Privatização das universidades federais entra em marcha acelerada

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O ministro (ou seria antiministro?) da Educação, Abraham Weintraub, chamou ontem os reitores de universidades e institutos federais à Brasília para abrir o pacote de maldades conhecido como “Future-se”, e que objetivamente implica na privatização da educação superior pública brasileira.

Ainda que na aparência o projeto desenhado entre quatro paredes se destine a ampliar o investimento privado nas universidades e institutos, isso só ocorre porque Weintraub sabe que a reação a uma proposta abertamente privatizante seria acachapante e ele saber disso decidiu começar a privatização pelas beiradas, forçando a terceirização de serviços e a alienação de bens.  Com isso, certamente Weintraub espera começar a sua marcha de privatização sem ter que enfrentar logo de cara a fúria da sociedade.

Um aspecto que Weintraub injetou no seu projeto de privatização escondida é a a captação de recursos da iniciativa privada para supostamente incrementar o orçamento das universidades e institutos federais. A primeira coisa é que nos países desenvolvidos, esse montante é mantido baixo de forma proposital para impedir o sufocamento da liberdade criativa nas universidades, visto que as corporações privadas não se interessam por pesquisas de longo prazo, concentrando-se naquilo que pode gerar lucros imediatos. A segunda é que o Brasil possui um histórico baixíssimo de investimento de empresas em pesquisa, pois a maioria da tecnologia que é usada no país vem dos países desenvolvidos, o que acaba tornando desinteressante para elas o investimento na pesquisa nacional.

Um terceiro e importante aspecto é que o Brasil se encontra em meio a uma brutal recessão e muitas indústrias estão fechando as portas, processo esse que também está atingindo o setor de serviços. Assim, mesmo que houvesse o interesse em estabelecer parcerias com as universidades, o momento econômico torna isso objetivamente inviável.  E como é um homem do mercado financeiro, Weintraub sabe que quem tem muito dinheiro em um contexto tão negativo vai preferir colocar suas moedas na especulação financeira e não em educação pública superior.

A verdade é que a proposta do governo Bolsonaro é uma sinalização de que o processo de recolonização do Brasil que até recentemente era um debate relativamente teórico está passando para o plano do real. É que sem universidades fortes e capazes de produzir conhecimento autóctone não há desenvolvimento nacional. E essa condição é especialmente importante em um momento em que conhecimento científico se transformou em uma das commodities mais valiosas da economia capitalista. Nâo é por outra razão que a União Europeia está com um ambicioso plano de investimento em ciência e a China optou por investir de forma ainda mais intensa em seu desenvolvimento científico, que já não é pequeno.  O plano chinês visa desatrelar a economia chinesa da exportação de manufaturas e produtos industrializados em nome da produção de tecnologia avançada.

Errarão de forma grave os reitores se aderirem ao “Future-se” (que já foi sabiamente rebatizado nas redes sociais como “Foda-se”) sem refletir com suas respectivas comunidades universitárias o real significado das propostas trazidas à baila, sem nenhuma discussão anterior, sobre o futuro não apenas de suas instituições, mas do Brasil como nação independente.  A hora não é de autoengano, mas de profunda mobilização contra o plano de desmanche das universidades e institutos federais que Abraham Weintraub e Jair Bolsonaro acabam de colocar em marcha.

Revista “Nature” publica artigo sobre luta dos cientistas brasileiros contra cortes orçamentários do governo Bolsonaro

Cientistas brasileiros se esforçam para transformar políticos em aliados. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro corta o apoio à ciência e à educação, os cientistas abrem caminhos para oferecer conselhos científicos a parlamentares

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Protestos contra os cortes do governo brasileiro na educação e financiamento da ciência ocorreram em mais de 220 cidades em 15 de maio. Crédito: Cris Faga / NurPhoto via Getty

Por Rodrigo de Oliveira Andrade para a Nature

Os cientistas do Brasil estão lutando contra os planos do presidente Jair Bolsonaro de cortar o financiamento de programas de pesquisa e educação. Os pesquisadores se uniram a membros do Congresso Nacional, Cientistas do Brasil estão lutando contra os planos do presidente Jair Bolsonaro de cortar o financiamento de programas de pesquisa e educação. Pesquisadores se uniram a membros do Congresso Nacional  para destacar o papel estratégico que a ciência, a tecnologia e a educação desempenham no desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Cerca de 20 congressistas se reuniram com pesquisadores acadêmicos, empresários e representantes do setor industrial para lançar em Brasília a “Iniciativa de Ciência e Tecnologia no Parlamento” no dia 8 de maio. O anúncio foi feito no mesmo dia em que mais de 60 órgãos científicos brasileiros se reuniram no Congresso Nacional para demonstrar sua oposição aos cortes que o governo Bolsonaro fez no orçamento das universidades públicas e no sistema nacional de pesquisa.

“A iniciativa vai se concentrar em questões onde a ciência e a política se encontram”, diz Ildeu de Castro Moreira, físico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, um dos grupos que está coordenando o projeto.  O principal objetivo é fornecer assessoria científica aos parlamentares brasileiros – e promover relações próximas com eles, promovendo discussões abertas sobre questões de ciência e educação.

A iniciativa a vem em um momento delicado para os setores de ciência e educação do país. O presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, que tomou posse em janeiro, começou a desmantelar o sistema nacional de pesquisa, contradizendo sua promessa de campanha de fazer da ciência e tecnologia uma prioridade e aumentar os gastos brasileiros em pesquisa de 1% a 3% de seu produto interno bruto. .

No final de março, o governo Bolsonaro anunciou que congelaria 42% do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações – reduzindo efetivamente seu financiamento para apenas 2,9 bilhões de reais (US $ 750 milhões). Isso é 2,2 bilhões de reais a menos do que o nível aprovado para 2019, e o menor orçamento para o setor desde 2006. O governo também cortou 5,8 bilhões de reais, ou 25%, do orçamento do Ministério da Educação.

E no final de abril, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o governo estava planejando “descentralizar” seus investimentos nas ciências sociais e na filosofia. Dias depois, o governo anunciou que cortaria 30% dos fundos para as universidades federais. O ministério também congelou, sem aviso prévio, mais de 3.000 bolsas de estudo destinadas a apoiar pesquisas de pós-graduação.

Milhares de cientistas, professores e estudantes saíram às ruas no dia 15 de maio, em mais de 220 cidades brasileiras, para protestar contra os cortes no financiamento da educação e da ciência.

Procurando aliados

Os defensores da nova iniciativa científica dizem que já estão encontrando apoio entre os políticos para políticas que visam impulsionar a pesquisa no Brasil.

“Já começamos a trabalhar para encontrar soluções em conjunto com os congressistas para alguns grandes projetos de lei em andamento no Congresso Nacional”, diz Luiz Davidovich, físico da UFRJ e presidente da Academia Brasileira de Ciências, que está ajudando a orientar a iniciativa. .

Um dos projetos de lei evitaria que o governo usasse o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do país para pagar dívidas públicas. Davidovich diz que isso ajudaria a garantir a sustentabilidade a médio e longo prazo do apoio do governo à pesquisa.

A iniciativa de ciência e tecnologia também espera convencer os legisladores a derrubar os vetos de leis de Bolsonaro que o Congresso Nacional havia aprovado em 7 de janeiro. O presidente derrubou dispositivos que regulam a criação de fundos de doações filantrópicas para apoiar instituições públicas, como universidades e centros de pesquisa.

O projeto brasileiro segue os passos de iniciativas semelhantes em outros países. O Comitê Parlamentar e Científico do Reino Unido tem funcionado como um elo de ligação entre os formuladores de políticas, órgãos científicos e a indústria científica desde 1939. Outro grupo, o Science & Technology Australia, ajudou a promover boas relações entre os políticos e líderes de ciência e tecnologia do país. Esses links resultaram em mudanças na política que beneficiaram a ciência, a tecnologia, a engenharia e a medicina, incluindo a pesquisa.

Os defensores esperam por um sucesso semelhante no Brasil, dado o atual clima sombrio de pesquisa e educação. Cientistas no país têm lutado com sucessivos cortes orçamentários desde 2013, diz Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional de Fundações de Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Científica e Tecnológica. Mas algo mudou sob Bolsonaro, ele diz: “É a primeira vez que testemunho essa hostilidade do governo com a comunidade científica”.

“Eles estão tentando destruir o sistema de ciência e tecnologia do país, que foi construído ao longo de décadas”, diz Peregrino. “E nós não devemos deixar acontecer.” 

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Este artigo foi publicado originalmente em inglês pela revista “Nature” [Aqui!]

No Brasil, ‘idiotas úteis’ protestam contra cortes nas verbas da pesquisa e da educação

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Por Herton Escobar para a revista Science

Milhares de cientistas, educadores e estudantes lotaram as ruas do Brasil nesta semana para protestar contra cortes no financiamento da educação e da pesquisa. Marchas ocorreram na última quarta-feira em todas as capitais do país e em mais de 200 outras cidades, segundo relatos da mídia. Várias universidades públicas, e até mesmo algumas instituições privadas não diretamente afetadas pelos cortes orçamentários, cancelaram as aulas para permitir que funcionários e estudantes participassem das manifestações.

“Eu nunca tinha visto nada dessa magnitude”, diz Fabricio Santos, professor de genética e evolução da Universidade Federal de Minas Gerais, que se juntou a um protesto na cidade de Belo Horizonte. “Foi uma lição de democracia e descontentamento”.

Embora não haja contagem oficial, os organizadores estimaram que as marchas atraíram centenas de milhares de pessoas em grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. As manifestações foram originalmente convocadas por sindicatos, que estão protestando contra mudanças na previdência social e pensão do Brasil. sistemas propostos pela administração do Presidente Jair Bolsonaro.

Em um esforço para enfrentar as lutas econômicas, Bolsonaro anunciou recentemente uma série de medidas de contenção fiscal, incluindo a retenção de 42% do orçamento de investimento do Ministério da Ciência e Tecnologia e cerca de 25% do financiamento do Ministério da Educação para as universidades federais. As autoridades também congelaram mais de 3.000 bolsas de estudo destinadas a apoiar pesquisas de pós-graduação.  O governo federal sinalizou que liberará esses fundos se a legislatura do Brasil aprovar as mudanças nos programas sociais, o que, segundo autoridades do governo Bolsonaro, é fundamental para colocar as finanças do país em ordem.

Embora os governos anteriores tenham tomado medidas semelhantes, o clamor desta vez foi alimentado por uma série de políticas controversas avançadas por Bolsonaro, bem como por comentários inflamatórios que ele e seus nomeados fizeram. Ontem, por exemplo, Bolsonaro disse a repórteres que os manifestantes eram “idiotas úteis” e “imbecis” que estavam sendo manipulados por uma “minoria smarthead” que controla as universidades federais. E o ministro da educação Abraham Weintraub provocou controvérsia ao ameaçar reduzir o financiamento para as universidades que “promoveram raquetes” em vez de melhorar seu desempenho acadêmico.

Funcionários da universidade também estão alarmados com um decreto, publicado na quarta-feira, que dá à administração de Bolsonaro novos poderes para controlar a seleção de administradores seniores no sistema universitário federal. “É inacreditável o que está acontecendo”, diz Santos. “É uma reversão completa do princípio da autonomia acadêmica”.

O congelamento de bolsas de estudo para estudantes de pós-graduação, anunciado na semana passada, motivou os pesquisadores a participar das marchas, diz Nathalie Cella, bioquímica da Universidade de São Paulo que ajudou a organizar a Marcha pela Ciência em abril de 2017. Os estudantes de pós-graduação são uma importante força de trabalho científico nas universidades públicas do Brasil, ela observa, que produzem mais de 90% da produção científica do país. Cella diz: “Muitas pessoas terão que abandonar suas pesquisas se essa situação não for revertida”.

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Este artigo foi publicado originalmente em inglês pela revista Science [Aqui!]

 

Big Brother no MEC?

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A queda do  segundo presidente do INEP em pouco mais de quatro meses do governo Bolsonaro explicita a gravidade da crise política e gerencial que está ocorrendo dentro do MEC, agora sob o comando do economista das notas baixas e dos cortes orçamentários draconianos, Abraham Weintraub.

Contudo, a queda do delegado da Polícia Federal que estava presidente do INEP,  Elmer Vicenzi, não se dá por qualquer picuinha, mas por algo que se apresenta como um desdobramento muito grave. É que segundo o jornal “O GLOBO”, Vicenzi caiu por  tentar ganhar acesso a dados sigilosos dos estudantes brasileiros para que o MEC possa emitir “carteirinhas estudantis”, coisa que estariam sendo demandada por Abraham Weintraub.

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A ideia já ventilada de produzir “carteirinhas estudantis” seria  para minar a principal fonte de renda da União Nacional dos Estudantes (UNE), a mais tradicional organização de alunos e tradicionalmente ligada à esquerda. Essa proposição é claramente antagônica não à UNE em si, mas ao direito dos trabalhadores e jovens brasileiros de possuírem entidades sindicais com as quais possam enfrentar projetos de destruição de seus direitos. 

Mas há ainda algo mais grave por detrás dessa tentativa de acessar dados sigilosos de estudantes que é o uso dessas informações para angariar informações contra eventuais adversários das propostas de desmanche do ensino público federal que estão sendo engendradas pelo governo Bolsonaro.  

 Eu fico me perguntando sobre o que diriam as Cassandras de direita se este tipo de movimento estivesse ocorrendo pelas mãos de um governo de esquerda. Certamente as caçarolas já estaria soando de forma estridente.  Mas como é o governo Bolsonaro, as mãos antes animadas agora parecem acenar em concordância.

E viva o Big Brother do MEC….

 

 

Livraria Leonardo da Vinci manda livro de Kafka para Weintraub cortado em 25%

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O ainda ministro da Educação e Cultura, Abraham Weintraub, recentemente confundiu o escritor tcheco Franz Kafka com o prato árabe Kafta.  Eis que após as manifestações de ontem contra os cortes promovidos por ele no orçamento da educação pública, Weintraub acaba de ganhar um presente muito simpático dos livreiros da Livraria da Vinci: uma cópia da obra “A Metamorfose”. 

Um singelo detalhe nesse presente entrega a verdadeira intenção do pessoal da livraria da Vinci: a cópia em questão foi cortada em 25%. 

Veja abaixo a carta encaminhada a cópia serrada e a carta que a encaminhou a Abraham Weintraub.

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Ato em defesa da educação pública mobiliza o centro de Campos dos Goytacazes

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Estive hoje na manifestação realizada por estudantes das instituições públicas de ensino no centro da cidade de Campos dos Goytacazes como parte do dia nacional de luta em defesa da educação pública.  Em que pese a rápida tempestade que ocorreu justamente no momento em que o ato começa a ganhar mais ânimo com a chegada de centenas de manifestantes, eu diria que essas foi uma das maiores manifestações políticas que presenciei desde que cheguei por aqui há mais de 21 anos (ver vídeo abaixo).

A animação do ato e o fato que ali estavam presentes estudantes da UFF, do IFF e da UENF confirma a minha percepção de que o governo Bolsonaro e seu ministro da Educação que possui evidentes dificuldades com cálculos matemáticos elementares, o economista Abraham Weintraub, erraram a mão ao cortar um valor médio de 30% do orçamento das universidades e institutos, e ainda dar uma vigorosa tesourada nos gastos com o ensino básico.

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Estudante segura cartaz durante ato no centro de Campos dos Goytacazes que diz “Sem ciência não há futuro” #Em defesa da educação, pesquisa e extensão”

É que o ataque ao ensino público é tão aberto e evidente que quem estava até agora basicamente inerte no processo político teve que sair para as ruas e expressar seu claro descontentamento com o projeto de aniquilação do governo Bolsonaro teve que sair às ruas sob risco de ver extintas suas universidades e institutos. 

Se estivesse no Brasil e não em Dallas para onde teve que ir receber o seu prêmio de “Personalidade do Ano” da Câmara de Comércio Brasil-EUA” depois de ser rechaçado em Nova York, o presidente Jair Bolsonaro não teria dito que as centenas de milhares de estudantes que estão nas ruas protestando seriam “idiotas inúteis” e “massa de manobra”, que “não sabem nem a fórmula da água” É que ao dizer isso ele acaba de cutucar ainda mais a onça com a vara curta.  Alguém precisa dizer a ele que o ex-presidente Fernando Collor teve uma atitude semelhante quando os estudantes de sua época começaram seus protestos, e aí deu no que deu. E olha que Fernando Collor só tinha uma Fiat Elba para explicar!

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Sugestão dos manifestantes para o governo Bolsonaro: no lugar de armas para a população, mais educação.

Viva a balbúrdia universitária!

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Assembleia do campus da Universidade de São Paulo na cidade de São Paulo que aprovou a participação da greve nacional da educação

Por José Luis Vianna da Cruz*

O Governo Federal de plantão está tentando destruir a Educação, com requintes de crueldade. O que está fazendo com o Ensino Superior e as Instituições Federais é um crime de lesa-humanidade, a pretexto de uma certa “balbúrdia universitária”!

Não vou defender a Universidade pela linha do ensino, da extensão e das pesquisas, ou seja, da contribuição para a Ciência, Tecnologia e Inovação. É cinismo e hipocrisia não reconhecer isso, principalmente graças à Universidade Pública e Gratuita.

Vou destacar a Universidade pelo seu papel essencial na formação do cidadão, nos campos da sociabilidade, da cultura, das artes e da política; vou exaltá-la pela linha da liberdade, da crítica, da independência, da autonomia e da luta por um mundo melhor.

Nessa linha, a Universidade é pura balbúrdia. Ela questiona e sacode os valores estabelecidos, as convenções fossilizadas, o conformismo submisso, a subalternidade, a passividade, a falta de crítica, as formas de dominação, a ordem injusta e a alienação. Ao lado da reflexão, do conhecimento, da ciência e da experimentação, é função da Universidade praticar a rebeldia, a indignação e o inconformismo, e se comprometer com as lutas pelas mudanças direcionadas para a construção de um mundo melhor.

Nós, Universitários da Balbúrdia, somos pela contestação da ordem conformista e pela construção de um outro mundo, solidário, democrático, generoso, equitativo e harmônico, em termos humanitários e ambientais. Por isso, marchamos ao lado dos pobres, dos favelados, dos ambientalistas, dos militantes da diversidade de gênero e raça, dos camponeses, dos indígenas, dos sem teto e sem terra, dos excluídos; enfim, das minorias e maiorias invisibilizadas, destituídas e descartadas pelas elites.

Por ser democrática, a Universidade possui todos os defeitos e virtudes. Tudo o que temos, de bom e ruim, é vivenciado e trabalhado publicamente, como numa Democracia.

Na Universidade seguimos leis, normas, portarias, hierarquia, rituais, calendário, organogramas e cronogramas. A pressão por produtividade está sufocando a autonomia e a liberdade necessárias à criatividade. Somos uma das instituições mais engessadas e fiscalizadas da nossa Nação. Toda essa ordem é seguida e contestada, simultaneamente. A balbúrdia é justamente a liberdade e a autonomia na institucionalidade.

A Universidade é, obrigatoriamente, escola de política. E o Movimento Estudantil é um grande formador de cidadãos. Eu comecei minha formação política como Presidente da LAECE, o Grêmio do Liceu de Humanidades de Campos, em 1968, graças ao estímulo da Profa. Arlete Sendra, uma das nossas maiores intelectuais. Continuei minha formação política no Diretório Acadêmico do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, ocupando a Diretoria entre 1975 e 1978, quando me formei. A queda da Ditadura e o retorno da Democracia devem muito à Balbúrdia Universitária. No Norte Fluminense, nós, da galera da balbúrdia universitária, vimos construindo, há décadas, um imenso e eficiente Complexo de Ensino Superior, nacionalmente destacado.

Deixem a Universidade em paz! Viva a balbúrdia universitária!

José Luis Vianna da Cruz – da Balbúrdia Universitária

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*José Luís Vianna da Cruz é professor aposentado da UFF e professor permanente e Coordenador de Pesquisa do Mestrado e do Doutorado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades, da Universidade Candido Mendes/Campos dos Goytacazes.