Ricardo Salles e seu churrasco celebratório fora de lugar

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Estive fora de combate nos últimos dias e não pude comentar antes o papel jogado pela delegação brasileira no fracasso das negociações no interior da chamada COP25  para que um acordo multilateral em torno dos ajustes necessários para se fazer frente às inevitáveis consequências das mudanças climáticas que estão ocorrendo na Terra, Lá, sob liderança do ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Brasil chegou a negar duas coisas que a ciência já demonstrou faz tempo: o papel dos oceanos e do uso da terra no clima global!

Pelo que li a presença de Ricardo Salles na COP25 se dividiu em duas ações básicas: 1) implorar por dinheiro para “proteger” o meio ambiente e 2) impedir qualquer evolução positiva nas negociações para um conjunto de regras para um ajuste global na produção econômica de forma a manter o clima da Terra dentro um limiar capaz de impedir grandes e trágicas transformações ao longo do planeta.  Essa postura não passou despercebida, e foi classificada por representates de outros governos como “chantagem imatura“.

Essa postura é coerente com quem Ricardo Salles e com o governo que ele representa. Ambos são céticos das mudanças climáticas e negam que os que está sendo visto e medido cientificamente sejam resultado do funcionamento da economia global. Aliás, a coerência entre o ministro e governo é tanta que, logo após impor um acordo extremamente minimalista à COP25, Ricardo Salles resolveu fazer uma piada de mau gosto e postou uma imagem de um churrasco (pago com o dinheiro público com certeza) em algum restaurante de Madri (ver imagem abaixo).

Ricardo Salles veggie

Mas esquecendo um pouco da coerência e pensando mais nos efeitos desastrosos que a presença de Ricardo Salles teve para o lugar ocupado pelo Brasil na discussão das mudanças climáticas, eu diria que outros representantes de governos nacionais toleram o negociador mais duro, mas definitivamente possuem pouco apetite para molecagens. Assim, ao se comportar com um colegial indisciplinado e metido a engraçadinho, Ricardo Salles chamou para o Brasil, as piores consequências dos seus atos.  Ainda que isso não se manifeste prontamente, não há dúvida de que consequências ocorrerão. Mas o fato é que o Brasil saiu isoladíssimo da COP25, e esta posição isolada terá custos.

 

 

Repressão a ativistas marca escalada autoritária no Brasil

No Dia dos Direitos Humanos, ONGs, artistas, cientistas e jornalistas assinam petição em defesa da democracia no país

cop 25Brasil ganha prêmio ‘Fóssil do Dia’ na COP 25 por ‘culpar a sociedade civil pelas queimadas na Amazônia’

Em 26 de novembro, menos de uma semana antes do início da COP25, uma ação policial sem precedentes na cidade de Santarém, na Amazônia brasileira, prendeu quatro bombeiros voluntários e invadiu o escritório de uma das ONGs mais respeitadas do Brasil, sob falsas acusações. Cinco dias depois, outra ação policial causou a morte de nove jovens em um bairro pobre de São Paulo. Hoje, no Dia dos Direitos Humanos, 124 organizações da sociedade civil e mais de 500 ativistas, artistas, cientistas, promotores públicos e jornalistas lançam um alerta na COP25: a democracia no Brasil está em risco e uma escalada autoritária está em andamento.

“Pela primeira vez, em mais de três décadas, vemos demonstrações de retrocesso em algumas liberdades fundamentais duramente conquistadas”, diz a carta que será lançada às 17h15 (horário local) no Centro de Ação Climática do Brasil (Zona Azul) , pavilhão 8). Entre seus signatários estão sete ex-ministros, como Marina Silva e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), artistas como o cineasta Fernando Meirelles (Os Dois Papas, Cegos), e cientistas como o climatologista Carlos Nobre e o biólogo Braulio Dias (ex-secretário executivo da Convenção de Biodiversidade da ONU).

“Integrantes do Governo Federal declaram sua simpatia a instrumentos que restringiram a liberdade e direitos políticos e civis no período ditatorial; o governo envia ao Parlamento um projeto de lei que evita a punição de forças policiais que venham a matar manifestantes; ativistas ambientais são presos e têm suas casas invadidas e organizações da sociedade civil têm seus escritórios vasculhados por policiais com base em acusações e mandatos judiciais desprovidos de fundamentos fáticos”, continua a carta. “Passa da hora de toda a sociedade brasileira dizer claramente: não toleraremos afrontas a nossos princípios democráticos.”

O próprio local do evento de hoje fala muito sobre a relação entre governo e participação pública durante o governo Jair Bolsonaro: o Centro de Ação Climática do Brasil na COP25 foi organizado pela sociedade civil, uma vez que não apenas o Brasil não possui um espaço nacional na COP – pela primeira vez em uma década – mas também tentou manter distante a sociedade civil, negando o credenciamento a ambientalistas, povos indígenas, academia e (à maioria) das empresas.

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Esta nota foi produzida pela Assessoria do WWF-Brasil.

Ricardo Salles se recusa a participar de minuto de silêncio em prol de líderes indígenas mortos na Amazônia

ricardosalles-cop25Momento exato em que Ricardo Salles se recusa a participar de minuto de silêncio durante a COP25 em prol dos líderes indígenas assassinados na Amazônia

O ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles, já passou várias vergonhas desde que saiu do Brasil para supostamente representar os interesses do Brasil na chamada COP25 que se realiza em Madri entre os dias    deste mês.

Entre os “feitos” amealhados por Ricardo Salles estão um desmentindo formal do governo da Alemanha em torno do que teria sido proposto sobre o Fundo Amazônia e um flagrante da ida à loja oficial do Real Madrid para compras em, digamos, horário de trabalho.

Mas agora está circulando o vídeo abaixo que mostra o momento em que Ricardo Salles se recusa a participar de um minuto de silêncio em prol dos dois caciques Guajajara que foram assassinados recentemente na Amazônia. 

Como essas imagens já se tornaram públicas para os conferencistas da COP25 a partir da publicação de matérias  jornalísticas sobre esta recusa de Salles,  o filme do Brasil que já estava queimada, agora não passar de cinzas. É que apesar de todas as diferenças políticas e interesses econômicos conflitantes, a boa etiqueta diplomática manda que, pelo menos, os representantes dos diferentes governos saibam manter um mínimo de compostura.  

O problema é que Ricardo Salles não consegue nem disfarçar a sua posição de facilitador do processo de desmanche da governança ambiental que mantinha a trancos e barrancos a situação sob um mínimo de controle na Amazônia brasileira.

 

New York Times faz matéria devastadora sobre avanço do desmatamento na Amazônia sob Bolsonaro

O vídeo abaixo abre uma extensa e devastadora reportagem publicada hoje pelo jornal estadunidense “The New York Times” com a assinatura do jornalista Matt Sandy e imagens do fotógrafo Victor Moriyama. O título da matéria é ” The Amazon is completely lawless: the rainforest after Bolsonaro´s first year” (ou em bom português “A Amazônia está completamente sem lei: a floresta tropical depois do primeiro ano de Bolsonaro”,  deixa bem explícita sobre a relação estabelecida pelos editores do maior jornal do mundo entre o caos ambiental instalado na Amazônia e o desmantelamento das estruturas de comando e controle e de governança ambiental que existiam na Amazônia antes de assunção do governo Bolsonaro.

Obviamente uma matéria tão rica em dados científicos e imagens sobre o explosivo avanço do desmatamento nos biomas amazônicas não poderia ter vindo em momento pior para o Brasil, pois certamente o conteúdo da reportagem está sendo cuidadosamente estudada pelos representantes de governos de todo o mundo que estão participando da COP25 em Madrid.

Além disso, a estratégia bolada pelo ministro do Meio Ambiente (ou seria anti-ministro), Ricardo Salles, para pressionar os governos dos países ricos a entregarem dinheiro para supostamente preservar a Amazônia que tinha pouca chance de prosperar, agora (desculpem-me o trocadilho) virou cinzas.  É que diante de dados tão detalhados que a reportagem assinada Matt Sandy oferece, o mau humor que já existia certamente vai ficar ainda mais azedo.

Entre outras coisas, a reportagem lembra que Jair Bolsonaro “prometeu abrir a floresta tropical para a indústria e reduzir suas proteções, e que seu governo cumpriu o prometido “cortando fundos e pessoal para enfraquecer a aplicação das leis ambientais“, e que “na ausência de agentes federais, ondas de madeireiros, fazendeiros e garimpeiros entraram nas florestas amazônicas, encorajados por um presidente ansioso em atender as demandas globais (por commodities)“.

Um fato que foi incluído na reportagem e que deverá aumentar ainda mais os constrangimentos impostos a Ricardo Salles e a outros membros da delegação brasileira que está participando da COP25 foi a lembrança que ainda na semana passada, o  Jair Bolsonaro  acusou sem provas  o ator Leonardo DiCaprio de  “financiar incêndios na Amazônia” e que, durante meses,  o presidente brasileiro “desconsiderou as preocupações dos povos indígenas sobre o aumento de invasões de terras protegidas por madeireiros e mineiros, assim como grupos indígenas pediram ao governo proteção contra crescente violência“.

O vídeo abaixo contém um conjunto de imagens que foram utilizadas para ilustrar a reportagem de Matt Sandy. A visão dessas imagens tampouco vai aliviar a situação do Brasil não apenas durante a realização da COP25, mas dos diferentes encontros multilaterais que ainda vão acontecer em 2020, onde a ausência de leis na Amazônia brasileira será utilizada para constranger e isolar o nosso país, em um momento bastante delicado da economia global. 

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Brasil: sem liderança e nem protagonismo na COP25

Estreia de governo Bolsonaro na Conferência do Clima, em Madrid, será marcada por cobrança sobre o desmatamento e pressão para incrementar as ambições

SPAIN-CLIMATE-ENVIRONMENT-COP25Começa hoje em Madrid a COP25, que seria no Chile, depois da desistência do Brasil. Foto de Gabriel Bouys/ AFP

Por Liana Melo para o Projeto Colabora

Onze meses foram suficientes para o Brasil perder seu protagonismo nas discussões climáticas. É na condição de coadjuvante, e não mais como uma liderança globalmente reconhecida, e respeitada, que o governo Bolsonaro fará sua estreia na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP25, que começa hoje em Madri. Não será novidade para as delegações do mundo inteiro que vão transitar pelo FIEMA Feria de Madrid, um dos oito maiores centros de convenção da Europa, até o próximo dia 13, o desprezo do presidente pela agenda ambiental – ele anunciou que não tinha interesse em ser anfitrião do encontro, antes mesmo de tomar posse. Em menos de um ano, o governo jogou no lixo um trabalho de décadas, que transformou o meio ambiente na melhor tradução do estilo soft power da diplomacia brasileira.

Sob o lema “Tempo de agir”, o secretário-geral da ONU, António Guterrez, tem dito que quer uma conferência com “ambição, ambição, ambição”. Não é para menos. Às vésperas da COP25 — penúltima antes do início da implementação das metas do Acordo de Paris –, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) lançou, em Genebra, seu último relatório: Emissions Gap. Para atingir a meta do Acordo de Paris e manter a temperatura da planeta em 1,5°C será necessário triplicar o corte de emissões de gases de efeito estufa (GEE), pulando de uma redução de 2,7% ao ano para 7,6% anualmente. O Brasil chegou a ameaçar sair  do Acordo de Paris, mas não cumpriu a promessa. Já os Estados Unidos saíram do tratado internacional no início de novembro.

“Do Acordo de Paris, só restou mesmo a assinatura do Brasil”, chama a atenção Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima. Desde que assumiu, o governo Bolsonaro vem tripudiando sobre o meio ambiente. “O atual governo acabou com a governança do clima”, complementa, acrescentando que o Comitê Interministerial de Mudança Climática foi extinto – o órgão havia sido criado em 2007 e era subordinado à Casa Civil.

A representante do Brasil na parte de mitigação do setor de transporte do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), Suzana Kahn, está convencida de que, nesta COP, “teremos que ficar nos explicando sem parar, diante do que vem acontecendo, especialmente sobre os dados de desmatamento”. A imagem do Brasil está bastante arranhada e cresce um certo ceticismo quanto ao compromisso do governo com regras pré-estabelecidas: “Com esse discurso negacionista do aquecimento global, estamos virando palha”, conclui Suzana.

Os apelos da ONU não têm surtido efeito no país. “Não existe nenhuma estratégia em curso para implementar a INDC brasileira”, diz Rittl. A INDC, que na tradução para o português significa “Contribuições Pretendidas, Determinadas em Nível Nacional”, seriam justamente as tais metas mais ambiciosas de que tanto se fala na comunidade internacional.

Gado-4Imagem aérea de uma queimada no Mato Grosso, dentro de um território indígena. Foto Marizilda Cruppe/Anistia Internacional

A Comunidade Europeia saiu na frente – ainda que apenas simbolicamente. Recém eleita, a nova Comissão Europeia vem pressionando o parlamento europeu para declarar “emergência climática” na União Europeia – o termo entrou para o Dicionário Oxford, um dos principais de língua inglesa no mundo, como a sua palavra do ano de 2019. Divergências internas à parte, a pressão é aumentar as ambições para reduzir os gases de efeito estufa (GEE) de 40% para, pelo menos, 50%.

Mesmo sabendo que a COP25 tem uma agenda pré-estabelecida, o chefe da delação brasileira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já avisou que vai à Madrid pedir dinheiro para combater o desmatamento. A agenda é clara: fechar o Livro de Regras do Acordo de Paris, a bíblia do tratado internacional assinado em 2015 e que não foi concluído em 2018 na COP24, em Katowice, Polônia, e definir o artigo 6 que trata dos mecanismos do mercado de carbono. “Esperamos que a racionalidade prevaleça e o governo brasileiro avance nas negociações para fechar as agenda da COP25”, torce Bruno Toledo, do Instituto ClimaInfo.

Justificando que o Brasil é um modelo em conservação ambiental, Salles vai cobrar pelo menos US$ 10 bilhões dos US$ 100 bilhões ao ano prometidos por países desenvolvidos a nações em desenvolvimento pelo Acordo de Paris. O pleito vem depois de o país ter esnobado o Fundo Amazônia e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrar um desmatamento recorde, com crescimento de 29,5% em 12 meses. Foram destruídos 9.762 quilômetros quadrados de floresta – duas vezes e meia a mais do que se comprometeu, em 2010, quando o Congresso Nacional aprovou uma lei que limita o desmatamento do país, em 2020, a uma área de 3.900 quilômetros quadrados.

Mesmo que venha a usar de frases de efeito e tente aparar as críticas à política ambiental do governo Bolsonaro, a expectativa é de que Salles exponha o Brasil a constrangimentos na COP25. Na Cúpula do Clima, que antecedeu a Assembleia Geral da ONU, em setembro, em Nova Iorque, por exemplo, o Brasil sequer pode discursar. Só subiram ao palco os países que haviam, de antemão, apresentado planos para aumentar as metas climáticas – além do Brasil, ficaram de fora os Estados Unidos, Austrália e Japão.

O desmatamento não passará despercebida pelos 25 mil delegados internacionais na Feria de Madrid, assim como outras novidades que vão marcar a estreia do governo Bolsonaro na Cop25. Será a primeira vez que o Brasil não terá um estande oficial, onde, costumeiramente,  apresenta os projetos e programas de combate às mudanças climáticas. Oficialmente, a justificativa foi a falta de tempo hábil para montar o estande, depois que a conferência foi transferida do Chile para Madrid – dado o histórico do governo na área ambiental, a explicação não tem convencido. Sem estante oficial, fica no ar a pergunta: onde Salles e sua equipe de negociadores ficarão e onde receberão representantes de outros governos para conversar? Restará a alternativa, por exemplo, de outros países, talvez a Espanha, anfitriã do encontro, fazerem a gentileza de oferecer um sala para o governo brasileiro.

Será no Brazil Climate Action Hub, organizado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que a sociedade vai promover encontros e debates com organizações não-governamentais (ONGs), academia, governos estaduais e prefeituras, e até representantes do setor privado e financeiro.

Outra novidade adotada pelo governo Bolsonaro foi tirar  do alto escalão do Itamaraty a agenda climática – o que mostra total coerência com a decisão de convocar um negacionista climático para o cargo de chanceler, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O chefe da delegação brasileira na COP25,  Leonardo Cleaver de Athayde, é o primeiro-secretário. A estratégia de esvaziar o tema chegou, inclusive, à distribuição de credenciais. Se, no passado, a delegação brasileira já chegou a ser uma das mais expressivas na história das COPs, chegando a estar representada por 800 pessoas, entre representantes do governo e da sociedade civil; este ano, pela primeira vez em mais de 12 anos, a chancelaria brasileira não deu credenciais a ONGs, academia e setor privado.

Salles e a equipe de negociadores terão que se esforçar muito para voltar ao Brasil com alguma verba anti-desmate. Simplesmente porque o tema não está na pauta da COP25. Um ponto-chave da conferência é a discussão sobre os mercados de carbono e as suas regulações. Ou seja, como transformar emissões de carbono em créditos que possam ser comprados e vendidos – um sistema que só vai funcionar se todos os países concordarem em manter suas emissões de carbono abaixo de determinados preços. Chegar a este cálculo é uma tarefa hercúlea. As viagens de avião, por exemplo, estão entre os vilões da emissão de gás carbônico. Conhecido no  jargão da ONU como Artigo 6, esse é um assunto que vem desafiando muitos negociadores, de diferentes países. Sem falar no fato de ser uma discussão que vem se prolongando há vários anos, mas que precisa ser colocado um ponto final em Madrid.

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo Projeto Colabora [Aqui!].

Chile desiste da COP25

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O governo chileno anunciou ontem pela manhã o cancelamento da realização da COP25 no país. Também foi cancelada a reunião da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC). O motivo é a sequência de manifestações envolvendo parte significativa da população em todo o país. Segundo o canal Futuro, o governo diz que priorizará “as soluções às demandas sociais que surgiram no país neste últimos dias.”  A primeira declaração de Patricia Espinosa, da UNFCCC, foi: “Hoje cedo fui informada da decisão do governo do Chile de não acolher a COP25, tendo em conta a difícil situação que o país atravessa. Estamos atualmente explorando opções alternativas de acolhimento.”

O chileno La Tercera deu destaque para as matérias que saíram nos The GuardianLe MondeEl País e o porteño La Nación. O Washington Post deu destaque para o cancelamento da reunião da APEC, onde Trump pretendia conversar com o líder chinês Xi Jinping. Por aqui, os GloboValorEstadão e a Folha também deram a notícia.

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Este informe foi publicado originalmente pelo Clima Info [Aqui!].

Chile substitui Brasil como sede da Conferência Climática da ONU de 2019

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Presidente do Chile, Sebastián Piñera, cujo governo decidiu sediar a Conferência Climática da ONU de 2019, após a desistência do Brasil sob o comando do presidente eleito Jair Bolsonaro.

A agência Reuters divulgou ontem (14/12) que o governo do Chile, liderado por Sebástian Piñera, resolveu assumir a condução da edição da Conferência do Clima da ONU que ocorrerá em 2019 (a chamada COP25), um desdobramento da retirada da oferta do Brasil de sediar o evento, o que prova que em política raramente espaços deixados em aberto fcam muito tempo nessa condição [1]. A Reuters indica ainda que “a retirada do Brasil se deu em função da pressão feita pelo presidente eleito de extrema-direita” (ver imagem abaixo).

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Apesar da matéria da Reuters ser curta, ela é cheia de mensagens que deveriam ser cuidadosamente interpretadas (mas que certamente não serão) pelos membros do futuro governo brasileiro. O primeiro é que fica evidente que o debate em torno da formulação de políticas internacionais em torno da mitigação dos efeitos das mudanças climáticas vão continuar a despeito dos desejos de determinados governantes.  A razão para isso é simples: as mudanças climáticas estão acontecendo e seus efeitos econômicos e políticos já estão sendo devastadores.  Em função, governos que se alijarem de ocupar papéis centrais neste debate acabarão sendo ignorados na hora de definir metas e punições por não cumprí-las. 

Em segundo lugar, o governo de Piñera que segue uma cartilha neoliberal não hesitou em ocupar o lugar do Brasil porque seus membros já entenderam essa situação básica da geopolítica internacional da governança climática. E, ao contrário de Jair Bolsonaro, Sebastián Piñera optou por participar como jogador ativo do debate em vez de ceder para as ideias descabidas de que as mudanças climáticas não passam de um complô de comunistas para favorecer o governo da China.

Um terceiro elemento que aparece de forma discreta, mas será essencial nas relações comerciais do Brasil nos próximos anos é a caracterização dada pela Reuters ao presidente eleito ao lhe carimbar o rótulo de “extrema direita”.   A questão é que já existe uma extrema má vontade em muitos países que consomem os produtos do agronegócio brasileiro com a figura de Jair Bolsonaro. Ao rotulá-lo de extrema direita, a Reuters oficializa esse pré-julgamento, o que deverá criar ainda mais embaraços para os negociadores brasileiros que irão tentar em vários encontros, a começar pelo encontro anual em Davos, de que a coisa não é bem assim com Jair Bolsonaro, além de tornar corrente a noção de que o Brasil caiu nas mãos de alguém que, por ser de extrema direita, representa um perigo não apenas para os brasileiros, mas para o resto do mundo [2].

De toda forma, o fato é que não basta o desejo de se ignorar grandes temáticas como a das mudanças climáticas para que elas percam a sua relevância.  Uma demonstração disso foi o evento organizado em Londres nesta semana pelo ex-prefeito da cidade de Nova York e bilionário, Michel Bloomberg,  para discutir a importância das mudanças climáticas sobre a sociedade humana, mas também sobre os negócios, com um foco específico sobre a busca de soluções [3].  Este tipo de movimento feitos por um bilionário com grande influência política é uma demonstração de que quem decidir ficar em segundo plano neste debate tenderá a ser ignorado na definição das metas políticas.

E como eu já tenho dito.  Se o governo Bolsonaro mantiver as linhas gerais ditadas por pessoas como os seus ministros de Relações Exteriores e Meio Ambiente, o mais provável é que o Brasil se torne um pária nos debates de cunho ambiental, o que evidentemente atingirá um setor que hoje se tornou estratégico para a balança comercial brasileira. É que certamente haverá pressão contra a compra de commodities agrícolas e minerais cuja produção tenha contribuído para a aceleração das mudanças climáticas e não o contrário.


[1] http://news.trust.org/item/20181214192643-5i5tu

[2]https://news.mongabay.com/2018/12/cop24-will-they-stay-or-will-they-go-brazils-threat-to-leave-paris/

[3] https://www.bloomberg.org/press/releases/bloomberg-philanthropies-vanity-fair-host-first-joint-climate-exchange-highlight-human-impact-climate-change/