Só a resistência nas ruas impedirá a desastrosa Contrarreforma da Previdência de Bolsonaro e Guedes

abril 24, 2019 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

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A aprovação acachapante da proposta de contrarreforma da Previdência na chamada Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) expõe o óbvio: só a resistência da maioria da população nas ruas é que poderá impedir a consumação de mais um crime hediondo contra a economia dos brasileiros mais pobres.

Não basta que os partidos que efetivamente se opõe à essa contrarreforma ocuparem uma minoria de assentos e ali fazer o jogo parlamentar, pois a maioria dos membros da atual legislatura não é apenas conservadora em termos ideológicos, mas está pouco preocupada em estudar os números frios dessa contrarreforma. Tanto isso é verdade que a CCJ aprovou a constitucionalidade da proposta engendrada por Paulo Guedes e avalizada por Jair Bolsonaro sem ter acessos aos números que embasam a proposta.

Um reconhecimento de que a maioria governista do congresso nacional sabe que essa proposta trará graves perdas aos mais pobres foi o reconhecimento feito na própria CCJ pelo deputado Darcísio Perondi (MDB/RS) de que essa contrarreforma prejudicará principalmente os mais pobres nos primeiros 10 anos de sua vigência.

Um aspecto particularmente danoso não apenas para os que terão suas pensões e aposentadorias reduzidas, mas para os municípios e estados brasileiros, é o fato de que os valores pagos pela Previdência Social representam uma parte considerável da renda que move as economias municipais e estaduais, o que implica no fato de que o encolhimento dos valores pagos aprofundará a recessão e os conflitos sociais em todo o território brasileiro.

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Parlamentares da base governista celebram aprovação da proposta da contrarreforma da Previdência na CCJ.

A verdade é que os únicos vencedores dessa contrarreforma serão as instituições financeiras que continuarão a lucrar com a dívida pública e que, de quebra, ainda ficarão em suas mãos com as economias pessoais de milhões de brasileiros na forma de fundos de previdência privada, sem que haja qualquer garantia de que os trabalhadores terão um centavo sequer para receber quando chegar a hora de se aposentarem. É que como qualquer outro investimento privado, a “nova previdência” estará submetida à roleta russa da especulação financeira e os recursos retirados dos trabalhadores poderão ser pulverizados em caso de grave crise no sistema rentista, nos mesmos moldes do que ocorreu com a crise das hipotecas nos EUA em 2008.

Dessa forma, dada as características extremamente conservadoras do atual congresso e dos termos totalmente prejudiciais da contrarreforma de Bolsonaro e Guedes, não há muito a perder com disputas e encenações dentro de comissões que são um verdadeiro jogo de cartas marcadas.

À ruas, cidadãos!

A ciência versus Bolsonaro

abril 23, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Por LUIZ MARQUES FOTOS REPRODUÇÃO | WIKIMEDIA COMMONS EDIÇÃO DE IMAGEM LUIS PAULO SILVA

Há muita coisa importante e positiva ocorrendo na luta global para atenuar o colapso ambiental em curso. Além do movimento Fridays for Future que continua ativo, a semana foi marcada pela ação de desobediência civil não violenta do Extinction Rebellion, no Reino Unido. O movimento foi lançado em outubro de 2018 a partir da campanha Rising Up! e está crescendo, conseguiu organizar manifestações de grande impacto nos últimos dias em Londres e é um exemplo do fortalecimento do ambientalismo anticapitalista. Entre os 100 eminentes signatários de seu segundo manifesto estão Noam Chomsky, Naomi Klein, Bill McKibben, William Ripple e Vandana Shiva. Sua ideia central vai ao coração da agenda de nosso tempo: [I] “Se o capitalismo corporativo global continuar a dirigir a economia internacional, uma catástrofe global é inevitável. (…) Devemos coletivamente fazer o que for necessário, de forma não violenta, para persuadir políticos e líderes empresariais a renunciarem à sua complacência e denegação”.

Outro exemplo importante do fortalecimento do ambientalismo político é a humilhação infligida pela comunidade científica, também na semana passada, a Bolsonaro e aos endinheirados que o elegeram. A Brazilian-American Chamber of Commerce (nada a ver com a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, como esta frisa em seu site [II]) nomeou Jair Messias Bolsonaro “Personalidade do Ano”, em “reconhecimento por sua enfática intenção de fortalecer os laços comerciais e diplomáticos entre o Brasil e os EUA”. Tradicionalmente, o espaço que abriga os cerca de mil convidados (ao custo de US$ 30 mil per capita) para o jantar de gala que marca essa cerimônia, prevista para o dia 14 de maio, é o famoso Hall of Ocean Life, do American Museum of Natural History (AMNH) de Nova York. Pela cessão do espaço, o Museu recebe em geral uma polpuda contribuição, importante para a gestão de seu orçamento.

But… not him! Em 15 de abril, o AMNH fez saber em seu site oficial que prefere abdicar desse recurso. Decidiu que sua sede “não é a locação ideal para o jantar de gala da Brazilian-American Chamber of Commerce”. [III] Em princípio, sua direção postula certa isenção em relação ao perfil ideológico de seus doadores e contratantes. Em 2017, por exemplo, ela incluiu em seu Conselho ninguém menos que Rebekah Mercer, uma benemérita do Museu, mas também uma alavanca importante da campanha de Trump e de think tanks como o Heartland Institute e a Heritage Foundation, notórios por sua militância nas hostes do negacionismo climático. A incoerência salta aos olhos, mas há aqui uma óbvia atenuante: se o Museu de História Natural e os Museus em geral só aceitassem dinheiro de corporações e de milionários com um perfil minimamente iluminista, eles morreriam à míngua.

Isso posto, tudo tem limite e acolher Bolsonaro, figura emblemática da ignorância e do desprezo pela ciência, excede todos os limites da dignidade de uma instituição científica. Quando o Museu cedeu seu espaço para o evento ainda não sabia quem seria o homenageado. Tão logo soube, manifestou sua consternação: “Queremos deixar claro que o Museu não convidou o Presidente Bolsonaro. Ele foi convidado como parte de um evento externo. Entretanto, estamos profundamente preocupados com os objetivos afirmados da atual administração brasileira”. Em resposta a uma indagação da Folha de S.Paulo, a assessoria do AMNH declarou que a homenagem prestada pela Câmara do Comércio não reflete as posições do museu em relação à proteção da Floresta Amazônica. [IV] Por certo, o Museu não tomou a decisão de fechar suas portas a Bolsonaro e a seus milionários sem ouvir o clamor generalizado contra essa gala infame, a começar por uma petição em rede, cujo texto, muito bem elaborado, cita trechos do site do próprio Museu:

“O AMNH é ‘uma das instituições científicas e culturais mais proeminentes do mundo (…) [que] desde a sua fundação em 1869, (…) avançou sua missão global para descobrir, interpretar e disseminar informação sobre culturas humanas, sobre o mundo natural, e do universo através de um vasto programa de pesquisa científica, educação e exposição’. Em oposição direta a esses valores, Jair Bolsonaro e seu governo estão adotando uma forte agenda anticientífica no Brasil, reduzindo o financiamento de pesquisas, ameaçando a educação pública e reduzindo a regulamentação ambiental a um nível sem precedentes na história brasileira. Ao aceitar sediar o evento, o AMNH contradiz seus princípios e seu papel como uma das principais instituições científicas do mundo.”

A campanha política de Jair Bolsonaro foi impulsionada, entre outras questões, por um discurso abertamente anticientífico. Durante a campanha política de 2018 e durante os primeiros cem dias de seu governo, professores, universidades e instituições de pesquisa foram sistematicamente ameaçados e assediados pelo presidente e seus aliados. O governo Bolsonaro reduziu o orçamento federal para Ciência e Tecnologia em 42,27%. Seu governo também elogiou publicamente o fascismo e expressou nostalgia pelo antigo Regime Militar no Brasil: uma tendência preocupante que representa um grande perigo para a liberdade de expressão, um dos principais pilares do desenvolvimento científico da sociedade.

A natureza anticientífica do governo de Bolsonaro está bem representada nas opiniões de seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que afirma que a mudança climática é uma invenção baseada em ideias “marxistas” e “globalistas” e ameaça abandonar o Acordo de Paris. Além disso, o Ministério da Agricultura de Bolsonaro autorizou o uso de 152 novos agrotóxicos, muitos dos quais são proibidos em outras partes do mundo, pois considerados cancerígenos. O governo também transferiu a responsabilidade de regulamentar demarcações de reservas indígenas, políticas ambientais e climáticas, educação ambiental e gestão de recursos hídricos para o Ministério da Agricultura, que trabalha pelos interesses do agronegócio. Essa mudança representa uma ameaça à proteção do ambiente já em perigo, dos direitos humanos e da biodiversidade do Brasil, incluindo a Floresta Amazônica.

[I]Cf. Extinction Rebellion, Wikipedia: “Political leaders worldwide are failing to address the environmental crisis. If global corporate capitalism continues to drive the international economy, global catastrophe is inevitable. (…) We must collectively do whatever’s necessary non-violently, to persuade politicians and business leaders to relinquish their complacency and denial”.

[II] Veja-se:https://www.amcham.com.br/noticias/amcham-brasil/amcham-brasil-nao-e-a-realizadora-do-premio-person-of-the-year

[III] Cf. Graham Bowley, “Natural History Museum Will Not Host Gala for Brazil’s President”. The New York Times, 15/IV/2019.

[IV]“Museu de História Natural de NY cancela evento em homenagem a Bolsonaro”. Folha de São Paulo, 15/IV/2019.

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo Jornal da UNICAMP [Aqui!]

Enquanto no Brasil se faz caça à previdência social dos pobres, economista russo alerta para risco de nova crise econômica global

abril 22, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Enquanto o Brasil experimenta uma grave crise de alienação em face dos elementos estruturais da economia global e prefere apostar em receitas ultraneoliberais que têm o potencial de ampliar a desnacionalização da economia e punir severamente os mais pobres, um economista russa reforça o alarme em torno da erupção de mais uma grave crise econômica global aos moldes da que ocorreu em 2008, mas que dessa vez poderá ter consequências ainda mais severas.

A iminência dessa crise global de proporções inéditas é o centro da matéria publicada pelo site de notícias russo Sputnik e que foi ao ar no dia de hoje, a qual posto em sua íntegra logo abaixo.

Essa análise se confirmada pegará o Brasil totalmente desprevenido e sem qualquer proteção na medida que as políticas iniciadas por Michel Temer e aprofundadas por Jair Bolsonaro aumentaram consideravelmente o nível de dependência historicamente alto do nosso país aos especuladores que controlam o mercado financeiro mundial.

Enquanto isso somos distraídos por supostos embates entre membros do governo Bolsonaro e por pronunciamentos ao melhor estilo do Chacrinha (confundir em vez de explicar). Isto sem falar na proposta agora sigilosa de contrarreforma da previdência social.

Nova crise econômica mundial será grave e pode mudar ordem global existente, diz analista

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O mundo está à beira de uma iminente crise global provocada pelas ambições excessivas dos Estados: no início de 2019, a dívida mundial alcançou 244 trilhões de dólares e continua crescendo.

O principal problema atual é a perspectiva de uma recessão deflacionária prolongada e estagnação interminável da economia, como foi no caso do Japão nas últimas décadas, revelou Aleksandr Losev, diretor de uma empresa de gestão de ativos, ao diário Kommersant.

O aumento da carga da dívida e o custo cada vez maior de sua manutenção afetam o crescimento econômico, aumentam os riscos de crédito e a possibilidade de incumprimento de pagamentos, o que no futuro criará dificuldades para refinanciar as dívidas e abrandará o “boom” de crédito que atualmente está estimulando o crescimento global, explicou Losev.

Segundo Losev, um estudo do Banco Mundial mostrou que, quando a relação dívida/PIB supera 77% durante um longo período de tempo, o crescimento econômico se desacelera e cada ponto percentual da dívida acima deste nível custa ao país 1,7% de crescimento econômico nos países desenvolvidos. Quanto aos países em desenvolvimento, a situação é ainda pior: cada ponto percentual adicional de dívida acima do nível de 64% reduzirá anualmente o crescimento econômico em 2%.

De acordo com previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia mundial irá desacelerar neste ano em 70% dos países.

“Muitas economias não são suficientemente sustentáveis. A alta dívida pública e baixas taxas de juro limitam sua capacidade para superar uma nova recessão”, disse a diretora-executiva do FMI, Christine Lagarde.

Ao mesmo tempo, o analista sublinha que uma nova crise poderia trazer mudanças na ordem global existente

O financista prevê que “a atual ordem mundial começará a mudar rapidamente não no momento da crise, mas quando os Estados não puderem coordenar seus esforços a nível global para manter o sistema econômico e financeiro atual, os princípios e regras do comércio internacional, quando o egoísmo prevalecer, mas a competição não for suficiente”.

Isso levará a uma época de conflitos, à revisão de prioridades, ao protecionismo, mobilização e reindustrialização, ou seja, às prioridade de produção nacional, projetos de grande escala e desenvolvimento da ciência.

Losev aconselha a não esquecer que, em momentos de instabilidade, todas as grandes potências, em virtude de sua posição e interesses de suas elites, negócios e capital, tentam criar sua própria ordem e, até certo ponto, estão prontas para defender esta ordem de várias maneiras, de militares até políticas.

Este artigo foi originalmente publicado pela agência Sputnik [Aqui!]

Previdência Social: se a “reforma” é tão boa, por que decretar segredo?

abril 22, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A propaganda em prol da contrarreforma da previdência apresenta o projeto centrado no fim do sistema baseado na solidariedade em prol que preconiza a individualidade como elemento central do sistema de pensões e aposentadorias como sendo uma maravilha ímpar. Essa versão tem sido contestada por especialistas do regime de previdência que apontam uma série de perversidades que poderão tornar os futuros aposentados em algo que não terá nada de glorioso.

Mas até agora podia se dizer que havia uma disputa de versões acerca do que qual seria o melhor modelo com cada lado puxando a sardinha para o seu lado do debate.

Essa possibilidade agora está mais difícil de ser engolida após uma reportagem assinada pelos jornalistas Fábio Fabrini e Bernardo que foi publicada pelo jornal Folha de São Paulo mostrar que o ministro Paulo Guedes decretou sigilo estudos e pareceres técnicos que embasaram a proposta do governo Bolsonaro para a contrarreforma da Previdência que está sendo analisada pelo Congresso Nacional.

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Além de tornar impossível a que todos os brasileiros interessados em conhecer os fundamentos técnicos da proposta possam ter acesso aos documentos preparados pelo Ministério da Economia, o que a decretação deste sigilo evidencia é que há algo muito errado com a contrarreforma em análise.

A razão é que se a proposta fosse o que o governo Bolsonaro nos quer fazer acreditar, não haveria necessidade de se impor sigilo aos estudos e documentos que a embasam. Simples assim!

Humorista sintetiza o Brasil: estamos sendo governados por um síndico

abril 21, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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É velha a máxima de que o humor progride, tal como a ciência, em meio a tempos cheios de desafios. Esse parece ser o caso atual do Brasil onde se vive uma crise econômica, social e política de proporções inéditas, mas que também assiste ao amadurecimento de uma geração de humoristas que se caracterizam pela agudeza de examinar a realidade de forma que é tanto crítica como bem humorada.

Eu achei o sketch abaixo do humorista carioca Maurício Meirelles que reflete com agudeza a forma de governar do presidente Jair Bolsonaro e de sua forma de tratar os complexos problemas que a chefia do executivo de um país com proporções continentais como o Brasil sendo oferece.

Como ilustra Maurício Meirelles, enquanto o “bagulho está caindo”, o presidente Jair Bolsonaro está preocupado com outra coisa que não tem nada a ver com o que milhões de brasileiros enfrentam neste momento.

Agora, pela reação da plateia, o cenário político está para ficar mais complexo do que para simples para Jair Bolsonaro e seu ministério de “notáveis”.

Cancelamento de cerimônia em museu é uma mensagem ao governo Bolsonaro

abril 16, 2019abril 16, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A polêmica em torno do uso do espaço do Museu de História Natural de Nova York (MHNNY) pela Câmara de Comércio Brasileira-Americana para sediar a entrega do prêmio de personalidade do ano ao presidente Jair Bolsonaro foi encerrada de forma direta e reta pela sua direção.

Em um comunicado oficial na página oficial do MHNNY informou que “com respeito mútuo pelo trabalho e pelos objetivos de nossas organizações individuais, concordamos em conjunto que o Museu não é o local ideal para o jantar de gala da Câmara de Comércio Brasil-EUA. Este evento tradicional terá lugar em outro local na data e hora originais.” (ver original em inglês abaixo).

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Certamente haverá quem classifique esse episódio como insignificante à luz da pretensa boa relação que está estabelecida com o governo do presidente Donald Trump, ou como uma mera perseguição dos “comunistas” do Partido Democrata sob a batuta do prefeito de Nova York, Bill de Blasio,

O fato é que nos EUA, instituições tradicionais como o MHNNY dificilmente se envolvem em refregas políticas de forma pública e procuram se ater ao seu próprio ofício. Assim, a decisão da direção do MHNNY é um fato singular e deveria ser entendido pelas autoridades brasileiras dentro da magnitude que o ato se reveste.

De fato, ao cancelar a cerimônia em suas dependências e declarar em tweets adicionais que uma das principais razões são as posições do presidente Bolsonaro em relação à preservação dos ecossistemas amazônicos e as mudanças climáticas, o MHNNY está apenas sinalizando para problemas graves que se apresentam no horizonte da diplomacia brasileira, as quais terão consequências políticas e econômicas consideráveis.

Alguém precisa avisar ao presidente Bolsonaro e ao seu ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que os EUA não se reduzem ao pensamento de Donald Trump e que um alinhamento total com o seu governo poderão trazer mais problemas do que soluções.

A quem interessa impedir a destruição de equipamentos apreendidos em operações de fiscalização ambiental?

abril 15, 2019 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Trator apreendido por fiscais do IBAMA em área de desmatamento ilegal: quem financia a compra desses equipamentos?

Realizei seguidos trabalhos de campo no estado de Rondônia entre os anos de 1991 e 2008, período esse em que pude testemunhar o saque de recursos naturais promovidos em unidades de conservação, invariavelmente com o uso de máquinas pesadas cuja aquisição não seria possível se não houvesse muito dinheiro envolvido. Do outro lado dessa equação via muitas vezes as operações de repressão sendo “vazadas”, o que fazia com que no momento da chegada as forças policiais e os fiscais ambientais encontrassem apenas máquinas pesadas que haviam sido abandonadas às pressas.

Como essa prática foi ficando cada vez mais frequente em toda a Amazônia, o governo federal emitiu o Decreto 6.514 permitindo a destruição de produtos apreendidos sob circunstâncias especiais, de modo a preservar o meio ambiente e os servidores públicos envolvidos no processo de repressão às atividades ilegais relativas ao que estivesse sendo apreendido.

Pois bem, agora o governo Bolsonaro se prepara para “regulamentar” a destruição de equipamentos utilizados em operações ilegais para extração de recursos naturais após um pedido do senador Marcos Rogério (DEM-Rondônia) ao presidente Jair Bolsonaro, segundo o que declarou o ainda ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

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A questão que clama por resposta é a seguinte: em nome de quem está agindo o senador Marcos Rogério? É que como conheço bem o estado de Rondônia, tendo publicado um artigo sobre o desmatamento ilegal em unidades de conservação a partir da invasão de madeireiros, fico me perguntando por que tanta disposição para proteger equipamentos que não deveriam estar nem presentes ou tampouco sendo utilizados para extrair ilegalmente recursos naturais (a começar pela madeira)!

Por outro lado, há que se ficar atento ao conteúdo da norma que será produzida pelo ministro do Meio Ambiente para que se verifique se a mesma apenas regulará ou efetivamente impedirá a destruição de equipamentos encontrados em condição ilegal no interior unidades de conservação, terras indígenas e terras públicas. É que se for o segundo caso, há que se acionar imediatamente o judiciário para que se impeça que a referida norma entre em vigor.

Combustíveis: cancelar aumento é pouco, há que se rever completamente a política de preços

abril 15, 2019abril 15, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Caminhão é abastecido a diesel em posto da Petrobras no Rio de Janeiro

A medida adotada pelo presidente Jair Bolsonaro de suspender o aumento do diesel determinado pela direção da Petrobras foi recebida com ultraje pelos operadores financeiros que ganham fortunas especulando nas bolsas de valores mundiais. Segundo porta-vozes desse setor, o gesto do presidente teria mostrado uma intromissão inaceitável no funcionamento da estatal.

Pois bem, de minha parte eu diria que esse gesto que desagradou tanto os rentistas deveria ser aprofundado no sentido de redefinir completamente uma política de preços que hoje sufoca a população brasileira em função das repercussões que a carestia dos combustíveis impõe sobre, entre outras coisas, o custo dos transportes e dos alimentos.

É preciso ter em mente que no mercado de ações, movimentos causados para desvalorizar os valores das ações da Petrobras a partir do cancelamento do aumento dos combustíveis são estratégias de pressão e quase sempre são momentâneos. Em outras palavras, a queda no valor das ações não repercutiu nenhum fator real em torno da saúde financeira da empresa, mas apenas uma disposição dos especuladores financeiros e dos acionistas privados da Petrobras de manter seus ganhos astronômicos, enquanto a população passa por extremas dificuldades.

Desta forma, espero que o presidente Jair Bolsonaro vá além do ato de cancelar um aumento e avance na sua disposição de mudar a fórmula de preços que hoje mantém a gasolina brasileira entre as mais caras do mundo, enquanto o Brasil subsidia o resto do mundo com o petróleo extraído da camada Pré-Sal.

Prefeito de Nova York demanda cancelamento de cerimônia de premiação de Jair Bolsonaro no Museu de História Natural

abril 13, 2019abril 13, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O prefeito da cidade de Nova York, o democrata Bill de Blasio, aumentou o nível da controvérsia em torno do uso das dependências do Museu de Historia Natural de Nova York (MHNNY) para sediar um evento da Câmara de Comércio Brasileira-Americana” que irá entregar o prêmio de personalidade do ano ao presidente Jair Bolsonaro.

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Segundo Bill de Blasio, não seria conveniente receber Jair Bolsonaro no MHNNY em funão de suas posições políticas que seriam altamente racistas e homofóbicas, além das políticas do atual presidente brasileiro estarem colocando em risco a preservação da floresta amazônica. O prefeit oDe Blasio arrematou dizendo que Jair Bolsonaro seria uma “pessoa extremamente perigosa” e, que por isso, o MHNNY deveria cancelar a permissão de uso de suas dependências pela Câmara de Comércio Brasileira Americana.

A entrega desse prêmio que certamente seria alardeada aos quatros ventos pelo governo Bolsonaro como uma prova de sua boa passagem política nos EUA ameaça se transformar em mais um mico para a diplomacia brasileira.

E como venho acompanhando a mídia internacional em sua cobertura das tiradas políticas do presidente Bolsonaro, esse talvez seja apenas dos muitos incidentes que serão caudados pela imagem altamente negativa que acompanha Jair Bolsonaro fora das fronteiras brasileiras.