ES: Uma pessoa tenta se matar por dia usando agrotóxicos

veneno

Plantava tomates e usava 4 ou 5 venenos de uma só vez, sem saber direito o efeito de cada um. Não usava proteção até que um dia senti tontura e caí. Meu corpo doía todo, meu coração batia acelerado e meus olhos dilataram  AGRICULTOR DA REGIÃO SERRANA

Texto: Patrik Camporez, Fotos e vídeos: Marcelo Prest

A cada 24 horas, uma pessoa tenta suicídio no Estado ingerindo agrotóxicos de uso agrícola. Foram 404 casos somente em 2012, último ano em que o Centro de Atendimento Toxicológico do Espírito Santo (Toxcen) divulgou esses dados. Numa conta por 100 mil habitantes, esse é o maior índice do país.

Um dos principais fatores para que estes produtos sejam bastante usados por quem atenta contra a própria vida é a facilidade com que se pode comprar o agrotóxico. A maior parcela desses suicídios se dá em zonas rurais, onde é mais fácil o contato com o veneno, cada vez mais abundante. São em média 20 mortes por ano no Estado. Em alguns municípios percorridos para elaboração desta série de reportagens, A GAZETA constatou que a venda dos venenos acontece livremente, sem a necessidade da apresentação de receituário ou registro das propriedades exigidos pela legislação.

Ainda não se sabe se o uso de agrotóxicos está diretamente ligado aos suicídios, mas especialistas apontam que, em contato com o corpo, alguns venenos agem no sistema nervoso central, podendo levar à depressão. Esse quadro, aliado a uma série de problemas econômicos e sociais, poderia levar ao suicídio, sendo o próprio produto utilizado pelo trabalhador para tirar sua vida. “Por serem consideradas substâncias neurotóxicas, podem sim gerar ou agravar a depressão”, avalia o ex-gerente da Anvisa e atual pesquisador da Fiocruz, Luiz Cláudio Meirelles.

Nos últimos anos, pesquisas realizadas por universidades de diversos Estados, incluindo a Ufes, identificaram elevados índices de suicídio em municípios com alto consumo de agrotóxico. Em 2012, ano em que foi divulgado o último balanço do Toxcen, os casos tentativas contra a própria vida representaram 47,5% do total de intoxicações no Espírito Santo.

Para Meirelles, é papel do Estado agir para evitar que os agrotóxicos sejam vendidos indiscriminadamente. “Tem que ter um papel regulador, pois consumidores, trabalhadores, a população em geral está exposta ao perigo. E o ser humano não tem um sistema imunológico resistente ao uso de tantas substâncias ao mesmo tempo”, explica o estudioso.

Invalidez

“Até hoje, dois anos depois, meu tio não dorme direito e tem alucinações. Por pouco não morreu, hoje não consegue trabalhar”, lamenta uma sobrinha de Antônio (nome fictício, para não expor o trabalhador rural), morador de uma cidadezinha do Norte do Estado que tomou veneno um mês depois de ver o filho morrer contaminado.

Assim como Antônio, cerca de 10% das pessoas intoxicadas ficam definitivamente incapacitadas para o trabalho. Em média, a cada ano cerca de 800 capixabas sofrem algum tipo de intoxicação por uso de agrotóxicos, número que coloca o Espírito Santo em primeiro lugar no triste ranking nacional da contaminação

A perda da memória e a impotência foram as piores sequelas. 30 anos depois da primeira contaminação ainda fico semanas sem ter ereção. É difícil para um homem. Tem muita gente que sofre calado por causa dos agrotóxicos.

Câncer, problemas de visão e impotência atormentam as vítimas

“Trinta anos após à primeira intoxicação, ainda fico semanas sem ter ereção”, desabafa um produtor rural da região Serrana que não quer ser identificado. Além de impotência, a exposição aos agrotóxicos está relacionada a males crônicos como câncer, desequilíbrio hormonal, perda visual, problemas respiratórios e depressão, aponta o Protocolo de Atenção à Saúde dos Trabalhadores Expostos a Agrotóxicos, elaborado pelo Ministério da Saúde.

São doenças que podem se manifestar ao longo dos anos e provocar uma morte lenta e silenciosa. Doutor em Entomologia e pesquisador do Incaper, David Martins explica que é comum o trabalhador rural não perceber que está adoecendo. “Quando a intoxicação é aguda, o trabalhador desmaia e cai. Só que a maior parte das pessoas vai se intoxicando aos poucos. O agrotóxico vai acumulando, um dia as funções do corpo são danificadas”, argumenta.

Experiente pesquisador da agricultura capixaba, Martins destaca que o machismo no campo e resistência ao uso dos equipamentos de segurança contribuem para o agravamento das contaminações. “Tem gente que ainda acha que pode beber ou encostar a mão no veneno. Mas, quando a gente fala que vai afetar a virilidade, o sujeito pensa duas vezes e passa a se proteger”, constata o pesquisador.

A intoxicação crônica caracteriza-se pelo surgimento tardio das doenças, após meses ou anos, por exposição pequena ou moderada a produtos tóxicos. Esse contato com o veneno ao longo dos anos pode acabar em danos irreversíveis.

Intoxicação aguda

Já a contaminação aguda provoca sintomas quase imediatamente após à exposição ao veneno. A pessoa intoxicada pode apresentar lacrimejamento, salivação excessiva, alteração da visão, além de manifestações cardíacas. Alterações neurológicas como fraqueza muscular, tremores, paralisia e convulsões também podem ocorrer. “Por esse motivo pode ocorrer falência respiratória, acarretando a morte”, alerta o mesmo protocolo do Ministério da Saúde.

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Para Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador da Fiocruz, boa parte da população rural ainda não está consciente de que agrotóxico é veneno. “São feitos para matar pragas, mas podem matar seres humanos”, alerta.

FONTE: http://grandesreportagens.redegazeta.com.br/?p=894

As vacas e a draga

Ontem estive próximo ao quebra-mar sul do Terminal 2 do Porto do Açu, e ai tive a sorte de poder tirar fotografias que mostram bem alguns dos contrapontos interessantes que cercam a implantação do Porto do Açu numa área que era marcada pela agricultura familiar, pela pecuária e pela pesca artesanal. 

A embarcação mostrada na foto é o navio-draga “Prinz der Nederlander” que está atualmente no Porto do Açu, provavelmente envolvida naquela operação “enxuga gelo” de dragar a entrada do Canal de Navegação que leva ao interior da Zona Industrial do Porto do Açu.

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Agricultura Tamanho Família, de Silvio Tendler

Por CONTAG

Agricultura Tamanho Família, de Silvio Tendler, destaca importância da agricultura familiar para a garantia da segurança e soberania alimentar dos brasileiros 

O filme Agricultura Tamanho Família, que compõe a “Trilogia da Terra” do diretor Silvio Tendler, juntamente com o Veneno está na mesa 1 e 2, será lançado nesta quinta-feira (13), às 17 horas, em Luziânia/GO, durante programação do 4º Encontro Nacional de Formação da CONTAG (4º ENAFOR).

Essa é uma realização de Silvio Tendler com a CONTAG com o propósito de mostrar a importância da agricultura familiar para o abastecimento interno de alimentos e para a garantia da segurança e soberania alimentar dos brasileiros e brasileiras.

SINOPSE DO FILME – AGRICULTURA TAMANHO FAMÍLIA

Em nosso país, dos quase 5 milhões de estabelecimentos rurais, 4,5 milhões utilizam estratégias de produção que respeitam o meio ambiente e produzem a maior parte do alimento que chega à mesa dos brasileiros. O filme mostra as diversas formas de agricultura familiar e o quanto ela cria e impulsiona a cultura, a produção, as relações sociais e os afetos no interior brasileiro. Agricultura familiar é a afirmação da vida no campo.

Agricultura Tamanho Família revela que o agronegócio não é a única modalidade de produção existente no campo, nem é o mais importante para o abastecimento interno e a garantia da segurança e soberania alimentar do povo brasileiro.

Agricultura Tamanho Família, junto com o Veneno está na mesa 1 e 2, forma a “Trilogia da Terra” do diretor Silvio Tendler que, juntamente com a CONTAG, parceira na realização do filme, defende um Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, baseado no Fortalecimento da agricultura familiar e na democratização do acesso à terra através da Reforma Agrária que vem se construindo a partir da luta dos milhões de personagens, alguns dos quais vocês conhecerão neste filme.

FONTE: Imprensa CONTAG – Verônica Tozzi

http://www.contag.org.br/index.php?modulo=portal&acao=interna&codpag=101&id=10018&data=13/11/2014&nw=1&mt=1&in=1

Preocupada com desapropriações e salinização, ASPRIM vai lançar campanha popular

Após o período eleitoral, a situação política latente no V Distrito de São João da Barra deverá tomar novo rumo a partir da reunião mensal que a diretoria da Associação de Proprietários Rurais e de Imóveis (ASPRIM) deverá realizar hoje em sua sede localizada em Campo da Praia. Segundo me informou hoje o agricultor Rodrigo Silva, vice-presidente da ASPRIM, a falta de respostas dos poderes constituídos só aumenta as preocupações e a indignação dos agricultores que ainda resistem na defesa de suas propriedades.

Mas a questão das desapropriações é apenas um dos fatos que preocupam atualmente a ASPRIM. Segundo Rodrigo Silva, questões como a salinização causada pelo aterro hidráulico do Porto do Açu, a erosão costeira na Praia do Açu que se acelerou após a construção do quebra-mar que protege o Terminal 2 , e ainda o avanço do mar na calha do Rio Paraíba do Sul são de tamanha gravidade que a ASPRIM irá procurar movimentos sociais e sindicatos para começar uma campanha popular em defesa de agricultura e do direito à água no município de São João da Barra.

Nesse sentido, o vice-presidente da ASPRIM me informou que já a partir das decisões que deverão ser tomadas na reunião deste domingo, a intenção é começar a campanha, pois como já se viu, só a ação organizada dos agricultores afetados pelas desapropriações é que tem causado algum tipo de mobilização social. 

Aproveitando a ressaca eleitoral, CODIN retoma tentativa de expropriar terras da agricultura familiar em São João da Barra

Uma fonte bem informada sobre as idas e vindas da desapropriação de terras no V Distrito me informou hoje que a Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) submeteu várias petições para retomar o processo de expropriação de terras da agricultura familiar no Fórum de São João da Barra. Segundo me foi dito, a CODIN agora diz possuir as garantias básicas para garantir a realização da imissão de posse das propriedades que quer desapropriar. Em outras palavras, a CODIN já pode estar armando aqueles conhecidos esquemas de expulsão sumária de famílias que tanto atormentaram os agricultores do V Distrito desde a promulgação dos decretos de desapropriação promulgados pelo ex(des governador Sérgio Cabral.

É interessante notar que dada a sucessão corporativa no controle das terras desapropriadas, a beneficiária direta desta ação da CODIN é a EIG Global Partners cuja cabeça de ponte na região é a Prumo Logística que, aliás, anunciou recentemente anunciou um aumento de capital para supostamente expandir as ações (até hoje inexistentes) de construção do Distrito Industrial de São João da Barra. Em outras palavras, a CODIN toma terras de agricultores que vivem há gerações no V Distrito e as entrega de mão beijada para um fundo de investimento sediado na capital dos EUA. 

Enquanto isso a maioria das famílias que tiveram suas terras expropriadas pela CODIN continuam sem ver a cor do dinheiro e, para piorar ainda mais a situação, tiveram perdas consideráveis com o processo de salinização causado pela abertura do Canal de Navegação da OS(X) e pela criação do aterro hidráulico que circunda o Porto do Açu.

Em suma, vale mais do que nunca aquela Lei de Murphy que diz que nada é tão ruim que não possa piorar.

Mas enquanto isso, o preço do minério de ferro continua despencando no mercado internacional. Parece até justiça divina.

Bom, mas pode melhorar

Tese analisa programa que prevê inserção de produtores rurais no mercado da merenda escolar

Por CARLOS ORSI, Fotos de Antoninho Perri, Edição de Imagens de Diana Melo

A lei de 2009 que obriga as prefeituras brasileiras a utilizar 30% dos repasses da verba federal destinada à merenda escolar nas compras de produtos da agricultura familiar criou um mercado que vem ajudando na organização dos pequenos agricultores e na conquista de mais espaço na oferta de alimentos, mas esses produtores ainda precisam de políticas públicas auxiliares e da boa vontade das prefeituras para tirar proveito da oportunidade, diz tese de doutorado defendida no Instituto de Economia (IE) da Unicamp por Armando Fornazier.

“O programa está funcionando bem nas cidades pequenas”, disse o pesquisador ao Jornal da Unicamp. Sua tese avaliou os efeitos da lei sobre a agricultura familiar de 20 municípios, sendo dez do Estado de São Paulo e dez, do Espírito Santo, todos eles inseridos no programa federal Territórios da Cidadania, que busca levar desenvolvimento econômico a regiões pobres do Brasil.

Fornazier explica ainda que, embora os recursos gerados pela alimentação escolar nesses mercados sejam poucos – “há cidades em que esse gasto público de 30% da verba não gera mais que R$ 20 mil no ano para o produtor”, disse ele –, a organização dos agricultores em associações e cooperativas, para o atendimento da exigência legal, acaba permitindo que disputem acesso a outros mercados, mais rentáveis.

“Mesmo que o mercado institucional seja pequeno, é preciso levar em consideração que ele pode ser um mercado inicial, que gera uma oportunidade de diversificação”, disse o pesquisador. “Você não vai trabalhar a vida inteira para a merenda escolar, mas esse pode ser um dos mercados atendidos”.

Em sua tese, Fornazier cita dados que mostram que algumas cooperativas de agricultores familiares de cidades do Território da Cidadania do Sudoeste Paulista já conseguiram firmar contratos com a prefeitura de Campinas (SP) num montante de recursos que “representa praticamente a demanda de todas as prefeituras do Território”.

Para ilustrar, a Cooperativa Agropecuária Familiar de Nova Campina (Coagrocamp), do município paulista de Nova Campina (SP), conseguiu um contrato de mais de R$ 1 milhão para abastecer o sistema de alimentação escolar de Campinas.

 Cidades grandes

A inserção da agricultura familiar na alimentação escolar das grandes cidades ainda é um desafio, tanto para as metrópoles quanto para os produtores, disse o pesquisador. “Das 20 cidades estudadas, todas estão comprando produto local. O objetivo inicial da política foi atingido”, disse ele. “Mas há cidades grandes que quase não têm agricultura familiar”, lembrou. Para cumprir a lei, esses municípios são obrigados a buscar cooperativas e organizações localizadas fora de seus territórios – às vezes até, em outros Estados. Para abastecer essas grandes cidades, no entanto, as organizações de agricultores familiares enfrentam problemas de logística e de manuseio dos produtos.

“A prefeitura de São Paulo, por exemplo, divide a cidade em 12 áreas, como se fossem regionais de educação, mas cada regional conta com 170 escolas. Se o pequeno agricultor quiser comercializar, vai ter de fazer ponto a ponto, entregar em cada escola. Esse é o grande entrave de entrar nas grandes cidades”.

Além disso, há a questão do processamento dos produtos: “A prefeitura de São Paulo não vai comprar abóbora in natura, não tem funcionários para descascar, picar a abóbora. Já tem de vir tudo picado, num saquinho”. Embora algumas cooperativas tenham desenvolvido os meios para realizar algumas etapas de processamento, agregando valor aos produtos e atendendo a mercados mais exigentes, a dificuldade ainda é real. E existe também a questão da certificação sanitária, outro entrave.

“Você só pode comprar um produto se tiver um processo em que alguém diz que aquilo não vai fazer mal para as pessoas, seja uma inspeção federal, como o SIF, ou uma inspeção estadual, ou uma inspeção municipal, se a venda é só dentro do município. Muitas dessas associações, cooperativas, não têm acesso a isso”, disse ele. “A maioria vem conseguindo comercializar frutas e legumes, isto é, coisas que não precisam de inspeção: uma banana não precisa ser inspecionada, mas um doce de banana, sim. Então, o agricultor familiar muitas vezes não consegue agregar valor ao produto”.

“Não se pode querer que o produtor familiar faça o que uma empresa de alimentação escolar faz: entregar ponto a ponto, dentro de um padrão estrito de qualidade, com prazo apertado. Isso é uma dificuldade nessas cidades maiores”, explicou. As prefeituras de grandes cidades que decidirem apoiar a agricultura familiar local, ou de regiões próximas, precisam fazer concessões e adaptações. 

“Quanto à logística, a maioria dos gêneros é composta por alimentos frescos, entregues na segunda ou terça-feira para ser consumidos durante a semana. Imagine fazer isso em mais de uma centena de escolas. O pequeno agricultor não tem condições de manter veículos e pessoal para isso. Então, ou precisa terceirizar uma etapa, ou a prefeitura se adaptar: talvez fazer um escalonamento de acordo com o cardápio, aumentando número de dias de entrega. Porque se as prefeituras continuarem a exigir os padrões das atuais empresas terceirizadas, não vai dar certo”.

Em alguns locais, dificuldades assim vêm sendo contornadas, disse Fornazier, com o apoio das prefeituras e com iniciativas das próprias cooperativas, que buscam auxílio em órgãos como o BNDES e o Sebrae.

“Muitas prefeituras podem pensar simplesmente em cumprir a lei, ou seja, eu vou comprar da agricultura familiar, mas já procuro agricultores mais organizados, mesmo que sejam de outro Estado”, exemplificou. “Mas há prefeituras que ajudam a organizar os agricultores locais, que cedem funcionário para elaborar o projeto de associação, para ajudar na gestão”, disse.

 Diálogo

A maioria dos casos de sucesso nas 20 cidades estudadas, segundo o pesquisador, contou com envolvimento direto e apoio do poder público local, além de diálogo constante entre a prefeitura e os agricultores.

“Os municípios de sucesso, mesmo, são aqueles em que a prefeitura viu que aquilo era importante e deu incentivo, incentivo técnico, ajuda para montar a infraestrutura. Nas duas cooperativas de Itararé, a prefeitura cedeu espaço, cedeu funcionário. Em Taquarivaí (SP), tem um técnico da prefeitura que ajuda mais na parte contábil”, descreveu o pesquisador. “Esse município de Taquarivaí é incrível: o Brasil tem 15% da população rural, mas em Taquarivaí, 45% da população é rural. A prefeitura viu que tinha de ter alguma coisa para esses agricultores terem renda. A prefeitura encampou, e agora está conseguindo atender lugares como Campinas. Então, acho que meio que é um modelo de sucesso é a prefeitura ver o valor disso”.

“O principal fator de sucesso é a articulação entre produção e consumo, dos agricultores conversarem bem com a nutricionista encarregada da alimentação escolar, a secretaria de Educação dos municípios procurar a secretaria de Agricultura: porque dentro da prefeitura, às vezes, não se conversam”, disse ele. “Tem municípios que às vezes falam, essa é uma lei para a Educação. Então, para muitas prefeituras isso não importa se está inserindo o agricultor local, o que importa é cumprir a letra da lei: então é mais fácil comprar tudo de outra região, que às vezes é muito mais fácil do que induzir a economia local”.

“Os municípios onde houve menos conflitos foram onde a nutricionista responsável pela alimentação escolar perguntou aos produtores: o que vocês têm a oferecer? Em que época do ano?”, exemplificou. “Quando se fala em aproximação entre produção e consumo, há essa aproximação também de conversa, de acordos”.

 Políticas públicas

O futuro das associações e cooperativas criadas para atender à lei da alimentação escolar dependerá da capacidade dessas organizações de ir além da demanda original dos municípios onde surgiram, acredita Fornazier. Mas, para isso, vão precisar do apoio de novas políticas públicas.

“São necessárias políticas complementares de auxilio à inspeção, de assistência técnica e de extensão rural”, disse ele. “A inserção de novos agricultores depende das políticas complementares. Que são assistência técnica e extensão rural. O governo federal parece que já percebeu isso, porque no ano passado foi criada uma Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, que é uma coisa com que o governo Collor tinha acabado”. A lei que estabelece a agência, Anater, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2013.

“Quando se criam políticas públicas, criam-se outros problemas. É preciso fazer políticas auxiliares”, ponderou o autor. “Nesse caso da merenda escolar é um pouco isso: consegue-se inserir determinados grupos, só que para ser efetivo, você precisa de uma série de outras políticas. A lógica da política pública é essa, complementaridade. Não é achar que uma lei ou decreto vai resolver o problema sozinho. Para avançar é preciso políticas complementares, maior dialogo entre as partes. E apoio local”.

FONTE: http://www.unicamp.br/unicamp/ju/596/bom-mas-pode-melhorar?fb_action_ids=653364038076322&fb_action_types=og.likes

Audiência reúne mais de 400 atingidos em Cachoeiras de Macacu

Por CombateRacismoAmbiental

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Nesta segunda-feira (28), a Audiência Pública organizada pela Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) reuniu mais de 400 pessoas em Cachoeiras de Macacu (RJ), localizada a cerca de 100 km da capital, para debater o projeto de barragem previsto para o rio Guapiaçu.

O evento – realizado à beira da área que pode ser alagada pelo lago da barragem – contou com a presença do Ministério Público Federal, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Levante Popular da Juventude, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sub Comitê de Bacia da Guanabara, sindicatos rurais da região, professores e estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), além representantes do legislativo federal, estadual e municipal.

Proposto pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o projeto para o rio Guapiaçu faz parte da compensação ambiental imposta ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) – maior obra da história da Petrobrás -, que atualmente se encontra em fase de construção no município de Itaboraí, localizado ao lado de Cachoeiras de Macacu.

Atualmente empregando 29 mil trabalhadores, o Comperj deverá iniciar sua operação apenas em 2016. Apesar disso, os municípios do Leste Fluminense já sofreram um grande impacto com a chegada do empreendimento, que pode se tornar um dos maiores centros de refino de petróleo do mundo.

Entre os impactos está o aumento populacional da região e, conseqüentemente, o acrescimento nos níveis do consumo de água. A barragem do Guapiaçu serviria para suprir essa demanda.

A barragem, se construída, poderá atingir diretamente três mil pessoas, além de incidir sobre uma cadeia produtiva de quinze mil trabalhadores, que gera anualmente aproximadamente R$ 100 milhões. A região movimenta uma produção diária de 55 toneladas de alimentos, liderando o plantio de aipim e milho, produtos destinados principalmente ao consumo da cidade do Rio de Janeiro.

Nesse sentido, grande parte dos atingidos ressalta a importância de continuar em suas terras. “É minha sobrevivência, eu não sei fazer mais nada, dependo desta terra, sem essa terra eu não sou nada. Você vai fazer o que com 60 anos por aí em outro lugar? Temos que lutar contra a barragem. Pra barragem aqui a resposta é não e não”, afirma o agricultor Dionísio, morador de um dos 142 lotes da antiga fazenda Serra Queimada, submetida à reforma agrária no ano de 2002.

Dionísio vive na região há mais de 50 anos e retira de seus três hectares uma média de 20 mil reais anualmente a partir da sua plantação de mandioca. A agricultura familiar é a principal fornecedora de alimentos básicos para a população brasileira, segundo dados do IBGE. A produção do seu Dionísio integra os 87% de toda a mandioca produzida pelos pequenos agricultores que chega à mesa dos brasileiros.

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Para o membro da coordenação nacional do MAB, Leonardo Maggi, as obras devem ser suspensas até que o Governo do Estado abra um canal de diálogo com os atingidos e apresente todas as informações referentes à barragem. “Exigimos a suspensão imediata de todas as obras em andamento no leito da barragem, que já foi provada ser totalmente ilegal, imoral e injusta. O governo tem que explicar para o povo quais são seu verdadeiros planos para o rio Guapiaçu”, afirma.

Ao final do evento foram tirados como encaminhamentos a abertura de uma Audiência Pública permanente para consulta da população, além da criação de um Grupo de Trabalho específico na Alerj para pensar alternativas ao projeto de barragem de Guapiaçu.

Uma nova audiência foi agendada para o próximo mês.

Irregularidades

O membro da Associação de Geógrafos Brasileiros e do Grupo de Trabalho sobre os impactos de grandes empreendimentos no espaço agrário do Rio de Janeiro, Eduardo Barcellos, aponta diversas irregularidades no processo de licenciamento da barragem do Guapiaçu.

A primeira e mais grave é o duplo papel exercido pela Secretaria de Meio Ambiente, que ao mesmo tempo é proponente e avaliadora do projeto. “Ela está avaliando uma proposta que ela mesma propôs. É uma fragilidade enorme do ponto de vista institucional, você não tem um licenciamento isento”, afirma.

Além disso, o pesquisador assinala irregularidades nos decretos expropriatórios, publicados pelo Governo Estadual em setembro e novembro de 2013, sem um parecer oficial do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão ambiental responsável no Rio de Janeiro. “Eles declararam uma área de utilidade pública que nem sequer foi avaliada pelo órgão ambiental. Isso fratura todo o processo de licenciamento, que seria apresentar os estudos ambientais, fazer as audiências públicas, consultar a população pra depois decidir a viabilidade do projeto”, ressalta.

O decreto ainda prevê uma indenização de 5 mil reais para cada hectare desapropriado. Como a região do Guapiaçu é formada por pequenas propriedades – minifúndios de 3 a 4 hectares – a indenização para cada família ficaria entre 15 e 20 mil reais em média. “Você não consegue comprar um barraco na região metropolitana do Rio de Janeiro por esse valor”, ressalta Eduardo.

FONTE: http://racismoambiental.net.br/2014/04/rj-audiencia-reune-mais-de-400-atingidos-em-cachoeiras-de-macacu/