Em meio ao XVI Confict, projetos de extensão sofrem tesourada, causando perplexidade e indignação na Uenf

Quem são os alunos da UENF  e como os cortes os projetos dextensão os afetam diretamente? Essa é a pergunta que não quer ser calada

luciane Maíra

Luciane Silva e estudantes do projeto de web rádio Maíra: depois da tesourada, haverá futuro?

Por Luciane Soares da Silva

Neste ano completo 14 anos de docência, pesquisa e extensão na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Realizei minha graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e fui bolsista do CNPq desde os 18 anos de idade. A realização do doutorado no Rio de Janeiro, na Universidade Federal, só foi possível na mesma condição. Posso dizer que completei um trajeto longo de mobilidade social ascendente com o concurso público. Mas tenho absoluta clareza de que ser filha da classe trabalhadora urbana de Porto Alegre e pertencer a UFRGS possibilitou que eu fosse “elegível” para esta transição. E isto não é tão simples pois não estamos falando apenas de renda. Aprendi sobre capitais culturais absolutamente indisponíveis para aqueles que só puderam conhecer outro país através do pertencimento ao mundo acadêmico. Fui ao Congresso Anual da Sociede Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) realizado no Maranhão em 1994. Mas contei com a ajuda de amigos e do meu orientador. Este é um traço comum biografia de nossos alunos: o apoio emocional de colegas, as repúblicas e seus orientadores mais próximos. E em muitos casos, definidor do que chamamos de “êxito acadêmico”. Curiosamente ao final, desconhecemos o caminho.

Nesta semana assisti as sessões do XVI Congresso Fluminense de Iniciação Científica e Tecnológica. E observando a relação entre classe, região, família e desempenho, avaliei as fraturas que parte dos alunos trazem consigo ao ingressar na Universidade. Não estou observando uma variável isolada, mas experiências subjetivas e objetivas que produzem inseguranças, fobias e um desafio duplo. Além da formação curricular, a superação de um capital herdado em uma região desigual, as histórias familiares e seus traumas, as formas de preconceito. A transição que nossos alunos terão de fazer não é a mesmo que fiz. É bastante comum a emoção pública dos momentos de formatura nos quais nossos alunos são os primeiros de sua família a receber um título de graduado, mestre ou doutor. Esta variável, antes de ser observada com alegria deve nos servir como indicador para análise das formas que a desigualdade assume no norte noroeste fluminense.

A semana de iniciação, de pesquisa ou extensão, marca em detalhes este processo de mudança. Fazer uso da palavra em público, ser avaliado, reconhecido ou criticado. Estas operações antecipam a vida profissional mas também servem como demarcador de distinção. O nervosismo acima do comum explicita diferenças anteriores a entrada na Uenf. Que deverão ser convertidos em conhecimento ao longo de quatro anos.

maíra projeto

Projeto de web rádio Maíra, um dos projetos de extensão ameaçados pela tesoura na Uenf

Nossos alunos precisam dos auxílios que recebem. Não para complementar renda, mas em alguns casos, porque eles são um ponto de apoio familiar. Não se trata de fazer um discurso populista. Defendo a excelência com os mesmos critérios de exigência aos quais fui submetida. E ao mesmo tempo, devemos discutir coletivamente formas de avaliação, leitura e formação. São questões distintas.

O corte que será feito nas bolsas de extensão, com a exigência (implícita) de que os alunos façam extensão sem bolsa, cria um curto circuito que queima pontes de construção fundamentadas na confiança nesta instituição. Não se pode deixar estudantes sem previsão , não podemos deixar projetos sem previsão e este não é um erro aceitável.

Faço extensão desde 2011. Já levamos cinema aos internos do hospital João Vianna e dali saíram premiações, monografias e dissertações. Já percorremos  escolas de Campos mostrando aos alunos a importância das marchinhas de carnaval na década de 30. Já construímos tecnologias com fotografia, poesia, grafite e outros instrumentos junto a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Já publicamos nossas experiências em revistas brasileiras, e, neste momento, estamos construindo oficinas de arte e memória na rede pública de Campos; além de montar uma rádio que toque música, faça divulgação científica e fale dos temas da cidade aos jovens. Por eles próprios. Assim como estes, tantos outros projetos incorporam temas fundamentais para construção de saberes críticos na região.

Eis que na semana em que deveríamos dar início a inscrição para os projetos de extensão, fomos surpreendidos com a seguinte mensagem; “divulgamos os resultados de análise dos projetos e programas de extensão submetidos ao edital PBEX-2024. A qualidade dos projetos apresentados foi excepcionalmente elevada […]No entanto, apesar da excelência dos projetos, enfrentamos uma limitação significativa em relação aos recursos financeiros disponíveis.”.

A divulgação com a nota de cada projeto estabeleceu aqueles  que terão recursos imediatos e os demais, que deverão esperar o recurso ou a abertura de editais na Pró Reitoria de Assuntos Comunitários. A indignação da comunidade com a descontinuidade de projetos que prestam serviços inestimáveis a cidade é compreensível. As duas categorias criadas, na prática, já prejudicam extensionistas que precisam de acompanhamento e previsibilidade. Neste momento sem a possibilidade prevista de recurso, sabendo que as avaliações foram feitas por pares de áreas muito distintas, todo o processo de seleção e classificação torna-se obscuro. Sequer sabemos se devemos realizar a seleção de projetos mal avaliados a considerar que deverão esperar recursos. O que devemos fazer sem a mínima previsibilidade?

Ao final, pensar que não seremos capazes de prover condições dignas de trabalho em extensão para estes alunos em uma semana tão importante para ciência fluminense, diz muito sobre tudo que tem ocorrido na  Uenf. Embora o lema seja “o futuro chegou”, para alunos da Uenf talvez ele tenha chegado com a cara do passado.

Em uma região na qual as heranças familiares seguem definindo o acesso ao poder, nada pode ser mais transformador do que a Universidade. Pública, de Excelência e socialmente referenciada

Finalizo indicando o livro de Paulo Freire, Extensão ou Comunicação. Freire escreve este livro no Chile, mirando o lugar do educador enquanto alguém capaz de educar e educar-se em processo de diálogo. O ano de 1968 marcou uma geração e devemos pensar se o que temos feito na UENF é extensão ou comunicação. Assumindo a postura de Freire, me desafio a pensar a Extensão como transformação social.


Luciane Soares da Silva é professora associada do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado (Lesce) do Centro de Ciências do Homem da Uenf.

O cálculo de Lula, o espantalho

lula greve

Por Douglas Barreto da Mata

Não há surpresa na ação de Lula em relação aos movimentos paredistas dos servidores federais da educação.  Sinto muitíssimo em dizer isso.  Não é um lapso ou um simples erro.  Não é um resultado de derrota frente às forças que o antagonizam, porque Lula e seu governo sequer disputaram alguma coisa. Não é uma concessão, é rendição mesmo. É deliberado.

Quem lê, vê ou ouve as justificativas do presidente, as chamadas restrições fiscais ou pior, a “troca” de direitos por obras, não pode afastar a conclusão, sob pena de parecer um néscio, de que o governo do PT busca se aproximar daquilo que imagina ser o “centro” da política brasileira, mas que para o PT e para Lula será o precipício.

As frustradas tentativas de agradar o Pantagruel pós capitalista (neoliberal, dizem uns) são a prova acabada do que digo.  Ora cedendo aos nazipentecostais, ora cedendo aos empresários que preferem sangrar um filho a pagar impostos, ora, enfim, dando tudo para o RS (incluindo corpo e alma para evitar metáforas mais pesadas), sem cobrar nenhuma reparação, política que seja, dos agrokillers do meio ambiente, ou do desgovernador ultraneoliberal que os serve.

Lula e seu núcleo duro acham que se endireitando serão aceitos pela direita. Não entenderam nada, não é? Por isso, vos digo, que venha logo Jair Bolsonaro de novo, porque pelo menos teremos a esperança de coesão e reação da esquerda (ou o que sobrou dela) para disputar algum espaço no cenário político. Aliás, o que o próprio movimento dos servidores das universidades e institutos federais já mostra muito bem.

Manifestação em defesa da educação obriga Lula a se pronunciar sobre a greve  em visita a Alagoas - Sintietfal

Do jeito que está, não dá.  Não dá para tratar como aliado, ou até como mal necessário esse cadáver insepulto que é o governo Lula. Lula hoje é um mal desnecessário, que só serve para engrossar as fileiras da direita pelo arquétipo que representa.  Um espantalho.

“O governo (Lula) não está fazendo nada na Reforma Agrária. É uma vergonha”

Em entrevista, Stedile, dirigente do MST, dá nota três para política de democratização da terra do governo federal e crítica o baixo investimento nos programas de combate à fome

stedile mstFoto: Rafael Stedile

Por Tatiana Merlino, para O Joio e o Trigo

Passados 14 meses desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo “está em dívida” com a Reforma Agrária, afirma, em entrevista ao Joio, o economista João Pedro Stedile, dirigente e fundador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

É uma vergonha. Nós já estamos há um ano e meio, não avançamos. Desapropriação não avançou. O crédito para os assentados não avançou, nem o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária]”, critica, durante conversa em uma tarde fria de São Paulo, na Secretaria Nacional do movimento.

Apoiador de Lula, o MST atuou fortemente para a eleição do petista em 2022. Stedile reforça a necessidade de seguir na defesa do presidente frente aos “seus inimigos” que, segundo ele, são as multinacionais, o capital financeiro, o latifúndio “predador e parte do agronegócio.

E nós queremos defendê-lo frente aos seus inimigos. Agora, o governo como um todo está aquém da nossa expectativa, da classe trabalhadora em geral”.

Na entrevista, Stedile conta que a principal conquista do MST, que completou 40 anos de vida em janeiro deste ano, é dar dignidade aos Sem Terra. Explica a mudança programática do movimento, que nasceu defendendo uma “reforma agrária clássica” e hoje defende uma “Reforma Agrária Popular”, e o que acredita serem os três modelos de agricultura existentes no país hoje: “um dos trabalhadores e dois do capital”.

O economista afirma, também, que a questão entre a agricultura familiar e o agronegócio, não é uma incompatibilidade de tamanho e propriedades, mas sim uma incompatibilidade de modelo.

Lamentavelmente, pela natureza do atual governo do Lula, de composição de classe no governo, não tem consciência dessas diferenças, dos interesses e das contradições. Já perdi a paciência de ouvir ministro dizer que não há incompatibilidade entre a agricultura familiar e o agronegócio. O agronegócio usando agrotóxico é incompatível com o vizinho de dez hectares que não usa, porque ele vai contaminar, vai matar a biodiversidade”, explica.


Confira a entrevista na íntegra:

Você pode fazer um balanço dos 40 anos do MST e das suas principais conquistas: para além dos números de assentados, cooperativas, agroindústrias, poderia falar sobre as conquistas simbólicas, ideológicas e de educação?

É muito difícil fazer um balanço que seja abrangente. Eu não me atreveria a dar essa manchete. Eu acho que o principal aspecto é que nós conseguimos construir um movimento popular, de camponeses muito pobres. Que, com a sua luta, conquistaram a dignidade. O sem-terra, depois que entra no MST, começa a caminhar com a cabeça erguida. E caminhar. O sem terra peão, o sem terra assalariado, o sem terra meeiro é um servo. Ele sempre está subjugado, não só pela exploração do seu trabalho, mas também pelas relações sociais. 

Então, o MST, eu acho que ele recuperou uma parcela muito grande da população brasileira do campo que, em geral [são pessoas], que sempre foram excluídas, que são herdeiras dos 400 anos de escravidão e são herdeiros de um campesinato que não conseguiu terra. Então, se fosse para resumir numa só palavra, eu diria que o MST, nesses 40 anos, recuperou a dignidade dessas pessoas. 

O segundo aspecto – que também nós valorizamos muito – é que o movimento sempre trabalhou as relações sociais e a família. Nós não somos um movimento de homens adultos. Nós somos o movimento de todos. Desde o início do MST, as mulheres participaram, os mais idosos, as crianças, os jovens. Então, as formas como nós atuamos levaram a que toda a família se incorporasse em alguma atividade. Isso é muito importante porque vai mudando as relações sociais na própria família. E também nós incorporamos no nosso modus operandi a valorização de aspectos culturais e da culinária e das músicas que, em geral, pela hegemonia urbana da televisão, sempre eram relegados. Para quem vive no campo, então, foi como um ressurgimento, uma revalorização do que é a cultura no campo, desde a comida, a música, os seus saberes e a própria religiosidade. E digo como autocrítica: a esquerda nunca deu muita bola para a religiosidade. Como nós somos um movimento de camponeses, que teve desde o início muita influência da Teologia da Libertação, isso nos permitiu incorporar o respeito pela fé das pessoas, por suas práticas religiosas.

Também tivemos muitos avanços na economia. Deu para perceber que não bastava conquistar terra para sair da pobreza. Desde o início, estimulamos a organização das cooperativas, a organização das agroindústrias e, ao longo dos 40 anos, fomos também evoluindo para uma visão mais ampla da função social da agricultura. Na elaboração atual, nós consideramos fundamental, produzir alimentos saudáveis. Essa é a função da agricultura. Portanto, extrapola os meus interesses, os da minha família, os da minha comunidade ou do meu assentamento. A minha missão no mundo é produzir alimentos para os outros. E alimentos saudáveis que preservem a saúde das pessoas. E, portanto, nós combatemos desde sempre o uso de agrotóxicos. Mais recentemente, também incorporamos a visão de que é importante defender a natureza, porque o ser humano é parte dessa natureza. A sua saúde, a sua vida, as suas relações, dependem dessa interação com a natureza, sobretudo no meio rural. De início, a própria natureza nos ajudou a nos conscientizar, em função das mudanças climáticas, das tragédias que vêm acontecendo como contradições, das próprias agressões que o capital faz ao meio ambiente. 

Evidentemente que, durante os 40 anos, também cometemos muitos erros e tivemos muitas dificuldades de organizá-lo. [Erros] que são sempre evidenciados pelos nossos inimigos, pelos latifundiários, pela direita que só criticam o MST. Mas nós não nos preocupamos com a crítica. Quando ela vem de aliados, nós procuramos entender e quando ela vem dos inimigos, nos dão a certeza que nós estamos no caminho certo. Porque nós temos interesses antagônicos entre a burguesia, o latifúndio e os trabalhadores. 

3° Feira Estadual da Reforma Agrária (BA). Foto: Cadu/MST

Considerando que o Brasil perdeu oportunidades de fazer a reforma agrária e de a conjuntura ser tão adversa para o tema nesses últimos anos, a que você atribui o fato de o MST continuar sendo um movimento relevante?

É verdade que nunca houve reforma agrária no Brasil. E que os muitos projetos ou programas da reforma agrária que foram apresentados não se viabilizaram ou mesmo foram derrotados. Uma das causas é porque o programa de reforma agrária não pode ser separado de um projeto de país. Ele tem que fazer parte das mudanças gerais da sociedade. É por isso que, na minha opinião, o tempo histórico que chegamos mais próximo de fazer uma reforma agrária foi em 62 ou 64, quando a sociedade em crise do capitalismo industrial começou a debater um projeto de país, um projeto para o Brasil. E a forma de debater esse projeto de Brasil foi naquelas propostas de reforma de base, que abarcavam toda a vida socioeconômica do povo brasileiro. E, entre elas, tínhamos a reforma agrária, que não era uma bandeira só política ou de propaganda. Naquele período, nós fomos agraciados pela sabedoria do Celso Furtado, que elaborou um projeto de reforma agrária que foi histórico – e é até hoje, no meu modo de ver. Foi o mais radical do ponto de vista de mudanças que se propõem. Infelizmente, ele não se viabilizou por essa aliança empresarial-militar que os americanos projetaram para o Brasil. E as reformas não foram viabilizadas, nem a reforma agrária. E nós tivemos 20 anos de ditadura militar que recolocou a economia brasileira como uma mera colônia ou uma economia dependente do capital estrangeiro, mas sobretudo dos interesses dos Estados Unidos. Bem, mesmo em 2002, quando nós ganhamos eleições com Lula ou com a esquerda, a nossa vitória foi muito mais uma reação da população frente aos problemas que o neoliberalismo tinha provocado, do governo Fernando Henrique Cardoso e do [Fernando] Collor do que um projeto de país. O projeto de país que nós tínhamos, onde entrava a reforma agrária, foi em 89. Aí sim, aquele famoso programa democrático-popular que o Lula defendeu na campanha. Ele incluía a reforma agrária. E vinha de um processo de mobilização de massa, mas nós fomos derrotados pela conjuntura internacional. Derrotados pela força que a burguesia ainda tinha nos meios de comunicação e pelo poder econômico da burguesia. 

Então, quando nós ganhamos eleição, em 2002, já era em outra circunstância, não havia um projeto de país e não havia o reascenso do movimento de massas, de maneira que o Lula se dedicou a resolver conflitos e o ritmo da reforma agrária. Desde sempre por não ter um programa de país e um projeto de reforma agrária, ele só avançou no tempo da pressão popular, das ocupações, das marchas. E, agora, apesar dessas derrotas como projeto de país, com o projeto de reforma agrária, que é a essência da tua pergunta, por que nós resistimos. É porque a causa é justa. E porque há uma necessidade socioeconômica que é real. Ainda há milhões de trabalhadores que vivem no interior ou trabalham na agricultura para o latifúndio, para o agronegócio, e ter autonomia sobre a terra é ainda uma solução. 

Em termos conceituais, com a mudança do cenário no campo no Brasil vocês tiveram uma mudança programática. O que é para o MST a reforma agrária clássica, de inspiração mexicana, e o que é a reforma agrária popular, que hoje vocês defendem?

No senso comum das pessoas, ou mesmo da academia brasileira que nunca se dedicou a estudar a reforma agrária, ela é um genérico que serve para tudo. No entanto, na história recente da humanidade, desde quando começou a se utilizar essa expressão, houve muitos tipos de reforma agrária, de acordo com a luta de classes, com a história de cada país. Durante a pandemia, acabei me dedicando a um projeto que já tinha há anos na cabeça, estimulado por amigos intelectuais orgânicos de movimentos camponeses do mundo inteiro. Organizei aquela coletânea “Experiências históricas de reforma agrária no mundo” que sistematiza os vários tipos de reforma agrária. 

Aqui no Brasil, a elaboração teórica mais precisa foi a do Celso Furtado, que era ainda uma proposta de reforma agrária clássica. Ela se propõe a democratizar a propriedade da terra, a eliminar o latifúndio, a transformar os camponeses em produtores de mercadorias para o mercado interno e, ao mesmo tempo, consumidores de mercadorias da indústria para que eles melhorem de vida, porém comprando bens industriais: máquina de lavar, televisão, moto, carro, etc. Então, a concepção da reforma agrária clássica é uma reforma agrária desenvolvimentista e conjugada com o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas. Porém, para ela se viabilizar politicamente – já que ela é uma ação do Estado –, depende de uma aliança da burguesia industrial com o campesinato. Essa aliança nunca houve aqui no Brasil. Não que o campesinato não queira. É que a burguesia industrial brasileira não quis, porque ela sempre foi subordinada ao capital estrangeiro. Ela nunca pensou a nação como um projeto desenvolvimentista, a burguesia brasileira nunca foi nacionalista. 

Nós nunca tivemos uma burguesia nacional?

Nós nunca tivemos uma burguesia nacional, apesar de ela ser brasileira. Isso quem nos ajudou a compreender foi o Florestan Fernandes. E então nos faltou a força de uma burguesia nacionalista para implementar a reforma agrária. Mas nós, quando nascemos como o MST, com a redemocratização do país, o nosso programa era de uma reforma agrária clássica, com a ideia de ‘vamos enfrentar o latifúndio e vamos desenvolver as forças produtivas no interior, aumentar a produção, comprar trator, se desenvolver’. Com isso, a nossa turma sairia da pobreza. 

Com o passar dos anos, nós fomos percebendo que isso não era suficiente. Então, aquele ideário que marcou o campesinato em toda a América Latina – e, como você bem disse, teve origem na influência do Emiliano Zapata, quando ele resumiu a proposta de reforma agrária mexicana, que nem tinha o nome de reforma agrária, eles chamaram de Plan D’Ayalla – era terra para quem nela trabalha. Portanto, era uma visão bem camponesa. Nem sequer era ainda a reforma agrária clássica. O MST, quando nasceu, fazia esse misto entre a visão mexicana, mas nós nos demos conta que não tinha viabilidade nem econômica nem política no Brasil. Tanto que ela não se realizou, apesar da crise da década de 1960. Fomos amadurecendo, debatendo e, com base na prática, nas contradições reais que fomos vivendo, com base no estudo das experiências históricas que nós chegamos a essa formulação nova de uma reforma agrária popular. 

Ela começou a ser gestada no movimento lá por 2010, e daí a formulação ainda embrionária do Congresso do MST de 2014 já vai na direção de uma reforma agrária popular. E a essência da reforma agrária popular é que ela coloca no centro não mais o trabalho do camponês, mas a produção de alimentos para toda a sociedade. Coloca no centro o respeito à natureza, o desenvolvimento de agroindústrias, mas na forma cooperativa. E evidentemente que, para ela se realizar de uma forma universal no Brasil, ela teria que conjugar um governo popular e um movimento camponês forte – e essas condições ainda não se deram. Então, por isso que, apesar de ser uma formulação teórica, desde 2014 as condições objetivas ainda não se realizaram. Porque uma reforma agrária popular depende dessa conjugação. 

Em vez de burguesia industrial, agora é um governo popular que está interessado em resolver o problema da fome, da pobreza, da desigualdade que tem na sociedade, no Brasil, em qualquer parte. E, ao mesmo tempo, ela se realiza não por vontade só do governo, mas ela precisa de movimentos camponeses muito fortes – não só o MST, mas outros setores do campesinato. E é nisso que ela se diferencia da clássica, porque a reforma agrária popular não é apenas uma reforma camponesa, não é só para resolver o problema de pobreza do sem-terra. É uma reforma agrária que pensa a sociedade, que pensa a nação e, por isso, ela tem que se preocupar em resolver o problema de todo o povo – daí o nome popular. 

“É uma reforma agrária que pensa a sociedade, que pensa a nação e, por isso, ela tem que se preocupar em resolver o problema de todo o povo – daí o nome popular”.

Você afirma que há três modelos de agricultura. O que chama de latifúndio predador improdutivo, o agronegócio e a agricultura familiar. Gostaria de entender quem consideram como inimigo. Porque antes se falava só no latifúndio improdutivo, mas o agronegócio pode ser altamente produtivo…

É verdade. Mesmo na esquerda ou nos movimentos camponeses, historicamente só aparecia a grande propriedade e o latifúndio como, digamos, um fantasma de classe, ideológico. Porém, a realidade do Brasil foi evoluindo e nós chegamos hoje, então, a três modelos que atuam na agricultura: dois do capital e um dos trabalhadores. A denominação desses modelos é ainda um exercício político. A academia brasileira nunca se debruçou sobre isso. Nós, então, de forma militante, estamos adotando essas denominações. Primeiro, há uma forma de explorar a agricultura brasileira, que é o chamado latifúndio predador, que são as grandes propriedades do latifúndio, mas que só se dedica a acumular capital, se apropriando de forma privada dos bens da natureza. Ele não se preocupa com o desenvolvimento capitalista das forças produtivas. Não contrata gente, mas eles enriquecem naquilo que os clássicos [Karl] Marx, Rosa Luxemburgo explicaram como acumulação primitiva. Então há o setor que nós classificamos como latifúndio predador no Brasil, de grandes proprietários que vão lá para a natureza e se apropriam. Em geral, eles atuam na fronteira agrícola. Mas a fronteira agrícola não é só lá na Amazônia, nós temos em todos os Estados, ou seja, onde estão os bens da natureza em cada estado. 

Por exemplo, aqui em São Paulo, quando o governador Tarcísio [de Freitas] entrega terra pública praticamente de graça, legalizando terras griladas no Pontal [do Paranapanema], ele está legitimando esse latifúndio predador que vai enriquecer com terras públicas aqui. Ou quando nós pegamos a Nestlé, que se apropria de água do lençol freático, ela está se apropriando de um bem da natureza que devia ser de todo mundo, e acumula um lucro extraordinário. Depois, nós temos o modelo do agronegócio, cantado em verso e prosa todas as noites no Jornal Nacional. Quem financia a propaganda do “agro é pop” é banco e empresa automobilística estrangeira. Esse é o modelo do agronegócio e há uma grande aliança dos bancos com as empresas transnacionais, que aplicam na grande propriedade e também na média propriedade. 

Então, nós temos hoje 30 mil fazendeiros acima de mil hectares que adotam o agronegócio. E nós temos também uns 300 mil fazendeiros pequenos e médios, de 100 a mil hectares, que também adotam o modelo do agronegócio. O cara só se especializa num produto, faz uso intensivo de agrotóxico, o uso de sementes transgênicas que ele compra de uma multinacional lá, o uso de mecanização intensiva, que também ele compra de uma multinacional e ele produz commodities para o mercado externo.

Então, é um modelo extemporâneo às necessidades da população. Aí o pessoal fica dizendo que a economia brasileira depende do agronegócio. Tenha a santa paciência! É a economia brasileira, o Estado brasileiro que financia o agronegócio. E quem ganha dinheiro? 

Esses fazendeiros, o poder político deles é tão grande que eles não pagam nada de imposto. Nós, nos nossos exercícios teóricos, pegamos o caso do milho e o caso da soja no agronegócio. Porque a Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] faz o custo de produção todos os anos por região. Se tu pegar uma média, da soja, por exemplo, 68% da renda produzida volta para as empresas transnacionais que fornecem os insumos, que são os que mais ganham.

Recentemente, veio a público que o capital acessado pelo agronegócio no mercado financeiro chega próximo a R$ 1 trilhão. Então esse dinheiro do Plano Safra é uma merreca. Eles não dependem mais dele, não. Mas revela a total dependência do agronegócio com o capital financeiro, porque daí as empresas adiantam os insumos, adiantam a semente e depois cobram a renda em produtos.

E o terceiro modelo?

O terceiro modelo é o da agricultura familiar, que remonta à nossa reforma agrária popular. A agricultura familiar, que é o modelo dos trabalhadores e não do capital, não é um modelo para acumular capital. E evidentemente que nesse modelo a classe social mais interessada é o campesinato, não é? Então, a agricultura familiar é o modelo que os camponeses se dedicam e que priorizam a produção de alimentos para o mercado interno. O agronegócio produz cinco produtos, cinco commodities: soja, milho, algodão, cana de açúcar e a pecuária extensiva. A agricultura familiar produz 367 tipos diferentes de alimentos. Qual é a biodiversidade que tem no Brasil? Esses 367 tipos de alimentos a Conab chegou a comprar no mandato do Lula, que agora está ainda patinando. Então, são produtos reais – são mercadorias, se quiser – que vão para o mercado interno. E dada a diversidade dos nossos biomas e o nosso tamanho, faz com que nós tenhamos uma culinária tão rica. E os agricultores em geral usam a sua própria semente. E ele sabe que tem que respeitar a natureza, que se ele derrubar, se não respeitar as fontes de água, não vai produzir. Então, a agricultura familiar é um modelo muito respeitoso, que procura produzir em equilíbrio com a natureza. E hoje ela dá emprego para 16 milhões de trabalhadores da forma familiar. Já o agronegócio emprega 4 milhões, sendo 2 milhões temporários, que trabalham três ou quatro meses na colheita ou no plantio. E o latifúndio praticamente não emprega ninguém, [tem] ao redor de uns 20 mil fazendeiros que seriam classificados como latifundiários predatórios. 

Então esse é o cenário do Brasil. Lamentavelmente, a academia brasileira não se dedica a estudar essas diferenças. E, lamentavelmente, pela natureza do atual governo do Lula, de composição de classe no governo, não tem consciência dessas diferenças, dos interesses e das contradições. Então eu estou cansado, já perdi a paciência de ouvir ministro dizer que não há incompatibilidade entre a agricultura familiar e o agronegócio. Tu pode conviver na sociedade brasileira. O sujeito tem mil hectares e o agricultor familiar tem dez hectares. Não é essa incompatibilidade, a incompatibilidade é no modelo. O agronegócio usando agrotóxico é incompatível com o vizinho de dez hectares que não usa, porque ele vai contaminar, vai matar a biodiversidade. Então, a incompatibilidade é de interesses. O agronegócio quer commodities, quer lucro. O agricultor familiar quer alimentos. E há uma incompatibilidade do modelo tecnológico que não pode conviver. Não há como. Então, são regras da natureza que, infelizmente, a maioria dos ministros não têm consciência e não têm conhecimento dessa realidade. Então, quando vão defender políticas públicas misturam tudo. 

Em janeiro de 2024, o MST completou 40 anos de vida. Foto: Juliana Adriano/MST

Você chama a atenção para o fato de que dentro do agronegócio, existe um agro que seria mais inteligente, o agro que está produzindo de forma agroecológica. Considerando que ao produzir de forma agroecológica esse agro visa o lucro e não desapropriação de terra e nem a discussão sobre produção de alimentos, você acha que é possível uma aliança tática com eles? 

Primeiro, vamos caracterizar quem são eles. É difícil quantificar, até porque são poucos: 30 mil fazendeiros com mais de mil hectares; depois, tem aquela outra parcela do agronegocinho, que são 300 mil. É muito difícil quantificar quantos deles se separaram.

Mas há uma divisão política e ideológica dentro deles – e uma parte apoiou o Lula, [o] que resultou no ministro [da agricultura Carlos] Fávaro. Ele é legítimo representante dessa parcela do agronegócio. Agora, por que eles migraram? Não é pelos belos olhos do Lula. E, sim, porque as contradições econômicas, agronômicas do modelo do agronegócio começaram causar prejuízo. E os mais espertos, como o Fávaro, o Blairo Maggi e outros, se deram conta. Esse modelo não tem futuro do ponto de vista agronômico e econômico. Mas eles se dão conta que 68% da renda vai para as multinacionais. Eles só ficam com 13%. Então, há uma contradição real aí que os mais espertos se deram conta. Então tenho que repartir, então aumenta o tamanho da área. Eu comecei com 10 mil hectares, vou para 11 ou para 12 mil, até chegar ao Blairo Maggi, com 200 mil hectares. 

Eu vou te dar um exemplo: toda laranja aqui de São Paulo é monocultivo do agronegócio. Não é um setor tão importante para a economia. Por isso que não está entre os cinco [mais produzidos no Brasil], até porque está muito concentrada aqui São Paulo e Sul de Minas. A laranja, há dois, três anos teve um prejuízo enorme, mas eles perderam dinheiro na safra. Sabe por quê? Porque faltou chuva. E por é que faltou aquela chuva normal? Porque os outros do agronegócio lá na Amazônia, lá no Mato Grosso, lá no Goiás, desmataram e afetaram o regime de chuvas que trouxe como consequência prejuízo aqui de São Paulo. Eles começam a analisar. Então, agora eles estão procurando conceitos. Leio com frequência o Valor Econômico, por exemplo, que é o jornal deles. Que agora precisamos de uma agricultura regenerativa. Essa palavra é nova, regenerar o quê? Mas é uma fantasia que eles estão criando para tentar ajustar o modelo do agronegócio a essas contradições. 

Bom, é possível uma aliança do campesinato com esse setor que quer migrar? É possível. A nossa sorte do Brasil é que do ponto de vista da distribuição de terra, há muita terra. Então, o que nós dizemos, inclusive no discurso político para a sociedade? Vamos começar pelo latifúndio predador, pelas maiores propriedades que não produzem, desapropriando esses. Com isso, tu já incorpora milhões de trabalhadores e com aquele agronegócio que quer migrar para a agroecologia, que quer produzir alimentos saudáveis, sejam bem-vindos. Não é uma aliança por conta do tamanho da propriedade, a aliança é pelo modelo. Se eles fizerem autocrítica e virem para um outro modelo que produz alimentos saudáveis, que não agrida a natureza, nós podemos fazer muitas coisas em comum. 

Com o modelo tradicional, há uma incompatibilidade. Por isso que nós debatemos com os ministros. Isso é incompatível. Não é porque eu tenho raiva ou não. É porque é a realidade. Você não pode achar que mil hectares com agrotóxico, semente transgênica, com máquina, sem nenhum trabalhador, tem nada que ver com o vizinho de dez hectares. São dois modelos incompatíveis, eles não conseguem conviver. 

Eu queria pedir para você falar um pouco do governo Lula. Há dois meses, em entrevista ao programa Tutaméia, você deu nota sete para o governo Lula e cinco para o ministro do Desenvolvimento Agrário Paulo Teixeira. Depois disso, teve o anúncio do programa federal de reforma agrária “Terra de Gente”, que define prateleiras de terras e você até brincou que faltavam os pregos, madeiras. Queria pedir para você comentar o programa e falar se mantém as notas.

O governo Lula foi eleito por nós e temos que defendê-lo frente aos seus inimigos. Os inimigos do governo Lula são as multinacionais e o capital financeiro. O latifúndio predador e parte do agronegócio. Eles são os inimigos do Lula. Agora, o governo como um todo está aquém da nossa expectativa, da classe trabalhadora em geral. Por quê? Primeiro, é um governo que entra num Estado dilapidado. A rigor, desde o segundo mandato de Dilma [Rousseff] para cá, toda a política da burguesia que controlou o Estado foi reduzir a Estado mínimo. Tanto tirando direitos dos trabalhadores, quanto reduzindo a máquina pública. 

Em dez anos, agora que vão fazer um concurso. Se tu for olhar as necessidades que tem para o Incra, vão dar 700 funcionários. O Incra já teve 12 mil funcionários na época da ditadura, agora tem 4 mil – e mil deles se aposentando. Então, fazer um concurso para 700, é enxugar gelo.

O governo Lula tem esse problema da herança maldita que recebeu. Tem o problema da composição, que é um governo onde a Frente Ampla que está presente conseguiu derrotar o Bolsonaro – e que foi muito importante. Mas ele está com dificuldades de implementar políticas públicas para resolver os problemas da população. Por isso que não decola o aumento da popularidade. Ao contrário, está diminuindo. Qual é a razão? É porque não está chegando a política pública para resolver os problemas dos trabalhadores. 

No campo, as nossas críticas eu acho que até são amenas. Eu não estou mais na direção do movimento, então eu tenho que me cuidar para não substituir os verdadeiros porta-vozes que o movimento tem. Mas o governo não está fazendo nada na reforma agrária. É uma vergonha. Nós já estamos há um ano e meio, não avançamos. Desapropriação não avançou. O crédito para os assentados não avançou, nem o Pronera. O Pronera é o negócio mais civilizatório que qualquer governo de direita pode fazer porque é viabilizar o acesso dos jovens camponeses à universidade. Então é uma vergonha. Não pode dizer que falta dinheiro. Então, se antes eu dei [nota] cinco porque era amigo do Paulo Teixeira, agora para o programa de reforma agrária, eu dou [nota] três.

Para essa prateleira?

Ou para tudo isso aí, porque é uma vergonha o que está acontecendo. Virou um governo de eventos e redes sociais. Isso não resolve o problema. O povão quer ver problema resolvido tanto na periferia da cidade quanto no meio rural. 

E em relação às políticas de combate à fome, como é que você está vendo as políticas do governo Lula? 

É uma merreca. A insegurança alimentar, os níveis de pobreza nas cidades estão a olho nu. São Paulo com 70 mil pessoas morando na rua, isso nunca tinha acontecido. Então, a fome e as necessidades do povo são gritantes. E qual é a saída para isso? Também não é nenhuma novidade, nem é coisa do MST. Do lado do consumo, o Bolsa Família, a emergência. Mas não é a solução. A solução é emprego e renda. Uma medida mais perene é a reforma agrária, porque se pega áreas improdutivas e começa a produzir. Nós, inclusive, defendemos que as áreas a serem desapropriadas daqui para diante ou comprados tem que ser perto da cidade, para o alimento vir rápido para a cidade, mais barato e em melhores condições. A Amazônia é a fronteira agrícola. Tem que deixá-la intocável. As desapropriações têm que ser perto da cidade para o problema da produção de alimentos. Mas o principal instrumento que o governo tem – e é fruto da experiência histórica – é o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos]. Então, o PAA de antigamente, no segundo mandato do Lula, chegou a administrar R$ 2 bilhões. Se tu corrigir a inflação daria R$ 5 bilhões agora. 

Então, para de fato atuar no mercado e fornecer comida barata, tem que ter bilhões no PAA. E isso o governo não está fazendo no primeiro ano. Tá bom, reativou o programa, que já é uma coisa boa. Botou lá R$ 300 milhões, mas não dá pra nada: 44 mil famílias de agricultores familiares tiveram acesso ao PAA; nós somos 4 milhões. Então o PAA tem que chegar aos 4 milhões. Tudo o que se produzir, eu vou comprar e vou comprar a preço justo. Então espero que alguém do governo leia essa entrevista.

O PAA é fundamental, tem que botar bilhões. E se não botar agora, vai botar depois, como aconteceu com o Rio Grande do Sul. O Rio Grande vai custar R$ 40 bilhões para a sociedade brasileira. Se nós tivéssemos estimulado uma agricultura familiar lá, em vez da monocultura de soja, não teríamos chegado a isso. E assim pode reproduzir em outros Estados. 

Há dez anos atrás você falou que o governo Dilma era bundão em relação à reforma agrária. O governo Lula também é bundão?

Essa é uma expressão meio pejorativa. O segundo mandato da Dilma não fez nada. O governo dela não fez nada da reforma agrária. Agora eu repito que o governo está em dívida. Está aí há um ano e meio e não entregou nada. Não estou culpando a figura do presidente. Eu estou culpando o conjunto do governo que não está atuando e os problemas vão aumentando. E a base começa a reclamar e diz: “Nós lutamos quatro anos para derrotar o Bolsonaro.”

Para além da desapropriação de terras, o que o MST precisa para aumentar sua produção de alimentos?  

A agricultura familiar enfrenta muitos desafios para o futuro. A agroecologia exige mais mão de obra, exige sementes crioulas. Mas para essa agroecologia chegar nos 4 milhões de agricultores familiares e produzir muita comida para todo mundo, tem que produzirem escala. Como é que se produz em escala em dez hectares? 

Os dois grandes desafios que nós temos são máquinas agrícolas para camponês e fertilizantes orgânicos. E isso não está resolvido. Por isso que o MST está fazendo uma parceria com a China, para ver se nós trazemos a tecnologia que os chineses têm, porque eles já adotaram, sobretudo nos últimos 30 anos. Então, o grande desafio que nós temos nesse próximo período, e não é o desafio só do governo, é o desafio das forças produtivas. Nós temos que colocar fábrica de máquina para camponês. 

Essa parceria com a China é para a produção de fertilizante orgânico?

As duas coisas. Os chineses desenvolveram uma tecnologia de fertilizante orgânico, que é assim: tu pega a matéria orgânica que tem na cidade, os restos da nossa comida, do restaurante ou de uma feira ou do supermercado. A compostagem pelas forças da natureza leva um ano, um ano e meio para virar adubo. Os chineses descobriram em laboratório como acelerar as bactérias que transformam a matéria orgânica. Então eles conseguem em 12 dias fazer o que a natureza faz em um ano e meio. Isso resolve o problema do aterro sanitário e produz fertilizante. E os chineses estão dispostos a passar essa tecnologia pra nós.

E as máquinas nós estamos testando. A primeira chegou em novembro de 2023, e testamos no arroz do Rio Grande do Norte, que coincidiu com a safra e agora levamos para o Maranhão. É uma maravilha. O camponês do Maranhão deixou de plantar arroz, porque não tem quem colha. Para colher a mão o cara fica louco, morre. E é uma maquininha pequenininha. Nós queremos trazer a fábrica. Inclusive, o próprio governo do Maranhão está disposto a entrar nessa parceria. Tem pelo menos umas dez máquinas que vão ser muito úteis para nós. Então, aos nossos olhos, agora é trazer essa tecnologia, vai ser uma revolução para aumentar a escala da agroecologia e da produção de alimentos saudáveis. 

Assentado maranhense durante treinamento com equipe chinesa em Apodi (RN). Foto: Arquivo Pessoal/MST

Nesses 40 anos de MST, o que de ideias você, pessoalmente, deixou para trás e o que você incorporou de novo? Você continua a ser um católico, corinthiano e socialista?

Mais que católico eu acho que sou é cristão porque eu acredito nas ideias do Evangelho. As igrejas em geral são uma porcaria, elas viram um instrumento de poder, que não tem nada que ver com a tua fé. Para mim, para acreditar numa coisa eu não preciso de uma igreja. 

E como eu disse na primeira pergunta, é difícil fazer um balanço mais preciso. Eu acho que nós poderíamos ter botado mais energia na formação de militantes. O número de escolas que nós temos ainda é pouco, nós poderíamos ter botado mais energia no Pronera. Seis mil alunos para o Brasil é pouco. Tinha que ser um programa, botar cem, 200 mil jovens que moram nos assentamentos, com direito a entrar na universidade. Acho que nós demoramos também em adotar a agroecologia. No início, naquela ideia produtivista da reforma agrária clássica, achávamos que bastava ter trator e a agroindústria já resolvia. Não resolve. 

E eu lamento que haja pouca elaboração teórica sobre a defesa da natureza, sobre a ecologia. Há poucos quadros a nível mundial que contribuem para isso. Porque nós temos poucos quadros nessa área de defesa da natureza e defesa da agroecologia, com conhecimento científico e com esse olhar classista.

*Editado por João Carlos


Fonte: O Joio e o Trigo

As enchentes devastadoras do Brasil atingiram mais duramente a “população negra da periferia”

Os bairros mais pobres de Porto Alegre, muitas vezes mais próximos dos rios e com a pior infraestrutura, sofreram o impacto da crise

sarandi rsHomens olham para uma rua inundada em Sarandi, uma das mais atingidas pelas fortes chuvas em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, em 27 de maio de 2024. Fotografia: Anselmo Cunha/AFP/Getty Images

A esposa e os quatro filhos partiram em busca de abrigo com parentes, mas Ferreira, 51 anos, quis ficar: seu pai havia construído a modesta estrutura térrea e ele morou lá a vida toda.

Pela manhã, porém, a água lamacenta chegava até seu peito e ele sabia que não tinha escolha a não ser fugir.

A casa passou quase um mês sob a água fétida, poluída por esgoto, animais mortos, restos de comida e combustível de milhares de veículos submersos.

pessoa vestindo calça e suéter preto fica no portão em frente à casa com uma pilha de tábuas e itens empilhados em frente ao portão

Marcelo Moreira Ferreira. Fotografia: Fornecida

Quando Ferreira regressou numa manhã recente para começar a limpeza, uma mancha castanha a cerca de 1,8 metros acima das paredes ainda marcava a marca da água alta.

Para ajudar a mascarar o fedor, ele acendeu um incenso. Depois examinou a ruína: tudo o que sua família possuía estava em uma imensa pilha de escombros em frente à casa, esperando para ser recolhido.

“Temo que a água suba novamente, mas voltamos porque é o único lugar que temos”, disse ele.

Ferreira, um homem negro, vive em Sarandi, um dos bairros mais atingidos pelas cheias que mataram 175 pessoas, deslocaram centenas de milhares e deixaram mais de um milhão sem serviços essenciais como electricidade e água potável.

E embora os danos tenham afectado milhões de pessoas, a população negra da região foi a mais atingida: pesquisas recentes mostraram que as áreas onde as águas das cheias atingiram o pico mais alto, se espalharam mais e permaneceram por mais tempo foram aquelas com a maior proporção de residentes afro-brasileiros.

“As pessoas dizem: ‘As enchentes atingiram todo mundo’”, disse o geógrafo Paulo Soares, pesquisador do Observatório das Metrópoles, que participou do estudo. “Mas quando refinamos a pesquisa, vemos que – embora tenha atingido a todos de uma forma ou de outra – atingiu alguns grupos com mais força.

Em Porto Alegre e cidades vizinhas, os bairros mais pobres – muitas vezes mais próximos dos rios e com a pior infraestrutura – foram os mais afetados.

Historicamente, as pessoas se mudaram para bairros como Sarandi, e os vizinhos Farrapos, e Humaitá porque eram mais acessíveis.

“E eram mais baratos porque foram inundados durante a grande cheia de 1941”, disse Soares.

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Em 1941, as enchentes duraram 22 dias e inundaram 15 mil casas em Porto Alegre. O principal rio da cidade, o Guaíba, atingiu 4,76 metros de profundidade.

Esse costumava ser o padrão para inundações extremas, mas em maio deste ano todos os recordes foram quebrados. Mais de 300 mil casas foram inundadas só em Porto Alegre e o Guaíba atingiu 5,35 metros no dia 5 de maio.

Outro estudo recente mostrou que a queima humana de combustíveis fósseis e árvores tornava as inundações pelo menos duas vezes mais prováveis, enquanto as falhas nas infra-estruturas agravavam os danos.

Mais de 420 mil pessoas ainda estão deslocadas e 16 mil vivem em abrigos.

O governo federal do Brasil e o governo do estado do Rio Grande do Sul anunciaram pagamentos de ajuda totalizando cerca de £ 1.000 (US$ 1.273) por família às pessoas afetadas, mas para muitos – incluindo Ferreira – os subsídios são apenas uma gota no oceano.

“Eu trabalho como pintor de paredes. Se eu não trabalhar, não recebo salário e não trabalho há um mês. Estamos sobrevivendo graças às doações. Vou ao quilombo buscar comida.”

“Quilombo” é uma palavra de origem bantu que, durante os 350 anos de escravidão no Brasil, referia-se a comunidades estabelecidas por escravos fugitivos.

Agora a palavra também é usada para grupos comunitários negros tanto no Brasil rural quanto urbano. Hoje, existem cerca de 3.500 quilombos autodeclarados no país, incluindo o Quilombo dos Machado, a cerca de 500 metros da casa de Ferreira, onde a população local se reuniu para distribuir doações às famílias afetadas.

Cerca de 20 voluntários se revezam na distribuição de quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar), cestas básicas e colchões. As doações vêm de todo o país.

Luiz Rogério Machado, 43 anos, mais conhecido como Jamaika, próximo ao Quilombo dos Machado.Luiz Rogério Machado, 43 anos, mais conhecido como Jamaika, próximo ao Quilombo dos Machado. Fotografia: Fornecida

“Estamos operando 24 horas por dia, 7 dias por semana”, disse o líder quilombo, Luiz Rogério Machado, 43 anos, mais conhecido como Jamaika.

Atendendo cerca de 2.500 pessoas por dia, o centro está em funcionamento desde 2 de maio e não tem planos de fechar tão cedo. “Só quando esse inferno acabar”, disse Jamaika.

Jamaika disse que a história recente já mostrou que a população negra do Brasil muitas vezes sofre o impacto das crises de saúde pública.

“Quando veio a pandemia de Covid, já sabíamos qual população iria morrer… Então, com as enchentes não seria diferente. Sabíamos que a mais afetada seria a população negra da periferia”

Soares, o geógrafo, ressaltou que os cidadãos brancos do Rio Grande do Sul foram afetados e, embora os bairros mais atingidos tenham uma proporção maior de negros, eles ainda são predominantemente brancos. Os bairros mais ricos também foram gravemente afetados, assim como a cidade de maioria branca, Eldorado do Sul.

O pesquisador disse que algumas pessoas ficaram surpresas com os resultados do estudo por um motivo específico – até porque o Rio Grande do Sul é amplamente visto como uma das regiões “mais brancas” do Brasil.

Até o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse durante recente visita que não sabia que havia “tantos negros” no estado.

Desde o século XIX, as ondas de imigração alemã e italiana para a região – parte de um projeto governamental para “embranquecer” sua população – tiveram um claro impacto na demografia do Rio Grande do Sul: 78,4% de sua população é branca, segundo dados o censo de 2022 – quase o dobro do valor nacional de 43,5%.

Mas também existem 2,3 milhões de negros – 21% da população do estado, conhecidos como gaúchos.

Os negros gaúchos foram os responsáveis ​​por instituir o que mais tarde ficou conhecido como Dia da Consciência Negra, que este ano será comemorado pela primeira vez como feriado nacional.


Fonte: The Guardian

Tragédia socioambiental no RS: revelando pobres e negros

Ao analisarmos com mais detalhe diversos dados sobre os territórios e as populações atingidas, algumas nuances da realidade se revelam

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Por André Coutinho Augusting e Paulo Roberto Soares para o Nexo Jornal

As enchentes das últimas semanas no Rio Grande do Sul são um doloroso exemplo brasileiro dos eventos extremos e das mudanças climáticas que têm alcançado uma nova magnitude em todo o mundo. Uma grande extensão do estado, incluindo a RMPA (Região Metropolitana de Porto Alegre) e seu entorno, porção do território que concentra a maior parte da população e das atividades econômicas (especialmente industriais e de serviços), foram afetadas.

Todos os gaúchos e gaúchas foram impactados de alguma forma. Alguns perderam suas casas ou seus negócios. Outros ficaram sem abastecimento de água, energia elétrica ou internet. Dificilmente alguma pessoa do estado não foi afetada ou não tenha algum conhecido afetado. Foram tantos os problemas que se torna difícil mensurar de forma objetiva as perdas de cada um. A paralisação e o isolamento rodoviário e aeroviário da capital do estado, Porto Alegre, gerou transtornos na prestação de serviços públicos, especialmente na área de saúde e em diversos serviços estaduais cujos sistemas de informação e dados encontram-se centralizados na capital. Houve perda de conexão aérea com as principais capitais. Enfim, uma situação nunca antes experimentada no estado e no país.

De acordo com o mapa elaborado, as áreas que mais sofreram com as enchentes apresentam uma concentração expressiva de população negra (pretos e pardos), geralmente acima da média dos municípios

No entanto, afirmar que a catástrofe afeta a todos e todas igualmente não é o mais correto. Ao analisarmos com mais detalhe diversos dados sobre os territórios e as populações atingidas, algumas nuances da realidade se revelam. Por isso, nós do Observatório das Metrópoles realizamos alguns cruzamentos de informações disponíveis da população das áreas afetadas diretamente pela inundação e publicamos um conjunto de mapas sobre estes temas.

Inicialmente, ao cruzar o mapa das áreas que inundaram com os dados de renda do Censo Demográfico de 2010 (ainda não há dados disponíveis para o Censo 2022), percebe-se que as regiões atingidas na RMPA concentram principalmente populações de baixa renda. É verdade que, ao contrário de outras enchentes de menor intensidade, dessa vez algumas áreas mais ricas também alagaram, como o bairro Menino Deus, em Porto Alegre. Mas ainda assim não dá para dizer que todos foram atingidos da mesma forma.

Também comparamos as áreas atingidas pela enchente com a composição étnico-racial dos seus habitantes. Novamente utilizamos os dados do Censo Demográfico de 2010, uma vez que ainda não temos disponíveis os dados por setor censitário do Censo 2022. É importante ressaltar que, para o total de cada município, os dados de 2022 já foram divulgados e mostraram um crescimento significativo da proporção de negros (pretos e pardos segundo a denominação do IBGE) para toda RMPA, como mostram os seguintes municípios: Porto Alegre (de 20,2% em 2010 para 26,0% em 2022), Canoas (14,3% para 21,2%), São Leopoldo (13,7% para 21,2%), Novo Hamburgo (9,3% para 15,2%), Eldorado do Sul (18,0% para 25,4%), Guaíba (16,8% para 22,5%), Alvorada (26,1% para 33,2%). Há, portanto, uma defasagem nos dados de 2010, que são os únicos disponíveis para a análise das diferentes regiões de cada cidade.

De acordo com o mapa elaborado, as áreas que mais sofreram com as enchentes apresentam uma concentração expressiva de população negra (pretos e pardos), geralmente acima da média dos municípios. É o caso de Porto Alegre no Humaitá e Sarandi, embora também haja casos como a Restinga, que possui uma grande população negra mas está localizada longe do Guaíba. Em Canoas o bairro que mais sofreu foi o Mathias Velho, com uma forte presença negra especialmente no seu extremo oeste, próximo ao Rio dos Sinos. Em São Leopoldo, o bairro mais afetado foi o Santos Dumont e em Novo Hamburgo, o bairro Santo Afonso, ambos com maior proporção de população negra nestas cidades. Em Guaíba o bairro mais atingido foi o Santa Rita, que concentra uma grande proporção de população negra e de baixa renda.

Isto quer dizer que “a água escolhe cor” na hora das inundações? Evidentemente que não, quem “escolheu” estes espaços para a população mais pobre e negra foi a sociedade e o modelo socioeconômico historicamente estabelecido no estado e no país.

Os recortes de renda e étnico-racial são importantes (assim como o de gênero), pois eles muitas vezes se sobrepõem (isto está comprovado pelas estatísticas). Os dados gerais da população brasileira e gaúcha apontam que a população negra é a menos favorecida em termos salariais, qualificação profissional e nível de escolaridade, apesar das políticas afirmativas desenvolvidas desde a última década. Portanto, os programas de intervenção e recuperação destes territórios deverão levar em conta as especificidades da população que aí reside, caso queiram atingir resultados satisfatórios.

Também precisamos destacar que, apesar de haver alguns casos, a maioria das áreas atingidas não são de ocupação irregular. Em entrevista ao Jornal Nacional, o prefeito de Porto Alegre afirmou que as pessoas que estão nos abrigos “nunca deveriam morar onde moram”. Entretanto, para ficar em apenas um exemplo, quase 100% dos bairros do chamado Quarto Distrito (antiga região industrial próxima ao centro de Porto Alegre) ficaram debaixo d’água. Essa área tem uma ocupação centenária, presença de moradores de classe média e de classe baixa, e teve sua legislação urbanística recentemente alterada para permitir mais construções e beneficiar o mercado imobiliário. A prefeitura inclusive encomendou um “master plan” visando ampliar atividades e população (de 28 mil para 60 mil habitantes). Como que agora as pessoas “não deveriam estar onde estão”? Talvez a disputa não seja sobre onde deve haver pessoas morando, mas qual a cor e a renda dessas pessoas.

André Coutinho Augustin é economista e pesquisador do Observatório das Metrópoles – Núcleo Porto Alegre.

Paulo Roberto Soares é professor do Departamento de Geografia da UFRGS e pesquisador do Observatório das Metrópoles – Núcleo Porto Alegre.

Os artigos publicados na seção Opinião do Nexo Políticas Públicas não representam as ideias ou opiniões do Nexo e são de responsabilidade exclusiva de seus autores.


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Fonte: Nexo Jornal

Tecnologia de ponta e novos produtos: os avanços do projeto Impacta Bioeconomia

Equipe da Sudene visitou laboratórios que serão utilizados para experimentos e pesquisas de insumos de origem natural típicos da caatinga

impacta bio

Petrolina (PE) – Quem tem a oportunidade de viajar pelo interior do Nordeste e observar a paisagem típica da caatinga talvez não possa imaginar que este bioma é capaz de sustentar uma cadeia produtiva que envolve alta tecnologia e muita inovação. Os processos envolvidos na produção de medicamentos a partir de insumos típicos deste território foram conferidos de perto por uma equipe da Sudene durante visita técnica realizada ontem (11) à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A instituição de ensino superior é parceira da autarquia no Impacta Bioeconomia

Os coordenadores da Sudene Beatriz Lyra e José Farias foram recebidos pelo professor do Colegiado de Farmácia da Univasf, Jackson Guedes. O objetivo do encontro foi demonstrar a infraestrutura que será utilizada para pesquisar produtos fitoterápicos, dermatológicos, cosméticos e de suplemento alimentar a partir do maracujá do mato, do licuri e do umbu.

A equipe esteve presente nos laboratórios do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Plantas Medicinais (Neplame) da universidade. Na unidade de Bioquímica, serão realizados os procedimentos de extração e isolamento dos princípios ativos de origem vegetal. Nas instalações do laboratório de Fisiologia, ocorrem experimentos para avaliação da atividade farmacológica das plantas medicinais.

Também foram visitados os laboratórios da Central de Análise de Fármacos, Medicamentos e Alimentos (CAFMA), que possui equipamentos como infravermelho, ultravioleta, cromatografia líquida de alta eficiência e ressonância magnética nuclear (RMN). Este equipamento é o único dessa natureza instalado no interior do Nordeste. “Ele nos ajuda a avaliar a composição química dos extratos para relacioná-la com os princípios ativos que compõem os medicamentos que poderão se originar a partir desta pesquisa”, explicou o professor Jackson Guedes.

Além de fármacos, o Impacta Bioeconomia poderá identificar o potencial de desenvolvimento de itens das indústrias de cosméticos e alimentícia a partir de insumos típicos da caatinga. “A tendência de mercado é retirar da composição dos produtos os sintéticos como sulfatos, conservantes, silicones e incorporar óleos vegetais, que são naturais. Uma das matérias-primas que iremos estudar é o do maracujá”, destacou Guedes. A casca deste fruto pode ser transformada em farinha, que funciona como um suplemento alimentar. Outro insumo a ser pesquisado é o licuri, também conhecido como coco catolé, que pode dar origem a produtos dermatológicos e para higiene dental.

O Impacta Bioeconomia conta com R$ 553 mil em investimentos da Sudene. Além da Univasf, a iniciativa conta com a participação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do Complexo Econômico Industrial da Saúde (iCeis). Para o início do projeto, a rede conta com a parceria das cooperativas Coopercuc (Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá), localizada na Bahia, e a Cooates (Cooperativa de Trabalho Agrícola, Assistência Técnica e Serviços), de Pernambuco.

Governo Lula escorrega pelo campo pantanoso do ultraneoliberalismo e pode trazer Bolsonaro de volta ao poder

lula grevista

De líder à coveiro de greves, essa é a trajetória escolhida por Lula

Aparentemente há no governo Lula uma insistência em ignorar os sinais que brotam em diversas partes do mundo sobre a relação entre a obediência extrema aos canones ultraneoliberais e a as vitórias eleitorais da extrema-direita.   O problema é que ao optar pela cegueira deliberada, o presidente Lula e seu governo estão claramente terraplanando o caminho para a volta de Jair Bolsonaro (ou algum escolhido para substituí-lo em caso de impedimento) ao Palácio do Planalto em 2026.

O governo Lula e, surpreendentemente, o próprio presidente que o comando estão se esmerando em erros absurdos que estão tendo o primor de enfraquecer o apoio político nos segmentos de esquerda da sociedade, enquanto não alteram em nada a rejeição do segmentos de direita.

Exemplos dessa ação desastrosa estão por todos os lados. Uma hora é a tentativa de esmagar políticamente a greve de professores e servidores técnicos das universidades e institutos federais, outra hora é o apoio à exploração do petróleo na Foz do Amazonas, complementado pela decisão de ir adiante com a equivocada pavimentação da BR-319.

Mas para quem acha que a trilha de ações desastradas para por aí, ainda temos a decisão de rebaixar os índices constitucionais de financiamento da saúde e da educação por parte do ministro Fernando Haddad. Essa decisão, pasmemos todos, não foi tentada sequer pelo incrível ministro Paulo Guedes. Aliás, para quem achava que Guedes era o fundo do poço, Haddad veio mostrar que o fundo sempre pode ser bem mais fundo.

Vejo de tempos em tempos críticas ao seria a esquerda brasileira por ser incapaz de fazer frente aos avanços da extrema-direita no congresso nacional. Ora, quando se vê que determinadas propostas passam facilmente não por falta de coordenação entre o que seria a esquerda, mas basicamente porque a articulação do governo opta por acordos diretamente com seus aliados do centrão. Aí, convenhamos, não há como impedir que, por exemplo, o rebaixamento dos índices constitucionais de financiamento da saúde e da educação venha a ser facilmente aprovado em um futuro próximo.

E tudo isso para quê? Obviamente para manter os grandes detentores da dívida pública brasileira, principalmente os grandes bancos e fundos privados, felizes, enquanto o povo trabalhador se afunda nas dificuldades cotidianas.

A saída para este imbróglio passa por se encerrar qualquer ilusão de que Lula e seu terceiro mandato estão sob disputa. A opção de Lula e seu partido é por manter uma rota ajustada ao morimbundo Consenso de Washington.  A saída, como sempre, terá de ser pela esquerda, região onde nem Lula ou o PT se encontram neste momento.

PEC das Praias ameaça ecossistemas que protegem zonas costeiras do aumento do nível do mar

shorelinePEC propõe vender um espaço que está sob risco de desaparecer em função da erosão e da elevação do nível do mar

Por Alexander Turra

A recente discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/2022 – a chamada PEC das Praias – no Senado Federal viralizou com a manifestação de políticos, ambientalistas, cientistas e, principalmente, personalidades do mundo das artes e do futebol. Os variados argumentos mais parecem confundir do que explicar o real problema associado à PEC e sua mais controversa intenção, a transferência onerosa de terrenos de marinha já ocupados por cessionários autorizados pela União. Em outras palavras, a privatização de uma área pública com importantes funções sociais e ambientais, como veremos adiante.

De acordo com a Constituição Federal, terrenos de marinha têm uma profundidade de 33 metros, medidos horizontalmente, a partir da linha média de maré máxima. Na prática, tipicamente, os terrenos “de” marinha (e não “da” Marinha) incluem uma porção de praia e uma porção do ambiente sobrejacente, como a planície costeira. A porção de praia equivale à parte de areia mais seca acima da linha da maré alta.

Portanto, as porções de praia dos terrenos de marinha não são e não poderão ser ocupadas e não poderão ter sua titularidade transferida para privados. Por conseguinte, as praias não são objeto direto da PEC.

Por outro lado, na planície costeira há um forte processo de ocupação, pois as áreas defrontantes ao mar são altamente cobiçadas pelo mercado imobiliário. Essa porção dos terrenos de marinha, já concedida a particulares e já ocupada por eles, é que está no foco da PEC.

Mas ao invés da PEC buscar uma solução voltada para o aspecto tributário, como a redução ou eliminação dos impostos cobrados aos ocupantes desses terrenos, ela cria uma situação paradoxal, vendendo um espaço que está sob risco de desaparecer em função dos processos erosivos e da elevação do nível do mar.

Os terrenos de marinha, atualmente, acabam cumprindo essa função, de acomodar os movimentos de elevação do nível do mar e de proteger as ocupações humanas e os ambientes costeiros visando garantir a vitalidade da zona costeira. Agora, com as ocupações humanas, esse movimento tem sido impedido, e o resultado é a intensificação dos processos erosivos que levam à supressão desses ambientes. Curiosamente, a discussão da PEC está voltada para as praias, mas seus efeitos serão tragicamente transpostos para os manguezais. Mas qual o problema de perder as praias e os manguezais?

De uma forma geral, os ecossistemas praiais e de manguezal, importantes componentes da biodiversidade marinha, provêm relevantes benefícios para as pessoas. Dentre eles, temos a proteção da linha de costa de eventos extremos, sustentação da biodiversidade e da produção pesqueira e sequestro e estocagem de carbono, contribuindo para a regulação climática. Além disso, no caso específico das praias, há o suporte a uma variada gama de atividades de lazer e recreação, promovendo benefícios imateriais para a sociedade.

Diante desse cenário, o Congresso Nacional, como ente fiscalizador do Poder Executivo, deveria mudar o foco de sua ação e exigir que as políticas públicas existentes e que estão relacionadas com essa temática sejam implementadas adequadamente.

Mas, em última instância, a PEC é uma oportunidade de falar do oceano e do planeta como um todo, pois o oceano tem um papel transversal na transição para a sustentabilidade. A discussão da PEC nesse momento, no meio da Década do Oceano da ONU (2021-2030) e na iminência de comemorarmos o dia do meio ambiente (05/06) e o dia do oceano (08/06), curiosamente, nos permite reforçar o compromisso com um oceano limpo, saudável, resiliente e próspero para todos, com o qual ela peca em contribuir.

 

Sobre o autor

Alexander Turra é coordenador da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados e do Instituto Oceanográfico Universidade de São Paulo


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Fonte: Agência Bori

Desastres no RS: adaptação a mudanças climáticas precisa entrar na pauta das eleições municipais

Rio Guaíba, após forte chuva em Porto Alegre

Menos de 15% dos municípios brasileiros têm planos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas

Por André Luiz Cotting e Victor Marchezini

O ano de 2024 é ano de eleições municipais no Brasil. E os desastres são um problema que tem afetado os municípios e suas populações em todas as regiões do país. Desde as últimas eleições, presenciamos inundações nos estados da Bahia em 2021 e no Rio Grande do Sul em 2024, deslizamentos de terra nas cidades de Petrópolis (RJ) em 2022 e de São Sebastião (SP) em 2023, além da seca nos municípios do Amazonas no ano passado.

As perdas de vidas e econômicas em desastres só aumentam, mas menos de 15% dos municípios brasileiros têm planos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. No Rio Grande do Sul, essa porcentagem cai para menos de 5% dos municípios. As enchentes que estão atingindo as cidades gaúchas de forma desproporcional agora em maio mostram a necessidade de incluir a gestão de riscos de desastres nos programas de governo para prefeito(a) e nos planos de legislatura para vereador(a) nos municípios brasileiros.

O governo municipal tem uma série de responsabilidades nesse tema, conforme a Lei 12.608/2012, como garantir o pleno funcionamento das defesas civis municipais, que devem atuar em contextos de desastre, fazer o mapeamento das áreas de risco de inundação e deslizamentos para implantar medidas estruturais, como muros de contenção de encostas, e não estruturais, como sistemas de alerta e realizar o zoneamento municipal, que prevê melhorias na infraestrutura urbanas para as áreas de risco, como a drenagem da água das chuvas. Também cabe ao poder público municipal definir onde podem ser construídas moradias para pessoas desabrigadas por desastres.

Essas iniciativas são importantes para a adaptação às mudanças do clima, pois eventos extremos como chuvas intensas e ondas de calor serão cada vez mais frequentes e intensos. Mas outra frente de ação tão importante quanto a adaptação é a mitigação das mudanças do clima. A diminuição das emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, pode reduzir o aumento da temperatura média da Terra a níveis mais seguros para a adaptação.

Municípios podem ter soluções para essa agenda. Algumas sugestões: incentivar o uso do transporte público coletivo por meio de tarifas mais baixas (ou mesmo da gratuidade), criar condições seguras para pedestres e ciclistas para incentivar esse tipo de deslocamento e aproximar áreas de produção de alimentos aos locais de consumo, o que tem potencial de reduzir as emissões de gases de efeito estufa no transporte. O governo municipal também pode investir na ampliação de áreas verdes, como parques, para aumentar a absorção dos gases pela vegetação, o que ajuda também a reduzir os efeitos das ondas de calor, e na promoção da coleta seletiva de resíduos sólidos, diminuindo o volume destinado a aterros sanitários e lixões, que emitem gases de efeito estufa.

A conscientização de eleitores sobre a necessidade e a possibilidade de medidas como essas pode mobilizar candidatas e candidatos às prefeituras e às câmaras municipais a apresentarem propostas para o problema. Afinal, apesar de as mudanças do clima serem um fenômeno global, seus efeitos se manifestam localmente. Portanto, o enfrentamento também deve partir do nível local.

Sobre os autores

André Luiz Cotting é planejador territorial e pós-graduando em Desastres pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), com bolsa de apoio da Fapesp.

Victor Marchezini é sociólogo e pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/ MCTI).


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Fonte: Agência Bori

Principais bancos do mundo (incluindo Itaú Unibanco) fazem “greenwashing” para esconder papel na destruição da Amazônia

Grandes instituições financeiras mundiais concederam bilhões de dólares a empresas de petróleo e gás envolvidas em projetos que estão destruindo as florestas tropicais das Amazônia

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A análise concluiu que, em média, 71% da Amazónia não está efetivamente protegida pelas políticas de gestão de risco dos bancos relativamente às alterações climáticas, à biodiversidade, à cobertura florestal e aos direitos dos povos indígenas. Fotografia: Bram Ebus/The Guardian

Por Jonathan Watts para o “The Guardian” 

Cinco dos maiores bancos do mundo estão  praticando “lavagem verde”  para esconder o seu papel na destruição da Amazônia, de acordo com um relatório que indica que as suas directrizes ambientais e sociais não conseguem cobrir mais de 70% da floresta tropical.

As instituições teriam fornecido milhares de milhões de dólares em financiamento a empresas de petróleo e gás envolvidas em projetos que estão a afetar a Amazônia, desestabilizando o clima ou afetando as terras e os meios de subsistência dos povos indígenas.

Os bancos afirmam que seguem políticas éticas que ajudam a proteger florestas intactas, pontos críticos de biodiversidade, territórios indígenas e reservas naturais. No entanto, a investigação afirma ter encontrado limitações geográficas e técnicas na sua capacidade de monitorizar e atingir estes objectivos declarados.

O relatório foi produzido pela organização de vigilância Stand.earth e pela Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica ( COICA ). As organizações mapearam a extensão dos compromissos de governança ambiental e social (ESG) de cinco principais financiadores de operadoras de combustíveis fósseis no bioma sul-americano. Esses bancos – Citibank, JPMorgan Chase, Itaú Unibanco, Santander e Bank of America – respondem juntos por mais da metade dos empréstimos a empresas deste setor.

A análise constatou que, em média, 71% da Amazônia não está efetivamente protegida pelas políticas de gestão de risco dos cinco bancos para mudanças climáticas, biodiversidade, cobertura florestal e direitos dos povos indígenas e comunidades locais.

As lacunas variaram significativamente de empresa para empresa. Num extremo do espectro está o JPMorgan Chase, cujas proteções à biodiversidade, dizem os autores do relatório, aplicam-se apenas a sítios do património mundial da Unesco que cobrem apenas 2% da Amazónia e são, em qualquer caso, pouco prováveis ​​de serem considerados para exploração de petróleo e gás. .

Do lado positivo, o estudo elogiou o banco britânico HSBC, que já foi um grande financiador de projectos destrutivos na região, mas não forneceu qualquer financiamento desde que adoptou uma política de exclusão de 100% da Amazônia em Dezembro de 2022.

“Até agora, o HSBC tem cumprido a sua palavra”, disse Angeline Robertson, principal autora do relatório. “Isso mostra que isso pode ser feito e tem sido feito, mesmo por uma empresa que tinha uma grande participação”

JP Morgan e Citigroup lideram financiamento a combustíveis fósseis na  Amazônia. Bradesco e Itaú também estão na lista

Alguns bancos argumentam que desempenham um papel positivo ao encorajar as indústrias extractivas a adoptarem políticas mais responsáveis. No entanto, de acordo com os autores do relatório, embora os acordos de empréstimos bancários envolvam relações de longo prazo e influência potencial, a maior parte do financiamento dos cinco grandes assume a forma de obrigações sindicadas com finalidades corporativas gerais. Estas obrigações, que são uma prática padrão, têm fins amplamente definidos e requerem pouco ou nenhum acompanhamento depois de assinado um acordo. Isto dificulta potencialmente a aplicação de diretrizes de devida diligência em questões ambientais ou sociais específicas.

O banco espanhol Santander – o maior financiador europeu de petróleo e gás na Amazônia e o quarto maior a nível mundial, com quase 1,4 mil milhões de dólares (1,1 mil milhões de libras) em financiamento direto entre 2009 e 2023 – tem uma das mais extensas políticas de exclusão para o petróleo e o gás, abrangendo 16% da Amazônia, mas o relatório indica que 85% de suas transações são na forma de títulos sindicalizados, que carecem de transparência e reduzem a responsabilidade do banco como contribuinte para impactos adversos.

Os autores examinaram 560 transações envolvendo atividades de petróleo e gás por 280 bancos nos últimos 20 anos na Amazônia usando o banco de dados de bancos da Amazônia da Stand , para determinar se estruturas de negócios que contornam exclusões e telas ESG são comuns.

Descobriram que dois bancos norte-americanos, o Citibank e o JPMorgan Chase, disponibilizaram a maior parte do capital – 2,43 mil milhões de dólares e 2,42 mil milhões de dólares, respetivamente – para empresas que operam projetos de petróleo e gás na Amazónia. O JPMorgan Chase retirou-se recentemente da Associação dos Princípios do Equador, que serve como base comum para as instituições gerirem os riscos ambientais e sociais no financiamento de projetos.

O terceiro maior financiador nas últimas duas décadas é o Itaú Unibanco do Brasil, que, afirma o relatório, não tem quaisquer exclusões ou telas que se apliquem às operações de petróleo e gás na região. A base de dados mostra que financiou projetos da Eneva, Frontera, Geopark, Petrobras, Petroquímica Comodoro Rivadavia e Transportadora de Gas del Perú.

O quinto da lista era o Bank of America . No ano passado, foi o financiador número um de petróleo e gás na Amazónia e alargou 99% das transações sob a forma de obrigações sindicadas, diz o relatório, o que significa que estas transações não teriam necessariamente sido sujeitas a uma análise ESG reforçada.

O relatório insta os bancos a adotarem uma exclusão geográfica que abranja todas as transações envolvendo o setor de petróleo e gás na Amazônia. Os autores dizem que isto é essencial porque a floresta tropical é o sumidouro terrestre de carbono mais importante do mundo e o lar da biodiversidade, mas está a degradar-se até um ponto sem retorno .

“Estamos literalmente vivendo em uma floresta tropical em chamas, nossos rios estão poluídos ou secando”, disse Fany Kuiru, coordenadora geral da COICA. “Nosso destino é o seu destino: a Amazônia é crítica para o futuro do nosso planeta. Os bancos tentam lavar as mãos da culpa através de políticas vagas, mas devem ser responsabilizados pelos danos que o seu dinheiro está a causar aos povos indígenas da Amazónia e à biodiversidade da floresta tropical. Nem uma única gota do petróleo amazônico foi extraída com o consentimento dos povos indígenas. Exigimos que Citibank, JPMorgan Chase, Itaú Unibanco, Santander e Bank of America acabem com o financiamento de petróleo e gás.”

Desde que o Stand.earth lançou a sua campanha Exit Amazon Oil and Gas , afirma que vários bancos, incluindo BNP Paribas, Natixis, ING e Credit Suisse, prometeram acabar com o financiamento do comércio de petróleo dos portos do Equador e do Peru, que cobre grande parte do comércio de combustíveis fósseis da Amazônia. O HSBC e o Barclays também aplicaram políticas abrangentes de exclusão geográfica.

Os autores afirmam que querem trabalhar com os restantes financiadores do petróleo e do gás amazónico para reforçar as suas políticas ESG e excluir dos seus portfólios os projetos petrolíferos na floresta tropical.

Robertson disse que os cinco bancos têm políticas que “parecem muito simbólicas; parecem ter mais a ver com riscos para a reputação do que com riscos de impactos no terreno”. Mas ela enfatizou que isso pode mudar. “Existem muitas oportunidades para os bancos responderem adequadamente e incorporarem o risco ambiental nas suas carteiras, porque é isso que o futuro reserva. Com as alterações climáticas e a perda de biodiversidade a pairar sobre nós, precisamos que os bancos tomem melhores decisões para o bem dos seus clientes e dos seus próprios interesses comerciais. Este é um acerto de contas aqui e um chamado à responsabilidade.

“Tentamos dar uma ideia dos efeitos adversos no terreno. Este é um esforço não apenas para revelar o greenwashing dos bancos, mas também para colocar as vozes dos mais afetados na Amazônia”.

Alguns membros do sector financeiro contestam a metodologia do relatório, dizendo que não era apropriado somar financiamento plurianual, linhas de crédito, refinanciamento e financiamento indirecto e depois sugerir que este montante foi canalizado para um grupo específico. Disseram que os empréstimos para fins corporativos gerais há muito que constituem a grande maioria dos mercados de crédito e que seria necessário perguntar a empresas específicas se ou como este capital é utilizado.

O Citibank disse que tinha uma “ política abrangente de gestão de riscos de segurança empresarial , que descreve nossas expectativas para os clientes e nos leva a fazer a devida diligência em torno de atividades com riscos elevados relacionados aos direitos humanos, biodiversidade, povos indígenas, habitats críticos, conflitos comunitários e/ou justiça ambiental. Envolvemo-nos diretamente com os clientes para avaliar o seu compromisso, capacidade, políticas, sistemas de gestão e pessoal para gerir estes riscos ambientais e sociais específicos.” A empresa atualizou sua política de riscos agrícolas em 2022.

O JPMorgan Chase disse: “Apoiamos os princípios fundamentais dos direitos humanos, incluindo os direitos dos povos indígenas, em todas as nossas linhas de negócios e em cada região do mundo em que operamos. O nosso relatório ESG de 2023 reflete as nossas políticas e práticas relativas aos riscos ambientais e sociais, bem como aos direitos humanos, incluindo atividades restritas e atividades comerciais sensíveis. A triagem de clientes e transações em relação às nossas atividades restritas e atividades comerciais sensíveis sujeitas a revisão aprimorada inclui atividades de financiamento do GCP (fins corporativos gerais). Não se limita ao financiamento de projetos.”

Em relação à decisão do JPMorgan Chase de deixar a Equator Principles Association, um porta-voz acrescentou que a adesão à EPA “não era necessária para que pudéssemos defender de forma independente os melhores padrões de gestão de risco ambiental e social” e que a empresa permaneceria alinhada aos princípios da organização .

O Bank of America referiu ao Guardian a sua estrutura de política de risco ambiental e social , que observa “devida diligência aprimorada para transações em que a maior parte do uso dos recursos é atribuída a atividades identificadas que podem impactar negativamente uma área usada ou tradicionalmente reivindicada por uma comunidade indígena”. ”.

Um porta-voz do Santander disse: “Compreendemos perfeitamente a importância de proteger a Amazônia e apoiar o desenvolvimento sustentável na região. Todas as decisões de financiamento são orientadas por um quadro político rigoroso aprovado pelo nosso conselho de administração, e as nossas atividades estão alinhadas com todas as regulamentações ambientais da região. Também estamos ativamente envolvidos em diversas iniciativas do setor para proteger a região e trabalhar proativamente com os clientes, bem como com outros bancos, governos, reguladores e outras instituições para ajudar a melhorar as práticas, reconhecendo que este é um desafio altamente complexo que requer uma resposta multifacetada e multilateral. .”

O Itaú Unibanco não havia respondido ao pedido de comentários do Guardian no momento da publicação.