Segundo documento da Agência Nacional de Mineração (ANM), mancha da lama pode atingir parte do distrito de Santa Rita Durão em até 30 minutos
Imagem anexada em documento da ANM mostra a mancha da onda de lama caso a estrutura se rompa — Foto: ANM/DIVULGAÇÃO
Por José Vítor Camilo e Lucas Gomes para “O TEMPO”
A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a interdição de três Pilhas de Estéril (PDE) após a mineradora Vale não comprovar a estabilidade das estruturas da Mina de Fábrica Nova, que estão localizadas acima de uma barragem de rejeitos. Por conta do risco iminente, o órgão federal determinou a evacuação de moradores de Santa Rita Durão, distrito de Mariana, na região Central de Minas Gerais.
O TEMPO obteve uma série de documentos que indicam que, segundo o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da mina, 295 pessoas estariam na Zona de Autossalvamento (ZAS). A interdição foi assinada na última sexta-feira (10 de novembro) pela Chefe da Divisão de Fiscalização de Lavra de Minas Gerais, Luciana Cabral.
“Resolve interditar e suspender de imediato as atividades de disposição de estéril de nas pilhas: PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União Vertente Santa Rita (…) cujas atividades são realizadas pela empresa Vale S.A., em face da não comprovação da estabilidade das referidas pilhas, o que comprova risco iminente, ficando autorizada as atividades para restabelecimento da estabilidade das pilhas”, detalhou Luciana no Auto de Infração.
Imagem destaca os taludes das Pilhas de Estéreis, localizadas bem acima de uma barragem da mineradora — Foto: REPRODUÇÃO/LAUDO GEOTÉCNICO DE ESTABILIDADE/VALE
A desinterdição foi condicionada à apresentação da comprovação da estabilidade das pilhas de estéreis citadas no documento. Em outro documento, o superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, Luiz Paniago Neves, chega a comparar o problema com outro caso recente, quando houve um deslizamento da pilha da Vallourec que atingiu o dique Lisa, provocando uma onda de lama que invadiu a BR-040.
“Neste caso em tela, se o mesmo ocorrer nestas estruturas, não teremos um problema com uma rodovia e sim com 295 pessoas residentes na ZAS. Como recomendação, sugerimos que a equipe da Superintendência de Fiscalização (SFI) entre em contato com o empreendedor visando a adoção d
A reportagem de O TEMPO procurou a Defesa Civil de Mariana para saber se já existe alguma previsão de evacuação dos moradores na ZAS, mas, até o momento, o órgão não se posicionou. A ANM também foi questionada sobre a interdição, e o seu posicionamento será incluído na reportagem assim que for recebido.
Estrutura passa por vistoria nesta segunda
A mineradora Vale também foi procurada e confirmou, por nota, a interdição da estrutura “preventivamente”. Além disso, a empresa confirmou que uma vistoria da ANM e da Defesa Civil na estrutura será acompanhada pela empresa nesta segunda-feira (13 de novembro).
O objetivo é trazer os esclarecimento necessários sobre as “condições de regularidade das estruturas”. “Importante reforçar que as estruturas geotécnicas da companhia são vistoriadas frequentemente pela agência reguladora e monitoradas permanentemente por equipe técnica especializada”, completou a mineradora.
Problema já teria três anos
Segundo ata de reunião realizada no último dia 10, o coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, chefe do gabinete militar do governador e coordenador estadual da Defesa Civil de Minas Gerais, afirmou que a situação das PDE’s da Vale no distrito de Mariana não é nova, já que o relatório encomendado pela própria empresa foi produzido em 2020, há três anos, mas, somente agora, a ANM teria sido comunicada pela mineradora
“A equipe da Defesa Civil pondera que é necessário ir ao local para verificar os equipamentos de autoproteção, as rotas e sinalizações e informa que há 123 residentes na atual mancha com tempo de chegada de onda pouco superior a 30 minutos, cabendo colocar a barragem em nível de emergência, o que será melhor avaliado na vistoria conjunta”, completou o órgão durante a reunião. A barragem que está sob as estruturas tem 6,7 metros de altura e 62 mil m³ de volume.
Este texto foi originalmente publicado pelo jornal “O TEMPO” [Aqui!].
Região de Mariana (MG) após rompimento de barragem em 2015; conflitos por recursos hídricos registraram pico em 2019
Na contramão do aumento do número de casos no meio rural, o acompanhamento dos conflitos por recursos hídricos no Brasil carece de metodologias adequadas, sistematização e levantamentos regulares. As conclusões publicadas na sexta (10) na revista “Desenvolvimento e Meio Ambiente” são de um trabalho de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e traz informações relevantes sobre o papel da legislação brasileira na gestão da água.
A equipe de pesquisa explorou documentos, leis e plataformas de registros virtuais de conflitos por recursos hídricos nas últimas duas décadas para embasar uma reflexão sobre como as leis brasileiras tratam o tema. Eles partiram do princípio de que o surgimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que lidam com questões como a pobreza e o meio ambiente, poderiam ter um impacto neste monitoramento.
“Os estudos revelam lacunas e não há iniciativas dos governos e instituições em manter pesquisas e plataformas de registro e difusão de informações sobre os conflitos”, observa Gesmar Rosa dos Santos, pesquisador do Ipea e um dos autores do estudo.
A pesquisa utilizou dados secundários, organizados pela primeira vez para o estudo, obtidos de plataformas e sistemas públicos de registros. Por não serem contínuos, esses registros nem sempre retratam a realidade. O estudo destaca os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que desde 2002 catalogou quase 3 mil conflitos pela água, motivados pela diminuição do acesso, destruição ou poluição de recursos hídricos e o não cumprimento da legislação ambiental.
Os dados da CPT apontam um aumento de 481% no número de casos no Brasil entre 2005 e 2021, sendo que 87% dos eventos se concentram nas regiões Nordeste, Sudeste e Norte. O pico no número de conflitos foi observado no ano de 2019, impulsionado pelo rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho, Minas Gerais, que além de mortes e centenas de desabrigados, ocasionou a falta de acesso à água tratada para a população.
A escassez de registros sistematizados sobre conflitos pela água persiste e preocupa os pesquisadores. E, a fim de favorecer o seu monitoramento e mitigação, os autores trazem à tona a necessidade de articular forças entre os estados brasileiros e entre países sul-americanos para promover uma gestão da água que ultrapasse as fronteiras. “As iniciativas da ONU preveem cooperação internacional como caminho para o desenvolvimento sustentável, mas ainda há grandes desafios. É preciso somar esforços entre ministérios, fornecer suporte financeiro, intensificar a fiscalização e fazer cumprir a lei”, explica Santos.
A equipe pretende continuar monitorando os conflitos pela água no Brasil nos próximos anos, com foco em estudos e propostas de ações de autoridades e usuários da água. Para incentivar futuros trabalhos, o grupo defende a criação de uma plataforma governamental que contemple dados nacionais primários sobre todos os tipos de conflitos pela água no Brasil. Enquanto isso não acontece, a estratégia é lidar com o assunto por meio de abordagens alternativas.
“Os próximos passos da equipe são os de continuar dando suporte à implementação das leis e dos ODS no Brasil, com a difusão de dados e estudos sobre o tema, além de participar de todas as esferas possíveis que abordem a questão”, conclui Santos.
Em novembro de 2015, a barragem de rejeitos de Fundão, co-propriedade da BHP com a produtora brasileira de minério de ferro Vale, estourou. O incidente em Mariana liberou 60 milhões de metros cúbicos de lixo tóxico , que destruiu a terra abaixo e poluiu tudo em seu caminho por mais de 600 km até chegar no oceano Atlântico.
Os resíduos mataram 19 pessoas, soterraram aldeias, deixaram milhares de desabrigados e afetaram o sustento de centenas de milhares. O impacto continua causando estragos no ecossistema e no meio ambiente, bem como na saúde das pessoas.
“Acreditamos que a BHP é culpada de racismo ambiental”, dizia a carta, entregue em 10 Downing Street na quinta-feira por alguns dos afetados. “São nossas comunidades indígenas as mais afetadas pelo desastre; nossas comunidades que corriam maior risco com as atividades de mineração; e nossas comunidades que continuam sem justiça pela BHP.”
Um porta-voz da BHP disse que a empresa “rejeita veementemente qualquer acusação de racismo ambiental”. No Brasil, a BHP, juntamente com a Vale e a Samarco, joint venture responsável pela gestão da barragem de Fundão, criou a Fundação Renova para ressarcir pessoas físicas e algumas empresas por perdas e danos, além de mitigar os impactos ambientais do desastre. Ele financiou mais de US$ 6 bilhões (£ 4,58 bilhões) em realojamento, reabilitação e indenização para todas as comunidades afetadas pelo desastre, acrescentou.
A questão foi discutida no parlamento britânico no mês passado. Tan Dhesi, parlamentar trabalhista de Slough,disse: “As empresas que administram grandes operações em todo o mundo não podem se esconder atrás de suas subsidiárias quando as coisas dão errado ou quando ocorre um desastre ecológico e ambiental. O Reino Unido tem um importante papel global.”
Jim Shannon, um deputado do DUP, disse aos presentes: “Não posso deixar de sentir que, se as comunidades britânicas ou australianas tivessem sido afetadas por tal desastre, não teriam sido tratadas da mesma forma. Na verdade, já teria sido resolvido há muito tempo.
A carta pede ao governo do Reino Unido que reconheça seu “papel vital para impedir que tais desastres voltem a acontecer” e para “reprimir as empresas britânicas que não cumprem suas credenciais sociais e ambientais em casa e no exterior”.
Tom Goodhead, sócio-gerente global e diretor-executivo da Pogust Goodhead, escritório de advocacia internacional com sede em Londres que representa as vítimas, disse: “Não se trata de dinheiro para a maioria dessas pessoas – elas querem justiça”.
Enquanto isso, a BHP e a Vale estão envolvidas em uma batalha legal sobre quem tem responsabilidade legal e financeira pelo desastre. Goodhead acrescentou: “Eles estão perdendo tempo, energia e recursos em vez de se sentar com as vítimas e resolver este caso. Eles se recusam a enfrentar as consequências de sua negligência. É um espetáculo vergonhoso.”
Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].
Um dos trechos do Rio Doce afetados pelos rejeitos da barragem. Crédito da imagem: Felipe Werneck, Ibama, sob licença Creative Commons (CC BY-SA 2.0)
Por Renata Fontanetto para a SciDev
[RIO DE JANEIRO] As regiões costeiras ao norte e as áreas ao sul da desembocadura do Rio Doce no estado de Minas Gerais, ao sul do Brasil, devem seguir sendo monitoradas permanentemente para avaliar suas condições ambientais e biológicas por causa do desastre ambiental ocorrido no dia 5 de novembro de 2015pelo colapso da represa de rejeitos do Fundão.
A ruptura liberou 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, que deslocou centenas de famílias e afetou 41 cidades e rios, incluindo o rio Doce. A represa pertence à mineradora Samarco, controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton.
Agora um novo estudoque será publicado na edição de março do Marine Science Bulletin que mapeou as rotas dos metais quatro anos depois (novembro de 2019) de ter ocorrido o delito ambiental, mostra que o rio continua sendo uma fonte de dispersão de metais para o Oceano Atlântico.
Os resultados corroboram com o outro de 2019 que havia sinalizado a tendência de dispersão para o norte.
O equipamento recolheu amostras de água e sedimentos do solo na região do estuário do rio Doce e em estuários e praias de três estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. No geral, os pesquisadores determinaram a presença de metais em diferentes materiais, como partículas grossas e finas de areia, e a composição de isótopos estáveis de carbono e nitrogênio
Esta metodologia combinada permite quantificar metais e rastrear as fontes e dispersão de matéria orgânica para avaliar o impacto da ação humana (antrópica) em ambientes marinhos. Como o ambiente tem firmas isotópicas, é possível diferenciar um elemento do continente de um elemento marinho.
Os metais tendem a aderir a outros materiais, como a matéria orgânica e as partículas finas de sedimentos, especialmente aquelas menores de 63 micrômetros, com alto grau de retenção de metais. Ao longo dos anos, os materiais se instalaram no fundo do rio, mas podem se tornar biodisponíveis na água novamente devido a processos que suspendem os elementos..
Na areia do estuário do rio Doce com menos de dos mm, o estudo mostra que o arsênio , bario, cadmio,cromo , cobre e níquel estão acina das referências mundiais de concentrações em sedimentos estipulados pela Administração Nacional Oceânica e Atmosférica de Estados Unidos (NOAA).
Na fração de sedimentos finos, menores de 63 micrômetros, as amostras são enriquecidas com os metais das partículas maiores e com outros, como alumínio, chumbo, ferro e zinco.
Segundo Échily Sartori, primeira autora do estudo e estudante de doutorado em Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), os resultados são preocupantes:
“Há metais que causam efeitos adversos no organismo, como cromo, cádmio, arsênico, chumbo eníquel. Desde disfunções celulares básicas até alterações motoras e neurológicas. Deveríamos nos preocupar desde os níveis mais pequenos, especialmente no caso de alguns elementos que são extremamente tóxicos, como o cádmio”, observa.
A investigação aponta que é possível esperar uma maior dispersão de partículas extremamente finas, justamente porque são muito pequenas, capacidades de viajar acopladas à matéria orgânica e metais por grandes distâncias e são influenciadas pelos ventos da região.
Além disso, o estúdio esclarece que a região estuarina sofre eventos que ressuspendem os materiais sedimentados. Uma vez retornados à água, viajaram para as regiões costeiras a norte e a sul da foz.
“Dizem que o rio voltou à normalidade. Se observar a qualidade da água, poderá encontrar um nível de recuperação, mas o material sedimentado ou os elementos virão no oceano com o tempo. Não sabemos até quando isso acontecerá. O monitoramento deve ser feito a cada década”.
Carlos Eduardo de Rezende, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Brasil
Segundo o investigador da UENF Carlos Eduardo de Rezende, também autor do estudo e orientador de Sartori, a Samarco não especificou desde um inicio os contaminantes que foram arrastados pelo desastre, o que teria facilitado a pesquisa feita já que se saberia a quais metais se deveria procurar.
Para Rachel Hauser Davis, que não participou do estudo e faz parte do Laboratório de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental da Fundação Oswaldo Cruz, a pesquisa é importante justamente porque avalia o transporte de materiais. Há mais investigações que comparam o nível decontaminação no rio com os níveis anteriores à queda da represa, adicionou.
Davis é autora de um estudo que investigou, em 2017 , a presença de metais em sedimentos da região do estuário do Rio Doce e seu impacto nas peças, encontrando arsênico, cromo, manganês, mercúrio e selênio em algumas espécies. “Pde ser que não esteja na água ou no sedimento, mas sim nos animais. Não temos uma supervisão adequada e uma legislação atualizada”, avalia.
O crime em Mariana não é um caso isolado: há outros que têm repercussão no meio ambiente. Davis relembrou alguns, como o colapso de uma represa da Vale em Minas Gerais em 2019, que causou 270 mortes e liberou 12,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineraÇÃO, assim como a ruptura de outra represa de uma produtora de papel em 2003, também em Minas Gerais, que despejou 1,4 bilhões de litros de lixivia em riachos e rios.
SciDev.Net se comunicou com a Samarco em 13 de fevereiro para saber se realiza monitores nas regiões do estúdio, mas a empresa pediu que a comunicação fosse feita com a Fundação Renova, mantida pela Samarco, Vale e BHP Billiton e que gerenciasse as ações de reparação após a ruptura da presa. Renova disse por telefone que não podia emitir um comunicado dentro do prazo em que a matéria seria concluída
Uma pequena figura de brinquedo e imitação mineral são vistas na frente do logotipo da BHP nesta ilustração tirada em 19 de novembro de 2021. REUTERS/Dado Ruvic/Illustration
Por Agência Reuters
LONDRES, 8 de julho (Reuters) – A gigante global de mineração BHP Group (BHP.AX) perdeu um recurso em um tribunal de Londres que buscava bloquear um processo de mais de 5 bilhões de libras (6 bilhões de dólares) de 200.000 brasileiros sobre um rompimento de barragem em 2015 que desencadeou o pior desastre ambiental do Brasil.
No que os advogados demandantes descreveram como um “julgamento monumental”, o Tribunal de Apelação revogou na sexta-feira julgamentos anteriores e decidiu que o processo coletivo – um dos maiores da história jurídica inglesa – poderia prosseguir em tribunais ingleses.
“Os dias das grandes corporações fazendo o que querem em países do outro lado do mundo e se safando disso”, disse Tom Goodhead, sócio-gerente do escritório de advocacia PGMBM, que representa brasileiros, empresas, igrejas, municípios e povos indígenas .
A BHP, a maior mineradora do mundo em valor de mercado, disse que consideraria um recurso da Suprema Corte.
O rompimento da barragem de Fundão, de propriedade do empreendimento Samarco entre a BHP e a gigante brasileira de mineração de minério de ferro Vale (VALE3.SA) , matou 19 pessoas quando mais de 40 milhões de metros cúbicos de lama e resíduos de mineração foram lançados no rio Doce, destruindo vilarejos e atingindo o Oceano Atlântico a mais de 650 km (400 milhas) de distância.
O processo é o mais recente a estabelecer se as empresas multinacionais podem ser responsabilizadas em seu próprio território pela conduta de subsidiárias no exterior, emulando casos movidos em Londres contra a mineradora Vedanta e a gigante do petróleo Shell (SHEL.L) por suposta poluição e derramamentos de óleo na África. .
A BHP considerou o caso inútil e inútil, dizendo que duplica procedimentos legais e programas de reparação e reparo no Brasil, que já custarão cerca de 30 bilhões de reais (US$ 5,6 bilhões) até o final do ano.
Mas os advogados reclamantes argumentam que a maioria dos clientes não entrou com processos no Brasil ou buscou uma compensação que os exclua dos processos ingleses e que o litígio brasileiro é muito longo para fornecer reparação total em um prazo realista.
O caso teve um início turbulento depois que o Supremo Tribunal e, inicialmente, o Tribunal de Apelação o bloqueou por ser “irremediavelmente incontrolável”. Consulte Mais informação
Mas na sexta-feira, juízes de alto escalão disseram que havia uma perspectiva realista de um julgamento futuro gerando uma “vantagem real e legítima” para os requerentes.
A responsabilidade e qualquer indenização por danos serão decididas em julgamentos futuros, na ausência de qualquer acordo.
(US$ 1 = 0,8333 libras)
(US$ 1 = 5,3500 reais)
Reportagem de Kirstin Ridley Edição de Jason Neely, David Goodman e Louise Heavens
Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela agência Reuters [Aqui!].
Ocorre de hoje até sexta 8, a audiência do Caso de Mariana na Inglaterra. Assista aqui: A busca por justiça para as vítimas do desastre de Mariana continua viva nos tribunais ingleses.
O Caso de Mariana na Inglaterra busca responsabilizar a BHP, empresa Anglo-australiana, com sede na Inglaterra, por seu papel no rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil. A BHP, junto com a Vale, controla a Samarco, joint-venture responsável por administrar a barragem.
O escritório PGMBM representa mais de 200 mil pessoas (físicas e jurídicas) pede indenização avaliada em bilhões de reais para as vítimas da tragédia de Mariana, no maior caso já protocolado nas cortes inglesas.
Hoje, 4 de abril, o escritório de advocacia PGMBM representa seus clientes na audiência no Tribunal de Apelação em Londres perante três juízes que determinarão se o caso contra a mineradora BHP poderá ser julgado pela corte inglesa.
A audiência dura cinco dias, e uma decisão será anunciada pelos juízes posteriormente, após avaliação das evidências e argumentos apresentados por ambas às partes.
Se a jurisdição inglesa for aceita, o caso deve seguir para a fase de mérito, em que será avaliada a responsabilidade das rés e a extensão dos danos para determinar a compensação justa para os atingidos pelo rompimento da barragem.
O processo começou em 2018.
Em julho do ano passado, o PGMBM obteve o direito de reabrir o caso após decisão anterior que negava a jurisdição no país.
O PGMBM busca reparação integral para seus clientes, que incluem moradores de cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo localizadas ao longo da Bacia do Rio Doce e que hoje, seis anos depois, ainda vivem sob os efeitos da tragédia em seu dia a dia.
Desastre aconteceu há seis anos
Considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem do Fundão em Mariana aconteceu há mais de seis anos, e até hoje muitos continuam à espera de serem adequadamente compensados pelas suas perdas.
Em 2018, o escritório PGMBM entrou com uma ação contra a BHP Group Plc (antiga BHP Billiton PIc) e BHP Group Limited, controladoras da Samarco, na Inglaterra, país sede da BHP.
Em julho de 2021, um painel de juízes do Tribunal de Apelação (formado pelo Lord Justice Geoffrey Vos, Chefe da Divisão Civil do Tribunal de Apelação, Lord Justice Nicholas Underhill, Vice-presidente do Tribunal de Recursos, e Lady Justice Sue Carr), reabriu o processo e concedeu permissão para recorrer da decisão negativa de 2020. Em Abril de 2022, o Tribunal de Apelação de Londres decidirá se o caso pode ser julgado na Inglaterra.
Sobre o PGMBM
PGMBM é uma parceria única entre advogados britânicos, brasileiros e americanos, motivados a defender vítimas de delitos cometidos por grandes corporações, com escritórios em Londres, Estados Unidos, Holanda e Brasil. O escritório é especializado em casos de poluição e desastres ambientais originados no Brasil e em outras partes do mundo, tratando de reclamações decorrentes dos desastres de Mariana e Brumadinho, bem como de vários outros desastres ambientais significativos. O PGMBM também está na vanguarda das reivindicações dos consumidores no Reino Unido, representando milhares de pessoas afetadas por grandes corporações. Essas reivindicações incluem processos contra Volkswagen, Mercedes, British Airways, EasyJet, Bayer AG, Johnson & Johnson e outras grandes empresas multinacionais.
No próximo dia 4 de abril, o Tribunal de Apelação da Inglaterra inicia audiência da maior ação civil coletiva em número de clientes já apresentada nas cortes inglesas. Trata-se também de uma das 10 apelações mais importantes do ano, segundo a revista especializada inglesa The Lawyer.
O Caso de Mariana na Inglaterra, ajuizado pelo escritório multinacional PGMBM contra a mineradora anglo-australiana BHP, envolve mais de 200 mil autores. Entre eles, estão moradores de várias cidades de Minas Gerais e Espírito Santo, membros da comunidade indígena Krenak, 25 prefeituras, cinco autarquias, 530 empresas e 6 instituições religiosas.
No processo intitulado “Município de Mariana & Ors v BHP Group, BHP Billiton and BHP Group”, o PGMBM busca reparação integral para os danos causados aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, localizada em Mariana (MG), em 2015. O desastre causou a morte de 19 pessoas e devastação generalizada em dezenas de cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os rejeitos de minério de ferro liberados pela barragem se espalharam por quase 700 quilômetros ao longo da bacia do Rio Doce, desde Mariana (MG) até Linhares (ES), alcançando o Oceano Atlântico. A calamidade é considerada o maior desastre ambiental do Brasil.
“As multinacionais obtêm grandes lucros em suas operações internacionais e devem ser responsabilizadas pelos prejuízos que causam com essas atividades. A melhor maneira de fazer isso acontecer é que elas sejam responsabilizadas nas cortes de seus países de origem”, afirma Tom Goodhead, sócio-administrador do PGMBM. Por meio de joint venture com a Vale, a anglo-australiana BHP é coproprietária da Samarco, operadora da Barragem de Fundão que rompeu em 2015.
O PGMBM, que é especializado em litígios de grande porte e causas coletivas contra grandes corporações, também move ação na Alemanha contra a empresa certificadora TÜV SÜD, responsável pelo laudo de estabilidade da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que se rompeu em 2019, causando a morte de 270 pessoas.
Entenda o caso
Em 2018, o escritório PGMBM ajuizou uma ação coletiva na Inglaterra contra a BHP Group Plc (antiga BHP Billiton PIc) e BHP Group Limited, coproprietária da Samarco junto com a Vale, representando mais de 200.000 clientes.
Em julho de 2021, um painel de juízes (formado pelo do Tribunal de Apelação (Divisão Civil), Lord Justice Geoffrey Vos ; o Vice-presidente do Tribunal de Apelação Lord Justice Nicholas Underhill; e a e Lady Justice Sue Carr) reabriu o processo e concedeu permissão para recorrer da decisão negativa de 2020 sobre a jurisdição na Inglaterra. A próxima audiência está prevista para o dia 4 de abril e vai durar cinco dias inteiros, perante três juízes que então decidirão se o caso do PGMBM contra a mineradora BHP poderá ser julgado pela corte inglesa.
Sobre o PGMBM
O escritório PGMBM é uma parceria única entre advogados britânicos, brasileiros e americanos, motivados a defender vítimas de delitos cometidos por grandes corporações, com escritórios em Londres, Estados Unidos, Holanda e Brasil. O escritório é especializado em casos de poluição e desastres ambientais originados no Brasil e em outras partes do mundo, tratando de reclamações decorrentes dos desastres de Mariana e Brumadinho, bem como de vários outros desastres ambientais significativos. O PGMBM também está na vanguarda das reivindicações dos consumidores no Reino Unido, representando milhares de pessoas afetadas por grandes corporações. Essas reivindicações incluem processos contra Volkswagen, Mercedes, British Airways, EasyJet, Bayer AG, Johnson & Johnson e outras grandes empresas multinacionais.
Área do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, destruída após o rompimento da barragem de Fundão em novembro de 2015. Foto: Ricardo Moraes/Reuters
Por Deborah Linton para o “The Guardian”
Em 2015, o pior desastre ambiental do país forçou Jonathan Knowles a deixar sua casa brasileira. Agora, ele e 200.000 outras vítimas esperam ganhar um processo de £ 5 bilhões em um tribunal inglês
O brilho amarelo pálido do sol da primavera do Brasil se pondo sobre o Rio Doce em uma noite de sexta-feira em outubro de 2015, a vida para Jonathan Knowles era tão boa quanto antes. A vida modesta que ele levava de um negócio de válvulas de água o fez terminar cada semana de trabalho da mesma maneira, com sua esposa Sheila e seu filho de quatro anos, Enzo. Eles arrumavam cadeiras no jardim de sua casa de dois quartos, uma construção nova nos arredores de Governador Valadares, no interior de Minas Gerais, onde pegavam carne marinada na churrasqueira e exibiam videoclipes dos anos 80 de um projetor para uma parede. “Adorávamos nossa vida”, lembra Knowles, um yorkshire que se mudou para o Brasil por amor.
Uma semana depois, às 15h45 do dia 5 de novembro, a barragem de rejeitos de Fundão estourou na cidade de Mariana, a 240 quilômetros de distância, liberando cerca de 40m 19 pessoas, deixando centenas de desabrigados e desencadeando o maior desastre ambiental do país . Aldeias, meios de subsistência, fazendas, peixes e vida selvagem foram obliterados. Ele destruiu, danificou ou contaminou tudo em seu caminho, os tribunais ouviram desde então.
A vila de Bento Rodrigues ficou completamente submersa na lama após o rompimento da barragem. Centenas ficaram desabrigados e 19 mortos na área. Fotografia: Ricardo Moraes/Reuters
Torrentes de água poluída correram por 650 km (400 milhas) no Oceano Atlântico, causando um prejuízo estimado de £ 2,5 bilhões na biodiversidade da região e deixando para trás uma limpeza que deve levar mais de uma década.
“A vida era fenomenal – até que se tornou sobre sobrevivência”, diz Knowles, 57, que está entre as mais de 200.000 pessoas que entraram com um processo de US$ 6,9 bilhões (£ 5 bilhões) – entre as maiores ações coletivas da história jurídica inglesa – contra a mineração anglo-australiana. multinacional BHP , que era dona da Samarco em conjunto com a gigante brasileira de mineração de minério de ferro Vale.
O caso deve ser reavaliado no tribunal de apelação no próximo mês, na última etapa de uma luta legal de três anos e meio em solo britânico que busca “reparação completa e justa” em nome de mais de 190.000 indivíduos, 530 empresas, 150 membros das comunidades indígenas Krenak, 25 municípios e 15 instituições religiosas, incluindo a arquidiocese católica romana de Mariana. Para as vítimas, é uma “oportunidade de justiça de verdade”, disse no ano passado o procurador-geral da região, Frederico de Assis Faria .
Para Knowles, a visão do rio imediatamente após o desastre deixou uma marca indelével: “A água estava marrom como uma sopa grossa de chocolate; uma avalanche de lama. Veio como ondas gigantes. Com o passar dos dias, toda a superfície até onde você podia ver se tornou um cobertor de peixes mortos. Vacas e cavalos flutuavam sem vida em suas costas, apenas suas pernas visíveis acima da água.
A devastação em Bento Rodrigues no dia seguinte à catástrofe. Fotografia: Felipe Dana/AP
“Aquela água costumava ser tudo. É onde as pessoas se reuniam para pescar, voar de asa delta e praticar esportes aquáticos, caminhar e correr nos finais de semana. De seus bancos férteis cresceram dez variedades diferentes de manga; macacos viviam em uma ilha em seu centro.”
Após o colapso, tornou-se um lugar a temer, diz ele. “Mesmo agora, seis anos depois, você pode colocar um ímã em um saco plástico e, se tocar na lama ao redor do rio, ele gruda.”
Uma vida revirada
Knowles e Sheila, nascida no Brasil, se conheceram em Harrogate, Inglaterra, em 2009, quando ela era passageira do ônibus que ele dirigia. Eles se mudaram para o Brasil no ano seguinte, enquanto ela estava grávida de Enzo: “Nós nos instalamos no meio do nada. A terra é plana como uma panqueca, exceto por uma enorme montanha que fica, como uma espinha, nos arredores.
“O rio de uma milha de largura serpenteia pela paisagem e a área tem seu próprio clima único. Um calor constante e parado bate do chão.”
Jonathan Knowles e sua esposa, Sheila, com seu filho de 10 anos, Enzo, em Harrogate, North Yorkshire. Fotografia: Richard Saker/Guardian
Knowles, que trabalhava na construção civil, chegou ao Brasil durante um boom de construção. Em março de 2015, ele começou a importar válvulas que havia desenvolvido para ajudar a população local a regular as contas de água flutuantes. Em setembro – dois meses antes do rompimento da barragem – ele havia vendido um quarto de seu estoque e empatado.
A notícia do desastre chegou no início da manhã de 6 de novembro. “Na vila, eventos de mudança de vida foram anunciados por um carro fornecendo informações por Tannoy. Era a primeira coisa da manhã e estávamos dentro de casa. Entrei no jardim da frente e reconheci a descrição, em português, de uma avalanche de água. Então veio uma palavra que eu não tinha ouvido antes – ‘barragem’, português para barragem.”
Os moradores foram orientados a armazenar água em banheiras, bacias e recipientes para durar um mês. “Enchemos uma lixeira de 1.000 litros e, algumas semanas depois, mais 2.000 litros de um poço fora da cidade. Durante seis semanas, tomamos banho em baldes, usamos água engarrafada para escovar os dentes, lavar e ferver legumes e usar água da torneira para limpar. Caminhões que ofereciam garrafas de água gratuitas estacionados todos os dias e as pessoas faziam fila na rua.
“As pessoas pararam de sair. A indústria de hospitalidade alimentar parou. A Starbucks parou de servir porque não conseguia lavar os copos.”
Nos dias que se seguiram, os cientistas identificaram metais tóxicos, incluindo arsênico, mercúrio, níquel e alumínio no abastecimento de água, que foi rapidamente tratado. Um estudo de dezembro de 2021 com mais de 300 pessoassobre o impacto desses metais na população local encontrou um “risco elevado para a saúde das comunidades que vivem nas áreas vizinhas”. Incluiu relatos de distúrbios de saúde mental, lesões de pele, distúrbios gastrointestinais, dores ósseas e mal-estar, todos potencialmente ligados ao desastre.
A lama tóxica poluiu o rio Doce, usado por indígenas brasileiros como a tribo Krenak para pescar, mas também como local religioso. Fotografia: Heriberto Araújo/Guardian
Knowles se lembra de um esforço para fazer as pessoas confiarem no abastecimento de água. “Muito da população confia em Deus, e a igreja estava encorajando as pessoas a não entrarem em pânico, mas a escrita estava na parede”, diz ele. “Eu não podia mais confiar que a água em que bebíamos e nos banhamos, o chão em que andávamos, era seguro. A construção foi interrompida e ninguém estava comprando válvulas de água. Meu negócio iria embora; nosso dinheiro acabaria”.
Logo após o Natal de 2015, com suas últimas 1.000 libras, Knowles comprou um voo de volta para Harrogate, em Yorkshire. Ele chegou em março de 2016 com uma mala e um cartão de crédito. Sheila e Enzo ficaram no Brasil na casa dos pais dela. Eles se juntaram a ele na Inglaterra em 2018, assim que ele conseguiu pagar as passagens aéreas.
Gaivotas sobrevoam a foz do poluído Rio Doce, próximo a Regência. Fotografia: Ricardo Moraes/Reuters
Knowles, que também tem três filhos adultos e cinco netos de seu primeiro casamento, diz: “Deixar meu filho no Brasil me destruiu por dentro. Eu estava com medo de que se eles não saíssem, eles morreriam. Eu tive que voltar para a Inglaterra e ganhar dinheiro para nós. Eu não podia ficar sentado esperando por um milagre.”
Ele arrumou um emprego de lavador de louças, vivendo com £ 1 por dia: “Eu ficava na prateleira ‘vendida por’ em Asda esperando que os pedaços finais fossem reduzidos a 10 p. Eu encheria minha bolsa com o que quer que aparecesse.
“Eu economizei para renovar minhas licenças de ônibus e caminhões, depois consegui meu antigo emprego de volta na empresa de ônibus. Eu estava me concentrando na sobrevivência; não havia tempo para desmoronar.”
Ele dormiu no sofá de um amigo, depois alugou um quarto vago barato, onde ainda mora. Sheila, 52, e Enzo, agora com 10, moram em um pequeno apartamento alugado a 10 minutos de distância. É o único arranjo de vida que a família pode pagar.
Jonathan Knowles com Sheila e seu filho, Enzo, no Brasil. Eles dizem que o processo judicial reaberto é sua última esperança de ter dinheiro suficiente para viver como uma família sob o mesmo teto. Fotografia: Cortesia de Jonathan Knowles
Knowles diz: “Levá-los para a Grã-Bretanha foi um grande passo. Antes de eles chegarem, nos comunicávamos diariamente pelo WhatsApp. Eu tentaria explicar a Sheila meus temores de saúde a longo prazo para Enzo. As pessoas estavam compartilhando imagens em grupos de mídia social de erupções cutâneas que desenvolveram e peixes com desfigurações que você esperaria de um incidente nuclear. Tentei explicar que o que afetou os peixes hoje pode deixar um legado para os humanos no futuro.”
O processo judicial, diz ele, é sua única esperança de reunir sua família sob o mesmo teto. A luta legal foi lançada em 2018 pelo escritório de advocacia internacional PGMBM em nome de seus mais de 200.000 reclamantes. O caso foi arquivado pelo tribunal superior em janeiro de 2021, após uma contestação da BHP, e depois pelo tribunal de apelação em março de 2021, em apoio ao caso da BHP de que reivindicações e um esquema especial de compensação já estavam em andamento no Brasil .
No entanto, os juízes de apelação concederam uma rara oportunidade de reabrir o caso em julho passado, abrindo caminho para outra decisão, prevista para abril. Os juízes descreveram o caso como de “excepcional importância, tanto pelo número de reclamantes quanto pela importância para eles de obter a indenização a que possam provar ter direito”.
O tribunal acrescentou “que, de qualquer forma, a situação enfrentada pelo tribunal era difícil e nova” e “se beneficiaria de uma consideração completa e completa por este tribunal”. A BHP sustentou que o processo não pertence ao Reino Unido.
A família de Knowles não recebeu nenhuma compensação no Brasil, onde a Samarco, a BHP e a Vale estabeleceram a Fundação Renova para mitigar as consequências ambientais do colapso e indenizar indivíduos e algumas pequenas empresas por perdas e danos. Destina-se a fornecer reparação total, mas foi criticado por sua constituição, velocidade e justiça, o tribunal de apelação ouviu. O tribunal também observou deficiências no sistema de justiça brasileiro.
Equipes de resgate buscam vítimas do desastre em Bento Rodrigues em 2015. Foto: Ricardo Moraes/Reuters
A BHP disse ao Guardian que, até novembro de 2021, a Renova gastou mais de R$ 19,6 bilhões em projetos de reparação e reabilitação ambiental e econômica, incluindo R$ 7,78 bilhões em compensação e ajuda financeira a 359.000 pessoas. Eles introduziram um novo sistema simplificado de indenização em agosto.
A casa da família Knowles ainda está de pé, mas eles não conseguiram vendê-la. “O que aconteceu não pode ser reparado ou colocado de volta, então tudo se resume à sobrevivência. Minha família e eu não temos mais um lugar próprio para morar; perdemos a coisa mais fundamental – um teto sobre nossas cabeças.
“Para ver este caso e receber dinheiro suficiente para um depósito, para começar de novo, corretamente, é tudo o que ousamos esperar.”
O rompimento da barragem de contenção de rejeitos do Fundão, em Mariana/MG, está prestes a completar 6 anos no próximo mês de novembro. A lama vazada se perpetuou como o maior desastre ambiental de todos os tempos no Brasil. Tamanha tragédia que varreu vilarejos, matou pessoas, e atravessou Minas Gerais e o Espírito Santo, se transformou numa grande mancha de lama que impactou a biodiversidade de uma das mais importantes bacias hidrográficas do país que incorpora 184 municípios. O Rio Doce teve dos seus 853 km, 600 km atingidos pelos rejeitos, chegando até o seu desaguamento no oceano Atlântico.
Em 2016, alguns meses após o desastre em Mariana, o designer gráfico, programador e mestre em Artes pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Felipe Mattar se juntou com alguns amigos/sócios, dentre eles, Huemerson Leal e Rapahael Gaspar, para criar um jogo, mas que até então não tinha sido desenvolvido. Foi com o lançamento da Lei Aldir Blanc, que o grupo viu a oportunidade de resgatar as ideias antes pensadas e propor sua realização. Assim, nasceu o jogoRio de Lama: O Resgate do Rio Doce, que tem a proposta de dar visibilidade e manter viva a memória do ocorrido, a fim de não cair no esquecimento e possa contribuir de alguma forma para que não ocorra novamente. “O projeto se propõe de uma forma indireta e ficcional, utilizando dos acontecimentos reais como inspiração para o contexto geral do universo do game”, explica Felipe Mattar.
Já disponível em digital 2D no mobile para o Android, e na versão de computador para o Windows, Linux e Mac, o Rio de Lama é um jogo que leva uma mensagem que não só retrata a realidade do Rio Doce, conforme explica Mattar. “A ideia é da mensagem que quero transmitir com o jogo é de todos os rios do planeta que sofrem pela má-conduta de pessoas e empresas que se utilizam do meio ambiente de maneira irresponsável necessitam de nosso cuidado e de nosso respeito”, enfatiza.
Vamos ao jogo?
Felipe conta que em “Rio de Lama: O Resgate do Rio Doce”, também disponível em inglês: “Mud River: The Sweey River Rescue”, o jogador controla uma nave espacial com objetivo de destruir os inimigos em fases que precisam ser desbloqueadas. Basicamente, a missão contará com duas armas principais com munição infinita e mais três armas secundárias que podem ser usadas com a quantidade de esferas de energia que o jogador conseguir coletar.
“A história do jogo consiste que há milhares de anos, ‘Pacal, o grande’ abandonou o Planeta Terra com a sua espaçonave para fugir de um dilúvio. No entanto, ele volta para cá em busca de artefatos preciosos que ficaram escondidos na América. Acontece que antigos templos sagrados se transformaram em hostis indústrias poluidoras comandadas pelo ambicioso e de poder absoluto, Dr. Welin”, conta.
Felipe Mattar explica que o seu personagem Pacal se enfurece com a profanação dos locais sagrados e com a destruição do meio-ambiente e aciona reforço com uma inteligência artificial conhecida como Zacharias. “No jogo, o Rio Doce era um paraíso para a humanidade e para os animais, mas como se tornou um território destruído por atividades inescrupulosas do Dr. Wellin, o objetivo do Pacal é impedir a destruição completa do rio tomado pela lama. Tem muita emoção e desafios para poder concluir estes desafios”, revela o desenvolvedor que ainda adianta: “É preciso passar por trilhos de fogo, afim de conquistar a relíquia sagrada e salvar o Rio Doce”, conclui.
Todo o trabalho para a concepção e o lançamento do game, além de Felipe Mattar, teve ainda o suporte de um time de profissionais, dentre eles, Ana Clara Gouvêa Calmon (Designer Gráfico), Huemerson Leal Cota (Ilustrador e efeitos especiais), Fernando Boechat (trilha sonora) e Raphael Gaspar (autor do enredo, redator e produtor executivo).
O “Rio de Lama: O Resgate do Rio Doce” é uma produção da distribuidora Rocpain Games, que tem o apoio do Instituto Últimos Refúgios para a conservação ambiental, Governo do Estado do Espírito Santo, Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo, e desenvolvido com os fundos da Lei Aldir Blanc de apoio à cultura.
Pesquisadores registram aumento de 880% no conteúdo desse elemento químico dissolvido em água em comparação a valores observados em 2015, dias após a chegada dos rejeitos provenientes da barragem de Fundão, em Mariana (foz do rio Doce semanas após o rompimento da barragem; foto: Arnau Aregio/Wikimedia Commons)
Agência FAPESP* – Integrantes do Grupo de Estudo e Pesquisa em Geoquímica de Solos do Departamento de Ciência do Solo (GEPGEoq) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP) e do projeto Rede SoBEs Rio Doce – Rede de Solos e Bentos na Foz do Rio Doce vêm estudando os impactos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no estuário do rio Doce.
O mais recente estudo realizado pelo grupo, em parceria com pesquisadores da University of California em Riverside (Estados Unidos), mostra que dois anos após a chegada dos rejeitos há uma liberação constante de manganês dos solos do estuário para a água.
“Os dados apontam para um aumento de 880% no conteúdo de manganês dissolvido em água em 2017 em comparação aos valores observados em 2015, dias após a chegada dos rejeitos”, afirma Hermano Queiroz, pesquisador da Esalq-USP que realizou sua tese de doutorado com bolsada FAPESP, sob orientação do professor Tiago Osório Ferreira, do Departamento de Ciência do Solo. Segundo os pesquisadores, os valores encontrados em 2017 foram cinco vezes maiores do que o limite definido pelas diretrizes brasileiras de qualidade da água (Conselho Nacional do Meio Ambiente, 2005).
Consequentemente, altas concentrações de manganês tem sido observadas em duas espécies de peixes, o bagre amarelo (Cathoropus spixii) e o peixe-gato marinho (Genidens genidens), ambas comumente consumidas pela população local. Segundo os pesquisadores, tal fato representa um risco crônico para a saúde das comunidades ali presentes.
Os resultados evidenciaram concentrações de manganês duas vezes maiores nos peixes do rio Doce em comparação às de peixes de outros locais conhecidamente contaminados por manganês.
Esse elemento químico é abundante na natureza e por isso muitas vezes não é percebido como tóxico, mesmo quando encontrado em elevadas concentrações no solo e na água. De acordo com os pesquisadores, não existem valores limites de manganês para solos, apesar de as pesquisas apontarem efeitos tóxicos em plantas, animais e seres humanos. Concentrações elevadas estão associadas a doenças como o Alzheimer, além de outros distúrbios neurodegenerativos e do sistema nervoso central.
O estudo foi publicado na revista Environment International. Além da FAPESP, a pesquisa também contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santos, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além da colaboração de pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal Fluminense e da Universidade de Santiago de Compostela da Espanha.
Imagem anexada em documento da ANM mostra a mancha da onda de lama caso a estrutura se rompa — Foto: ANM/DIVULGAÇÃO
Imagem destaca os taludes das Pilhas de Estéreis, localizadas bem acima de uma barragem da mineradora — Foto: REPRODUÇÃO/LAUDO GEOTÉCNICO DE ESTABILIDADE/VALE
Um dos trechos do Rio Doce afetados pelos rejeitos da barragem. Crédito da imagem: Felipe Werneck, Ibama, sob licença Creative Commons (CC BY-SA 2.0)
