Volta às aulas: “já estamos num colapso. Fomos jogados no olho do furacão”

sala de aula

Criança levanta a mão ao lado de outros alunos em sala de aula da escola Thomaz Rodrigues Alckmin, no primeiro dia de retorno das escolas do estado de São Paulo para atividades extracurriculares em meio ao surto de coronavírus (COVID-19) em São Paulo, Brasil Outubro 7, 2020. REUTERS / Amanda Perobelli

Por Gabriel Brito para o Correio da Cidadania

Fevereiro de 2021 entra para a história como o mês em que, apesar do pico de casos de coronavírus no Brasil, o Estado brasileiro e seus gestores decidiram iniciar o ano letivo em condições pretensamente normais. De acordo com o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo, já são 721 casos de contaminação na comunidade escolar e algumas mortes. Na entrevista ao Correio, o professor Severino Honorato comenta que a maior parte dos estabelecimentos não é apta a funcionar de forma segura e o governo só deu ouvidos às pressões do poder econômico na organização do retorno às aulas.

“As condições são péssimas. Faltam funcionárias para limpeza. As pessoas que existem são terceirizadas e ganham salários de fome. São mulheres que estão na linha de frente da higienização e limpeza do ambiente escolar. Estão expostas ao vírus. Têm casos em que só há uma funcionária para limpar toda a escola. Isso é semiescravidão. Antes de ser do sindicato, sou professor. Eu sou testemunha disso”.

Severino também ataca a má fé do governo Bolsonaro no tratamento da pandemia e na viabilização da vacina, e explica as razões pelas quais a greve dos trabalhadores da educação não se concretizou.

“As perspectivas são de tempos difíceis, duros, de ampliação do contágio e das mortes. Bolsonaro tem um modus operandi maléfico: boicota as medidas necessárias e depois de um tempo as aplica e diz que foi ideia do governo”, resumiu.

A entrevista completa pode ser lida a seguir. 

Correio da Cidadania: Como avalia a volta as aulas na rede pública no contexto da pandemia? Havia como fazer diferente em uma sociedade como a nossa?

Severino Honorato: As condições são péssimas. Faltam funcionárias para limpeza. As pessoas que existem são terceirizadas e ganham salários de fome. São mulheres que estão na linha de frente da higienização e limpeza do ambiente escolar. Estão expostas ao vírus. Têm casos em que só há uma funcionária pra limpar toda a escola. Isso é semiescravidão. Antes de ser do sindicato, sou professor. Eu sou testemunha disso.

Correio da Cidadania: O que pensa da forma como governo e prefeitura conduzem o retorno às aulas, considerando também sua política de contenção do coronavírus de um modo geral?

Severino Honorato: A demagogia e a irresponsabilidade dos governos venceram. Demagogia porque alegam que as crianças estavam entrando em depressão, sofrendo violência doméstica. Mas isso sempre ocorreu e não existem políticas públicas sérias para conter esses problemas. A postura do governo federal foi desastrosa, condenável e criminosa. O negacionismo de Bolsonaro e sua turma de lunáticos custou a vida de muita gente. Na verdade, foi algo deliberado e orquestrado.

Correio da Cidadania: Quais as condições gerais das escolas? O que você pode descrever de acordo com a própria experiência?

Severino Honorato: O retorno foi desastroso do ponto de vista da segurança em relação ao contágio. Foi evidente que ocorreu uma pressão do setor privado e os governos cederam. Era possível fazer diferente, ouvir os segmentos interessados. Dialogar. Isso não ocorreu.

Correio da Cidadania: Já há muitos casos de contaminação? Como tem sido o dia a dia? Há chance de colapso das aulas?

Severino Honorato: O sindicato recebeu centenas de notificações de casos de covid-19, a grande maioria de professores. Têm escola com quase dez contaminados. Temos casos de gestores que morreram. Até porque as escolas não fecharam em nenhum momento. Temos casos de escolas com 50% de trabalho remoto, pois os profissionais são do grupo de risco. Já estamos num colapso. Fomos jogados no olho do furacão.

Correio da Cidadania: Houve uma tentativa de greve no meio do processo de retorno? Por que não ocorreu?

Severino Honorato: Greves são movimentos que podem ser um tsunami ou uma brisa. A greve aprovada pelo sindicato não pegou na base. São muitos os motivos. Destaco três: a) a pressão do governo, que criou uma estrutura hierárquica em que gestores e coordenadores “vestiram a camisa do governo”; b) a crise social provocada pela pandemia; c) o distanciamento do sindicato do chão da escola e também da comunidade escolar. O apelo do sindicato não sensibilizou a categoria. Os poucos que estão em greve estão sangrando.

Correio da Cidadania: Que perspectivas vocês enxergam neste contexto, levando em conta o ritmo da vacinação do país?

Severino Honorato: Tempos difíceis, duros, de ampliação do contágio e das mortes. Bolsonaro tem um modus operandi maléfico: boicota as medidas necessárias e depois de um tempo as aplica e diz que foi ideia do governo. Exemplo: Paulo Guedes propôs 200 reais de auxílio emergencial. O Congresso apontou 500, o Governo fechou com 600 e ganhou pontos com um setor da população que não tem tempo pra elucubrações, precisa comer. Só agora Pazzuello fala em agilizar a compra de vacinas, depois das inúmeras demonstrações de despreparo e mesmo desprezo sobre a urgência da situação. São genocidas.

Gabriel Brito é jornalista e editor do Correio da Cidadania.

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Esta entrevista foi inicialmente publicado pelo Correio da Cidadania [Aqui!].

Governo Wladimir Garotinho coloca profissionais da educação na linha de fogo da COVID-19

professores

Uma rápida leitura da matéria postada no portal oficial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes sobre a iminente adoção de um modelo “híbrido” para garantir o retorno às aulas presenciais na rede municipal de educação (pública e privada) já nos fornece o principal elemento de contradição do que está sendo imposto a milhares de servidores municipais da educação que serão obrigados efetivamente a voltar ao trabalho presencial. É que a reunião que decidiu o destino desses trabalhadores não foi presencial, mas na segurança da tela de computador (ver imagens abaixo).

Em termos da proposta que será implementada pela Secretaria Municipal de Educação, uma coisa salta aos olhos: afora as declarações protocolares de que cada escola criará uma tal “Comissão Pró-Saúde” para “monitorar o cumprimento dos protocolos estabelecidos, nada de concreto é indicado para garantir a chance zero de contaminação por parte de profissionais da educação e das crianças que frequentarão “hibridamente” as escolas públicas e privadas.

E isso em um momento que se sabe que pelo menos duas variantes com maior capacidade de contágio já estão presentes de forma comunitária no Rio de Janeiro (as originada no Reino Unido e em Manaus), e de que uma síndrome particularmente letal está se manifestando em crianças e adolescentes contaminadas pelo SARS-Cov-2 no Brasil e nos EUA.

Como sabemos que as condições de trabalho experimentados na rede pública são precárias para se dizer o mínimo, e inexistindo uma campanha de vacinação em massa orientada para os profissionais de educação, o que está se fazendo de maneira prática é colocar milhares de servidores, muitos deles com mais de uma comorbidade, na linha de frente de uma guerra onde o coronavírus está com a faca e o queijo na mão para vencer, causando ainda mais casos de contaminação e mortes.

Caberá ao SEPE-Campos dos Goytacazes defender a integridade e o direito à vida dos servidores da educação, pois não vejo a mínima disposição de qualquer outro ator para fazer essa defesa.  Aos profissionais da educação está sendo reservada uma sorte madrasta, da qual eles só escaparão caso estejam organizados e prontos para documentar e difundir informações sobre casos de contaminação e morte que certamente advirão de uma volta intempestiva ao trabalho presencial.

E há que se diga que repousará sobre os gestores que estão impondo essa volta fora de hora ao ensino presencial todas as responsabilidades sobre o que inevitavelmente virá nas próximas semanas e meses nas escolas de Campos dos Goytacazes. Depois que o caos emergir que ninguém se faça de inocente.

Forçar volta às aulas presencias em meio ao agravamento da pandemia = empurrar profissionais da educação para o cadafalso

Cadafalso - UNIVERSO HQ
Li com um misto de incredulidade e pasmo a informação de que o prefeito Wladimir Garotinho está propalando a possibilidade da volta das aulas presenciais em escolas do município de Campos dos Goytacazes. O sentimento duplo se deve ao fato de que, por outro lado, as notícias em relação à pandemia da COVID-19 vão no sentido de que o nosso município enfrenta um quadro de agravamento no total de infecções e mortes.
A impressão que fica é que o destino não apenas de professores, mas de todo o pessoal que carrega as escolas nas costas é sem importância para um prefeito que ao longo da campanha eleitoral prometeu valorizar os servidores municipais e, principalmente, respeita-los.
Mas na prática o que se vê é que, muito provavelmente, para satisfazer demandas vindas dos proprietários de escolas particulares, o prefeito e seu secretário municipal de Educação estão se preparando para enviar profissionais, muitos deles com múltiplas comorbidades, para o cadafalso. Aliás, acho muito peculiar a pressão vinda do setor privado pelo retorno às aulas presencias. A minha suspeita é que as contas de muitas escolas particulares mergulharam no vermelho e seus proprietários precisam ter os alunos nas escolas para gerar mais receita, principalmente com suas cantinas e serviços extras que transformam os pais em uma espécie de vaca leiteira.
De quebra, em um momento em que a carestia invade de forma impiedosa a casa dos trabalhadores, Wladimir Garotinho sapeca mais 3% na cobrança das contribuições a um fundo de previdência que está claramente em dificuldades de se manter de pé, fruto de alguns investimentos mal feitos e de seguidas mordidas por diferentes administrações municipais que se serviram do Previcampos para cobrir buracos criados por ações desastradas.
Aos servidores da educação restará a mobilização e uma ação decisiva para impedir que uma volta às aulas seja imposta em meio ao agravamento de uma pandemia que deverá se aprofundar antes de melhor, mesmo porque teremos ainda conviver com a falta de vacinas que sejam suficientes para imunizar todos os servidores municipais, principalmente os da saúde e da educação.
Finalmente, alguém precisa lembrar ao prefeito Wladimir Garotinho que não adianta abraçar gari em um dia, e no outro mandar centenas de servidores municipais para escolas que têm tudo para se transformar em centros de disseminação da COVID-19 e, última instância, em centros de morte de profissionais da educação.

Baseado em denúncia falsa, MP/RJ aciona a Uenf por plano de retomada de aulas presenciais

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Baseado em denúncia falsa, MP/RJ cobra plano de retomada das aulas presenciais na Uenf

A partir de uma denúncia que claramente não condiz com a realidade dos fatos (que teria sido apresentada na 1. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos, dando conta que “os professores das disciplinas presenciais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) teriam se recusado a utilizar da modalidade à distância, em que pese deter milhares de alunos matriculados na modalidade EAD através do convênio que mantém com o CEDERJ)”.

Em função dessa reclamação é que aparentemente o Ministério Público do Rio de Janeiro resolveu acionar o governador Wilson Witzel, o secretário estadual de Ciência e Tecnologia Leonardo Rodrigues, e o reitor da Uenf no sentido de cobrar uma série de providências para que seja formulado um “plano ação para retomada das atividades acadêmicas presenciais dos seus cursos de graduação, mestrado e doutorado, com diretrizes para a estruturação do calendário para o ano letivo de 2020“.

Para tanto, a Uenf e seus colegiados terão que oferecer uma série de informações sobre as garantias que deverão existir para que a retomada das aulas possa se dar para “impedir o contágio dos alunos e profissionais da educação pelo COVID-19“.

Para isso, o Ministério Público do Rio de Janeiro orienta ainda que, entre outras medidas, seja publicado um plano preliminar de retomada, no prazo de até 48 horas após a sua elaboração e conclusão e com antecedência mínima de 5 dias úteis para o início de sua  implementação, nos sítios eletrônicos da SECTI e da Uenf, bem como disponibiliza-lo para consulta, em documento impresso, na sede da  universidade com a finalidade de garantir amplo conhecimento pela sociedade, transparência e previsibilidade.  

As autoridades que foram arroladas no documento do MP/RJ foram ainda  “advertidos” de que a “recomendação” a eles enviada para a retomada das aulas presenciais na Uenf “constitui elemento probatório em sede de ações cíveis ou criminais“.

Sem me intrometer nas respostas que certamente serão oferecidas ao MP/RJ pela Procuradoria Geral do Estado e pela Assessoria Jurídica da Uenf,  considero curioso que uma recomendação desse porte não tenha sido produzido sem antes ouvir a reitoria da Uenf.  É que se isso tivesse ocorrido, o promotor que assina a “Consideração 05/2020” já teria sido previamente informado que os colegiados da Uenf já estão discutindo formas alternativas de retomar as atividades de ensino, já que as outras continuam ocorrendo seguindo os protocolos de segurança impostos durante a vigência a pandemia da COVID-19. Além disso, já se saberia que em nenhum momento houve qualquer recusa por parte dos professores a utilizar modalidades à distância para oferecer aulas. A denúncia, portanto, restaria vazia já que é mentirosa.

Por outro lado, eu gostaria que o MP/RJ tivesse sido tão proativo em 2017 quando os servidores da Uenf ficaram meses sem salários (e muitos deles passando graves necessárias financeiras) enquanto diversos dependências da universidade sofreram seguidos atos de vandalismo após o abandono da empresa terceirizada de segurança privada que realiza as atividades de proteção patrimonial. Lamentavelmente, durante todo aquele período ficamos à mercê da própria sorte e sobrevivendo sabe-se lá como.

Finalmente, acho curioso que se cobre um calendário de retomada das atividades presenciais ou o oferecimento de aulas na modalidade à distância em meio à alta persistente da pandemia da COVID-19 no estado do Rio de Janeiro, sem que se cobre também o cumprimento da Constituição Estadual no sentido do integral cumprimento do orçamento da Uenf na forma de duodécimos. É que sem isso, a coisa mais responsável que a reitoria poderá fazer é informar ao MP/RJ que não possui as condições financeiras para oferecer a devida estrutura para a retomada das aulas, sejam eles presenciais ou remotas.

Para quem desejar ler a íntegra da Recomendação 05/2020 do MP/RJ datada de 09 de julho , basta clicar Aqui!