Campos dos Goytacazes, com escolas com salas sem porta, vai gastar R$ 136 mil sem licitação por uma palestra com Leandro Karnal. Pode isso?

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Uma colega que milita no ensino básico municipal me narrou recentemente as dificuldades encontradas para ministrar aulas em uma tradicional escola localizada no centro da cidade. O motivo, entre muitos, é prosaico: a maioria das salas daquela escola sequer possuem portas, tornando o ambiente escolar, no mínimo, bastante difícil de ser gerido.  Mas salas sem porta não são o único problema em uma rede municipal que custa bastante dinheiro aos cofres públicos municipais. Há escolas em que nem merenda chega, deixando as crianças passando fome.

O problema é que nem todos os custos são, digamos, minimamente justificáveis, especialmente em uma cidade em que milhares de famílias vivem abaixo da linha da miséria segundo dados oficiais do governo federal. Um exemplo disso é a contratação, sem licitação, de uma empresa cujo objeto é realizar uma palestra com o ex-professor de História da Unicamp, Leandro Karnal, por salgados R$ 136 mil (ver imagem abaixo).

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Se nada de ilegal houver com essa contratação, há que se perguntar da oportunidade e da razão para que se faça um gasto desse montante neste exato momento. Há que se lembrar que os servidores públicos municipais acabam de encerrar uma greve por estarem com salários congelados, pelo menos desde o governo de Rosinha Garotinho.  

Ao que parece não são apenas os shows sertanejos que precisam ter o seu custo para cofres municipais examinado com mais carinho.  

União Europeia estabelece plano para reduzir uso de agrotóxicos pela metade até 2030 para restaurar seus ecossistemas naturais

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As propostas – as primeiras em 30 anos para combater a perda catastrófica de vida selvagem na Europa – incluem metas juridicamente vinculativas para terra, rios e mar

Maiores flamingos em zonas húmidas em Málaga, Espanha. Serão estabelecidas metas para uma série de ecossistemas.

Flamingos ocupam  zonas húmidas em Málaga, Espanha.  Metas de restauração serão estabelecidas para uma série de ecossistemas. Fotografia: Rudolf Ernst/Alamy

Por Phoebe Weston e Patrick Greenfield para o “The Guardian”

As propostas – as primeiras em 30 anos para combater a perda catastrófica de vida selvagem na Europa – incluem metas juridicamente vinculativas para terra, rios e mar

Pela primeira vez em 30 anos, foi apresentada legislação para lidar com a perda catastrófica de vida selvagem na União Europeia. Metas juridicamente vinculativas para todos os estados membros para restaurar a vida selvagem em terra, rios e mar foram anunciadas hoje, juntamente com uma repressão ao uso de agrotóxicos.

Em um impulso para as negociações da ONU para deter e reverter a perda de biodiversidade, as metas divulgadas pela Comissão Europeia incluem reverter o declínio das populações de polinizadores e restaurar 20% da terra e do mar até 2030, com todos os ecossistemas sendo restaurados até 2050. A comissão também propuseram uma meta de reduzir o uso de agrotóxicos pela metade até 2030 e erradicar seu uso perto de escolas, hospitais e playgrounds.

Frans Timmermans, vice-presidente executivo da comissão, disse que as leis são um passo à frente no combate ao “ecocídio iminente” que ameaça o planeta. Cerca de € 100 bilhões (£ 85 bilhões) estarão disponíveis para gastos em biodiversidade, incluindo a restauração de ecossistemas. A meta de 2030 de reduzir o uso de pesticidas dará aos agricultores tempo para encontrar alternativas.

Stella Kyriakides, comissária de saúde e segurança alimentar, disse: “Precisamos reduzir o uso de pesticidas químicos para proteger nosso solo, ar e alimentos e, finalmente, a saúde de nossos cidadãos. Não se trata de agrotóxicos. Trata-se de torná-los uma medida de último recurso.”

As propostas, que os ativistas saudaram como um marco potencial para a natureza, podem se tornar lei em cerca de um ano. A proposta de restauração é a primeira legislação sobre biodiversidade desde o lançamento da Diretiva Habitats em 1992 e é uma parte crucial da estratégia de biodiversidade da UE.

Os estados membros teriam que criar planos de restauração para mostrar à comissão como alcançariam as metas estabelecidas e, se não cumprirem, enfrentariam ações legais.

Metas serão estabelecidas para uma variedade de ecossistemas, incluindo terras agrícolas, florestas, rios, áreas urbanas e marinhas. Ecossistemas prioritários incluem aqueles com maior poder de remoção e armazenamento de carbono, além de amortecer os impactos de desastres naturais.

Alguns países terão muito mais a fazer do que outros: Bélgica, Dinamarca e Suécia estão entre os estados membros da UE cujos ecossistemas estão em pior estado de saúde, enquanto Romênia, Estônia e Grécia estão em um estado comparativamente melhor.

“É um grande marco. Realmente tem o potencial de mudar nosso relacionamento com a natureza”, disse Ariel Brunner, da BirdLife Europe . “Em última análise, a diferença entre uma política eficaz e apenas propaganda é se você pode levar as pessoas ao tribunal por não fazerem o que precisam.

“Precisaremos revisar o texto com um pente fino, porque várias brechas foram feitas no último minuto”, disse ele, acrescentando que houve forte desacordo dentro da comissão sobre os detalhes do relatório, com vários atrasos devido às objecções dos lobbies agrícolas e florestais.

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A redução no uso de agrotóxicos permitirá que mais e diversas espécies floresçam, como neste prado de flores silvestres, Auvergne, França. Fotografia: Michael David Murphy/Alamy

A maior ameaça à produção e segurança de alimentos é a crise climática e a perda de biodiversidade, de modo que a restauração da natureza ajudará a fortalecer a segurança alimentar, disseram funcionários da comissão, com os benefícios da restauração superando os custos em oito para um. “Demonstramos que somos capazes de liderar pelo exemplo”, disse um funcionário. “É uma proposta abrangente.”

Não deve haver perda líquida de espaço verde urbano e cobertura de copas de árvores até 2030, diz a legislação, e até 2050 deve haver um aumento de pelo menos 10% da cobertura de copas de árvores em todas as cidades e vilas. Para os ecossistemas florestais, os estados membros terão que aumentar a conectividade florestal, o número de pássaros e o estoque de carbono orgânico.

Há também metas de restauração de rios, abertura de várzeas e remoção de barragens. Nas áreas marinhas, haverá pressão para fechar as áreas de pesca para que os habitats destruídos pela pesca de arrasto possam começar a se recuperar.

Apesar da legislação da UE existente, cerca de um terço dos habitats listados estão em condições desfavoráveis ​​e em deterioração. Ioannis Agapakis, advogado de vida selvagem e habitats da ClientEarth, disse: “Estabelecer metas concretas e garantir ferramentas nacionais de implementação fortes pode mudar a maré na luta contra essas crises gêmeas, mas somente se forem aplicadas.

“Para que essa lei tenha força, precisamos ver monitoramento, planejamento detalhado e regras para os tipos de medidas adotadas para cumprir as metas da lei – caso contrário, serão apenas números em uma página.”

Alguns ativistas argumentam que as medidas agroambientais no manejo florestal que não contribuem para a restauração do habitat real não devem ser incluídas na meta geral. Há também preocupações de que as metas de restauração marinha correm o risco de não serem implementadas na prática, devido à não gestão dos impactos destrutivos da pesca offshore.

O anúncio ocorre no momento em que as negociações sobre biodiversidade da ONU recomeçam em Nairóbi, antes de um acordo final ser alcançado em Montreal em dezembro . Os governos estão atualmente negociando uma meta de restauração global e Brunner disse que essas leis tornarão a UE muito mais credível nas negociações. “Isso, de certa forma, posicionaria a UE legitimamente como pioneira em biodiversidade, porque muitos dos debates internacionais sobre biodiversidade estão atolados com acusações de países em desenvolvimento ou países menos ricos que tendem a acusar os europeus de pregar conservação e meio ambiente”, disse ele.

As propostas serão discutidas no Parlamento Europeu e no Conselho do Meio Ambiente. Uma vez que haja acordo sobre quaisquer emendas, eles negociarão os compromissos e obterão um texto que o parlamento e o conselho podem votar e aprovar. Os planos nacionais terão de ser apresentados no prazo de dois anos após a implementação da legislação.

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e de dois pastores da IAD por caso do FNDE prega selo de corrupto no governo de Jair Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro ao lado do ex-ministro Milton Ribeiro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura

Apesar de todas as evidências do contrário, o presidente Jair Bolsonaro vinha tergiversando acerca dos múltiplos sinais de que seu governo estava impregnado por práticas de corrupção. Essa aura de pureza foi brutalmente dilacerada na manhã desta 4a. feira (22/06) com a prisão pela Polícia Federal do dublê de pastor e ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e de dois pastores importantes da  Igreja Assembleia de Deus (IAD), Gilmar Santos e Arilton Moura, por comandarem um esquema de apropriação ilegal de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O grande problema para Jair Bolsonaro é que não apenas ele indicou Milton Ribeiro para ser mais um dos seus medíocres ministros da Educação, mas como também aparentemente o instou a estabelecer Santos e Moura como seus prepostos no processo de apropriação ilegal de verbas do FNDE. 

Como a lista de crimes atribuída Milton Ribeiro e os dois pastores da IAD é ampla, incluindo corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência, é bem possível que eles resolvam fazer o que mais sabem fazer, qual seja, recitar versículos para se livrarem das penas que a legislação brasileira imputa a esse tipo de caso.

Mas de antemão já se sabe que, em pelo menos uma gravação, o ex-ministro Milton Ribeiro diz atender a uma solicitação de Jair Bolsonaro, mencionando ainda  pedidos de apoio que seriam supostamente
direcionados para construção de igrejas (da IAD, se supõe).

O fato é que se apenas “bolsonaristas” raiz ainda caiam na ladainha de que inexistiam casos de corrupção dentro do governo comandado por Jair Bolsonaro, as prisões de hoje e as revelações que as acompanham deverão representar um profundo abalo na base política que o presidente da república ainda possui, principalmente no chamado eleitorado protestante, especialmente entre os membros da IAD.

No novo “Regime de Recuperação Fiscal”, a única coisa certa é que Cláudio Castro entregou a cabeça dos servidores para Paulo Guedes saborear

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Paulo Guedes pressionou e Cláudio Castro entregou de bandeja a cabeça dos servidores. Com isso, ganham os banqueiros e perde a população pobre do Rio de Janeiro

De forma pouquíssimo transparente, o governador acidental do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), fez anunciar que o estado do Rio de Janeiro conseguiu a renovação da sua adesão ao malfadado “Regime de Recuperação Fiscal” (RRF). Os termos dessa adesão, obviamente, não foram claramente apresentados, e só saberemos a profundidade do buraco quando fontes independentes conseguirem acessar os documentos que dão base a essa renovação da adesão.

Entretanto, uma coisa já é certa: os servidores públicos estaduais seguirão “pagando o pato” desse acordo manco, na medida que já se sabe que o novo acordo fiscal veda reajustes salariais, mesmo aqueles que, porventura, fossem aprovados para repor perdas inflacionárias, em um momento em que a inflação segue alta e sem perspectivas de baixar.  E isto apenas para começo de conversa, pois outras maldades podem ter sido colocadas para tornar ainda mais grave a situação dos servidores públicos estaduais. Em outras palavras, Castro conseguiu a renovação do RRF entregando a cabeça dos servidores de bandeja para alegria de Paulo Guedes e seus menudos neoliberais.

Um aspecto que sempre passa despercebido é que se por um lado o cinto dos servidores é sempre apertado, por outro, não há qualquer impedimento para se pagar os juros da dívida pública, os quais rolam e aumentam como uma bola de neve no âmbito do RRF. Com isso, há uma degradação da amplitude e qualidade dos serviços públicos, o que termina atingindo os segmentos mais pobres da população que dependem deles. Aliás, o anúncio de que o Rio de Janeiro irá ter de pagar R$ 300 milhões mensais ao governo federal para se manter no RRF já mostra a contradição de se impedir reposições inflacionárias nos salários, mas se liberar esse volume para custear a rolagem de uma dívida impagável nos termos que está posta.

O RRF como um elemento de castração da autonomia administrativa e política do Rio de Janeiro

Algo que é pouquíssimo falado por quem assina os acordos que de recuperação fiscal não têm nada é que ao aderir a eles, o governante que o faz acaba de forma objetiva entregando o leme da sua nau a um “petit comitê’ localizado em alguma sala envidraçada do Ministério da Fazenda em Brasília.  O fato é que já existem evidências suficientes para mostrar que após aderir ao RRF, tudo passa a ser decidido pelos burocratas do Ministério da Fazenda que regulam até aquilo que está garantido por lei. Em outras palavras, a adesão ao RRF implica em uma relativização da lei, o que é feito para beneficiar os donos da dívida pública dos estados e da União.

No caso de Cláudio Castro, o governador acidental, abrir mão da capacidade de governar de fato não chega a ser nenhum despropósito pessoal, já que ele é um político cuja carreira é marcada pela opacidade e falta de brilho.  Assim, entregar as decisões para os gestores do Ministério da Fazenda em nome de uma eventual reeeleição até faz sentido para ele. 

O problema é que o Rio de Janeiro que já se se encontra em objetiva situação falimentar vai apenas aumentar a sua dívida com a União (quer dizer com os banqueiros que controlam o governo federal), além de perder qualquer capacidade de gerar soluções de médio e longo prazo que possam energizar sua economia. Com isso, o Rio de Janeiro corre o risco de se perpetuar sua posição de pária fiscal, sem que isso traga qualquer saída da condição agônica em que sua economia se encontra.

Assim sendo, que ninguém caia na conversa furada de Cláudio Castro quando ele diz que  a renovação da adesão ao RRF vai contribui para ampliar investimentos, gerar emprego e desenvolvimento, assim como assegurar o pagamento em dia de servidores e fornecedores. Na verdade, o mais provável é que ocorra justamente o contrário.

Anvisa suspende agrotóxico cancerígeno, o Carbendazim, mas avalia dar tempo para uso de estoques

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Uma matéria escrita pelo jornalista Eduardo Militão e publicada pelo site UOL nos dá conta que “o pau quebrou” na 8a. reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aparentemente por desacordos em relação ao que fazer com relação ao agrotóxico Carbenzadim.

É que premidos pelas evidências de que o Carbendazim , banido  nos EUA e na União Europeia por ser  por suspeita de causar câncer e malformação de fetos, não restou aos diretores da Anvisa suspender provisoriamente a autorização para importação, aprodução, comercialização, distribuição e uso deste agrotóxico no Brasil.

O problema é que o Carbendazim é um dos 20 agrotóxicos mais usados no Brasil, apesar de estar banido na União Europeia desde 2014, e somente durante o governo Bolsonaro teve autorizados 8 novos produtos contendo o seu princípio ativo.  Em nosso país, as principais culturas de uso são a soja , feijão , trigo , algodão e citrus. 

Um detalhe interessante no debate acalorado que ocorreu na reunião da diretoria da Anvisa se refere a um prazo para que os estoques existentes sejam completamente esgotados por quem o comprou. Em outras palavras, após ter autorizado mais produtos contendo Carbendazim, a Anvisa agora quer dar tempo para que um agente cancerígeno continue sendo utilizado no Brasil, principalmente nas áreas ocupadas por monoculturas de exportação.

Como se pode perceber todo aquele zelo demonstrado para controlar a entrada de vacinas contra a COVID-19 não se aplica quando a coisa em análise são os agrotóxicos.

O interessante é que já em 2012, os EUA suspenderam a importação de laranjas produzidas no Brasil por conterem o Carbendazim, após a Coca Cola encontrar níveis elevados deste agrotóxicos em suas análises preventivas, já que o produto brasileiro era utilizado na produção de sucos. No entanto, apenas uma década depois, os brasileiros talvez não tenham mais que se preocupar com o fato de terem seu suco de laranja “batizado” com Carbendazim.

De toda forma, premidos pela pressão do justiça, os diretores da Anvisa deram o primeiro passo para nos livrar do Carbendazim. E essa é uma boa notícia, entre tantas ruins.

Vítimas de poluição em Barcarena (PA) levam mineradora Norsk Hydro ao tribunal na Holanda

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O escritório de advocacia Internacional PGMBM representa as vítimas na audiência em 24 de junho, em Roterdã

norsk alunorteDerramamento de lama tóxico na planta industrial da Norsky Hydro em Barcarena causou grande desastre socioambiental em 2018

No próximo dia 24 de junho, uma audiência em Roterdã, na Holanda, vai avaliar se será aceita jurisdição para o processo movido por quilombolas e povos indígenas do município paraense de Barcarena, no Brasil, contra a gigante norueguesa do alumínio Norsk Hydro. O processo busca reparação para milhares de pessoas da Amazônia que tiveram sua saúde e sustento destruídos pela poluição.

Representados pelo escritório PGMBM, especialista em litígios ambientais coletivos de escala internacional, em parceria com o escritório brasileiro Ismael Morais Advocacia, e o holandês Lemstra van der Korst, nove indivíduos, ao lado da Associação dos Cablocos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia – Cainquiama, que representa 11 mil membros, levam seu processo para Roterdã na expectativa de que um julgamento nos tribunais holandeses possa lhes trazer as reparações que até agora não conseguiram no Brasil.

O processo procura estabelecer a responsabilidade por pelo menos 10 desastres ambientais causados pelas atividades de mineração e de produção de alumínio pertencentes à Norsk Hydro. O mais recente, em fevereiro de 2018, resultou no derramamento de uma grande quantidade de lama tóxica dos reservatórios das operações da Alunorte e Albrás, que continham resíduos e tornaram os rios vermelhos. Esse desastre foi investigado pelas autoridades brasileiras que descobriram três tubulações clandestinas que liberavam diretamente resíduos tóxicos na natureza.

 “Nosso pedido é que a Norsk Hydro e suas afiliadas sejam responsabilizadas pela devastação ambiental e pelos danos à saúde das pessoas que as empresas causaram e continuam a causar na região de Barcarena”, afirma Pedro Martins, sócio e fundador do PGMBM, que complementa: “Até agora, os atingidos não tiveram voz nos processos correntes no Brasil. Queremos mudar isso para garantir que sejam protegidos e recebam a justiça que merecem. É claro que a Norsk Hydro realizou atividades poluentes de risco numa região realmente vulnerável do Brasil, de uma forma que violou a lei e causou efeitos desastrosos para a natureza e para as pessoas que lá vivem”.

 Os efeitos dos incidentes poluentes fizeram com que muitos dos povos indígenas e quilombolas tivessem problemas de saúde, além de lhes serem retirados rendimentos financeiros e o acesso a alimentos e água limpa.

As comunidades afetadas não podem mais contar com os rios e poços para obter alimentos por meio da pesca, do cultivo de hortaliças e a criação de animais, que dependiam da água limpa. Muitas pessoas foram forçadas a deixar suas casas. Além disso, muitos dos afetados relatam perda de cabelo, perda parcial ou total da visão, dor e fraqueza nos seus corpos, bem como ansiedade e ataques de pânico.

Histórias trágicas das vítimas de Barcarena

Uma vítima, um homem casado de 29 anos, relata que desde 2006 tem sofrido de dores de estômago, dores de cabeça, dores nos ossos, queda de cabelo e perda de memória. Também sofre de descoloração da pele e coceira permanentes. Ele e a sua esposa também tiveram um bebê que nasceu com os intestinos fora do seu corpo – algo que um médico disse ser devido ao feto ter entrado em contato com poluentes. Logo foram obrigados a abandonar a sua casa porque o rio e a terra eram a sua principal fonte de rendimento e comida.

Maria do Socorro da Silva, que é a presidente da associação Cainquiama e luta por uma solução, relata: “Tenho 57 anos de idade e sou filha de Barcarena. Aqui as pessoas morriam aos 100 anos de idade. Mas a partir de 2008, houve uma grande aceleração nas mortes. A futura geração nasce e morre”, conta ela.

“Por que tanta dor de estômago, perda de dentes, perda de cabelo, tumores que surgem do nada? Há algo de errado. Espero que a empresa seja condenada a pagar por todos os danos que cometeu. Que ela reconheça. O juiz sabe que eles não podem fazer esse crime”, enfatiza.

As empresas rés no processo da Holanda

-Norsk Hydro ASA — Controladora, com sede em Oslo, Noruega

-Norsk Hydro Holland BV

-Hydro Aluminium Netherlands BV

-Hydro Aluminium Brasil Investment BV

-Hydro Alunorte BV

-Hydro Albras BV

-Hydro Paragominas BV

-Norwegian Government’s Pension Fund — The Folketrygdfondet: Empresa estatal norueguesa que controla o Government Pension Fund Norway — acionista da Norsk Hydro ASA.

Sobre o PGMBM

PGMBM é uma parceria única entre advogados britânicos, brasileiros e americanos motivados a defender vítimas de grandes corporações. Com escritórios na Inglaterra, Escócia, Estados Unidos, Holanda e Brasil, o escritório é especializado em casos de poluição e desastres ambientais originados no Brasil e em outras partes do mundo. O PGMBM também está na vanguarda de reivindicações de consumidores no Reino Unidos, que incluem processos contra Volkswagen, Mercedes, British Airways, EasyJet, Bayer AG, Johnson & Johnson e outras grandes empresas multinacionais.

Soja da destruição: subsidiária brasileira do grupo japonês Mitsui & Co. está envolvida em conflito fundiário no Matopiba

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Comunidade tradicional do oeste baiano relata intimidações e ameaças relacionadas à ‘grilagem verde’ do seu território; investigação da Repórter Brasil revela conexões entre a Agrícola Xingu, uma das envolvidas na disputa, com fornecedores globais do grão

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Por André Campos, Hélen Freitas e Poliana Dallabrida para a “Repórter Brasil”

Localizada na zona rural do município de Correntina, no oeste da Bahia, a comunidade do Capão do Modesto está no centro de um conflito fundiário que envolve ameaças de morte, intimidação e destruição de bens comunitários. Do outro lado dessa disputa estão empresas produtoras de soja, milho e algodão com atuação no Matopiba – nova fronteira agrícola brasileira nos estados do Maranhão, Piauí, Bahia e Tocantins. Elas reivindicam a posse de uma área ocupada há mais de 300 anos pelos moradores do Capão do Modesto, segundo membros da comunidade local.

A Agrícola Xingu, uma das empresas envolvidas no conflito, é fornecedora de soja de importantes tradings multinacionais responsáveis pela venda da commodity para países da Europa, Ásia e Estados Unidos. Também conhecida como Xingu Agri, a companhia é uma subsidiária brasileira do grupo Mitsui & Co, um dos maiores conglomerados econômicos do Japão, e apontada como uma das maiores latifundiárias no Matopiba.

Uma investigação da Repórter Brasil revela novas conexões entre a empresa e gigantes do agronegócio. Documentos obtidos pela reportagem mostram que, em 2021, soja oriunda da Agrícola Xingu abasteceu os silos da ALZ Grãos, uma joint-venture criada pela Amaggi, pela companhia francesa Louis Dreyfus Company (LDC) e pela subsidiária local do grupo japonês Zen-Noh Grain. A operação conjunta entre as multinacionais exporta soja e milho através de um terminal portuário próprio no Maranhão.

Cercas instaladas por empresas do agronegócio dividem território ocupado há mais de 300 anos por moradores do Capão do Modesto, em Correntina (BA). (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Os grãos da Agrícola Xingu haviam sido adquiridos originalmente por uma outra empresa intermediária: a Nutrade Comercial Exportadora, subsidiária do conglomerado suíço Syngenta, um dos principais fabricantes de agrotóxicos e sementes para o agro brasileiro. Por meio da Nutrade, o grupo Syngenta atua nas chamadas operações “barter”, nas quais commodities como a soja são utilizadas como pagamento por insumos repassados anteriormente aos fazendeiros.

A Repórter Brasil obteve a cópia de um contrato prevendo a entrega, em 2021, de quase 3 mil toneladas de soja da Nutrade para a ALZ Grãos. O produto, segundo o documento, seria oriundo dos armazéns Agrícola Xingu em São Desidério, município vizinho a Correntina.

Procurada, a Agrícola Xingu afirmou que “atua firmemente na preservação do meio ambiente” e que possui os documentos que provam a posse da área em disputa. A empresa disse que a comunidade do Capão do Modesto tem um “possível interesse” sobre a propriedade e alegou que não existem documentos que comprovem o seu direito sobre a área. O posicionamento completo da empresa pode ser lido na íntegra aqui.

Já a Nutrade disse que a fazenda de origem da soja fornecida pela Agrícola Xingu e a propriedade foco de conflito fundiário são “áreas com matrículas distintas”. A trading afirmou ainda que adota um processo de verificação de todas as áreas conectadas às negociações firmadas, “atentando integralmente a todos os regramentos ambientais e trabalhistas”. Leia aqui o posicionamento da empresa na íntegra.

A ALZ Grãos declarou que, no ato da compra, não verificou quaisquer restrições socioambientais ou conflitos fundiários sobre a área de origem da soja adquirida em negociações com a Nutrade. Afirmou ainda não ter relação comercial com a Agrícola Xingu. Trata-se, conforme descrito pela Repórter Brasil, de um caso de fornecimento indireto, tendo em vista que a aquisição da soja ocorreu por meio de relações comerciais estabelecidas com outra trading. Acesse aqui a resposta completa.

Grilagem Verde

A disputa com a comunidade do Capão do Modesto teve início a partir dos anos 2000, quando empresas produtoras de commodities com atuação no Matopiba passaram a reivindicar a titularidade de terras preservadas na zona rural de Correntina.

São áreas hoje utilizadas para a compensação de passivos ambientais em fazendas da região. Segundo o Código Florestal brasileiro, os imóveis rurais localizados no Cerrado devem manter ao menos 20% de suas terras com a mata nativa original. Mas, quando há desmatamento acima desse limite, a lei permite compensar o passivo por meio da aquisição de áreas preservadas fora da propriedade.

É justamente uma dessas áreas que está sobreposta às terras reivindicadas pela comunidade de fundo e fecho de pasto do Capão do Modesto. Os “fecheiros”, como são conhecidos os integrantes dessa comunidade tradicional, desenvolvem métodos próprios de agricultura de subsistência, com o cultivo de roças, colheita de frutos nativos do Cerrado e pastoreio do gado, criados livremente, sem cercas.

Vista aérea do Capão do Modesto; moradores afirmam que área usada como reserva legal de empresas privadas está sobreposta às terras da comunidade. (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Apesar de a Constituição do Estado da Bahia de 1989 prever o reconhecimento de comunidades tradicionais, como as de fundo e fecho de pasto, e a cessão de certificados de posse dessas áreas, muitas ainda não foram regularizadas. Nesse cenário, os conflitos por terra se multiplicam, gerando um verdadeiro caos fundiário.

Advogados e ativistas locais ouvidos pela Repórter Brasil avaliam que a área de preservação sobreposta ao Capão do Modesto foi adquirida de forma fraudulenta. Segundo relatório da organização Global Witness, sua aquisição faz parte de um processo de “grilagem verde”, em que terras tradicionalmente ocupadas por comunidades locais são usurpadas para servirem como reservas legais para empresas do agronegócio possuidoras de passivos ambientais. 

O território, que antes era usado pelos “fecheiros” para o pastoreio do gado, agora possui cercas e placas que proíbem a circulação dos animais e dos integrantes do Capão do Modesto. Ele é administrado como um condomínio por nove empreendimentos agropecuários: logo depois da porteira é possível ver placas que identificam o local como área de reserva legal dessas empresas.

Nove empreendimentos agropecuários alegam a posse de reservas legais na zona rural de Correntina; 7 deles entraram com processos contra ‘fecheiros’ do Capão do Modesto. (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

A Repórter Brasil esteve na comunidade e conversou com moradores que relataram uma rotina de ameaças por parte das equipes de segurança privada contratadas pelas empresas para fazer a vigilância da área. “As fazendas têm pistoleiros que você não sabe nem quem é o patrão. Junta o grupo e vai dar pressão em você”, denuncia Vanderlino Barbosa, presidente da associação da comunidade de fundo e fecho de pasto do Capão do Modesto.

“As empresas chegaram, invadiram, meteram as máquinas arrancando os benefícios que a gente tinha dentro. Botando pressão, tirando suas liberdades”, pontua Barbosa. “Onde tinha um bebedouro, eles chegavam, ficavam por ali para espantar o gado, para você tomar prejuízo e desistir daquela área”, complementa.

Dentro do condomínio, a Agrícola Xingu afirma ter a posse da Fazenda Tabuleiro VII, uma área de 3 mil hectares que faz divisa com a propriedade da agricultora Geni Silva, bisneta do Seu Modesto, “fecheiro” que dá nome à comunidade tradicional.

Desde 2015, membros da comunidade já registraram mais de dez boletins de ocorrências relatando as intimidações sofridas. As ameaças aos “fecheiros” não são apenas físicas, mas também judiciais. Em novembro de 2017, parte dos produtores rurais que alegam ser donos das reservas legais que circundam o Capão do Modesto entraram com uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia contra membros da comunidade.

Casal Limírio dos Santos e Geni Silva, bisneta do Seu Modesto, ‘fecheiro’ que dá nome à comunidade tradicional. (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Segundo as empresas, integrantes da comunidade de fundo e fecho de pasto do Capão do Modesto estariam invadindo suas terras e destruindo a vegetação nativa. O objetivo do processo é impedir que a comunidade realize a soltura do gado na área. Para os “fecheiros” do Capão do Modesto, essa é mais uma forma de pressioná-los a deixarem suas terras. 

Em março de 2022, uma decisão judicial ordenou a desapropriação da área, reconhecendo a posse tradicional da comunidade. Poucos dias depois, no entanto, houve a revogação da decisão, e as terras continuam sob posse das empresas. O caso segue pendente de decisão final na Justiça.

Cadeia de negócios contaminada

No oeste baiano, a Agrícola Xingu é dona de diversas fazendas destinadas à produção de grãos e algodão. Somadas, as áreas de cultivo da empresa entre os municípios de Correntina e São Desidério teriam uma extensão de 67,9 mil hectares, segundo relatório publicado pela organização Global Witness. A expansão das atividades da empresa na região ocorreu, em grande medida, por meio do desmatamento de vegetação nativa,  segundo informações da organização Chain Reaction Research. Entre 2000 e 2017, a companhia teria desmatado 32,1 mil hectares de Cerrado.

Já a ALZ Grãos, um dos elos no escoamento da soja oriunda da Agricola Xingu, exporta o produto para outras grandes tradings do setor, segundo dados alfandegários acessados pela Repórter Brasil. Há registros, por exemplo, de vendas para subsidiárias da Cargill na Ásia e para o grupo chinês Cofco. Na Europa, a ALZ Grãos exportou o grão para subsidiárias da Bunge ao longo dos últimos dois anos. Um dos principais destinos é a Espanha, onde a Bunge atua em diversos mercados, inclusive na produção de biodiesel. A Espanha, ao lado da Alemanha, são os dois principais produtores europeus de ração animal. É na alimentação de bois, aves e suínos que a soja tem o seu maior uso. 

Em nota, a Bunge afirmou que não comenta relações comerciais com produtores específicos, mas disse estar “comprometida em alcançar cadeias de suprimentos livres de desmatamento em 2025”. Em relação às compras diretas, a companhia afirma ter “100% de rastreabilidade e monitoramento” e disse estar “atuando fortemente para impulsionar o setor a fortalecer a rastreabilidade e o monitoramento das compras indiretas”.

Por meio da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), as tradings Cargill e Cofco afirmaram que “não compram soja de áreas desmatadas ilegalmente” e que “apoiam os seus fornecedores indiretos buscando, constantemente, soluções operacionais e avaliando metodologias para engajamento destes fornecedores aos seus protocolos”. Confira as respostas das empresas na íntegra.

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Este texto foi originalmente publicado pela “Repórter Brasil” [Aqui!].

Storytel Brasil lança podcast jornalístico ‘Amazônia Invisível, uma história real’ em 23 de junho

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Parceria com Estadão Conteúdo, podcast produzido pela Agência Eder Content faz uma viagem emocional à Amazônia que os brasileiros desconhecem

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Beka Munduruku

Uma imersão na Amazônia que pulsa abaixo das copas das árvores. Essa é a proposta do podcast de jornalismo investigativo “Amazônia Invisível, uma história real” — exclusividade da Storytel Brasil, – uma das líderes globais em streaming de audiobooks, e-books e podcasts. Produto Originals global, o podcast é uma parceria com o Estadão Conteúdo e conta com a produção da agência Eder Content. 

Dividida em dez episódios, a série aborda os desafios e perigos que cercam a Amazônia brasileira a partir do olhar da jovem ativista Beka Munduruku e de um mosaico de vozes dos povos que habitam a floresta. A produção estará disponível na Storytel a partir do dia 23 de junho. O primeiro episódio poderá ser ouvido gratuitamente em múltiplas plataformas.

A ativista Beka guiou uma equipe de jornalistas da Agência Eder Content em uma viagem pelo sudoeste do Pará, uma das regiões mais tensas e ameaçadas da Floresta Amazônica atualmente. Ao longo de três semanas e quase 3 mil quilômetros percorridos pelo rio Tapajós, pela Rodovia Transamazônica e pela BR-163, a equipe registrou dezenas de vozes locais com diferentes interesses na região, desde fazendeiros, garimpeiros, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ambientalistas, defensores de direitos humanos, prefeitos e promotores públicos.

O podcast é narrado e editado pela jornalista Andréia Lago, profissional com passagem pelas principais redações da grande imprensa brasileira, como O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. “É uma grande reportagem que desafiou muitos empecilhos: viajamos pela Amazônia em plena pandemia da COVID-19, com todos os cuidados que a situação exigia, sem falar nas dificuldades de comunicação, deslocamento e segurança da equipe. Ao final, descobrimos que nós, brasileiros, realmente não conhecemos a Amazônia”, afirma Andréia.

“Amazônia Invisível, uma história real” é um resultado de 18 meses de trabalho e 86 entrevistas realizadas, que envolveram uma equipe de seis jornalistas e uma cientista social. A cinefotografia e captação de áudio são do repórter fotográfico Cacalos Garrastazu. “É impossível falar da Amazônia sem fotografias da floresta e dos que nela habitam. Então, tudo que nós vimos nessa imersão na Amazônia da Beka pode ser visto num site que reúne conteúdo extra sobre cada episódio da série”, diz Garrastazu.

Sobre a protagonista Beka Munduruku

Beka (bekamunduruku) tem 19 anos. Ela nasceu e cresceu na aldeia Sawré Muybu e é uma das criadoras do Coletivo Audiovisual Daje Kapap Eypi, que documenta a luta do povo Munduruku pela demarcação de seu território no Médio Tapajós. Atualmente, ela cursa o Ensino Médio em Itaituba e pretende fazer faculdade de Jornalismo.

Sobre a trilha sonora da série “Amazônia Invisível”:

A música “Território Ancestral” é uma composição da cantora Kaê Guajajara ( kaekaekae) e foi licenciada com exclusividade para ser a trilha sonora do áudio-documentário. Nascida no Maranhão, Kaê viu sua família ser expulsa por madeireiros ilegais de um território não demarcado. Desde os 7 anos de idade, vive na comunidade da Maré, no Rio de Janeiro.

Ficha técnica

Criação e produção: Agência Eder Content

Produção executiva: Andréia Lago e Cacalos Garrastazu

Gestão de projeto: Adriana Lago

Reportagem: Andréia Lago, Flávio Ilha, Ítalo Rômany, Jayanne Rodrigues e Luiza Pollo

Produção: Ítalo Rômany, Jayanne Rodrigues e Larissa Burchard

Coordenação de campo: Cacalos Garrastazu

Produção de campo: Karine Pedrosa

Cinefotografia e produção de áudio: Cacalos Garrastazu

Roteiro: Andréia Lago e Flávio Ilha

Edição de áudio: João Victor Albuquerque e Camila Cavalcante

Edição de vídeo:Luana Veiga

Ilustrações: Wanessa Ribeiro

Produção para redes sociais: Jayanne Rodrigues, Júlia Pestana, Larissa Burchard e Luana Veiga

Webdesigner: MIA Estúdio Criativo

Edição geral: Andréia Lago

Mais informações aqui e storytelbrasil

Para baixar o app clique aqui 

 

*A Storytel atualizou recentemente o valor da assinatura para R＄ 14,90. O plano Premium mantém as mesmas características, incluindo o acesso a todo o catálogo da plataforma sem limite de horas de consumo. É possível testar o plano gratuitamente por 7 dias.

Sobre a Storytel

A Storytel é uma das líderes globais em serviço de streaming de audiobooks e e-books e oferece serviço ilimitado de leitura e escuta em mais de 500.000 títulos globais. Sua visão é tornar o mundo um lugar mais empático, com grandes histórias para serem compartilhadas e apreciadas por todos, a qualquer hora e em qualquer lugar. A Storytel é uma plataforma digital além de um grupo editorial. A área de streaming oferece assinaturas para audiobooks e e-books pelas marcas Storytel e Mofibo. A área de publicações é composta pelas editoras Norstedts, Massolit, StorySide, Printz Publishing, People’s Press, Rabén & Sjögren, B.Wahlströms, Gummerus Kustannus and Norstedts Kartor. A Storytel opera em 25 mercados ao redor do mundo e está sediada em Estocolmo, na Suécia.

“Vento ideológico” tenta sufocar liberdade de crítica na Uenf e obstruir a luta dos professores por seus direitos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Um dos pressupostos básicos em qualquer ambiente universitário é de que deva haver a ampla possibilidade de crítica, independente dos gostos e estéticas pessoais de quem eventualmente ocupe os cargos de poder. No caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), essa máxima democrática deveria ainda ser mais praticada, na medida em que esta instituição universitária foi desenhada institucionalmente pelo antropólogo Darcy Ribeiro que, convenhamos, foi um dos intelectuais mais irrequietos e disposto a criticar de que se tem memória na história da formação da universidade brasileira.  A Uenf, digamos, traz dentro dentro do seu DNA a crítica rasgada de seu idealizador, e qualquer tentativa de extirpar esse elemento genético do tecido institucional seria, no mínimo, uma contradição. Se lembrarmos que estamos celebrando o Centenário de Darcy Ribeiro em 2022, então nem se fale.

Então há algo de muito estranho acontecendo no campus Leonel Brizola, já que uma faixa colocada na última 6a. feira na entrada principal do campus Leonel Brizola pela Associação de Docentes da Uenf  (Aduenf), a qual cobrava de forma bem humorada o pagamento de direitos atrasados há vários anos, simplesmente desapareceu da local onde estava (ver imagem abaixo).

vento uenf

Esse desaparecimento, aparentemente fruto da ação de um “vento ideológico”, representa um atentado à democracia interna da Uenf, pois a mão que retirou uma faixa assinada pela Aduenf não desrespeitou apenas a posição da sua diretoria, mas, principalmente, todos aqueles professores que estão tendo negados direitos garantidos em lei.  Mas o simbolismo dessa remoção autoritária é maior, na medida em que atinge algo que deveria ser sagrado em um campus universitário que é justamente a liberdade de críticar e demandar direitos.

Como o atual reitor foi presidente da Aduenf e já esteve do outro lado da mesa, tendo pessoalmente pregado faixas críticas a administrações anteriores, tenho certeza que a ordem de remoção não partiu dele. Mas cabe ao reitor garantir que as responsabilidades sejam apuradas para que a faixa seja encontrada e recolocada no local em que estava. Ou é isso ou estaremos diante de um grave rompimento das relações democráticas dentro da Uenf, o que dado o Centenário de Darcy Ribeiro seria ainda um pisotear sobre suas melhores expectativas do que a Universidade do Terceiro Milênio poderia representar para a luta por um região Norte Fluminense mais democrática e sociaolmente justa.

Em tempo: a última vez em que a Aduenf teve uma das suas faixas retiradas à força foi durante a luta pela autonomia universitária há mais de 20 anos. Por isso mesmo, não é possível aceitar este ato de força descabido.

Mineradoras australianas perderão US$ 11 bilhões em valor de mercado à medida que a derrocada das commodities se acelera

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

bhpUma pequena figura de brinquedo e imitação mineral são vistas na frente do logotipo da BHP nesta ilustração tirada em 19 de novembro de 2021. REUTERS/Dado Ruvic/Illustration

Por Shashwat Awasthi para a Reuters

20 Jun (Reuters) – As três grandes mineradoras da Austrália estavam em vias de perder mais de 16 bilhões de dólares australianos (US$11,12 bilhões) em valor de mercado combinado nesta segunda-feira nos níveis atuais, à medida que se aprofunda a queda na venda de commodities  causada pela diminuição da demanda da China e pelos temores de uma recessão global se aprofundaram.

As ações da Rio Tinto listadas na Austrália (RIO.AX) devem perder quase A$ 2 bilhões em valor, BHP (BHP.AX) mais de A$ 10 bilhões, e Fortescue Metals (FMG.AX) mais de A$ 4 bilhões.

A menor produção das siderúrgicas chinesas afetou a demanda por minério de ferro, enquanto os preços de commodities como cobre e alumínio caíram devido a preocupações de que aumentos agressivos das taxas de juros pelo Federal Reserve dos EUA e outros bancos centrais possam levar a economia global a uma recessão.

Os três gigantes da mineração australiana, até agora este mês, já perderam cerca de 30 bilhões de dólares australianos de seu valor de mercado combinado e estão enfrentando uma terceira semana consecutiva de perdas depois de atingir mínimos de várias semanas na segunda-feira.

As ações da Rio Tinto e da BHP estão sendo negociadas na mínima de um mês, enquanto a Fortescue está na mínima de três meses.

“Estamos condenados? Ou é mais escuro antes do amanhecer?”, escreveram os analistas da Jefferies no sábado com referência a dados econômicos recentes, os bloqueios da COVID-19 na China e a narrativa política do Fed.

Eles pareciam se inclinar para o último, confiantes de que a desaceleração da demanda por commodities seria seguida por uma recuperação liderada pelas mineradoras, acrescentando que os temores de recessão e inflação dariam lugar à recuperação.

Analistas do JP Morgan também ecoaram os riscos para o setor, mas disseram que um novo apoio político, juntamente com a flexibilização dos bloqueios da COVID-19 na China, estimularia uma recuperação no segundo semestre de 2022 e manteria sua visão “neutra” sobre a Rio Tinto e a BHP.

Mineradoras australianas caem em junho em meio a queda de commodities
Mineradoras australianas caem em junho em meio a queda de commodities

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela agência Reuters [Aqui!]