Amazônia

Estados membros da União Europeia pedem ação dura contra desmatamento para cumprir meta da ONU 2020

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Mostre liderança para deter a perda de florestas por causa do agronegócio, diz grupo da Declaração de Amsterdã à União Européia

 

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Uma vista aérea mostra a área desmatada em Apuí, na região sul do estado do Amazonas, Brasil. Foto: Bruno Kelly / Reuters

Por Arthur Neslen [1]

O Reino Unido, a França e a Alemanha pediram à Comissão Europeia que lance novas ações duras para deter o desmatamento até o final do ano.

Um plano de ação da UE há muito adiado deve ser antecipado “o mais rapidamente possível”, diz uma carta à comissão enviada pelo grupo de países da Declaração de Amsterdã que inclui também a Itália, os Países Baixos e a Noruega.

Para ajudar a cumprir uma meta da ONU de deter o desmatamento até 2020, a UE deve mostrar “um papel de liderança, mobilizando sua alavancagem política e de mercado e promovendo um diálogo e cooperação internacional mais amplos”, diz a carta.

Ações devem ser tomadas para alinhar as “oportunidades econômicas” com a “gestão responsável das cadeias de fornecimento globais”, diz a carta assinada pelo ministro do Meio Ambiente da Dinamarca, Jakob Ellemann-Jensen.

Até 80% da perda florestal global é impulsionada pelo agronegócio, embora pesquisas mostrem que melhores soluções de manejo florestal e clima natural poderiam fornecer mais de um terço da mitigação climática necessária até 2030.

Os Estados da UE avançaram na questão, uma vez que as preocupações continuam a se sobrepor à recente eleição do Brasil de um defensor de extrema direita da antiga ditadura militar do Brasil.

Jair Bolsonaro prometeu designar ativistas dos direitos da terra como “terroristas” e pavimentar uma rodovia através da Amazônia, potencialmente espalhando o desmatamento para uma área de floresta tropical maior que a da Alemanha.

A sua campanha eleitoral foi apoiada por poderosos interesses do agronegócio no Brasil, mas alguns líderes do setor no domingo pediram que ele mostrasse moderação.

 Géraldine Kutas, chefe de assuntos internacionais da Associação Brasileira da Indústria de Cana-de-Açúcar, disse que a importância da Amazônia para o mundo – e para o Brasil – deve ser respeitada. “Estamos perfeitamente bem com as nossas normas ambientais atuais”, disse ela.

“Estamos realmente comprometidos com eles e não apoiaremos nenhuma mudança que possa relaxar as regras”. 

Leis fortes da UE poderiam reduzir a pegada ecológica de commodities como soja, óleo de palma e carne bovina, que impulsionam o desmatamento na Amazônia, segundo o Greenpeace. Sébastien Risso, diretor florestal da UE no grupo, disse: “Ignorar o problema e adiar a ação só nos levará a mudanças climáticas catastróficas e à extinção de uma grande espécie global”. 

Autoridades da UE notaram que Bolsonaro, que toma posse em janeiro, recuou em algumas promessas de campanha e disse que é cedo demais para considerar verificações mais rigorosas para o desmatamento, apesar das declarações e iniciativas do presidente eleito que visam relaxar a regulamentação ambiental na Amazônia. 

“Nós o tivemos em nosso radar durante os discursos de campanha”, disse uma fonte da UE. “Vamos avaliar as decisões tomadas, uma vez que são tomadas.”

Artigo publicado originalmente em inglês pelo “The Guardian” [1]

New Scientist informa seus leitores sobre os riscos trazidos por Bolsonaro para a Amazônia e seus povos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A revista “New Scientist” (que é publicada no Reino Unido mas possui versões em diversos países) publicou ontem (07/11) uma matéria assinada pelos jornalistas Mary Menton e Felipe Milanez cujo nada elogioso título é “Brazil’s next president threatens the people and forests of the Amazon” (ou em bom português “O próximo presidente do Brasil ameaça os povos e as florestas da Amazônia” [1].

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Além de informar que o presidente eleito informou que irá extinguir o Ministério do Meio Ambiente e colocar suas tarefas no interior do Ministério da Agricultura (que agora sabemos será comandado pela deputada Tereza Cristina da Costa Dias (DEM/MS) que vem a ser a presidente da bancada ruralista e uma das artífices do chamado Pacote do Veneno que pretende escancarar ainda mais o Brasil ao mercado de agrotóxicos) [2]. Aliás, quem desejar ler uma excelente análise sobre a “Musa do Veneno”, pode acessar este link [3]

Menton e Milanez lembram ainda que o “The New York Times” já apontou que o presidente eleito, apesar de se reclamar como uma espécie de Trump tropical, está mais para uma combinação do presidente estadunidense com o filipino Rodrigo Duterte.

Entretanto, do ponto de vista dos problemas que deverão ocorrer na Amazônia com a implementação do relaxamento ainda maior da proteção dos ecossistemas amazônicas, a matéria traz a informação dada por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que as taxas de desmatamento deverão aumentar em torno de 268%, saltando dos atuais 6,9 mil km² (valores do ano passado) para 25,6 mil km² anuais [4].

Na prática o que esse artigo numa revista com um amplo público na Europa e na América do Norte é aumentar o senso de desqualificação do Brasil como um parceiro responsável nos esforços para conter a aceleração das mudanças climáticas.  Se o presidente eleito insistir não apenas na extinção do MMA, mas também na saída do Brasil do Acordo Climático de Paris, os custos econômicos e políticos serão tão grandes ou maiores do que os causados pelo anúncio de que a embaixada brasileira em Israel será transferida de Tel Aviv para Jerusalém. 

[1] https://www.newscientist.com/article/mg24032034-500-brazils-next-president-threatens-the-people-and-forests-of-the-amazon/

[2] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/11/07/bancada-ruralista-deputada-dem-tereza-cristina-ministerio-agricultura.htm

[3] https://www.huffpostbrasil.com/2018/11/07/bolsonaro-escolhe-tereza-cristina-a-musa-do-veneno-para-ministerio-da-agricultura_a_23582997/

[4] https://sustentabilidade.estadao.com.br/blogs/ambiente-se/cientistas-estimam-que-desmatamento-da-amazonia-pode-triplicar-em-cenario-bolsonaro/

Desmatamento na Amazônia já estava em curva ascendente. Agora vai explodir!

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Imagens de satélite comparadas com fotos aéreas em áreas desmatadas na Amazônia. Fonte: PRODES/INPE.

A imagem abaixo mostra a volta de altas taxas de desmatamento em 2016, o que já se sabe continuaram subindo em 2017 e 2018. A figura abaixo sintetiza dados do projeto PRODES [1] para o ano de 2016 e o estoque total de desmatamento até 2015.

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Não é preciso ser entendedor mais aprofundado da dinâmica que controla o processo de desmatamento na Amazônia e no Cerrado para se chegar à conclusão de que a extinção do Ministério do Meio Ambiente abrirá as comportas do desmatamento raso e da degradação florestal, com enormes custos sociais, econômicos e ambientais.

Agora quem espera que o resto do mundo assista a este processo de mãos cruzadas, se engana.  Não é à toa que os setores mais modernos do latifúndio agro-exportador já estão expressa suas dúvidas sobre a sabedoria da medida. É que, marquem minhas palavras, essa medida irá fechar portas importantes no comércio internacional do Brasil, com consequências incalculáveis para a já debilitada balança comercial brasileira.

Mas o boicote internacional aos produtos saídos das áreas de desmatadas na Amazônia será a única medida que os ruralistas que pressionam por essa regressão vão ser capazes de entender. E ele virá, tão certo como o dia segue a noite.

[1] http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes

The Guardian: Eleição de Jair Bolsonaro no Brasil ameaça o planeta

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Danos irreparáveis ​​à Amazônia podem acelerar irreversivelmente a mudança climática, escreve Esther Gillingham, da Cafod

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A missão do presidente eleito Jair Bolsonaro de “mudar o destino do Brasil” (Report, 29 de outubro) parece destinada a abolir a proteção ambiental e exacerbar o derramamento de sangue ligado à exploração não regulamentada da Amazônia.

Por uma década, o Brasil tem sido o país mais perigoso do mundo para defensores do meio ambiente e da terra. Corajosas comunidades indígenas e sem terra rurais estão sendo mortas com pouco recurso à justiça. A impunidade e a falta de um Estado de Direito exacerbaram essa tendência – dos 1.270 assassinatos desde 1985 ligados ao conflito de terras no Brasil, menos de 10% chegaram ao tribunal.

As propostas políticas do Partido Social Liberal de Bolsonaro para deter a demarcação de terras indígenas, abrir as reservas existentes para minerar e perseguir movimentos sociais que protegem os defensores ambientais afetarão a todos nós. Danos irreparáveis ​​à maior floresta tropical do mundo ameaçam acelerar irreversivelmente as mudanças climáticas para as gerações futuras em todo o mundo.

Esther Gillingham

Oficial de Programa do Brasil da Agência Católica para o Desenvolvimento no Exterior (CAFOD) do Reino Unido

Texto publicado originalmente em inglês [Aqui!] 

Bloomberg revela “romance” de Jair Bolsonaro com os tesouros minerários da Amazônia

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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O caso de amor de Bolsonaro com mineração visa os tesouros da Amazônia

Por David Biller e R.T. Watson para a agência Bloomberg [1]

Em um voo para Brasília, no ano passado, Jair Bolsonaro  levava na bagagem de mão pouca coisa além de dois pequenos pedaços de metal extraídos no Brasil: um era grafeno, usado em células solares; o outro era nióbio, que serve para reforçar o aço.Na época, ele disse que esperava exibí-los em uma entrevista na TV como prova da promessa da mineração para a atribulada economia do Brasil. Embora algumas das ideias do capitão da reserva tenham mudado ao longo do tempo, o desejo de Bolsonaro de liberar o potencial de mineração da Amazônia, a floresta tropical de 690 milhões de hectares localizada no coração da América do Sul, se manteve firme.

Agora ele está prestes a chegar à presidência, liderando as últimas pesquisas por dois dígitos, e a comunidade da mineração está salivando. “Olha, a gente está esperando há 30 anos”, disse Elton Rohnelt, que fundou algumas mineradoras durante a ditadura militar no Brasil, de 1964 a 1985, e foi colega de Bolsonaro na Câmara dos Deputados na década de 1990. Organizações não governamentais que “não querem mineração” impediram o desenvolvimento, disse Rohnelt, em entrevista por telefone. “O setor mineral do norte está todo aguardando que o governo brasileiro com Bolsonaro regulamente a situação”, disse, e que “diga qual é o caminho que tem que ser tomado”.

Bolsonaro ainda não definiu detalhes para o setor de mineração, e um porta-voz não deu retorno aos pedidos de comentários feitos por telefone e e-mail. Mas declarações passadas do candidato estão deixando ativistas em alerta.

Ele disse, por exemplo, que pode tirar o Brasil do acordo climático de Paris se isso significar sacrificar a soberania da Amazônia, cujo ecossistema é visto por muitos como de importância ecológica mundial. E criticou as agências ambientais do país por impedirem projetos promissores.

O plano de governo de Bolsonaro promete reduzir o tempo de espera para licenciamento de pequenas usinas hidrelétricas a um máximo de três meses, enquanto em alguns casos pode demorar uma década. Ele afirmou também que não destinará nem um centímetro a mais para reservas indígenas e que quer as populações nativas integradas à sociedade brasileira moderna.

Cerca de 30 por cento do território brasileiro é protegido, tanto para efeito de
conservação quanto para grupos indígenas, principalmente na Amazônia, segundo a Embrapa, uma organização de pesquisa agrícola administrada pelo governo.

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As opiniões de Bolsonaro refletem o mesmo caráter nacionalista que o coloca à frente nas pesquisas. Mas também trazem complicações subjacentes tanto para Bolsonaro quanto para o Brasil, e podem afetar grupos indígenas, derrubar mais de uma década de políticas ambientais e abrir uma cara campanha de construção em uma floresta tropical pouco acolhedora.

Ainda assim, pelas palavras de Rohnelt, desenvolver a Amazônia nunca foi tarefa fácil. Quando ele iniciou a prospecção de ouro na região, a falta de estradas o obrigava a explorar com helicópteros com seus colegas paraquedistas, disse. Guerrilheiros colombianos percorriam a floresta, obrigando-o às vezes a andar armado. Na década de 1990, Rohnelt foi colega de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, e os dois eram amigos, disse. Mas não conseguiram aprovar uma regulação exigida pela constituição para a realização de atividades de mineração em territórios indígenas. Rohnelt disse que apoiou um projeto a respeito, em 1996, mas que ainda aguarda votação. Há outros 20 projetos pendentes para o setor.

Se Bolsonaro chegar à presidência, a dificuldade para fazer com que os parlamentares aprovem a mineração na Amazônia pode diminuir. O partido do candidato favorito conseguiu mais de 50 cadeiras na Câmara no primeiro turno das eleições, contra apenas oito atualmente, o que o transforma na segunda maior sigla da casa.

Embora os obstáculos legislativos restrinjam parte dos investimentos, a selva da
burocracia também desanima bastante. A empresa canadense Belo Sun Mining pretendia construir a maior mina de ouro do Brasil na Amazônia, mas no ano passado teve a licença suspensa quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmou que a empresa não havia realizado os estudos necessários. A Potássio do Brasil, um projeto de US$ 2 bilhões, tem quase uma década e sofreu diversos atrasos,segundo o presidente da empresa, Hélio Diniz.

Diniz diz que não tem candidato preferido. Mas reconheceu que o conhecimento militar pode ser útil para o desenvolvimento da Amazônia daqui para frente, e Bolsonaro prometeu nomear generais para alguns cargos ministeriais. “Temos tido muito apoio deles”, disse Diniz, por telefone. “Eles sabem que precisamos de desenvolvimento lá para ajudar as pessoas. Não apenas desenvolvimento do governo. Eles tiveram que levar empresas para lá.”

Outros líderes do setor têm reclamado que o excesso de zelo das autoridades judiciais complica os negócios desde o desastre do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração, que matou 19 pessoas em 2015. A burocracia assola o setor de mineração nacionalmente, não apenas na Amazônia, disse Murilo Ferreira, ex-CEO da Vale, a maior produtora de minério de ferro do mundo e a única grande mineradora com presença considerável na Amazônia graças às reservas do Carajás.

Gigantes da mineração como Rio Tinto, BHP Billiton e Glencore têm presenças limitadas ou estão ausentes, disse Ferreira, por telefone. “As empresas têm tido muitas dificuldades”, o que significa que “procuram outros lugares onde a situação é muito mais fácil”, disse.

Houve um declínio significativo nos novos pedidos para pesquisa mineral, segundo João Orestes, secretário de planejamento e desenvolvimento do Estado do Amazonas, que supervisiona a mineração. Nas décadas de 1980 e 1990, a esfera local do órgão regulador da mineração recebia cerca de 2.000 solicitações por ano envolvendo três estados da Amazônia. Neste ano, receberam menos de 100, disse.

Os últimos três presidentes eleitos “nunca falaram em mineração, nunca consideraram importante”, disse Orestes por telefone. “Bolsonaro tem esse entendimento.” –

Com a ajuda de Flavia Said

Publicado originalmente em inglês [1]

Futuro da Amazônia sobre grave risco

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Artigo no “New York Times” alerta sobre os impactos da vitória de Jair Bolsonaro sobre florestas e povos tradicionais

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O jornal estadunidense “The New York Times” publicou hoje um artigo assinado pela jornalista especializada sobre questões relacionadas ao clima da Terra, Somini Sengupta, onde é assinalado que o futuro da floresta Amazônica deverá ser uma das principais vítimas da vitória de Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais de 2018 [1].

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Somini Sengupta lembrou aos leitores do “New York Times” que Bolsonaro que durante a atual campanha, Bolsonaro prometeu patrocinar o poderoso setor de agronegócio de seu país, que busca abrir mais florestas para produzir a carne bovina e soja que o mundo exige.  Ela lembrou ainda que Bolsonaro já aventou  a possibilidade de sair do Acordo Climático de Paris.  Sengupta aponta que mesmo que Bolsonaro não cumpra esta meta, suas promessas de campanha podem ter conseqüências terríveis para a Amazônia e, portanto, para o resto do planeta.  É que estendendo-se por dois milhões de quilômetros quadrados, a maior parte no Brasil, a Amazônia atua como um gigantesco sumidouro para as emissões de dióxido de carbono que o mundo como um todo produz.

Além disso, o artigo lembra que Bolsonaro disse que vai descartar o Ministério do Meio Ambiente, que tem o mandato de proteger o meio ambiente, e, ao invés disso,  colocar as questões ambientais sob a autoridade  do Ministério da Agricultura,  uma opção que tende a favorecer os interesses daqueles que convertem florestas em terras agrícolas.

Segunda lembra Segunpta, ainda que  Bolsonaro rejeita a ideia de separar as terras cobertas por florestas para os povos indígenas que  há séculos vivem na Amazônia, prometendo que “não haverá um centímetro quadrado demarcado como uma reserva indígena” se ele for eleito.

A jornalista lembra que estudos recentes mostram que as reservas florestais controladas por povos indígenas em muitos países fornecem algumas das melhores defesas contra o desmatamento.  Mas ela aponta que Bolsonaro vê outros usos da floresta. “Onde há terra indígena”, ele disse, “há riqueza debaixo dela”. Segunda aponta que, de fato, muito antes de Bolsonaro declarar sua candidatura à presidência, o Brasil estava recuando em suas políticas ambientais.  Políticos de esquerda têm tido cada vez menos voz  para reivindicar recursos em terras indígenas, por exemplo,  mas que a demarcação de reservas diminuiu com a ex-presidente Dilma Rousseff, enquanto as taxas de desmatamento começaram a subir paulatinamente. Além disso, uma recessão incapacitante também causou danos, resultando na redução drástica do financiamento para o Ministério do Meio Ambiente. 

Em conclusão, Sengupta lembrou ainda que uma análise feita por cientistas brasileiros descobriu que se as atuais tendências ambientais continuarem no país, o Brasil não cumprirá suas metas de redução de emissões sob o Acordo de Paris. E a Global Witness, em colaboração com o jornal The Guardian, considerou o Brasil o lugar mais letal para os defensores dos direitos ambientais.

De minha parte, lembro que em 2003 escrevi um artigo logo após uma visita do ex-presidente Lula onde ele fez uma série de considerações sobre o que seria depois chamado de “Neodesenvolvimentismo” e de suas repercussões para a floresta amazônica. Disse naquele artigo que nas declarações de Lula estava antecipada mais uma morte anunciada da Amazônia em função do que poderia ser a retomada de uma visão desenvolvimentista na década de 1950. 

Quinze anos depois me vejo defrontado não com a possibilidade de retorno a 1950, mas ao início do Século XVI quando os portugueses chegaram inicialmente às costas da Bahia. É que a visão não apenas de Bolsonaro mas também dos generais que o assessoram assemelha-se ao que o pesquisador estadunidense denominou de paradigma da “Economia de Fronteira” [2].  Com base nesse paradigma não estarão ameaçadas as florestas amazônicas, mas principalmente os povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem no seu interior e margens. Esses serão vítimas inevitáveis do avanço de madeireiros, garimpeiros e latifundiários que se sentirão livres para pilhar tudo o que for possível, antes que qualquer medida possa ser tomada para contê-los.

Meus quase 20 anos de experiência com trabalhos de campo em diferentes partes da Amazônia brasileira não deixam dúvidas que teremos um avanço inédito nas mortes de membros dos povos tradicionais e de lideranças ambientais. E, claro, um aumento explosivo nas taxas de desmatamento e degradação nas florestas amazônicas. Os custos sociais, econômicos e ambientais dessa aplicação da “Economia de fronteiras”  serão altíssimos. Não tenho dúvidas ainda de que caso esse cenário seja confirmado, o Brasil passará a ser tratado com um pária pela maior parte dos países com que hoje comercializa suas commodities agrícolas e minerais. É que, a despeito da economia demandar os produtos brasileiros, a geopolítica ditada pelas mudanças climáticas que estão em curso tornarão inevitáveis a aplicação de medidas punitivas contra o Brasil.

[1] https://www.nytimes.com/2018/10/17/climate/brazil-election-amazon-environment.html?action=click&module=Discovery&pgtype=

[2]  https://pdfs.semanticscholar.org/a009/5c7512bef739455a6980a73ca52d458a7d6c.pdf

Títulos minerários em áreas protegidas são risco potencial, diz estudo do WWF-Brasil

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Num momento em que aumentam as pressões para impedir a criação e reduzir o tamanho e o status de proteção de Unidades de Conservação no país, a existência de pedidos de pesquisa e autorizações de lavra em UCs e Terras Indígenas, ainda que suspensas, são risco potencial.

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Estudo do WWF-Brasil divulgado hoje identificou nas Terras Indígenas e Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral na Amazônia 5.675 processos de exploração mineral ativos, que vão de pedidos de pesquisa a autorizações de lavra. A sobreposição de um volume grande de títulos minerários em áreas protegidas dá a dimensão da pressão por redução de tamanho ou de status de proteção que essas áreas enfrentam, além da pressão por liberar a atividade, restrita hoje ao garimpo ilegal. O estudo cruzou dados dos títulos minerários ativos da Agência Nacional de Mineração (ANM) com as poligonais das Terras Indígenas e das Unidades de Conservação na Amazônia Legal. O trabalho levou em conta informações constantes nas bases da ANM, da Fundação Nacional do Índio e do Ministério do Meio Ambiente.

Apenas uma parcela dos títulos minerários encontra-se bloqueada pela ANM, responsável por autorizar a atividade mineral em todo o país. A legislação atual proíbe a exploração mineral em Terras Indígenas sem expressa autorização do Congresso e em Unidades de Conservação de proteção integral, Reservas Extrativistas ou Reservas Privadas do Patrimônio Natural. Nas demais UCs de uso sustentável do país, a exploração de minérios depende de previsão nos planos de manejo.

A agência informou que o bloqueio de pedidos de pesquisa ou mesmo autorizações de lavra já concedidas em Terras Indígenas e UCs de proteção integral é automático em seu banco de dados. Mas o estudo identificou que o bloqueio alcança 24% dos títulos nas UCs de proteção integral federais, 46%, nas UCs estaduais e 76% dos títulos nas Terras Indígenas. Há muitos requerimentos de pesquisa e lavra ativos e áreas consideradas de futura disponibilidade para mineração.

Análise complementar nas áreas protegidas vedadas à mineração onde o estudo detectou autorizações de lavra ativas revelou que os títulos não correspondiam à exploração legal de recursos minerais. É o caso, por exemplo, do Parque Nacional Mapinguari, criado em 2008 numa área de quase 18 mil quilômetros quadrados na divisa do Amazonas com Rondônia, numa área de pressão por desmatamento. O estudo identificou autorizações para a exploração de minério de ouro e cassiterita concedidas a três empresas. O gestor do parque informou que os títulos caducaram, mas revelou a pressão sofrida pela exploração mineral na borda da UC.

A Funai reconhece que há várias autorizações de concessão de pesquisa mineral e autorizações de lavra dentro de terras indígenas. Mas alega que a efetiva exploração ou mesmo a pesquisa dependem da regulamentação do artigo 231 da Constituição. Esse artigo diz que a pesquisa e a lavra de minérios em terras indígenas só podem ser feitas mediante autorização do Congresso Nacional e ouvidas as comunidades na forma como a lei definir.

A área mais extensa sob ameaça em Unidades de Conservação é o Parque Nacional do Monte Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana. A área impactada por títulos minerários em diferentes estágios é de 477 quilômetros quadrados, equivalente a 40% da área total da UC de proteção integral. No ranking, é seguido pelos parques nacionais doJamanxim e Serra do Pardo, no Pará, onde foram registrados requerimentos e processos de pesquisa autorizada para a exploração de ouro, minério de ouro e cobre e minério de platina.

A área indígena mais ameaçada em extensão é a Terra Indígena Yanomami, na fronteira com a Venezuela. Quase cem pedidos alcançam uma área de 11 mil quilômetros quadrados, pouco mais de 10% do território homologado em 1992 e onde já foi detectada a presença de garimpo ilegal. A lista de minérios cobiçados nessa área é grande. A Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, aparece na sequência no ranking das mais ameaçadas.

“Num momento em que aumentam as pressões para impedir a criação e reduzir o tamanho e o status de proteção de Unidades de Conservação no país, a existência de pedidos de pesquisa e autorizações de lavra, ainda que suspensas, representam um risco potencial”, destaca o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic.

A abertura de Terras Indígenas à exploração mineral também é uma ameaça latente, objeto de projeto de lei que tramita no Congresso Nacional desde 1996, de autoria do senador Romero Jucá (MDB-RO). “Se aprovado, o projeto colocará em risco a floresta e os modos tradicionais de vida dos povos indígenas”, prevê Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, coordenador do estudo.

Garimpo

Completa o quadro de ameaça apontado pelo WWF-Brasil, um estudo recente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), segundo o qual o garimpo ilegal se transformou num dos principais vetores de desmatamento nas Unidades de Conservação, inclusive no Parque Nacional Mapinguari.

Ainda que não seja objeto desse estudo, o garimpo ilegal já é oficialmente reconhecido como um importante vetor de desmatamento das áreas protegidas na Amazônia. A indicação da presença de minérios em seus territórios pode estimular a expansão do garimpo ilegal, que cada vez mais exige esforços na área de fiscalização e controle. “Por esse motivo, recomendamos o rápido indeferimento e caducidade dos requerimentos e títulos no âmbito das áreas protegidas, visando minimizar a corrida por minérios e expansão da atividade ilegal nessas áreas”, sugere Jaime Gesisky.

Além dos danos ambientais e do risco de contaminação, o garimpo ilegal financia a grilagem de terra e episódios de violência, como os registrados em 2017 em Humaitá (AM), após a fiscalização ambiental coibir o garimpo no rio Madeira.
Sobre o WWF

O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza, com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. Criado em 1996, o WWF-Brasil desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede mundial independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

FONTE: JB Press House

A morte de mais uma liderança indígena no Brasil e os tratamentos distintas da notícia

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O jornal britânico “The Guardian” publicou no último dia 16 de agosto uma matéria sobre o assassinato do cacique Jorge Guajajara, da  aldeia Cocalino que está localizada na Terra Indígena Arariboia ue está dentro da chamada  Amazônia maranhense, apontando explicitamente a possibilidade de que ele tenha sido assassinado em função de sua luta contra madeireiros e caçadores que exploram ilegalmente as florestas existentes naquela região [1].

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Dei uma busca nas notícias veiculadas pela mídia corporativa brasileira, e encontrei duas matérias (uma do O GLOBO e outra da Folha de São Paulo [2&3] onde o conflito que já custou a vida de 80 membros da etnia Guajajara nos últimos 10 anos é secundarizado, sobressaindo a informação de que o cacique Guajajara era “alcoólatra” e que segundo sua mulher “não tinha problemas com ninguém“.

Em contraste, a matéria do “The Guardian” ressaltou os problemas que Jorge Guajajara vivia com os exploradores ilegais da TI Araribóia em função da sua participação no grupo conhecido como “Guardiões da Floresta” que ocupa um papel de relevância na luta pela proteção da floresta amazônica e das comunidades que dela dependem [4].

É por isso que continuo achando que a mídia internacional tem se mostrado mais confiável do que a nacional no fornecimento de informações mais confiáveis sobre os conflitos em curso no Brasil. Depois ainda tem empresário da mídia que reclama da presença de sucursais de veículos internacionais no Brasil, mas sabidamente sem muita razão.

[1] https://www.theguardian.com/environment/2018/aug/16/brazil-jorginho-guajajara-amazon-indigenous-leader

[2] https://oglobo.globo.com/sociedade/morte-de-cacique-revolta-ativistas-liderancas-indigenas-22985232

[3] https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/08/morte-de-lider-indigena-foi-por-afogamento-diz-pericia-caso-e-lembrado-em-premio-no-rio.shtml

[4] https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/cacique-jorginho-guajajara-e-assassinado-no-maranhao

 

 

Paraísos fiscais protegem empresas responsáveis pelo desmatamento na Amazônia e pesca excessiva no mundo

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70% dos navios implicados na pesca ilegal, não declarada ou não regulamentada estão registrados em paraísos fiscais, segundo o relatório

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Monocultura de soja na floresta amazônica perto de Santarém, no Brasil, com algumas árvores isoladas. Foto: Ricardo Beliel / LightRocket / Getty Images

Por Fioney Harvey, correspondente do “The Guardian” para matérias relacionadas ao Meio Ambiente

O dinheiro canalizado através de paraísos fiscais secretos tem sido usado para alimentar o desmatamento na Amazônia e a pesca ilegal em todo o mundo, acumulando um pesado custo ambiental, mas deixando poucas maneiras para as empresas serem responsabilizadas.

Bilhões de libras esterlinas foram enviados países reconhecidos como paraísos fiscais, e foram rastreadas como tendo sido usadas em atividades que contribuem para a destruição do meio ambiente, tais como o crescimento da monocultura da soja e produção de carne bovina em áreas desmatadas da Amazônia, e expandir uma rede, em grande parte não regulamentada, de navios de pesca que operam sob “bandeiras de conveniência”.

Os montantes traçados são provavelmente apenas uma fração do montante total canalizado através de paraísos fiscais que acabam financiando praticas ambientalmente destrutivas, de acordo com Beatrice Crona, co-autora de um relatório publicado hoje na revista “Nature, Ecology and Evolution”.

Victor Galaz, do Stockholm Resilence Centre da Universidade de Estocolmo e principal autor do estudo, acrescentou que: “o uso de paraísos fiscais não é apenas um desafio sociopolítico e econômico, mas também ambiental. Embora o uso de paraísos fiscais não seja ilegal, o sigilo financeiro dificulta a capacidade de analisar como os fluxos financeiros afetam as atividades econômicas no terreno e seus impactos ambientais. “

O estudo constatou que mais de dois terços do capital estrangeiro direcionados aos setores de soja e carne bovina do Brasil entre 2000 e 2011, conforme registrados pelo Banco Central do Brasil, foram canalizados por meio de paraísos fiscais.  E os plantios de soja a pecuária bovina têm sido associados ao desmatamento na Amazônia.

Durante o período estudado, quase US$ 27 bilhões de capital estrangeiro foram transferidos para empresas-chave dentro desses setores, e cerca de US$ 18,4 bilhões vieram de paraísos fiscais, sendo que as Ilhas Cayman foram as mais usadas.

Beatrice Crona, diretora-executiva da Comissão Econômica para a Dinâmica global e do Programa Biosfera na Real Academia Sueca de Ciências, disse que a disponibilidade dos dados do Banco Central do Brasil para o período em questão foi incomum, e jogou um pouco de luz sobre o que é provavelmente um negócio global muito maior.

Os defensores do verde pediram aos governos que tornem os fluxos financeiros mais transparentes. “Isso é dinheiro sujo, usado para alimentar atividades ilegais que estão impulsionando a crise ambiental global”, disse Elaine Gilligan, ativista internacional da Amigos da Terra. “Comunidades de evasão fiscal agressivas de fundos necessários para uma série de medidas, entre elas as proteções ambientais que desempenham um papel no combate ao caos climático.”

Esta ações estão atrasadas,  afirmou Gilligan. “Está claro que o governo do Reino Unido pode fazer muito para consertar isso. Para começar, eles devem apoiar os esforços internacionais para cobrar impostos e cumprir seu compromisso de maior transparência nos territórios ultramarinos britânicos “.

Andrea Marandino, gerente de finanças sustentáveis ​​do WWF, acrescentou que as empresas também podem desempenhar um papel. “A natureza está enfrentando ameaças sem precedentes à medida em que continuamos a tirar mais recursos das áreas naturais mais ricas do mundo. Os paraísos fiscais dificultam o rastreamento dos fluxos internacionais de capital e isso significa que não há responsabilidade “, disse ela. “Se quisermos garantir um futuro para áreas como a Amazônia, precisamos ter uma maior transparência corporativa e rastreabilidade dos fluxos de capital ao redor do mundo que financiam a destruição da natureza.”

Nos oceanos, cerca de 70% dos navios que foram implicados na pesca ilegal, não declarada ou não regulamentada, foram registrados em paraísos fiscais, de acordo com os resultados do estudo. A posse de barcos de pesca tem sido de interesse para os ativistas, devido às enormes diferenças existentes no monitoramento e regulação da pesca em várias jurisdições. Teias complexas de propriedade permitem que as capturas sejam comercializadas, desembarcadas e, em alguns casos, eliminadas fora dos regulamentos que devem impedir a sobrepesca.

Tony Long, executivo-chefe da Global Fishing Watch, disse: “[O jornal] acrescenta à crescente evidência que ilustra as práticas criminosas e obscuras que fornecem cobertura para a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada [IUU]. Um foco internacional em bandeiras de conveniência e sua diligência insuficiente no monitoramento de suas embarcações sinalizadas já está há muito tempo “.

Os proprietários de embarcações podem usar “bandeiras de conveniência” para disfarçar suas atividades ou torná-las mais difíceis de rastrear, registrando sua embarcação sob a jurisdição que tem regulamentação frouxa sobre o envio. A enorme sobreposição entre os navios conhecidos por estarem operando em pesca IUU e voando bandeiras de conveniência de paraísos fiscais reconhecidos mostra a extensão do problema, disseram os autores do estudo da Nature.

Há muito tempo pedimos mais transparência nos movimentos dos navios, licenciamento, documentação de captura e a divulgação dos verdadeiros proprietários de todos os navios de pesca. “Sem isso, esses operadores inescrupulosos extrairão tudo, do oceano, para os próprios bolsos, com dinheiro às custas da sustentabilidade, afirmou Tony Long.

O secretismo de que as empresas desfrutam nos seus negócios em paraísos fiscais é usado principalmente para reduzir seus pagamentos de impostos, transferindo dinheiro entre as jurisdições para aproveitar as baixas taxas de impostos. Alguns dos métodos utilizados e empresas envolvidas foram destacados nos últimos anos por revelações nos chamados Panama Papers e os Paradise Papers, amplamente cobertos pelo “Thr Guardian”.

Mas a falta de transparência também permite que aqueles que querem esconder suas atividades destrutivas ao meio ambiente, disseram os pesquisadores no estudo da Nature. Eles pediram que a ONU examinasse como esse dinheiro financia o dano ambiental.

A abertura dos paraísos fiscais para o escrutínio minucioso dos órgãos reguladores e do público seria impopular com milhares de empresas, muitas delas nomes familiares, que tiram proveito de sua existência e da regulamentação frouxa que os mesmos proporcionam.

Muitas empresas se orgulham de seus altos padrões ambientais, mas ainda canalizam fundos por meio de paraísos fiscais para reduzir seus pagamentos de impostos, que custam aos governos US $ 200 bilhões por ano em receitas fiscais perdidas. Uma vez que o dinheiro passe para paraísos fiscais, há pouca maneira de descobrir como e onde ele foi usado.

O artigo do jornal Nature não nomeia empresas individuais, embora algumas tenham sido questionadas como parte da pesquisa.

Quem desejar ler o artigo a que esta matéria se refere, basta clicar [Aqui!]

Este artigo foi originalmente publicado em inglês no “The Guardian” [Aqui!]

Estudo do WWF-Brasil identifica pressões para reduzir áreas protegidas na Amazônia

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Dados preliminares do estudo foram lançados no IX Congresso de Unidades de Conservação (CBUC) em Florianópolis

Dados preliminares de um estudo do WWF-Brasil divulgados nesta quinta-feira (2) durante o IX Congresso de Unidades de Conservação (CBUC) em Florianópolis apontam que das 316 unidades de conservação federais e estaduais Amazônia, 110 estão potencialmente ameaçadas por projetos de infraestrutura, somando aproximadamente 30 mil km2, ou 2% do território protegido. Pará e Amazonas são os estados que concentram o maior número das áreas sob risco por esses projetos.

O desmatamento aparece como fator de pressão em 204 UCs no bioma amazônico e atinge áreas de proteção integral e de uso sustentável. São 18 UCs com mais de 50% de suas áreas desmatadas. As UCs estaduais de uso sustentável são as que mais sofrem com o desmatamento, a exemplo da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Araras, em Rondônia, com 84% da área desmatada. Em 181 unidades de conservação, os pesquisadores notaram a existência de pastagens ilegais. Em 247 UCs há também sobreposição dos limites das unidades com cadastros ambientais rurais. Em 29 unidades, essa sobreposição atinge a totalidade da área, abrindo brechas, em alguns casos, para a grilagem de terras.

Os indicadores de pressão sobre as UCs identificados no estudo, entre os quais projetos de infraestrutura, desmatamento e sobreposição ao CAR são apenas alguns dos fatores por trás das tentativas de extinção, redução ou recategorização de áreas protegidas na Amazônia. Somam-se a eles, a pressão de políticos com interesses diversos que vão desde a extração de recursos naturais à ocupação irregular das terras. As investidas se dão principalmente por iniciativas de parlamentares.

Trata-se de um fenômeno a que os pesquisadores denominam pela sigla de PADDD (Protected Areas downgrading, downsizing and degazettement), ou seja recategorização, redução e extinção de áreas protegidas. O PADDD ocorre em todos os continentes, sendo um fator de risco para as áreas designadas para a conservação da biodiversidade e os modos de vida de povos indígenas e populações tradicionais.

No Brasil, o ano de 2017 foi rico em processos de PADDD. Este tema foi pauta do Congresso Nacional e de Assembleias Legislativas estaduais. Casos como o da Floresta Nacional do Jamanxim (PA) e do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco (MT) são alguns exemplos.

Um dos mais recentes casos de PADDD na Amazônia encontra-se neste momento em julgamento no Judiciário em Rondônia e envolve a criação de 11 unidades de conservação estaduais. As áreas criadas por lei no ano passado pelo governo local somam cerca de 600 mil hectares. Elas representam um ganho em termos de vegetação nativa, biodiversidade, água e segurança climática para um estado campeão em desmatamento. Mesmo assim, a Assembleia Legislativa insiste em acabar com as UCs. O governo ganhou recentemente uma liminar favorável, mas as UCs seguem sob a mira dos deputados.

Prevenção

É justamente para antecipar e alertar o país sobre casos como este que o estudo do WWF-Brasil está mapeando os indicadores e identificando as fontes de pressão. A ideia é oferecer elementos de análise prévia de territórios e movimentações legislativas que apontem as possibilidades de PADDD no futuro próximo e a longo prazo.

“A premissa do estudo é a de que usando uma lente para enxergar o futuro com um bom grau de previsibilidade, apoiado em indicadores objetivos, será possível agir de maneira preventiva e efetiva na defesa das Unidades de Conservação”, explica Mariana Napolitano, coordenadora do Programa de Ciências do WWF-Brasil.

A partir da análise das condições e contextos dos eventos de PADDD até o primeiro trimestre de 2018, o estudo gera pela primeira vez indicadores mensuráveis, específicos, relevantes e, algumas vezes, passíveis de georeferenciamento.

“Fizemos duas leituras simultâneas. Uma delas olhou os processos de PADDD ocorridos nas duas últimas décadas, a outra nos atuais projetos de lei e programas de governo que implicam em alterações das unidades de conservação”, conta Maria Cecília Wey de Brito, co-autora do estudo.

Ela ressalta que o trabalho também avaliou a qualidade da gestão das unidades de conservação mais vulneráveis ao PADDD. O que se viu é que apenas 13% das UCs vulneráveis apresentam um bom status de efetividade de gestão, evidenciando uma baixa capacidade da maioria das UCs em enfrentarem essas ameaças.

“Focamos no bioma Amazônia por ser a região do país que concentra o maior número de casos de PADDD, por sua relevância estratégica na conservação das florestas, da biodiversidade e no papel chave que tem para a discussão climática global”, diz Marco Lentini, da Iniciativa de Florestas do WWF-Brasil.

“Para resistir à ofensiva contra as UCs, é preciso monitorar o movimento de parlamentares que tentam aprovar projetos de lei e o lobby dos setores econômicos”, afirma Michel dos Santos, coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil. Para isso, ressalta, é estratégico compreender a dinâmica dos fatores que levam aos processos de PADDD e mapear as tendências futuras desse fenômeno.

Também é essencial a criação de mecanismos ou ferramentas que possam registrar dados, antecipar situações conflituosas, bem como propor soluções preventivas e abordagens inovadoras para as UCs. O estudo é o primeiro passo para uma ferramenta pública de controle de PADDD no Brasil.

Temas prioritários para monitoramento preventivo de iniciativas de PADDD

FONTE: JB PRESS HOUSE