Paraísos fiscais protegem empresas responsáveis pelo desmatamento na Amazônia e pesca excessiva no mundo

70% dos navios implicados na pesca ilegal, não declarada ou não regulamentada estão registrados em paraísos fiscais, segundo o relatório

soja guardian

Monocultura de soja na floresta amazônica perto de Santarém, no Brasil, com algumas árvores isoladas. Foto: Ricardo Beliel / LightRocket / Getty Images

Por Fioney Harvey, correspondente do “The Guardian” para matérias relacionadas ao Meio Ambiente

O dinheiro canalizado através de paraísos fiscais secretos tem sido usado para alimentar o desmatamento na Amazônia e a pesca ilegal em todo o mundo, acumulando um pesado custo ambiental, mas deixando poucas maneiras para as empresas serem responsabilizadas.

Bilhões de libras esterlinas foram enviados países reconhecidos como paraísos fiscais, e foram rastreadas como tendo sido usadas em atividades que contribuem para a destruição do meio ambiente, tais como o crescimento da monocultura da soja e produção de carne bovina em áreas desmatadas da Amazônia, e expandir uma rede, em grande parte não regulamentada, de navios de pesca que operam sob “bandeiras de conveniência”.

Os montantes traçados são provavelmente apenas uma fração do montante total canalizado através de paraísos fiscais que acabam financiando praticas ambientalmente destrutivas, de acordo com Beatrice Crona, co-autora de um relatório publicado hoje na revista “Nature, Ecology and Evolution”.

Victor Galaz, do Stockholm Resilence Centre da Universidade de Estocolmo e principal autor do estudo, acrescentou que: “o uso de paraísos fiscais não é apenas um desafio sociopolítico e econômico, mas também ambiental. Embora o uso de paraísos fiscais não seja ilegal, o sigilo financeiro dificulta a capacidade de analisar como os fluxos financeiros afetam as atividades econômicas no terreno e seus impactos ambientais. “

O estudo constatou que mais de dois terços do capital estrangeiro direcionados aos setores de soja e carne bovina do Brasil entre 2000 e 2011, conforme registrados pelo Banco Central do Brasil, foram canalizados por meio de paraísos fiscais.  E os plantios de soja a pecuária bovina têm sido associados ao desmatamento na Amazônia.

Durante o período estudado, quase US$ 27 bilhões de capital estrangeiro foram transferidos para empresas-chave dentro desses setores, e cerca de US$ 18,4 bilhões vieram de paraísos fiscais, sendo que as Ilhas Cayman foram as mais usadas.

Beatrice Crona, diretora-executiva da Comissão Econômica para a Dinâmica global e do Programa Biosfera na Real Academia Sueca de Ciências, disse que a disponibilidade dos dados do Banco Central do Brasil para o período em questão foi incomum, e jogou um pouco de luz sobre o que é provavelmente um negócio global muito maior.

Os defensores do verde pediram aos governos que tornem os fluxos financeiros mais transparentes. “Isso é dinheiro sujo, usado para alimentar atividades ilegais que estão impulsionando a crise ambiental global”, disse Elaine Gilligan, ativista internacional da Amigos da Terra. “Comunidades de evasão fiscal agressivas de fundos necessários para uma série de medidas, entre elas as proteções ambientais que desempenham um papel no combate ao caos climático.”

Esta ações estão atrasadas,  afirmou Gilligan. “Está claro que o governo do Reino Unido pode fazer muito para consertar isso. Para começar, eles devem apoiar os esforços internacionais para cobrar impostos e cumprir seu compromisso de maior transparência nos territórios ultramarinos britânicos “.

Andrea Marandino, gerente de finanças sustentáveis ​​do WWF, acrescentou que as empresas também podem desempenhar um papel. “A natureza está enfrentando ameaças sem precedentes à medida em que continuamos a tirar mais recursos das áreas naturais mais ricas do mundo. Os paraísos fiscais dificultam o rastreamento dos fluxos internacionais de capital e isso significa que não há responsabilidade “, disse ela. “Se quisermos garantir um futuro para áreas como a Amazônia, precisamos ter uma maior transparência corporativa e rastreabilidade dos fluxos de capital ao redor do mundo que financiam a destruição da natureza.”

Nos oceanos, cerca de 70% dos navios que foram implicados na pesca ilegal, não declarada ou não regulamentada, foram registrados em paraísos fiscais, de acordo com os resultados do estudo. A posse de barcos de pesca tem sido de interesse para os ativistas, devido às enormes diferenças existentes no monitoramento e regulação da pesca em várias jurisdições. Teias complexas de propriedade permitem que as capturas sejam comercializadas, desembarcadas e, em alguns casos, eliminadas fora dos regulamentos que devem impedir a sobrepesca.

Tony Long, executivo-chefe da Global Fishing Watch, disse: “[O jornal] acrescenta à crescente evidência que ilustra as práticas criminosas e obscuras que fornecem cobertura para a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada [IUU]. Um foco internacional em bandeiras de conveniência e sua diligência insuficiente no monitoramento de suas embarcações sinalizadas já está há muito tempo “.

Os proprietários de embarcações podem usar “bandeiras de conveniência” para disfarçar suas atividades ou torná-las mais difíceis de rastrear, registrando sua embarcação sob a jurisdição que tem regulamentação frouxa sobre o envio. A enorme sobreposição entre os navios conhecidos por estarem operando em pesca IUU e voando bandeiras de conveniência de paraísos fiscais reconhecidos mostra a extensão do problema, disseram os autores do estudo da Nature.

Há muito tempo pedimos mais transparência nos movimentos dos navios, licenciamento, documentação de captura e a divulgação dos verdadeiros proprietários de todos os navios de pesca. “Sem isso, esses operadores inescrupulosos extrairão tudo, do oceano, para os próprios bolsos, com dinheiro às custas da sustentabilidade, afirmou Tony Long.

O secretismo de que as empresas desfrutam nos seus negócios em paraísos fiscais é usado principalmente para reduzir seus pagamentos de impostos, transferindo dinheiro entre as jurisdições para aproveitar as baixas taxas de impostos. Alguns dos métodos utilizados e empresas envolvidas foram destacados nos últimos anos por revelações nos chamados Panama Papers e os Paradise Papers, amplamente cobertos pelo “Thr Guardian”.

Mas a falta de transparência também permite que aqueles que querem esconder suas atividades destrutivas ao meio ambiente, disseram os pesquisadores no estudo da Nature. Eles pediram que a ONU examinasse como esse dinheiro financia o dano ambiental.

A abertura dos paraísos fiscais para o escrutínio minucioso dos órgãos reguladores e do público seria impopular com milhares de empresas, muitas delas nomes familiares, que tiram proveito de sua existência e da regulamentação frouxa que os mesmos proporcionam.

Muitas empresas se orgulham de seus altos padrões ambientais, mas ainda canalizam fundos por meio de paraísos fiscais para reduzir seus pagamentos de impostos, que custam aos governos US $ 200 bilhões por ano em receitas fiscais perdidas. Uma vez que o dinheiro passe para paraísos fiscais, há pouca maneira de descobrir como e onde ele foi usado.

O artigo do jornal Nature não nomeia empresas individuais, embora algumas tenham sido questionadas como parte da pesquisa.

Quem desejar ler o artigo a que esta matéria se refere, basta clicar [Aqui!]


Este artigo foi originalmente publicado em inglês no “The Guardian” [Aqui!]

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