Com base em decisão de assembleia, a diretoria da ADUENF está atuando para garantir que todas as atividades docentes sejam suspensas por conta da greve geral do dia 28/04 contra as reformas anti-populares do governo de Michel Temer.
Abaixo postamos pronunciamento da presidente da ADUENF, Profa. Luciane Soares, que conclama a todos os associados que se engajem nas atividades que ocorrerão na cidade de Campos dos Goytacazes no dia da greve geral.
Enquanto a Câmara Federal corre para aprovar reformas draconianas ditadas pelo governo “de facto” de Michel Temer cresce a mobilização pela greve geral que será realizada no dia 28/04.
Abaixo segue um vídeo que está circulando nas redes sociais em que a convocação pela greve geral é feita no ritmo do Rap!
A Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (ADUENF) publicou hoje um vídeo de convocação para a greve geral que ocorrerá no dia 28/04. Essa convocação faz parte de um esforço de mobilização contra não apenas as políticas do governo Temer contra a área de ciência e tecnologia, mas também contra a política de desmonte institucional que vem sendo promovida contra a Uenf pelo (des) governo Pezão.
É preciso lembrar que em assembleia realizada no dia 20/04, os docentes presentes decidiram pela paralisação de suas atividades durante a greve geral.
Estive na manifestação realizada no centro de Campos dos Goytacazes na última 6a. feira (31/03) e me surpreendi com o baixo nível de participação que encontrei, inclusive de membros dos principais sindicatos que possuem sua base na cidade. Esta surpresa negativa se deveu ao fato de que estive no mesmo local no dia 15/03 e havia bem mais gente. Desde então, o ptesidente “de facto” Michel Temer assinou a draconiana lei de terceirização que praticamente legalizará o trabalho escravo no Brasil, além de inviabilizar a previdência social em médio prazo.
Por que então não houve uma adesão ainda maior por parte dos trabalhadores? A minha resposta, diferente de alguns oradores que lá estava presentes, não está na classe trabalhadora, mas nas direções sindicais e de partidos de esquerda que não estão à altura das tarefas apresentadas da atual conjuntura histórica. Como Leon Trotsky bem colocava “a crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária...”.
E no presente cenário brasileiro está evidente que uma parte significativa do que poderia ser a “direção revolucionária” está adaptada firmemente a um calendário eleitoral que sequer se sabe será cumprido pela burguesia brasileira. Falo aqui das eleições presidenciais de 2018 e da candidatura do ex-presidente Lula que está sendo apresentada como a única chance de retroagir o Brasil a um estado pré governo “de facto” de Michel Temer. Mas, alto lá, perdas razoáveis já tinham sido impostas sobre a classe trabalhadora antes da derrubada de Dilma Rousseff!
Considero essa adaptação ao processo eleitoral mais um grave erro político que está sendo cometido pelo PT e seus aliados nos sindicatos e movimentos sociais. É que retroagir ao que havia durante os anos Lula/Dilma é muito pouco em termos das perdas acumuladas pelos trabalhadores. É como se estando no inferno, a melhor proposta que nos oferecem seria a de voltar ao purgatório!
Quem se der ao trabalho de olhar ao que está acontecendo na América do Sul verá que o nosso continente está praticamente sublevado contra as mesmíssimas políticas que estão sendo aplicadas por Michel Temer. Há uma greve geral em curso na Guiana Francesa e fortes mobilizações na Argentina que deixam o que a oposição fazendo no Brasil como o que são, reações minimalistas para não atrapalhar o calendário eleitoral burguês.
Sabendo disso, o governo impopular de Michel Temer corre para realizar todos os retrocessos que puder enquanto estiver no poder. É que ao fazer isso estará garantindo que o debate político que eventualmente ocorrerá se as eleições de 2018 forem confirmadas seja pautado pelo retrocesso que vivenciamos neste momento, e não pelo avanço que precisamos ter em direção a uma sociedade menos desigual e não tão segregada.
Por essas e outras é que considero a greve supostamente geral que foi marcada para o dia 28 de Abril um desperdício de tempo e energia, além de ser um fator de desorganização da justa indignação que já corre na maioria da população brasileira contra as medidas regressivas adotadas por Michel Temer. É que, começando pela dita reforma da previdência (que, na verdade, é o fim da aposentadoria pública) a data escolhida poderá ser tardia. E o que faremos no dia 28 de Abril se Rodrigo Maia (DEM) já tiver passado o rodo, como fez como projeto de terceirização? Sentaremos e choraremos sobre o leite derramado?
Ontem repercuti a informação de que os analistas da Fazenda, os analistas de Controle Interno e os analistas de Finanças Públicas tinham decreto o início de uma greve por tempo indeterminado (Aqui!).
Essa decisão dessas três categorias estratégicas foi seguida pelo pedido de demissão do Contador Geral do Estado, Francisco Pereira Iglesias, e que estava no cargo de 2011. Além do Contador Geral, . diversos superintendentes da Contadoria Geral do Estado (CGE-RJ) também pediram exoneração de seus postos (Aqui!).
Esse processo de crise foi agravado pela decisão dos dos servidores do Centro de Tecnologia do Estado (Proderj) de também entrar em greve por causa da falta do pagamento de salários (Aqui!). É importante notar que a folha de pagamento do funcionalismo estadual do Rio de Janeiro é confeccionada pelo Proderj, o que impediria o pagamento dos salários de Dezembro das categorias que vêm sendo polpadas da crise como os servidores da Educação e da Segurança.
O fundamental aqui é que aparentemente o (des)governador Pezão e seus (des) secretários desprezaram a disposição de enfrentamento de determinadas categorias que eles mesmos consideram estratégicas.
Como várias manifestações estão ocorrendo hoje e nos próximos dias na cidade do Rio de Janeiro, eu não ficaria surpreso se até as celebrações do Reveillon tiverem algum tipo de protesto contra o (des) governo Pezão.
Ah, hoje o jornal O DIA publicou previsões de três videntes apontando que o (des) governador Pezão poderá não terminar 2017 na posição de (des) governador do Rio de Janeiro. Com todo o respeito aos videntes consultados pelo O DIA, esse tipo de previsão é daquelas que até uma criancinha de 6 anos consegue fazer. Se for filha ou neta de servidor público então, nem se fala!
A chama mini-reforma trabalhista do presidente “de facto” Michel Temer é uma tentativa descarada de precarizar direitos e solapar a capacidade dos sindicatos de defenderem os trabalhadores brasileiros. E não há dúvida, caso as medidas que aumentam a jornada de trabalho e comprometem a capacidade de organização dos trabalhadores, o Brasil irá enfrentar uma regressão grotesca nos direitos trabalhistas. Tal regressão fará o nosso país voltar ao início do Século XX em termos de pautas de luta.
E é claro que Michel Temer e seu grupo de ministros enrascados com problemas legais estão fazendo isso para agradar as entidades patronais que são co-patrocinadoras de enorme crise econômica que o Brasil vive neste momento. A verdade é que o mesmo patronato que deve bilhões de reais ao fisco nacional quer essa regressão para implantar um estado de semi-escravidão nos trabalhadores. E aqui é preciso frisar que boa parte desse patronato é composto por empresas multinacionais, já que a burguesia nacional está se contentando em viver das rendas extraídas da especulação financeira.
Diante desse quadro de ataques profundos aos trabalhadores que é composto por contra-reformas da Previdência e dos Direitos Trabalhistas, a pergunta que se faz necessária é a seguinte: por que ainda não houve uma resposta à altura a um governo que se diz ser fraco e ilegítimo?
Na minha opinião é porque boa parte dos sindicatos e movimentos sociais que poderiam organizar a resistência a essas medidas truculentas e antipopulares ainda está presa à noção de que o principal embate deverá se dar no plano eleitoral no ainda distante ano de 2018. E por causa disso a organização de um movimento expressivo de repúdio a esses ataques profundos aos trabalhadores está sendo colocada num ritmo lento, o que equivale a uma aceitação tácita das medidas sendo engendradas por Michel Temer et caterva.
O problema é que se não houver uma resistência agora, a eleição de 2018 mudará muito pouco o quadro que será estabelecido neste momento e que certamente levará a um recrudescimento sem precedentes na tensão social no Brasil. É que na ausência de uma reação organizada, o que deveremos assistir é uma explosão de conflitos espontâneos. Assim, procrastinar na necessidade de defender os direitos sociais e trabalhistas neste momento terá pouquíssima utilidade eleitoral, e ainda se arrisca a ver uma conflagração sem precedentes na situação política brasileira. E o risco que isso traz é claro: o estabelecimento de um novo ciclo de governos militares.
Assim, para se evitar os riscos aqui descritos, há que se organizar a reação a Michel Temer agora, de modo a que 2017 já comece sob o espectro de uma greve geral no Brasil. Vamos ver quem vai se envolver nesta tarefa de mangas arregaçadas e quem vai esperar 2018 chegar. Da resposta a este dilema dependerá o futuro do Brasil.
Em em entrevista ao programa Faixa Livre fui perguntando sobre minha opinião sobre uma supsota greve geral que estaria sendo preparada por centrais sindicais e movimentos sociais para o ainda distante dia 11 de Novembro de 2016!
A minha primeira reação foi perguntar algo do gênero “greve geral, como? quando?”. Mas acabei dando uma opinião um pouco mais dura, pois está mais do que evidente que se puder o governo “de facto” de Michel Temer vai acelerar a votação da PEC 241 (vulgo PEC da morte) para bem antes desta data, o que consequentemente torna essa suposta greve geral um simulacro de uma ação organizada para enfrentar o ataque aos direitos sociais.
Mas eu fui mais longe e ofereci minha opinião singela de que o governo “de facto” só está conseguindo ir tão rápido com seus planos de desmantelamento do Estado brasileiro por que os principais instrumentos de reação estão sendo paralisados pelos dirigentes de sindicatos e movimentos sociais que provavelmente esperam negociar algumas migalhas corporativas. Só pode ser isso, não tem como ser outra coisa.
E uma coisa que me preocupa bastante é a falta de articulação entre os que supostamente estão organizando essa greve geral (que lendo Aqui!descubro que apenas é um ato com data indicativa) e os setores que estão já em luta contra a PEC 241 e outros absurdos que estão sendo cometidos pelo governo “de facto” é a desmoralização de um importante instrumento de luta.
É que, convenhamos, para que haja uma efetiva e abrangente greve geral há que se combinar com os “russos” que no presente caso são aqueles que não estão esperando a ordem das direções burocráticas e partindo para o enfrentamento. E isso efetivamente não está acontecendo. E, adiciono, para a completa alegria de Michel Temer e sua camarilha dirigente.
Ah, sim, terminei minha respota dizendo que algo terrível que pode decorrer deste imobilismo todo é uma explosão social espontânea que poderá, inclusive, ser utilizada pelo governo “de facto” para justificar a intervenção das forças armadas para restabelecer a “ordem”.
Contra a nova lei de trabalho, os franceses decretaram Greve Geral no dia 31 de março, e continuam se mobilizando até hoje. Ocupações ocorrem em diversas cidades, seguindo o exemplo dos ‘Indignados’ da Espanha, além de manifestações reunindo milhares de pessoas.
Poucas pessoas esperavam, mas parece que a França é o país/palco da vez em 2016 para grandes manifestações e mobilizações populares.
Diversas centrais sindicais — como a CGT, Força Operária e Solidários) — decretaram greve geral no dia 31 de março, continuando uma mobilização que teve início semanas atrás, alcançando seu ápice nos dias de hoje. Só no dia 31, mais de 250 cidades contaram com manifestações de rua contra a nova lei trabalhista proposta pela ministra do Trabalho, El Khomri.
Essa lei incluía medidas como o recurso facilitado ao trabalho a tempo parcial, o aumento do número de semanas consecutivas nas quais os trabalhadores podem trabalhar por 44 ou 46 horas, o aumento da duração máxima do trabalho noturno, a duração da licença por falecimento de um parente próximo deixar de estar garantida por lei, entre outros aspectos polêmicos. Porém, por conta da mobilização ocorrida anteriormente, todas as características da lei citada acima foram retiradas.
Mas isso não significa que o governo francês recuou. A nova lei trabalhista ainda conta com polêmicas como: deixar de haver um valor mínimo de indenização em caso de demissão sem justa causa; por acordo, os trabalhadores poderem passar a trabalhar o máximo de 44 a 46 horas por semana e de 10 a 12 horas por dia; os acordos coletivos de trabalho com negociação anual passam a ser negociados a cada três anos, a duração máxima de acordos coletivos será de 5 anos, sem garantia de retenção dos direitos adquiridos, entre outros.
Além dos movimentos sindicais, a lei trabalhista do governo francês tem mobilizado um novo protagonismo: as feministas. A militante Caroline De Haas lançou uma petição que em poucos dias reuniu centenas de milhares de assinaturas. Ela faz parte de uma organização encabeçada por mulheres trabalhadoras na França.
Foto: VICE
Além da greve geral e da mobilização online, manifestações ocorreram no dia 31 e continuam a ganhar força.
Inspirados pelo movimento dos ‘Indignados’ na Espanha, onde centenas de milhares de pessoas ocuparam a Plaza Del Sol em 2011, os franceses organizam uma ocupação permanente na Praça da República, em Paris, desde o dia 31 do mês passado. Com a hashtag #NuitDebout (nome dado ao movimento), franceses tem ocupado não apenas Paris como também outras cidades contra a nova lei trabalhista.
Foto: Reprodução/Twitter
A pressão contra o governo do social-democrata moderado François Hollande não é um assunto novo.
O chefe de governo francês tem aplicado de forma moderada políticas de austeridade contra a população de seu país desde que assumiu seu mandato. Parte do fortalecimento da extrema-direita nas urnas teve como culpa a política econômica do “socialista” Hollande, que tem seguido o programa da União Européia e do FMI com corte de gastos, colocando em risco benefícios sociais e os direitos trabalhistas, que são um verdadeiro “tesouro” da democracia francesa.
Mas o que podemos esperar da primavera francesa?
O favoritismo da Frente Nacional, da ultra-direitista Le Pen, é um reflexo da política de austeridade e seus efeitos na classe trabalhadora. Seu discurso nacionalista e protecionista tem como objetivo garantir muitos direitos trabalhistas que estão em risco na França.
Porém, seu favoritismo na classe média se deve ao fato de suas políticas em relação aos imigrantes no país. Considerada uma “cartada do medo”, a Frente Nacional defende que a França feche sua fronteira para a entrada de imigrantes ilegais, que geralmente saem de países como Síria e Iraque. Os ataques terroristas no país ocorridos no ano passado fortaleceram seu posicionamento. Outro fator que relaciona os imigrantes com o país é o desemprego. A classe média francesa, em partes, coloca a culpa do desemprego no colo dos imigrantes, que viriam ao país “roubar trabalho” dos franceses medianos, por salários muito mais baixos.
A mobilização nesta primavera francesa deve servir para a esquerda se posicionar de forma agressiva diante do cenário político do país. Marcar território e resgatar o protagonismo dos indignados com a política de austeridade e o desamparo social.
Assim como ocorre hoje na Espanha, se a mobilização vencer a nova lei trabalhista de Hollande, a esquerda tem em suas mãos a possibilidade de se institucionalizar politicamente, com uma plataforma anti-austeridade e de esquerda nas próximas eleições.
Toda greve tem seus momentos de altos e baixos, mas cada um desses movimentos inevitavelmente traz consequências que vão para além do momento de sua realização. No caso atual da greve que paralisa toda a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e a Fundação Estadual do Norte Fluminense (FENORTE), as repercussões internas e externas deverão ser múltiplas. tal tem sido a coesão demonstrada entre todos os setores envolvidos no movimento.
O fechamento por algumas horas na manhã desta 4a. feira (16/04) de um trecho da BR-101 é certamente um demonstrativo efetivo de que há um novo momento sendo criado pelo movimento de greve de professores, estudantes e servidores. É que depois de muitos anos, a ação política de diferentes categorias se dirige diretamente a questionar o modelo de financiamento do ensino superior público do estado do Rio de Janeiro. Assim, é que as bandeiras vão além das demandas salariais, e englobam questões fundamentais para a manutenção dos estudantes dentro da UENF.
Um aspecto que deveria ser considerado pelo (des) governador Luiz Fernando Pezão que, aparentemente, decidiu cozinhar o movimento de greve da UENF e da FENORTE em fogo baixo (talvez na esperança de extingui-lo pelo cansaço) é que quanto mais tempo o seu (des) governo demorar a resolver o problema, maior será o desgaste. Já para a reitoria da UENF e para a direção da FENORTE as notícias são igualmente desanimadoras. É que todo o descaso imposto pelo (des) governo estadual com a cumplicidade das direções institucionais parece ter levado muita gente a perder a paciência não só a ineficiência e incompetência que elas demonstram, mas principalmente com a falta de disposição de defender questões essenciais para a sobreviência da UENF e da FENORTE. Aliás, o caso da FENORTE é pior porque muitos servidores já chegaram à conclusão de que o melhor mesmo é a sua extinção.
Abaixo algumas imagens do fechamento da BR-101 onde fica claro um arco-íris de cores e demandas que embalam este vigoroso momento de contestação do modelo de sucateamento que foi imposto por Sérgio Cabral e Pezão tanto na UENF como na FENORTE.
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