Brasil em tempos de Minority Report: Lava Jato prendeu Palocci por falta de provas

Há uma semanas atrás a polícia do estado de São Paulo (mais conhecido como tucanistão) armou uma cilada e prendeu dezenas de estudantes sob a acusação de que iriam cometer crimes. Essa novidade que remonta ao filme de ficção científica estrelado por Tom Cruise, o Minority Report (Aqui!), foi considerado por muitos analistas políticos como mais um dos muitos exageros da polícia comandada por Geraldo Alckmin.

Mas não! Agora, graças ao site CONJUR, ficamos sabendo que o ex-ministro Antonio Palocci teve sua prisão decretada pelo inusitado fato de que inexistem provas contra ele no tocante ao recebimento de propinas que teriam sido pagas pela construtora Odebrecht (Aqui!).

Como assim? Preso por falta de provas é da mais absoluta novidade num país onde normalmente ninguém era preso sem provas, mesmo que se preciso fosse fabricá-las.

Essa novidade é uma pequena adaptação do tema do Minority Report, mas representa uma ameaça muito grande para as liberdades individuais, especialmente dos brasileiros mais pobres. É que enquanto Palocci e sua turma possuem advogados bastante caros e capacitados para defendê-los, o brasileiro pobre normalmente é desprovido da condição de sequer pagar um rábula para tratar de seus interesses legais.

Aos que vibram com a prisão de Palocci, lembro que todos os presos da tal Operação Arquivo X já foram colocados em liberdade pelo juiz Sérgio Moro. Agora, os muitos ladrões de galinha que estão presos pelo Brasil afora por crimes completamente bisonhos continuam enjaulados, com ou sem provas. Entretanto, com o padrão Minority Report que a Lava Jato está consolidando, os ladrões de galinha continuarão sendo mantidos presos mesmo sem provas. É que se pode com o Palocci, pode com qualquer um.

Ação da Lava Jato é claramente partidária. Mas não haverá bateção de panelas por causa disso

coxinhas

A prisão hoje do ex-ministro Antonio Palocci (PT) é mais uma das demonstrações cabais que a chamada Operação Lava Jato é dotada de uma forte seletividade partidária e com efetivo senso de influência eleitoral.

Não que eu morra de amores por Antonio Palocci com quem militei na mesma organização nos 1980. Vejo sempre nele um quê de traição a ideais e causas. Mas que ele teve sua prisão premonizada ontem em um comício do PSDB em sua cidade pelo atual ministro da (in) justiça Alexandre Barros, isso ele teve.

Não é de hoje que há uma forte conotação seletiva nas ações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na apuração dos caso conhecido como “Petrolão”. E mais o uso corriqueiro da prisão preventiva que normalmente recai sobre dirigentes do PT é algo que já se tornou escancarado. Por isso, até juristas que defenderam a suposta capacidade higienizadora da Lava Jato já se mostram preocupados com as ações de exceção que marcam as suas ações de delação, prisões e julgamentos.

O fato é que se ilude quem acha que a corrupção é debelada pela justiça agindo de forma solitária e seletiva.  O maior exemplo disso foi a chamada Operação Mãos Limpas na Itália que fez e aconteceu, mas não tornou o sistema político italiano menos corrupto.  

A verdade é que corrupção é um dos muitos mecanismos de apropriação privada dos bens públicos  e é uma marca do sistema capitalista. Não há país capitalista que não tenha seu nível de corrupção, ainda que uns sejam mais afetados do que outros. A saída contra a corrupção é, contraditoriamente, política. E passa mais pela organização coletiva da sociedade do que pela crença de que um grupo de messias bem intencionados vão limpar o sistema político e econômico.

Mas nada disso vai trazer aquelas massas coxinhas que iam às ruas vestidas com um dos maiores símbolos mundiais de como hospedar corruptos em quadros dirigentes,  a CBF. É que os “coxinhas” que se indignam com os casos de corrupção envolvendo o PT estão se lixando quando a coisa vai para partidos que representam os seus interesses públicos e privados. É uma forma bem brasileira de indignação seletiva que apenas reforça o fato de que a direita brasileira ama corruptos “bem nascidos” e detesta com a mesma intensidade quem ouse se intrometer nos seus nichos de bem vivência.

Placar das delações mostra Aécio 8 x Mantega 1. Por que só o ex-ministro foi em cana?

2807_aecioeguido2

Tenho amigos que acreditam piamente na imparcialidade dos procuradores da Lava Jato e do juiz Sérgio Moro. Eu, confesso, nunca me deixei levar por essa euforia punitiva que cerca os torquemadas curitibanos.

É que tendo Sérgio Moro conduzido os casos do Banestado e de uma tal operação “Castelo de Areia” que acabaram anulados pela própria justiça por erros de condução do ilustríssimo magistrado, sempre me reservei ao direito da desconfiança. Deve ser que como paranaense da região dos Campos Gerais, sei bem como funciona a justiça no Paraná.

Agora, vejamos dois casos bastante díspares em termos de delações e os rumos completamente opostos que eles tiveram até o momento.  O primeiro é o do senador e ex-governador tucano Aécio Neves que foi delatado em pelo menos 8 depoimentos.  E o que aconteceu até agora com ele? Absolutamente nada!

Já o ex-ministro Guido Mantega (PT) foi denunciado uma única vez, e logo por Eike Batista! O que aconteceu com ele? Foi indiciado e finalmente preso hoje no momento em que acompanhava uma operação cirúrgica de seu esposa que sofre de câncer.

Ainda que posteriormente Sérgio Moro tenha revogado a prisão temporária de Guido Mantega, a exposição dele e do PT já se deu com evidentes prejuízos pessoais para o ex-ministro e eleitorais para o seu partido.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: não dá para o pessoal da Lava Jato pelo menos tentar disfarçar a parcialidade de suas ações?

Finalmente, quem é que hoje compraria um prego que fosse de Eike Batista? Será que ele como delator é mais confiável do que como empresário? Sei lá, posso ser apenas eu, mas Eike Batista não me parece confiável nem como dedo duro.

PF no Porto do Açu: as delações de Eike Batista chegam ao seu porto de partida

Acabo de receber a imagem abaixo que mostra duas viaturas da Polícia Federal no interior do Porto do Açu. Como a mídia corporativa tinha anunciado que há um mandado de busca e apreensão para ser cumprido em São João da Barra não é difícil de se imaginar que o local de seu cumprimento é a antiga menina dos olhos do ex-bilionário e agora delator da Lava Jato, Eike Batista.

img-20160922-wa0005

E o mar que não estava para peixe no Açu, agora poderá ter uma inclinação para ondas mais bravas.   

Aparentemente, apesar de não estar mais ligado formalmente ao Porto do Açu, o espectro de Eike Batista ainda paira firme e forte sobre o empreendimento. 

Finalmente,  ainda que os efeitos desta visita da Polícia Federal ainda devam demorar um pouco a se fazer sentir, uma coisa é certa: haverá mais investidores que terão dúvidas em colocar seus investimentos no Porto do Açu. 

Lava Jato chega ao Grupo X e põe Eike na fila

eike-batista

Por Leandro Mazzini

A operação Arquivo X deflagrada hoje pela Polícia Federal a pedido da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba é um claro cerco ao conglomerado erguido pelo empresário Eike Batista, e investiga as ligações de suas empresas com suspeitas de negociatas com a gestão do PT e com o ex-ministro Guido Mantega, que foi preso pela manhã em São Paulo.

Há mandados de busca, apreensão e prisão temporária em várias cidades onde as empresas de Eike têm sede ou operam diretamente, como no Rio de Janeiro, Cabo Frio (RJ) , São João da Barra (RJ) Belo Horizonte, Nova Lima, Rio Acima – nestas três últimas cidades mineiras o grupo de Eike opera mineração.

Embora o cerco ao grupo X seja amplo, o foco da operação, no entanto, é a suspeita de propina e fraude na licitação para construção de duas plataformas de petróleo para a Petrobras.

Abaixo, segundo nota da PF, as cidades onde ocorre a operação. Além de Mantega, ainda não há notícias do nome do detido no Rio de Janeiro – e nas outras capitais.

SALVADOR/BA

01 (um) mandado de busca e apreensão
01 (um) mandado de prisão temporária

BRASÍLIA/DF

02 (dois) mandados de busca e apreensão
01 (um) mandado de prisão temporária

BELO HORIZONTE/MG

01 (um) mandado de busca e apreensão

NOVA LIMA/MG

01 (um) mandado de busca e apreensão
01 (um) mandado de prisão temporária

RIO ACIMA/MG

01 (um) mandado de busca e apreensão
01 (um) mandado de condução coercitiva

JUIZ DE FORA/MG

01 (um) mandado de busca e apreensão

RIO DE JANEIRO/RJ

13 (treze) mandados de busca e apreensão
01 (um) mandado de prisão temporária
05 (cinco) mandados de condução coercitiva

NITERÓI/RJ

03 (três) mandados de busca e apreensão
02 (dois) mandados de prisão temporária
01 (um) mandado de condução coercitiva

CABO FRIO/RJ

01 (um) mandado de busca e apreensão
01 (um) mandado de condução coercitiva

SÃO JOÃO DA BARRA/RJ

01 (um) mandado de busca e apreensão

IBIUNA/SP

01 (um) mandado de busca e apreensão

SÃO PAULO/SP

06 (seis) mandados de busca e apreensão
02 (dois) mandados de prisão temporária

PORTO ALEGRE/RS

01 (um) mandado de busca e apreensão

FONTE: http://colunaesplanada.blogosfera.uol.com.br/2016/09/22/lava-jato-chega-ao-grupo-x-e-poe-eike-na-fila/

Juiz Sérgio Moro acata denúncia inepta contra Lula. Agora só falta riscar o fósforo

lula-moro

Há tempos avalio que o cerco implacável movido pela mídia corporativa e pela chamada “Operação Lava Jato” contra o ex-presidente Lula ainda poderão ter um efeito reverso, tornando-o ainda mais forte junto a setores majoritárias da população brasileira que formam o que se convenciona chamar de “maioria silenciosa”.

Agora tornado réu pelo juiz Sérgio Moro que acatou uma denúncia que até setores que opõe de forma figadal a Lula e ao PT consideraram inepta, Lula provavelmente se sentirá menos inclinado a ocupar o papel do “Lulinha paz e amor”.  É que junto com Lula, Sérgio Moro também tornou ré a sua esposa, a  senhora Mariza Letícia. Se eu conheço bem a forma de pensar de Lula, essa decisão vai ser considerada uma afronta indesculpável.

Mas deixemos um pouco Lula de lado, pois para mim o essencial é olhar para além de sua figura. Se o Brasil estivesse numa condição de completo equilíbrio e sem desemprego em massa, eu diria que esse jogo judicial que visa basicamente impor um impeachment branco a Lula passaria sem maiores transtornos. 

Entretanto, vivemos uma profunda recessão e que dá sinais de piora pelas mãos do presidente “de facto” Michel Temer e sua camarilha de ministros suspeitos de crimes muito maiores do que levaram á transformação de Lula em réu. E, pior, os planos anti-nacionais e anti-populares estão sendo aplicados a frio, sem dó nem piedade,. causando uma rápida regressão em direitos sociais, e jogando milhões de brasileiros de volta à condições das quais eles saíram pelas mãos dos governos de Lula.

Fazer a matemática do incêndio social que está sendo armado com essa mistura de discrecionarismo jurídico com regressão neoliberal não é difícil. Para mim, o  que as elites brasileiras estão fazendo é derramar muita gasolina em mato seco. E nunca dizer que só precisar alguém jogar um fósforo para um grande fogaréu começar. 

Sérgio Moro e suas múltiplas palestras nos EUA: sou só eu que acha estranho?

moro_0

A revista Veja traz na edição que chega às bancas neste final de semana mais uma daquelas edições premonitórias sobre o fim da carreira política do ex-presidente Lula. Em uma das matérias que compõe essa edição funerária há espaço para uma rápida entrevista com o juiz federal Sérgio Moro após ele conceder uma palestra em um seminário organizado pela escola de Direito da Universidade da Pensilvânia sobre a formação de líderes íntegros e a difusão de bons valores na vida pública (Aqui!).

Dessa situação me aparece a seguinte indagação: sou só eu que acha estranho que Sérgio Moro esteja aparentemente passando mais tempo em solo estadunidense do que no seu escritório em Curitiba?

Como um juiz de primeira instância que guarda a estas alturas um arquivo colossal sobre o funcionamento de uma das maiores empresas petrolíferas do planeta, acho curioso que ele possa estar indo tanto aos EUA, sem que ninguém no Brasil se dê ao trabalho de perguntar que tipo de encontros  ocorrem nas margens de eventos supostamente acadêmicos. E, mais ainda, quem está financiando todas essas viagens.l

É que tendo vivido nos EUA por um bom tempo não me lembro deste tipo de vai-e-vem. Além disso, os EUA são especialistas em bajular para depois obter as informações que precisam. Além disso,  se fosse o contrário e o fosse um juiz de primeira instância cuidando de casos da Chevron ou da ExxonMobil, posso dizer com tranquilidade que pelo menos o FBI estaria acompanhando as andanças do magistrado com extrema atenção.

Mas como estamos no Brasil, pelo jeito a segurança corporativa não é algo que incomode tanto as autoridades de facto em Brasília.

Uso juvenil do Powerpoint por Dallagnol é destroçado em artigo da revista Forbes

Os problemas que o procurador Deltan Dallognol e sua equipe amealharam com a rústica apresentação de Powerpoint na coletiva em que foram apresentadas as denúncias contra 0 ex-presidente Lula foram repercutidos de maneira dura em um artigo publicado pela influente revista Forbes (Aqui!).

forbes

A jornalista responsável pela matéria, Shannon Williams, além de notar que o Powerpoint para principiantes serviu para duas criar dois fato importantes.  O primeiro foi a criação de uma onda impressionante de “memes” que tornaram Dallagnol e sua equipe verdadeiros “laughing stocks” (motivos de chacota) nas redes sociais, tamanho o primarismo dos slides construídos para denunciar Lula como “comandante máximo” do Petrolão.  A jornalista chegou a notar que até a nova palavra criada pelos procuradores da Lava Jato (a tal “propinocracia”) aparece escrita de forma errada no principal slide da apresentação feita por Dallagnol (aparecendo como “proinocracia”).

Já o segundo elemento por Shannon Williams, e que já foi citado até pelos apaixonados opositores de Lula e do neoPT, é que a baixa qualidade da apresentação de Powerpoint feita pela equipe da Lava Jato diminui a credibilidade da denúncia formal contra Lula. E como nesse caso os próprios procuradores admitiram que sobram convicções, mas faltam provas, credibilidade seria algo essencial para conseguir a condenação de Lula e dos outros 5 indiciados.

Como professor de Metodologia da Pesquisa e usuário contumaz do Powerpoint, eu sempre lembro aos meus estudantes que esse programa foi inicialmente desenvolvido pela Microsoft para auxiliar empresas a venderem seus produtos, e só depois foi apropriado, muitas vezes de forma equivocada, para a realização de palestras acadêmicas e apresentações como as feitas pela equipe da Lava Jato.  Desta forma, é intrínseco ao uso do Powerpoint que a informação seja apresentada de forma parcimoniosa e precisa. E foi justamente esse princípio que foi ignorado, levando ao desastre que agora acompanhamos ao rescaldo. O que me impressiona é como se permitiu que isto pudesse acontecer num momento tão crucial. O mais provável é que a tarefa de preparar a apresentação tenha sido dada a algum estagiário supostamente mais versado no uso do Powerpoint.  De toda forma, se fosse uma apresentação numa disciplina que eu estivesse ministrando, eu sei bem qual a nota que daria.

Agora resta saber qual será o tamanho do desastre que Dallagnol e os outros procuradores arrumaram para si mesmos com esse uso juvenil do Powerpoint. A ver!

RJ: mais provas de que a crise é seletiva, muito seletiva!

A coluna que a jornalista Berenice Seara possui no jornal Extra publicou neste sábado (20/08) uma lista de empresas que seriam as “queridinhas” do (des) governo do Rio de Janeiro (ver reprodução abaixo).

extra seabra

E as empresas desta lista tem milhões de razões para se sentirem felizes por terem um trato diferenciado em meio à propalada crise financeira que impede o funcionamento digno de escolas, hospitais e universidades. É que ao contrário do tratamento dado a órgãos públicos, elas receberam pagamentos que chegam a quase R$ 150 milhões.

Há que se destacar que na lista das “quridinhas” estão duas empresas citadas na operação Lava Jato e também a sucessora da campeã de contratos nos tempos de Sérgio Cabral, a Facility.

Assim, mais uma vez ,fica provado que a crise que massacra os servidores e aposentados no estado do Rio de Janeiro é seletiva, mas muito seletiva.

 

Lauro Jardim, Sérgio Cabral e Odebrecht: notas de um romance arruinado. Resta saber quem se sente magoado com quem

O jornalista Lauro Jardim postou neste domingo duas notas que precisam ser lidas juntas para que se possa realmente aferir o tamanho do buraco em que pode estar metido o ex (des) governador Sérgio Cabral (ver reproduções abaixo).

É que se depender da nota da direita, Sérgio Cabral só vai mesmo precisar com o que a ODebrecht tem a delatar sobre o tempo que ele reinava no Palácio Guanabara e e em Paris lá pelos meados de Novembro. O problema para Cabral é que Lauro Jardim anuncia que a delação do ex-presidente da Odebrecht deverá dar detalhes sobre as propaladas propinas que a construtura teria pago ao ex(des) governador.

Há que se lembrar que o atual (des) governador Luiz Fernando Pezão ocupou o papel duplo de vice-governador e secretário de Obras em várias das empreitadas que a Odebrecht tocou duranteos dois mandatos de Sérgio Cabral.  

Um elemento paralelo destas notas é que um aspecto que transparece é que houve um azedamento nas relações dos personagens envolvidos. Resta saber entre quem o pH da relação baixou mais: se entre Cabral e a Odebrecht ou entre Lauro Jardim e Sérgio Cabral, ou se entre todos os personagens listados. 

Eu explico o porquê da minha dúvida. É que acima do potencial valor jornalístico das duas notas, o que sobressai em minha opinião são avisos de que o bicho vai pegar para Sérgio Cabral, restando apenas se saber se vai. Mas que parece aviso de gente magoada, isto parece!