Deltan Dallagnol e sua inoportuna imprecisão histórica sobre as origens da “propinocracia” brasileira

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Para tentar se desvencilhar das críticas sobre a óbvia preferência da equipe da chamada “Operação Lava Jato ” sobre os  malfeitos que teriam sido cometidos durante os anos de governos federais comandados pelo Partido dos Trabalhadores, o procurador Deltan Dellagnol teria afirmado que “as pessoas podem questionar por que não denunciamos os crimes anteriores aos governos do PT. Porque os crimes prescreveram, demoramos muito para descobrir isso”, reconheceu.” (Aqui!).

Pois bem, se avaliarmos as quais pelas quais crimes cometidos em governos anteriores prescreveram, a desculpa de que isso deu porque os mesmos não foram descobertos em tempo beira o risível. É que os casos dos “mensalão do PSDB mineiro” como o do “trensalão” envolvendo os tucanos paulistas não deixaram de ser exemplarmente punidos por desconhecimento, mas por falta de apetite para punir.

Mas deixemos de lado essa parte mais óbvia do descompasso que parece existir no trato da corrupção no Brasil. Como o procurador Deltan Dallagnol nasceu justamente no crepúsculo do regime militar de 1964 ele talvez merecesse uma desculpa por não saber que a tal “propinocracia” que ele atribui a Lula e ao PT foi uma ferramenta utilizada ao cansaço pelos generais para manter o congresso nacional totalmente obediente e com aquele espírito de colaboração que o regime tanto precisava para continuar de pé.

Aliás, não é por outra razão que algumas das águias que continuam comandando o congresso e ocupam posições destacada dentro do governo “de facto” de Michel se beneficiaram dos mimos distribuídos pelo regime dos generais para manter o Brasil num regime de exceção.

Entretanto, Deltan Dallagnol e seus companheiros de Lava Jato não podem alegar ignorância nem sobre a longevidade do sistema que eles alcunharam de “propinocracia” ou, tampouco, sobre suas origens. É que para chegar onde chegaram se supõe que tenham lido um pouco que seja sobre a história recente do Brasil.

A verdade é que, ao centrar de forma praticamente unilateral suas baterias contra os anos do PT no governo federal, a equipe da Lava Jato contribui de forma explícita para manter praticamente intacto o câncer que dizem querer remover do interior das instituições do Estado brasileiro.

E me desculpem os que vêem na Lava Jato “um evento de magnitude histórica e com potencial para contribuir para aperfeiçoar nosso Estado de Direito” (Aqui!).  Para mim, o que está realmente em jogo é um esforço, sob a capa de combater a corrupção, de impedir que reformas estruturais sejam efetivamente realizadas para modificar a esdrúxula concentração de riqueza que existe no Brasil. Concentração essa que existe desde quando os conquistadores portugueses fincaram no sul da Bahia as raízes de uma das mais longevas propinocracias da história da humanidade.

O ataque do MPF à Lula e a condição da luta de classes no Brasil

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Desde que militei no Partido dos Trabalhadores entre os anos de 1981 e 1990 nunca fui próximo da corrente política organizada em torno do ex-presidente Lula. Eu participava de organização que ele e sua corrente impulsionavam nunca me permitiram apreciar a forma messiânica de condução do PT que girava essencialmente em torno de uma proposição de natureza messiânica.

Bom isto tudo é só para dizer que apesar das diferenças ideológicas com Lula, eu não tenho como compactuar com o ataque desferido pelo Ministério Público Federal contra ele no dia de hoje. Não é que eu ache que Lula seja um santo ou coisa do gênero, mas porque o tipo de argumento que foi apresentado pelo procurador Deltan Dallagnol não resiste a um exame mínimo de lógica sobre o que definiria um “general da corrupção”. 

Além disso, os números financeiros atribuídos a Lula e sua esposa são irrisórias quando comparados a outros esquemas de enriquecimento pessoal, a começar pelo que foi levantado em termos de contas secretas do agora ex-deputado federal Eduardo Cunha. Aliás, nunca custa lembrar daquela mansão que o ex-(des) governador Sérgio Cabral continua desfrutando impávido em Mangaratiba. 

Para mim o que está claro é uma tentativa tosca de inabilitar Lula enquanto candidato a presidência da república em 2018.  È que na falta de provas palpáveis volta a se recorrer ao mesmo tipo de estratagema já utilizado para condenar José Genoino e José Dirceu sob o tal “domínio do fato”. A diferença agora é que até um imóvel com escritura em nome de uma empresa vale como item de indiciamento. Convenhamos, é tudo muito tosco!

Agora, indo além do indiciamento de Lula e sua esposa, o que este ataque à principal liderança política do Brasil revela para mim é que todas as luvas foram removidas no ringue da luta de classes no Brasil. Se é possível atacar Lula com base em provas tão rudimentares, o que dizer de lideranças de movimentos sociais e sindicais que se insurjam contra os planos anti-nacionais e anti-populares do presidente de facto?

Mas como já escrevi antes aqui neste blog, toda essa sanha de destruir Lula pode ainda acabar por fortalecê-lo. Daí se ele poderá ou não ser candidato vai se tornar irrelevante, pois ele acabará tendo o poder de eleger até um dos seus postes para presidir o Brasil a partir de 2019.

De toda forma, enquanto 2018 não chega, a minha avaliação é que teremos um recrudescimento da luta de classes no Brasil. É que com esse indiciamento o que os procuradores do MPF lotados em Curitiba foram derramar muita gasolina numa mata derrubada em algum ponto seco da Amazônia brasileira. Bastará agora que algum incauto jogue um primeiro fósforo aceso para a fogaréu começar.  Bem vindos à luta de classes!

 

Quem ganha se o Brasil virar um pária ambiental? A resposta é óbvia, os de sempre

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Com o perdão de Karl Marx, me aproprio de uma das frases mais célebres do Manifesto Comunista para dizer que um espectro ronda sobre a legislação ambiental brasileira, o da sua total desregulamentação.  

Essa tendência de destruição o pouco que conquistamos não é recente e não possui um matiz ideológico tão marcante como gostariam de apontar os que vêem o mundo por meio de uma lapa bicolor.   Foi justamente por não acreditar que os ataques à legislação tem uma matiz ideológica única que escrevi um artigo para a revista Nuevamerica em 2003 falando dos maus presságios que a fala do ex-presidente Lula sobre o papel supostamente negativo que o licenciamento ambiental colocava no ritmo de desenvolvimento do Brasil. E lamentavelmente o que era presságio se transformou num amplo e doloroso desmanche do que foi duramente construído no Brasil para se buscar um mínimo de equilíbrio entre crescimento econômico e proteção ambiental. E a usina de Belo Monte está aí para servir de exemplo maior da mentalidade “década de 1950” que guiou o Neodesenvolvimentismo lulista.

Mas ao ler a coluna do jornalista Maurício Tuffani desta segunda-feira no Direto da Ciência (Aqui!) vejo mais uma vez que aquela lei de Murphy que postula que “aquilo que está ruim pode sempre piorar” cai como uma luva nos ataques em curso à legislação ambiental brasileira, especialmente no que se refere ao processo de licenciamento de obras com grande potencial para impactar negativamente o ambiente. É que pelo nos informa Tuffani, existem em curso no âmbito do Congresso Nacional um esforço bastante guiado para tornar  inócua a legislação referente à Avaliação de Impacto Ambiental em que se baseiam os estudos de impacto que são demandados para a emissão de licenças ambientais no Brasil.  Entre os exemplos apontados etão a proposta de emenda constitucional 65/2012, no Senado, e o projeto de lei 3.729/2004, na Câmara dos Deputados.

Como bem aponta o Maurício Tuffani toda a retórica de ataque ao licenciamento ambiental se baseia numa retórica chantagista que apoia na oposição entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, como se uma coisa pudesse prescindir da outra.  Mas quem apresenta e defende este tipo de oposição falaciosa sabe bem que a verdade é bem outra, visto que obras poluidoras e/ou que degradam o ambiente possuem custos altíssimos, especialmente em médio e longo prazos. Além disso, também sempre se omite o fato de que os custos socioambientais que os mesmos trazem não são equitativamente distribuídos na sociedade, e o pior sempre sobra para os mais pobres e politicamente fragilizados.

Mas um aspecto que raramente é abordado se refere aos custos que o Brasil arcará por se tornar uma espécie de pária ambiental se forem confirmadas todas as regressões que estão sendo gestadas no congresso nacional e fora dele. Como já se viu em várias ocasiões, as elites dos países ricos adoram colocar a poluição na periferia do Capitalismo, mas isto nem sempre é bem socialmente tolerado. Deste descompasso tem resultado boicotes ao consumo de determinados produtos e ostracismo para os países que os produzem. 

Entretanto, não há como esperar bom senso e racionalidade daqueles que hoje investem contra a proteção de nosso patrimônio natural e das populações tradicionais que mais dependem de sua integridade para sobreviverem. Assim, a reação ao desmanche da legislação ambiental e da abertura do Brasil aos poluidores do mundo terá que vir da sociedade civil organizada e da própria população. 

Medidas iniciais do governo Temer mostram que elites querem incendiar o Brasil

Desde 2003 estive entre aqueles que analisaram de forma crítica políticas implementadas pelos governos Lula e Dilma. Por isso, muitas vezes fui classificado como “ultra esquerdista”, pois esse era o rótulo dos que faziam críticas pela esquerda ao que neoPetismo estava executando na forma de um ampla colaboração com alguns dos setores mais atrasados da política nacional.

Agora que o grande acordo rompeu e Michel Temer está à frente do leme do Estado brasileiro, os limites do governo de colaboração de classes aplicado por Lula e Dilma estão ficando explícitos. É que com menos de 15 dias de existência, o governo interino pós-golpe parlamentar de Michel Temer está transformando em pó boa parte dos programas de governo que permitiram a construção da miragem de que no Brasil as instituições estavam “maduras” para a convivência democrática.

A verdade nua e crua é que o Brasil é um país,  usando as definições do cientista político argentino Guillermo O´Donell, com instituições construídas com fundações fracas. Para O´Donell, as instituições democráticas estabelecidas na América Latina simplesmente não passavam no teste da robustez que se requisita para a existência de regimes democráticas. Em outras palavras, a democracia na América Latina é um tigre de papel que não resiste a um mínimo de vento. Por isso, tantos golpes e contra-golpes, tendo sempre os mais pobres como as vítimas da sanha concentradora das elites.

Mesmo levando em conta a natureza farsesca da democracia à la América Latina (onde o Brasil, não esqueçamos, está inserido), não deixa de ser curioso notar a sede com que o governo interino de Michel Temer está tentando apagar até a miragem de democracia que os anos de Lula e Dilma criaram.  Talvez seja por um reconhecimento explícito da sua natureza golpista. Até socos na mesa Temer já anda dando para depois anunciar de forma até cândida que “sabe tratar com bandidos” no exercício do governo (?!).

Além disso, o ataque direto às instituições chega até coisas muito caras ao imaginário nacional. A entrega do pré-sal e o sucateamento pré-privatização da PETROBRAS, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica são os sinais mais explícitos de uma postura de terra arrasada cujo mote é apagar completamente qualquer chance de que sejamos, entre outras coisas, uma Nação independente.

O problema aqui é avisar aos milhões de brasileiros que embarcaram na ideia de que era possível transformar o Brasil pela conversa e pelas políticas afirmativas, sem mexer no essencial das nossas diferenças estruturais. Até agora essa maioria de brasileiros está apenas observando os conflitos intra- e inter-classe que saltam das telas das TVs.  Mas não há uma mínima chance de que esses segmentos ficaram inertes quando o pacote de maldades do governo interino chegaram em suas casas para tirar as migalhas que foram colocadas nas suas mesas ao longo da última década.

Por isso é que eu avalio que as elites brasileiras estão menosprezando o risco de um grande conflito social no Brasil com tantas medidas contra o pouco que foi concedido por Lula e Dilma. A ver!

Crise política no Brasil: quando 6 são mais do que 60

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Lí uma análise interessante do Prof. Aldo Fornazieri, da Escola de Sociologia e Política da USP, onde aponta para uma suposta “desorientação das esquerdas” frente ao que ser feito em relação ao governo interino de Michel Temer (Aqui!). Apesar do conteúdo ser interessante, creio que o Prof. Fornazieri errou no título. É que penso que até pelo conteúdo, o correto teria sido escrever “Os  frutos da capitulação do PT”.

É que frente ao que vem acontecendo em termos de resistência popular, pode já dizer que esta ocorre apesar do PT e dos sindicatos e movimentos sociais que o partido controla. A impressão que fica é que dentro do PT ainda tem gente que acredita que será recuperada a possibilidade de um governo de conciliação de classes.

Mas essa impressão já estava clara para mim nos debates dentro da Câmara de Deputados acerca da aceitação ou não do impeachment de Dilma Rousseff quando coube às bancadas do PSOL e do PC do B a principal via de resistência ao rolo compressor montado por Michel Temer e seus aliados da direita parlamentar. Vendo a ação de parlamentares como Heloísa Erudina, Chico Alencar, Glauber Braga, Jean Wyllys e Jandira Fegalli era indisfarçável a diferença de tom em relação à bancada do PT onde apenas Paulo Pimenta e Wadih Damous expressavam qualquer sinal de aguerrimento frente ao que estava sendo construído. 

Pode se dizer que boa parte desta inação da banca do PT foi construída a partir de um longo processo de emasculação que resultou de alianças espúrias e relações promíscuas com fontes de financiamento. Eu, aliás, tenho a opinião de que o tamanho da bancada parlamentar do PT poderia ter sido maior nas eleições de 2014 se bons candidatos não tivessem sido sacrificados em nome do supostamente amplo arco de alianças. Aqui abro inclusive espaço para reconhecer que o senador Lindbergh Farias soube superar as traições que sofreu na eleição de governador para cumprir um papel digno na luta contra a aceitação do impeachment pelo senado federal.

Agora, qual será o caminho a ser adotado pelo PT? Sinceramente não tenho a menor ideia, pois é óbvio o controle ainda mantido sobre a direção nacional pelo ex-presidente Lula. Se Lula escolher o caminho da coabitação com Michel Temer, o caminho para o cadafalso do PT estará definitivamente selado, e suas porções ainda saudáveis seguirão outros caminhos dentro da esquerda. Agora, se Lula decidir que enfrentar Michel Temer será o caminho a seguir, talvez possamos inverter a situação de pasmaceira atual da bancada federal do PT. Daí talvez possamos superar a condição atual onde os 6 deputados do PSOL (a maioria deles oriunda do próprio PT) valem mais do que os 60 do PT. A ver!

O mergulho no escuro

O impeachment que se avizinha da presidente Dilma Rousseff é um verdadeiro mergulho no escuro a que os brasileiros estão sendo empurrados por suas elites econômicas e políticas. As incertezas geradas pela interrupção de um mandato garantido nas urnas são amplas, gerais e irrestritas.  

O fato é que o impeachment de Dilma Rousseff é um golpe de estado via o uso de um parlamento pouquíssimo representativo e da participação partidarizada da justiça, a começar pelo Ministério Público Federal, passando pela Procuradoria Geral da República,e chegando no Supremo Tribunal Federal.

Nessa equação de usurpação da vontade popular também está a imensa maioria da mídia corporativa brasileira que, em vez de informar, se portou como um agente ativo da derrubada de uma presidente eleita, ainda que por uma margem estreita.

Entretanto, ao contrário de muitos colegas que se angustiam com esse golpe parlamentar/judiciário/midiático, eu penso que estamos entrando num período em que as elites ainda vão se arrepender do que estão fazendo. É que não há como um mergulho no escuro de tamanhas proporções dar certo. A disposição demonstrada de empurrar milhões de brasileiros de volta para a miséria absoluta certamente terá uma resposta pot parte da maioria da população que se manteve basicamente silenciosa desde que todo esse imbróglio começou.   Sinais disso já estão sendo dados pela juventude que ocupa escolas em vários estados brasileiros contra as mesmas políticas que Michel Temer diz que vai implantar a partir da decisão do Senado Federal de interromper o mandato de Dilma Rousseff.

E antes que eu me esqueça: boa parte da culpa da crise política que estamos vivendo cabe ao ex-presidente Lula que desenvolveu e aplicou uma engenharia política que dependeu sempre dos mesmos personagens que hoje se movem para retirar a sua escolhida do poder. E Dilma Rousseff tem uma boa parcela de culpa por ter abraçado o programa econômico que ela mesma derrotou nas urnas.  

 

Findada a nova república, a volta da luta de classes se tornará ainda mais explícita

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Seja qual for o resultado da votação do impeachment da presidente da Dilma Rousseff, o certo é que estamos assistindo ao desmoronamento da chamada “Nova República” que sucedeu ao regime dos militares em 1985. 

A exposição do apodrecimento do sistema político partidário brasileiro é tão evidente que não é mais possível negar que estamos assistindo a um processo de esfacelamento do processo de colaboração que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva tão bem sintetizou após chegar à presidência da república em 2003.

Mas a vitória da ampla aliança de partidos direitistas liderada por Michel Temer e Eduardo Cunha no impeachment de Dilma Rousseff também implicará em algo que provavelmente as elites não estão calibrando bem, qual seja, o extremo recrudescimento da luta de classes no Brasil.

Parece até que os desejosos da partida de Dilma Rousseff esqueceram os múltiplos casos de saques de supermercados que ocorreram no início do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Tampouco as elites parecem estar assistindo a insurreição estudantil que se espalha por vários estados importantes da federação por causa da destruição do ensino público.

As elites também estão desprezando os crescentes enfrentamentos no campo que nas últimas semanas resultou em mortes de sem terra em diferentes pontos do território do Brasil, e também da disposição mostrada pelos sobreviventes de prosseguir o enfrentamento.

O nome dessa coisa que as elites não parecem estar visualizando numa proporção minimamente correta é o que Karl Marx rotulou de “luta de classes”.  E essa consequência desprezada nos corredores do congresso nacional é poderá resultar num incêndio para o qual as elites não vão poder contar com seu principal bombeiro, o ex-presidente Lula. É que Lula sabe que no frigir dos ovos, a sua saída de cena momentânea tornará o seu retorno inevitável em 2018, pelas mãos das mesmas elites que hoje o espezinham.

Agora resta saber se os “russos” (no caso os pobres) vão topar esperar a próxima eleição presidencial.

 

Karl Marx manda recado a Lula: enquanto houver capitalismo, a luta de classes não será anulada

As últimas semanas têm sido pródigas nas idas e vindas da tentativa de golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff. De um lado, temos personagens do calibre de Eduardo Cunha, Paulinho da Força e Aécio Neves.  Já do outro lado, o principal personagem é o ex-presidente Lula a quem eu credito a origem de todo o problema quando abandonou as alianças clássicas com partidos de esquerda que o  Partido dos Trabalhadores (PT ) fez até 2002 para cair nos braços de José Sarney et caterva.

Aqui começo a falar do objeto desta postagem: o problema das disputas insolúveis no plano do Capitalismo entre capital e trabalho ao qual Karl Marx sintetizou sob o conceito de “luta de classes”.

Exemplos de governos de conciliação de classes abundam desde o Século XIX quando a social democracia efetivamente rompeu com a perspectiva de transformação revolucionária da sociedade capitalista.  O fracasso desse movimento conciliatório dentro da direção do aparelho de Estado, principalmente na Europa, é que deu origem ao Fascismo na Itália e a Nazismo na Alemanha. 

Mas as lições históricas do fracasso dos governos de conciliação de classe não serviram para nenhum tipo de aprendizado para o ex-presidente Lula e seu círculo mais próximo. Tanto isto é verdade que hoje o PT depende de personagens ilustríssimos como Paulo Maluf, Fernando Collor e Renan Calheiros para impedir o golpe parlamentar disfarçado de impeachment que  foi gestado por associações obscuras de interesses que um dia conheceremos melhor nos livros de História.

E o pior é que ao longo da última década nos foi vendida a falácia de que a única possível saída para alavancar o desenvolvimento brasileiro e diminuir a abissal diferença de renda no Brasil era abraçar de forma acrítica as políticas emanadas do governo de conciliação de classes que Lula comandou e, depois, passou para Dilma Rousseff.

Para mim a grande pretensão do ex-presidente Lula, um reconhecido gênio nos processos de articulação, foi acreditar que favorecendo a anulação do potencial transformador do Partido dos Trabalhadores também conseguiria anular a luta de classes no Brasil. É esse o pior dos erros de Lula, e não as relações pantanosas com empreiteiras como a Odebrecht e a OAS que  resultaram nos traques jornalísticos dos pedalinhos de Atibaia e o do tríplex do Guarujá.

O problema é que, enquanto a militância genuína que ainda existe dentro do PT não ver a inevitabilidade de derrotas ainda maiores por causa da volúpia colaboracionista de Lula, teremos milhões de brasileiros desarmados para o combate em defesa de minguados direitos sociais duramente conquistados.

E lá do cemitério de High Gates no norte de Londres, os ossos de Karl Marx, se pudessem enviar alguma mensagem, diriam a Lula: enquanto houver capitalismo, haverá luta de classes, meu irmão!

BH: peça inspirada em Chico Buarque é suspensa após ator e co-diretor defender impeachment no palco

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Uma mostra que o impeachment de Dilma Rousseff não vai passar tão liso quanto alguns desejariam e a Rede Globo está anunciando está no vídeo abaixo.  As cenas caóticas que são mostradas resultaram na suspensão na encenação de uma peça musical inspirada na obra de Chico Buarque que ocorria ontem (19/03) no SESC de Belo Horizonte.

O responsável pelo tumulto que terminou no encerramento precoce da apresentação foi o ator e co-diretor, Cláudio Botelho, que quis aproveitar a estréia em Belo Horizonte para fazer uma declaração apaixonada em defesa do impeachment de Dilma Rousseff e da condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Além de mostrar que Cláudio Botelho não é uma pessoa muto antenada com o que está acontecendo no Brasil neste momento, essas cenas também indicam que ele cometeu um grave erro ao comprometer a atuação de seus pares que foram prejudicados pelo fato da maioria da platéia se retirar e ir nos guichês do teatro pedir o dinheiro da entrada de volta.

Após as manifestações de hoje, como estão os que pularam precocemente da nau petista?

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Uma das artes mais difíceis na política é a hora de saber quando se deve pular de um barco que se julga predestinado ao naufrágio.  Se alguns portadores de cargos eletivos que recentemente abandonaram o Partido dos Trabalhadores (PT) pudessem ter consultado algum rato que tivesse a habilidade de transmitir a informação sobre a hora correta de dar o famoso pulo para fora, talvez não estivessem tão arrependidos neste momento.

Exemplos sobre esses puladores precoces abundam no PT, principalmente no Rio de Janeiro. Para apenas listar alguns cito o serelepe ex-ambientalista  e deputado estadual profissional Carlos Minc, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, e aqui em Campos dos Goytacazes, o vereador Marcão.

Ajudei a fundar o PT e militei no partido de 1981 até 1990 quando parti para outras atividades fora do Brasil. Quando finalmente voltei em 1997 vi que o partido que eu havia ajudado a criar já não era mais o mesmo, e que sua política de alianças não me contemplava mais e, muito menos, as formas pouco claros de angariar financiamentos com empresas. Sai pela porta da frente, e não me arrependo, nem de ter ajudado o partido nos seus primeiros anos, nem de ter pulado da nau por motivos que não fossem aqueles voltados para preservar mandatos conseguidos com a ajuda da aura e carisma de Luís Inácio Lula da Silva.

Agora, após todos esses anos, me reservo apenas a ser um professor que procura ensinar para além dos muros da Uenf, e a estar com aqueles que foram abandonados pelo PT ao longo de suas alianças com gente que agora quer destruir o partido e sua maior liderança. Com isso, vivo plenamente calmo com minha consciência.  

Será que os ratos precoces também vão conseguir ter um sono leve após as massivas manifestações que ocorreram nos 27 entes federativos em defesa do governo Dilma e de Lula? Penso que não. É que eles sabem que seus eleitores são mais do PT do que deles. Agora, quem mandou pular do navio em vez de defender o capitão?