Michel Temer
O Brasil ruma para se tornar um pária ambiental planetário. Vem aí o licenciamento ambiental “flex”
Pois o fato é o seguinte: enquanto somos distraídos pelo súbito reconhecimento de que temos um congresso privatizado e que aprova leis de acordo com a vontade de pagar do cliente, esses mesmo congresso continua garantindo que o Brasil retroceda em todos os aspectos possíveis.
No dia 28 de Abril publiquei publiquei uma postagem intitulada “Tramita no Senado a PEC que vai transformar o Brasil numa zona de sacrifício do capitalismo global. Esse sim é um golpe de mestre!” (Aqui!).
Eis que quase oito meses depois, o assunto foi retomado pelo jornalista Maurício Tuffani no seu blog “Direto da Ciência” onde ele nos informa que a bancada ruralista e seus colegas que apoiam os empreendimentos industriais conseguiram impor sua vontade e o governo “de facto” estará levando à votação um substitutivo do projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental que objetivamente nos tornará párias ambientais planetários (Aqui!).
Com isso se estará instalando no Brasil uma espécie de auto-licenciamento ambiental por parte de poluidores e de degradadores de nosso ambiente natural. De quebra, os latifundiários que hoje avançam o processo de desmatamento na Amazônia ficarão dispensado da realização do processo de licenciamento ambiental.
A decisão de votar o projeto imposto pelo latifúndio e pelos grandes poluidores industriais é do ainda presidente Michel Temer. E como nos informa Maurício Tuffani, com essa postura, Temer visa assegurar um maior apoio parlamentar em função dos estragos causados pela primeira delação de um executivo da empreiteira ODebrecht e que ameaçam derrubar o seu governo “de facto”.
Se efetivamente o Brasil adotar esse modelo “flex” de licenciamento ambiental, o mais provável que casos como o da Mineradora Samarco em Mariana se tornem ainda mais comuns, com consequências imprevisíveis sobre o nosso país.
Para quem quiser saber um pouco mais sobre este descalabro, sugiro que leiam uma matéria publicada pelo Observatório do Clima sobre o licenciamento ambiental flex (Aqui!).
A população vai permitir que um congresso privatizado vote a reforma da Previdência?
As últimas notas do escândalo antecipado pela delação da empreiteira Odebrecht não deveriam fazer com que nos preocupemos com esse ou aquele delatado, apesar dessa ser a tentação inicial de qualquer que lê as manchetes da mídia corporativa.
Para mim a verdadeira questão que emerge e que está aparecendo de forma fragmentada é que o congresso nacional se tornou o palco de negociatas das mais variadas, onde quem pagasse mais, levava a lei que melhor lhe interessasse. E, que ninguém se surpreenda, mas a Odebrecht revelou que seu principal interlocutor foi o senador Romero Jucá (PMDB-RR), atual líder do governo “de facto” de Michel Temer no Senado Federal (Aqui!).
Pensemos bem, será que a Odebrecht foi a única empresa que andou pagando pela aprovação de Medidas Provisórias (MPs) como anunciou hoje em sua manchete principal o jornal O GLOBO, ou simplesmente a empreiteira baiana foi apenas a primeira a reconhecer essa prática vergonhosa?
E ampliando o leque de questões levantadas pelo reconhecimento da Odebrecht que pagou R$ 17 milhões pela aprovação de MPs e leis, não é difícil imaginar que a proposta de reforma da Previdência do governo “de facto” de Michel Temer também é uma encomenda dos planos de pensão privada?
Assim, é fundamental que a população brasileira, especialmente os membros da classe trabalhadora, se mobilize para colocar esse congresso em xeque para impedir que as negociatas agora reveladas pela Odebrecht continuem acontecendo.
E antes que eu me esqueça, Fora Temer!
Repetindo FHC, deputado relator “the flash” da reforma da Previdência chama aposentados de vagabundos
Repetindo um jargão lançado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1998 (Aqui!), o deputado federal Alceu Moreira (PMDB) que relatou e deu parecer integralmente favorável à proposta da reforma da Previdência do governo “de facto” Michel Temer em impressionantes 48 horas (Aqui!) usou no dia 24/10/2016 a tribuna da Câmara de Deputados para chamar os aposentados brasileiros de “vagabundos remunerados” (ver vídeo abaixo).
O interessante é que quem lê um vasto material publicado pelo blog “Viomundo” (Aqui!) vai descobrir que além de fã de Michel Temer, Alceu Moreira tem como antigo associado o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, com quem teve negócios analisados pela Polícia Federal, dos quais saiu ileso.
Agora, convenhamos, os parlamentares ligados umbilicalmente ao golpe “light” desferido contra a ex-presidente Dilma Rousseff anda mesmo com uma tremenda síndrome de “Queda da Bastilha” ou perdeu totalmente o temor em relação às possíveis reações que este tipo de declaração descabida pode provocar na classe trabalhadora.
Mas depois que não reclamem se a reação que vier não for “de vossa excelência” como estão acostumados dentro da gaiola dourado que a Câmara de Deputados é.
STF salva Renan Calheiros e aprofunda crise institucional
A decisão eclética (na falta de melhor definição) do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o senador alagoano Renan Calheiros (PMDB) no cargo de presidente do Senado Federal, mas afastando-o da linha de sucessão presidencial, é uma daquelas vitórias de Pirro que as elites têm de tempos em tempos.
A vitória Pirrosa (misto de Pirro com horrorosa) foi ditada pela necessidade das elites de o terem na condução “the flash” das diversas medidas impopulares que o governo “de facto” produziu para alegrar os banqueiros globais. É que mesmo em fim de mandato, Calheiros é o único que poderá repetir com maestria aquilo que o hoje encarcerado Eduardo Cunha, também do PMDB, conseguiu fazer no processo de impeachment de Dilma Rousseff.
O problema com essa decisão Pirrosa é que o STF se lançou ainda mais no lamaçal que foi criado a partir do golpe “light” de Michel Temer. Apesar de nunca ter tido a esperança e a reverência que muitas pessoas sinceras possuem (ou possuíam) em relação ao STF, tampouco esperava que os seus ministros recuassem tanto no papel designado de proteger a Constituição Federal.
Ao se juntarem de vez à implementação e consumação do golpe “light” de Michel Temer. p que os ministros do STF fizeram foi jogar combustível na fogueira daqueles que querem uma solução de força (ou em palavras mais claras a realização de um golpe militar clássico). Além disso, como as medidas mais duras vão atingir os mais pobres, o STF também está contribuindo para que haja a erupção de um vigoroso movimento de reação ao governo “de facto” de Michel Temer que poderá deixar os anos conturbados do final de década de 1990 como lembranças de dias no paraíso.
O mais interessante da nova situação criada pela imunidade dada pelo STF a Renan Calheiros é que todas as máscaras foram postas no chão e os brasileiros de todos os níveis sociais podem ver bem claramente a cara que as elites brasileiras possuem. O reino do “quem tem padrinho não morre pagão” foi tornado evidente de forma indisfarçável. E isso vai ter consequências, especialmente na hora em que os nobres parlamentares em Brasília tentarem impor um dos sistemas mais retrógrados e antipopulares de aposentadorias do mundo.
E depois se houver violência por parte dos mais pobres contra os luxos e benefícios autoconcedidos pelas elites que os ministros do STF não venham ditar regra. Pois foram eles que deixaram claríssimo que aos pobres a sua forma de justiça não serve.
Enquanto isso, Renan Calheiros reinará por uns meses até que perca a sua utilidade….
Enquanto choramos, eles celebram
Por ter me sentido pessoalmente tocado pelo terrível acidente que vitimou a equipe da Chapecoense tinha decidido não tocar nesse evento aqui no blog e, tampouco, misturá-lo com o que estamos assistindo no Brasil em termos de regressão de políticas sociais, violência contra manifestantes pacíficos e aplicação medidas neoliberais que dificultarão a vida do brasileiro pelas próximas duas décadas.
Mas depois de ler o texto abaixo do articulista do jornal Folha de São Paulo, Bernardo Mello Franco, decidi mudar de posição. É que o que ele traz à luz ajuda a explicar porque desde terça-feira estamos sendo inundados por uma cobertura jornalística sensacionalista sobre o acidente da Chapecoense, enquanto somos privados de informações cruciais sobre o que anda acontecendo nos círculos políticos de Brasília.
De alguma forma, me parece que o drama e o sofrimento que experimentamos por causa do trágico acidente que vitimou a incrível equipe do Chapecoense é apenas uma amostra do que estamos por passar nas mãos de uma elite política que não possui o menor compromisso com o que se passa na vida da maioria dos brasileiros.
De toda forma, aproveito para expressar minhas profundas condolescências aos familiares, amigos e torcedores da equipe da Associação Chapecoense de Futebol, a gloriosa Chape. Como palmeirense que sou há mais de 50 anos é fácil dizer que a Chapecoense expressou nos últimos anos o que há de melhor em todos nós, como povo e como trabalhadores. Espero que o processo de reconstrução que virá em Chapecó mantenha isso vivo.
Lágrimas e charutos
Por Bernardo Mello Franco
BRASÍLIA – A noite de quarta-feira, 30 de novembro, foi daquelas que ficarão na memória. Em Medellín, na Colômbia, um estádio lotou sem nenhum time em campo. A torcida estava lá para homenagear as 71 vítimas da queda do avião da Chapecoense, a maior tragédia do esporte brasileiro. A cerimônia emocionou milhões de pessoas nos dois países.
Enquanto a multidão chorava, um grupo de 52 pessoas confraternizava animadamente em Brasília. Eram senadores reunidos na casa do líder do PMDB, Eunício Oliveira. No fim da noite, a festa ganhou o reforço do presidente Michel Temer, que distribuiu gracejos e degustou um legítimo havana oferecido pelo anfitrião.
O contraste entre lágrimas e charutos resume a distância crescente entre o mundo político e as ruas. O fosso se ampliou nesta semana, quando o Congresso afrontou a sociedade ao aprovar medidas de arrocho e costurar amarras para conter o Ministério Público e o Judiciário.
Michel Temer após entrevista coletiva com Renan Calheiros e Rodrigo Maia
Na terça, o Legislativo aproveitou o luto nacional para acelerar votações impopulares. O Senado aprovou, em primeiro turno, a emenda que congelará gastos sociais nos próximos 20 anos. Do lado de fora, a polícia reprimia os descontentes com bombas de gás e balas de borracha.
Poucas horas depois, a Câmara desfigurou as chamadas dez medidas contra a corrupção. O pacote incluía ideias reprováveis, como a validação de provas obtidas de forma ilegal, mas sua mutilação foi uma mera revanche de políticos na mira da lei.
O desprezo pela opinião pública não tem sido exclusividade dos congressistas. No início da semana, Temer chamou de “fatozinho” o escândalo que acaba de derrubar mais dois ministros de seu governo. Ele ainda deve explicações convincentes sobre o caso, em que é acusado de pressionar um auxiliar para favorecer interesses particulares de outro.
No coquetel dos senadores, a preocupação do presidente era outra: não ser filmado ou fotografado enquanto dava suas alegres baforadas.
FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/bernardomellofranco/2016/12/1837667-lagrimas-e-charutos.shtml?mobile
Violência em Brasília mostra os limites do golpe e escancara a fraqueza de Michel Temer
Uma manifestação realizada por movimentos sociais e sindicatos foi reprimida duramente pela Polícia Militar do Distrito Federal na tarde desta 3a. feira (29/11), numa repressão que lembra os piores momentos da Ditadura Militar de 1964.
Essa repressão toda em meio à discussões dentro do Senado Federal que conta com uma clara maioria para congelar investimentos públicos pelas próximas duas décadas, contraditoriamente, representa e explicita a falência do governo “de facto” de Michel Temer. É que para começo de conversa, governo que tem o controle político da situação não precisa reprimir ninguém e, tampouco, com a ferocidade com que a perseguição aos quase 12.000 manifestantes se deu hoje em frente do congresso nacional.
É que essa repressão toda, com um congresso completamente controlado e submisso aos interesses dos grandes bancos e instituições financeiras que comandam a economia mundial, representa um reconhecimento tácito de que Michel Temer e seu governo “de facto” perderam o controle da situação e lançam mão da repressão policial para conter, momentaneamente as manifestações contrárias aos planos de desmanche do Estado brasileiro e de retirada de direitos sociais e trabalhistas.
A questão agora é de verificar como os protestos vão evoluir em diferentes partes do território brasileiro. O fato é que depois do imbróglio envolvendo Geddel Vieira Lima e a prisão de Sérgio Cabral, o PMDB se tornou a bola da vez em termos de atrair a ira popular. A aprovação da PEC da Maldade somente servirá para que os protestos ganhem momento e se espalhem. A ver!
Mídia internacional novamente dá show de informação ao classificar caso de Geddel como corrupção
A mídia corporativa brasileira está levando outro show de cobertura neste momento, especificamente no caso da renúncia do ministro Geddel Vieira Lima. É que enquanto os grandes veículos da mídia brasileira evitem dar o correto nome aos bois, o caso envolvendo o caso do espigão de luxo em Salvador está sendo tratado nos quatros cantos do mundo como o que ele é: corrupção e tráfico de influências.
Abaixo coloco uma pequena amostra de veículos distribuídos pela América do Norte, Europa e Ásia onde na manchete aparece claramente a palavra corrupção e com imagens de Michel Temer e Geddel Vieira Lima.
A razão pela qual está se evitando usar a palavra “corrupção” no caso envolvendo pelo menos três ministros e o próprio presidente “de facto” Michel Temer vai além de um mero alinhamento com o atual governo. Para dar o nome correto ao que ocorreu no Palácio Planalto a mídia corporativa correria o risco de desconstruir o discurso meticulosamente preparado de que o processo de corrupção da política no Brasil era coisa apenas dos mandatos de Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Entretanto, o problema vai mais além quando se verifica que a sede com a qual a equipe de policias e procuradores, e também o juiz Sérgio Moro, foram para cima de lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) teve como contraponto a parcimônia com políticos de partidos de direita como o PSDB e o DEM, para começo de conversa.
É por isso que a mídia brasileira foge da palavra “corrupção” como o diabo foge da cruz. O problema é que hoje existem tantos correspondentes internacionais atuando no Brasil que se torna impossível esconder a verdade de forma completa e contínua.
Mas é lamentável constatar a partir da leitura das matérias produzidas pela mídia internacional quão pobre e rebaixado é o nível de informação de que dispomos no Brasil neste momento.
Artigo na Nature mostra ciência brasileira na encruzilhada da PEC 241
Em um artigo publicada na respeitada revista científica Nature, o assessor de comunicação da organização não-governamental Observatório do Clima, Cláudio Angelo, traça um cenário angustiante para o futuro da ciência brasileira sob o espectro da vigência da chamada PEC 241 (Aqui!).
Como bem mostra Cláudio Angelo, a PEC 241 irá agravar um encolhimento orçamentário que já vinha ocorrendo ao longo dos últimos 4 anos, ainda sob o governo de Dilma Rousseff, mas que foi agravado pelo desmantelamento imposto no Ministério de Ciência e Tecnologia e sua incorporação por baixo no frankenstein intitulado de “Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações” sob o comando de preparadíssimo Gilberto Kassab (ver figura abaixo).
Mas o mais grave é que se o orçamento destinado à pesquisa científica for congelado nos níveis baixos em que se encontra, o provável é que o Brasil passe por um processo de descontinuidade de projetos vitais em muitas áreas sensíveis, implicando no desmantelamento de grupos de pesquisas e, consequentemente, um recuo grave na consolidação de áreas emergentes da ciência brasileira.
Um aspecto importante que me parece ser necessário apontar é que a imensa maioria dos pesquisadores brasileiros continua tocando as suas pesquisas em condições cada vez mais precárias como se isso fosse prova de algum tipo de demonstração de imunidade à crise. Pior ainda são alguns setores que apostam na disposição das corporações privadas de entrar com recursos para suplementar a lacuna cada vez maior do que não está sendo fornecido pelo estado. Somados esses dois comportamentos talvez se entenda porque os protestos contra o desmantelamento da ciência nacional que a PEC 241 irá inevitavelmente causar são ainda tão localizados. Mas, sinceramente, de alguns setores não se pode esperar nada mais do que adesismo puro simples.
Para mim esse comportamento do governo “de facto” de Michel Temer é completamente coerente com a proposta de inserção completamente dependente do Brasil à ordem econômica mundial que é comandada pelos grandes bancos internacionais. Para quem deseja que o Brasil viva cada vez mais dependente do rentismo, não faz mesmo sentido apoiar o desenvolvimento da ciência nacional. O negócio de Michel Temer et caterva é adquirir pacotes tecnológicos prontos, e o conhecimento autóctone que se dane.
Resta saber o que farão os cientistas brasileiros frente à essa ameaça de desconstrução que vem no bojo da aprovação da PEC 241. Mas é importante notar que a hora de reagir é agora. Depois talvez apenas reste o caminho do aeroporto para quem desejar continuar fazendo ciência de alto nível.
O movimento de ocupação de escolas quebra a letargia em relação ao golpe
Tenho acompanhado o movimento de ocupação de escolas em diferentes partes do Brasil com alguma inquietação, pois vejo jovens dando o tipo de resposta que se esperaria de movimentos sociais, centrais sindicais e partidos políticos. É como se os quem tem mais poder, dinheiro e capacidade de enfrentamento estivessem deixando para a juventude resolver os problemas que sua omissão ajudaram a criar.
Mas vá lá, mesmo as respostas imperfeitas servem para dar conta de tarefas complexas, aind que por um tempo limitado. E isso já parece ter sido entendido pelo governo “de facto” e seus vassalos que se cuidam de controlar as respostas ao processo de arrocho no plano estadual. Além disso, a transformação do tal “Movimento Brasil Livre” (MBL) em uma espécie de ariete contra a organização da juventude é revelador do fato que as forças que hegemonizam o estado brasileiro neste momento também já entenderam o risco que o movimento de ocupação de escolas representa no seu esforço de hegemonia completa, e convocaram suas forças para tentar dispersar a revolta que se levanta no horizonte pelas mãos da juventude.
Interessante notar que a melhor matéria jornalística que eu já li sobre o processo de ocupação de escolas no Brasil veio da revista Forbes, que todos devem saber é especializada em falar para os donos do capital o que andam acontecendo no mercado e nas sociedades que são afetadas por seus jogos de poder. Sob o título de “A juventude brasileira vê o seu futuro e o nome dela é Ana Júlia” (Aqui!), a jornalista Shannon Sims utiliza a fala da secundarista paranaense na Assembleia Legislativa do Paraná como um mote para analisar não apenas para refletir sobre o que está acontecendo na ocupação de escolas, mas principalmente como este movimento coloca em xeque as políticas ultraneoliberais do governo “de facto” de Michel Temer.
E, mais uma vez ,a mídia internacional nos oferece uma análise sobre a realidade brasileira atual que deveria deixar envergonhados todos os nosso principais veículos da mídia corporativa que, ao invés de nos oferecer informações e análises aprofundadas sobre o movimento de ocupação de escolas, esconde o quanto pode até a sua existência e extensão territorial.
E falando em Ana Júlia Ribeiro, quem ainda não teve a chance de ouvir o seu depoimento no plneário da Alep, o mesmo vai abaixo.
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