Como o robô do INSS nega aposentadorias e benefícios

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Por Priscila Arraes Reino

Se a inteligência artificial está cada vez mais presente em nossa vida, por que o robô do INSS não funciona a favor das pessoas que trabalham e recolhem para a previdência? 

Deveria ser assim, e eu acredito que você concorde comigo. Mas o que nós previdenciaristas constatamos diariamente, é confirmado pelos próprios números da previdência: 3 entre 4 pedidos de aposentadoria são negados pelo INSS.

Depois de quase um ano de implantação no sistema do INSS, o que está acontecendo na prática é que o robô do INSS tira os brasileiros da fila de pedidos para colocar em outra fila, a de recursos. 

Enquanto a fila de requerimentos de benefícios caiu 25%, a fila de recursos e revisões aumentou 32%.

A tendência é de alta e chega a ser cruel com as pessoas que aguardam aposentadoria porque, dessa fila, os segurados demoram ainda mais para sair. 

A espera por uma resposta do INSS para rever um pedido negado é em média 589 dias. Isso mesmo: quase dois anos. 

Situações assim poderiam ser evitadas, pois na maioria das vezes essas pessoas já cumpriram os requisitos para receber o que lhes é de direito, mas caíram na armadilha do robô. 

Vou te explicar como funciona o site do Meu INSS, onde o calvário de uma aposentadoria ou benefício negado começa. 

Quando o segurado entra no site do Meu INSS fazendo um pedido de benefício responde a várias perguntas, com as opções “sim” ou “não”. A inteligência artificial analisa suas respostas e dá o encaminhamento. 

De forma automática, a inteligência artificial utiliza os dados existentes nas bases da administração pública. Boa parte deles possui imprecisões e precisam ser corrigidos a  tempo, do contrário os pedidos são indeferidos.  

A base de dados utilizada pelo robô é o extrato previdenciário CNIS, Cadastro Nacional de Informações Sociais do INSS. Se nesse documento existe algum erro (e quase sempre existe), aí começam os problemas. 

O exemplo mais comum é ter vínculo em aberto, com data de início e sem data fim. Neste caso, o INSS vai desconsiderar esse tempo de trabalho e contribuição, com duas consequências: 

  • pode faltar tempo para fechar os requisitos de acesso a uma aposentadoria ou benefício. 
  • pode acontecer do benefício ser concedido com valor mais baixo do que deveria.

Além disso, robô não analisa o tempo real de contribuição do segurado nessas situações: 

  • de quem trabalhou com atividades expostas a agentes nocivos e recebeu insalubridade
  • prestou serviço militar e poderia incluir esse tempo para fins de benefícios previdenciários
  • se tornou uma pessoa de deficiência e pode usar a condição PcD para melhorar o benefício
  • trabalhou como professor ou professora
  • poderia contar com a reafirmação da DER (Data de Entrada do Requerimento) 
  • poderia contar com reconhecimento de ações trabalhistas ganhas 
  • ou inclusão de tempo sem carteira assinada, ou tempo rural. 

O robô só funciona para aquele segurado com os dados completamente regularizados, que não tem indicação no CNIS, não possui tempo diferenciado ou especial. 

Se você é um dos segurados que sempre trabalhou na mesma empresa, com todos os recolhimentos contabilizados, sem falhas, atrasos ou lacunas, se não tem nenhuma situação que uma máquina não consiga realizar, pode ficar tranquilo. 

Do contrário, o recomendável é que você conte com a ajuda de um especialista previdenciário para não entrar na triste estatística dos 75% de requerimentos negados pelo INSS. 

A situação pode ser resolvida em uma consulta previdenciária ou com o planejamento de aposentadoria para ter a segurança de qual é o momento certo para se aposentar e quais providências podem ser tomadas para melhorar o valor do benefício. 

Mais informações  [Aqui!]

Priscila Arraes Reino, advogada especialista em direito previdenciário e direito trabalhista, palestrante e sócia do escritório Arraes e Centeno.  

Milho GM dos EUA para o México: desacordo que vai além da ciência

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

maiz-Mexico-996x567O conflito entre México e EUA surgiu no final de 2020, quando o governo mexicano publicou um decreto estabelecendo que até janeiro de 2024 substituiria o milho transgênico por produção local. Crédito da imagem: Rawpixel , imagem de domínio público

Por Aleida Rueda para a SciDev

[CIDADE DO MÉXICO] A recente decisão do México de deixar de importar milho amarelo transgênico dos EUA até 2024 levou o governo desse país a pedir justificativas com base científica e levantou dúvidas sobre se esse tipo de negociação pode responder mais a interesses políticos e comerciais do que a questões técnicas.

É o que afirmam alguns especialistas que veem uma espécie de maniqueísmo no uso de evidências a favor e contra a importação de milho transgênico. Essa situação, dizem eles, não contribui para uma verdadeira discussão sobre a ciência por trás dessa cultura ou sobre o que significa conservar a diversidade do milho nativo.

O conflito entre as duas nações surgiu no final de 2020, quando o governo mexicano publicou um decreto estabelecendo que até janeiro de 2024 substituiria o milho transgênico por produção local. Isso implicou deixar de importar os mais de 16 milhões de milho amarelo, principalmente transgênicos , que compra anualmente de agricultores dos Estados Unidos.

Desde então, houve várias divergências que chegaram ao auge em 9 de fevereiro de 2023, quando o novo negociador-chefe de comércio agrícola do Representante Comercial dos Estados Unidos, Doug McKalip, pediu ao México uma explicação científica que justificasse sua decisão de eliminar o uso e as importações deste milho.

Poucos dias depois, em 13 de fevereiro, o México publicou um novo decreto no qual reiterou que substituirá o milho geneticamente modificado, com uma nova data: março de 2024, e que enquanto isso acontecer, poderá ser usado para indústria e ração animal. , mas não para consumo humano , especificamente masa e tortilha.

O conflito gerou opiniões opostas na comunidade científica. De um lado, há quem insista que há evidências suficientes de que, em 35 anos de uso, os transgênicos não causaram nenhum dano à saúde ou ao meio ambiente e, de outro, quem vê sua liberação como risco de contaminação , e perda potencial, de milho nativo, com a agravante de que o México é o centro de origem e domesticação da cultura.

Assim, o pedido dos EUA é atravessado por essas duas perspectivas: os que o veem como algo positivo e lamentam que o governo mexicano tome decisões sem respaldo científico, e os que veem o pedido dos EUA como um pretexto para não perder o México, seu maior importador de amarelo milho que, só em 2021, pagou 4,7 bilhões de dólares por 16,8 milhões de toneladas.

“A reação dos Estados Unidos é normal”, diz Agustín López Munguía, pesquisador do Instituto de Biotecnologia da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). Os Estados Unidos “têm o direito de perguntar: cientificamente, o que aconteceu no México? Os animais estão morrendo? As pessoas têm alergias? Quais são as evidências que estão levando você a tomar essa decisão? E lamento que a resposta seja mais uma militância”.

“Esse tipo de decisão sobre o uso do milho transgênico não é estritamente científico, mas comercial”, diz Quetzalcóatl Orozco, pesquisador do Instituto de Geografia da UNAM, na direção oposta. “Como qualquer cliente, o México tem o direito de definir o que vai comprar, independentemente de haver ou não um argumento científico.”

“Há muitos anos existe algo chamado diálogo do conhecimento, que tem a ver com a importância de reconhecer outro tipo de conhecimento e poder dialogar. Em muitas das questões ambientais que enfrentamos atualmente, como espécie, a ciência não é a única voz.”

Quetzalcóatl Orozco, Instituto de Geografia, Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM)

“Incluso si la ciencia dijera que el maíz transgénico es completamente inocuo, o que es mucho mejor, si hay una comunidad que cree que el maíz es un dios, y cree que al hacerle esa modificación genética lo alteraron en su alma, hay que respetar a decisão. Essa comunidade não precisaria ser obrigada a comer aquele milho transgênico”, explica Orozco.

Para o geógrafo, o conflito implica uma crítica à preponderância da ciência. “É preciso descer para a ciência dessa pirâmide em que nós cientistas nos colocamos, que somos nós que sabemos e decidimos. Há muitos anos existe algo chamado diálogo do conhecimento, que tem a ver com a importância de reconhecer outro tipo de conhecimento e poder dialogar. Em muitas das questões ambientais que enfrentamos atualmente, como espécie, a ciência não é a única voz.”

Para Munguía, esses desafios ambientais exigem, justamente, ciência. “O problema que enfrentamos é monumental e, se quisermos continuar alimentando todas as pessoas, não haverá uma única coisa que resolva todo o problema.”

No meio do debate, prevalece a questão de saber se o México tem capacidade real para substituir o milho amarelo que deixará de importar. “Nossos milhos ancestrais são virtuosos, sagrados, sim, mas os produzimos com rendimentos que não passam de 2 a 3 toneladas por hectare (t/ha). Quando temos híbridos que dão 14 t/ha”, diz Munguía.

A evidência a esse respeito não é homogênea. Alguns experimentos mostram um rendimento de variedades nativas superior a 4,5 t/ha, outros concluem que não há diferenças significativas entre as duas sementes. Dados do Ministério da Agricultura do México mostram que o rendimento do milho plantado em Oaxaca (1,26 t/ha) está longe do das variedades híbridas de Sinaloa (13,83 t/ha). Por isso, considera-se que a substituição do milho transgênico exigirá a superação desses desafios.

Numa perspectiva conciliatória, Munguía explica que “quem vai decidir é o consumidor. Toda essa diversidade de milho deve ser trazida até eles, mas produzida de forma eficiente, distribuída e comercializada de forma que as pessoas possam ir a um mercado, a um supermercado, encontrar milho branco, amarelo, vermelho, roxo. E que ele pode dispor deles”.

Mas também é preciso “conscientizar o consumidor para que ele saiba que talvez algum milho vá ficar mais caro porque vai pagar o custo de preservar a riqueza cultural”.

Este artigo foi produzido em espanhol pela edição América Latina e Caribe de  SciDev.Net [Aqui!].

A PPI da Petrobras é um escárnio com os brasileiros, mas governo Lula hesita em extinguí-la

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A Paridade de Preços de Importação criada por Michel Temer faz a festa dos acionistas estrangeiros, enquanto deixa aperta o bolso dos brasileiros

A chamada Paridade de Preços de Importação (PPI) foi instituída pelo presidente de facto Michel Temer como um mecanismo óbvio de transferência de riquezas nacionais para os acionistas minoritários da Petrobras, a maioria deles fundos estrangeiros que operam nas bolsas internacionais. É graças à PPI que a Petrobras vem acumulando anos seguidos de lucros históricos (em 2022 foi de estratosféricos R$ 188 bilhões) e de farta distribuição de dividendos aos acionistas minoritários. 

A coisa é tão escandalosa que também em 2022 a Petrobras foi a petroleira que mais distribuiu dividendos por ação (28%), enquanto a segunda colocada, a chinesa Sinopec esta proporção foi de 9%, enquanto que no caso da Shell a proporção foi de 3%, ou seja, 9 vezes a menos do que a Petrobras distribuiu. Além disso, . Assim, em 2022 o dividendo total pago pela Petrobras de R$ 215,8 bilhões, mais do que o dobro do distribuído em 2021. Neste caso, apenas a mineradora australiana BHP (aquela mesma do tsulama de Mariana) pagou mais dividendos do que a Petrobras em 2022.

Enquanto a Petrobras tem lucros históricos e distribuiu quase tudo que gerou em riqueza aos seus acioninistas, os combustíveis continuam pressionando a renda dos brasileiros, na medida em que continuamos a pagar preço de gasolina importada ao que é extraído e beneficiado no Brasil.

Toda essa situação não é nenhuma novidade para o governo Lula que vem encenando uma série de controvérsias envolvendo a Petrobras, supostamente para garantir uma reversão da política entreguistas criada por Michel Temer e continuada por Jair Bolsonaro. O problema é que apesar de todo o discurso de mudança e da anunciada pressão para mudar os rumos da Petrobras, o fato é que as ações efetivas para diminuir o preço dos combustíveis ainda não ocorreram. Aliás, ao retomar a cobrança de diversos tributos federais que oneram o preço dos combustíveis, o efeito foi contrário ao que foi prometido durante a campanha eleitoral.

A questão objetiva é que só voltaremos a ter preços justos quando a PPI for extinta. Assim, qualquer discurso por mais bonito que seja que venha acompanhado de ação concreta não terá qualquer consequência boa para os brasileiros, na medida em que a hemorragia no bolso dos brasileiros vai continuar.

O problema é que se não houver uma rápida mudança de rumos, há o claro risco de que ocorra uma forte pressão sobre o governo Lula, com riscos claros sobre os níveis de popularidade do presidente Lula. Resta saber então se o governo Lula vai continuar apenas na base do discurso sem efeito prática.

Pintura spray é fonte negligenciada de microplásticos no solo

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Pesquisa com participação de cientista da UFSCar detectou maior concentração já encontrada, junto a grafites no Muro de Berlim

unnamed (15)Microscopia mostra microplásticos coloridos e, ao centro, fragmento com camadas de grafites (W. Waldman)

Que micro e nanoplásticos são uma fonte de poluição dos oceanos extremamente preocupante não é mais novidade. Agora, uma pesquisa realizada em Berlim, na Alemanha, com a participação de cientista brasileiro, mostrou que as tintas usadas para pintura spray – amplamente utilizada em processos industriais nos setores automotivo, naval e de mobiliário, por exemplo – são uma fonte negligenciada de microplásticos no solo.

A pesquisa foi realizada por um time liderado pelo biólogo Matthias C. Rillig, na Freie Universität Berlin, com participação de Walter Waldman, docente no Departamento de Física, Química e Matemática da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Campus Sorocaba. O grupo coletou amostras de solo ao redor de paredes preservadas do Muro de Berlim, no Mauerpark, em que a prática do grafite é legalizada. A escolha se deu pela hipótese de alta presença de microplásticos originados na tinta no local, já que, tradicionalmente, grafites mais antigos são recobertos por novas pinturas no parque urbano, há décadas.

“Entendemos a atividade de grafite como um proxy, ou seja, uma variável que podíamos medir e que seria indicativa dos impactos da pintura por spray amplamente usada na indústria naval, automobilística e de construção civil, que tem uma emissão muito grande de aerossóis durante seu uso em ambientes abertos e que, invariavelmente, forma microplásticos quando se evapora o solvente”, explica o pesquisador da UFSCar.

A grande contribuição do estudo foi o desenvolvimento de um novo protocolo para separação dos microplásticos. “Os microplásticos presentes nas tintas são mais densos que outras partículas plásticas e, por isso, imaginamos que não estariam sendo detectados nas análises tradicionais, baseadas justamente na baixa densidade desses microplásticos de outras fontes e, consequentemente, na sua flutuação em solução de brometo de sódio, NaBr”, explica Waldman. Assim, os pesquisadores, após coletarem amostras de solo em diferentes locais nas cercanias das paredes grafitadas e em profundidades diversas, realizaram a separação em duas etapas: primeiro, na solução de NaBr e, depois, em uma mistura de solução de NaBr com solução de cloreto de zinco, mais densa que o líquido geralmente utilizado.

“Por estar ao lado de um meio sólido, o solo, imaginamos que a emissão e a deposição constante dos aerossóis no Muro, e a sua baixa taxa de transporte em solos, gerariam um hotspot de microplásticos, ou seja, uma área de altíssima concentração dessas partículas”, compartilha Waldman. “Dito e feito: coletamos as amostras de solo em seis pontos próximos ao Muro, processamos no laboratório e nos defrontamos com as imagens mais coloridas e abundantes de microplásticos que eu eu vi na vida”, conta o pesquisador. E não só ele: as concentrações encontradas, da ordem de centenas de milhares de partículas por quilo de solo seco, são as mais altas já registradas na literatura científica.

Diante desses resultados, os pesquisadores alertam para a urgência de mais estudos sobre os efeitos ecológicos de microplásticos no solo. Defendem também a realização de novos levantamentos para a alimentação de bancos de dados sobre essa poluição, bem como a inclusão desse tipo de microplásticos em levantamentos futuros, especialmente em áreas urbanas.

O estudo está publicado no periódico de acesso aberto Environmental Chemistry Letters. A participação de Waldman seu deu durante seu estágio de pós-doutorado na Alemanha, com bolsa Capes-Humboldt (gerenciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes – em parceria com a Fundação Alexander von Humboldt).

MCTI anuncia expansão do monitoramento do Cemaden para 2.120 municípios brasileiros

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Número representa mais que o dobro das cidades monitoradas pela unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Sala de Situação do Cemaden – Cachoeira Paulista/SP

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou, nesta quinta-feira (2), a expansão do sistema de monitoramento do Cemaden, que alcançará 2.120 municípios do país. O número representa mais que o dobro das cidades hoje monitoradas pelo instituto de pesquisa do MCTI. O anúncio foi feito durante o 10º Seminário Técnico-Científico de Análise de Dados do Desmatamento na Amazônia Legal, promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

“Com esse esforço, dobramos a cobertura monitorada, atingindo 70% da população brasileira”, disse a ministra.

A expansão significa que o Cemaden passará a monitorar, 24 horas por dia, sete dias por semana, mais municípios localizados em Regiões Metropolitanas, emitindo alertas sobre alagamentos, inundações, enxurradas e deslizamentos de terra.

“Após quatro anos de um governo negacionista, que desacreditou a ciência e promoveu desmonte das políticas ambientais, o MCTI trabalha na construção de uma arrojada agenda de mitigação dos impactos causados pelas mudanças climáticas”, afirmou a ministra.

Ela também antecipou que, em colaboração com outros Ministérios e a comunidade científica, o MCTI trabalha na construção de um novo arcabouço que contemple a produção de dados meteorológicos, o monitoramento climático, a emissão de alertas de risco e as ações de prevenção e redução dos impactos provocados por eventos extremos.

“Não há saída para os esforços de mitigação e adaptação das mudanças climáticas, para o combate ao desmatamento ilegal e o enfrentamento das desigualdades sem ciência”, ressaltou a ministra Luciana Santos. “A pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico são ferramentas fundamentais na busca de soluções para estes desafios. Por isso, vamos ampliar os nossos investimentos para que os resultados da melhor ciência sejam revertidos em benefícios para a população”, concluiu.

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lembrou que o desmatamento na Amazônia é um dos maiores problemas do mundo e destacou a importância da soma de esforços para enfrentar este desafio. “O sucesso do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, lançado em 2004, se deve a um esforço coletivo. Não se faz política pública sem ouvir o que a ciência e a sociedade civil têm a dizer.”

Coordenador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o pesquisador Cláudio Almeida alertou para a necessidade de ação urgente e para a importância de produção de dados confiáveis. “É fundamental a produção de um dado público, transparente e confiável”, destacou. “O país tem que ter capacidade tecnológica para manter esse monitoramento, desde a produção da imagem até a operação do sistema, e entregar informação para a sociedade”, defendeu.

Bolsa Família x Bolsa Banqueiro: o fosso que separa os ricos dos pobres no Brasil

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Acabo de ouvir uma reportagem dando conta dos múltiplos requisitos que foram postos pelo governo Lula para a concessão da chamada “Bolsa Família” a mais de 20 milhões de famílias pobres. Algumas dessas regras fariam total sentido se não estivéssemos em uma condição totalmente precária em termos não só da geração de empregos, mas também da capacidade limitada de prestação de serviços que deveriam públicos.  A imposição de regras que de cara não serão fáceis de serem cumpridas representa uma negação do direito de milhões de brasileiros a terem um mínimo de condição de melhorarem sua condição de vida.

A coisa fica ainda píor se lembrarmos que o estado brasileiro vem há várias décadas entregando mais da metade do orçamento federa aos bancos na forma do pagamento de juros de uma dívida pública que nunca foi devidamente auditada. Para piorar, os bancos brasileiros, que estão entre os mais lucrativos do planeta, possuem mecanismos de proteção contra perdas que advenham de suas atividades que são verdadeiras “bolsa banqueiro”.

Um exemplo da “Bolsa Banqueiro” foi o repasse de R$ 1,8 bilhão feito pelo Bradesco para a União por causa da decisão da instituição financeira de  repassar seus prejuízos com o imbróglio das Lojas Americanas para a União.  Apenas para ver o tamanho do abusrdo, usando o valor base da Bolsa Família, apenas com esse “repasse” seria possível beneficiar 3 milhões de famílias. 

Por outro lado, se os mesmos “analistas” da mídia corporativa dedicassem o mesmo tipo de viés crítico que dispensam à Bolsa Família à congênere concedida aos banqueiros, eu até acharia que estamos próximos de um debate sério. Mas a verdade está muito longe disso. 

Na prática o que temos é a perpetuação de que os investimentos sociais são gastos inúteis, enquanto que a entrega de grandes nacos do orçamento federal aos bancos seria uma espécie de direito divino.

Gelo do mar antártico atinge mínimo recorde

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Desde 2016, o gelo marinho da Antártica vem recuando durante os meses de verão. As razões para isso ainda não estão claras

gelo marO navio de pesquisa »Polarstern« em janeiro de 2023 no Mar de Bellingshausen sem gelo. Foto: dpa

Por Ingrid Wenzl para o Neues Deutschland

Já se passaram 125 anos desde que o navio de pesquisa belga “Belgica” congelou no início do inverno antártico, em 3 de março de 1898, ao sul do 71º grau de latitude. Por um ano inteiro, o navio e sua tripulação flutuaram involuntariamente no gelo do mar de Bellinghausen. Hoje o cenário é diferente: quando o navio de pesquisa alemão “Polarstern” passou pelo mesmo local em fevereiro deste ano, os cientistas encontraram grandes partes da água completamente livres de gelo. Isso vale sobretudo para a plataforma continental, a parte do mar acima da plataforma continental, com uma área do tamanho da Alemanha.

Em geral, a cobertura de gelo marinho na Antártida em fevereiro é a mais baixa desde que as gravações de satélite começaram há 44 anos. De acordo com dados do portal de gelo marinho, um projeto conjunto do Alfred Wegener Institute Helmholtz Center for Polar and Marine Research (AWI) e da Universidade de Bremen, em 21 de fevereiro era de 2,01 milhões de quilômetros quadrados, um décimo abaixo do recorde anterior de baixa do ano anterior. Desde 2016, a extensão do gelo marinho no verão antártico diminuiu cerca de um terço. “Essa rápida diminuição é muito surpreendente, porque a cobertura de gelo quase não mudou nos 35 anos anteriores”, comenta o pesquisador de gelo do AWI, Christian Haas, sobre a observação. Ainda não está claro se o gelo marinho do verão está prestes a desaparecer completamente ou se um novo equilíbrio estável se estabilizará em menor extensão.

O gelo do mar antártico está sujeito a grandes flutuações sazonais. Nos meses de setembro e outubro atinge sua espessura máxima e se espalha com uma área total de cerca de 18 milhões de quilômetros quadrados. Ele registra seu mínimo em fevereiro de cada ano. Em alguns lugares até desaparece completamente no verão, embora não em áreas tão grandes como este ano. Independentemente da tendência atual do verão, a cobertura de gelo marinho no inverno ainda está aumentando um pouco.

Existem grandes diferenças regionais, particularmente entre a Antártida Ocidental e Oriental. “Resta muito pouco gelo na Antártica Oriental no verão”, relata Haas. Suas costas estão mais ao norte e, portanto, mais próximas da Corrente Circumpolar , que carrega consigo massas de água mais quentes. “O gelo está sendo afastado da costa muito rapidamente pela corrente, então não pode ficar muito espesso mesmo no inverno”, diz o geofísico. Em contraste, a maior parte do gelo marinho sobrevive no verão no Mar de Weddell, a parte mais ao sul do Atlântico, a leste da Península Antártica. Um vórtice no sentido horário garante que ele seja empurrado para a costa e, portanto, se torne mais espesso do que em outros lugares. O gelo marinho plurianual também ocorre lá.

Perguntas abertas

Os cientistas do AWI ainda não conseguem responder por que seis anos atrás houve uma queda tão acentuada no volume de gelo marinho no verão e por que ele encolheu ainda mais desde então. Eles citam as altas temperaturas do ar a oeste e leste da Península Antártica como uma explicação para o baixo recorde registrado este ano. Com uma média mensal de 1,5 graus, estes ficaram acima da média de longo prazo. O chamado Modo Anular Sul (SAM) também vive uma forte fase positiva há vários anos. Isso significa que a diferença entre a pressão do ar sobre a Antártida e as latitudes médias é extraordinariamente grande. Um alto índice de SAM fortalece os ventos de oeste ao redor da Antártica e leva a um aumento crescente das águas profundas circumpolares na plataforma continental.

Mas essas são apenas duas explicações possíveis entre muitas, diz Haas: “A temperatura e a pressão do ar são os parâmetros que podem ser melhor medidos usando estações meteorológicas e satélites”. estes estão longe das áreas onde ainda há gelo marinho. Em geral, ainda não é bem compreendido como exatamente eles funcionam.

Tanto a Antártica quanto o Oceano Antártico são áreas enormes com uma grande variedade de influências. Do ponto de vista do cientista, o clima quente do ano passado na Península Antártica pode, na melhor das hipóteses, explicar as mudanças na cobertura de gelo marinho ali, mas não na Antártica Oriental. Os ventos regionais, que transportam o gelo marinho e assim determinam onde ele está, também podem desempenhar um papel, assim como a cobertura de nuvens. Isso influencia a intensidade da radiação solar no gelo marinho e no oceano no verão e, portanto, quanto calor ele armazena.

No entanto, o declínio acentuado da superfície do mar coberta por gelo também levanta várias outras questões. “A água congela menos no inverno e é por isso que o gelo do mar é mais fino no início do verão ou derrete mais rápido no verão do que costumava? É importante saber isso para entender as causas”, diz Haas. Mas ainda faltam boas medições de como a espessura do gelo muda ao longo do ano e de um ano para o outro, bem como melhores observações e modelos.

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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

Florestas públicas não destinadas ameaçam conservação da Amazônia 

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Artigo inédito publicado na revista Nature, com colaboração do IPAM, apresenta estratégias duradouras para conter o alto desmatamento em terras públicas.

florestas publicas

Florestas públicas não designadas (em laranja), unidades de conservação (em verde claro), terras indígenas (em verde escuro) e desmatamento até 2021 (pontos vermelhos).

Cerca de 50% do desmatamento da Amazônia brasileira ocorre em terras públicas, particularmente nas chamadas florestas públicas não destinadas (FPND) – terras sem título que não pertencem a nenhuma categoria de posse especificada por lei, tornando-as alvo fácil para grileiros e exploração ilegal de recursos naturais. As FPND cobrem uma área de 56 milhões de hectares (o tamanho da Espanha) e armazenam um estoque de sete bilhões de toneladas de carbono — quase 1 ano de emissões globais.

Um artigo publicado na revista cientifica Nature nesta quarta-feira (01/03), em parceria com o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), apresenta propostas para conter o desmatamento na Amazônia brasileira – em especial aquele que ocorre em terras públicas – utilizando estratégias duradouras que priorizam a segurança fundiária, o aprimoramento tecnológico e a aplicação da lei.

Os autores Paulo Moutinho, diretor executivo interino do IPAM, e Claudia Azevedo-Ramos, membro do Centro de Estudos Avançados da Amazônia, da Universidade Federal do Pará, ressaltam no texto que a insegurança fundiária tem sido um desafio antigo para a conservação do bioma e raiz das dificuldades na adoção de modelos sustentáveis de uso da terra.

Segundo eles, uma ação prioritária é agilizar o processo de validação do CAR (Cadastro Ambiental Rural), eliminando registros ilegais do sistema e reduzindo fraudes. “A tarefa de validação seria muito mais simplificada se o governo federal e os governos estaduais tivessem um banco de dados e um sistema CAR integrados”, complementam.

De acordo com o artigo, a redução do desmatamento também está ligada à promoção do desenvolvimento sustentável com base na estabilidade socioeconômica, como manejo florestal comunitário, agregação de valor aos produtos florestais, valorização dos serviços ecossistêmicos, intensificação agrícola, dentre outros. “Práticas sustentáveis e comércio justo por produtores de grande escala também são fundamentais para a conservação e desenvolvimento da Amazônia devido ao seu impacto potencialmente grande”.

O texto conclui que é fundamental focar em estratégias que garantam a proteção duradoura das florestas existentes, especialmente considerando seu papel na mitigação do aquecimento global. “Uma oportunidade para aumentar a proteção florestal se apresenta após as recentes eleições presidenciais brasileiras (2022) e mudanças positivas anunciadas nas políticas ambientais. O que mais falta agora é uma demonstração prática da aparente vontade política da nova Administração Central em atender ao desejo da sociedade brasileira, assim como de muitas outras nações, de conservar a Amazônia, protegendo seu povo, sua biodiversidade e o clima global”.

Leia o artigo completo aqui.

A tragédia do trabalho escravo emerge com força em todo o Brasil, inclusive no “Sul Maravilha”

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trabalhador escravo

Um dos principais feitos dos governos pós-golpe parlamentar de 2016 foi a precarização das regras de defesa dos direitos dos trabalhadores, o que foi convenientemente chamado de “flexibilização”.  O fato é que tanto a contrarreforma trabalhistas imposta por Michel Temer em 2017. Acrescido às regras de proteção mais frouxas, o governo Bolsonaro agiu para desmantelar as equipes de fiscais que existiam para impedir a proliferação de casos de trabalho escravo ou degradante.

Ainda que o uso do trabalho escravo não seja novidade no país que manteve negros escravizados em todo o período que essa prática era legal, o fato é que a chamada Abolição da Escravatura de 1888 não eliminou essa prática, tanto que a Comissão Pastoral da Terra (CPT), organização ligada à Igreja Católica, mantém há décadas um esforço de combater as ocorrências de trabalho escravo em todo o Brasil.

Há ainda de se dizer que a prática de submeter trabalhadores às condições análogas à escravidão no Brasil não se reduzem às áreas rurais, pois existem incontáveis casos de trabalhadoras que são escravizadas por décadas inteiras por “famílias de bem” e ainda os casos de libertação em empresas que servem grandes cadeias da moda, como é o caso da espanhola Zara.  Entretanto, é no campo que se concentram os casos de escravização de trabalhadores.

Aqui mesmo em Campos dos Goytacazes na primeira década do século XXI tivemos que organizar um comitê de erradicação do trabalho e degradante por conta da atração de trabalhadores rurais de outras partes do Brasil (incluindo o Vale do Jequitinhonha) que eram atraídos por promessas fabulosas apenas para serem submetidos à condições terríveis de trabalho nos campos de cana de açúcar.

Entretanto, uma faceta relativamente nova são os casos de uso de mão de obra escrava na região Sul, incluindo o mais comentado caso dos trabalhadores baianos que foram libertados recentemente em Bento Gonçalves (RS), e que estão aparecendo com uma frequência relativamente alta, inclusive com o uso de indígenas oriundos do estado do Mato Grosso do Sul que estão sendo usados na colheita de maça no Rio de Grande do Sul e em Santa Catarina.

Percurso feito pelos indígenas do Estado até pomares de maçã em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. (Foto: Reprodução) 

Em comum os casos que estejam surgindo na região Sul misturam condições agudas de trabalho e o uso da violência contra os trabalhadores que ousam resistir às condições draconianas de existência que lhes são impostas. Essa incidência de trabalho escravo na região Sul aparece como diretamente relacionada ao forte alinhamento eleitoral que as lideranças empresariais do estados sulistas tiveram com o presidente Jair Bolsonaro. E isso, convenhamos, é bastante coerente porque Bolsonaro nunca escondeu sua ojeriza aos direitos dos trabalhistas e seu completo alinhamento com os interesses patronais.

O que me parece importante é que não será fácil conter o avanço das formas de escravidão que estão em expansão no Brasil sem que haja um retorno das regras trabalhistas que foram extintas por Michel Temer, bem como o reforço das equipes de fiscalização que hoje estão operando de forma para lá de precária. Mas para isso ocorrer um forte movimento de pressão terá que ser realizado sobre o governo Lula e o Congresso Nacional, pois muitas empresas que prometem “governança social e ambiental” são aquelas que estão sendo pegas com trabalho escravo em suas cadeias produtivas.

Cientistas provam ligação clara entre desmatamento e a diminuição de chuvas locais

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
 

Estudo aumenta os temores de que a Amazônia esteja se aproximando do ponto de inflexão após o qual não será capaz de gerar sua própria chuva

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Helicópteros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​participam de operação contra o desmatamento da Amazônia. Fotografia: Alan Chaves/AFP/Getty Images

Por Jonathan Watts para o The Guardian

Pela primeira vez, pesquisadores comprovaram uma clara correlação entre desmatamento e precipitação regional. Os cientistas esperam que isso encoraje empresas agrícolas e governos nas regiões da bacia amazônica e do Congo e no sudeste da Ásia a investir mais na proteção de árvores e outras vegetações.

O estudo constatou que quanto mais florestas tropicais forem desmatadas em países tropicais, menos os agricultores locais poderão depender da chuva para suas plantações e pastagens.

O artigo, publicado na revista Nature , aumenta os temores de que a degradação da Amazônia esteja chegando a um ponto crítico, após o qual a floresta tropical não será mais capaz de gerar sua própria chuva e a vegetação secará.

As pessoas que vivem em áreas desmatadas há muito fornecem evidências anedóticas de que seus microclimas se tornaram mais secos com menor cobertura de árvores. Os cientistas já sabiam que matar árvores reduz a evapotranspiração e, portanto, teorizaram que isso resultaria em menor precipitação local.

A equipe da Universidade de Leeds já provou isso usando registros de satélite e meteorológicos de 2003-17 em regiões pantropicais.

Mesmo em pequena escala, eles encontraram um impacto, mas o declínio tornou-se mais pronunciado quando a área afetada era maior que 50 quilômetros quadrados. Na maior escala medida de 200 quilômetros quadrados, o estudo descobriu que a precipitação era 0,25 pontos percentuais menor a cada mês para cada 1 ponto percentual de perda de floresta.

Isso pode entrar em um ciclo vicioso, pois as reduções nas chuvas levam a mais perda de floresta, aumento da vulnerabilidade ao fogo e diminuição do carbono.

Um dos autores, o professor Dominick Spracklen, da Universidade de Leeds, disse que 25% a 50% da chuva que caiu na Amazônia veio da reciclagem da precipitação pelas árvores. Embora a floresta às vezes seja descrita como o “pulmão do mundo”, ela funciona muito mais como um coração que bombeia água pela região.

Ele disse que o impacto local dessa redução na reciclagem de água era muito mais óbvio, imediato e persuasivo para governos e corporações no sul global do que argumentos sobre o sequestro de carbono, visto como tendo mais benefícios para os países industrializados do hemisfério norte.

“Demonstrar o benefício local de manter as florestas tropicais em pé para as pessoas que vivem nas proximidades tem importantes implicações políticas”, disse Spracklen. “Espero que nosso trabalho forneça um forte incentivo para que os formuladores de políticas e decisões nas nações tropicais conservem as florestas tropicais para ajudar a manter um clima local mais frio e úmido, com benefícios para a agricultura e as pessoas próximas”.

Os autores também analisaram os possíveis efeitos de mais desmatamento. Para a bacia do Congo, eles estimaram um declínio na precipitação de 16 mm por mês até o final do século, com base em projeções de perda de floresta.

Em todas as regiões, as consequências provavelmente serão sentidas em cidades e campos agrícolas a centenas ou milhares de quilômetros fora da floresta desmatada. O estudo observa que o rendimento das culturas pode diminuir em 1,25% para cada perda de 10 pontos percentuais da cobertura florestal.

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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].