A tragédia silenciosa no sistema de saúde brasileiro

A saúde de milhares de brasileiros já não depende apenas de prescrições médicas, mas de decisões judiciais. Em A Judicialização da Saúde – Um Caos à Vista, livro a ser lançado brevemente, o advogado José Octávio Montesanti mostra que, além da própria doença, pacientes enfrentam um segundo sofrimento: a batalha na Justiça para conseguir tratamentos a que já têm direito

(São Paulo, 21/07/2026) – Conseguir uma cirurgia, um medicamento ou um tratamento deveria representar esperança. Para milhares de brasileiros, porém, esse é apenas o começo de mais sofrimento. Depois da primeira fila, no sistema de saúde, vem uma segunda fila: a batalha nos tribunais, onde uma decisão judicial pode definir o acesso ao tratamento prescrito pelo médico.

Essa realidade é o ponto de partida de A Judicialização da Saúde – Um Caos à Vista, livro do advogado José Octávio Montesanti, especialista em Direito da Saúde, que será lançado brevemente pela Editora Appris. Ao longo de treze capítulos, o autor sustenta uma tese contundente: a judicialização não é a causa da crise da saúde brasileira. É o sintoma mais evidente de um sistema que, cada vez mais, deixa de responder às necessidades da população.

“A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição. Ainda assim, milhões de brasileiros são obrigados a recorrer ao Poder Judiciário para conseguir consultas, medicamentos, cirurgias e tratamentos que deveriam estar disponíveis pelo SUS ou pelos planos de saúde”, afirma Montesanti.

Para o autor, cada ação judicial representa muito mais que um processo. Representa uma pessoa que não encontrou resposta no sistema de saúde. São pacientes que aguardam meses por uma cirurgia, famílias que enfrentam negativas de cobertura, pessoas obrigadas a interromper tratamentos ou recorrer a empréstimos para custear medicamentos enquanto aguardam uma decisão judicial.

O livro reúne dados que ajudam a dimensionar essa realidade. Atualmente, cerca de 160 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde, que enfrenta escassez de recursos, longas filas e dificuldades operacionais. Em pelo menos 16 Estados e no Distrito Federal, aproximadamente 500 mil pessoas aguardam por cirurgias eletivas, enquanto o prazo médio para uma consulta especializada chega a 50 dias.

Ao mesmo tempo, mais de 52 milhões de brasileiros mantêm planos de saúde privados na expectativa de obter atendimento mais rápido e maior segurança assistencial. Entretanto, o livro mostra que a realidade também preocupa na saúde suplementar. Em 2024, as operadoras registraram lucro líquido superior a R$ 10 bilhões, crescimento de 429% em relação ao ano anterior. No mesmo período, aproximadamente 300 mil ações judiciais foram movidas contra planos de saúde em razão de negativas de atendimento, cobertura ou procedimentos.

Para Montesanti, além de priorizar o lucro em detrimento da saúde de seus segurados, “as seguradoras cometem fraude ao classificar como planos coletivos, em vez de familiares, empresas com poucos participantes da mesma família”.

Para ele, esse contraste sintetiza uma das maiores contradições do sistema: “Quando milhares de pacientes precisam recorrer à Justiça para conseguir tratamentos garantidos por lei ou por contrato, o problema deixou de ser jurídico. Passou a ser uma questão de saúde pública.”

Ao longo da obra, o autor procura mostrar que a judicialização não pode ser compreendida apenas pela ótica do Direito. Ela revela um conjunto de falhas estruturais que envolve o SUS, operadoras de planos de saúde, órgãos reguladores, hospitais e políticas públicas.

Entre os temas abordados estão as negativas de cobertura para tratamentos oncológicos, medicamentos de alto custo, exames, internações e procedimentos cirúrgicos; a utilização de planos coletivos como alternativa para impor reajustes elevados; o impacto da judicialização sobre a gestão do SUS; o crescimento das ações por erro médico; e a necessidade de reformas capazes de reduzir os conflitos entre pacientes, operadoras e poder público.

Outro tema que recebe destaque é o aumento expressivo dos processos por erro médico. Segundo dados citados pelo autor, as ações judiciais cresceram 506%, revelando uma combinação preocupante de sobrecarga dos serviços, escassez de profissionais, falhas assistenciais e maior conscientização da população sobre seus direitos.

Mais do que analisar decisões judiciais, A Judicialização da Saúde – Um Caos à Vista convida a sociedade a refletir sobre um sistema que obriga pacientes a percorrer um caminho cada vez mais longo entre o diagnóstico e o tratamento. Um percurso que começa no consultório médico, passa pelas filas do sistema de saúde e, muitas vezes, termina nos tribunais.

Sobre o autor

José Octávio Montesanti é advogado, fundador do escritório Moraes Montesanti Advogados Associados e atua na advocacia há mais de seis décadas. Doutor e professor aposentado de Direito Comercial, construiu uma sólida trajetória nas áreas Empresarial, Civil, Comercial, Tributária e, mais recentemente, Direito da Saúde. Também é autor do livro Rumo aos 120 Anos de Idade (ou mais), dedicado aos temas da saúde e da longevidade. Em A Judicialização da Saúde – Um Caos à Vista, reúne a experiência acumulada ao longo de décadas de atuação profissional para analisar um dos fenômenos mais relevantes e desafiadores da saúde brasileira.

Rio 40 graus, da beleza e do caos

Lançado em agosto de 1955, Rio, 40 Graus, dirigido por Nelson Pereira dos Santos, permanece como um dos grandes marcos do cinema brasileiro. Considerado precursor do Cinema Novo, o filme inovou ao retratar com forte realismo o cotidiano de moradores das favelas cariocas, especialmente na região da Favela da Providência, em um dia de calor intenso. Influenciado pelo neorrealismo italiano, rompeu com a visão idealizada da cidade ao expor desigualdades sociais de forma direta — o que levou, inclusive, à sua censura poucas semanas após a estreia, sob a acusação de mostrar apenas os aspectos negativos do Rio de Janeiro.

Décadas depois, o título seria ressignificado na música “Rio 40 Graus”, lançada em 1992 por Fernanda Abreu no álbum SLA 2 Be Sample. Misturando pop e dance, a canção também traduz as contradições da cidade, celebrando sua energia ao mesmo tempo em que aponta suas tensões sociais. Assim, tanto no cinema quanto na música, “Rio, 40 Graus” se consolida como um retrato potente e multifacetado da realidade carioca.

Agora, 81 anos depois do lançamento do filme e 34 da música, eis que o estado do Rio de Janeiro está afundado no caos em função de décadas de controle político por grupos que atuaram para enriquecer às custas da ampliação da pobreza e da violência para controlar as massas empobrecidas.  A saída desse caos programado ainda não está visível no horizonte, mas há que se buscar alternativas de forma urgente ao controle que hoje existe sobre o aparelho de Estado por parte de figuras que não querem que a situação da maioria melhore, apenas piore.

Se o trânsito é a régua do caráter de uma cidade, em Campos estamos muito mal parados

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Por Douglas Barreto da Mata

Tenho acompanhado com interesse o intenso debate sobre as fiscalizações da Guarda Civil Municipal e da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.  Trago as cicatrizes da violência no trânsito na memória.  Em 1977, minha irmã foi atropelada e morta em frente a nossa casa, na Rua Joaquim Suma, no Parque Leopoldina. Eu, com 07 anos, vi toda a cena, e nunca mais a esqueci. O condutor não portava uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Não dá para descrever esse sentimento, e como esse evento impactou a vida da minha família. Mas essa pequena passagem é para me colocar em um “lugar de fala”.

Tenho muita preocupação com o trânsito da nossa cidade, e não consigo entender como há pessoas capazes de se opor a fiscalização e a tentativa do Prefeito Wladimir Garotinho em dar algum ordenamento na mobilidade da cidade. O nível de risco a que pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas se submetem todos os dias é uma marca de nossa falha como cidadãos e cidadãs.

A presença de condutores não habilitados, de veículos irregulares e em condições inadequadas de trânsito deveria provocar nas pessoas uma demanda por repressão, e não o contrário.

Imaginei, no meio desse debate torto e falso, que o argumento de que “trabalhadores” não devem ser incomodados pela fiscalização é algo parecido com defender que trabalhadores do ramo de alimentação sirvam ou vendam seus produtos podres, ou sem condições de higiene, ou que um médico dê consultas com o CRM cancelado.  Ou seja, não faz sentido.

Pense na possibilidade de você comprar uma passagem na AutoViaçãop 1001, para a cidade do Rio de Janeiro, e descobrir que o motorista está sem sua CNH.  Será que alguém pediria ao policial rodoviário para “aliviar”?

Afirmo que não sou um condutor perfeito, nunca fui, porém defendo e apoio todas as formas de fiscalização, inclusive aquelas que possam me punir. Uma comunidade que deseja exercer suas atividades econômicas de forma ilegal não tem condições morais de exigir qualquer tipo de conduta de seus governantes. 

Enfim, em Campos dos Goytacazes o combustível que enche os tanques de carros e motos ilegais é a hipocrisia.

Trânsito transformado em selva e o anunciado plano de mobilidade urbana: solução ou repetição de velhos erros?

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Muitos esperaram (ingenuamente em minha opinião) que a pandemia da COVID-19 causasse formas espontâneas de solidariedade e uma consequente diminuição das atitudes individualistas cultivadas pela ideologia neoliberal no nosso cotidiano.  Como alguém que dirige todos os dias em uma cidade de porte médio onde inexistem mecanismos de restrição de atitudes antagônicas ao bom dirigir, só posso dizer que vivencio uma piora impressionante nos padrões de comportamento dos motoristas e demais participantes da selva que é o trânsito de veículos em Campos dos Goytacazes.

O que mais salta aos olhos é que semáforos que já não era muito levados em conta antes da pandemia, agora se transformaram em elementos meramente decorativos, especialmente se estamos falando de motociclistas e ciclistas, ainda que o comportamento dos motoristas não seja lá muito melhor.

A obediência aos padrões mínimos de civilidade estão simplesmente ausentes, pois a cada esquina ou cruzamento, o perigo é obedecer e não obedecer a sinalização, pois parece que vivemos em uma cidade de daltônicos, já que a maioria simplesmente passa sem medo de serem felizes. Aos que não querem colisões ou perdas de vida, comportamento no qual eu me incluo, precisam ter atenção redobrada, pois ainda se corre o risco de  sermos culpabilizados por algum incidente provocado por algum condutor  imprudente.

As obras realizadas de uma forma claramente caótica pelo governo municipal parecem ter exponencializado esse comportamento de “vale tudo”, e quem teve o azar de precisar passar pelas áreas beneficiadas pelas reformas sabe bem do que estou falando.  Tendo que ir a uma escola localizada em um trecho relativamente calmo, mas próximo das obras, tive o desprazer de ver pais (um deles portando um visto adesivo em defesa do voto  impresso) retornando na contramão, apenas para não ter que cruzar uma esquina bloqueada. 

Diante desse cenário, fico me perguntando o porquê de tanta omissão do poder público municipal em relação à modernização do controle de trânsito em Campos dos Goytacazes. Aqui inexiste qualquer mecanismo de controle de velocidade ou de câmeras que captem violações e facilitem a punição aos que as realizam. É como se ainda vivêssemos  em uma cidade pequena, quando, na verdade, possuímos características de uma cidade média com mais de 600 mil habitantes.

A minha hipótese é de que não se pretende investir para alcançar um nível mínimo de civilidade, seja por aumentando os efetivos da Guarda Municipal de forma substancial, ou na aquisição de equipamentos de controle de velocidade, isto sem falar nas estruturas de sustentação da sinalização existente porque existem muitas claramente em péssimas condições em vias importantes de circulação ( a Avenida Felipe Uébe é um exemplo crasso disso). 

Não posso deixar de citar aqui que todo esse caos é agravado pela existência (ou seria inexistência?) de um sistema público de transportes que é vexaminoso em todos os aspectos que se pense. Com isso, além de se deixar o cidadão pobre largado à própria sorte, temos um incentivo a que se coloque mais veículos nas ruas, aumentando os congestionamentos que, por sua vez, exacerbam os comportamentos individualistas que mencionei no início desta postagem. Em suma, temos uma receita perfeita para que nossas ruas e avenidas se transformem em campos da morte, e o máximo que o governo municipal até aqui se dispôs a fazer é dar uma tapeada na condição do pavimento.

Por isso tudo, é que estou curioso para conhecer em detalhes o  Plano de Mobilidade Urbana que será será apresentado e discutido em audiência pública que será realizada na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes na próxima segunda-feira (21/03). Quem sabe ali vejamos apresentados caminhos para que saiamos do padrão caótico em que nos encontramos.  Eu sinceramente espero que não seja mais uma daquelas geringonças destinadas a perpetuar um modelo falido de transporte público que vive pendurado no poder público e no tesouro municipal. 

Campos dos Goytacazes: saúde com orçamento milionário e hospitais caindo aos pedaços

Bebê internado no Hospital Ferreira Machado com meningite - Portal Ururau -  Site de Notícias - Campos dos Goytacazes

Por um desses acidentes caseiros, hoje pude conferir de perto a situação em que se encontra o Hospital Ferreira Machado (HFM). E a notícia que eu trago não deve ser nenhuma novidade: o abandono está evidente tanto fora quanto dentro de uma das maiores unidades de saúde pública do estado do Rio de Janeiro, com pacientes espalhados pelos corredores e com os acompanhantes postados ao lado de macas. E tudo isso em meio a uma pandemia letal que já ceifou, pelo menos, 374 campistas.

HFM1JPGHFM: a cena comum de pacientes colocados em macas deixadas nos corredores

O mais interessante é que a ida ao HFM decorreu da inexistência de vacina de tétano no chamado Polo de Vacinação que está, ao menos em tese, funcionando na Cidade da Criança. E, pior, ao sermos recebidos pelos competentes profissionais que nos atenderam no HFM, eles sequer tinham conhecimento de que estavam designados para vacinar crianças necessitando de vacinas que, agora sabemos inexistem, no Polo de Vacinação. Em outras palavras, além da falta de recursos, há um grave problema de gestão que impede que os cidadãos mais pobres tenham acesso a serviços de saúde de qualidade.

Fecha o pano para a situação catastrófica encontrada no HFM!

Abramos agora a postagem do economista José Alves Neto onde ele nos informa que na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2021 a secretaria municipal de Saúde está aquinhoada com a fantástica quantia de R$ 636 milhões e uns quebrados (ver figura abaixo).

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Aí é que pergunto aos leitores deste blog: como explicar a situação do HFM, e por extensão de todas as unidades municipais de saúde, em face de um orçamento tão, digamos, generoso?  É que, ao contrário do que tentam apresentar o jovem prefeito Rafael Diniz e seus menudos neoliberais, a questão não parece ser falta de recursos, mas a forma pela qual se escolha usar o montante disponível.

Enquanto isso, aqueles que podem pagar algum tipo de plano de saúde privada continuam ignorando a condição em que milhares de seus concidadãos pobres estão colocados toda vez que precisam de algum tipo de atendimento médico.

Aos servidores do HFM, deixo a minha total solidariedade porque posso testemunhar que a luta que eles desenvolvem para oferecer saúde digna é árdua. Com certeza o caos causado pela falta de gestão só não é maior por causa da ação altamente compromissada dos servidores do HFM.

Por que tanta surpresa com o Chile?

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Apresentado até a última semana como uma prova de sucesso das políticas neoliberais que privatizaram saúde, educação e a previdência social, o Chile está engolfado neste domingo por uma forte convulsão política que obrigou o presidente Sebastian Piñera a colocar as forças armadas para tentar retomar o controle do país (ver imagens abaixo).

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Os desdobramentos de um  aparente quase indolor aumento no preço do metro de Santiago parecem estar surpreendendo a todos, especialmente àqueles setores da esquerda brasileira que assistem com indiferença olímpica a aplicação de uma agenda altamente anti-popular pelo governo Bolsonaro.

Aliás, é interessante que possamos estar vendo de forma pedagógica os resultados da insatisfação popular contra um pacote de medidas que entre nós ainda levará algum tempo para ser sentido, a começar pelas regras draconianas que foram aprovados no congresso nacional para o regime de aposentadorias. É como estivéssemos tendo um preâmbulo via o Chile do que ainda estar por vir no Brasil quando a classe trabalhadora e a juventude finalmente entenderem o tamanho do ataque que estão sofrendo pelas mãos de Jair Bolsonaro e do seu ministro pinochetista Paulo Guedes.

A verdade é que o levante em curso no Chile vai muito além dos 13 centavos que se tentou aplicar nas tarifas do metro, como, aliás, já aconteceu no Brasil em 2013 por causa do aumento das passagens de ônibus. Nesse sentido, o caso chileno também é útil para desmoralizar os argumentos de que as manifestações ocorridas por aqui por causa das passagens de ônibus foram uma espécie de trama da direita.  Se depois o movimento foi capturado pela direita por causa dos ataques que foram feitos contra o Movimento do Passe Livre, o problema é de quem desprezou a agenda política apresentada pela juventude para continuar enchendo os cofres dos donos das empresas de ônibus e não de quem levantou a bandeira da democratização dos transportes.

O que me parece evidente é que não há qualquer razão para surpresa para o que está ocorrendo no Chile neste momento, como não havia também espaço para estupefação para os acontecimentos recentes no Equador quando houve também uma tentativa de onerar os trabalhadores para beneficiar os grandes bancos internacionais. Assim, a lição que fica para o caso brasileiro é de que, dada a existência das mesmas condições sociais objetivas e de ataques ainda mais duros contra direitos trabalhistas e sociais,  cedo ou tarde poderemos assistir uma explosão social semelhante.  Em função disso, que ninguém (muito menos os membros da esquerda institucionalizada) queira fingir surpresa.  Simples assim!

 

Em visita surpresa, Eduardo Paes e Comte Bittencourt vêem de perto o caos criado pelo (des) governo Pezão na UENF

O campus Leonel Brizola da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) foi hoje palco de uma inesperada (e não comunicada) visita da chapa ao governo do Rio de Janeiro formada por Eduardo Paes (DEM) e Comte Bittencourt (PPS) (ver imagem abaixo).

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Essa visita é daquele tipo do carrasco que visita a vítima, já que Eduardo Paes esteve até recentemente no PMDB de Sérgio Cabral e Pezão que colocaram a Uenf na maior crise financeira e acadêmica da sua jovem história de 25 anos. Já Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, passou ao comportamento “tô vendo, mas finjo que não” desde que o seu partido, o PPS, o mesmo do prefeito Rafael Diniz, entrou para a base do (des) governo Pezão.

A coisa foi tão de sopetão (providencialmente, aliás) que a reitoria da Uenf nem usou a intranet da universidade para informar sobre a presença dos “ilustres visitantes”. Talvez para evitar algum tipo de manifestação desairosa por parte da comunidade universitária.

Mas como desse mato não deverá sair coelho caso os dois sejam, sabe-se lá como, eleitos para governar o Rio de Janeiro, fica o registro da presença que certamente foi autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, sempre tão cioso da presença de políticos em repartições públicas durante campanhas eleitorais.

A cidade dos caos olímpico de Eduardo Paes ganha uma capa em jornal espanhol que deixaria meu pai raivoso, mas também feliz. Eu explico!

Meu pai Antonio Pedlowski, falecido em 2002, foi um encanador de mão cheia e labutou em quase todas as empreiteiras que construíram alguma coisa relevante no Brasil entre 1954 e 1982. Depois disso, ele trabalhou ainda muito anos como encanador que resolvia problemas diversos nas residências das pessoas. Sempre de forma muito eficiente, ainda que nem sempre a preços módicos.

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Pois bem, estivesse hoje vivo e lesse a capa do jornal espanhol “Marca” mostrada logo acima, e que em bom português quer dizer “busque-se um encanador”, o meu velho iria provavelmente ter dois sentimentos. O primeiro seria raiva em ver a boa fama dos encanadores brasileiros ser jogada, desculpem-me o trocadilho, tubulação abaixo. O segundo seria de regojizo pela oportunidade de trabalho que a incompetência gerencial de Eduardo Paes acabou gerando para os bons profissionais do ramo. É que, ao que tudo indica, ocupação para encanador é que não vai faltar na Vila Olímpica nas próximas semanas.

E pensar que deixaram o Rio de Janeiro em sua atual condição catastrófica pelas oportunidades que esse megaevento do COI geraria. É literalmente o fim da picada!

 

Indignação seletiva é, acima de tudo, cinismo

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Definitivamente a minha paciência com os moralistas seletivas se esgotou, seja no plano federal, estadual ou municipal. Peguemos por exemplo os que denunciam de forma “ad nauseum” o (des) governo municipal comandado por Rosinha Garotinho em Campos dos Goytacazes.  Pessoalmente considero a atual gestão muito pobre em todos os níveis, e olha que não estou falando da aparente penúria que grassa nos cofres municipais. Falo efetivamente no que conta: a capacidade de atacar os problemas que tornam a vida do campista um completo desafio todos os dias. E para mim basta passar na esquina das ruas Formosa (a.k.a Tenente Coronel Cardoso) e do Ouvidor (a.k.a Marechal Floriano) e me deparar, após vários dias, com os riscos causados pela inexistência de um sinal de trânsito que repentinamente tomou Doril.  Para mim, nem é preciso ir depois dali para ver que a atual gestão está cambaleando.

Agora, é chato demais notar que os mesmos articulistas que criticam Rosinha Garotinho são os mesmos que inventam mil maneiras para esconder da nossa população que o (des) governador Luiz Fernando Pezão lançou o Rio de Janeiro no maior caos de sua história recente. Nada funciona no Rio de Janeiro quase todo privatizado para beneficiar os financiadores das campanhas do PMDB e dos seus partidos satélites. Falência dos serviços de trem, metrô, barcas e hospitais,  e o calote no décimo terceiro salário dos servidores? Disso os supostos puristas anti-corrupção no plano municipal querem ser lembrados. 

Esse tipo de moralismo seletivo é indicativo de que em 2016 teremos uma das eleições mais sujas da história já manchada por contínuos escândalos em Campos dos Goytacazes. É que os moralistas seletivos vão continuar omitindo a situação trágica que o Estado vive, enquanto descerão impiedosamente o relho na prefeita.

A questão para nós que queremos mudanças efetivas no jeito de governar não bastará ficar olhando de fora das quatro linhas, como se isso fosse nos dar o que precisamos. Vai ser preciso participar de forma crítica do processo eleitoral, de modo a aumentar as chances de que possamos discutir as coisas que precisam ser discutidas, sem os maniqueísmos de bem e mal que servem apenas para encobrir uma triste verdade que é de que os supostos salvadores da Pátria poderão ser até piores do que o que temos no momento. Mas como dizia meu falecido pai, jacaré parado vira bolsa. E ai, o que vamos querer? Jacaré em movimento ou bolsa de madame?

Caos no trânsito de Campos: cadê a guarda municipal?

Raramente uso o espaço deste blog para criticar coisas da cidade, pois considero que já existem dezenas de outros blogs que fazem disso a sua profissão de fé. Mas os últimos dias me mostraram que algo anda muito errado no gerenciamento do trânsito em Campos dos Goytacazes, o que me força a perguntar às autoridades constituídas o que vai ser feito para terminar ou, pelo menos, minimizar com os picos de congestionamento que estão tornando a vida de todos que usam as ruas um verdadeiro inferno.

Afastando-se a questão da reforma do centro histórico, que só é um problema porque a sinalização é pífia, os já mencionados picos de congestionamento tem hora e local para ocorrer. E a pista é simples: escolas particulares onde pais e mães vão buscar seus pimpolhos e param onde bem entendem, sem se importar com o caos que fica no entorno.

Vejam as imagens abaixo e confiram por si mesmos,

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A verdade é que todos compreendem que crianças e jovens precisem ser recolhidos por seus responsáveis, mas há que haver o devido respeito e civilidade para o resto da população. Como existem um órgão municipal responsável pela regulação do trânsito e uma guarda municipal para orientar ou punir quem viole essas determinações, assistir passivamente ao caos diário é que não dá!