Neodesenvolvimentismo e seus dramas: Presidente Kennedy se encaminha para repetir as mazelas do Porto do Açu

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Eu sou um fã da primeira lei de Murphy, aquela que diz que “não há nada que esteja tão ruim que não possa piorar”. É que apesar da conotação de falsificação científica que as chamadas leis de Murphy são, a realidade teima em comprová-las.

No dia de hoje recebi um contato de um ex-aluno narrando a possibilidade de que o drama vivido por centenas de famílias de agricultores que foram atingidos pela construção do Porto do Açu está em vias de se repetir no município capixaba de Presidente Kennedy onde deverá ser construído o empreendimento conhecido como Porto Central.

A narrativa que segue abaixo é bastante clara e narra os mecanismos legais e ilegais que já estariam sendo implementados para garantir a remoção da agricultores familiares de suas terras, bem ao molde do que foi feito em São João da Barra. 

O que mais me impressiona é que as semelhanças entre o que ocorreu em São João da Barra com aquilo que está em vias de ocorrer em Presidente Kennedy, seguindo um roteiro tão semelhante que me leva a evocar a fala atribuída a Karl Marx que teria asseverado que a “História se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. Nesse caso, a hipótese mais forte é da repetição da tragédia.

Felizmente, o que a mensagem abaixo tem de diferente é que a resistência está se dando de forma mais organizada e informada. Desde já, deixo disponível tudo o que já foi depositado neste blog e no canal que mantenho no Youtube. Além disso, me coloco a disposição a ir até Presidente Kennedy para narrar a experiência que venho acompanhando com os agricultores do V Distrito. A essas alturas do campeonato não há como não reagir de forma incisiva contra a expropriação de terras que produzem alimentos em nome de um projeto econômico destinado ao fracasso.

Pedido de assistência

Boa tarde professor! Recebi o contato por meio de uma advogada me pedindo apoio. Essa advogada está auxiliando de forma voluntária pequenos produtores no município de Presidente Kennedy que estão prestes a passar pelo mesmo suplício dos pequenos produtores do V Distrito de São João da Barra. Lá estão pensando em construir um porto em áreas ocupadas pelos pequenos produtores, seja para a construção do porto ou para utilização como reserva biológica numa espécie de compensação pela degradação que será causada pelas obras. De um ou outro modo os pequenos produtores poderão ser expulsos de suas terras.

E a Prefeitura de Presidente Kennedy, em parceria com a Câmara de Vereadores, está prestes a aprovar um novo Plano Diretor Municipal para sacramentar e legitimar a mudança. Conversei com alguns agricultores e com a advogada e eles me relataram que as formas de cooptação para venderem as terras já começaram. Para alguns ofereceram dinheiro, e para os que se negaram já começam a sofrer ameaças e até mesmo atentados contra sua propriedade.

Fui até lá para falar um pouco sobre a situação parecida enfrentada no Porto do Açu, o discurso da prosperidade e de melhoria para todos, e no que se transformou o V Distrito. Gostaria de saber do senhor. se poderia utilizar alguns materiais de seu blog, tais como fotos para ilustrar um pouco o que o tão falado “desenvolvimento” causou aos pequenos produtores do Açu.

Estamos mobilizando a população local para uma forma de resistência organizada e para uma briga tanto política quanto legal para que os abusos do Porto do Açu não se repitam em Presidente Kennedy. Me lembro de um video de uma senhora que teve sua casa cercada por máquinas retroescavadeiras que cavaram ao seu redor e se saíssem eles demoliriam tudo. O senhor ainda tem esse material? Se tiver poderia me autorizar a mostrá-lo? Citarei o senhor e seu blog para ilustrar as consequências ambientais trazidas pelo Porto do Açu.

A crise seletiva de Pezão e seus custos socioambientais mostram os dentes em Cachoeiras de Macacu

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A matéria abaixo de autoria de Marlos Bittencourt foi publicada no jornal O DIA e nos dá conta de mais um ataque que o (des) governo Pezão planeja desferir, agora contra centenas de famílias de agricultores familiares em Cachoeiras de Macacu. De quebra, haverá um gigantesco custo ambiental que deverá afetar toda a região no entorno de uma mega represa.

A verdade é que enquanto somos distraídos pelo discurso da crise que foi causada pelo próprio (des) governador  Pezão e por seu antecessor e padrinho político, Sérgio Cabral, os ataques contra a população avançam.

E o curioso (curioso?) é que esta barragem relaciona personagens curiosos, incluindo o ex-ambientalista Carlos Minc e o hoje desgraçado ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. em outras palavras, a mega barragem de Cachoeiras de Macacu é “lava jato”.

 

Projeto de barragem polêmica em Cachoeiras de Macacu volta à tona

Construção é considerada uma ameaça comparável à tragédia de Mariana

O DIA

Reportagem de Marlos Bittencourt

Rio – A ameaça de uma tragédia comparável à de Mariana, em Minas Gerais. É assim que moradores, produtores rurais, ambientalistas e dirigentes municipais já se referem ao projeto do governo do estado para a construção de uma grande barragem no Rio Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu, na Região Metropolitana. Temendo possíveis impactos sociais, econômicos e ambientais, entidades locais organizam um novo protesto contra o projeto no próximo sábado, na cidade. 

“Há também que se considerar os riscos meteorológicos, pois a construção de uma grande barragem poderá trazer mudanças climáticas significativas para a região, devido ao aumento da evaporação e, consequentemente, o aumento das chuvas, podendo, a exemplo de Nova Friburgo e Mariana (MG), nos deixar expostos a catástrofes”, diz trecho de uma carta assinada pelos organizadores do ato.

R$ 110 milhões é o prejuízo, em reais, que a obra levaria à economia do pequeno município de 70 mil habitantes. Foto: Divulgação

A polêmica já se arrasta há quase três décadas. A barragem, de acordo com o governo, vai ajudar no abastecimento de água de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, área de influência do Comperj, na Região Metropolitana, e também à Ilha de Paquetá. “Cientes de que água é um bem de todos e essencial à vida, esclarecemos que não somos contra ceder água a esses municípios, oportunidade que sugerimos o estudo de alternativas de barragens menores e menos impactantes”, diz a carta que convoca a população.

O ato pretende reunir 5 mil pessoas no próximo sábado. A ideia é fechar as rodovias RJ-116 (Itaboraí-Cachoeiras de Macacu) no entroncamento com a RJ-122 (Rio-Friburgo), acesso à BR-116 na altura de Parada Modelo, na Rodovia Rio-Teresópolis. “Queremos mostrar que a barragem inundaria uma das maiores áreas produtivas de Cachoeiras, desempregando mais de 700 famílias e trazendo ameaça de vermos uma nova Mariana”, ressalta o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Bruno Paciello.

No fim de 2015, o secretário estadual do Ambiente, André Correa, disse que a obra implicava no alagamento de 352 propriedades, onde moram cerca de 750 famílias, entre mil e 1,5 mil pessoas. “Não podemos tratar isso como um problema aritmético”, declarou à época, ao lembrar um compromisso assumido para não avançar com o projeto sem que a situação fundiária das famílias fosse definida.

A previsão era que os estudos ambientais sobre a obra terminassem em janeiro, incluindo o projeto executivo. Mas, segundo o ambientalista Sergio Ricardo, o processo de licenciamento está parado, aguardando as negociações. “Não se combate crise hídrica desmatando dez milhões de árvores da Mata Atlântica e promovendo o despejo e remoção de grande número de famílias de pequenos agricultores e de assentados da reforma agrária”, critica o fundador do Movimento Baía Viva.

Barragens menores poderiam ser uma alternativa

“A luta é contra os prejuízos que teremos. Nunca fomos ouvidos em todos esses 30 anos de ameaça de construção da barragem. O governo nunca nos procurou para conversar, e ignora um projeto que apresentamos como opção”, diz Mário Falcão, presidente do Sindicato da Agricultura Familiar de Cachoeiras de Macacu. Ele se refere a um projeto alternativo que sugere a construção de três barragens menores, evitando a remoção de tantos agricultores.

Estado tenta negociar com donos de terras que cultivam mandioca

Foto: Divulgação

O ambientalista Sergio Ricardo aponta um estudo da Uerj como a melhor solução para o problema da barragem. Segundo ele, órgãos ligados ao governo do estado, como os conselhos estaduais do Meio Ambiente e de Recurso Hídricos, concluíram que o estado deveria encampar a proposta da universidade.

“O projeto, que prevê a recuperação da bacia hidrográfica, do reflorestamento, de obras de recarga artificial da água subterrânea e outras obras sustentáveis de pequeno porte, é muito mais barato do que a construção da barragem”, afirma. Para ele, a obra esconde outro interesse. “O que eles (governo) querem é torrar mais de R$ 1 bilhão com essa obra.”

O convênio para a barragem foi assinado em dezembro de 2013 pelo então secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc (PT), a presidente do Inea, Marilene Ramos, e o então diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, preso desde o final de 2014 pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na petroleira.

FONTE: http://odia.ig.com.br/2016-02-20/projeto-de-barragem-polemica-em-cachoeiras-de-macacu-volta-a-tona.html

ES: Uma pessoa tenta se matar por dia usando agrotóxicos

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Plantava tomates e usava 4 ou 5 venenos de uma só vez, sem saber direito o efeito de cada um. Não usava proteção até que um dia senti tontura e caí. Meu corpo doía todo, meu coração batia acelerado e meus olhos dilataram  AGRICULTOR DA REGIÃO SERRANA

Texto: Patrik Camporez, Fotos e vídeos: Marcelo Prest

A cada 24 horas, uma pessoa tenta suicídio no Estado ingerindo agrotóxicos de uso agrícola. Foram 404 casos somente em 2012, último ano em que o Centro de Atendimento Toxicológico do Espírito Santo (Toxcen) divulgou esses dados. Numa conta por 100 mil habitantes, esse é o maior índice do país.

Um dos principais fatores para que estes produtos sejam bastante usados por quem atenta contra a própria vida é a facilidade com que se pode comprar o agrotóxico. A maior parcela desses suicídios se dá em zonas rurais, onde é mais fácil o contato com o veneno, cada vez mais abundante. São em média 20 mortes por ano no Estado. Em alguns municípios percorridos para elaboração desta série de reportagens, A GAZETA constatou que a venda dos venenos acontece livremente, sem a necessidade da apresentação de receituário ou registro das propriedades exigidos pela legislação.

Ainda não se sabe se o uso de agrotóxicos está diretamente ligado aos suicídios, mas especialistas apontam que, em contato com o corpo, alguns venenos agem no sistema nervoso central, podendo levar à depressão. Esse quadro, aliado a uma série de problemas econômicos e sociais, poderia levar ao suicídio, sendo o próprio produto utilizado pelo trabalhador para tirar sua vida. “Por serem consideradas substâncias neurotóxicas, podem sim gerar ou agravar a depressão”, avalia o ex-gerente da Anvisa e atual pesquisador da Fiocruz, Luiz Cláudio Meirelles.

Nos últimos anos, pesquisas realizadas por universidades de diversos Estados, incluindo a Ufes, identificaram elevados índices de suicídio em municípios com alto consumo de agrotóxico. Em 2012, ano em que foi divulgado o último balanço do Toxcen, os casos tentativas contra a própria vida representaram 47,5% do total de intoxicações no Espírito Santo.

Para Meirelles, é papel do Estado agir para evitar que os agrotóxicos sejam vendidos indiscriminadamente. “Tem que ter um papel regulador, pois consumidores, trabalhadores, a população em geral está exposta ao perigo. E o ser humano não tem um sistema imunológico resistente ao uso de tantas substâncias ao mesmo tempo”, explica o estudioso.

Invalidez

“Até hoje, dois anos depois, meu tio não dorme direito e tem alucinações. Por pouco não morreu, hoje não consegue trabalhar”, lamenta uma sobrinha de Antônio (nome fictício, para não expor o trabalhador rural), morador de uma cidadezinha do Norte do Estado que tomou veneno um mês depois de ver o filho morrer contaminado.

Assim como Antônio, cerca de 10% das pessoas intoxicadas ficam definitivamente incapacitadas para o trabalho. Em média, a cada ano cerca de 800 capixabas sofrem algum tipo de intoxicação por uso de agrotóxicos, número que coloca o Espírito Santo em primeiro lugar no triste ranking nacional da contaminação

A perda da memória e a impotência foram as piores sequelas. 30 anos depois da primeira contaminação ainda fico semanas sem ter ereção. É difícil para um homem. Tem muita gente que sofre calado por causa dos agrotóxicos.

Câncer, problemas de visão e impotência atormentam as vítimas

“Trinta anos após à primeira intoxicação, ainda fico semanas sem ter ereção”, desabafa um produtor rural da região Serrana que não quer ser identificado. Além de impotência, a exposição aos agrotóxicos está relacionada a males crônicos como câncer, desequilíbrio hormonal, perda visual, problemas respiratórios e depressão, aponta o Protocolo de Atenção à Saúde dos Trabalhadores Expostos a Agrotóxicos, elaborado pelo Ministério da Saúde.

São doenças que podem se manifestar ao longo dos anos e provocar uma morte lenta e silenciosa. Doutor em Entomologia e pesquisador do Incaper, David Martins explica que é comum o trabalhador rural não perceber que está adoecendo. “Quando a intoxicação é aguda, o trabalhador desmaia e cai. Só que a maior parte das pessoas vai se intoxicando aos poucos. O agrotóxico vai acumulando, um dia as funções do corpo são danificadas”, argumenta.

Experiente pesquisador da agricultura capixaba, Martins destaca que o machismo no campo e resistência ao uso dos equipamentos de segurança contribuem para o agravamento das contaminações. “Tem gente que ainda acha que pode beber ou encostar a mão no veneno. Mas, quando a gente fala que vai afetar a virilidade, o sujeito pensa duas vezes e passa a se proteger”, constata o pesquisador.

A intoxicação crônica caracteriza-se pelo surgimento tardio das doenças, após meses ou anos, por exposição pequena ou moderada a produtos tóxicos. Esse contato com o veneno ao longo dos anos pode acabar em danos irreversíveis.

Intoxicação aguda

Já a contaminação aguda provoca sintomas quase imediatamente após à exposição ao veneno. A pessoa intoxicada pode apresentar lacrimejamento, salivação excessiva, alteração da visão, além de manifestações cardíacas. Alterações neurológicas como fraqueza muscular, tremores, paralisia e convulsões também podem ocorrer. “Por esse motivo pode ocorrer falência respiratória, acarretando a morte”, alerta o mesmo protocolo do Ministério da Saúde.

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Para Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador da Fiocruz, boa parte da população rural ainda não está consciente de que agrotóxico é veneno. “São feitos para matar pragas, mas podem matar seres humanos”, alerta.

FONTE: http://grandesreportagens.redegazeta.com.br/?p=894

As vacas e a draga

Ontem estive próximo ao quebra-mar sul do Terminal 2 do Porto do Açu, e ai tive a sorte de poder tirar fotografias que mostram bem alguns dos contrapontos interessantes que cercam a implantação do Porto do Açu numa área que era marcada pela agricultura familiar, pela pecuária e pela pesca artesanal. 

A embarcação mostrada na foto é o navio-draga “Prinz der Nederlander” que está atualmente no Porto do Açu, provavelmente envolvida naquela operação “enxuga gelo” de dragar a entrada do Canal de Navegação que leva ao interior da Zona Industrial do Porto do Açu.

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Agricultura Tamanho Família, de Silvio Tendler

Por CONTAG

Agricultura Tamanho Família, de Silvio Tendler, destaca importância da agricultura familiar para a garantia da segurança e soberania alimentar dos brasileiros 

O filme Agricultura Tamanho Família, que compõe a “Trilogia da Terra” do diretor Silvio Tendler, juntamente com o Veneno está na mesa 1 e 2, será lançado nesta quinta-feira (13), às 17 horas, em Luziânia/GO, durante programação do 4º Encontro Nacional de Formação da CONTAG (4º ENAFOR).

Essa é uma realização de Silvio Tendler com a CONTAG com o propósito de mostrar a importância da agricultura familiar para o abastecimento interno de alimentos e para a garantia da segurança e soberania alimentar dos brasileiros e brasileiras.

SINOPSE DO FILME – AGRICULTURA TAMANHO FAMÍLIA

Em nosso país, dos quase 5 milhões de estabelecimentos rurais, 4,5 milhões utilizam estratégias de produção que respeitam o meio ambiente e produzem a maior parte do alimento que chega à mesa dos brasileiros. O filme mostra as diversas formas de agricultura familiar e o quanto ela cria e impulsiona a cultura, a produção, as relações sociais e os afetos no interior brasileiro. Agricultura familiar é a afirmação da vida no campo.

Agricultura Tamanho Família revela que o agronegócio não é a única modalidade de produção existente no campo, nem é o mais importante para o abastecimento interno e a garantia da segurança e soberania alimentar do povo brasileiro.

Agricultura Tamanho Família, junto com o Veneno está na mesa 1 e 2, forma a “Trilogia da Terra” do diretor Silvio Tendler que, juntamente com a CONTAG, parceira na realização do filme, defende um Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, baseado no Fortalecimento da agricultura familiar e na democratização do acesso à terra através da Reforma Agrária que vem se construindo a partir da luta dos milhões de personagens, alguns dos quais vocês conhecerão neste filme.

FONTE: Imprensa CONTAG – Verônica Tozzi

http://www.contag.org.br/index.php?modulo=portal&acao=interna&codpag=101&id=10018&data=13/11/2014&nw=1&mt=1&in=1

Preocupada com desapropriações e salinização, ASPRIM vai lançar campanha popular

Após o período eleitoral, a situação política latente no V Distrito de São João da Barra deverá tomar novo rumo a partir da reunião mensal que a diretoria da Associação de Proprietários Rurais e de Imóveis (ASPRIM) deverá realizar hoje em sua sede localizada em Campo da Praia. Segundo me informou hoje o agricultor Rodrigo Silva, vice-presidente da ASPRIM, a falta de respostas dos poderes constituídos só aumenta as preocupações e a indignação dos agricultores que ainda resistem na defesa de suas propriedades.

Mas a questão das desapropriações é apenas um dos fatos que preocupam atualmente a ASPRIM. Segundo Rodrigo Silva, questões como a salinização causada pelo aterro hidráulico do Porto do Açu, a erosão costeira na Praia do Açu que se acelerou após a construção do quebra-mar que protege o Terminal 2 , e ainda o avanço do mar na calha do Rio Paraíba do Sul são de tamanha gravidade que a ASPRIM irá procurar movimentos sociais e sindicatos para começar uma campanha popular em defesa de agricultura e do direito à água no município de São João da Barra.

Nesse sentido, o vice-presidente da ASPRIM me informou que já a partir das decisões que deverão ser tomadas na reunião deste domingo, a intenção é começar a campanha, pois como já se viu, só a ação organizada dos agricultores afetados pelas desapropriações é que tem causado algum tipo de mobilização social. 

Aproveitando a ressaca eleitoral, CODIN retoma tentativa de expropriar terras da agricultura familiar em São João da Barra

Uma fonte bem informada sobre as idas e vindas da desapropriação de terras no V Distrito me informou hoje que a Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) submeteu várias petições para retomar o processo de expropriação de terras da agricultura familiar no Fórum de São João da Barra. Segundo me foi dito, a CODIN agora diz possuir as garantias básicas para garantir a realização da imissão de posse das propriedades que quer desapropriar. Em outras palavras, a CODIN já pode estar armando aqueles conhecidos esquemas de expulsão sumária de famílias que tanto atormentaram os agricultores do V Distrito desde a promulgação dos decretos de desapropriação promulgados pelo ex(des governador Sérgio Cabral.

É interessante notar que dada a sucessão corporativa no controle das terras desapropriadas, a beneficiária direta desta ação da CODIN é a EIG Global Partners cuja cabeça de ponte na região é a Prumo Logística que, aliás, anunciou recentemente anunciou um aumento de capital para supostamente expandir as ações (até hoje inexistentes) de construção do Distrito Industrial de São João da Barra. Em outras palavras, a CODIN toma terras de agricultores que vivem há gerações no V Distrito e as entrega de mão beijada para um fundo de investimento sediado na capital dos EUA. 

Enquanto isso a maioria das famílias que tiveram suas terras expropriadas pela CODIN continuam sem ver a cor do dinheiro e, para piorar ainda mais a situação, tiveram perdas consideráveis com o processo de salinização causado pela abertura do Canal de Navegação da OS(X) e pela criação do aterro hidráulico que circunda o Porto do Açu.

Em suma, vale mais do que nunca aquela Lei de Murphy que diz que nada é tão ruim que não possa piorar.

Mas enquanto isso, o preço do minério de ferro continua despencando no mercado internacional. Parece até justiça divina.