Revista Reoriente lança dossiê para celebrar o Centenário de Darcy Ribeiro

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Uma publicação impulsionada a partir do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia (LEHC/UFRJ), sediado no Instituto de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IRID/UFRJ), a revista Reoriente(RED): estudos sobre marxismo, dependência e sistemas-mundo, que segue firme e forte, e acaba de lançar uma nova edição.

Esta edição traz como tema central, ainda que não exclusivo, o dossiê 100 anos de Darcy Ribeiro: Nuestra America e a civilização no século XXI.

Esta edição da RED  é aberta com uma entrevista de Ana Esther Ceceña, a Carlos Eduardo Martins, Roberta Traspadini e Roberto Goulart, sobre capitalismo, geopolítica e emancipações. 

O dossiê Darcy Ribeiro se constitui pelos artigos O atual dilema Latino-americano (Vitor Hugo Torin, Diogenes Breda, Evaldo Gomes Junior e Pietro Calderini Arut); Provocações de Darcy Ribeiro para economistas (Carla Curty, Maria Malta e Wilson Vieira); As escolas de formação e a obra do antropólogo Darcy Ribeiro: O Brasil e os brasileiros ( Yolanda Lima Lobo); A universidade necessária: o compromisso civilizatório (Lia Faria, Carla Villanova e Silvio Souza); Darcy Ribeiro na Amazônia paraense (Hubner Kliner Lobato, Anderson Ferreira e João Mota Neto) e pelas homenagens de Angela Ganem, Isaac Roitman e Wanderley de Souza.

Luiz Bernardo Pericas apresenta o artigo Cuba: economia e planificação nos anos 1970 e 1980 e Bernardo Salgado Rodrigues aborda a geopolitica decolonial latino-americana no sistema internacional contemporâneo.

A Reoriente traz ainda as resenhas de Por Um feminismo Afro-latino-americano da destacada Lélia Gonzalez, por Joana Coutinho; de Europe as the Western Peninsula of Greater Eurasia: geoeconomic regions in a multipolar world, do importante Glenn Diesen, que compõe o grupo de Valdai que assessora Putin, escrita por Carlos Eduardo Martins; e de 2050 China: Becoming a Great Modern Socialist Country, escrito por U, Angang; Shenglong Liu; Xiao Tang; e Yilong Yan, apresentada por Pedro Martinez. 

Esta edição fecha com chave de ouro com uma crônica que o grande humorista e escritor, Carlos Eduardo Novaes.

A equipe editorial da RED  deeja aos interessados uma ótima leitura que temos a certeza será proveitosa. 

 
A RED pode ser acessada [Aqui!]

Uerj é pega em abraço esquisito com deputados bolsonaristas em esquema de servidores fantasmas

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Depois de revelar o escândalo envolvendo a Fundação Ceperj que empregou servidores fantasmas a rodo, o site UOL traz hoje uma reportagem assinada pelos jornalistas Ruben Berta, Lola Fereira e Igor Mello que mostra que o mesma esquema parece operado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). 

Segundo o que mostra a reportagem intitulada “Deputados bolsonaristas pagaram cabos eleitorais com verba de universidade“, a Uerj foi responsável pelo pagamento de dezenas de cabos eleitorais dos deputados do PL, Soraya Santos (federal) e Dr. Serginho (estadual) (que, aliás, é o atual secretário estadual de Ciência e Tecnologia), tendo sido apurado que muitos que tiveram seus nomes e CPFs usados para arrebanhar recursos oriundos da Faetec sequer sabiam do fato, mostrando-se surpresos e indignados.

Uma das peculiariedades desse caso é o uso do esquema “barriga de aluguel” em que se move verbas pertencentes a uma instituição e se colcoa em outra para executar os gastos que, como neste caso, depois aparecem sendo usados no pagamento de servidores fantasmas.

No caso do uso da Uerj como barriga de aluguel, o caso é particularmente problemático, na medida em que as universidades estaduais (Uerj e Uenf) têm convivido há vários anos com grandes dificuldades orçamentárias  e o descumprimento do dispositivo constitucional conhecido como “duodécimo” que deveria garantir a entrega de todo o orçamento aprovado pela Alerj, mas que acaba não acontecendo.

Como essa deve ser apenas a primeira reportagem de uma série, pois foi isto que aconteceu quando Ruben Berta e Igor Mello revelaram o caso da Fundação Ceperj, o mais provável que ainda venha mais chumbo grosso pro aí. Resta saber se a reitoria da Uerj vai insistir em suas declarações protocolares que basicamente negavam a natureza dos fatos que estão sendo revelados. 

O que me parece mais curioso é que apesar de todo o discurso anti-corrupção dos deputados ligados ao presidente cessante Jair Bolsonaro, sempre que um caso de malversação de verbas públicas aparece, junto se verifica a presença de um ou mais desses deputados que dizem preservar a moral e a probidade no uso de recursos públicos.

Fundo Amazônia: a verdade sobre as desinformações que Ricardo Salles continua defendendo 

Eleito deputado federal por São Paulo, ex-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro continua atacando o fundo e sugerindo irregularidades que nunca foram comprovadas sobre envolvimento com ONGs e aparelhamento pela esquerda
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Por Eduardo Geraque/InfoAmazonia

Era maio de 2019 quando o recém-empossado Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles convocou uma entrevista coletiva para dizer, sem apresentar provas ou detalhes, que havia encontrado irregularidades nos contratos com ONGs com o Fundo Amazônia, criado em 2008 para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento.
 

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro entre janeiro de 2019 a junho de 2021, eleito deputado federal por São Paulo nas eleições de 2022. Na imagem, o então ministro concede uma coletiva de imprensa após a Cúpula de Líderes sobre o Clima, em abril de 2021. Marcelo Camargo / Agência Brasil

Ele também questionou os resultados no combate ao desmatamento de projetos financiados pelo Fundo. Naquele mesmo ano, o governo de Jair Bolsonaro (PL) despachou o fundo, à época de R$ 3.4 bilhões, para o congelador. Quatro anos depois e com quase 60% de aumento no desmatamento na Amazônia, o Supremo Tribunal Federal condenou o governo por congelar o Fundo e o obrigou a reativá-lo.

A três dias do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, Salles, agora eleito deputado federal por São Paulo, retomou a campanha de desinformação contra o Fundo ao comentar a decisão do STF. A entrevista foi dada ao canal do YouTube da Jovem Pan News, que tem quase 7 milhões de inscritos e em novembro foi desmonetizado pelo YouTube por divulgar desinformação nas eleições

“Nós propusemos a criação de um novo conselho, com uma governança melhor. Quem não permitiu a criação desse conselho nos novos moldes foi a Noruega, que não admitia qualquer alteração na regra do conselho anterior. Não pode o Brasil se curvar à vontade de um país estrangeiro”, disse no Jovem Pan News. Nos comentários, internautas agradeceram Salles por “esclarecer a situação” e pelas “análises educadas e competentes”. A questão é que Salles não contou a verdade sobre esse novo conselho.

Ele culpou a Noruega pela paralisação do Fundo quando, na verdade, partiu do governo federal, durante a gestão de Salles como ministro, o decreto que levou ao abandono do Fundo pelo Brasil. O governo Bolsonaro extinguiu, em junho de 2019, os dois conselhos que auxiliam na gestão do Fundo, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), formado pelos governos federal e estaduais e sociedade civil, que estabelecia diretrizes e critérios para investir os recursos do Fundo Amazônia; e o Comitê Técnico, composto por profissionais do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

 Como fazemos o monitoramento

O projeto Mentira Tem Preço, realizado desde 2021 pelo InfoAmazonia e pela produtora FALA, monitora e investiga desinformação socioambiental. Nas eleições de 2022, checamos diariamente os discursos no horário eleitoral de todos os candidatos a governador na Amazônia Legal. Também monitoramos, a partir de palavras-chave relacionadas a justiça social e meio ambiente, desinformação sobre a Amazônia nas redes sociais, em grupos públicos de aplicativos de mensagem e em plataformas.

Auditoria da Controladoria Geral da União, concluída em junho de 2022, revelou que Salles, então à frente do Ministério do Meio Ambiente, não apresentou uma proposta de recriação dos conselhos do Fundo Amazônia até o prazo legal estabelecido. “O Ministério poderia ter optado por recriar os Comitês sem alterações na sua governança, para posteriormente iniciar o processo de discussão sobre mudanças desejadas. Ao contrário, o Ministério optou por manter a extinção, sem apresentar qualquer proposta à Casa Civil, mesmo conhecendo os riscos apontados pelo BNDES”, conclui a CGU.

Em relação às irregularidades que Salles dizia ter achado em contratos com ONGs citadas na abertura desta reportagem, a auditoria aponta que não foi possível identificar a metodologia usada na análise nem provas de malfeitos. “Há muitas informações incompletas sem conclusões evidenciadas sobre a efetiva identificação das fragilidades”, aponta a CGU.

Na prática, o fim dos conselhos inviabilizou a análise e a aprovação de novos projetos. “Dada a conjuntura atual, a Noruega não possui fundamento jurídico e técnico para realizar a contribuição anual do Fundo Amazônia planejada para este ano”, afirmou, em nota, a embaixada da Noruega, principal doadora, no Brasil.

Ainda assim, em 2022 Salles continua atacando a governança do fundo. Diz que quem toca os recursos é um “bando de esquerdistas” do BNDES, “um bando de gente ligado a ONG”.

“Essa turma aprovava um monte de projeto e aprovava os relatórios desses projetos de um jeito completamente mambembe”, diz ele ao programa Pingo nos Is, da Jovem Pan, no dia 28 de outubro, citando novamente supostas irregularidades sem dar detalhes ou provas. Ele chega a dizer que em 2008, quando o fundo foi criado, os governos dos estados da Amazônia eram “todos de esquerda”, sendo que, entre os nove governadores da época, apenas dois eram do PT e um do PDT.

O preço da desinformação

O resultado da campanha de desinformação de Salles sobre o Fundo Amazônia foi que houve uma paralisação total de suas operações desde 2019. Desde que Bolsonaro assumiu o poder, nenhum centavo foi liberado, e 56 projetos que estavam na fila para aprovação ficaram sem resposta ao longo de quatro anos. Apenas os que estavam na carteira do fundo antes disso continuaram recebendo os recursos.

Mesmo com dinheiro em caixa, o fundo deixou de investir bilhões de reais em projetos de combate ao desmatamento —mais precisamente, R$ 3,67 bilhões, segundo os números oficiais do BNDES referentes ao balanço encerrado em 31 de dezembro de 2021, o mais recente disponível ao público.

“Foi uma decisão política. Não houve falta de conhecimento. O governo Bolsonaro nunca teve nenhuma intenção de implantar nenhum plano de preservação ambiental. A visão que esse grupo tem sobre a floresta é a mesma que existia no Brasil desde o período colonial. A de exploração, em vez da manutenção do funcionamento dos ecossistemas naturais”, afirma Pedro Cortez, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo.

Ele também afirma que o discurso criado por Bolsonaro e Salles contra o Fundo Amazônia não se sustenta. “O Fundo, desde o começo, tem sistemas de auditorias regulares. E todo ele é gerido pelo próprio BNDES”, explica Cortez.
 

Luiz Inácio Lula da Silva em visita à COP27, no Egito. O Fundo Amazônia foi criado no dia 1º de agosto de 2008, no segundo mandato presidencial de Lula.Kiara Worth / UNFCCC


As regras do Fundo da Amazônia são claras. Existe não apenas uma auditoria contábil, externa ao próprio banco brasileiro que administra o fundo, como uma outra feita para checar se o dinheiro recebido realmente cumpre com os seus objetivos. Ou seja, se ele está sendo usado em projetos, no mundo real, que colaboram de forma eficiente em reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Os projetos precisam concordar com as regras tanto do próprio fundo como com as metas estabelecidas pelo governo do Brasil.

Os resultados do Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia foi criado no dia primeiro de agosto de 2008, no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, depois de ter sido negociado em 2007, na Conferência do Clima de Bali. Até 2020, 102 projetos foram apoiados e o desembolso foi de R$ 1,4 bilhão.

Dos R$ 3,4 bilhões recebidos em doação até então, 93,8% vieram da Noruega, 5,7% da Alemanha e 0,5% da Petrobras. Do valor total, 61% foi destinado a projetos do próprio governo, ao contrário do que afirma Salles desde 2019. ONGs brasileiras receberam 38% e programas internacionais 1%.

A transparência, afirma Cortez, faz parte do DNA do Fundo Amazônia. No site do fundo, seus relatórios e as atas de todas as reuniões do COFA e do CTFA desde 2008 estão abertos para consulta e oferecem informações para quem quer acompanhar os processos de liberação de recursos. A gestão do mecanismo também engloba o acompanhamento sistemático dos projetos que estão sendo financiados.

Um dos componentes atrelados ao fundo, por exemplo, é o “fomento às atividades produtivas sustentáveis”. No fim de 2021, o apoio a essas iniciativas representava 27% do valor da carteira de projetos do Fundo Amazônia, ou seja, R$ 479 milhões, segundo o Relatório de Atividades do Fundo de 2021.

Segundo o mesmo documento, um dos objetivos do Fundo Amazônia é promover uma economia florestal de base sustentável valorizando produtos madeireiros e não madeireiros e serviços ambientais da floresta para criar uma alternativa econômica que viabilize a conservação da vegetação nativa.

O conjunto de projetos apoiados nesse eixo abrange, por exemplo, atividades extrativistas, de beneficiamento (industrialização) de produtos extrativistas e da agricultura familiar, de segurança alimentar (produção de alimentos para consumo próprio), de artesanato e de turismo de base comunitária.
 

Um sagui-de-Manicoré (Mico manicorensis) encontrado em uma floresta próxima ao Rio Manicoré, no sul do Amazonas, na Amazônia. Até 2020, o Fundo Amazônia apoiou 102 projetos e o desembolso foi de R$ 1,4 bilhão. Valdemir Cunha / Greenpeace

Entre os produtos apoiados estão a borracha (látex), sementes, artesanato, farinha de mandioca, cacau, castanha-do-brasil, turismo, madeira, mel, resina, sabonetes, óleos, babaçu e açaí.

Além do “fomento às atividades produtivas sustentáveis”, os outros pilares do fundo são “monitoramento e controle”, “ordenamento territorial” e o de “ciência, inovação e instrumentos econômicos”.

Dentro desses conjuntos de projetos, existem vários já finalizados, com resultados de eficiência auferidos pela gestão do fundo, como também mostra o relatório de atividades. Entre eles, por exemplo, o feito com comunidades tradicionais, pequenos agricultores, quilombolas e indígenas no interior do Pará, na região de influência da estrada BR-163 no Baixo Amazonas. São comunidades que estão organizadas, tentando minimizar os impactos da pavimentação ainda inacabada da estrada no cotidiano delas. A via, apesar de ser um importante eixo de transporte rodoviário para a região, também vem gerando aumento do desmatamento e de outros impactos socioambientais na região.

Quem é Ricardo Salles

Formado em Direito pelo Mackenzie, Ricardo Salles é filiado ao Partido Liberal. Em janeiro de 2023, assume o mandato de deputado federal por São Paulo. Foi ministro do Meio Ambiente entre 2019 e 2021, no governo Bolsonaro. Antes disso, ocupou o cargo de secretário do Meio Ambiente de São Paulo entre 2016 e 2017.

Em 2006, fundou o Movimento Endireita Brasil, grupo que defende o liberalismo econômico. Em março de 2021, uma decisão do TJ-SP reverteu a condenação por improbidade administrativa de Salles, que havia sido proferida em Primeira Instância. A decisão saiu após o placar de 4 a 1 a favor de Salles. Os desembargadores anularam a sentença de 2018. O político era acusado de modificar mapas elaborados pela USP em um plano de manejo estadual para a várzea do Tietê feito pela Fundação Florestal em 2016.

Essa reportagem faz parte do projeto Mentira Tem Preço — especial de eleições, realizado por InfoAmazonia em parceria com a produtoraA iniciativa é parte do Consórcio de Organizações da Sociedade Civil, Agências de Checagem e de Jornalismo Independente para o Combate à Desinformação Socioambiental. Também integram a iniciativa o Observatório do Clima (Fakebook), O Eco, A Pública, Repórter Brasil e Aos Fatos.

The Guardian revela: garimpeiros construíram”estrada do caos” na terra indígena Yanomami

chaos roadA ‘Estrada para o Caos’ atravessa o território Yanomami na Amazônia. Fotografia: Valentina Ricardo / Greenpeace

Tom Phillips, sobre o território indígena Yanomami, para o “The Guardian”

O avião de vigilância saiu da pista e virou para o oeste em direção à linha de frente de uma das crises ambientais e humanitárias mais dramáticas do Brasil.

Seu objetivo: uma estrada clandestina de 120 km (75 milhas) que máfias de garimpeiros ilegais abriram nas selvas do maior território indígena do Brasil nos últimos meses, em uma tentativa audaciosa de introduzir escavadeiras nessas terras supostamente protegidas.

“Eu chamo de Estrada para o Caos”, disse Danicley de Aguiar, o ambientalistado Greenpeaceque lidera a missão de reconhecimento do imenso santuário indígena perto da fronteira do Brasil com a Venezuela.

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Ativistas acreditam que milhares de escavadeiras estão operando dentro de um enorme santuário indígena no norte do Brasil.

Aguiar disse que esse maquinário pesado nunca havia sido detectado no território Yanomami – uma extensão de montanhas, rios e florestas do tamanho de Portugal no extremo norte da Amazônia brasileira.

“Acreditamos que há pelo menos quatro escavadeiras lá – e isso leva a mineração no território Yanomami para o próximo nível, para um nível colossal de destruição”, disse o ativista florestal sênior, enquanto sua equipe se preparava para subir aos céus para confirmar a existência da estrada.

A cabine do avião encheu-se de conversas animadas uma hora após o início do vôo, quando os primeiros vislumbres da artéria clandestina surgiram.

Foto de uma missão de reconhecimento sobre um imenso santuário indígena próximo à fronteira do Brasil com a Venezuela.

Foto de uma missão de reconhecimento sobre um imenso santuário indígena próximo à fronteira do Brasil com a Venezuela. Fotografia: Valentina Ricardo / Greenpeace

“Encontramos, pessoal!” comemorou o navegador, enquanto o piloto realizava uma série de manobras de revirar o estômago sobre o velame para ter uma visão mais clara da pista de terra.

“E este é o caos”, acrescentou, apontando para um buraco na floresta tropical onde três escavadores amarelos haviam escavado uma mina de ouro nas margens do rio Catrimani, cor de café.

Em uma clareira próxima, um quarto escavador foi visto destruindo um território onde vivem cerca de 27 mil membros dos povos Yanomami e Ye’kwana, incluindo várias comunidades que não têm contato com o mundo exterior. É preocupante que uma dessas aldeias isoladas esteja a apenas 16 quilômetros da estrada ilegal, disse Aguiar.

Sônia Guajajara, uma importante líder indígena que também estava no avião, suspeitava que os criminosos haviam se beneficiado das recentes eleições presidenciais do Brasil para infiltrar seus equipamentos nas terras Yanomami. “Todo mundo estava focado em outras coisas e eles aproveitaram”, disse Guajajara.

A chegada de escavadeiras – testemunhada pela primeira vez por jornalistas do Guardian e da emissora brasileira TV Globo – é o capítulo mais recente de um ataque de meio século por gangues de mineradores poderosas e politicamente conectadas.

Os garimpeiros estão devastando o território Yanomami na Amazônia.

Os garimpeiros estão devastando o território Yanomami na Amazônia. Fotografia: Valentina Ricardo / Greenpeace

Enormes fortunas foram feitas – e muitas vezes perdidas. Mas para os Yanomami foi uma catástrofe. Vidas e tradições foram derrubadas. Aldeias foram dizimadas por epidemias de gripe e sarampo. Cerca de 20% da tribo morreu em apenas sete anos, de acordo com o grupo de direitos humanos Survival International.

Um clamor global viu dezenas de milhares de mineiros despejados no início dos anos 1990 como parte de uma operação de segurança chamada Selva Livre (Libertação da Selva). Sob pressão internacional, o então presidente do Brasil, Fernando Collor de Mello, criou uma reserva de 9,6 milhões de hectares. “Temos que garantir um espaço aos Yanomami para que eles não percam sua identidade cultural ou seu habitat”, disseMello .

Esses esforços inicialmente tiveram sucesso, mas na década seguinte os garimpeiros estavam de volta devido ao aumento dos preços do ouro, fiscalização negligente e pobreza opressiva que garantiu aos chefes de mineração um suprimento constante de trabalhadores exploráveis.

O ataque se intensificou depois que Jair Bolsonaro – um populista de extrema-direita que quer que as terras indígenas sejam abertas ao desenvolvimento comercial – foi eleito presidente em 2018, com o número estimado de 25.000 garimpeiros selvagens nas terras Yanomami.

“Foi um governo de sangue”, disse Júnior Hekurari Yanomami, um líder Yanomami que culpou Bolsonaro por encorajar os invasores com sua retórica anti-indígena e por paralisar as agências ambientais e de proteção indígena do Brasil.

Quando o jornalista do Guardian Dom Phillips, que foi assassinado na Amazônia em junho passado, visitou uma mina no território Yanomami no final de 2019, ele encontrou “uminferno industrial operado manualmente em meio à beleza tropical selvagem : mineiros cobertos de lama usando andaimes de madeira e mangueiras de alta pressão para abrir caminho através da terra.

“É surpreendente. Você está no colo dessa grande floresta e é quase como se estivesse em um daqueles filmes antigos sobre o antigo Egito… Todas aquelas máquinas monstruosas destruindo a terra para ganhar dinheiro”, disse o fotógrafo João Laet que viajou para lá com os britânicos repórter.

Três anos depois, a situação piorou ainda mais com a chegada das escavadeiras hidráulicas e da estrada ilegal.

A mineração ilegal de ouro foi retomada durante o mandato do presidente de extrema-direita do Brasil, Jair Bolsonaro.

A mineração ilegal de ouro foi retomada durante o mandato do presidente de extrema-direita do Brasil, Jair Bolsonaro. Fotografia: Valentina Ricardo / Greenpeace

 

Marugal disse que o Ibama, órgão ambiental do Brasil com poucos recursos, lançou operações esporádicas, explodindo e incendiando pistas de pouso ilegais, helicópteros e aviões usados ​​para chegar ao território. Mas a intermitência de tais missões – e as enormes recompensas econômicas envolvidas – significavam que eram apenas uma inconveniência temporária.

Os pilotos de Bush poderiam receber até 1.000.000 reais (£ 160.000) por alguns meses perigosos transportando garimpeiros, suprimentos e profissionais do sexo para acampamentos remotos na selva. Para seus patrões, os lucros eram ainda maiores.

O novo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu tirar os garimpeiros do mercadoe reduzir o desmatamento, que disparou sob o governo de Bolsonaro.

“Tanto o Brasil quanto o planeta precisam da Amazônia viva”, disse Lula em seu primeiro discurso após derrotar seu rival por pouco nas eleições de outubro.

Marugal acreditava que acabar com o garimpo ilegal em terras Yanomami era perfeitamente possível se houvesse vontade política, algo que faltava totalmente no governo Bolsonaro. Na verdade, o Ibama já tinha um plano envolvendo uma ofensiva implacável de seis meses que cortaria as linhas de abastecimento dos garimpeiros e os forçaria a fugir da floresta, deixando-os sem combustível e comida.

Aguiar argumentou que uma repressão militarizada não teria sucesso a longo prazo, a menos que fosse acompanhada por políticas que atacassem as dificuldades sobre as quais o crime ambiental foi construído.

“Isso não vai ser resolvido apenas com fuzis”, disse o ativista. “Superar a pobreza é uma parte essencial da superação desta economia de destruição.”

Hekurari Yanomami também espera uma intervenção federal em larga escala quando o novo governo tomar posse em janeiro, mas alerta que derrotar os garimpeiros não será fácil.

“Esses garimpeiros não carregam apenas pás e machados… Eles têm fuzis e metralhadoras… Eles estão armados e todas as [suas] bases têm seguranças fortemente armados com o mesmo tipo de armas que o exército, a polícia federal e os militares uso da polícia”, disse.

O preço da inação seria a destruição de um povo que habita a floresta tropical há milhares de anos.

“Se nada for feito, vamos perder esta terra indígena”, disse Marugal. “Para os Yanomami, o panorama é sombrio.”


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Este texto escrito originalment em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

O lucro em vez da proteção climática: a marcha da água para matar a sede de riqueza da Tesla (Elon Musk)

A expansão da “Gigafábrica” é um negócio feito.  A empresa automobilística dos EUA tem permissão para desmatar mais florestas e usar mais águas subterrâneas

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Onde costumava haver verde, agora você pode ver areia, asfalto e carros elétricos:  a “Gigafábrica” da Tesla em Grünheide (março de 2022)

Por Jan Greve para o JungeWelt

A democracia burguesa prova seu valor: a empresa americana de carros elétricos Tesla cria fatos para a construção de sua “gigafábrica” ​​em Grünheide, Brandemburgo, há anos, e os políticos obedientemente fornecem a base legal repetidamente. E também na noite de quinta-feira, uma decisão foi tomada no interesse do capital: o conselho municipal de Grünheide abriu caminho para a Tesla expandir sua unidade de produção perto de Berlim. A comissão aprovou a preparação de um novo plano de desenvolvimento. Em termos concretos, isso significa que o grupo pode comprar uma área de mais de 100 hectares, desmatar a floresta ali e selar a área.

O local anterior cobre cerca de 300 hectares – aparentemente não é grande o suficiente para os planos do chefe da Tesla, Elon Musk. Depois que a produção começou oficialmente em março, cerca de 7.000 pessoas trabalham lá, segundo a empresa, e o número deve subir para 12.000. Em geral, o governo do estado de Brandemburgo, entre outros, repete o argumento de que o acordo da montadora americana tornará a “localização” mais importante. O multibilionário Musk demonstrou recentemente sua veia “social” quando, depois de comprar a rede social Twitter, demitiu metade da força de trabalho e obrigou os que ficaram a cumprirem 80 horas semanais de trabalho. E logo no início da semana, a revista britânica Wired noticiou que em Grünheide muitos funcionários da Tesla estão se demitindo por causa de salários baixos e desiguais. A empresa está lutando para encontrar pessoal adequado e, portanto, não consegue cumprir suas metas de produção para o local.

A decisão esperada para quinta-feira já havia causado críticas antecipadamente. Entre outras coisas, trata-se da “situação precária da água na região”, que “continuará a piorar”, como afirma um comunicado do grupo Water Table (Lençol Freático) é. Você precisa saber: o local da Tesla está parcialmente em uma área de proteção de água potável, e a área ao redor de Grünheide é uma das regiões mais secas da Alemanha. Com cerca de 1,4 milhão de metros cúbicos de água, que foi apontado como o pico anual de consumo nos documentos de aprovação da primeira fase de expansão, a usina consumiria o equivalente a uma cidade de 40 mil habitantes. Com a aprovação do conselho municipal, Tesla vai “usar o bem comum da água sem restrições”. Desta forma, “a porta e o portão também serão abertos para outros investidores” para privatizar a água. Por último, mas não menos importante, a qualidade da água potável irá deteriorar-se devido à contaminação esperada como resultado da perfuração profunda.

“Tudo é nivelado aqui para o lucro”, Manu Hoyer, ativa na iniciativa dos cidadãos de Grünheide e presidente da associação para a natureza e a paisagem em Brandemburgo, resumiu a situação na sexta-feira para o JungeWelt. Com a decisão, o conselho municipal “estendeu o enésimo tapete vermelho” para o grupo norte-americano. A floresta ameaçada pelo desmatamento tem décadas, as árvores são importantes para o combate às mudanças climáticas. Hoyer descreveu o fato de a Tesla estar reflorestando em outro lugar como parte de uma campanha de relações públicas como uma “grande mentira”. A maioria das árvores não cresce devido às secas regulares e, de qualquer maneira, não seriam capazes de fazer tanto quanto a floresta existente em termos de redução de CO2. Se o fim das más notícias foi alcançado com os planos atuais? Hoyer não está muito esperançosa: “Este é apenas o começo.”


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Este texto escrito originalmente escrito em alemão foi publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui!].

Desmatamento acelerou no Brasil enquanto as negociações climáticas ocorriam no Egito

monga 0Incêndio perto do rio Manicoré, no estado do Amazonas, em agosto de 2022. Foto © Christian Braga / Greenpeace

Por Mongabay.com

O desmatamento na maior floresta tropical da Terra acelerou acentuadamente durante o mês de novembro, quando as negociações climáticas da ONU estavam em andamento no Egito, de acordo com dados divulgados hoje pelo Brasil.

Por meio de seu sistema de alerta de desmatamento baseado em satélite, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), registrou 555 quilômetros quadrados de desmatamento em novembro, cerca de 60% acima da média do mês nos últimos sete anos e mais que o dobro da taxa de novembro passado .

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A contagem de novembro eleva a área de desmatamento detectada no ano para 10.049 quilômetros quadrados, a maior perda nos primeiros 11 meses de um ano desde pelo menos 2008.

Os novos dados vêm logo após o Brasil divulgar que o desmatamento nos 12 meses encerrados em 31 de julho de 2022 totalizou 11.568 quilômetros quadrados, uma queda de 11% em relação ao ano passado, quando o desmatamento atingiu a maior alta em 15 anos. Os resultados – ainda preliminares – são baseados em imagens de maior resolução do que as usadas pelo sistema de alerta de desmatamento do INPE.

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Incêndio perto de Humaitá, Amazonas, em agosto de 2022. Foto © Christian Braga / Greenpeace

O desmatamento na Amazônia brasileira, que representa mais de 60% da floresta amazônica, tem tendência ascendente desde 2012.

O novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu reverter o desmatamento priorizando os esforços para proteger a Amazônia. Durante seus dois primeiros mandatos, de 2003 a 2010, Lula presidiu um declínio acentuado na destruição da floresta amazônica.


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Este texto originalmente escrito em inglês foi publicado pela Mongabay [Aqui!].

 

Um raro pitaco futebolístico: a seleção de Tite como a cara do Brasil de Bolsonaro

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Como milhões de brasileiros me pus ontem na frente de um aparelho de televisão para assistir a seleção comandada por Tite enfrententar a envelhecida seleção da Croácia. Como torcedor de sofá comecei a desconfiar que a vaca iria para o brejo quando os jogadores brasileiros passaram o primeiro tempo perdendo todas as chegadas na bola para um time mais velho e que já havia jogado 135 a minutos a mais até aquele momento.  Era acima de tudo uma prova de que Tite não havia se preparado e, pior, tampouco havia preparado a seleção para enfrentar um time que sabe como poucos como rodar a bola.

No segundo tempo, as coisas melhoraram um pouco, especialmente porque os croatas claramente começaram a cansar, especialmente o cérebro do time, Luka Modric, que com seus 37 anos, começou a diminuir compreensivelmente o seu ritmo. Mas quando parecia que as coisas iriam melhorar, eis que Tite resolve fazer a substituição incompreensível, tirando Vinicius Junior para colocar Rodrygo, deixando em campo o inoperante Lucas Paquetá. O jogo continuou amarrado, ao gosto dos croatas, que não se deram ao trabalho de dar um chute no gol de Álisson, o que só aconteceria aos 11 minutos do segundo tempo da prorrogação, quando sabemos a única que foi na direção certa acabou entrando.

Nem o gol fantástico de Neymar no final do primeiro tempo da prorrogação acabou nos salvando porque em um ataque completamente desnecessário, o Brasil tomou o gol que resultou na cobrança de penaltis que já sabemos acabou com a campanha brasileira na Copa do Catar.

Mas por que o Brasil de Tite seria a cara do Brasil de Bolsonaro?

A primeira pista está logo foras linhas com o filho de Tite, Mateus Bachi, exercendo um papel que só ocupava por claro nepotismo. O Brasil que possui milhares de profissionais capacitados a estar ali, preferiu deixar com Tite a decisão de empregar o próprio filho que exerceu, sabe-se lá como, o papel de orientar os jogadores na hora da entrada em campo. E como um bom exemplar do Bolsonarismo, sempre que questionado pelo cargo dado ao filho, Tite optou por se vitimizar.

A segunda se deu em torno de algo pretérito ao próprio campeonato, a lista de convocados. Na lista levada ao Catar por Tite tivemos como exemplos de escolhas estranhas o meio campo Fred e do jogador aposentado Daniel Alves. Para o lugar desses dois, o Brasil possui claramente dezenas de outros jogadores em exercício. Mas Tite decidiu levá-los por algum critério obscuro que depois se viu deixaram o time sem opções para momentos críticos, enquanto o artilheiro do campeonato brasileiro, Gabriel Barbosa do Flamego, ficou por aqui mesmo.

Mas o que mais me chamou atenção nos cinco jogos que o Brasil disputou foi a falta de um plano de jogo coletivo, e até de algo muito básico, o uso de jogadas ensaiadas. Como sou palmeirense, sei que o técnico Abel Ferreira tem só para os escanteios pelo menos cinco jogadas diferentes, as quais transformaram os zagueiros Murilo e Gustavo Gómez em artilheiros no útimo campeonato brasileiro. No caso do time de Tite, o que se viu foram as decisões individuais predominarem, em uma espécie de neoliberalismo de chuteiras, e uso de um conversê imenso para esconder isso (aliás, considero o Tite uma pessoa muita chata).  Como no futebol atual,  a capacidade de organizar o coletivo tende a suplantar os méritos individuais, armou-se todas as possibilidades para se perder para um time que não consegue ganhar, como é o da Croácia, mas que possui um plano claramente delineado e com as estrelas dispostas a deixar o individual de lado para fazer o coletivo brilhar.

Agora que a vaca foi para o brejo, resta-nos esperar pela megalomaníaca Copa Fifa de 2026. Até lá, pode ser que algo mude para melhor. Mas querem saber, com jogadores como Vinicius Junior mais preocupado em adicionar mais milhões à sua conta bancária enquanto o campeonato rolava em renegociações de contrato, não haverá muita mudança na forma que as coisas se deram dentro do campo. Espero apenas que no plano do governo federal, as coisas não sigam assim tão facilmente antecipáveis. É que ao contrário desse esporte milionário, o que temos é uma urgência incrível para começar a arrumar o que foi tão amplamente desarrumado nos últimos anos. A ver!

 

Quem se beneficia da biodiversidade? Raramente o sul global

Biopirataria e digitalização: por que o livre acesso a bancos de dados genéticos é controverso

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Da cana-de-açúcar à batata e à seringueira: durante séculos, potências coloniais, empresas e pesquisadores fizeram uso da biodiversidade e do conhecimento indígena de outras partes do mundo e embolsaram a renda gerada por isso.
 
Por Norbert Suchanek, do Rio de Janeiro, para o Neues Deutschland

A Conferência Mundial sobre Biodiversidade em Montreal não trata apenas de deter a perda de espécies animais e vegetais. Também há controvérsia sobre quem controla a biodiversidade – especialmente no Sul Global – e quem se beneficia de seu uso. Especificamente, trata-se do até então livre acesso a bancos de dados internacionais com informações genéticas sobre plantas, animais e micróbios. Pesquisadores genéticos temem que os cerca de 200 estados de Montreal decidam restringir esse acesso. Isso pode complicar a pesquisa, como o desenvolvimento de novas vacinas, argumentam eles. Outros criticam que comunidades indígenas e países do Sul Global tenham ficado para trás com a regulamentação anterior.

Da cana-de-açúcar à batata e à seringueira: durante séculos, potências coloniais, empresas e pesquisadores fizeram uso da biodiversidade e do conhecimento indígena de outras partes do mundo e embolsaram a renda gerada por isso. Os países e povos indígenas de cujas áreas veio a biodiversidade roubada não foram consultados nem divididos nos lucros.

O Protocolo de Nagoya exige que os países de origem compartilhem as receitas

Desde 2014, no máximo, essa prática, também conhecida como biopirataria, não deve mais ser possível. Após anos de duras negociações, a décima Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10) aprovou o chamado Protocolo de Nagoya em 2010, que entrou em vigor quatro anos depois. Regula que os países de origem e os povos indígenas sejam consultados e recebam uma parte justa dos benefícios e receitas provenientes da pesquisa e exploração da biodiversidade de suas áreas e dos conhecimentos tradicionais associados.

O Protocolo de Nagoya considera apenas a transferência física transfronteiriça de material vegetal ou animal, microorganismos ou material genético (DNA). No entanto, devido aos desenvolvimentos na engenharia genética e na digitalização do DNA, muitas vezes as amostras biológicas não são mais necessárias. A informação de sequência digital (DSI) do material genético, que é armazenada em bancos de dados de genes e até agora tem acesso gratuito em todo o mundo através da Internet, é suficiente.

Embora isso facilite o trabalho dos cientistas, também substitui efetivamente as regras do Protocolo de Nagoya. Com a ajuda do DSI, institutos de pesquisa e empresas podem continuar desenvolvendo e comercializando novos medicamentos ou variedades de plantas, como antes de 2014, sem a aprovação e participação nos lucros dos países de origem ou comunidades indígenas.

Batata geneticamente modificada: quem se beneficia?

Um exemplo controverso do uso comercial de recursos genéticos digitalizados é uma batata geneticamente modificada com DSI, que é considerada resistente à requeima e será comercializada na África Oriental. Foi desenvolvido pelo International Potato Center (CIP), fundado pelo pesquisador norte-americano Richard L. Sawyer e faz parte da Global Research Partnership for a Food Security Future. Esta, por sua vez, é financiada por governos, bancos internacionais e fundações como a Fundação Bill & Melinda Gates, entre outras.

Embora a batata geneticamente modificada pela CPI seja baseada no genoma de uma variedade sul-americana que tem sido usada e desenvolvida pelo povo quéchua há milhares de anos, os indígenas não compartilham dos possíveis lucros, critica Alejandro Argumedo da biodiversidade fundação Fundação Swift. Para o agrônomo peruano, descendente de família quíchua, está claro que a digitalização do material genético fere o Protocolo de Nagoya e a distribuição justa dos lucros. O conhecimento tradicional continua sendo roubado, fazendo com que os povos indígenas percam o controle sobre a diversidade biológica de suas regiões.

Pesquisadores genéticos e de plantas em todo o mundo se opõem a isso. Eles veem o futuro de seu trabalho em perigo se o Protocolo de Nagoya for expandido para incluir bancos de dados de genes digitalizados. O acesso irrestrito aos dados genéticos é essencial para suas pesquisas, argumentam pesquisadores como Jörg Overmann, diretor científico da Coleção Alemã de Microorganismos e Culturas de Células do Instituto Leibniz.

“As informações da sequência digital são um pré-requisito indispensável para a pesquisa e o desenvolvimento das ciências da vida modernas”, diz Overmann. »Se as informações da sequência digital não estivessem mais disponíveis gratuitamente, mas apenas acessíveis após aprovações individuais concedidas por cada país de origem individual, o processamento de dados biológicos seria praticamente impossível, como tem sido até agora. Os procedimentos de aprovação que dependem de cada caso são absolutamente incompatíveis com o sistema existente de milhares de bancos de dados de sequências interligados em todo o mundo, nos quais bilhões de sequências de livre acesso são permanentemente trocadas. Qualquer outro sistema com controle de acesso bilateral, mesmo que parcial, questionaria fundamentalmente essa base eficiente da pesquisa global em ciências da vida, que foi experimentada e testada por décadas.«

Harald Meimberg, do Institute for Integrative Nature Conservation Research da Universidade de Recursos Naturais e Ciências da Vida, vê o problema no termo “recurso genético” utilizado, que é muito amplo e, portanto, também inclui material biológico, mesmo que o desenvolvimento de uma aplicação de é muito improvável. “Portanto, a rigor, todas as informações da sequência digital seriam controladas e o atual sistema produtivo de pesquisa biológica seria inviabilizado”, diz Meimberg.

De acordo com Jens Freitag, chefe do escritório do Instituto Leibniz de Genética Vegetal e Pesquisa de Culturas em Gatersleben, a solução pode ser um meio-termo. Ele defende continuar a permitir o livre acesso aos bancos de dados DSI para treinamento, pesquisa e ciência. O uso comercial de dados genéticos por empresas, por outro lado, poderia estar sujeito a um imposto.

 


color compass

Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “Neues Deutschland [Aqui!].

Rede de Pesquisadores em Geografia (Socio)Ambiental emite nota sobre cortes de bolsas de pós-graduação

Confisco dos recursos para a educação e a ciência: como uma geração de jovens pesquisadores poderá fazer a diferença?!

ciencia bolsas

A Rede de Pesquisadores em Geografia (Socio)Ambiental/RPG(S)A é animada por quase três dezenas de pesquisadores vinculados a mais de vinte instituições de ensino e pesquisa pelo Brasil afora, com a participação ativa, também, de numerosos alunos de pós-graduação. Tem sido nossa preocupação constante, desde o surgimento da rede em abril de 2017, contribuir para o desenvolvimento de uma ciência socialmente engajada, comprometida com a emancipação social e a justiça ambiental. Uma tal ciência pressupõe, evidentemente, que os jovens sejam estimulados a se dedicarem à ciência e que talentos não sejam estupidamente desperdiçados.

Pois bem: estamos, no apagar das luzes do atual Governo federal, assistindo a um triste e chocante espetáculo de desestímulo e desperdício. O confisco dos recursos para a educação está sendo realizado pelo próprio Ministério da Educação, através de um instrumento de desvio e captura de dinheiro público, chamado de reserva de contingência.1 Não é fato novo que isso ocorra pela falta de interesse do governo em incentivar uma pesquisa científica e uma educação livres de suas amarras ideológicas conservadoras; entretanto, o desvio destinado de uma enorme quantia de dinheiro devido a práticas o “orçamento secreto” (com previsão, para 2023, no Projeto de Lei Orçamentária, de um montante em torno de R$19 bilhões).2

Infelizmente, não existem garantias de que este cenário poderá mudar tão rapidamente, sobretudo pela confirmação que o orçamento secreto terá continuidade nos próximos anos. Enquanto isso, neste hiato de possível mudança (oxalá mude!), em que condições os jovens pesquisadores que dependem diretamente de suas bolsas, poderão continuar a empreender suas pesquisas?

Para além de fenômenos que já se tornaram crônicos, como a pouco alvissareira perspectiva de trabalho futuro, as cobranças e os assédios produtivistas e a desvalorização gradual das bolsas – entre outros problemas –, agora o golpe desferido foi especialmente brutal e pérfido: com a interrupção do pagamento de bolsas e outros recursos, o que se compromete é a pura e simples sobrevivência dos pós-graduandos (seus gastos com alimentação, transporte, moradia, compra de livros…) e a continuidade adequada de cursos e trabalhos de pesquisa. É fácil ver como, nesse cenário, se inviabilizam não apenas pesquisas específicas, mas sim carreiras e vidas. Quantos desistirão da ciência? Quantos terão a sua formação seriamente prejudicada, por conta do agravamento adicional de dificuldades que se acumularam durante a pandemia? A Geografia, ainda por cima, é, provavelmente, uma das áreas mais afetadas, pois os cortes que têm atingido as universidades têm ocasionado o adiamento ou cancelamento de atividades de campo, cuja importância pedagógica tem um valor inestimável.

Precisamos, todos nós, e em particular os pesquisadores mais jovens e os graduandos e pós-graduandos – que herdarão dias muito difíceis –, debater não só sobre como chegamos nesta situação, mas também sobre o que podemos fazer para ajudar a superá-la. A resignação não é uma opção. Acima de tudo, não é sensato renunciar à autonomia intelectual e política em razão de promessas e esperanças vagas. Mesmo com a mudança de conjuntura política, os anos vindouros só serão muito diferentes se a sociedade se mantiver vigilante e organizar para exigir seus direitos.

Nós, da RPG(S)A, nos solidarizamos com todos os pós-graduandos e com os pesquisadores prejudicados em geral, afirmando que o pagamento imediato das bolsas e a liberação dos recursos para a educação superior pública é uma exigência que os geógrafos têm de fazer em alto e bom som. Façamos a luta, façamos a diferença.

8 de dezembro de 2022.

 


1 Dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais, atendimento de emendas parlamentares, de passivos contingentes e de outros riscos e eventos fiscais imprevistos (CONGRESSO NACIONAL, 2022). Para ver mais: https://www.congressonacional.leg.br/legislacao-e-publicacoes/glossario- orcamentario/-/orcamentario/termo/reserva_de_contingencia.

2 Brasil de Fato (2023). Para ver mais: https://www.brasildefato.com.br/2022/10/23/de-onde-vem-os-bilhoes- do-orcamento-secreto.

Comissão Arns emite nota contra extinção da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos

ditadura-desaparecidos

Na noite desta quarta-feira (07/12), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns decidiu se dirigir novamente ao Ministério Público Federal para reclamar contra a extinção da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos.

A pronta mobilização reagiu à notícia de que o presidente da CEMDP convocou reunião extraordinária para extinguir o órgão, na próxima quarta-feira (14/12).

Em junho deste ano, a Comissão Arns encaminhou uma representação à Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do Distrito Federal, Luciana Loureiro Oliveira, defendendo a continuidade do relevante trabalho da CEMDP, que já estava sob ameaça ilegal de extinção.

O fim da CEMDP interromperia abruptamente uma série de ações para a elucidação de casos de desaparecimento e morte de pessoas vítimas da repressão ditatorial, que até hoje não foram resolvidos. Essa é uma dívida do Estado brasileiro para com as famílias dos mortos e desaparecidos políticos, que não tiveram respeitada a dignidade fundamental de enterrar seus entes queridos, e a sociedade brasileira, de modo geral.

Leia a íntegra da representação no site da Comissão Arns.