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Estudantes da Uenf protestam contra fechamento do Restaurante Universitário

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Eles reivindicam ainda por melhorias nas instalações dos prédios e por água potável

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Um grupo de alunos da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, em Campos dos Goytacazes, iniciou uma manifestação na manhã desta quinta-feira (5), na entrada da instituição. Com faixas e cartazes eles protestaram contra o fechamento do Restaurante Universitário. Desde março, quando retornaram as aulas presenciais após dois anos de pandemia, o equipamento não abriu as portas. Os estudantes reclamam ainda sobre falta de água potável e insalubridade nos prédios. O grupo se dirigiu à sede da Reitoria da Uenf. A instituição informou que pretende se reunir com os centros acadêmicos sobre a pauta de reivindicações.

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Os alunos relatam que o não funcionamento do Restaurante Universitário tem prejudicado a rotina dos estudos. “Há muitas pessoas que são de outras cidades, moram em repúblicas, e o custo com alimentação ficou alto. Comer no RU ajuda a gente a economizar”, disse uma estudante do curso de Zootecnia. Segundo um grupo de estudantes do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA), tem faltado água potável para consumo. Segundo eles, há problemas de insalubridade, falta de higiene e ambiente ventilado para estudos e pesquisas. 

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 Eles pretendem obter a adesão de mais estudantes para protestar nesta quinta-feira. A reportagem do Terceira Via entrou em contato com assessoria de comunicação do reitor Raul Palácio. Ainda não havia um posicionamento oficial, mas foi adiantado que será verificado o que os alunos estão solicitando.  Há uma reunião marcada com todos os representantes de alunos para sexta feira (6), às 14h. O encontro é com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e com os representantes dos Centros Acadêmicos.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo jornal “Terceira Via” [Aqui!].

Múltiplos casos de COVID-19 em crianças forçam suspensão de aulas presenciais em escola campista

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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No dia 21 de março escrevi uma postagem em que comentei a decisão do prefeito Wladimir Garotinho decretou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos e fechados em Campos dos Goytacazes. Considerei aquela decisão equivocada, pois pesquisadores com conhecimento da situação da pandemia da COVID-19 no Brasil consideram que ainda não é a hora de se decretar o fim de uma pandemia que ainda possui potencial para causar graves danos à saúde dos brasileiros.

Pois bem, 16 dias depois da decisão do prefeito de Campos dos Goytacazes, fui informado que pelo menos uma escola particular foi obrigada a voltar ao ensino online por causa do adoecimento de diversos alunos de uma mesma turma, e que pode ter gerado uma onda de contaminações para crianças de outras turmas.

Para complicar, pais que procura socorro médico para seus filhos na rede privada de saúde encontraram uma situação caótica, pois aos casos de COVID-19 estão se somando casos de gripe, o que está causando um verdadeiro pandemônio nas áreas de emergência.

Daí é que eu digo: em vez de seguir as pressões de grupos que não colocam a saúde da população em primeiro lugar, Wladimir Garotinho deveria se informar com aqueles que sabem a real situação da pandemia da COVID-19, no caso pesquisadores  como a doutora Margareth Dalcomo da Fiocruz.

Finalmente, eu não vou me surpreender se mais escolas campistas tiverem que suspender temporariamente as aulas presenciais. É que o vírus continua circulando, agora mais livremente por causa da decisão intempestiva do prefeito Wladimir Garotinho.

COVID-19: se as universidades estão fechadas, por que as escolas estão abertas?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O jornal “Terceira Via” decidiu fazer uma matéria muito curiosa a partir de uma premissa ainda mais curiosa envolvendo a decisão das instituições de ensino superior da cidade de Campos dos Goytacazes de não retomar as aulas presenciais. É que segundo os redatores do “Terceira Via”, se crianças estão tendo aulas em meio a uma pandemia letal, por que jovens adultos não podem também (ver imagem abaixo)?

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Eu que convivo há um ano e meio com aulas virtuais e noto a angústia que se apossou dos meus estudantes em não poderem estar frequentando o campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), já que a maioria deles reconhece que isso seria um convite à contaminação em um país em que menos de 45% da população completou a rotina vacinal.

Assim, a pergunta que o “Terceira Via” deveria estar se fazendo é sobre como as aulas estão sendo ministradas em escolas municipais, na medida em que quem escreveu a referida matéria não se deu ao trabalho de fazer um levantamento mínimo sobre casos de infecção pelo coronavírus na rede municipal de ensino, tanto entre profissionais de educação quanto entre os estudantes cujos pais optaram por enviar os seus filhos às aulas presenciais.

O curioso é que no dia de hoje o mesmo “Terceira Via” noticiou o falecimento de mais um empresário campista em função da COVID-19. Aliás, eu já perdi a conta de quantos proprietários de estabelecimentos comerciais de Campos dos Goytacazes já morreram em função das complicações causadas pela infecção causada pelo SARS-Cov-2.  Sobre isso, não me lembro de ter lido matéria do Terceira Via.

Se estivessem dispostos a contribuir para a educação da população sobre os riscos de menosprezar as regras de isolamento social e do uso de equipamentos de proteção individual, os editores da Terceira Via iriam gastar o tempo dos seus repórteres com informação e não com tentativas mal enjambradas de pautar os dirigentes de instituições de ensino superior para atender os interesses de sabe-se lá quem.

Eu aproveito para devolver a questão proposta pelos redatores do Terceira Via: se as universidades não estão abertas para diminuir a possibilidade de mais casos de COVID-19, por que raios as nossas crianças estão sendo encurraladas em aulas presenciais?

Em plena expansão da variante Delta, crianças campistas serão enviadas para “covidários” presenciais

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Em plena disseminação da perigosíssima variante “Delta” no Brasil, eis que como pai estou sendo praticamente forçado a recolocar o meu filho em aulas presenciais que estão sendo impostas pela rede particular de ensino de Campos dos Goytacazes, sob os auspícios da gestão do prefeito Wladimir Garotinho (PSD).

Essa predisposição de jogar roleta russa com a saúde de de milhares de crianças vem acompanhada de um “termo de responsabilidade” que coloca sob os pais toda a carga em caso de algum filho adoecer com COVID-19.  Esse termo de responsabilidade recaindo sobre as costas dos pais é um atestado de incapacidade das escolas cujos proprietários sabem que não têm como garantir a perfeita higienização dos ambientes escolares ou, tampouco, impedir que crianças sejam crianças e passem a ter a interação física que as faz crianças.

O interessante é que a maioria das  escolas certamente está reinserindo os seus estudantes/clientes dentro das escolas sem que os profissionais de educação estejam pelo menos com a primeira dose da vacina.  Essa seria uma obrigação mínima para a retomada da presença das crianças nas escolas, mas nem isso a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes  cuidou de colocar como obrigação dos proprietários como condição para a retomada das aulas presenciais. E friso novamente: em plena disseminação da variante Delta!

A consequência disso que narrei é que as crianças campistas não estão sendo retornadas para escolas, mas para covidários.  Quero apenas ver como ficarão os proprietários e os gestores públicos que estão permitindo que isso venha a ocorrer quando os primeiros surtos ocorrerem.  Adianto que de minha parte não haverá sossego para os que estão operando essa transformação.

E eu pergunto para que está se fazendo isso? Pela preocupação com a aprendizagem das crianças ou para a retomada das receitas geradas quando as crianças estão presencialmente nas escolas (agora transformadas em covidários)?

Insegurança: não há espaço para reabertura das escolas, diz professor de Medicina da USP

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em audiência no Senado, líder do laboratório que monitora a COVID-19 em tempo real na USP, o benefício do retorno às aulas pode ser superado pelas perdas

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A volta às aulas presenciais na pandemia é considerada uma falsa solução para o problema da pandemia

Por Cida de Oliveira para a RBA

São Paulo – A reabertura das escolas sem a testagem em larga escala antes da vacinação contra a COVID-19 é condenada pelo professor de medicina Domingos Alves, da USP de Ribeirão Preto. Em audiência pública no Senado nesta sexta-feira (14), para discutir estratégias para o retorno seguro às aulas presenciais, ele afirmou que os benefícios em reabrir escolas e universidades para aulas presenciais não podem ser ultrapassados pelas perdas acarretadas pela iniciativa.

“O que é necessário é uma solução real para o problema. E não uma solução falsa, que torne o problema da pandemia ainda mais grave. Os níveis seguros (para a reabertura) resultam da redução da transmissão comunitária, que deve ser a medida real para autorizar o retorno das atividades presenciais. Para isso é preciso rastreamento de casos e isolamento”, explicou Alves, que lidera o Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS), que monitora a COVID-19 em tempo real com base na ciência de dados.

O especialista contestou dados apresentados pelo médico Márcio Sommer Bittencourt, do Hospital Universitário (HU) da USP, de que crianças se contaminam menos e transmitem menos o novo coronavírus, além de sofrerem menos complicações e óbitos que os adultos.

Retorno às aulas presenciais

“Até agosto de 2020, o número de mortes na faixa etária de 0 a 19 anos causadas pela COVID-19 era de 718, o que correspondia a 0,68% do total de óbitos pela doença em todo o país. No começo de abril, o número subiu para 5.216, equivalente a 1,43% do total de casos”, disse, com base em estatísticas de boletins do Ministério da Saúde.

Alves também contestou argumento do epidemiologista Wanderson de Oliveira, então técnico da pasta e da equipe do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta. Atual secretário de Serviços Integrados de Saúde do Supremo Tribunal Federal (STF), Wanderson defendeu a reabertura das escolas, especialmente em municípios onde o número de novos casos diários em grupos de 100 mil habitantes seja inferior a 5. “Até onde eu sei, nenhum município chegou a esse patamar”, afirmou.

Defendida pelo Fundo Internacional da ONU para a Infância (Unicef) para a redução das desigualdades sociais e educacionais, a reabertura das escolas, inclusive universidades federais, é tema do projeto de Lei (PL) 5.595/2020. A proposta inclui a educação no rol dos serviços essenciais. Aprovado na Câmara, o PL que agora tramita no Senado é de autoria da deputada e empresária apoiadora de Bolsonaro Paula Belmonte (Cidadania-DF). Ela é casada com Luis Felipe Belmonte, Aliança pelo Brasil, mas o projeto naufragou. Luís Felipe Belmonte, um dos fundadores da Aliança Pelo Brasil, partido criado para abrigar Bolsonaro, mas cujo projeto naufragou. Por sua vez, ele é investigado em inquérito que apura financiamento de atos antidemocráticos, além de ser suspeito de enriquecimento ilícito. .

Faltam recursos

Na audiência, o representante do Ministério da Educação, Mauro Luis Rabelo, defendeu o retorno imediato das aulas presenciais, alegando que repasses de programas mantidos pelo governo federal são suficientes para garantir a implementação de medidas de segurança. Mas não acenou recursos novos para essa finalidade.

A fala de Rabelo foi contestada pela gestora de educação no município de Oliveira (MG), Andrea Pereira da Silva, que representou a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). E também pela vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Joana Angélica Guimarães, reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

“Não há como fazer educação remota, porque a maioria dos alunos não tem computadores e nem acesso à internet. E o direito à educação pressupõe o direito à vida: Não podemos fechar os olhos a todos os problemas nas escolas que impedem um retorno seguro. E os recursos para isso são insuficientes”, disse Andrea. O veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei da Conectividade, que prevê recursos para compra de tablets e acesso à banda larga deverá ser apreciado no Senado nesta próxima semana.

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Governo e apoiadores de Bolsonaro querem a reabertura das escolas Foto: Agência Senado

Aulas presenciais

Joana afirmou que as universidades vêm se preparando para o retorno às aulas. Já há aulas presenciais em alguns cursos em diversas instituições, ao passo que avança o ensino híbrido. Mas quaisquer medidas requerem investimentos, enquanto o setor enfrenta cortes orçamentários e recursos em patamares iguais aos de 2004. “Essa discussão é muito importante. Educação é essencial. Mas não há vacinas para todos. E pensar em um retorno fica muito difícil com grande redução de recursos. Esta é a grande questão”.

A crítica ao retorno e ao PL que o determina foram criticados ainda pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora do PL 2.949/2020, do retorno seguro. “Precisamos construir condições para que escolas funcionem para receber os alunos”, disse, destacando a situação de quase metade delas. Segundo dados oficiais, 49% sequer tem água, carteira e pátio para atividades externas. Já muitas outras chegam a ter a circulação de 1.500 alunos.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) fez coro à fala de Dorinha: “Quem lida com educação está mais do que consciente do papel da escola além do ensino, da socialização e também na segurança alimentar de grande parte de alunos – pilares estes que foram apropriados pelos defensores da reabertura das escolas. E questionou a importância do PL em discussão. “Paula (Belmonte), com todo respeito, não há necessidade desse PL para melhorar a educação. A gente já sabe o que precisa para o retorno: vacinação”.

PL do retorno seguro

Iniciativa do senador Jean Paul Prates (PT-RN), a audiência ouviu ainda, entre outros palestrantes, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. O dirigente pediu a aprovação do “PL do retorno seguro” e a derrubada dos vetos no PL da Conectividade . “O PL 5.595 nos leva à infecção e morte.”

Também manifestou-se o professor da Faculdade de Educação da USP, Daniel Cara, que pediu ao Senado mudanças no PL 5.595 aprovado na Câmara. Entre elas, retirar a menção da educação presencial como serviço ou atividade essencial. E inserir que o retorno presencial deverá ser quando for seguro do ponto de vista epidemiológico. “Reitero a necessidade de o Senado fazer as alterações necessárias e encaminhe no sentido de construir um retorno seguro às atividades presenciais nas escolas brasileiras”

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Este texto foi publicado inicialmente pela Rede Brasil Atual [Aqui!].

Volta às aulas: “já estamos num colapso. Fomos jogados no olho do furacão”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Criança levanta a mão ao lado de outros alunos em sala de aula da escola Thomaz Rodrigues Alckmin, no primeiro dia de retorno das escolas do estado de São Paulo para atividades extracurriculares em meio ao surto de coronavírus (COVID-19) em São Paulo, Brasil Outubro 7, 2020. REUTERS / Amanda Perobelli

Por Gabriel Brito para o Correio da Cidadania

Fevereiro de 2021 entra para a história como o mês em que, apesar do pico de casos de coronavírus no Brasil, o Estado brasileiro e seus gestores decidiram iniciar o ano letivo em condições pretensamente normais. De acordo com o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo, já são 721 casos de contaminação na comunidade escolar e algumas mortes. Na entrevista ao Correio, o professor Severino Honorato comenta que a maior parte dos estabelecimentos não é apta a funcionar de forma segura e o governo só deu ouvidos às pressões do poder econômico na organização do retorno às aulas.

“As condições são péssimas. Faltam funcionárias para limpeza. As pessoas que existem são terceirizadas e ganham salários de fome. São mulheres que estão na linha de frente da higienização e limpeza do ambiente escolar. Estão expostas ao vírus. Têm casos em que só há uma funcionária para limpar toda a escola. Isso é semiescravidão. Antes de ser do sindicato, sou professor. Eu sou testemunha disso”.

Severino também ataca a má fé do governo Bolsonaro no tratamento da pandemia e na viabilização da vacina, e explica as razões pelas quais a greve dos trabalhadores da educação não se concretizou.

“As perspectivas são de tempos difíceis, duros, de ampliação do contágio e das mortes. Bolsonaro tem um modus operandi maléfico: boicota as medidas necessárias e depois de um tempo as aplica e diz que foi ideia do governo”, resumiu.

A entrevista completa pode ser lida a seguir. 

Correio da Cidadania: Como avalia a volta as aulas na rede pública no contexto da pandemia? Havia como fazer diferente em uma sociedade como a nossa?

Severino Honorato: As condições são péssimas. Faltam funcionárias para limpeza. As pessoas que existem são terceirizadas e ganham salários de fome. São mulheres que estão na linha de frente da higienização e limpeza do ambiente escolar. Estão expostas ao vírus. Têm casos em que só há uma funcionária pra limpar toda a escola. Isso é semiescravidão. Antes de ser do sindicato, sou professor. Eu sou testemunha disso.

Correio da Cidadania: O que pensa da forma como governo e prefeitura conduzem o retorno às aulas, considerando também sua política de contenção do coronavírus de um modo geral?

Severino Honorato: A demagogia e a irresponsabilidade dos governos venceram. Demagogia porque alegam que as crianças estavam entrando em depressão, sofrendo violência doméstica. Mas isso sempre ocorreu e não existem políticas públicas sérias para conter esses problemas. A postura do governo federal foi desastrosa, condenável e criminosa. O negacionismo de Bolsonaro e sua turma de lunáticos custou a vida de muita gente. Na verdade, foi algo deliberado e orquestrado.

Correio da Cidadania: Quais as condições gerais das escolas? O que você pode descrever de acordo com a própria experiência?

Severino Honorato: O retorno foi desastroso do ponto de vista da segurança em relação ao contágio. Foi evidente que ocorreu uma pressão do setor privado e os governos cederam. Era possível fazer diferente, ouvir os segmentos interessados. Dialogar. Isso não ocorreu.

Correio da Cidadania: Já há muitos casos de contaminação? Como tem sido o dia a dia? Há chance de colapso das aulas?

Severino Honorato: O sindicato recebeu centenas de notificações de casos de covid-19, a grande maioria de professores. Têm escola com quase dez contaminados. Temos casos de gestores que morreram. Até porque as escolas não fecharam em nenhum momento. Temos casos de escolas com 50% de trabalho remoto, pois os profissionais são do grupo de risco. Já estamos num colapso. Fomos jogados no olho do furacão.

Correio da Cidadania: Houve uma tentativa de greve no meio do processo de retorno? Por que não ocorreu?

Severino Honorato: Greves são movimentos que podem ser um tsunami ou uma brisa. A greve aprovada pelo sindicato não pegou na base. São muitos os motivos. Destaco três: a) a pressão do governo, que criou uma estrutura hierárquica em que gestores e coordenadores “vestiram a camisa do governo”; b) a crise social provocada pela pandemia; c) o distanciamento do sindicato do chão da escola e também da comunidade escolar. O apelo do sindicato não sensibilizou a categoria. Os poucos que estão em greve estão sangrando.

Correio da Cidadania: Que perspectivas vocês enxergam neste contexto, levando em conta o ritmo da vacinação do país?

Severino Honorato: Tempos difíceis, duros, de ampliação do contágio e das mortes. Bolsonaro tem um modus operandi maléfico: boicota as medidas necessárias e depois de um tempo as aplica e diz que foi ideia do governo. Exemplo: Paulo Guedes propôs 200 reais de auxílio emergencial. O Congresso apontou 500, o Governo fechou com 600 e ganhou pontos com um setor da população que não tem tempo pra elucubrações, precisa comer. Só agora Pazzuello fala em agilizar a compra de vacinas, depois das inúmeras demonstrações de despreparo e mesmo desprezo sobre a urgência da situação. São genocidas.

Gabriel Brito é jornalista e editor do Correio da Cidadania.

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Esta entrevista foi inicialmente publicado pelo Correio da Cidadania [Aqui!].

Governo Wladimir Garotinho coloca profissionais da educação na linha de fogo da COVID-19

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Uma rápida leitura da matéria postada no portal oficial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes sobre a iminente adoção de um modelo “híbrido” para garantir o retorno às aulas presenciais na rede municipal de educação (pública e privada) já nos fornece o principal elemento de contradição do que está sendo imposto a milhares de servidores municipais da educação que serão obrigados efetivamente a voltar ao trabalho presencial. É que a reunião que decidiu o destino desses trabalhadores não foi presencial, mas na segurança da tela de computador (ver imagens abaixo).

Em termos da proposta que será implementada pela Secretaria Municipal de Educação, uma coisa salta aos olhos: afora as declarações protocolares de que cada escola criará uma tal “Comissão Pró-Saúde” para “monitorar o cumprimento dos protocolos estabelecidos, nada de concreto é indicado para garantir a chance zero de contaminação por parte de profissionais da educação e das crianças que frequentarão “hibridamente” as escolas públicas e privadas.

E isso em um momento que se sabe que pelo menos duas variantes com maior capacidade de contágio já estão presentes de forma comunitária no Rio de Janeiro (as originada no Reino Unido e em Manaus), e de que uma síndrome particularmente letal está se manifestando em crianças e adolescentes contaminadas pelo SARS-Cov-2 no Brasil e nos EUA.

Como sabemos que as condições de trabalho experimentados na rede pública são precárias para se dizer o mínimo, e inexistindo uma campanha de vacinação em massa orientada para os profissionais de educação, o que está se fazendo de maneira prática é colocar milhares de servidores, muitos deles com mais de uma comorbidade, na linha de frente de uma guerra onde o coronavírus está com a faca e o queijo na mão para vencer, causando ainda mais casos de contaminação e mortes.

Caberá ao SEPE-Campos dos Goytacazes defender a integridade e o direito à vida dos servidores da educação, pois não vejo a mínima disposição de qualquer outro ator para fazer essa defesa.  Aos profissionais da educação está sendo reservada uma sorte madrasta, da qual eles só escaparão caso estejam organizados e prontos para documentar e difundir informações sobre casos de contaminação e morte que certamente advirão de uma volta intempestiva ao trabalho presencial.

E há que se diga que repousará sobre os gestores que estão impondo essa volta fora de hora ao ensino presencial todas as responsabilidades sobre o que inevitavelmente virá nas próximas semanas e meses nas escolas de Campos dos Goytacazes. Depois que o caos emergir que ninguém se faça de inocente.

Forçar volta às aulas presencias em meio ao agravamento da pandemia = empurrar profissionais da educação para o cadafalso

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Cadafalso - UNIVERSO HQ
Li com um misto de incredulidade e pasmo a informação de que o prefeito Wladimir Garotinho está propalando a possibilidade da volta das aulas presenciais em escolas do município de Campos dos Goytacazes. O sentimento duplo se deve ao fato de que, por outro lado, as notícias em relação à pandemia da COVID-19 vão no sentido de que o nosso município enfrenta um quadro de agravamento no total de infecções e mortes.
A impressão que fica é que o destino não apenas de professores, mas de todo o pessoal que carrega as escolas nas costas é sem importância para um prefeito que ao longo da campanha eleitoral prometeu valorizar os servidores municipais e, principalmente, respeita-los.
Mas na prática o que se vê é que, muito provavelmente, para satisfazer demandas vindas dos proprietários de escolas particulares, o prefeito e seu secretário municipal de Educação estão se preparando para enviar profissionais, muitos deles com múltiplas comorbidades, para o cadafalso. Aliás, acho muito peculiar a pressão vinda do setor privado pelo retorno às aulas presencias. A minha suspeita é que as contas de muitas escolas particulares mergulharam no vermelho e seus proprietários precisam ter os alunos nas escolas para gerar mais receita, principalmente com suas cantinas e serviços extras que transformam os pais em uma espécie de vaca leiteira.
De quebra, em um momento em que a carestia invade de forma impiedosa a casa dos trabalhadores, Wladimir Garotinho sapeca mais 3% na cobrança das contribuições a um fundo de previdência que está claramente em dificuldades de se manter de pé, fruto de alguns investimentos mal feitos e de seguidas mordidas por diferentes administrações municipais que se serviram do Previcampos para cobrir buracos criados por ações desastradas.
Aos servidores da educação restará a mobilização e uma ação decisiva para impedir que uma volta às aulas seja imposta em meio ao agravamento de uma pandemia que deverá se aprofundar antes de melhor, mesmo porque teremos ainda conviver com a falta de vacinas que sejam suficientes para imunizar todos os servidores municipais, principalmente os da saúde e da educação.
Finalmente, alguém precisa lembrar ao prefeito Wladimir Garotinho que não adianta abraçar gari em um dia, e no outro mandar centenas de servidores municipais para escolas que têm tudo para se transformar em centros de disseminação da COVID-19 e, última instância, em centros de morte de profissionais da educação.

Baseado em denúncia falsa, MP/RJ aciona a Uenf por plano de retomada de aulas presenciais

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Baseado em denúncia falsa, MP/RJ cobra plano de retomada das aulas presenciais na Uenf

A partir de uma denúncia que claramente não condiz com a realidade dos fatos (que teria sido apresentada na 1. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos, dando conta que “os professores das disciplinas presenciais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) teriam se recusado a utilizar da modalidade à distância, em que pese deter milhares de alunos matriculados na modalidade EAD através do convênio que mantém com o CEDERJ)”.

Em função dessa reclamação é que aparentemente o Ministério Público do Rio de Janeiro resolveu acionar o governador Wilson Witzel, o secretário estadual de Ciência e Tecnologia Leonardo Rodrigues, e o reitor da Uenf no sentido de cobrar uma série de providências para que seja formulado um “plano ação para retomada das atividades acadêmicas presenciais dos seus cursos de graduação, mestrado e doutorado, com diretrizes para a estruturação do calendário para o ano letivo de 2020“.

Para tanto, a Uenf e seus colegiados terão que oferecer uma série de informações sobre as garantias que deverão existir para que a retomada das aulas possa se dar para “impedir o contágio dos alunos e profissionais da educação pelo COVID-19“.

Para isso, o Ministério Público do Rio de Janeiro orienta ainda que, entre outras medidas, seja publicado um plano preliminar de retomada, no prazo de até 48 horas após a sua elaboração e conclusão e com antecedência mínima de 5 dias úteis para o início de sua  implementação, nos sítios eletrônicos da SECTI e da Uenf, bem como disponibiliza-lo para consulta, em documento impresso, na sede da  universidade com a finalidade de garantir amplo conhecimento pela sociedade, transparência e previsibilidade.  

As autoridades que foram arroladas no documento do MP/RJ foram ainda  “advertidos” de que a “recomendação” a eles enviada para a retomada das aulas presenciais na Uenf “constitui elemento probatório em sede de ações cíveis ou criminais“.

Sem me intrometer nas respostas que certamente serão oferecidas ao MP/RJ pela Procuradoria Geral do Estado e pela Assessoria Jurídica da Uenf,  considero curioso que uma recomendação desse porte não tenha sido produzido sem antes ouvir a reitoria da Uenf.  É que se isso tivesse ocorrido, o promotor que assina a “Consideração 05/2020” já teria sido previamente informado que os colegiados da Uenf já estão discutindo formas alternativas de retomar as atividades de ensino, já que as outras continuam ocorrendo seguindo os protocolos de segurança impostos durante a vigência a pandemia da COVID-19. Além disso, já se saberia que em nenhum momento houve qualquer recusa por parte dos professores a utilizar modalidades à distância para oferecer aulas. A denúncia, portanto, restaria vazia já que é mentirosa.

Por outro lado, eu gostaria que o MP/RJ tivesse sido tão proativo em 2017 quando os servidores da Uenf ficaram meses sem salários (e muitos deles passando graves necessárias financeiras) enquanto diversos dependências da universidade sofreram seguidos atos de vandalismo após o abandono da empresa terceirizada de segurança privada que realiza as atividades de proteção patrimonial. Lamentavelmente, durante todo aquele período ficamos à mercê da própria sorte e sobrevivendo sabe-se lá como.

Finalmente, acho curioso que se cobre um calendário de retomada das atividades presenciais ou o oferecimento de aulas na modalidade à distância em meio à alta persistente da pandemia da COVID-19 no estado do Rio de Janeiro, sem que se cobre também o cumprimento da Constituição Estadual no sentido do integral cumprimento do orçamento da Uenf na forma de duodécimos. É que sem isso, a coisa mais responsável que a reitoria poderá fazer é informar ao MP/RJ que não possui as condições financeiras para oferecer a devida estrutura para a retomada das aulas, sejam eles presenciais ou remotas.

Para quem desejar ler a íntegra da Recomendação 05/2020 do MP/RJ datada de 09 de julho , basta clicar Aqui!