Enquanto (des) governo prepara arrocho, MUSPE envia ofício indicando o caminho oposto

A cada dia aparecem sinais de que o (des) governo do Rio de Janeiro está se preparando para arrochar de forma aguda os servidores públicos da ativa e aposentados, incluindo o aumento da alíquota supostamente descontada para o RioPrevidência e a diminuição de salários. Por sua vez, a mídia corporativa faz o papel de disseminar de forma praticamente acrítica a versão de que a crise é culpa do encolhimento das entradas dos royalties do petróleo.  Além disso, no cenário “tratoraço” que o (des) governo comandado pela dupla Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles, os servidores vão provavelmente tolerar a diminuição de salários em nome da preservação dos seus empregos.

Pois bem, os estrategistas do Palácio Guanabara deveriam repensar suas conjecturas por vários motivos. Uma delas é a disposição das associações e sindicatos que representam os servidores estaduais de resistirem ao arrocho. Isso fica claro na correspondência protocolada na última 3a. feira (25/10) pelo chamado Movimento Unificado de Servidores Públicos Estaduais (Muspe), onde além de cobrar uma audiência longamente devida, são apontadas reivindicações claras em relação à proteção dos direitos dos servidores (ver abaixo).

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Confesso que não tenho qualquer expectativa de que essa correspondência vá alterar os planos de arrocho do (des) governo do Rio de Janeiro. Entretatno, a minha expectativa é que os sindicatos organizados em torno do Muspe estejam com planos estabelecidos para levar o enfrentamento do plano retórico e formalístico para as ruas.  É que só assim essa política de desmanche do serviço público estadual será derrotado.

 

Aumento de desconto no RioPrevidência servirá apenas aos interesses dos fundos abutres

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O jornal Extra publicou hoje uma matéria com o título “Governo do Rio deixa anúncio de cortes para a próxima semana, após o retorno de Pezão” onde são traçados os passos que estão sendo tramados nos bastidos do (des) governo Pezão/Dornelles para arrochar ainda mais os servidores públicos estaduais (Aqui!).

Uma das medidas que está sendo cogitada seria o aumento da porcentagem recolhida dos salários dos servidores dos atuais 11% para 14%, o que representaria efetivamente uma forma inviesada de arrocho salarial, já que não haverá aumento de qualquer ordem em troca do aumento na alíquota descontada supostamente para abastercer o fundo próprio de previdência dos servidores estaduais, o RioPrevidência.

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A primeira coisa que precisa ser dita é que esse aumento não garantirá nem o pagamento das atuais aposentadorias e muito menos servirá para garantir o pagamento de benefícios que sejam concedidos no futuro. Aqui a conta é simples: não serão 3% a mais no recolhimento total que vão pagar benefícios existentes e aqueles que virão a ser concedidos no futuro. Simples matemática vai mostrar isso.

Agora, se não é para pagar pensões e aposentadorias, quem é que vai ficar com o dinheiro a mais que será retirado dos servidores? A minha aposta é que serão os mesmos fundos abutres que estão hoje recebendo atualmente milhões de reais como parte de acordos que foram feitos pelo RioPrevidência a partir de Outubro de 2015 para impedir o vencimento antecipados de títulos que foram  lastreados nos royalties de petróleo e vendidos por meio da operação realizadada em Delaware sob o codinome de “Rio Oil Finance Trust” (Aqui!).

Como já abordei diversas vezes neste blog, entre os fundos que detém os títulos do “Rio Oil Finance Trust” estão o Allianz, o Pimco, o BlackRock e o UBS que, por causa das práticas bastante abrasivas, são conhecidos como abutres.

Não custar nada lembrar que demonstrei aqui que o valor captado nessa venda de títulos alcançou US$ 3.1 bilhões, sem que se saiba exatamente que rumo essa dinheirama toda tomou.

Mas uma coisa é certa: ao aumentar o valor da porcentagem recolhida dos salários dos servidores, o que o (des) governo Pezão/Dornelles realmente procura é aumentar a sua capacidade rolar a dívida contraída com os fundos abutres. Resta saber se os servidores estaduais vão aceitar isso de forma passiva ou cobrar que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro não só rejeite esse aumento absurdo, mas que também instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apure de forma detalhada todos os detalhes da operação bilionária que foi realizada em Delaware, a qual efetivamente fez explodir a taxa de endividamente do RioPrevidência. A ver!

 

RJ: arrocho para os servidores e aposentados, relaxamento fiscal para donos de termas e cabeleireiros

O (des) governo do Rio de Janeiro vem plantando há alguns dias uma série de informações sobre um pacote fiscal que estaria em fase de conclusão para posterior envio para aprovação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.  Entre as várias medidas que já foram ventiladas há uma série de medidas que se destina a arrochar os salários de servidores e pensões de aposentados

Enquanto as medidas de arrocho não chegam,  o jornal O DIA publicou hoje (ver matéria abaixo) novas informações sobre a amplitude dos beneficiados pela verdadeira farra fiscal que tem sido promovida a partir do primeiro mandato do ex (des) governador Sérgio Cabral.

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Sim, meus caros leitores, é isso mesmo: o (des) governo do Rio de Janeiro estendeu os benefícios de isenção fiscal para duas termas e três cabeleireiros, totalizando uma perda de recolhimento de quase R$ 2.2 milhões apenas entre 2008 e 2013!

E não há nenhum risco de ser sensacionalismo da jornalista Adriana Cruz, pois a nota dela é acompanhada de uma explicação fornecida pela própria Secretaria Estadual de Fazenda sobre a legalidade das generosidades concedidas a termas e cabeleireiros.

Um detalhe interessante fornecido em uma matéria de 2011, assinada pelos jornalistas Ítalo Nogueira e Marco Antonio Martins para o jornal Folha de São Paulo, é de que a ex-primeira dama do estado e esposa de Sérgio Cabral, a senhora Adriana Ancelmo, tinha suas madeixas cuidadas por um dos beneficiados pelas isenções fiscais (Aqui!).

Lamentavelmente, a matéria da Folha de São Paulo não forneceu maiores informações sobre quem poderia ter se beneficiado dos serviços fornecidos pelas termas que puderam relaxar em relação ao recolhimento de impostos.

Finalmente, esse caso, que aliás não é de todo desconhecido, sintetiza bem como se comporta o (des) governo do Rio de Janeiro: arrocho que é bom mesmo só nos servidores e aposentados. Simples assim!

Cientista Social cobra que se faça pressão em defesa da Uenf

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http://pressaopelauenf.com/#main 

Senhores e senhoras.

Sou cientista social formado pela Universidade Federal Fluminense (Niterói). Estou verdadeiramente indignado pela situação da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e das demais universidades estaduais do Estado do Rio de Janeiro. Universidades que conseguiram se projetar nacionalmente em várias áreas de pesquisas, muitas reconhecidas internacionalmente, fruto do esforço do seu corpo docente, discente e técnico-administrativo, não deveriam jamais ter chegado a esta  situação. Isto envergonha a todos os cidadãos e cidadãs que sabem da importância científica, econômica e social das universidades públicas estaduais, cujas áreas de atuação e resultado educacional ultrapassam as fronteiras regionais.

É inconcebível que os senhores e as senhoras não tenham atuado até o momento de formada decidida a exigir do senhor governador a regularização das condições de atividade destas instituições. Ainda mais quando se leva em conta as benesses que estes mesmo governo, que é continuidade das duas gestões anteriores, tem generosamente dado às grandes empresas, sejam nacionais ou transnacionais, em relação a isenção do ICMS.

A notícia destas isenções e da situação de nossas universidades já percorrem o Brasil, assim como a  corresponsabilidade de muitos que ocupam cargos eletivos, seja por omissão ou apoio direto as tais medidas.

A história, apesar de não ter data marcada, costuma cobrar a devida conta de nossos atos.

Em tempos de crise social aguda, tal cobrança pode se dar de forma inesperada.

Cordialmente,

Abilio Maiworm-Weiand.

A crise (seletiva) do Rio de Janeiro e o projeto de privatização completa do estado

Em matéria assinada pela jornalista Carina Bacelar, o jornal O GLOBO deu hoje uma mão generosa para o (des) governo do Rio de Janeiro vender a sua versão farsesca da crise que assola os cofres públicos estaduais (Aqui!).

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A questão é que a matéria oferece uma ampla e inquestionada cobertura para a versão oficial de que a crise financeira que assola o Rio de Janeiro é culpa da folha salarial de servidores e aposentados.  Uma simples análise da figura abaixo já mostra uma tentativa de aplicar a lei máxima do Chacrinha (confundir em vez de explicar), pois os custos de servidores ativos são indevidamente misturados com os dos inativos.

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E qual é o problema disso? É que como já mostraram os técnicos da Associação dos Analistas da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro essa mistura visa apenas forçar uma leitura incorreta da Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo a permitir a demissão de servidores que possuem estabilidade (Aqui!).

Além disso, a matéria assinada pela jornalista Carina Bacelar omite que o (des) governo do Rio de Janeiro está sendo obrigado a arcar com os custos do pagamento de aposentadorias e aposentados por causa da malograda operação de captação de recursos via o “Rio Oil Financial Trust” no paraíso fiscal de Delaware. Aliás, se a jornalista Carina Bacelar tivesse pesquisado os arquivos do próprio jornal O GLOBO ela teria encontrado as informações necessárias para contribuir para que o (des) governo do Rio de Janeiro faça essa mistura acerca dos custos salariais do funcionalismo (Aqui!).

Por outro lado, a matéria também traz a informação de que o (des) governo do Rio de Janeiro estaria preparando um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores com estabilidade.  Mas, convenhamos, quem em sã consciência venderia a sua estabilidade (que é isso que o PDV busca) para um (des) governo que não consegue sequer pagar salários em dia? Como bem apontou na matéria da jornalista Carina Bacelar o professor  de direito empresarial e tributário do IBMEC/RJ Leonardo Pessoa, para promover  um PDV, há que existir dinheiro em caixa, o que não é absoultamente o caso do Rio de Janeiro neste momento. 

Então por que falar num PDV? Certamente para pressionar os servidores e criar uma atmosfera necessária para que não haja nenhum tipo de resistência ao ajuste neoliberal que está em curso no Rio de Janeiro.  É que por detrás do argumento da crise, o que está em jogo efetivamente é a redução ao mínimo da máquina pública, passando todos os recursos para o controle da iniciativa privada. E é exatamente isto o que continua a ser feito com a concessão quase diária de novas isenções fiscais milionárias para todo o tipo de empresa.

Desta forma, me parece que ou os servidores e seus sindicatos entendem o que realmente está em jogo e começam a se mobilizar para barrar o projeto neoliberal do PMDB ou em breve teremos demissões em massa no Rio de Janeiro. Com ou sem PDV!

(Des) governo do Rio de Janeiro fala em adotar medidas “mais duras”…. contra os servidores e o população

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Foto: Salvador Scofano/ GERJ

O Portal G1 publicou ontem uma daquelas matérias tipo Chacrinha (para confundir e não para explicar) e que foi pautada em declarações do (des) secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa (Aqui!).  

Dentre as muitas pérolas que foram citadas na matéria está a informação de que entre as medidas “mais duras” estará o corte no pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Como assim “mais duras”? A verdade, citando o caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf),  é que os fornecedores e prestadores de serviços do (de) governo do Rio de Janeiro não recebem um centavo devido há exatamente um ano. O que pode ser mais duro do que isso? Execução de credores em praça pública?

Outra ameaça nada velada é de que o (des) governo do rio de Janeiro estuda aumentar o valor dos impostos. Pois bem, aumentar para quem? Provavelmente para a população que não tem o beneplácito de usufruir da generosa política de isenções fiscais que vem custando bilhões de reais aos cofres estaduais. Como venho mostrando aqui é essa farra fiscal que, em associação com a dívida construída para hospedar os megaeventos esportivos que ocorreram ao longo da última década, está na raiz de todos os problemas financeiros vividos pelo estado do Rio de Janeiro.

O incrível é que mesmo em face da situação falimentar que está ocorrendo no Rio de Janeiro, os membros deste (des) governo nem vislumbram a suspensão das bilionárias isenções fiscais que premiam todo tipo de empresa.  Apenas à guisa de exemplo, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro produziu estimativas de que em torno de R$ 138  bilhões foram perdidos pelo tesouro por causa desses isenções, apenas no período de 2008 a 2013 (Aqui!).

Finalmente, não custa nada lembrar que o Sr. Gustavo Barbosa foi um dos artífices da malfadada operação realizada com recursos do RioPrevidência no paraíso fiscal de Delaware e que virtualmente resultou na quebra do fundo próprio de previdência dos servidores públicos do Rio de Janeiro  (Aqui! Aqui!).

Assim, que ninguém se engane. Quando o Sr. Gustavo Barbosa fala em adotar “medidas mais duras” para debelar a crise que ajudou a criar, ele não fala em trabalhar para reestabelecer um ambiente de equilíbrio fiscal com o fim da farra das isenções e renúncias fiscais. O que ele está dizendo, mesmo que negue, é que serão os servidores públicos e a população mais pobre que irão pagar o pato.

Uenf: uma nau à deriva

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A situação das universidades estaduais do Rio de Janeiro parece seguir um roteiro de desmantelamento inexorável. No caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), as contas acumuladas a partir de Outubro de 2015 já ultrapassam R$ 20 milhões em dívidas com concessionárias, empresas prestadoras de serviços terceirizados e fornecedoras de insumos básicos para suas atividades de ensino e pesquisa.

Após o retorno das aulas a situação de (in) segurança que se anunciava vem sendo confirmada por meio de furtos e assaltos que, felizmente, ainda não causaram nenhuma perda de vida dentro do campus ou no seu entorno.  Uma consequência prática dessa situação tem sido o desenvolvimento de uma cultura do silêncio que caracteriza a vida de comunidades pobres brasileiras que convivem diariamente com o perigo. Os estudantes que são o foco principal da violência parecem ter feito um pacto de não informar os eventos de violência com o medo de que a notificação torne ainda mais evidente a insegurança a que estão sendo submetidos, atraindo assim mais violência. 

Mas se há uma área em que se evidencia a profunda degradação nas relações humanas dentro da Uenf está na situação vexaminosa a que estão sendo submetidos os seguranças que a proteção patrimonial dentro das unidades da Uenf. Há quase cinco meses sem ter seus salários pagos (eu disse CINCO MESES!),  os seguranças vinculados á empresa K-9 não abandonam seus postos por medo de não seus direitos garantidos por abandono de emprego!  Se essa situação estivesse ocorrendo em alguma propriedade rural no interior da Amazônia é quase certo que uma força-tarefa já teria sido enviada para libertar esses trabalhadores. Mas como estamos no Rio de Janeiro e numa universidade pública, esse espetáculo dantesco de desrespeito e humilhação continua ocorrendo de forma impune.

Entretanto,  algo igualmente pernicioso ocorre naquilo que a Uenf deveria prezar mais, qual seja, a qualidade da educação que ele foi designada a oferecer. Sem recursos básicos para levar um ensino de qualidade à frente, o que se tem é um processo paulatino, mas firme de degradação, da formação de estudantes. É que está se corroendo pela base o projeto didático-pedagógico que foi idealizado por Darcy Ribeiro que unia a formação teórica com a prática desde o início da vida acadêmica dos estudantes de graduação. A verdade é que com o atual cenário de ausência total de verbas, o que ainda sobra do projeto de Darcy e Brizola reside na capacidade dos professores de captarem recursos para projetos de pesqauisa que acabam sendo utilizados nas atividades didáticas.

Todo esse desmantelamento da Uenf vem sendo meticulosamente ignorado tanto pelo executivo estadual comandado por Pezão e Francisco Dornelles, como pela Alerj.  Na prática, apesar de discursos de preocupação aqui e ali, não há nada de prático sendo feito para reverter a lógica perniciosa que combina uma farra fiscal que beneficia todo tipo de empresa, enquanto se deixa o serviço público em uma completa agonia.

Ainda que não esteja ainda claro para a maioria, os efeitos desta lógica dupla serão duradouros e afetarão as futuras gerações de cidadãos fluminenses. É que sem escolas, hospitais e universidades públicas de qualidade, a população ficará não apenas desprotegida no imediato, mas também desprovida de alternativas para que o futuro seja melhor. É que sem universidades que produzam conhecimento científico que sejam traduzidos em inovações tecnológicas, não haverá saída para o fosso em que fomos empurrados pelos seguidos (des) governos do PMDB.

A saída para este imbróglio residirá na capacidade das comunidades universitárias, incluindo a da Uenf, de resistir à essa lógica de desmonte da capacidade criativa que deve caracterizar o seu funcionamento, e de recusar uma suposta normalidade que combina sucateamento com desrespeito e desumanização das relações cotidianas. E isso vai requerer criatividade e disposição de luta para enfrentar o projeto de desmanche da Uenf. Felizmente, criatividade e disposição de luta não custam nada e não dependem do aporte financeiro do (des) governo Pezão. Então, mãos à obra!

Crise, que crise? Farra das generosidades fiscais segue firme no RJ

Farra com dinheiro público

A narrativa exaustivamente aplicada pelo (des) governo do Rio de Janeiro é de que vivemos uma crise financeira decorrente do encolhimento das receitas oriundas dos royalties do petróleo.  Tal narrativa é repercutida pela maioria da mídia corporativa fluminense como se fosse um mantra. Tudo é apresentado como culpa da crise dos royalties e a receita decorrente disso é clara: privatizar empresas estatais e demitir servidores públicos. 

Entretanto, como eu já havia observado na última 5a. feira (01/09), o problema está na verdadeira farra de generosidades fiscais que vem sendo aplicada no Rio de Janeiro desde o início do primeiro mandato do ex (des) governador Sérgio Cabral. E, pior, com total falta de transparência acerca de seus beneficiários (Aqui!).

Mas a falta de transparência tem como contrapartida a continuidade da farra. Pelo menos é isso que mostrou ontem o blog Transparência RJ que mostrou que apenas no mês de Agosto foram concedidos mais de R$ 13 milhões em isenções fiscais, incluindo mais de R$ 3 milhões para a multinacional Coca-Cola fazer suas vendas no chamado Boulevard Olímpico (Aqui!) (ver tabela abaixo com todos os “premiados” do mês passado).

premiados

Uma curiosidade a mais nessa lista de “generosidades” foi a concessão de R$ 6.082.272,29 para a Tim Brasil, subsidiária da multinacional Telecom Italia, que banca o basquetebol profissional do Clube de Regatas do Flamengo.

O que mais esta revelação do Transparência RJ é que enquanto se usa o discurso da crise para asfixiar escolas, hospitais e universidades estaduais, o (des) governo Pezão/Dornelles continua sendo extremamente generoso com as corporações que, por sua vez, podem jogar o papel de Midas com o dinheiro público.

Por essas e outras é que o Rio de Janeiro é hoje mais conhecido como a “república dos guardanapos”. O problema é enquanto as corporações recebem generosidades, a população padece com a destruição do serviço público.

(Des) governo do RJ veta acesso a grandes beneficiários de isenções fiscais

A imagem abaixo vem da página do deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL) no Facebook (Aqui!)  e nos dá conta de vetos impostos pelo (des) governador em exercício Francisco Dornelles em dois artigos  da lei que criou Fundo de Equilíbrio Financeiro do Estado, o qual será capitalizado com 10% do valor de algumas isenções fiscais.

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E quais artigos foram vetados por Francisco Dornelles? O primeiro artigo vetado é que exigia a divulgação das 100 empresas que mais recebem benefícios fiscais no estado. Já o segundo era o artigo que obrigava que todo o valor depositado no Fundo, assim como a sua destinação, fosse publicizado.

E por que será que Francisco Dornelles vetou dois artigos que colocariam um mínimo de luz sobre a verdadeira farra das generosidades fiscais concedidas a partir do primeiro mandato de Sérgio Cabral, e que está sendo continuada agora por ele e por Pezão?

A explicação mais provável é que se soubermos quem são os beneficiados pela farra das generosidades, vamos acabar encontrando ligações umbilicais entre doadores de campanhas eleitorais e até políticos que são sócios ou mesmo proprietários solitários de muitas das empresas que estão sendo isentadas por até 50 anos de pagar impostos, incluindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é a principal fonte de receita do estado do Rio de Janeiro.

A questão é que enquanto Francisco Dornelles impede que saibamos quem está sendo beneficiado pela farra das generosidades fiscais, a crise seletiva que essa política impõe continua degradando a qualidade do serviço público estadual, ameaçando com o fechamento de hospitais, escolas e universidades estaduais.

Por essa exata razão é que não há como ficar parado em face desse processo que mistura generosidade para empresas e sucateamento impiedoso da coisa pública.

De toda forma, essa ação anti-transparência de Francisco Dornelles é apenas mais uma prova de que a  propalada crise e  o estado de falência do Rio de Janeiro não passa de uma opção seletiva, mas muito mesmo, de como distribuir o dinheiro do contribuinte.

SOS Uenf: comunidade universitária faz abraço para denunciar descaso

O início desta 4a. feira (31/08) foi marcado por um ato político que reuniu membros de todos os segmentos que compõe a comunidade universitária da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) no campus Leonel Brizola em Campos dos Goytacazes (RJ).

Este ato consistiu de um abraço simbólico no prédio do Centro de Convenções da Uenf (conhecido popularmente como “Apitão”). Durante este ato foi  feita a tomada de imagens com os participantes formando o sinal de “SOS” para simbolizar a situação de completa precariedade em que a universidade se encontra após 10 meses sem receber verbas de custeio. 

Esta atividade também foi uma forma de preparação para a caravana em defesa da Uenf que deverá ir à cidade do Rio de Janeiro para a realização de um ato nas escadarias do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa. 

Abaixo seguem alguns imagens do abraço à Uenf.

FONTE: http://aduenf.blogspot.com.br/2016/08/sos-uenf-comunidade-universitaria-faz.html?spref=fb