A crise (seletiva) do Rio de Janeiro e o projeto de privatização completa do estado

Em matéria assinada pela jornalista Carina Bacelar, o jornal O GLOBO deu hoje uma mão generosa para o (des) governo do Rio de Janeiro vender a sua versão farsesca da crise que assola os cofres públicos estaduais (Aqui!).

farsa

A questão é que a matéria oferece uma ampla e inquestionada cobertura para a versão oficial de que a crise financeira que assola o Rio de Janeiro é culpa da folha salarial de servidores e aposentados.  Uma simples análise da figura abaixo já mostra uma tentativa de aplicar a lei máxima do Chacrinha (confundir em vez de explicar), pois os custos de servidores ativos são indevidamente misturados com os dos inativos.

salarios

E qual é o problema disso? É que como já mostraram os técnicos da Associação dos Analistas da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro essa mistura visa apenas forçar uma leitura incorreta da Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo a permitir a demissão de servidores que possuem estabilidade (Aqui!).

Além disso, a matéria assinada pela jornalista Carina Bacelar omite que o (des) governo do Rio de Janeiro está sendo obrigado a arcar com os custos do pagamento de aposentadorias e aposentados por causa da malograda operação de captação de recursos via o “Rio Oil Financial Trust” no paraíso fiscal de Delaware. Aliás, se a jornalista Carina Bacelar tivesse pesquisado os arquivos do próprio jornal O GLOBO ela teria encontrado as informações necessárias para contribuir para que o (des) governo do Rio de Janeiro faça essa mistura acerca dos custos salariais do funcionalismo (Aqui!).

Por outro lado, a matéria também traz a informação de que o (des) governo do Rio de Janeiro estaria preparando um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores com estabilidade.  Mas, convenhamos, quem em sã consciência venderia a sua estabilidade (que é isso que o PDV busca) para um (des) governo que não consegue sequer pagar salários em dia? Como bem apontou na matéria da jornalista Carina Bacelar o professor  de direito empresarial e tributário do IBMEC/RJ Leonardo Pessoa, para promover  um PDV, há que existir dinheiro em caixa, o que não é absoultamente o caso do Rio de Janeiro neste momento. 

Então por que falar num PDV? Certamente para pressionar os servidores e criar uma atmosfera necessária para que não haja nenhum tipo de resistência ao ajuste neoliberal que está em curso no Rio de Janeiro.  É que por detrás do argumento da crise, o que está em jogo efetivamente é a redução ao mínimo da máquina pública, passando todos os recursos para o controle da iniciativa privada. E é exatamente isto o que continua a ser feito com a concessão quase diária de novas isenções fiscais milionárias para todo o tipo de empresa.

Desta forma, me parece que ou os servidores e seus sindicatos entendem o que realmente está em jogo e começam a se mobilizar para barrar o projeto neoliberal do PMDB ou em breve teremos demissões em massa no Rio de Janeiro. Com ou sem PDV!

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