América Latina – foram mais de 4 bilhões de horas perdidas em 2019 no Brasil, e as perdas médias nos últimos quatro anos são 36% maiores do que no início da década de 90. Enquanto isso, a dengue avança no continente, com o mosquito Aedes aegypti se adaptando cada vez mais aos ambientes urbanos de Brasil e Peru, ajudado, segundo o relatório, pelo armazenamento improvisado de água em resposta às estiagens e cortes de abastecimento.

Retomada Verde

Um editorial da Lancet publicado junto com o novo relatório destaca que a mudança climática e o risco de pandemia zoonótica compartilham os mesmos fatores, tornando-os inextricavelmente entrelaçados, de modo que devem ser tratados em conjunto.

Os 120 acadêmicos e médicos por trás do novo relatório dizem que se forem tomadas medidas urgentes para enfrentar a mudança climática – implementando planos para cumprir os compromissos de limitar os aumentos de temperatura global a bem abaixo de 2ºC – será possível mitigar esses choques e obter benefícios econômicos e de saúde. Ao mesmo tempo, estas ações poderiam reduzir o risco de futuras pandemias, porque os motores da mudança climática também podem impulsionar o risco de pandemia zoonótica (doenças infecciosas causadas por microorganismos que saltam de animais não humanos para humanos).

“Se quisermos reduzir o risco de futuras pandemias, devemos priorizar a ação sobre a crise climática – uma das forças mais poderosas que impulsionam as zoonoses hoje”, declara Richard Horton, editor-chefe da The Lancet. Para ele, este é o momento de proteger a biodiversidade e fortalecer os sistemas naturais dos quais depende nossa civilização. “Assim como vimos com a COVID-19, uma ação retardada causará mortes evitáveis.”

Os 7 milhões de mortes anuais por poluição do ar associadas à queima de combustíveis fósseis em todo mundo dão um exemplo desse potencial. Na Europa, modestos passos para promover setores de energia e transporte mais limpos viram as mortes por poluição atmosférica PM2,5 cair de 62 por 100 mil em 2015 para 59 por 100 mil em 2018. Globalmente, as mortes por PM2,5 ambientais associadas ao carvão caíram em 50 mil no mesmo ano.

Os ganhos de saúde, por sua vez, poderiam gerar muitos bilhões em benefícios econômicos. Por exemplo, a melhoria marginal da qualidade do ar da União Européia nos cinco anos até 2019 poderia valer cerca de US$ 8,8 bilhões por ano, se mantida constante.

Como a produção de alimentos é a fonte de um quarto das emissões mundiais de gases de efeito estufa, o relatório sugere que existe uma oportunidade semelhante para tratar de algumas das 9 milhões de mortes anuais ligadas à má alimentação. Com a pecuária sendo particularmente intensiva em emissões, o relatório examinou as mortes causadas pelo excesso de consumo de carne vermelha e constatou que a mortalidade aumentou 70% nos últimos 30 anos. Uma dieta com menos carne bovina teria portanto benefícios de saúde diretos e também indiretos, pela diminuição das emissões.

“Há uma oportunidade genuína de alinhar as respostas à pandemia e à mudança climática para proporcionar uma tripla vitória: melhorar a saúde pública, criar uma economia sustentável e proteger o meio ambiente”, afirma Maria Neira, diretora do Departamento de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Saúde da Organização Mundial da Saúde. “Mas o tempo é curto. A incapacidade de enfrentar essas crises convergentes de modo simultâneo pode elevar a produção de combustíveis fósseis, colocando a meta mundial de 1,5ºC fora do alcance e condenando o mundo a um futuro de choques de saúde induzidos pelo clima.”

Quem desejar acessar o relatório publicado pela “The Lancet”, basta clicar [Aqui! ].  Já para baixar o editorial do “The Lancet” sobre a relação entre a COVID-19 e a crise climátic, basta clicar [Aqui!].

Mais de 30 organizações cobram Volvo, Scania, Volkswagen, Iveco e Mercedes-Benz por tentativa de atrasar programa de qualidade do ar

Coalizão Respirar enviou cartas exigindo não só a manutenção dos prazos do Proconve para 2023, mas principalmente a adoção imediata de padrões de emissões mais limpos

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A Coalizão Respirar, rede de mais de 30 organizações brasileiras que trabalham pela qualidade do ar, enviou, nesta quinta-feira (03/12), cartas aos diretores executivos de cinco montadoras de veículos multinacionais que atuam no país pedindo a fabricação imediata de veículos menos poluentes. Receberam os documentos os diretores no Brasil das montadoras Volkswagen Caminhão e Ônibus, Scania, Volvo, CNH Industrial (Iveco) e Mercedes-Benz. As cartas ainda pedem o apoio das empresas para manterem os prazos já estipulados na fase P-8 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).

“Nós, organizações que integramos a Coalizão Respirar, baseadas em evidências e opiniões técnicas, corroboradas pelo Ministério Público Federal, conforme recomendação enviada ao Ministro do Meio Ambiente, avaliamos que não há justificativas possíveis do ponto de vista técnico e jurídico para tal atraso. Além disso, diferentemente do que vem propagando a entidade que os representa, há tempo suficiente para o lançamento dos produtos adequados à fase P-8, tecnologia esta que já entra em atraso no mercado brasileiro”, diz o texto.

Veículos mais limpos são prioridade dos mesmos fabricantes em diversos países, representando cerca de metade das vendas globais de veículos pesados. No Brasil, as melhorias no padrão de emissões de gases poluentes por caminhões, ônibus e carros estão previstas nas normas do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), do Ministério do Meio Ambiente. No entanto, algumas montadoras estão pedindo o adiamento do prazo para iniciar a fabricação de veículos limpos no país, previsto para 2023.

A carta enviada para os representantes das multinacionais, cujas empresas são associadas à Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que pede o adiamento dos prazos, ressalta ainda que “o P-8 deveria ser uma fase bem-vinda por todos os que defendem um meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, como dispõe nossa Constituição Federal, pois trará melhorias significativas para toda a população brasileira e para o meio ambiente, como ocorreu nos países europeus que adotaram o Euro VI. Também trará maior competitividade para a própria indústria automobilística do país.”

Dados alarmantes da OMS associam a poluição atmosférica como causa de 9 milhões mortes ao ano em todo o mundo. No Brasil são 51.000 mortes ao ano. Os efeitos, caso haja mudanças nos cronogramas do Proconve, poderão ser sentidos até 2050 com danos à saúde da população e ao meio ambiente. A campanha Inimigo Invisível, também liderada pela Coalizão Respirar, pede que a população ajude a pressionar o CONAMA para evitar que isso aconteça, acessando o site www.inimigoinvisivel.org.brNo endereço, também é possível ler as cartas enviadas aos diretores de cada montadora, na seção “Fique Por Dentro”, entre outras informações relativas ao tema.

Mobilização

Essa não é a primeira vez que a sociedade civil organizada mobiliza atores para barrar um possível adiamento dos prazos do Proconve. Em setembro, a Coalizão encaminhou uma carta pública ao ministro Ricardo Salles e aos 49 conselheiros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) reivindicando a manutenção dos prazos.

Já o Ministério Público Federal (MPF) solicitou via ofício análises técnicas para Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e para o IBAMA sobre pedido da Anfavea de adiar prazos do Proconve, e enviou recomendações formais ao ministro e aos conselheiros para que não promovam mudanças no cronograma.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema-SP), por sua vez, após provocação da OAB-SP, divulgou uma moção em que recomenda o cumprimento das metas estabelecidas pelo programa. O documento foi assinado pelo secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo e presidente do Consema, Marcos Penido.

Além disso, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), agência do Governo do Estado de São Paulo, emitiu notas técnicas nas quais se coloca contrariamente a possíveis alterações por reconhecer que são irreversíveis os danos causados pela poluição veicular com os padrões atuais de emissões.

Contato de Imprensa

Thaisa Pimpão
O Mundo Que Queremos
(11) 99904-0014
thaisapimpao@omundoquequeremos.com.br

Investigação da Global Witness revela ligação da JBS, Marfrig e Minerva com o desmatamento ilegal na Amazônia

Novo relatório da Global Witness mostra como as três maiores empresas de carne do Brasil não conseguem evitar o envolvimento de suas cadeias produtivas com grandes áreas desmatadas na Amazônia, e como isso não foi identificado nas auditorias feitas por DNV-GL e Grant Thornton, conhecidas empresas internacionais de auditoria. Ao mesmo tempo, grandes bancos como Santander, Barclays e Morgan Stanley continuam a apoiar as gigantes da carne, apesar dos muitos avisos sobre suas práticas destrutivas

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A organização internacional Global Witness revelou a extensão do desmatamento ligado às cadeias produtivas de algumas das maiores empresas de carne bovina do mundo: JBS, Marfrig e Minerva. A investigação constatou que entre 2017 e 2019, apenas no estado do Pará, essas empresas compraram gado de 379 fazendas com mais de campos de futebol de desmatamento ilegal, infringindo os termos de ajuste de conduta firmados com o Ministério Público Federal e as suas obrigações legais. Avaliações erradas feitas pelos auditores internacionais DNV-GL e Grant Thornton para monitorar o cumprimento dessas obrigações não foram capazes de identificar esses casos, mas foram usadas pelas empresas para dar um “greenwash” (verniz ecológico) em suas credenciais ambientais.

A pesquisa também mostra como essas gigantes da carne bovina falharam em monitorar mais de 4.000 fazendas no Pará inseridas em suas cadeias produtivas, e com um total estimado de 140.000 campos de futebol de desmatamento, para evitar que gado dessas fazendas chegasse a seus frigoríficos. Ademais, JBS e Marfrig compraram gado de pecuaristas acusados pelo Ministério Público Federal de grilagem de terras, abusos de direitos humanos de povos indígenas e ativistas dos direitos à terra, além do assassinato de representantes de movimentos de trabalhadores sem terra.

Essas falhas foram recompensadas por grandes bancos da UE e dos EUA, que financiaram as empresas de carne bovina em quase R$ 14 bilhões no período analisado. Nomes tradicionais como Santander, Deutsche Bank, Barclays, Morgan Stanley, BNP Paribas, ING e HSBC aparentemente falharam em fazer a due diligence de seu envolvimento com essa destruição e continuam a apoiar as empresas de carne bovina, apesar de muitos avisos sobre seus problemas. Grandes bancos brasileiros também estão envolvidos, com Bradesco e Banco do Brasil, que facilitaram mais de R$ 6 bilhões para as empresas no período.

A nova investigação da Global Witness, Carne Bovina, Bancos e Amazônia Brasileira, mostra como a ausência de leis em países consumidores e centros financeiros como a Europa e os EUA significa que as empresas de carne bovina, os bancos e investidores que as apoiam e os importadores e supermercados que compram sua carne podem continuar lucrando com o desmatamento desenfreado sem arcar com as consequências.

“Nossa investigação demonstra claramente que um setor privado não regulamentado e com políticas voluntárias de não desmatamento não conseguiu lidar com a destruição da floresta e os abusos dos direitos humanos relacionados. Isso pode contribuir para a perda permanente da floresta amazônica”, diz Chris Moye, Investigador Sênior da Amazônia na Global Witness. “Todos os envolvidos – fazendas que criam gado, gigantes da indústria da carne brasileira, auditores internacionais, financiadores tradicionais, supermercados, importadores e redes de fast-food – estão destruindo florestas tropicais, ou são cúmplices, com auditorias falhas realizadas por auditores americanos e europeus”, acrescenta.

“Existe uma alternativa. Governos em todo o mundo devem tomar medidas e garantir que as empresas, incluindo bancos, sejam responsabilizadas por seu papel na destruição da Amazônia, exigindo due diligence obrigatória sobre riscos de desmatamento. Isso teria um impacto real na viabilidade do modelo de negócios destrutivo das empresas de carne bovina e as obrigaria a enfrentar o desmatamento e os abusos de direitos humanos em suas cadeias produtivas”, conclui Moye.

A equipe da Global Witness usou diversas técnicas investigativas, incluindo imagens de satélite, análise geoespacial, mineração de dados, documentos publicamente disponíveis e entrevistas com fontes. A investigação fornece provas detalhadas de todas as alegações, com imagens de satélite para cada uma das 379 fazendas incluídas no relatório. Seis estudos de caso originais também ilustram como essas empresas de carne compraram de pecuaristas acusados de fraudes, grilagem de terras e violações de direitos humanos, ou que foram multados pelo Ibama por desmatamento ilegal.

Essas descobertas vêm à tona enquanto a Amazônia está sendo destruída a taxas alarmantes, com a revogação de proteções florestais pelo governo Bolsonaro, redução da fiscalização durante a COVID-19 e outra devastadora temporada de incêndios, criando o pior cenário possível. O desmatamento da Amazônia aumentou dramaticamente ao longo de 2019 e 2020, resultando na maior taxa de desmatamento desde 2008. No Brasil, 70% dessa destruição foi causada pelo desmatamento de terras para a pecuária. Sozinha, a produção de carne bovina no Brasil é considerada a principal causa de emissões provenientes de desmatamento na América Latina.

Preservar as florestas tropicais é fundamental para ajudar a interromper a degradação do clima e proteger as comunidades locais e os povos indígenas que dependem delas e as defendem. Além disso, a pandemia de COVID-19 destacou a importância de preservar os hotspots de biodiversidade, como a Amazônia, para prevenir a propagação de zoonoses.

A Global Witness está convocando os países que importam, financiam ou investem em commodities de risco florestal, como a carne bovina brasileira, a aprovar legislação exigindo que todas as empresas, incluindo instituições financeiras, identifiquem, previnam, mitiguem e relatem riscos de desmatamento e direitos humanos relacionados às florestas.

A Global Witness também pede que JBS, Marfrig e Minerva adotem total transparência em suas cadeias produtivas, a fim de permitir o escrutínio público das fazendas das quais essas empresas compram gado. Até que tais medidas sejam implementadas, nenhum financiador ou comprador pode confiar nas garantias das empresas de que seus compromissos relacionados à floresta estão sendo respeitados.

O Governo Federal do Brasil deve assegurar que dados independentes e publicamente disponíveis que rastreiam o ciclo de vida do gado sejam facilmente acessíveis, como as guias de trânsito animal que mostram de quais fazendas as empresas de carne compram.

Todas as empresas de carne bovina, bancos e auditores apresentados no relatório foram procurados para comentários (consulte as notas ao editor abaixo).

Leia a íntegra do relatório da Global Witness clicando aqui.

 

Vale usa caminhões robôs em Nova Lima, enquanto deixa atingidos por rompimento iminente desamparados

wp-1607002888617.jpgLocal onde a mineradora Vale realiza obras de reforço da barragem de rejeitos da mina Mar Azul usando veículos não tripulados

À primeira vista a cena abaixo é prosaica e mostra caminhões caçamba movimento terra em uma que está sendo realizada pela mineradora Vale nos arredores da mina de Mar Azul que desde o início de 2019 ameaça romper em Nova Lima (ver vídeo abaixo).

Mas a cena nada tem de prosaico, pois todos os veículos utilizados nesta obra são do tipo “não tripulado”, ou seja, são caminhões e carregadeiras “robôs” que pertencem à empresa “Barbosa Mello”, refletindo um alto grau de sofisticação.

O problema é que, segundo fontes do blog que vivem na região afetada pelo iminente rompimento de mais uma barragem da Vale (as outras que romperam causaram os catastróficos “tsulamas” de Mariana e Brumadinho), o mesmo tipo de sofisticação não é empregado pela Vale quando se trata de respeitar os direitos e necessidades das centenas de famílias que estão tendo suas vidas arruinadas pelas ações realizadas pela Vale para corrigir seus malfeitos na região de entorno da mina Mar Azul.

Aliás, convenhamos, a empresa que pode se dar ao luxo de utilizar veículos não tripulados para realizar obras de reforço de uma de suas barragens poderia, em primeiro lugar, ter agido para não ter que dar respostas a um problema que só existe por sua própria negligência com as questões sociais e ambientais decorrentes de suas operações.

Pelo jeito, a Vale, que gosta de apregoar seus compromissos socioambientais, prefere sempre agir depois que o leite já está derramado. Afinal, sempre é possível conduzir campanhas de “greenwashing” para iludir os acionistas estrangeiros.

Especialistas militares alertam que Brasil enfrentará grandes ameaças à segurança com o aumento dos impactos climáticos

A perda contínua da floresta amazônica e os impactos climáticos podem levar à crescente escassez de água e energia hidrelétrica, dizem especialistas militares

tropasSoldados do Exército Brasileiro são vistos antes de patrulharem a fronteira com a Guiana Francesa, durante uma operação denominada “Agata” em Oiapoque, no estado do Amapá, Brasil, em 31 de outubro de 2020. REUTERS / Adriano Machado

Por Fabio Teixeira | @ffctt | Fundação Thomson Reuters

RIO DE JANEIRO, 30 de novembro (Fundação Thomson Reuters) – A mudança climática aumentará o fardo das Forças Armadas do Brasil e colocará em risco a segurança energética e hídrica do país, previram especialistas militares na segunda-feira.

Um grupo de líderes militares disse que o desmatamento na região amazônica pode alterar os padrões de chuvas no Brasil, atingindo  usinas hidrelétricas – a principal fonte de energia do país – e abastecimento de água para grandes centros urbanos.

As Forças Armadas do Brasil também podem ser esticadas para responder a um aumento nas crises humanitárias causadas pelas mudanças climáticas no país, disseram as autoridades em  um relatório do Conselho Militar Internacional sobre Clima e Segurança (IMCCS).

climate security

“Os líderes brasileiros deveriam fazer da mudança climática e do contra-desmatamento uma prioridade de segurança”, disse Oliver-Leighton Barrett, o representante do conselho para as Américas, durante uma apresentação online do relatório.

O Brasil é altamente dependente de energia hidrelétrica, com cerca de 63% da eletricidade do país proveniente de fontes relacionadas com a água, de acordo com dados do governo de 2019.

Também já está lutando para lidar com o agravamento da seca, que ajudou a impulsionar os incêndios que arrasaram 30% de seu vasto pantanal ocidental  este ano.

Entre 2014 e 2016, o estado mais populoso do Brasil, São Paulo, enfrentou  uma escassez de água sem precedentes que levou a protestos de rua.

“Se tivesse durado muito mais tempo, teria sido uma grande crise humanitária”, disse Barrett sobre a seca em São Paulo.

Segurança em primeiro lugar

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, é um crítico ferrenho dos esforços para conter a mudança climática e também disse que quer desenvolver a região amazônica para tirá-la da pobreza.

O presidente, um ex-capitão do Exército, tem contado com os militares brasileiros para aliviar as crises humanitárias no país e monitorar a Amazônia, onde o desmatamento aumentou novamente após anos de avanços na redução de perdas.

O relatório disse que na América Latina como um todo, forças militares são regularmente convocadas para ajudar em crises humanitárias e “isso continuará à medida que as mudanças climáticas geram mais desastres”.

A floresta amazônica – a maior floresta tropical do mundo – é um grande absorvedor de dióxido de carbono que aquece o planeta.

Sua perda contínua ameaça acelerar desastres relacionados ao clima – desde o agravamento de secas, inundações e tempestades a temperaturas elevadas e aumento do nível do mar – globalmente.

Para preservar a floresta e proteger o abastecimento de água do Brasil, o país precisa desenvolver a Amazônia, mas de forma sustentável, disse Raul Jungmann, ministro da Defesa do Brasil de 2016 a 2018.

As Forças Armadas do Brasil são conservacionistas, disse ele – mas consideram a proteção da segurança nacional, inclusive de interferências estrangeiras, uma prioridade.

“As Forças Armadas têm as ações ambientais como subsidiárias. Esse não é o foco principal”, disse Jungmann. “As forças armadas estão preocupadas principalmente com a soberania nacional.”

Ele disse acreditar que o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, que lidera o governo do Conselho da Amazônia, se dedica a conter o desmatamento, mas não tem apoio do governo.

 (Reportagem de Fabio Teixeira @ffctt; Edição de Laurie Goering. Dê os créditos à Thomson Reuters Foundation, o braço de caridade da Thomson Reuters, que cobre a vida de pessoas em todo o mundo que lutam para viver de forma livre ou justa. Visite http: // news .trust.org)

fecho

Este artigo foi escrito originalmente em inglês e publicado pela Thomson Reuters Foundation [Aqui!].